| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-03-03 |
| native_id | 637 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). = EXERCÍCIO DE 2022= Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (03/03/2022), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h03min o Senhor Presidente, Vereador CLAUDINEI MILLAN PESSOA, determinou ao 1º Secretário da Mesa, Senhor Danilo Ledo dos Santos que procedesse à chamada dos Vereadores. Compareceram à Sessão os Senhores: Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Danilo Ledo dos Santos, Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Maria Ap. da S. Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Sidnei da Silva Contelli (o vereador Victor Silva Almeida Palhares não compareceu à sessão). Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador Danilo Ledo dos Santos, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 3ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 18ª Legislatura, realizada no dia 21/02/2022, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 08; II - Matérias recebidas de Diversos: 03; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 118. Do item I constaram: OFÍCIO Nº 011/2022, do contador da prefeitura, Sr. José Vanderlei Ribeiro Nunes, encaminhando à Câmara, para apreciação, acompanhamento e fiscalização, o balancete do mês de janeiro/2022, o qual estaria à disposição na secretaria da Casa; OFÍCIOS CM Nºs. 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26/22, encaminhando à Câmara resposta a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: OFÍCIO Nº 027/22, subscrito pelo Senhor Guido Francisco Baggio, Presidente da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia do demonstrativo da conta dos valores depositados pelo empreendedor, nos termos da Lei Complementar 496/19; Ofício nº 029/2022, subscrito pelo Senhor Guido Francisco Baggio, Presidente da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia de balancete da empresa referente ao mês de dezembro/2021; e OFÍCIO Nº. 135/22, do Provedor da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, Sr. Celso Xavier Santin, encaminhando à Câmara cópia da Portaria GN/MS nº 42266, de 31/12/202, que dispunha sobre a desmobilização de leitos UTI. Os ofícios recebidos estariam à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da Casa. Do item III constaram: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, de 03 de março de 2022, de autoria da mesa Diretora, e encaminhados às Comissões para exararem pareceres; REQUERIMENTO N.º 117/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Gonçalves da Silva, ocorrido em 24/02/22; REQUERIMENTO N.º 122/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natalino Batista de Oliveira, ocorrido em 03/03/22, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas. Apresentadas para a 1ª Sessão Ordinária e não lida por falta de tempo, constaram as INDICAÇÕES Nºs: 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; 041/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva; 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; 053/22, de autoria do ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). Vereador Nilton Satoshi Shimodo; 054, 055, 056, 057/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. Matérias apresentadas para a 2ª Sessão Ordinária e não lida por falta de tempo: REQUERIMENTO N.º 052/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre reformas de escolas municipais; REQUERIMENTO N.º 066/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para perfilamento ou recapeamento no quarteirão da Rua Duque de Caxias, entre a Av. Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco; REQUERIMENTO N.º 067/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos para implantação de um parque para deficientes infantis com brinquedos adaptados para crianças com diferentes deficiências; REQUERIMENTO N.º 068/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre corrimão de ferro retirado do CEDRAC; REQUERIMENTO N.º 069/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre reforma nos Centros Comunitários; REQUERIMENTO N.º 070/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias na quadra de areia localizada no Jardim São Cristóvão; REQUERIMENTO N.º 071/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias na Estrada Marcelo Basso; REQUERIMENTO N.º 072/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre implantação de iluminação na rotatória de entrada dos bairros Jardim dos Pássaros e Boa Vista; REQUERIMENTO N.º 073/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre instalação de postes de iluminação na Rua Violândia no Distrito de Jamaica; REQUERIMENTO N.º 074/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Celso Luiz do Prado e Sandra Regina do Prado pela reinauguração do Empório dos Pisos, em Dracena; REQUERIMENTO N.º 075/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao empresário Márcio Packer pela inauguração das instalações do Rota 66 Restaurante em Dracena; REQUERIMENTO N.º 076/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao empresário Carlos ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). Dezan pela inauguração das instalações da Auto Posto Eldorado; REQUERIMENTO N.º 077/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Luciano Sabino, Dora e Gabriela pela inauguração da empresa Boêmios Conveniência; REQUERIMENTO N.º 078/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresária Flavia Amador Fontana pela inauguração da empresa Rei da Bike; REQUERIMENTO N.º 079/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresa Cheirin Bão, dos empresários Luís Alexandre Ronchi e Lorena Raquel Bassany; REQUERIMENTO N.