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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2021-08-16
native_id603

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO (1º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). 
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO (1º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). 
= EXERCÍCIO DE 2021=
Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um 
(16/08/2021), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo 
nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua 
Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 25ª Sessão Ordinária, do 1º ano da 18ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h13min o Vereador Célio Antonio 
Ferregutti, vice-presidente no exercício da presidência, determinou ao 1º Secretário da 
Mesa, Senhor Danilo Ledo dos Santos que procedesse à chamada dos Vereadores. 
Compareceram à Sessão os Senhores: Eduardo Henrique, Célio Antonio Ferregutti, 
Danilo Ledo dos Santos, Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Luis 
Antonio de Oliveira Cavalcante, Maria Ap. da S. Gasques Mateus, Nilton Satoshi 
Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli 
Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" 
total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo 
Vereador Danilo Ledo dos Santos, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do 
Plenário a Ata da 24ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 18ª Legislatura, realizada no dia 
09/08/2021, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, 
determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas 
do Prefeito: 19; II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 90. Do item I constaram:
VETO Nº 003, de 10/08/2021, acompanhado pelo Autógrafo n.º 35, de 03/08/2021 –
Veto do Executivo ao Projeto de Lei n.º 35, de 18/05/2021, de autoria da Vereadora 
Sara dos Santos Scarabelli Souza, que dispunha sobre o atendimento preferencial às 
pessoas com fibromialgia nos locais que especifica; PROJETOS DE LEI 
COMPLEMENTAR Nºs 12 e 013, de 11/08/2021; PROJETOS DE LEI Nºs. 052, 053, 
054/2021, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; OFÍCIO Nº 
044/2021, do contador da prefeitura, Sr. José Vanderlei Ribeiro Nunes, encaminhando 
à Câmara, para apreciação, acompanhamento e fiscalização, o balancete do mês de 
julho/2021, o qual estaria à disposição na secretaria da Casa; OFÍCIOS CM Nºs 391, 
392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400/2021, encaminhando à Câmara respostas 
a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: REQUERIMENTO 
N.º 649/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio 
Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli 
Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando o registro em ata de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jesuíno Jovencio, ocorrido em 10/08/2021; 
REQUERIMENTO N.º 656/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, 
Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos 
Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando o registro em ata 
de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ivano Veronezi, ocorrido em 
12/08/2021; REQUERIMENTO N.º 657/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho 
Soares, Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara 
dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando o registro em 
ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gustavo Akio Ide, ocorrido 
em 11/08/2021; REQUERIMENTO N.º 658/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo 
Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti 
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO (1º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). 
Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando o 
registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João de 
Oliveira, ocorrido em 12/08/2021; REQUERIMENTO N.º 659/21, de autoria dos 
Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, 
Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida 
Palhares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da 
Senhora Angelita Rodrigues Gomes, ocorrido em 10/08/2021; REQUERIMENTO N.º 
663/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, 
Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e 
Victor Silva Almeida Palhares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar 
pelo falecimento do Senhor Leonardo Gonçalves da Silva, ocorrido em 12/08/2021; 
REQUERIMENTO N.º 664/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, 
Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos 
Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando o registro em ata 
de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Clarice Mossia dos Santos, 
ocorrido em 13/08/2021; REQUERIMENTO N.º 666/21, de autoria dos Vereadores 
Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo 
Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor 
José Ferreira dos Santos Filho, ocorrido em 14/08/2021; REQUERIMENTO N.º 667/21, 
de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Danilo 
Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor 
Silva Almeida Palhares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor Alcides Storto, ocorrido em 14/08/2021; REQUERIMENTO N.º 
668/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, 
Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e 
Victor Silva Almeida Palhares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar 
pelo falecimento da Senhora Darci Spadacio Cunha, ocorrido em 15/08/2021; 
REQUERIMENTO N.º 669/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, 
Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos 
Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando o registro em ata 
de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edite Moura Neto, ocorrido em 
15/08/2021; REQUERIMENTO N.º 670/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho 
Soares, Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara 
dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando o registro em 
ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva, 
ocorrido em 13/08/2021; REQUERIMENTO N.º 671/21, de autoria dos Vereadores 
Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo 
Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor 
Newton Roberto de Freitas Lemos, ocorrido em 13/08/2021, sendo deferidos pelo 
Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas. Da 
sessão anterior, que não foram lidos por falta de tempo no Expediente: 
REQUERIMENTO N.º 620/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra e demais 
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO (1º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). 
