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← Dracena (SP)

sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2020-07-09
native_id575

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
= EXERCÍCIO DE 2020=
Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte (09/07/2020), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, 
Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua 
Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 4ª Sessão Extraordinária, do 4º ano da 17ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 11h11min o Senhor 
Presidente, Vereador MILTON POLON, determinou a mim, Aparecida de Souza 
Alves, diretora geral, que procedesse à chamada dos Vereadores. 
Compareceram à Sessão os Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio 
Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José Paqualeto, Higor 
Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, 
Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares e Victor Silva Almeida 
Palhares. Os vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli 
Souza faltaram na sessão. Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador AILTON OSCAR, 
LORENSETTI, 1º Secretário da Mesa, e determinou a leitura da matéria da 
pauta: 01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 040, 
de 06/07/2020, de autoria do Poder Executivo, que autorizava o Poder Executivo 
a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e 
Maternidade de Dracena, conforme especificava. O presente Projeto de Lei não 
dispunha de Pareceres das Comissões para as quais deviria ser distribuído. 
Assim, de acordo com o Artigo 74, § 8º, letra “a”, do Regimento Interno, o 
Presidente consultou o Plenário sobre a dispensa dos mesmos, esclarecendo 
que no caso dos Vereadores decidirem pela necessidade dos pareceres o 
presidente de cada comissão poderá exará-lo verbalmente. A dispensa de 
parecer foi aprovada por unanimidade. O Projeto foi colocado em discussão, 
tendo se manifestado os Vereadores: PEDRO GONÇALVES VIEIRA; RODRIGO 
ROSSETTI PARRA; MARIA APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS, com 
aparte do vereador Pedro Gonçalves Vieira; KIELSE CHIARI MUNIS. (Neste 
momento o vereador Presidente comunicou a todos que todos os projetos eram 
disponibilizados na íntegra no Site da Câmara. Informou que o projeto fora 
mencionado na matéria da imprensa. No entanto, se os vereadores faziam 
questão encaminharia cópia física de tudo. Mencionou a economicidade, mas se 
assim ficasse decidido, encaminharia. O vereador Pedro afirmou que quando de 
sessões extras gostaria de receber os projetos. O vereador Kielse afirmou que 
não questionara os trabalhos administrativos da Casa, apenas mencionara que 
gostaria de participar de reuniões em que se tratava de medidas em relação à 
pandemia. O Presidente prosseguiu fazendo referência à liberdade que todos 
tinham de entrar em contato com a Secretaria da Casa para tirar quaisquer 
dúvidas sobre tramitação de matérias. Mencionou matéria veiculada na 
imprensa, na coluna “politicopress”, de articulista local, que afirmava 
ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
erroneamente que sessões extraordinárias só eram convocadas pelo prefeito, 
quando na verdade não era assim. Mencionou ainda que a matéria fora errada 
também em relação ao projeto que estava sendo avaliado, uma vez que era 
matéria de uma única discussão, afirmando que não passara por votação 
anterior.); MILTON POLON; CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, com 
aparte do vereador Kielse Chiari Munis; CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI, com 
aparte dos vereadores Kielse Chiari Munis, Pedro Gonçalves Vieira e Higor 
Tossato; VICTOR SILVA ALMEIDA PALHARES, com apartes dos vereadores 
Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Milton Polon e Kielse Chiari Munis; CLÁUDIO 
JOSÉ PASQUALETO, com apartes dos vereadores Milton Polon, Rodrigo 
Castilho Soares e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus. Não havendo 
mais manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Esgotadas 
as matérias da pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para 
o período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de 
todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima 
sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 12h31min encerrou a 
Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 
FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
__________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que 
após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela 
Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa 
Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a 
contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

4ª Sessão Extraordinária - 09/07/2020
PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PRESENÇA: 11 VEREADORES (RODRIGO ROSSETTI PARRA E SARA DOS SANTOS SCARABELLI
SOUZA)
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 040, de 06/07/2020, de autoria do Poder
Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia e Maternidade de Dracena, conforme especifica. - aprovado pela unanimidade

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