º 080/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresa Água de Cheiro Dracena da empresária Rosana Silva Noguerol Barros pela inauguração; REQUERIMENTO N.º 081/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresa Fast Burger Dracena pela inauguração; REQUERIMENTO N.º 082/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Guilherme Henrique Garcia Cardoso, proprietário da NB Auto Mecânica, recém-inaugurada na Rua Belo Horizonte, nº 325, no Bairro Metrópole; REQUERIMENTO N.º 083/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Henrique Bachega pela inauguração da Bachega Manutenção Automotiva, localizada na Avenida Vitória, nº 394; REQUERIMENTO N.º 084/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à médica pneumologista Dayane Luzia pela abertura de uma nova clínica na Avenida José Bonifácio, nº 965, Dracena; REQUERIMENTO N.º 085/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Dra. Marina Casarine Pessoa pela abertura de uma nova clínica em Dracena na Rua Euclides da Cunha, 727; REQUERIMENTO N.º 086/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao LABORATÓRIO MASTELINI do empresário Jader Mastelini, pela inauguração da nova sede em Dracena; REQUERIMENTO N.º 087/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre abertura da Viela dos Namorados; REQUERIMENTO N.º 089/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria da Educação, informações sobre projetos esportivos; REQUERIMENTO N.º 090/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Esportes, informações sobre projetos sociais e escolinha de competição;REQUERIMENTO N.º 091/22, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos juntamente com os docentes para as devidas alterações no Estatuto do Magistério; REQUERIMENTO N.º 092/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. MATEUS SOARES, que trabalhou como técnico em pavimentação na Emdaep; REQUERIMENTO N.º 093/22, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre reforma da quadra da EMEFI João Millan Barbosa; REQUERIMENTO N.º 094/22, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre estudo para ampliação da EMEFI João Millan Barbosa; REQUERIMENTO N.º 095/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Jaciporã; REQUERIMENTO N.º 096/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos ou a possibilidade de ser disponibilizado café da manhã para pacientes da saúde que utilizam o serviço de ambulância do município para descolamento de 100 quilômetros ou mais; REQUERIMENTO N.º 097/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre empenhos para aquisição de cadeira giratória modelo presidente para o Gabinete do Prefeito e aquisição de mobiliário para escritório destinado à Secretaria de Gabinete, Governo e Desenvolvimento Econômico; REQUERIMENTO N.º 098/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos para mudanças nas estruturas do ginásio de esportes Dovilho Moura, no que diz respeito à escolinha de Karatê e da Academia de condicionamento físico e musculação; REQUERIMENTO N.º 099/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para que sejam instaladas faixas de pedestres nas esquinas da empresa ENGRA até a Escola 09 de Julho; REQUERIMENTO N.º 100/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito informações relativas ao prédio onde funcionam as instalações do CEDRAC – Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão; REQUERIMENTO N.º 103/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre os ônibus ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). de transporte escolar do município. Da 2ª Sessão Ordinária, as INDICAÇÕES Nºs: 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza; 087, 088, 089, 089, 090/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas. Requerimento apresentado para a 3ª Sessão Ordinária: REQUERIMENTO N.º 108/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre crianças e adolescentes acometidos pela covid-19. INDICAÇÕES apresentadas para a 3ª Sessão Ordinária Nºs: 091, 092, 093, 094, 095/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; 096, 097/22, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti; e 098/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. REQUERIMENTOS apresentados para a presente Sessão: REQUERIMENTO N.º 115/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares e demais Vereadores, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Tácito Bosco pela inauguração da Bosco Clínica e Hospital Oftalmológico, na Avenida Presidente Vargas, nº 174; REQUERIMENTO N.º 116/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito o motivo os exames laboratoriais voltaram a ser concentrados no laboratório da Santa Casa de Dracena; REQUERIMENTO N.º 118/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações, juntamente à Secretaria Municipal da Educação: REQUERIMENTO N.º 119/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre o montante dos gastos com a vinda dos ministros, como buffet, som e iluminação, crachás, fichas de cadastro e senhas, se teve adiantamento de valores para empresas contratadas e todas as notas fiscais recebidas pelo pagamento das despesas; REQUERIMENTO N.º 120/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações, documentos e orçamentos sobre a licitação dos parques para as EMEIs de nosso município; REQUERIMENTO N.º 121/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe por que a secretaria de educação está atribuindo aulas para dois professores na mesma sala, quando das aulas da “hora da leitura”. