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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2021-05-24
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO (1º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
= EXERCÍCIO DE 2021=
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um 
(24/05/2021), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, 
Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa 
Isabel, 1635, realizou-se a 17ª Sessão Ordinária, do 1º ano da 18ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Dracena. Às 18h08min o Senhor Vice-Presidente, no exercício da 
presidência CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI, determinou ao 1º Secretário da Mesa, 
Senhor Danilo Ledo dos Santos que procedesse à chamada dos Vereadores. 
Compareceram à Sessão os Senhores: Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, 
Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, 
Maria AP. da S. Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Pedro Gonçalves Vieira, 
Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e 
Victor Silva Almeida Palhares ( o vereador Claudinei Millan Pessoa apresentou atestado de 
saúde para o período de 24 a 30 de maio). Havendo "quorum" regimental, o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador Danilo Ledo dos 
Santos, 1º Secretário da Mesa e comunicou que o expediente da presente sessão teria o 
prazo normal de duas horas de duração, já que não havia projeto na pauta da ordem do 
dia. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias 
recebidas do Prefeito: 07; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias 
apresentadas pelos Vereadores: 60. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 036, DE 
18/05/2021, encaminhado às Comissões para exarem pareceres; Lei n.º 4866/21; Decretos 
n.ºs 7434 e 7435/21; e OFÍCIO Nº 09/2021, do contador da prefeitura, Sr. José Vanderlei 
Ribeiro Nunes, encaminhando à Câmara, para apreciação, acompanhamento e 
fiscalização, o balancete do mês de abril/2021, o qual estaria à disposição na secretaria da 
Casa; OFÍCIOS CM Nºs. 229 e 230, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos 
dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: OFÍCIO CCA nº 0922/2021, do Tribunal 
de Contas do Estado de São Paulo encaminhando à Câmara decisão em Acórdão 
proferido nos autos do TC-00013145.989.16-6, bem como Certidão de trânsito em julgado, 
referente ao apartado das contas da Prefeitura Municipal de Dracena, exercício de 2014, o 
qual estaria à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da Casa. Do item III 
constaram: PROJETO DE RESOLUÇÃO 005, de 24/05/2021, de autoria de membros da 
Mesa Diretora; PROJETO DE LEI Nº 035, de 18/05/2021, de autoria da vereadora Sara 
dos Santos Scarabelli Souza, encaminhados às Comissões para exararem pareceres;
OFÍCIO 225/2021, em resposta ao Requerimento 313/2021, do vereador Davi Fernando da 
Silva, comunicando que a medida solicitada já fora adotada. OFÍCIO Nº 228/2021, em 
atenção a Requerimento dos Senhores Vereadores, solicitando a prorrogação do prazo 
para resposta, nos termos do § 3º, do artigo 219 do regimento Interno da Câmara, o que foi 
aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 369/21, de autoria dos Vereadores 
Rodrigo Castilho Soares e Célio Antonio Ferregutti, solicitando o registro em ata de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geralda Pereira da Silva, ocorrido em 
18/05/21; REQUERIMENTO N.º 396/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho 
Soares, Pedro Gonçalves Vieira, Célio Antonio Ferregutti e Sara dos Santos Scarabelli 
Souza, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da 
Senhora Fidelina Rosa Gonçalves de Azevedo, ocorrido em 21/05/21; REQUERIMENTO 
N.º 397/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves Vieira, 
Célio Antonio Ferregutti, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Maria Aparecida da Silva 
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO (1º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
Gasques Mateus, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento 
da Senhora Carmen Ruys Corage, ocorrido em 23/05/21; REQUERIMENTO N.º 398/21, de 
autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves Vieira, Célio Antonio 
Ferregutti, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilson 
Castelli, ocorrido em 22/05/21; REQUERIMENTO N.º 399/21, de autoria dos Vereadores 
Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves Vieira, Célio Antonio Ferregutti, Sara dos 
Santos Scarabelli Souza e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando o 
registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Altair Donizete 
Marengoni, ocorrido em 22/05/21; REQUERIMENTO N.º 400/21, de autoria dos 
Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves Vieira, Célio Antonio Ferregutti, 
Sara dos Santos Scarabelli Souza e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando 
o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orival Adelino da 
Cunha, ocorrido em 22/05/21; REQUERIMENTO N.º 401/21, de autoria dos Vereadores 
Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves Vieira, Célio Antonio Ferregutti, Sara dos 
Santos Scarabelli Souza e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando o 
registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Fantin 
Sanches, ocorrido em 20/05/21; REQUERIMENTO N.º 402/21, de autoria dos Vereadores 
Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves Vieira, Célio Antonio Ferregutti, Sara dos 
Santos Scarabelli Souza e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando o 
registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Pergentina 
dos Santos, ocorrido em 18/05/21, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o 
encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 367/21, de autoria 
do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito se havia previsão para troca 
de lâmpadas na Rua Vinícius de Moraes, altura do nº 322. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 368/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando 
ao Prefeito se havia previsão para que seja feita poda de árvore na Rua Marechal Deodoro 
da Fonseca, nº 2866, no Jardim Jussara. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO 
N.º 370/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a aprovação 
e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Itamar Borges, 
novo Secretário de Agricultura e Abastecimento. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 371/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos 
formandos do CEP/UME. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 372/21, de 
autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a aprovação e o registro em 
ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos formandos do CEP/UME. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 373/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida 
Palhares, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES 
à coordenação do Curso de Psicologia da Unifadra. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 374/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. 
