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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2022-04-18
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Documents (2)

ata #

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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
= EXERCÍCIO DE 2022=
Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (18/04/2022), nesta 
cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no 
edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 11ª
Sessão Ordinária, do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 
20h10min o Senhor Presidente, Vereador CLAUDINEI MILLAN PESSOA, determinou ao 1º 
Secretário da Mesa, Senhor Danilo Ledo dos Santos que procedesse à chamada dos 
Vereadores. Compareceram à Sessão os Senhores: Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan 
Pessoa, Danilo Ledo dos Santos, Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Luis 
Antonio de Oliveira Cavalcante, Maria Ap. da S. Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, 
Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da 
Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador Danilo Ledo dos Santos, 1º 
Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 10ª Sessão Ordinária, do 
1º ano, da 18ª Legislatura, realizada no dia 04/04/2020, que, não havendo manifestantes, foi 
aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, 
constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 26; II - Matérias apresentadas pelos 
Vereadores: 22. Do item I constaram: OFÍCIOS CM Nºs: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 
108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 
127/2022, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do 
item II constaram: REQUERIMENTO N.º 241/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti 
Parra, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adi Fávero, ocorrido em 
12/04/22; e REQUERIMENTO N.º 251/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de 
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dorvacil Castelli, ocorrido em 16/04/22, 
sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias 
enlutadas; REQUERIMENTO N.º 237/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, 
solicitando ao Prefeito se há previsão para limpeza da academia ao ar livre localizada na Rua 
Castro Alves, Bairro Tônico André; REQUERIMENTO N.º 238/22, de autoria dos Vereadores 
Rodrigo R. Parra, Célio A. Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Sara dos S. S. Souza, Rodrigo 
C. Soares e Victor Silva Almeida Palhares, de Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 
nº 2.564/2020, que estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares 
de enfermagem e parteiras, e regulamenta sua jornada de trabalho; REQUERIMENTO N.º 
239/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a previsão para 
a realização de reparos e manutenção nos refletores existentes no campo do Irio Spinardi; 
REQUERIMENTO N.º 240/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao 
prefeito informações sobre reformas em postos de saúde; REQUERIMENTO N.º 242/22, de 
autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Célio A. Ferregutti, Claudinei M. Pessoa, 
Rodrigo R. Parra, Rodrigo C. Soares e Sara dos S. S. Souza, solicitando ao Prefeito e havia 
estudos e previsão para futura construção de Escola Municipal de Educação Fundamental e 
Infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi; REQUERIMENTO N.º 243/22, de autoria do 
Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito se a Prefeitura recebera verba 
através de emenda do PT em 2020 e/ou 2021; REQUERIMENTO N.º 244/22, de autoria dos 
Vereadores Rodrigo R. Parra, Célio A. Ferregutti, Claudinei M. Pessoa, Sara dos S. S. Souza, 
Rodrigo C. Soares e Victor S. A. Palhares, solicitando ao prefeito o porquê dos serviços do 
ambulatório de Saúde Mental terem sido transferidos para o mesmo prédio onde funciona o 
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD II de Dracena; REQUERIMENTO N.º 245/22, de 
autoria do Vereador Célio A. Ferregutti, solicitando ao Prefeito o porquê de no Distrito 
Comercial “Joaquim Martins” não terem sido construídas caixas de captação de águas pluviais 
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
antes de se fazer a pavimentação asfaltica no local, uma vez já existir a tubulação para esse 
fim; REQUERIMENTO N.º 246/22, de autoria do Vereador Célio A. Ferregutti, solicitando de 
quanto em quanto dias é realizada a sanitização/ desinfecção dos brinquedos em todas as 
creches da rede municipal; REQUERIMENTO N.º 247/22, de autoria dos Vereadores Sara dos 
S. S. Souza, Rodrigo R. Parra, Célio A. Ferregutti, Claudinei M. Pessoa, Rodrigo C. Soares e 
Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito quando será finalizada a instalação dos 
aparelhos de ar condicionado na UBS do Jardim Campo Belo; REQUERIMENTO N.º 248/22, 
de autoria do Vereador Julio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito que em 
consonância com o artigo 143 do nosso Regimento Interno, informações de quanto foi gasto no 
ano passado com a manutenção mecânica da frota municipal, enviando notas e empenhos; 
REQUERIMENTO N.º 249/22, de autoria da Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, 
solicitando ao Prefeito a quantidade de materiais de limpeza comprado e entregue em cada 
unidade escolar no município nos últimos três anos; REQUERIMENTO N.º 250/22, de autoria 
da Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito se foram criadas 
novas salas para Pré-escola e em quais escolas; REQUERIMENTO N.º 252/22, de autoria do 
Vereador Victor S. A. Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei M. Pessoa, Célio A.
Ferregutti, Rodrigo R. Parra, Rodrigo C. Soares e Sara dos S. S. Souza, de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sebastião Panato que formalizou seu desligamento do quadro de 
servidores da empresa municipal EMDAEP. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 194/22, de 
autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti; 195/22, de autoria do Vereador Davi Fernando 
da Silva;196, 197/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares; 198, 199/22, de autoria 
dos Vereadores Victor S. Almeida Palhares, Claudinei M. Pessoa, Célio A. Ferregutti, Rodrigo 
R. Parra, Rodrigo C. Soares e Sara dos S. S. Souza, sendo todas encaminhadas ao Prefeito 
para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os 
vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os 
vereadores: DANILO LEDO DOS SANTOS; RODRIGO ROSSETTI PARRA, com aparte do 
vereador Luis A. de O. Cavalcante. (Neste momento, em Questão de Ordem, aprovada por 
unanimidade, o Vereador Rodrigo Castilho Soares solicitou o envio de ofício a Secretário 
Municipal de Saúde e a Diretora do CAPS para virem à Câmara falar sobre a mudança do local 
de atendimento do Ambulatório de Saúde Mental); DAVI FERNANDO DA SILVA; VICTOR 
SILVA ALMEIDA PALHARES; CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI; SARA DOS SANTOS 
SCARABELLI SOUZA. Não havendo mais manifestantes, colocou-os em votação, sendo 
aprovados por unanimidade. Seguindo, passou-se ao pronunciamento dos Vereadores 
devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com 
apartes. Manifestaram-se os vereadores: JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA; MARIA 
APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS; DANILO LEDO DOS SANTOS; SARA DOS 
SANTOS SCARABELLI SOUZA, com apartes dos vereadores Claudinei Millan Pessoa, 
Rodrigo Rossetti Parra e Rodrigo Castilho Soares; e RODRIGO CASTILHO SOARES. 
Expirado o período do Expediente e não havendo matérias da pauta da Ordem do Dia, o 
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria 
para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 
21h59min encerrou a Sessão, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
__________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não 
sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. 
(Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo 
prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.)=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = 

