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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2020-11-09
native_id566

Documents (2)

ata #

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ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA (37ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
= EXERCÍCIO DE 2020=
Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte (09/11/2020), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de 
São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 
1635, realizou-se a 37ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 17ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Dracena. Às 20h01min o Senhor Presidente, Vereador MILTON POLON, 
determinou a mim, Aparecida de Souza Alves, diretora geral, que procedesse à 
chamada dos Vereadores. Compareceram à Sessão os Senhores: Ailton Oscar 
Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José 
Paqualeto, Kielse Chiari Munis (que chegou às 20:18h), Maria Aparecida Gasques 
Mateus, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo 
Rossetti Parra (que chegou às 20:22h), Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor 
Silva Almeida Palhares (o vereador Higor Tossato não compareceu a sessão, tendo 
apresentado atestado para tratamento de saúde por 30 dias). Havendo "quorum" 
regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo 
Vereador AILTON OSCAR, LORENSETTI, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à 
apreciação do Plenário a Ata da 36ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 17ª Legislatura, 
realizada no dia 03/11/2020, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por 
unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes 
de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 11; II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 
14. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 057, de 06/11/2020; PROJETO DE LEI 
Nº 058, de 05/11/2020, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; e 
OFÍCIOS CM Nºs. 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, e 375/2020, encaminhando à 
Câmara respostas a requerimentos dos Senhores vereadores. Do item II constaram:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, de 09/11/2020, de autoria da Mesa Diretora da 
Câmara e encaminhado às Comissões para exararem pareceres; REQUERIMENTO 
N.º 578/20, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Cláudio José Pasqualeto,
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor 
Antonio Brunholi, ocorrido em 04/11/2020; REQUERIMENTO N.º 582/20, de autoria do 
Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando o registro em de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento da Senhora Catharina Fujiko Kato, ocorrido em 08/11/2020; 
REQUERIMENTO N.º 583/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora 
Anna Bandeira Granado de Paulo, ocorrido em 09/11/2020, sendo deferidos pelo 
Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; 
REQUERIMENTO N.º 575/20, de autoria dos Vereadores Higor Tossato e Milton Polon, 
solicitando ao Prefeito se havia previsão para reforma e sinalização do obstáculo 
redutor de velocidade localizado na Avenida Municipal, altura do nº 65, no Parque 
Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 576/20, de autoria dos 
Vereadores Higor Tossato e Milton Polon, solicitando ao Prefeito se constava no 
cronograma de obras a instalação de um braço de luz na Rua João Panes, em frente 
ao nº 16, no Jardim Kennedy. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
577/20, de autoria dos Vereadores Higor Tossato e Milton Polon, solicitando ao Prefeito 
se havia previsão para se fazer limpeza nas guias de sarjetas na Rua das Águias, Rua 
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA (37ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
dos Sabiás e Rua das Araras e tapa-buracos na Rua das Araras. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 579/20, de autoria do Vereador Cláudio José 
Pasqualeto, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES à diretoria da Associação de Valorização Humana (Avahu), 
presidida por Gelto Gevesier Nunes, pela conclusão do mandato com êxito em várias 
atividades, bem como à futura diretoria liderada por Domingos Baroni Cabral e Arnaldo 
Registro. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 580/20, de autoria do 
Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre quais 
vias receberiam serviços de perfilamento asfáltico ainda em 2020. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 581/20, de autoria do Vereador Cláudio José 
Pasqualeto, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES à equipe da Rádio Liberal FM de Dracena, que completara 30 
anos de atividades no dia 5 de novembro. Aprovado por unanimidade. Constaram 
ainda as INDICAÇÕES Nºs: 404/20, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, 
subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti; 405/20, de autoria da Vereadora Sara 
dos Santos Scarabelli Souza; 406/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos 
Scarabelli Souza; 407, 408 e 409/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, 
sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. Esgotada a leitura das 
matérias do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento 
os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se 
manifestado o vereador CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO. Não havendo mais 
manifestantes e não havendo vereadores inscritos para o uso da Tribuna no período do 
Expediente e também não havendo projetos na pauta da Ordem do Dia, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria 
para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e 
antecipadamente. Às 20h27min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio 
Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, 
redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica 
Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e 
assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer 
dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a 
contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