Leide de Fátima Massarin pela aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados em 
seus 30 anos de trabalho na Delegacia Seccional de Dracena. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 375/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares,
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. 
Alceu Cardoso pela aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados na Prefeitura de 
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO (1º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 376/21, de autoria do 
Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre trabalho 
de limpeza nos bueiros da cidade. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
377/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito 
informações sobre caçambas. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 378/21, 
de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações 
sobre empresas abertas em Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
379/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a aprovação e o 
registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adilson Amorim e Elenice 
Amorim pela inauguração do Empório Bar (Antigo Bar do Tião), realizada na última 
semana, na Rua das Palmas, n° 300, Palmeiras II. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 380/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, 
solicitando ao Prefeito informações a respeito da fábrica de ração para animais, a ser 
instalada no campus da UNESP. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
381/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que 
informasse se havia previsão para instalação de telas no telhado do Terminal Rodoviário 
para evitar que pombos façam ninhos na estrutura. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 382/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando 
ao Prefeito informações sobre a existência de guardas diurnos na Rodoviária Municipal.
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 383/21, de autoria do Vereador Júlio 
César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de estudos 
das nascentes existentes na cidade. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
384/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito 
informações a respeito de uma possível implantação de um Anel Viário em nosso 
município. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 385/21, de autoria do 
Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre 
uniformes diferenciados para os secretários e diretores. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 386/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo 
de Bombeiros de Dracena pelos 43 anos de instalação, comemorados no dia 20 de maio.
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 387/21, de autoria do Vereador Victor 
Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre reforma do parque 
infantil do Bairro São Francisco. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 388/21, 
de autoria do Vereador Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito, juntamente com a 
Secretaria de Saúde, informações sobre a existência no município de marca-passos 
externos, que somente são colocados em Presidente Prudente. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 389/21, de autoria do Vereador Sidnei da Silva 
Contelli, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão de contratação de uma 
funcionária para limpeza do Pronto Atendimento Municipal (PAM), para trabalhar no horário 
após a meia noite. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 390/21, de autoria do 
Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito se havia previsão para o 
fechamento da tubulação de água Rua Independência, ao lado do número 294, no Jardim 
Alvorada. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 391/21, de autoria do 
Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que se havia previsão para a 
troca de lâmpadas na Rua Veneza, em frente ao número 22, no Bairro Vila Itália III.