Vereadores, solicitando ao Prefeito se havia estudos para o pagamento de adicional de 
insalubridade de 40% ou algum tipo de gratificação aos profissionais do Pronto 
Atendimento Municipal; REQUERIMENTO N.º 621/21, de autoria do Vereador Rodrigo 
Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito a previsão para instalação de tubulação com 
caixa de captação de água na Rua Cruzeiro do Sul, esquina com a Rua Independência; 
REQUERIMENTO N.º 624/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida 
Palhares, Eduardo Henrique da Palma e Rodrigo Castilho Soares, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Adriana 
Mara Kadry da Costa pela aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados na 
Prefeitura de Dracena; REQUERIMENTO N.º 625/21, de autoria dos Vereadores Victor 
Silva Almeida Palhares, Eduardo Henrique da Palma e Rodrigo Castilho Soares, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. 
Luzia Negrine Pinheiro pela aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados na 
Prefeitura de Dracena; REQUERIMENTO N.º 626/21, de autoria dos Vereadores Victor 
Silva Almeida Palhares, Eduardo Henrique da Palma e Rodrigo Castilho Soares, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. 
Maria Cristina Scaliante pela aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados na 
Prefeitura de Dracena; REQUERIMENTO N.º 627/21, de autoria dos Vereadores Victor 
Silva Almeida Palhares, Eduardo Henrique da Palma e Rodrigo Castilho Soares, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. 
Solidete Fátima Dejavite pela aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados na 
Prefeitura de Dracena; REQUERIMENTO N.º 628/21, de autoria do Vereador Victor 
Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, 
solicitando ao Prefeito se seria feito um redutor de velocidade na Rua Natal Chiari, nas 
proximidades do número 237; REQUERIMENTO N.º 631/21, de autoria do Vereador 
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Veigas Cursos e RHF Talentos, 
inaugurada na Rua Euclides da Cunha, nº 220; REQUERIMENTO N.º 633/21, de 
autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito a possibilidade de 
instalação de um parquinho infantil ao lado da EMEI Cantiga de Ninar, no Bairro Emílio 
Zanatta; REQUERIMENTO N.º 637/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da 
Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito 
se seria feita a iluminação na rotatória de entrada dos bairros Jardim dos Pássaros e 
Boa Vista; REQUERIMENTO N.º 638/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da 
Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a aprovação 
e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresa COIMMA, pelos 70 
anos de funcionamento, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade, 
gerando emprego e renda à população; REQUERIMENTO N.º 639/21, de autoria do 
Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida 
Palhares, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao senhor Ademar Alves Pereira (Ademar do Gesso) e equipe, 
frente ao excelente trabalho realizado junto à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e 
Assuntos Viários de nossa cidade; REQUERIMENTO N.º 640/21, de autoria do 
Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida 
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO (1º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). 
Palhares, solicitando ao Prefeito a reforma da quadra do Ginásio Douvilho Moura; 
REQUERIMENTO N.º 641/21, de autoria do Vereador Sidnei da Silva Contelli, 
solicitando ao Prefeito a possibilidade da administração providenciar a calçada da Rua 
Olímpica, que pertence ao Estádio Centro Olímpico; REQUERIMENTO N.º 642/21, de 
autoria do Vereador Davi Fernando da Silva e demais Vereadores, de Moção de Apoio
ao PDL 22/2020, da Assembléia Legislativa, que susta os efeitos do Decreto n 65.021, 
de 19 de junho de 2020. Também da Sessão anterior, as indicações a seguir: 
INDICAÇÕES Nºs: 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557/21, de 
autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; 558/21, de autoria do Vereador Victor 
Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma; 559, 
560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573/21, de autoria do 
Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da 
Palma; 574, 575, 576/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques 
Mateus, que foram encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. 