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 099, 100/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; 101/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 102, 103, 104, 105/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: DAVI FERNANDO DA SILVA, com aparte do vereador Danilo Ledo dos Santos; JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA; SARA DOS SANTOS SCARABELLI SOUZA; MARIA APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS; CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI; RODRIGO CASTILHO SOARES; CLAUDINEI MILLAN PESSOA; e, DANILO LEDO DOS SANTOS. Não havendo mais manifestantes, colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade. Seguindo, passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestou-se o vereador CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI, com ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). aparte dos vereadores Claudinei Millan Pessoa, Davi Fernando da Silva, e Rodrigo Rossetti Parra e Júlio César Monteiro da Silva. Expirado o tempo do Expediente, o Senhor Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos. Reabrindo-as às 22h20min, passouse á apreciação dos projetos da Ordem do Dia, da qual constou projeto em regime de urgência, através do requerimento a seguir: REQUERIMENTO Nº 123/22 que, subscrito por todos os vereadores e aprovado por unanimidade, fez constar da pauta da ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001, de 03 de março de 2022, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especificava. Colocado em discussão, manifestou-se o vereador DAVI FERNANDO DA SILVA. Não havendo mais manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, passou-se à apreciação das matérias da Circular divulgada com a antecedência: 01 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, de 26 de janeiro de 2022, dispondo sobre alteração no Anexo I da Lei Complementar nº 01/92, conforme especificava, colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação. O Senhor Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que o presente Projeto somente seria aprovado se obtivesse o voto favorável da MAIORIA ABSOLUTA dos membros da Câmara, conforme Artigo 37 da Lei Orgânica do Município e Artigo 170, § 3º, letra “h”, do Regimento Interno desta Casa de Leis e que a votação seria pelo processo NOMINAL, conforme Artigo 172, inciso II, § 4º, letra “c-9”, do mesmo Diploma Legal. Esclareceu ainda, que os favoráveis diriam “sim” e os contrários diriam “não”. Procedendose à votação, foi aprovado por unanimidade; e 02 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, de 11 de janeiro de 2022, dispondo sobre alteração na lei Complementar nº 413, de 13/11/2014. Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação. O Senhor Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que o presente Projeto somente seria aprovado se obtivesse o voto favorável da MAIORIA ABSOLUTA dos membros da Câmara, conforme Artigo 37 da Lei Orgânica do Município e Artigo 170, § 3º, letra “h”, do Regimento Interno desta Casa de Leis e que a votação seria pelo processo NOMINAL, conforme Artigo 172, inciso II, § 4º, letra “c-9”, do mesmo Diploma Legal. Esclareceu ainda, que os favoráveis diriam “sim” e os contrários diriam “não”. Procedendo-se à votação, foi aprovado por unanimidade. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, passou-se ao período da Explicação Pessoal, tendo se manifestado apenas o vereador DAVI FERNANDO DA SILVA. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h42min encerrou a Sessão, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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4ª Sessão Ordinária - 03/03/2022 PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA Presença: 12 Vereadores (Vereador Victor Silva Almeida Palhares faltou) OFÍCIOS CM OFÍCIO CM Nº 20/2022, em resposta ao Requerimento nº 51/2022, do vereador Célio Ferregutti, de informações sobre as obras do Distrito Industrial Joaquim Martins. A resposta é que as obras não foram concluídas devido os constantes períodos chuvosos ocorridos no município em janeiro e fevereiro. OFÍCIO CM N.º 21/22, em resposta ao Requerimento n.º 21/22, do vereador Davi Silva, de envio das cópias dos pareceres jurídicos que embasam o pagamento de complemento aos professores da rede municipal de educação. Em resposta foram encaminhadas as cópias solicitadas e informa ainda que referente ao piso salarial está sendo analisado. OFÍCIO CM N.º 22/22, em resposta ao Requerimento n.º 22/22, do vereador Luis Cavalcante, de informações sobre qual o prazo para entrega da UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel. A resposta é que devido ao não comparecimento da empresa responsável pela reforma da referida obra, a prefeitura decidiu rescindir o contrato. Para conclusão da obra é necessário que os serviços restantes sejam passados a outra empresa, de acordo com o departamento de licitações, com os valores atualizados. OFÍCIO CM N.º 23/22, em resposta ao Requerimento n.º 09/22, do vereador Claudinei Millan, de informações sobre há estudos ou previsão para futura construção de uma Escola Municipal de Educação Fundamental e Infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi? A resposta é que a inauguração do bairro é recente, e neste momento, há estudos a respeito da questão, sem previsão concreta para construção. OFÍCIO CM N.º 24/22, em resposta ao Requerimento n.º 10/22, do vereador Davi Silva, de informações sobre o piso salarial dos professores da Rede Básica de Ensino, de acordo com a Lei nº 11738/2008. A resposta é que as informações devem ser solicitadas diretamente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, para o secretário da respectiva pasta possa responder devidamente a tais questionamentos. OFÍCIO CM N.º 25/22, em resposta ao Requerimento n.