| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2020-10-19 |
| native_id | 563 |
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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). = EXERCÍCIO DE 2020= Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (19/10/2020), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 34ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h03min o Senhor Presidente, Vereador MILTON POLON, determinou a mim, Aparecida de Souza Alves, diretora geral, que procedesse à chamada dos Vereadores. Compareceram à Sessão os Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José Paqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis (que chegou às 20h04min), Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra (que chegou às 20h12min), Sara dos Santos Scarabelli Souza (20h11min) e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador AILTON OSCAR, LORENSETTI, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 33ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 17ª Legislatura, realizada no dia 13/10/2020, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 08; e II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 22. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 55, de 15/10/2020, encaminhado às Comissões para exararem pareceres; OFÍCIOS CM Nºs. 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360/2020, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: REQUERIMENTO N.º 532/20, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior, Milton Polon e Cláudio José Pasqualeto, solicitando a aprovação e o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dolores Ramos Fernandes Salles, ocorrido em 13/10/2020; REQUERIMENTO N.º 538/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando a aprovação e o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mathilde Pavini de Oliveira, ocorrido em 13/10/2020; REQUERIMENTO N.º 539/20, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio José Fernandes Netto, ocorrido em 14/10/2020; REQUERIMENTO N.º 543/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando a aprovação e o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cipriano de Oliveira, ocorrido em 17/10/2020, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 530/20, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito informações sobre o transporte público coletivo municipal. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 531/20, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito a possibilidade de se manter ligado o chafariz que se encontra no centro da Praça Arthur Pagnozzi. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 533/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito se fora feita a compra de tubos para serem implantados no final da Rua Retirada da Laguna, no Distrito de Jamaica. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 534/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito se fora feito contrato com a Emdaep de guias de sarjetas na Rua Francisco Ramos dos Santos e na Rua José da Silva Azevedo, no Distrito de Jaciporã. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 535/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). solicitando ao Prefeito se fora feito contrato com a Emdaep de perfilamento da Rua Vereador Antonio Alves de Lima e da Rua Professora Maria Pereira do Vale. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 536/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito se foi feito contrato com a Emdaep de pavimentação de três ruas e dois quarteirões na Rua Bahia e um quarteirão na Rua Retirada da Laguna, no Distrito de Jamaica. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 537/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito se havia previsão para reforma do campo de malha localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, no Jardim Brasilândia. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 540/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento das obras para implantação de reservatório no futuro Conjunto Florindo Tabacchi, com 300 moradias da CDHU. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 541/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito quais as sugestões que foram apresentadas ao município, através do site da Prefeitura, para a elaboração do Orçamento Municipal de 2021. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 542/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito para onde estão sendo destinados os alimentos recolhidos das EMEIs em razão da suspensão das aulas presenciais. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 373/20, de autoria do Vereador Higor Tossato; 374, 375, 376, 377/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto; 378/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 379/20, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares; 380/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: KIELSE CHIARI MUNIS, com aparte do vereador Célio Antonio Ferregutti; AILTON OSCAR LORENSETTI; MARIA APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: PEDRO GONÇALVES VIEIRA; MARIA APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS, com aparte do vereador Rodrigo Rossetti Parra; CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI; CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, com aparte dos vereadores Célio Antonio Ferregutti e Pedro Gonçalves Vieira; CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO; e MILTON POLON. Esgotado o tempo do expediente e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 21h52min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
