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← Dracena (SP)

sessao nº 9

Tipo Extraordinária
Número / Ano 9
Date 2021-07-15
native_id629

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA DA NONA (9ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO (1º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
= EXERCÍCIO DE 2021=
Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um (15/07/2021), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de 
São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 
1635, realizou-se a 9ª Sessão Extraordinária, do 1º ano da 18ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Dracena. Às 19h09min o Senhor Vereador Célio Antonio Ferregutti, vice￾presidente no exercício da presidência, em razão da licença saúde do vereador 
Claudinei Millan Pessoa, determinou ao 1º Secretário da Mesa, Senhor Danilo Ledo 
dos Santos que procedesse à chamada dos Vereadores. Compareceram à Sessão os 
Senhores: Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Eduardo Henrique da 
Palma, Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira 
Cavalcante, Maria AP. da S. Gasques Mateus, Rodrigo Castilho Soares, Sidnei da 
Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares (os vereadores Nilton Satoshi Shimodo, 
Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza não compareceram à 
sessão). Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão, que foi secretariada pelo Vereador Danilo Ledo dos Santos, e determinou a 
leitura das matérias constantes da pauta da ORDEM DO DIA, os quais não dispunham 
de pareceres das Comissões para as quais deviriam ser distribuídos. Assim, de acordo 
com o Artigo 74, § 8º, letra “a”, do Regimento Interno, o Presidente consultou o 
Plenário sobre a dispensa dos mesmos, esclarecendo que se os Vereadores 
decidissem pela necessidade dos pareceres o presidente de cada comissão poderia 
exará-lo verbalmente. Aprovado por unanimidade, passou-se à apreciação dos 
projetos: 01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 044, de 
13/07/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos 
Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Davi Fernando da Silva, 
Eduardo Henrique da Palma, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira 
Cavalcante, Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, Sara dos Santos Scarabelli Souza, 
Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares, dispondo sobre denominação 
de próprio público e dando outras providências. (denominação da quadra de futebol 
society ao lado do Ginásio de Esportes Dovilho Moura, com o nome de “Quadra de 
Futebol Society José Antonio Mortágua”) Colocado em discussão, manifestaram-se 
os vereadores RODRIGO CASTILHO SOARES, DANILO LEDO DOS SANTOS, JÚLIO 
CÉSAR MONTEIRO DA SILVA e DAVI FERNANDO DA SILVA, com aparte do 
vereador Rodrigo Castilho Soares. Não havendo mais manifestantes, foi à votação. O 
Senhor Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que o presente projeto 
somente seria aprovado se obtivesse o voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara, 
conforme Artigo 170, § 4º, letra “a-6”, do Regimento Interno desta Casa de Leis e que a 
votação seria pelo processo NOMINAL, conforme Artigo 172, § 4º, letra “c-10”, do 
mesmo Diploma Legal. Esclareceu ainda, que os favoráveis diriam “sim” e os contrários 
diriam “não”. Procedendo-se à votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade. 02 -
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 045, de 13/07/2021, de 
autoria da Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, subscrito pelos Vereadores 
Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Davi Fernando da Silva, Eduardo 
Henrique da Palma, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira 
ATA DA NONA (9ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO (1º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
Cavalcante, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da 
Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares, dispondo sobre denominação de próprio 
público e dando outras providências. (denominação das instalações do Centro Cultural 
com o nome de “Centro Cultural Luiz Carlos Zaniboni”). Colocado em discussão, 
manifestaram-se os vereadores MARIA APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS, 
JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA, CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI e DANILO 
LEDO DOS SANTOS. Não havendo mais manifestantes, foi à votação. O Senhor 
Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que o presente Projeto somente seria 
aprovado se obtivesse o voto favorável da MAIORIA ABSOLUTA dos membros da 
Câmara, conforme Artigo 37 da Lei Orgânica do Município e Artigo 170, § 3º, letra “h”, 
do Regimento Interno desta Casa de Leis e que a votação seria pelo processo 
NOMINAL, conforme Artigo 172, inciso II, § 4º, letra “c-9”, do mesmo Diploma Legal. 
Esclareceu ainda, que os favoráveis diriam “sim” e os contrários diriam “não”. 
Procedendo-se à votação, foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias 
na pauta da Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de 
todos comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, 
seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 19h54min encerrou a Sessão, 
sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, 
Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo 
impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. 
(Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em 
MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

9ª Sessão Extraordinária - 15/07/2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presença: 10 Vereadores (faltaram os Vereadores Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Rossetti
Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza)
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 044, de 13/07/2021, de autoria do Vereador
Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos,
Davi Fernando da Silva, Eduardo Henrique da Palma, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de
Oliveira Cavalcante, Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da
Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares, que dispõe sobre denominação de próprio público e dá
outras providências. (denominação da quadra de futebol society ao lado do Ginásio de Esportes Dovilho
Moura, com o nome de “Quadra de Futebol Society José Antonio Mortágua”) - aprovado por
unanimidade
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 045, de 13/07/2021, de autoria da Vereadora
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo
dos Santos, Davi Fernando da Silva, Eduardo Henrique da Palma, Júlio César Monteiro da Silva, Luis
Antonio de Oliveira Cavalcante, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da
Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares, que Dispõe sobre denominação de próprio público e dá
outras providências. (denominação das instalações do Centro Cultural com o nome de “Centro Cultural
Luiz Carlos Zaniboni”) - aprovado por unanimidade

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