º 18/22, do vereador Claudinei Millan, Rodrigo Parra, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Victor Palhares e Sara Scarabelli, de informações se há previsão para execução de melhorias na EMEI Sossego da Mamãe, localizada na Avenida Washington Luís, nº 1440, no Jardim Tonico André. A resposta é que está sendo estudada a possibilidade de mudança de local. Sobre os carrinhos de bebê, foram entregues em outubro/21. Os colchões também foram entregues. Alguns itens de mobiliários e eletrodomésticos para atendimento da EMEI já foram entregues e outros serão em breve. A respeito dos aparelhos de ar condicionado, está sendo verificada a situação. Sobre as mesas e cadeiras dos refeitórios, já foram solicitadas para a unidade escolar 02 (dois) conjuntos, conforme pregão em andamento. Já em relação aos brinquedos, informa que podem ser adquiridos a partir dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a partir do planejamento da gestão escolar juntamente com a Associação de Pais e Mestres. OFÍCIO CM N.º 26/22, em resposta ao Requerimento n.º 08/22, do vereador Claudinei Millan, de informações há estudos visando que o transporte escolar municipal passe pelo Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. A resposta é que o transporte escolar está sendo feito desde o dia 07/02/2022, atendendo alunos nos períodos da manhã, tarde e noite. VOTOS DE PESAR REQUERIMENTO N.º 117/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Gonçalves da Silva, ocorrido em 24 de fevereiro de 2022. REQUERIMENTO N.º 122/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natalino Batista de Oliveira, ocorrido em 03 de março de 2022. INDICAÇÕES (1ª sessão ordinária) INDICAÇÃO N.º 034/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos na Rua Gastão Vidigal, entre a Rua São Manoel e Rua Martin Afonso, no Bairro São Francisco. INDICAÇÃO N.º 035/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos na Rua Manoel Bandeira, entre a Rua Osvaldo Paulino dos Santos e Rua Nelson Rodrigues, no Jardim Brasilândia. INDICAÇÃO N.º 036/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos na Rua Tupã, altura do nº 263, no Bairro São Francisco. INDICAÇÃO N.º 037/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos em frente ao Parque do Bosque, no final da Rua Osvaldo Paulino dos Santos. INDICAÇÃO N.º 038/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos no prolongamento da Rua Aluísio de Azevedo, que liga o Jardim Brasilândia ao Residencial Hosoume. INDICAÇÃO N.º 039/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Tocantins. INDICAÇÃO N.º 040/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos na Rua Spinardi, entre a Rua Tupã e Rua Maria Moretti Carreira, no Bairro São Francisco. INDICAÇÃO N.º 041/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito juntamente com o COMUTRA, que seja estudada a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Ipiranga, nº 439. INDICAÇÃO N.º 042/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito execução de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Rodrigues de Barros, entre as ruas Almirante Barroso e Maria Moretti Carreira. INDICAÇÃO N.º 043/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a contratação de mais pediatras para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). INDICAÇÃO N.º 044/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito execução de recapeamento asfáltico na Rua Ana Neri, entre as ruas Edson da Silveira Campos e Princesa Isabel, na Vila Barros. INDICAÇÃO N.º 045/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito execução de recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, entre as ruas Anália Franco e Irradiação. INDICAÇÃO N.º 046/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito execução de operação tapa buracos na Rua Irradiação, nos seguintes especificados. INDICAÇÃO N.º 047/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a instalação de placas de energia fotovoltaica nas escolas municipais, já que com a geração própria de energia ocorre economia na conta de energia elétrica. REQUERIMENTOS (2ª sessão ordinária) REQUERIMENTO N.º 052/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre reformas de escolas municipais. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 066/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para perfilamento ou recapeamento no quarteirão da Rua Duque de Caxias, entre a Av. Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 067/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos para implantação de um parque para deficientes infantis com brinquedos adaptados para crianças com diferentes deficiências. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 068/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre corrimão de ferro retirado do CEDRAC. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 069/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre reforma nos Centros Comunitários. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 070/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias na quadra de areia localizada no Jardim São Cristóvão. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 071/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias na Estrada Marcelo Basso. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 072/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre implantação de iluminação na rotatória de entrada dos bairros Jardim dos Pássaros e Boa Vista. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 073/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre instalação de postes de iluminação na Rua Violândia no Distrito de Jamaica. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 074/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Celso Luiz do Prado e Sandra Regina do Prado pela reinauguração do Empório dos Pisos, em Dracena. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 075/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao empresário Márcio Packer pela inauguração das instalações do Rota 66 Restaurante em Dracena. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 076/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao empresário Carlos Dezan pela inauguração das instalações da Auto Posto Eldorado. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 077/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Luciano Sabino, Dora e Gabriela pela inauguração da empresa Boêmios Conveniência. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 078/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresária Flavia Amador Fontana pela inauguração da empresa Rei da Bike. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 079/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresa Cheirin Bão, dos empresários Luis Alexandre Ronchi e Lorena Raquel Bassany. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 080/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresa Água de Cheiro Dracena da empresária Rosana Silva Noguerol Barros pela inauguração. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 081/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresa Fast Burger Dracena pela inauguração. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 082/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Guilherme Henrique Garcia Cardoso, proprietário da NB Auto Mecânica, recém-inaugurada na Rua Belo Horizonte, nº 325, no Bairro Metrópole. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 083/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Henrique Bachega pela inauguração da Bachega Manutenção Automotiva, localizada na Avenida Vitória, nº 394. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 084/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à médica pneumologista Dayane Luzia pela abertura de uma nova clínica na Avenida José Bonifácio, nº 965, Dracena. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 085/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Dra. Marina Casarine Pessoa pela abertura de uma nova clínica em Dracena na Rua Euclides da Cunha, 727. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 086/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao LABORATÓRIO MASTELINI do empresário Jader Mastelini, pela inauguração da nova sede em Dracena. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 087/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre abertura da Viela dos Namorados. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 089/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria da Educação, informações sobre projetos esportivos. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 090/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Esportes, informações sobre projetos sociais e escolinha de competição. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 091/22, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos juntamente com os docentes para as devidas alterações no Estatuto do Magistério. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 092/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. MATEUS SOARES, que trabalhou como técnico em pavimentação na Emdaep. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 093/22, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre reforma da quadra da EMEFI João Millan Barbosa. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 094/22, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre estudo para ampliação da EMEFI João Millan Barbosa. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 095/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Jaciporã. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 096/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos ou a possibilidade de ser disponibilizado café da manhã para pacientes da saúde que utilizam o serviço de ambulância do município para descolamento de 100 quilômetros ou mais. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 097/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre empenhos para aquisição de cadeira giratória modelo presidente para o Gabinete do Prefeito e aquisição de mobiliário para escritório destinado à Secretaria de Gabinete, Governo e Desenvolvimento Econômico. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 098/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos para mudanças nas estruturas do ginásio de esportes Dovilho Moura, no que diz respeito à escolinha de Karatê e da Academia de condicionamento físico e musculação. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 099/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para que sejam instaladas faixas de pedestres nas esquinas da empresa ENGRA até a Escola 09 de Julho. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 100/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito informações relativas ao prédio onde funcionam as instalações do CEDRAC - Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 103/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre os ônibus de transporte escolar do município. INDICAÇÕES (2ª sessão ordinária) INDICAÇÃO N.º 048/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a execução de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village. INDICAÇÃO N.º 049/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a execução operação tapa buracos na esquina da Rua Lucinda Rosa dos Santos com a Rua Aparecida Semensato, no Jardim Nossa Senhora Aparecida. INDICAÇÃO N.º 050/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a execução operação tapa buracos na DRA-157, prolongamento da Rua Aluísio Azevedo. INDICAÇÃO N.