Requerimentos apresentados para a presente Sessão: REQUERIMENTO N.º 646/21, 
de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo 
Henrique da Palma, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Polo UNINGÁ, inaugurado no dia 16 de 
agosto, na Avenida Expedicionários, 1008; REQUERIMENTO N.º 647/21, de autoria do 
Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos demais Vereadores, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários 
da Faculdade FAEL, inaugurada no dia 12 de agosto, na Avenida Presidente 
Roosevelt, nº 151; REQUERIMENTO N.º 648/21, de autoria do Vereador Rodrigo 
Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito a previsão de melhorias na Área de Lazer Dr. 
Luiz Carlos Siste, localizada na Rua Manoel Bandeira, esquina com a Rua Nelson 
Rodrigues; REQUERIMENTO N.º 650/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti 
Parra, solicitando a aprovação e o registro em ata de de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES a Sra. Elaine Vencencette e ao Sr. Jean Rodrigo, proprietários 
da RHF Talentos, empresa inaugurada na Rua Euclides da Cunha, nº 220; 
REQUERIMENTO N.º 651/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, 
solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias na praça localizada no Bairro 
Palmeiras II, especificamente na Rua dos Jequitibás, em frente ao número 435; 
REQUERIMENTO N.º 652/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, 
solicitando ao Prefeito a possibilidade de instalação de caçambas de lixo em locais 
estratégicos na Estrada Municipal Eng. Byron Azevedo Nogueira; REQUERIMENTO 
N.º 653/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito 
a possibilidade de instalação de refletores para iluminação da quadra de areia 
localizada no Jardim São Cristóvão, bem como sua adequação para prática de vôlei e 
futevôlei; REQUERIMENTO N.º 654/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida 
Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma e Rodrigo Castilho 
Soares, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ismar da Silva, funcionário municipal que atuava como 
coordenador de frota da saúde, pela aposentadoria alcançada; REQUERIMENTO N.º 
655/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos 
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO (1º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). 
Vereadores Eduardo Henrique da Palma e Rodrigo Castilho Soares, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. José da 
Silva Sobrinho, funcionário municipal que atuava como ajudante de serviços gerais, 
pela aposentadoria alcançada; REQUERIMENTO N.º 660/21, de autoria do Vereador 
Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, 
solicitando ao Prefeito informações a respeito do Terminal Rodoviário “Vereador José 
Pereira Marotto”; REQUERIMENTO N.º 661/21, de autoria do Vereador Victor Silva 
Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao 
Prefeito informações acerca da máquina de varrer ruas que foi comprada em 2015, no 
valor de R$80 mil para o município; REQUERIMENTO N.º 662/21, de autoria do 
Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito a possibilidade de 
implantação de um poste e um braço de luz na Rua São Paulo, altura do nº 579, no 
Jardim Santa Clara; REQUERIMENTO N.º 665/21, de autoria dos Vereadores Júlio 
César Monteiro da Silva, Davi Fernando da Silva, Danilo Ledo dos Santos, Eduardo 
Henrique da Palma, Luiz Antônio Cavalcante e Victor Silva Almeida Palhares, 
solicitando ao Prefeito se havia previsão para o cumprimento das Leis Municipais de 
nºs 2518/1994 e 2715/1997, que determinam que a municipalidade tenha um depósito 
direcionado para a guarda dos animais encontrados soltos e recolhidos, e fornecer 
ração e tratamento adequado a estes. Constaram ainda, da presente Sessão, as 
INDICAÇÕES Nºs: 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588/21, de 
autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, 589, 590/21de autoria do Vereador 
Nilton Satoshi Shimodo; 591/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, 
subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma; 592, 593, 594/21, de autoria do 
Vereador Danilo Ledo dos Santos, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para 
conhecimento. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, e não havendo 
projetos para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, 
comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria 
distribuída por escrito e antecipadamente. Às 21h56min encerrou a Sessão, sendo dela 
lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida 
de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será 
declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos 
proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 
12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
/=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/==/=/=
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25ª Sessão Ordinária - 16/08/2021
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 13 Vereadores
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM Nº 391/2021, em resposta ao Requerimento nº 556/2021, do vereador Rodrigo Rossetti
Parra, solicitando informações sobre estudo ou programação para instalação de um obstáculo redutor
de velocidade na Rua Natal Chiari, próximo ao número 237. A resposta é que não, não há programação.