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34ª Sessão Ordinária - 19/10/2020 PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENÇA: 13 VEREADORES OFÍCIOS CM OFÍCIO CM Nº 354/2020, em resposta ao Requerimento nº 487/2020, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre planejamento para se fazer a colocação de tubos criando uma linha de captação de água ao lado do Atacadão de Peixes. A resposta é que há rede de água nas proximidades do local indicado no requerimento, não havendo necessidade de instalação de nova rede no perímetro. OFÍCIO CM Nº 355/2020, em resposta ao Requerimento nº 506/2020, do vereador Célio Ferregutti, solicitando informações sobre estudo para implantação de um horto florestal ou um bosque municipal em alguma área da cidade. A resposta é que existe estudo quanto às áreas verdes dos loteamentos Pitangueiras I e II e Frei Moacir I, II e IV. OFÍCIO CM Nº 356/2020, em resposta ao Requerimento nº 505/2020, do vereador Célio Ferregutti, solicitando informações sobre estudo para se criar um lago artificial na área localizada no quarteirão entre a Rua Fortaleza, Alameda Polônia, Alameda Bélgica e Rua Venezuela. A resposta é que existe estudo prévio para esta finalidade. OFÍCIO CM Nº 357/2020, em resposta ao Requerimento nº 504/2020, da vereadora Maria Mateus, solicitando informações quanto ao ofício CM nº 326/2020. Em resposta solicita disponibilização de mídia compatível para gravação dos respectivos documentos e informa que estão disponíveis no site da Prefeitura. Informa ainda os endereços e finalidade dos empenhos solicitados. OFÍCIO CM Nº 358/2020, em resposta ao Requerimento nº 510/2020, da vereadora Maria Mateus, solicitando informações sobre transporte de ambulância nos trajetos de ida e de volta. A resposta é que o serviço da Ambulância Municipal segue as normativas da Portaria nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, do Ministério da Saúde. Portanto o serviço é realizado em situações de Urgência e Emergência, por isso o usuário é assistido somente para ser encaminhado ao Pronto Atendimento Municipal. Para os usuários que possuem dificuldade de locomoção - acamados, portadores de necessidades especiais, gestantes no último trimestre, os mesmos são levados para as unidades de saúde que realizam atendimento SUS, e nesses casos é realizado o retorno dos mesmos. Envia ainda parte do Capítulo IV - Atendimento Pré-Hospitalar Móvel do Regulamento Técnico da Portaria nº 2.048, de 05 de novembro de 2002. OFÍCIO CM Nº 359/2020, em resposta ao Requerimento nº 511/2020, da vereadora Maria Mateus, solicitando informações sobre cestas básicas entregues. A resposta é que no período de junho a outubro de 2020 foram atendidas com o Benefício Eventual do tipo "Auxílio Alimentação" - cestas básicas - o total de 615 famílias. A concessão deste benefício é feita mediante triagem de Técnicas (assistentes sociais) que verificam se os critérios técnicos estabelecidos para a concessão estão presentes no caso em tela. Por se tratar de um benefício eventual, ou seja, por ser uma demanda espontânea, existem muitas variáveis, não havendo média diária. Informa ainda que a empresa vencedora da última licitação de cestas básicas não cumpriu o estabelecido no contrato - entrega das cestas no prazo - motivo pelo qual a Prefeitura já tomou todas as providências jurídicas e contratuais permitidas para solucionar o problema. OFÍCIO CM Nº 360/2020, em resposta ao Requerimento nº 509/2020, do vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando informações quanto a serviços programados para os Centros Comunitários dos bairros. A resposta é que foi licitada recentemente uma revitalização com amplas reformas no Centro Comunitário do Jardim Brasilândia. Informa ainda que o Centro Comunitário do Jardim Santa Clara também recebeu melhorias de móveis e equipamentos, bem como o do Bairro Tonico André e Jardim Kennedy, onde houve ações de manutenção pelas Secretarias Municipais. REQUERIMENTOS - PESAR REQUERIMENTO N.º 532/20, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior, Milton Polon e Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dolores Ramos Fernandes Salles, ocorrido em 13 de outubro de 2020. REQUERIMENTO N.º 538/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mathilde Pavini de Oliveira, ocorrido em 13 de outubro de 2020. REQUERIMENTO N.º 539/20, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio José Fernandes Netto, ocorrido em 14 de outubro de 2020. REQUERIMENTO N.º 543/20, de autoria do Vereador Higor Tosato, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cipriano de Oliveira, ocorrido em 17 de outubro de 2020. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 530/20, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito informações quanto ao transporte público coletivo municipal: 1. Enviar cópia do contrato da empresa responsável pelo transporte. 