37ª Sessão Ordinária - 09/11/2020
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRESENÇA: 13 VEREADORES
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM Nº 367/2020, em resposta ao Requerimento nº 536/2020, do vereador Higor Tossato,
solicitando informações sobre contrato com a Emdaep de pavimentação de três ruas e dois quarteirões
na Rua Bahia e um quarteirão na Rua Retirada da Laguna, no Distrito de Jamaica. A resposta é que o
processo de dispensa de licitação nº 062/2020 para pavimentação da Rua Bahia, no Distrito de
Jamaica, está no Setor Jurídico para emissão de parecer. Assim que retornar será emitido o contrato
para a execução dos serviços.
OFÍCIO CM Nº 368/2020, em resposta ao Requerimento nº 535/2020, do vereador Higor Tossato,
solicitando informações sobre contrato com a Emdaep de perfilamento da Rua Vereador Antonio de
Oliveira Novaes e da Rua Professora Vânia Maria Pereira do Vale. A resposta é que o processo de
Tomada de Preços nº 033/2020 para pavimentação da Rua José da Silva Azevedo (entre a Rua Profª
Vânia Pereira do Vale e Rua Joaquim Palmeira) e Rua Joaquim Palmeira (entre a Rua José da Silva
Azevedo e Rua Maximiano Alves) está concluso, porém, devido ao período eleitoral e por ser através de
recursos estaduais, a execução está suspensa até o dia 15 de novembro.
OFÍCIO CM Nº 369/2020, em resposta ao Requerimento nº 534/2020, do vereador Higor Tossato,
solicitando informações sobre contrato com a Emdaep de guias de sarjetas na Rua Francisco Ramos
dos Santos e na Rua José da Silva Azevedo, no Distrito de Jaciporã. A resposta é que há o contrato
entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a EMDAEP para a execução de guias e sarjetas, podendo ser
realizadas tais obras até o final de dezembro de 2020.
OFÍCIO CM Nº 370/2020, em resposta ao Requerimento nº 537/2020, da vereadora Sara Scarabelli,
solicitando informações sobre previsão para reforma do campo de malha localizado na Rua Osvaldo
Paulino dos Santos. A resposta é que foi solicitado o estudo para reforma do campo de malha no
Jardim Brasilândia, junto à Secretaria de Infraestrutura para inclusão no planejamento municipal.
OFÍCIO CM Nº 371/2020, em resposta ao Requerimento nº 542/2020, da vereadora Maria Mateus,
solicitando informações sobre os alimentos recolhidos das EMEIs. A resposta é que os alimentos estão
sendo recolhidos das EMEIs e EMEFIs pelo Departamento da Merenda Escolar, devido ao não retorno
das aulas presenciais neste ano. Sendo assim, todo alimento tem prazo de validade e não pode ser
deixado estragar. Para evitar o desperdício e prejuízos aos cofres públicos, os itens estão sendo
colocados no Kit Merenda para os alunos da Rede Municipal. Informa que desde a primeira entrega do
Kit Merenda pela Secretaria Municipal de Educação não foi enviado arroz e feijão. Informa ainda que a
grande maioria das carnes armazenadas nas EMEIs e EMEFIs tem o prazo de validade para 2021 e
permanecem nas mesmas. Já as carnes com o prazo de validade de 2020, o Departamento de Merenda
Escolar fez o recolhimento e as mesmas foram doadas para o Lar Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia
de Dracena, Casa dos Velhos Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, Associação de Proteção
ao Adolescente de Dracena e Associação Casa da Criança de Dracena. Em anexo informa os itens que
constam no Kit Merenda.
OFÍCIO CM Nº 372/2020, em resposta ao Requerimento nº 533/2020, do vereador Higor Tossato,
solicitando informações sobre compra de tubos para serem implantados no final da Rua Retirada da
Laguna, no Distrito de Jamaica. A resposta é que ainda não se realizou a compra dos tubos devido à
dificuldade de algumas empresas contratadas de emitir documentos obrigatórios para a conclusão do
processo de compra.
OFÍCIO CM Nº 373/2020, em resposta ao Requerimento nº 531/2020, do vereador Ailton Lorensetti,
subscrito pelo Vereador Rodrigo Parra, solicitando informações sobre a possibilidade de se manter
ligado o chafariz que se encontra no centro da Praça Arthur Pagnozzi. A resposta é que estão sendo
realizados estudos e análise dos melhores horários para ligar o chafariz visando à economia de água e
energia.
OFÍCIO CM Nº 375/2020, em resposta ao Requerimento nº 547/2020, da vereadora Sara Scarabelli,
solicitando informações sobre estudos para melhorias no final da Rua Érico Veríssimo, no Jardim
Brasilândia. A resposta é que a limpeza é realizada mensalmente. Quanto às árvores que estão
cobrindo os fios da rede de energia elétrica, informa que é de responsabilidade da empresa Elektro.