Todos os pedidos de lombadas serão apreciados pelo COMUTRA e somente após aprovação neste
Conselho serão implementados.
OFÍCIO CM Nº 392/2021, em resposta ao Requerimento nº 559/2021, do vereador Davi Fernando da
Silva, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de academia ao ar livre na Rua João
Mendonça de Farias, no final da rua, onde há uma área verde, no Jardim Bortolato IV. A resposta é que
sim, há possibilidade, porém ainda não há previsão.
OFÍCIO CM Nº 393/2021, em resposta ao Requerimento nº 586/2021, dos vereadores Victor Silva
Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre pavimentação e
instalação de iluminação na continuidade da Alameda Inglaterra até o Distrito Comercial. A resposta é
que sim, mas não há data prevista.
OFÍCIO CM Nº 394/2021, em resposta ao Requerimento nº 589/2021, dos vereadores Victor Silva
Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre as medidas deste
governo no sentido de dar efetividade ao reclamo do art. 184, X do Plano Diretor da Cidade de
Dracena, que preconiza a construção de ciclovias no município. A resposta é que há um estudo em
fase preliminar, a pedido do Prefeito para elaboração de Plano de Mobilidade Urbana, com criação de
ciclovias no município e que serão apresentadas no momento oportuno.
OFÍCIO CM Nº 395/2021, em resposta ao Requerimento nº 591/2021, dos vereadores Victor Silva
Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre a possibilidade de colocar
um redutor de velocidade na Rua Fagundes Varella, nº 300, no Jardim Brasilândia. A resposta é que
todos os pedidos de lombadas serão apreciados pelo COMUTRA e somente após aprovação neste
Conselho serão implementados. No caso de escolas e igrejas, o adequado é a implementação de
redutores do tipo 'lombo-faixa'.
OFÍCIO CM Nº 396/2021, em resposta ao Requerimento nº 579/2021, do vereador Rodrigo Rossetti
Parra, solicitando informações sobre estudo ou possibilidade para que seja pago adicional de
insalubridade de 40% aos ambulanceiros ou algum tipo de gratificação. A resposta é que já foi
solicitado estudo por esta gestão para conceder este acréscimo de benefício, porém, o perito
contratado, em avaliação dentro dos padrões da legislação, constatou que a função de motorista de
ambulância faz jus ao adicional de 20%, o que já é pago a todos e que não pode ser mudado por mera
opção da municipalidade.
OFÍCIO CM Nº 397/2021, em resposta ao Requerimento nº 593/2021, dos vereadores Victor Silva
Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações a respeito do aterro sanitário.
A resposta é que sim, a prefeitura tem intenção de fazer um novo aterro sanitário nesta gestão. Sobre
contato com a CETESB para pedir licença para regularizar o local, informa que sim, está em fase de
projeto. Informa ainda que já tiveram uma reunião com o Secretário de Meio Ambiente, Sr. Marcos
Penido.
