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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2020-10-05
native_id561

Documents (2)

ata #

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ATA DA (32ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SÉTIMA 
LEGISLATURA (17ª).
= EXERCÍCIO DE 2020=
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (05/10/2020), nesta 
cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, 
no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 
32ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 
20h05min o Senhor Presidente, Vereador MILTON POLON, determinou a mim, Aparecida 
de Souza Alves, diretora geral, que procedesse à chamada dos Vereadores. 
Compareceram à Sessão os Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, 
Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José Paqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis
(que chegou às 20h11min), Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, Pedro 
Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos 
Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" regimental, o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador AILTON OSCAR, 
LORENSETTI, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 31ª
Sessão Ordinária, do 3º ano, da 17ª Legislatura, realizada no dia 28/09/2020, que, não 
havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das 
matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 16; II - Matérias 
recebidas de Diversos: 02; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 22. Do item I 
constaram: Projetos de Lei nºs. 51, 52 de 29/09/2010 e 53, de 1º/10/2020, encaminhados 
às Comissões para exararem pareceres; 2º Termo de Aditamento ao Termo de Convênio 
nº 009/2018; 2º Termo de Aditamento ao Termo de Convênio nº 08/2018; Decretos nºs. 
7317, 7318, 7319 e 7320/2020; Leis nºs. 4821, 4822, 4823, 4824/2020. Do item II 
constaram: OFÍCIOS Nºs. 768 e 777/2020, do Provedor da Santa Casa de Misericórdia e 
Maternidade de Dracena, Sr. Celso Xavier Santin, comunicando a Câmara sobre o 
recebimento de recursos do Governo do Estado, do Convênio Santas Casas 
Estratégicas/Sustentáveis/Convênio 358/2020, os quais estariam à disposição na 
secretaria da Casa. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 507/20, de autoria dos 
Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em 
ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Rios, ocorrido em 
30/09/2020; REQUERIMENTO N.º 512/20, de autoria de todos os Vereadores da Câmara, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ari 
Aires de Alencar, ocorrido em 02/10/2020; REQUERIMENTO N.º 513/20, de autoria do 
Vereador-Presidente Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar 
pelo falecimento da Senhora Maria das Dores de Oliveira Lins, ocorrido em 02/10/2020; 
REQUERIMENTO N.º 514/20, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, solicitando 
o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Cândida 
dos Santos, ocorrido em 02/10/2020; REQUERIMENTO N.º 515/20, de autoria dos 
Vereadores Milton Polon e Cláudio José Pasqualeto, solicitando o registro em ata de Voto 
de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Araújo, ocorrido em 02/10/2020; 
REQUERIMENTO N.º 516/20, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, solicitando 
o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Gomes 
da Silva, ocorrido em 02/10/2020; REQUERIMENTO N.º 517/20, de autoria dos 
Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto 
de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sanches, ocorrido em 04/10/2020; 
REQUERIMENTO N.º 519/20, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Rodrigo Castilho 
Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 
ATA DA (32ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SÉTIMA 
LEGISLATURA (17ª).
Senhor Eduardo Hideo Tomiyoshi, ocorrido em 05/10/2020, sendo deferidos pelo 
Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; 
REQUERIMENTO N.º 504/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques 
Mateus, solicitando ao Prefeito o complemento da resposta encaminhada ao Requerimento 
nº 457/20. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 505/20, de autoria do 
Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito se havia estudos para se criar um 
lago artificial na área localizada no quarteirão entre a Rua Fortaleza, Alameda Polônia, 
Alameda Bélgica e Rua Venezuela. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
506/20, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito se havia 
algum estudo para implantação de um horto florestal ou um bosque municipal em alguma 
área da cidade. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 508/20, de autoria do 
Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS 
DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Benedito Alves da Costa, que completara 50 anos 
atuando como vigilante na mesma agência bancária. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 509/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando 
ao Prefeito se havia serviços programados para os Centros Comunitários dos bairros. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 510/20, de autoria da Vereadora Maria 
Aparecida da Silva Gasques Mateus informações sobre o transporte por ambulância para 
consultas. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 511/20, de autoria da 
Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito quantas 
cestas básicas haviam sido entregues de junho até momento; REQUERIMENTO N.º 
518/20, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton 
Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa 
Drakar Multimarcas, inaugurada no dia 03 de outubro e localizada na Rua Messias Ferreira 
da Palma, 159. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 355, 
356, 357, 358, 359/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto; 360/20, de autoria 
da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, sendo todas encaminhadas ao 
Prefeito para conhecimento. Esgotado o tempo do Expediente, o Senhor Presidente e não 
havendo matérias para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de 
todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, 
seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h02min encerrou a Sessão, que foi 
transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a 
presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza 
Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada 
aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no 
transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) 
meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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pauta #