REQUERIMENTOS - PESAR
REQUERIMENTO N.º 578/20, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Cláudio José Pasqualeto, de Voto
de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Brunholi, ocorrido em 04 de novembro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 582/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Catharina Fujiko Kato, ocorrido em 08 de novembro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 583/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Bandeira Granado de Paulo, ocorrido em 09 de novembro de
2020.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 575/20, de autoria dos Vereadores Higor Tossato e Milton Polon, solicitando ao
Prefeito que nos informe: - Há previsão para se reformar e colocar sinalização no obstáculo redutor de
velocidade localizado na Avenida Municipal, altura do nº 65, no Parque Dracena? Pois os moradores do
bairro solicitam providências. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 576/20, de autoria dos Vereadores Higor Tossato e Milton Polon, solicitando ao
Prefeito que nos informe: - Consta no cronograma de obras a instalação de um braço de luz na Rua
João Panes, em frente ao nº 16, no Jardim Kennedy? Pois há um lanche naquele local, sendo
necessárias melhorias na iluminação pública. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 577/20, de autoria dos Vereadores Higor Tossato e Milton Polon, solicitando ao
Prefeito que nos informe o que segue: 1. Há previsão para se fazer limpeza nas guias de sarjetas na
Rua das Águias, Rua dos Sabiás e Rua das Araras? 2. Há previsão para se tampar um buraco enorme
existente na Rua das Araras? Pois os moradores têm cobrado providências quanto aos problemas
citados. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 579/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à diretoria da Associação de Valorização Humana (Avahu), presidida por Gelto
Gevesier Nunes, pela conclusão do mandato com êxito em várias atividades, bem como à futura
diretoria liderada por Domingos Baroni Cabral e Arnaldo Registro. A Avahu é uma entidade voltada ao
atendimento de pacientes com deficiências e distúrbios neurológicos, além de outras patologias,
gratuitamente. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 580/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito
informações sobre quais vias receberão serviços de perfilamento asfáltico ainda em 2020. - aprovado
por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 581/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES para toda a equipe da Rádio Liberal FM de Dracena, que completou 30 anos de
atividades no dia 5 de novembro. Tendo como primeiro proprietário o ex-prefeito Oswaldo Paulino dos
Santos, a emissora tem destaque em toda a região com música, informação, comerciais e prestação de
serviços. Os atuais diretores são Maria Gizelle Soares dos Santos Palma e Rui Dias Ferreira da Palma. -
aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 404/20, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton
Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Rua
Bolívia, próximo ao nº 753, pois muitos motoristas desrespeitam o limite de velocidade, podendo causar
acidentes.
INDICAÇÃO N.º 405/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que seja feita limpeza na área verde do Bairro Pitangueiras, localizada na Rua Alexandre
Nenartavis, altura do nº 579, pois o local é usado por crianças para brincar e o mato existente
prejudica as atividades de recreação.
INDICAÇÃO N.º 406/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Aluisio Azevedo, entre os nºs
660 e 640, no Jardim Brasilândia, pois o local está muito perigoso e os moradores pedem providências.
INDICAÇÃO N.º 407/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a
melhoria da sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Antonio Henrique Branco com a Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, atendendo o pedido de moradores e usuários, em função do registro de
acidentes.
INDICAÇÃO N.º 408/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a
instalação de lâmpadas de LED na Rua Carlos Gomes, região do Cemitério e dos velórios. O local
necessita de melhor iluminação conforme pedido de pessoas que passam por aquela via pública.
INDICAÇÃO N.º 409/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que
seja programado o recapeamento de ruas da Vila Itália, onde o asfalto está totalmente deteriorado.

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