OFÍCIO CM Nº 398/2021, em resposta ao Requerimento nº 599/2021, do vereador Victor Silva Almeida
Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações se foi feito ou se
estuda fazer contato com o Governo do Estado para que sejam adotadas medidas a fim de aperfeiçoar
o Sistema Estadual de Atendimento às Emergências. A resposta é que não, não foi feito este contato.
Soube-se por fontes informais que o setor passa por reestruturação e que o próximo passo será o
lançamento de app para agilidade no serviço.
OFÍCIO CM Nº 399/2021, em resposta ao Requerimento nº 600/2021, do vereador Danilo Ledo dos
Santos, solicitando informações sobre previsão para que seja instalado um parque infantil no Bairro Frei
Moacir. A resposta é que não há esta previsão.
OFÍCIO CM Nº 400/2021, em resposta ao Requerimento nº 608/2021, do vereador Luís Antonio de
Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre previsão de perfilamento na Rua Adolfo Cavalheri,
entre a Avenida José Bonifácio e a Avenida Rui Barbosa. A resposta é que há previsão de um segundo
lote de perfilamentos de ruas do município ainda para este ano de 2021, porém, as ruas serão definidas
priorizando as condições e precariedades que apresentarem no período de estudo das obras.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 649/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio
Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor
Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jesuíno Jovencio,
ocorrido em 10 de agosto de 2021.
REQUERIMENTO N.º 656/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio
Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor
Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ivano Veronezi, ocorrido
em 12 de agosto de 2021.
REQUERIMENTO N.º 657/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio
Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor
Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gustavo Akio Ide,
ocorrido em 11 de agosto de 2021.
REQUERIMENTO N.º 658/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio
Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor
Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João de Oliveira,
ocorrido em 12 de agosto de 2021.
REQUERIMENTO N.º 659/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio
Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor
Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Angelita Rodrigues
Gomes, ocorrido em 10 de agosto de 2021.
REQUERIMENTO N.º 663/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio
Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor
Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leonardo Gonçalves da
Silva, ocorrido em 12 de agosto de 2021.
REQUERIMENTO N.º 664/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio
Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor
Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Clarice Mossia dos
Santos, ocorrido em 13 de agosto de 2021.
REQUERIMENTO N.º 666/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio
Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor
Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ferreira dos Santos
Filho, ocorrido em 14 de agosto de 2021.
REQUERIMENTO N.º 667/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio
Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor
Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Storto, ocorrido
em 14 de agosto de 2021.
REQUERIMENTO N.º 668/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio
Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor
Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Darci Spadacio Cunha,
ocorrido em 15 de agosto de 2021.
REQUERIMENTO N.º 669/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio
Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor
Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edite Moura Neto,
ocorrido em 15 de agosto de 2021.
REQUERIMENTO N.º 670/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio
Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor
Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da
Silva, ocorrido em 13 de agosto de 2021.
REQUERIMENTO N.º 671/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio
Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor
Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Newton Roberto de
Freitas Lemos, ocorrido em 13 de agosto de 2021.
