| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2020-07-09 |
| native_id | 575 |
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ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). = EXERCÍCIO DE 2020= Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte (09/07/2020), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 4ª Sessão Extraordinária, do 4º ano da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 11h11min o Senhor Presidente, Vereador MILTON POLON, determinou a mim, Aparecida de Souza Alves, diretora geral, que procedesse à chamada dos Vereadores. Compareceram à Sessão os Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José Paqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares e Victor Silva Almeida Palhares. Os vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza faltaram na sessão. Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador AILTON OSCAR, LORENSETTI, 1º Secretário da Mesa, e determinou a leitura da matéria da pauta: 01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 040, de 06/07/2020, de autoria do Poder Executivo, que autorizava o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, conforme especificava. O presente Projeto de Lei não dispunha de Pareceres das Comissões para as quais deviria ser distribuído. Assim, de acordo com o Artigo 74, § 8º, letra “a”, do Regimento Interno, o Presidente consultou o Plenário sobre a dispensa dos mesmos, esclarecendo que no caso dos Vereadores decidirem pela necessidade dos pareceres o presidente de cada comissão poderá exará-lo verbalmente. A dispensa de parecer foi aprovada por unanimidade. O Projeto foi colocado em discussão, tendo se manifestado os Vereadores: PEDRO GONÇALVES VIEIRA; RODRIGO ROSSETTI PARRA; MARIA APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS, com aparte do vereador Pedro Gonçalves Vieira; KIELSE CHIARI MUNIS. (Neste momento o vereador Presidente comunicou a todos que todos os projetos eram disponibilizados na íntegra no Site da Câmara. Informou que o projeto fora mencionado na matéria da imprensa. No entanto, se os vereadores faziam questão encaminharia cópia física de tudo. Mencionou a economicidade, mas se assim ficasse decidido, encaminharia. O vereador Pedro afirmou que quando de sessões extras gostaria de receber os projetos. O vereador Kielse afirmou que não questionara os trabalhos administrativos da Casa, apenas mencionara que gostaria de participar de reuniões em que se tratava de medidas em relação à pandemia. O Presidente prosseguiu fazendo referência à liberdade que todos tinham de entrar em contato com a Secretaria da Casa para tirar quaisquer dúvidas sobre tramitação de matérias. Mencionou matéria veiculada na imprensa, na coluna “politicopress”, de articulista local, que afirmava ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). erroneamente que sessões extraordinárias só eram convocadas pelo prefeito, quando na verdade não era assim. Mencionou ainda que a matéria fora errada também em relação ao projeto que estava sendo avaliado, uma vez que era matéria de uma única discussão, afirmando que não passara por votação anterior.); MILTON POLON; CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, com aparte do vereador Kielse Chiari Munis; CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI, com aparte dos vereadores Kielse Chiari Munis, Pedro Gonçalves Vieira e Higor Tossato; VICTOR SILVA ALMEIDA PALHARES, com apartes dos vereadores Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Milton Polon e Kielse Chiari Munis; CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO, com apartes dos vereadores Milton Polon, Rodrigo Castilho Soares e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus. Não havendo mais manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 12h31min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
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4ª Sessão Extraordinária - 09/07/2020 PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENÇA: 11 VEREADORES (RODRIGO ROSSETTI PARRA E SARA DOS SANTOS SCARABELLI SOUZA) ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 040, de 06/07/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, conforme especifica. - aprovado pela unanimidade