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32ª Sessão Ordinária - 05/10/2020
PAUTA PRÉVIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM Nº 336/2020, em resposta ao Requerimento nº 462/2020, do vereador Cláudio José
Pasqualeto, solicitando informações a respeito das mudanças de locais de repartições da pasta por
causa das reformas do Centro de Saúde “Dr. Takashi Enokibara”. A resposta é que: • O Setor de
Ambulância da SSHP, Setor de Compras, Agendamento de Ambulância, Agendamento do AME e Perícia
estão locados na Rua Messias Ferreira da Palma, 163, com os telefones: 3822-3151, 3822-1211 e
3822-1226; • A coleta de sangue continua sendo efetuada no Centro de Saúde, na Rua Espírito Santo,
135, com o telefone 3822-3153 até o dia 02/10/2020, a partir do dia 05/10 serão realizadas na
Secretaria de Saúde, na Rua Messias Ferreira da Palma, 163; • Os atendimentos da Farmácia,
Nutricionista, Assistência Social e Almoxarifado continuam sendo realizados no Centro de Saúde Dr.
Takashi Enokibara.
OFÍCIO CM Nº 337/2020, em resposta ao Requerimento nº 463/2020, do vereador Cláudio José
Pasqualeto, solicitando informações sobre informações sobre a decisão da rede municipal em não
retomar as aulas presenciais em 2020 por causa da pandemia. A resposta é que a Secretaria de
Educação juntamente com Dirigentes Municipais da Educação da região, que compreende 11 cidades
do Polo Dracena, e representantes da UNDIME Regional, em reunião no dia 04/09/2020, ficou decidido
que as aulas presenciais das escolas municipais continuarão suspensas até o fim do ano de 2020. A
decisão foi tomada depois de ser pesquisada a opinião de pais de alunos, dos educadores e estudos
técnicos para cada município que inviabilizam a retomada das aulas para este ano, por não haver
segurança de que os alunos e profissionais da educação não serão contaminados pela Covid-19, o que
serve também para as creches municipais, que continuarão fechadas a exemplo das escolas de Ensino
Fundamental. A Secretaria de Educação realizou reuniões com os representantes das Escolas
Estaduais e Particulares de ensino infantil, fundamental e médio, Faculdades e Escolas de Cursos
Técnicos, que se manifestaram favoráveis à continuidade das aulas de forma não presencial, com
algumas exceções referentes às Faculdades e Escolas de Cursos de Técnicos quanto às aulas práticas.
OFÍCIO CM Nº 338/2020, em resposta ao Requerimento nº 479/2020, do vereador Cláudio José
Pasqualeto, solicitando informações sobre o número de atendimentos mensais realizados no CEMAC -
Centro Municipal de Atendimento ao Covid-19. A resposta é que foram realizados 340 em maio, 580
atendimentos em junho, 1.200 atendimentos em julho e 1.150 atendimentos em agosto.
REQUERIMENTOS - PESAR
REQUERIMENTO N.º 507/20, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Castilho
Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Rios, ocorrido em 30 de setembro
de 2020.
REQUERIMENTO N.º 512/20, de autoria de todos os Vereadores da Câmara, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Ari Aires de Alencar, ocorrido em 02 de outubro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 513/20, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Dores de Oliveira Lins, ocorrido em 02 de outubro de
2020.
REQUERIMENTO N.º 514/20, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Candida dos Santos, ocorrido em 02 de outubro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 515/20, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Cláudio José Pasqualeto, de Voto
de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Araujo, ocorrido em 02 de outubro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 516/20, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Gomes da Silva, ocorrido em 02 de outubro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 517/20, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon, de Voto
de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sanches, ocorrido em 04 de outubro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 519/20, de autoria dos Vereadores da Câmara, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento do Senhor Eduardo Hideo Tomiyoshi, ocorrido em 05 de outubro de 2020.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 504/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus,
solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue quanto ao ofício CM nº 326/2020, enviado em
resposta ao Requerimento nº 457/20: 1. Faltou enviar cópia dos contratos, portanto reiteramos nosso
pedido. 2. Faltaram informações nos seguintes empenhos enviados: · Empenho nº 3395 - falta o
endereço; · Empenho nº 7810 - consta o endereço, mas falta identificação do imóvel; · Empenho nº
659 - falta o endereço; · Empenho nº 1913 - não consta qual a destinação da chácara; · Empenho nº
1596 - consta endereço, mas não há especificação da finalidade do imóvel; Empenho nº 1542 - consta
endereço, mas não há especificação da finalidade do imóvel. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 505/20, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito