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 392/21, de autoria do Vereador Danilo 
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO (1º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito se havia previsão para a troca de lâmpadas na 
Rua Henrique Sitta, em frente ao número 52, no Bairro Jardim Bortolato III. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 393/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos 
Santos, solicitando ao Prefeito se havia previsão para a troca de lâmpadas na Avenida 
Expedicionários, em frente ao número 52, no Bairro Jardim Jussara. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 394/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos 
Santos, solicitando ao Prefeito se havia previsão para que seja feita uma lombo faixa na 
Rua Fagundes Varela, em frente a EMEI Lar Infantil. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 395/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando 
ao Prefeito a previsão para o calçamento em frente à área verde da Rua José Estima dos 
Santos, no Jardim Bortolato I. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as 
INDICAÇÕES Nºs: 396/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques 
Mateus; 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 409, 410, 411, 412, 413, 
414, 415, 416 e 417/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, sendo todas 
encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a 
partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os 
requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: DANILO LEDO DOS SANTOS; 
VICTOR SILVA ALMEIDA PALHARES; JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA, com aparte 
do vereador Célio Antonio Ferregutti. Ao término da discussão, os requerimentos foram à 
votação em bloco, sendo aprovados por unanimidade. Passando-se ao pronunciamento 
dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez 
(10) minutos com apartes, manifestaram-se os vereadores: DANILO LEDO DOS SANTOS, 
com aparte do vereador Júlio César Monteiro da Silva; PEDRO GONÇALVES VIEIRA; 
MARIA APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS; VICTOR SILVA ALMEIDA 
PALHARES; DAVI FERNANDO DA SILVA, com aparte dos vereadores Sara dos Santos 
Scarabelli Souza e Pedro Gonçalves Vieira; e CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI. Não 
havendo mais vereadores inscritos e não havendo matérias da pauta da Ordem do Dia, o 
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria 
para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. 
Às 19h46min encerrou a Sessão, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por 
mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após 
lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma 
regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados 
em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
 
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pauta #

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17ª Sessão Ordinária - 24/05/2021
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 12 Vereadores (Claudinei Millan Pessoa faltou)
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM Nº 229/2021, em resposta ao Requerimento nº 280/2021, do vereador Júlio César Monteiro
da Silva, solicitando informações sobre notificação do proprietário da área compreendida entre o
Residencial Solaris até a Alameda Inglaterra, para que realize o calçamento desta. Em resposta
encaminha cópias das notificações para realização de calçamento, efetuadas pelo Setor de
Fiscalização aos proprietários da área compreendida entre o Residencial Solaris e Alameda Inglaterra.
OFÍCIO CM Nº 230/2021, em resposta ao Requerimento nº 287/2021, da vereadora Maria Aparecida da
Silva Gasques Mateus, solicitando informações sobre previsão para reparos nas traves da quadra da
EMEFI Ottília Braz Noguerol. A resposta é que já foram retiradas as traves para serem reformadas.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 369/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Célio Antonio
Ferregutti, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geralda Pereira da Silva, ocorrido
em 18 de maio de 2021.
REQUERIMENTO N.º 396/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves
Vieira, Célio Antonio Ferregutti e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento da Senhora Fidelina Rosa Gonçalves de Azevedo, ocorrido em 21 de maio de 2021.
REQUERIMENTO N.º 397/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves
Vieira, Célio Antonio Ferregutti, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Maria Aparecida da Silva Gasques
Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmen Ruys Corage, ocorrido em 23
de maio de 2021.
REQUERIMENTO N.º 398/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves
Vieira, Célio Antonio Ferregutti, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Maria Aparecida da Silva Gasques
Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilson Castelli, ocorrido em 22 de maio
de 2021.
REQUERIMENTO N.º 399/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves
Vieira, Célio Antonio Ferregutti, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Maria Aparecida da Silva Gasques
Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Altair Donizete Marengoni, ocorrido em
22 de maio de 2021.
REQUERIMENTO N.º 400/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves
Vieira, Célio Antonio Ferregutti, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Maria Aparecida da Silva Gasques
Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orival Adelino da Cunha, ocorrido em
22 de maio de 2021.
REQUERIMENTO N.º 401/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves
Vieira, Célio Antonio Ferregutti, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Maria Aparecida da Silva Gasques
Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Fantin Sanches, ocorrido em
20 de maio de 2021.
REQUERIMENTO N.º 402/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves
Vieira, Célio Antonio Ferregutti, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Maria Aparecida da Silva Gasques
Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Pergentina dos Santos,
ocorrido em 18 de maio de 2021.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 367/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para troca de lâmpadas na Rua Vinícius de Moraes, altura do nº 322. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 368/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para que seja feita poda de árvore na Rua Marechal Deodoro da Fonseca,
nº 2866, no Jardim Jussara, pois alguns galhos desta árvore já caíram na casa de um morador do local.
- aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 370/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Deputado Itamar Borges que será o novo Secretário de Agricultura e
Abastecimento. Itamar está no terceiro mandado consecutivo na Assembleia Legislativa e foi prefeito
por três vezes de Santa Fé do Sul. Agora em sua nova função, temos certeza que poderá fazer muito
mais pela cidade de Dracena. Parabenizamos ainda o Deputado Estadual Itamar Borges por ter
presidido a Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista e a Comissão de Atividades Econômicas. A
Câmara Municipal de Dracena parabeniza e agradece pelos serviços prestados em nosso município. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 371/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos formandos do CEP/UME. No dia 11 de maio, o Centro de Educação Profissional
"Francisco Graziano Filho" (CEP) e a Unidade Modelo de Ensino (UME) promoveram a solenidade de
formatura digital dos alunos de seus cursos técnicos em Enfermagem, Estética e Radiologia. Mesmo à
distância, o evento reuniu autoridades, professores, formandos, familiares e amigos neste momento de
celebração para os egressos - e foi um marco da vida profissional que iniciam. Representando todos os
formandos, Jennifer de Souza Mariano da Silva foi a oradora de 2021 e expressou gratidão e admiração
aos professores e coordenadores dos cursos. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 372/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos formandos do CEP/UME. Todos os anos, a direção do CEP/UME homenageia o
aluno com o melhor desempenho acadêmico de seu curso, com a entrega do Diploma de Honra ao
Mérito, sendo que neste ano os escolhidos foram Alzira Bueno de Godoy, aluna de Técnica em
Enfermagem,Vânia Lucia da Silva, Técnica em Estética, e Evandro Caldeira Bragatto, Técnico em
Radiologia. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 373/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à coordenação do Curso de Psicologia da Unifadra. A Fundação para o
Desenvolvimento Médico e Hospitalar (FAMESP) realizou, em abril de 2021, processo seletivo para a
função de Psicólogo, com prestação de serviços no Campus Universitário da Universidade Estadual
Paulista - Júlio de Mesquita Filho (UNESP) em várias unidades do Estado de São Paulo. O processo
reuniu um grande número de profissionais da área, formados em Instituições de Ensino Superior (IES)
de todo país. A Câmara Municipal de Dracena parabeniza as senhoras Juliana Luperini de Andrade,
aluna da VIII Turma (2016); Larissa Postingue Ramalho e Naira Favaro Tovani Pacheco, ambas as
alunas da X turma (2018), que recentemente foram aprovadas em processo seletivo na Unesp
Dracena. Pedimos que o departamento responsável, entregue para elas o reconhecimento do
Legislativo. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 374/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES a Sra. Leide de Fátima Massarin pela aposentadoria conquistada e pelos serviços
prestados em seus 30 anos de trabalho na Delegacia Seccional de Dracena. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 375/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Alceu Cardoso pela aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados na
Prefeitura de Dracena. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 376/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito que nos informe o que segue: 1. A Prefeitura ou Emdaep tem feito um trabalho de limpeza nos
bueiros da cidade? Se a resposta for positiva, enviar os locais em que houve o serviço. 2. Qual o
inseticida que está sendo utilizado na pulverização dos bueiros para controle de pernilongos?
Encaminhar ficha técnica. 3. O inseticida está sendo diluído em que produto? 4. O serviço de
pulverização está sendo realizado também em mananciais do município? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 377/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito das caçambas: - Existe
algum tipo de proteção para o transporte de caçambas para evitar que os entulhos caiam nas vias?
Pois os entulhos oferecem grande perigo aos motoristas, podendo causar acidentes. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 378/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito das novas empresas: 1.