2. Em referência aos distritos, informar os horários de ida e vinda. 3. Qual o meio de acompanhamento da administração sobre o cumprimento das regras? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 531/20, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que nos informe se há a possibilidade de se manter ligado o chafariz que se encontra no centro da Praça Arthur Pagnozzi, pois além de os jatos de água serem muito bonitos, também são muito refrescantes, uma vez que umidificam o ar e colaboram com a satisfação e saúde dos frequentadores. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 533/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Foi feita a compra de tubos para serem implantados no final da Rua Retirada da Laguna, no Distrito de Jamaica? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia dos documentos relativos à compra. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 534/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Foi feito contrato com a Emdaep de guias de sarjetas na Rua Francisco Ramos dos Santos e na Rua José da Silva Azevedo, no Distrito de Jaciporã? 2. Em caso afirmativo, enviar cópias dos documentos. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 535/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Foi feito contrato com a Emdaep de perfilamento da Rua Vereador Antonio de Oliveira Novaes e da Rua Professora Maria Pereira do Vale? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 536/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Foi feito contrato com a Emdaep de pavimentação de três ruas e dois quarteirões na Rua Bahia e um quarteirão na Rua Retirada da Laguna, no Distrito de Jamaica? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 537/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há previsão para reforma do campo de malha localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, no Jardim Brasilândia? Pois a estrutura está danificada, impossibilitando o uso e gerando pedidos de melhorias por parte dos moradores da região. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 540/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre qual o andamento das obras para implantação de reservatório no futuro Conjunto Florindo Tabacchi, com 300 moradias da CDHU. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 541/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre quais as sugestões que foram apresentadas ao município, através do site da Prefeitura, para a elaboração do Orçamento Municipal de 2021. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 542/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. Para onde estão sendo destinados os alimentos que, segundo informações, estão sendo recolhidos das EMEIs em razão da suspensão das aulas presenciais? 2. Segundo algumas famílias em alguns kits de merenda são enviados arroz e feijão, porém em outros kits os referidos alimentos não são enviados. Tal informação procede? Em caso afirmativo, qual o motivo da diferenciação? 3. O que será feito com as carnes armazenadas nas EMEIs? - aprovado por unanimidade INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 373/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito que sejam feitas melhorias e instalação de energia elétrica nos cemitérios dos Distritos de Jamaica e de Jaciporã, visando atender aos pedidos dos moradores. INDICAÇÃO N.º 374/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Artesp - Agência de Transporte do Estado de São Paulo para que seja reavaliada a necessidade de obras consideradas desnecessárias no trevo da Avenida José Bonifácio, o que provocaria desapropriações de imóveis para construção de novas alças no local. INDICAÇÃO N.º 375/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a troca da iluminação da Rua Nossa Senhora Aparecida, que atende o quarteirão da Igreja Matriz e a Praça Manoel Gomes Gonçalves. No local há dois postes com iluminação deficiente e que podem receber lâmpadas de LED. INDICAÇÃO N.º 376/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a realização de investimentos na aquisição de novas lixeiras para as principais ruas e avenidas de Dracena, podendo valorizar ainda a separação de materiais recicláveis. INDICAÇÃO N.º 377/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a realização de estudos para ampliação do número de equipes de coleta de lixo para atendimento de novos bairros que estão sendo implantados em Dracena. INDICAÇÃO N.º 378/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja implantado um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Alameda Áustria, altura do nº 184, pois há um grande declive na via e muitos motoristas desrespeitam o limite de velocidade, podendo causar acidentes. INDICAÇÃO N.º 379/20, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja consertada a ponte que dá acesso ao Bairro das Marrecas, no km 5, buscando atender aos pedidos dos moradores. INDICAÇÃO N.º 380/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que sejam instalados dois postes e braços de luz no campo de futebol do Bairro Iandara, pois o local é muito escuro e impede a prática de lazer no período noturno, inclusive, podendo se utilizar postes retirados de outros locais.