que nos informe: - Existe algum estudo para se criar um lago artificial na área localizada no quarteirão
entre a Rua Fortaleza, Alameda Polônia, Alameda Bélgica e Rua Venezuela? Pois tais providências
acarretariam benefícios como a valorização e embelezamento daquela área. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 506/20, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito
que nos informe: 1. Existe algum estudo para implantação de um horto florestal ou um bosque
municipal em alguma área da cidade? 2. Em caso afirmativo, especificar em qual área. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 508/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao senhor Benedito Alves da Costa, que completou 50 anos atuando como vigilante
na mesma agência bancária. O conhecido Ditinho do Bradesco é uma pessoa bastante conhecida na
comunidade e seu exemplo de amor ao trabalho, mesmo aposentado e com 71 anos de idade, merece
ser destacado, bem como a sua longa permanência na mesma função. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 509/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito se
há serviços programados para os Centros Comunitários dos bairros, atendendo pedidos das
associações de moradores e usuários em geral. Os Centros Comunitários precisam passar por reformas
e pinturas. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 510/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, no
seguinte teor: Considerando que esta vereadora já recebeu várias reclamações de moradores que
procuraram atendimento de transporte de ambulância para consultas e somente foram atendidos para
ida ao médico e não para retorno a seus lares e que a pessoa responsável alega sempre que o
atendimento é apenas para acamados. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno
dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe amparo
legal para não atender todos os pacientes com transporte de ambulância nos trajetos de ida e de
volta? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia da lei que comprova essa atitude. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 511/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus,
solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. Quantas cestas básicas foram entregues de
junho até o presente momento? 2. Quantas famílias foram atendidas? 3. Quais os critérios para que as
famílias sejam beneficiadas? 4. Tem ocorrido falta de cestas básicas? 5. Qual é a média de cestas
entregues por dia? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 518/20, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador
Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Drakar
Multimarcas, inaugurada no dia 03 de outubro e localizada na Rua Messias Ferreira da Palma, 159. -
aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 355/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que
determine a pintura geral do Terminal Rodoviário de Passageiros “Vereador José Pereira Marotto”. O
local recebe visitantes o ano todo e merece uma melhor conservação de parte do poder público para
este final de ano também.
INDICAÇÃO N.º 356/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que
seja realizado um levantamento sobre todas as pontes da zona rural, que necessitam de recuperação e
que os serviços sejam programados o mais rápido possível para atender a todos os proprietários rurais
e usuários das estradas em geral.
INDICAÇÃO N.º 357/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que
entre em contato com o Governo do Estado e a Defesa Civil para que sejam agilizadas as liberações de
recursos para a construção da ponte do Córrego Caigangs, da ponte da Estrada José Mazoni, a
conhecida Ponte Torta, bem como a ligação da Via Marginal José Dancieri, perto da conhecida Chácara
do Candinho. São passagens que estão interrompidas há muitos anos, criando muitos transtornos para
os moradores em geral.
INDICAÇÃO N.º 358/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que ao
longo do mês de outubro todo sejam realizados serviços de limpeza no Cemitério para que o local fique
preparado para receber os visitantes no Dia de Finados.
INDICAÇÃO N.º 359/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que
seja lançado o chamamento público para as entidades que queiram explorar os serviços de
estacionamento Zona Azul, com reativação por ocasião do final de ano, quando aumenta bastante o
movimento no comércio e área central.
INDICAÇÃO N.º 360/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito Considerando que na Avenida Municipal, no Parque Dracena, as árvores estão muitos altas,
inclusive próximas aos fios de eletricidade. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno
dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita a devida poda dessas
árvores, porque os moradores já solicitaram várias vezes e ainda não foram atendidos.

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