Quantas empresas foram abertas em Dracena no ano de 2020? Citar os nomes das empresas que foram
abertas no período. 2. Quantas empresas foram abertas no ano de 2021? Citar os nomes das empresas
que foram abertas no período. 3. Quantas empresas fecharam no ano de 2020? 4. Quantas empresas
fecharam no primeiro quadrimestre do ano de 2021? 5. O que a Prefeitura tem feito para atrair novos
investidores para o município? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 379/21, de autoria do Vereador , de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adilson
Amorim e Elenice Amorim pela inauguração do Empório Bar (Antigo Bar do Tião), realizada na última
semana, na Rua das Palmas, n° 300, Palmeiras II. O estabelecimento já é conhecido pela comunidade,
principalmente pelos moradores do Palmeiras I, II, III, IV e bairros adjacentes. A família Amorim vem
contribuindo no desenvolvimento da cidade e gerando empregos. Além do novo empreendimento, a
família possui a Empório Conveniência e Idealize Artigos Personalizados. Desejamos sucessos para a
equipe e agradecemos por acreditar em nosso município. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 380/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito, juntamente com o setor responsável, que nos responda a respeito da fábrica de ração para
animais, que será instalada no campus da UNESP, fruto da emenda do Deputado Federal Fausto Pinato,
a qual este vereador conseguiu: 1. O que falta para ser entregue o local? Mencionar e detalhar os
motivos pela demora. 2. O prefeito está motivado para entregar a referida obra? 3. O prefeito tem feito
reuniões com os diretores da UNESP com o objetivo de ajudar a agilizar a entrega? 4. A prefeitura tem
uma data especifica para entregar a referida obra que além de ajudar na “causa animal” irá também
apoiar atividades de ensino e pesquisa de alunos e professores? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 381/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito
que nos informe se há previsão para instalação de telas no telhado do Terminal Rodoviário para evitar
que pombos façam ninhos na estrutura. Uma vez que as fezes dos pássaros causam muita sujeira e
podem causar doenças. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 382/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito
que nos informe o que segue: 1. Há guardas diurnos na Rodoviária Municipal? 2. Em caso negativo, há
a possibilidade de se designar seguranças para o local? Já que há reclamações devido ao grande
número de andarilhos e usuários de drogas. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 383/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito as seguintes informações: - Há estudos sobre nossas nascentes? Caso não tenha, é
necessário realizar um levantamento através de mapas de satélite, levantar todas as nascentes e
córregos na área urbana do nosso município. A ideia é de tornar estas áreas passíveis de
desapropriação, com 30m de cada lado, para possíveis avenidas (ex: córrego das Marrecas, Jd.
Kennedy até a Unesp, etc). - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 384/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito informações a respeito de uma possível implantação de um Anel Viário em nosso município,
encurtando trajetos, levando desenvolvimento para áreas desabitadas e propondo uma solução para o
trânsito difícil da região central de nossa cidade. Esta obra partiria do Trevo do Expresso Adamantina
(SP 294) seguindo pela Av. Mangueiras, Rua das Petúnias entrando no prolongamento da DRA 451,
saindo na Rua Aristides Zanoni, entrando na continuação da Rua Venezuela no sentido da Rua Uruguai
entrando na Av. Brasil e seguindo pela Rua Olavo Bilac e uma quadra da Rua Martim Afonso entrando
na Mal. Rondon/Tenente Contrera/Nações Unidas até o final (Bairro Emilio Zanata), entrando na Rua
Cruzeiro do Sul, chegando na SP Byron Nogueira. Do outro lado, na SP 294, teria que fazer um trevo
de acesso na entrada da estrada municipal Jose Mazzoni, atravessando o prolongamento da Av.
Roosevelt e entrando na Aécio de F. Flora indo em direção aos bairros Brasilândia e Domingos Marques
Caldeira pela Rua Aloisio Azevedo. Neste ponto ainda não possui ligação por estradas municipais com a
Rodovia ou o Trevo do CESD, portanto seria necessário passar novamente sobre a linha de ferro em
direção a Rod. Byron Nogueira, talvez pela Rua Cruzeiro do Sul ou Anália Franco seria mais fácil e
menos custoso, uma vez que a mesma chega na citada rodovia; Do outro lado da pista SP 294,
teríamos a av. Marginal entrando na DRA 020 ligando os futuros bairros São Paulo e indo em direção á
Rua Orlando Frucchi. Este Anel Viário, a título de exemplo, propiciaria que principalmente caminhões ou
veículos vindos do Mato Grosso ou de São Paulo caso tenham que ir descarregar cargas no Jardim
Brasilândia, não precisaria entrar na cidade e cruzar todo o centro, atrapalhando o transito e perdendo
tempo. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 385/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito as seguintes informações: 1. Os nossos secretários e diretores terão uniformes diferenciados
dos demais funcionários? A população está cobrando deste vereador, pois na sua grande maioria os
secretários e diretores não são conhecidos e ajudaria em muito ter esta diferenciação dos demais. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 386/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Dracena pelos 43 anos de instalação, comemorados no
dia 20 de maio. O Corpo de Bombeiros atende uma área composta por 13 cidades, sempre com o