º 051/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza nas áreas verdes do Jardim Bortolato II, III e IV. INDICAÇÃO N.º 052/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a criação de uma área para treinamento dos praticantes de motocross. INDICAÇÃO N.º 053/22, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que seja roçada a grama no interior e no exterior do Tiro de Guerra. INDICAÇÃO N.º 054/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito execução de operação tapa buracos na Rua Paraguai, no Jardim Vera Cruz. INDICAÇÃO N.º 055/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a contratação de mais motoristas para o setor de ambulância do município. INDICAÇÃO N.º 056/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito execução de recapeamento asfáltico na Rua Anália Franco, entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Almirante Barroso, no Jardim Santa Clara. INDICAÇÃO N.º 057/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a troca de lâmpada a vapor por lâmpada de LED em frente à Comunidade São João Paulo II, na Vila Itália. INDICAÇÃO N.º 058/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que fiscalize os lotes que estão com mato alto em vários bairros. INDICAÇÃO N.º 059/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie para a equipe que recolhe folhas e galhos, para passar no Portal dos Girassóis mais vezes no mês. INDICAÇÃO N.º 060/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize a manutenção e troca de lâmpadas na Praça central do Bairro Parque Dracena. INDICAÇÃO N.º 061/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize uma reforma no Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena. INDICAÇÃO N.º 062/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a troca de lâmpadas na Alameda Inglaterra, na frente do número 550, no Palmeiras IV. INDICAÇÃO N.º 063/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize uma reforma no Centro Comunitário do Bairro Tonico André. INDICAÇÃO N.º 064/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que estude a possiblidade de construir uma Escola Municipal de Educação Fundamental e Infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. INDICAÇÃO N.º 065/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que estude a possiblidade de construir um Centro Comunitário no Conjunto Habitacional Florindo Tabacchi. INDICAÇÃO N.º 066/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie com urgência uma linha de transporte escolar e também que a circular faça o trajeto no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. INDICAÇÃO N.º 067/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize melhorias na EMEI Sossego da Mamãe. INDICAÇÃO N.º 068/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que agilize a entrega da UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel. INDICAÇÃO N.º 069/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize melhorias no Parque do Bosque nas proximidades do Jardim Brasilândia. INDICAÇÃO N.º 070/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar iluminação no campo de areia e no campo de futebol médio existentes no Residencial São Cristóvão. INDICAÇÃO N.º 071/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a recuperação da Rua das Imbuias, no Jardim das Palmeiras. INDICAÇÃO N.º 072/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie recapeamento nas vias especificadas. INDICAÇÃO N.º 073/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie um estudo para melhorias no sistema de lazer localizado entre a Alameda Bélgica e a Rua Venezuela. INDICAÇÃO N.º 074/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie com urgência reparos na valeta que fica na Rua Miguel do Nascimento, esquina com a Avenida José Bonifácio. INDICAÇÃO N.º 075/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize a poda de árvores na Rua Jacarandás, mais precisamente no Bairro Parque Dracena. INDICAÇÃO N.º 076/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Rua Spinardi, na frente do número 417. INDICAÇÃO N.º 077/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize a capinação e limpeza nas proximidades da Poder Fruit. INDICAÇÃO N.º 078/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja executado recapeamento asfáltico na Rua Gastão Vidigal. INDICAÇÃO N.º 079/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito a instalação de um parquinho infantil no Bairro São Cristóvão e a construção de uma caixa de areia para as crianças brincarem. INDICAÇÃO N.º 080/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito a instalação de um parquinho infantil na área verde do Jardim Kennedy, localizada na Rua Henrique José de Souza. INDICAÇÃO N.º 081/22, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que sejam designados profissionais da saúde para prestarem orientações aos professores e todos profissionais das unidades escolares quanto ao novo protocolo relativo à Covid-19. INDICAÇÃO N.º 082/22, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Natal Chiari, no trecho que passa pelos fundos do Centro Olímpico e da Faculdade Reges, chegando até a Avenida Rui Barbosa. INDICAÇÃO N.º 083/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a execução de operação tapa buracos na Rua Nelson Rodrigues, entre a Rua Érico Veríssimo e a Rua Manoel Bandeira, no Jardim Brasilândia. INDICAÇÃO N.º 084/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito a limpeza dos terrenos pertencentes ao município nos Bairros Sol Nascente I e II. INDICAÇÃO N.º 085/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito a reforma do centro comunitário do Distrito de Jamaica. INDICAÇÃO N.º 086/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito a reforma do centro comunitário do Distrito de Jaciporã. INDICAÇÃO N.