REQUERIMENTOS - (09/08/21)
REQUERIMENTO N.º 620/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra e demais Vereadores,
solicitando ao Prefeito que nos informe se há estudos ou intenção de que todos os profissionais do
Pronto Atendimento Municipal (PAM) passem a receber adicional de insalubridade de 40% ou algum tipo
de gratificação. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 621/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para que seja feita uma rede de tubulação com caixa de captação de água
na Rua Cruzeiro do Sul, esquina com a Rua Independência. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 624/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Eduardo Henrique
da Palma e Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Adriana Mara Kadry da
Costa pela aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados na Prefeitura de Dracena. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 625/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Eduardo Henrique
da Palma e Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Luzia Negrine Pinheiro pela
aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados na Prefeitura de Dracena. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 626/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Eduardo Henrique
da Palma e Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Maria Cristina Scaliante
pela aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados na Prefeitura de Dracena. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 627/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Eduardo Henrique
da Palma e Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Solidete Fátima Dejavite
pela aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados na Prefeitura de Dracena. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 628/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo
Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que nos responda a cerca de quando será
feito um redutor de velocidade na Rua Natal Chiari, nas proximidades do número 237. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 631/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Veigas Cursos e RHF Talentos, inaugurada na Rua
Euclides da Cunha, nº 220. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 633/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há possibilidade de ser feita a instalação de um parquinho infantil ao lado da EMEI
Cantiga de Ninar, no Bairro Emílio Zanatta. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 637/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo
Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe sobre implantação de
iluminação na rotatória de entrada dos bairros Jardim dos Pássaros e Boa Vista. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 638/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo
Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresa COIMMA, pelos 70
anos de funcionamento, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade, gerando emprego e
renda a população. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 639/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo
Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Ademar Alves
Pereira (Ademar do Gesso) e equipe, frente ao excelente trabalho realizado junto à Secretaria de
Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários de nossa cidade. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 640/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo
Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe sobre a reforma da
quadra do ginásio Douvilho Moura: Como está o andamento, se houve mudança do projeto de
ampliação e previsão de início das obras. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 641/21, de autoria do Vereador Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito que
nos informe sobre a possibilidade da administração providenciar a calçada da Rua Olímpica, que
pertence ao Estádio Centro Olímpico. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 642/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva e demais Vereadores, de
moção de apoio ao PDL 22/2020, que susta os efeitos do Decreto n 65.021, de 19 de junho de 2020,
por este ter culminado no desconto de contribuições previdenciárias sobre proventos de
aposentadorias e pensões dos professores do Estado, para agravamento da difícil situação financeira
por que estes passam, sem a realização de um estudo prévio sobre a situação atuarial do caixa da
SPPREV que comprovasse, para justificar o referido desconto, que se achava deficitário. - aprovado
por unanimidade
INDICAÇÕES - (09/08/21)
INDICAÇÃO N.º 546/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
sejam feitas adequações na EMEFI João Vendramini.
INDICAÇÃO N.º 547/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
seja feita retirada das sobras de material da reforma feita nas cabines de transmissão do Ginásio Alaor
Ferrari
INDICAÇÃO N.º 548/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
seja feita a abertura de uma rua para fazer a ligação da Rua Francisco Rosseto com a Rua Waldir Fusa.
INDICAÇÃO N.º 549/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
seja feita troca das lâmpadas de led da Rua Alcides Violin, no Bairro Virgílio Fioravante, em frente aos
números 57 e 77.
INDICAÇÃO N.º 550/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
seja feita a placa que denomina a área de lazer Italo de Almeida, no Bairro Virgílio Fioravante.
INDICAÇÃO N.º 551/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
seja feita a instalação de energia fotovoltaica nos prédios públicos.
INDICAÇÃO N.º 552/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
seja feita melhoria da iluminação da Praça do Distrito de Jamaica.
INDICAÇÃO N.º 553/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
seja feita a colocação dos tubos que foram levados ao Distrito de Jamaica.
INDICAÇÃO N.º 554/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
seja feita a sinalização com placas e pintura de solo na Estrada Municipal Martins Pena, na entrada do
Distrito de Jamaica.
INDICAÇÃO N.º 555/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
seja feito o asfalto na Rua Almirante Tamandaré, no Distrito de Jamaica.
INDICAÇÃO N.º 556/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
seja feita notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Tenente Antero Contrera, ao lado do
número 401, para que seja feita a calçada no local.
INDICAÇÃO N.º 557/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
seja feita reforma na EMEFI Waldomiro Machado.
INDICAÇÃO N.º 558/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que realize operação tapa-buracos nas ruas do
Jardim das Palmeiras.
INDICAÇÃO N.º 559/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que realize operação tapa-buracos nas ruas da Vila
Lucélia.
INDICAÇÃO N.º 560/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que realize operação tapa-buracos nas ruas do
Jardim Brasilândia.
INDICAÇÃO N.º 561/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que realize operação tapa-buracos nas ruas da
região central.