objetivo de salvar vidas e prestando excelentes serviços em prol da população de Dracena e região. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 387/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá reforma do parque
infantil do Bairro São Francisco, visto que o local está trazendo insegurança para os usuários,
conforme fotos em anexo. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 388/21, de autoria do Vereador Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito,
juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: - Quantos marca-passos externos, que
somente são colocados em Presidente Prudente, a Santa Casa possui para oferecer aos pacientes em
caso de necessidade? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 389/21, de autoria do Vereador Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito que
nos informe: - Há previsão quanto à contratação de uma funcionária para limpeza do Pronto
Atendimento Municipal (PAM), para trabalhar no horário após a meia noite? Pois atualmente não há
funcionária, que é de suma importância para evitar maior contaminação em tempos de covid-19. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 390/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para que seja feita o fechamento da tubulação de água Rua Independência,
ao lado do número 294, no Jardim Alvorada. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 391/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Veneza, em frente ao
número 22, no Bairro Vila Itália III. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 392/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Henrique Sitta, em frente
ao número 52, no Bairro Jardim Bortolato III. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 393/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Avenida Expedicionários, em
frente ao número 52, no Bairro Jardim Jussara. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 394/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para que seja feita uma lombo faixa na Rua Fagundes Varela, em frente a
EMEI Lar Infantil. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 395/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para que seja feita uma calçada em frente à área verde da Rua José Estima
dos Santos, no Jardim Bortolato I, para impedir que a terra que desce da área chegue à rua causando
transtorno aos moradores. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 396/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito que sejam instaladas lousas digitais nas escolas municipais, uma vez que as aulas tornam￾se mais dinâmicas, atrativas e também mais rápidas, possibilitando ao professor transmitir um número
maior de conteúdos. Além disso, é sabido que atualmente as crianças têm contato com computadores,
tablets e smartphones, portanto se a escola não se modernizar e adotar novas tecnologias pode se
tornar desinteressante para os alunos, prejudicando o seu aprendizado.
INDICAÇÃO N.º 397/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito,
juntamente com o setor competente, que faça operação tapa-buracos na Rua Tenente Antero
Contrera, esquina com a Rua Anita Garibaldi na Vila Barros. No local existem diversos buracos e os
moradores pedem providências do setor responsável.
INDICAÇÃO N.º 398/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito,
juntamente com o setor competente, que realize a necessidade urgente de instalação de uma lombo
faixa na Rua Brasil, altura do nº. 10, na Vila Barros, mais precisamente na frente da Congregação
Cristã no Brasil. Os motoristas abusam na velocidade e os frequentadores da comunidade evangélica
pedem há muito tempo o referido serviço. Houve até pedidos deste vereador protocolado nesta Casa
de Leis para o setor responsável.
INDICAÇÃO N.º 399/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível,
das placas com identificação de ruas na Vila Barros.
INDICAÇÃO N.º 400/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível,
das placas com identificação de ruas no Jardim Alvorada.
INDICAÇÃO N.º 401/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível,
placas com identificação de ruas da Vila Corrêa.
INDICAÇÃO N.º 402/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível,
das placas com identificação de ruas no Bairro Emilio Zanata.
INDICAÇÃO N.º 403/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível,
das placas com identificação de ruas no Jardim Santa Clara.
INDICAÇÃO N.º 404/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito,
juntamente com o setor competente, que envie uma equipe para trocar as lâmpadas da pista de
caminha ao lado da linha férrea (Rua Martin Afonso), no trecho entre a Rua Tiradentes até a Avenida
José Bonifácio, na Vila Barros. Vários postes estão sem iluminação, trazendo insegurança para os
usuários.
INDICAÇÃO N.º 405/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito,
juntamente com o setor responsável, que estude a possibilidade de perfilar ou recapear as ruas do
Bairro Campo Belo.
INDICAÇÃO N.º 406/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito,
juntamente com o setor responsável, que estude a possibilidade de perfilar ou recapear a Rua
Almirante Barroso, no Jardim Santa Clara, no trecho que corresponde da Rua Martin Afonso até a Rua
Antonio Rodrigues de Barros.
INDICAÇÃO N.º 407/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito,
juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de contratar uma empresa
terceirizada para fazer a segurança da Praça Arthur Pagnozzi, Praça Rotary e Praça da Matriz. Visto
que são as praças que mais recebem público e que mais são danificadas por vândalos.