º 087/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito recapeamento asfáltico na Rua Carlos Gomes, entre a Rua Visconde do Rio Branco e a Rua São Paulo, no Jardim São Paulo. INDICAÇÃO N.º 088/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a criação de um projeto de karatê no Jardim Brasilândia. INDICAÇÃO N.º 089/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito recapeamento asfáltico na Rua Miguel do Nascimento, entre a Avenida José Bonifácio e a Rua Edson da Silveira Campos. INDICAÇÃO N.º 090/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito recapeamento asfáltico na Rua Amazonas, entre a Rua Espírito Santo e a Rua Belo Horizonte, no Bairro Metrópole. REQUERIMENTO (3ª sessão ordinária) REQUERIMENTO N.º 108/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre crianças e adolescentes acometidos pela covid-19. - aprovado por unanimidade INDICAÇÕES (3ª sessão ordinária) INDICAÇÃO N.º 091/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a execução de limpeza no parque infantil dos Bairros Sol Nascente I e II. INDICAÇÃO N.º 092/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a instalação de um parque infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. INDICAÇÃO N.º 093/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito execução de limpeza na área verde do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. INDICAÇÃO N.º 094/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a cessão de uma sala ou espaço para a associação CAEDI (Centro de Atendimento de Excelência ao Deficiente Intelectual). INDICAÇÃO N.º 095/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a realização de uma operação tapa buracos e construção de canaleta para escoamento de água na Rua Irradiação, esquina com a Rua Januário Bonito, no Bairro São Francisco. INDICAÇÃO N.º 096/22, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que seja feito reparo no buraco existente na Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Rua Ipiranga. INDICAÇÃO N.º 097/22, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito a realização de operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora Aparecida em toda a sua extensão. INDICAÇÃO N.º 098/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito limpeza e instalação de iluminação no parquinho da área verde localizada na Rua Cristina Pompilio Schmidt, altura do nº 153, Bairro Frei Moacir II, atrás do Posto de Saúde. REQUERIMENTOS (4ª sessão ordinária) REQUERIMENTO N.º 115/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares e demais Vereadores, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Tácito Bosco pela inauguração da Bosco Clínica e Hospital Oftalmológico, na Avenida Presidente Vargas, nº 174. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 116/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações, sobre o motivo de os exames laboratoriais voltaram a ser concentrados no laboratório da Santa Casa de Dracena. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 118/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações, juntamente à Secretaria Municipal da Educação, sobre a merenda escolar. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 119/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre o montante dos gastos com a vinda dos ministros. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 120/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações, documentos e orçamentos sobre a licitação dos parques para as EMEIS de nosso município. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 121/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre atribuição de aulas para dois professores na mesma sala, quando das aulas da “hora da leitura”. - aprovado por unanimidade INDICAÇÕES (4ª sessão ordinária) INDICAÇÃO N.º 099/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja executado recapeamento na Rua Frei Perin, entre a Rua Joaquim André e a Rua Monte Castelo, no Centro. INDICAÇÃO N.º 100/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a instalação de aparelhos condicionadores de ar na EMEI Nana Nenê. INDICAÇÃO N.º 101/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito a execução de recapeamento asfáltico na Rua Arthur Alves de Brito, nº 14, em frente à Planet Brinquedos. INDICAÇÃO N.º 102/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a troca da lâmpada a vapor por lâmpada de Led na Rua Tiradentes, altura do nº 110, no Jardim Vera Cruz. INDICAÇÃO N.º 103/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito instalação de iluminação no parque infantil localizado na esquina da Rua Regência com a Rua São Carlos, no Bairro São Carlos. INDICAÇÃO N.º 104/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a troca de lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na Rua Gumercindo Correa, altura do nº 192, no Jardim Bortolato II. INDICAÇÃO N.º 105/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito o reparo e desobstrução da boca de lobo situada na Rua Felipe Delovo, esquina com a Rua Nagib Mamede, no Bairro Vitória Régia. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO N.º 123, de autoria de todos os vereadores, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/22. - aprovado por unanimidade DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001, de 03 de março de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. - aprovado por unanimidade SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Complementar nº 01/92, conforme especifica - aprovado por unanimidade SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, de 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alteração na lei Complementar nº 413, de 13/11/2014. - aprovado por unanimidade