INDICAÇÃO N.º 562/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que realize a manutenção do parquinho infantil
localizado ao lado do Centro Comunitário, do Bairro Parque Dracena.
INDICAÇÃO N.º 563/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que agilize a entrega da UBS Albert Sabin, no
Jardim São Manoel.
INDICAÇÃO N.º 564/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que faça um estudo para o descarte correto de
resíduos de construção civil.
INDICAÇÃO N.º 565/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que execute com urgência a instalação de braços
de luz no cruzamento da Alameda Inglaterra com a Rua das Petúnias, no Jardim das Palmeiras, e
também instalação de braços de luz na Rua das Petúnias com a Alameda Inglaterra.
INDICAÇÃO N.º 566/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de adquirir abrigos
escolares para os alunos da Rede Pública Municipal.
INDICAÇÃO N.º 567/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que realize um estudo para adquirir abrigos de frio
para os servidores municipais.
INDICAÇÃO N.º 568/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que realize um estudo para que seja pago adicional
de insalubridade de 40% aos ambulanceiros ou algum tipo de gratificação.
INDICAÇÃO N.º 569/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que agilize um estudo para recapear a Rua Adolfo
Cavalhieri, no trecho que corresponde da Avenida José Bonifácio e a Avenida Rui Barbosa.
INDICAÇÃO N.º 570/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que instale iluminação na Rua Graciliano Ramos, no
Jardim Brasilândia.
INDICAÇÃO N.º 571/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que diminua o tempo do semáforo no cruzamento
da Alameda Bélgica com a Rua Fortaleza.
INDICAÇÃO N.º 572/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que compre mais livros para a biblioteca municipal.
INDICAÇÃO N.º 573/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que faça com urgência um redutor de velocidade na
Rua Natal Chiari, nas proximidades do número 237.
INDICAÇÃO N.º 574/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito que seja instalada iluminação e finalizada a calçada da área verde do Bairro São Carlos.
INDICAÇÃO N.º 575/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito que seja instalado um bueiro na Rua Cruzeiro do Sul, no Parque São Carlos.
INDICAÇÃO N.º 576/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que realize a manutenção e instalação de placa na Rua São Paulo, esquina com a Rua Virgílio
Fioravante, mais precisamente na esquina do Pronto Socorro Municipal.
REQUERIMENTOS - (16/08/21)
REQUERIMENTO N.º 646/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo
Vereador Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Polo
UNINGÁ, inaugurado no dia 16 de agosto, na Avenida Expedicionários, 1008. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 647/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos demais
Vereadores, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Faculdade FAEL, inaugurada no dia
12 de agosto, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 151. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 648/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão de melhorias na Área de Lazer Dr. Luiz Carlos Siste, localizada na Rua
Manoel Bandeira, esquina com a Rua Nelson Rodrigues. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 650/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES a Sra. Elaine Vencencette e ao Sr. Jean Rodrigo, proprietários da RHF Talentos,
empresa inaugurada na Rua Euclides da Cunha, nº 220. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 651/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito
informações sobre a instalação de um ponto de ônibus na praça localizada no Bairro Palmeiras II,
especificamente na Rua dos Jequitibás, em frente ao número 435, assim como sobre a instalação de
novos brinquedos na referida praça. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 652/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito
Sobre a possibilidade de instalação de caçambas de lixo em locais estratégicos na Estrada Municipal
Engº. Byron Azevedo Nogueira. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 653/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito
informações sobre a possibilidade de instalação de refletores para iluminação da quadra de areia
localizada no Jardim São Cristóvão, bem como sua adequação para prática de vôlei e futevôlei. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 654/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos
Vereadores Eduardo Henrique da Palma e Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao
Sr. Ismar da Silva, funcionário municipal que atuava como coordenador de frota da saúde, pela
aposentadoria alcançada. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 655/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos
Vereadores Eduardo Henrique da Palma e Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao
Sr. José da Silva Sobrinho, funcionário municipal que atuava como ajudante de serviços gerais, pela
aposentadoria alcançada. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 660/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo
Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito informações a respeito do Terminal
Rodoviário “Vereador José Pereira Marotto”. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 661/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo
Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito informações a cerca da máquina de varrer
ruas que foi comprada em 2015, no valor de R$80 mil para o município. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 662/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito
informações sobre a possibilidade de implantação de um poste e um braço de luz na Rua São Paulo,
altura do nº 579, no Jardim Santa Clara - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 665/21, de autoria dos Vereadores Júlio César Monteiro da Silva, Davi Fernando da
Silva, Danilo Ledo dos Santos, Eduardo Henrique da Palma, Luiz Antônio Cavalcante e Victor Silva
Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para que o Poder Executivo
cumpra as Leis Municipais de nºs 2518/1994 e 2715/1997, onde estas determinam que a municipalidade
tenha um depósito direcionado para a guarda dos animais encontrados soltos e recolhidos, e fornecer
ração e tratamento adequado a estes. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES - (16/08/21)
INDICAÇÃO N.º 577/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que agilize a programação de recapeamento
asfáltico na Rua Spinardi, entre a Vila Barros e o Jardim Santa Clara.
INDICAÇÃO N.º 578/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade para que seja feito o
asfalto na Rua Spinardi, no Bairro São Francisco, pois no local apenas um quarteirão não possui
asfalto.
INDICAÇÃO N.º 579/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de fazer uma reforma no
Centro Comunitário do Jardim Santa Clara.
INDICAÇÃO N.º 580/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de implantação de
lâmpadas de LED no Jardim Santa Clara.
INDICAÇÃO N.º 581/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de implantação de
lâmpadas de LED no Bairro Parque Dracena.
INDICAÇÃO N.º 582/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar na
programação do município, um serviço de perfilamento asfáltico nas ruas do Palmeiras.
INDICAÇÃO N.º 583/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de incluir na
programação do município um serviço de perfilamento asfáltico nas ruas do Jardim Vera Cruz.
INDICAÇÃO N.º 584/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que determine a limpeza dos terrenos e acessos ao
Distrito Industrial, localizado no início da Estrada Marcelo Basso, e imediações do Residencial São
Paulo.
INDICAÇÃO N.º 585/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que determine a pavimentação da Estrada Marcelo
Basso, bem como instalação de iluminação.
INDICAÇÃO N.º 586/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar na
programação desta gestão, uma reforma na sede do Tiro de Guerra, bem como uma reforma na quadra,
instalação de postes de iluminação e cobertura
INDICAÇÃO N.º 587/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar uma
homenagem ao Tiro de Guerra de Dracena, que completará 39 anos de atividades no município.
INDICAÇÃO N.º 588/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que agilize a pintura de solo de "Pare" das ruas do
Distrito de Jamaica.
INDICAÇÃO N.º 589/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que
intensifique o combate aos criadouros de pernilongos em todo o município.
INDICAÇÃO N.º 590/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que seja
melhorada a sinalização de trânsito, especialmente as sinalizações de "Pare", e também a sinalização
com os nomes das ruas.
INDICAÇÃO N.º 591/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador
Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a
possibilidade de reformar o Centro Olímpico “Professor Paulo Tahara".
INDICAÇÃO N.º 592/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
faça limpeza no cemitério municipal, pois há acúmulo de folhas, assim como a pavimentação nas vielas
entre os túmulos.
INDICAÇÃO N.º 593/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
seja implantado um obstáculo redutor do tipo lombada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do
nº 1894.
INDICAÇÃO N.º 594/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
seja feita limpeza e poda das árvores na Via Marginal, no Bairro Frei Moacir I, assim como o
recolhimento das folhas que os moradores armazenam em sacos e que não são recolhidas pelos lixeiros.

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