INDICAÇÃO N.º 408/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito,
juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de fixar câmeras de monitoramentos
nos semáforos dos seguintes locais: a) Avenida Washington Luiz x Rua Vitória; b) Avenida José
Bonifácio x Rua Magid Zacarias; c) Rua Fortaleza x Alameda Bélgica; d) Rua Tiradentes (Posto de
saúde) x Espírito Santos; e) Avenida Presidente Vargas x Rua Tiradentes; f) Avenida Presidente Vargas
x Avenida José Bonifácio; g) Avenida Presidente Roosevelt x Avenida Expedicionários; h) Avenida
Presidente Roosevelt x Rua Marechal Rondon; i) Avenida Rui Barbosa x Rua Magid Zacarias; j) Avenida
Rui Barbosa x Presidente Vargas; k) Avenida Rui Barbosa x Presidente Roosevelt; l) Avenida Rui Barbosa
x Rua Antonio Rodrigues de Barros; m) Avenida Presidente Vargas x Rua Ipiranga; n) Rua Aécio de Féo
Flora x Avenida Presidente Roosevelt; o) Rua Aécio de Féo Flora x Rua Osvaldo Paulino dos Santos. O
monitoramento já existe em Dracena desde janeiro de 2020, com algumas câmeras e o equipamento de
gravação fica na sede da Delegacia Seccional de Polícia, com imagens que podem ser acompanhadas
pela Polícia Civil e Polícia Militar visando à prevenção a crimes ou para identificação de possíveis
criminosos que agirem na cidade. As novas câmeras trarão mais segurança para a comunidade, pois os
referidos locais são pontos estratégicos do município.
INDICAÇÃO N.º 409/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito,
juntamente com o setor competente, que agilize a entrega da futura fábrica de ração. A referida
fábrica produzirá rações para animais abandonados e será produzida pelos próprios alunos do curso de
zootecnia da Unesp. A Estrutura irá apoiar o ensino, pesquisa e estabelecerá parcerias externas.
Sendo a primeira fábrica de rações do Estado de São Paulo. A emenda para construção e instalação de
equipamentos foi fruto da emenda parlamentar do Deputado Federal Fausto Pinato, a pedido desde
vereador. Inclusive, o dinheiro já está depositado na Prefeitura.
INDICAÇÃO N.º 410/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a reforma dos bancos que foram danificados na última semana na Praça Rotary. O
espaço familiar está sendo vítima de vandalismo e alguma medida deve ser tomada com urgência.
INDICAÇÃO N.º 411/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito,
juntamente com o setor competente, que agilize o recolhimento de cavalos soltos na cidade. Conforme
a foto em anexo, nas proximidades do Residencial Hosoume na Vicinal João Araújo.
INDICAÇÃO N.º 412/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito,
juntamente com o setor competente, que cuide dos bueiros de todos os bairros de nosso município.
Visto que é necessária uma limpeza constante para a eliminação do mosquito Aedes aegypti.
INDICAÇÃO N.º 413/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito,
juntamente com o setor competente, que notifique os proprietários de lotes no Parque Planalto. De
acordo com os moradores da Rua Irradiação, vários animais peçonhentos estão aparecendo nas
imediações das residências, saindo dos lotes cheios de mato do referido bairro. Os moradores também
pedem apoio da Policia Militar para fazer ronda no período noturno, já que vários usuários de drogas
vão até o local.
INDICAÇÃO N.º 414/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito,
juntamente com o setor competente, que envie notificação para o proprietário de um lote que
encontra-se com mato muito alto, localizado na Rua Mauricio Ramalho Rodrigues, ao lado do número
102 (lote), no Bairro Frei Moacir II. De acordo com moradores, frequentemente aparecem animais
peçonhentos nas imediações das residências, causando insegurança para os morados que ali residem.
INDICAÇÃO N.º 415/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que
seja feita a troca das lâmpadas de led na Rua Carlos Gomes.
INDICAÇÃO N.º 416/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que
seja instalada iluminação no campo de areia do Residencial São Cristóvão, para possibilitar que os
munícipes utilizem o local também no período noturno.
INDICAÇÃO N.º 417/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito,
juntamente com o setor competente, que seja feita reforma no parque infantil do Bairro São Francisco,
visto que o local está trazendo insegurança para os usuários.

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