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11ª Sessão Ordinária - 18/04/2022
PAUTA DA 11 SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 13 Vereadores
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 101/2022, em resposta ao Requerimento n.º 182/22, do vereador Davi Silva, de
informações se há estudos ou previsão para melhorias na Estrada Municipal Dr. Francisco de Assis
Martucci. A resposta é que até o presente não há nenhum estudo feito pela Administração.
OFÍCIO CM N.º 102/2022, em resposta ao Requerimento n.º 183/22, do vereador Davi Silva, de
informações sobre qual o valor gasto na reforma do gabinete do Sr. Prefeito com imobiliário,
eletrônicos, entre outros. A resposta é que não há projeto de reforma aprovado e executado no
Gabinete do Prefeito, portanto, não há notas fiscais de reforma a serem apresentadas.
OFÍCIO CM N.º 103/2022, em resposta ao Requerimento n.º 184/22, do vereador Davi Silva, de
informações se há possibilidade de instalação de lâmpadas de led na Alameda Argentina, no Jardim das
Palmeiras. A resposta é que sim, há possibilidade.
OFÍCIO CM N.º 104/22, em resposta ao Requerimento n.º 185/22, do vereador Davi Silva, de
informações se há possibilidade de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua das Acácias. A
resposta é que sim, há possibilidade.
OFÍCIO CM N.º 105/22, em resposta ao Requerimento n.º 186/22, do vereador Davi Silva, de
informações se há possibilidade de instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Almirante
Barroso, altura do número 1380, Vila Lucélia. A resposta é que o pedido será encaminhado para
apreciação do Comutra.
OFÍCIO CM N.º 106/22, em resposta ao Requerimento n.º 187/22, do vereador Danilo Ledo, de
informações se há previsão para solução do problema existente no cruzamento da Rua Leordino Silva
Costa com a Rua Dom Pedro. A resposta é que está sendo avaliada uma forma de solucionar o
problema.
OFÍCIO CM N.º 107/22, em resposta ao Requerimento n.º 188/22, do vereador Victor Palhares,
subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Sara
Scarabelli, de informações se há estudos para a instalação de "Arena Esportiva" nos bairros da cidade.
A resposta é que no momento não há estudos, mas que será estudada a possibilidade de implantar
“Arenas Esportivas” nos bairros.
OFÍCIO CM N.º 108/22, em resposta ao Requerimento n.º 178/22, da vereadora Sara Scarabelli,
subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor
Palhares, de informações por qual motivo ainda não foi instalado um braço de luz na Rua das Petúnias,
esquina com a Alameda Inglaterra. A resposta é que o serviço ainda não teve a aprovação da empresa
de energia Elektro.
OFÍCIO CM N.º 109/22, em resposta ao Requerimento n.º 201/22, do vereador Danilo Ledo, de
informações Há previsão para limpeza na Rua Abolição, esquina com a Rua Cruzeiro do Sul, em área ao
lado do Campo Barrancão, assim como manutenção e troca de vidros do vestiário do referido campo. A
resposta é que a limpeza da referida rua está no cronograma de trabalho. Já sobre os vestiários do
Campo de Futebol Barrancão será realizada cotação de preço para a manutenção e troca de vidros dos
vestiários.
OFÍCIO CM N.º 110/22, em resposta ao Requerimento n.º 179/22, da vereadora Sara Scarabelli,
subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor
Palhares, de informações se há possibilidade de se instalar um parquinho infantil na área de lazer do
Residencial São Cristóvão semelhante ao que foi instalado na Praça Arthur Pagnozzi. A resposta é que
a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude realizou cotação de preço para a aquisição de
playgrounds e já providenciou documento para a realização de licitação. Toda a documentação já está
no departamento de licitação. Após a realização do processo licitatório e homologação de Ata de
Registro de Preço, serão realizados estudos para a instalação dos playgrounds nos bairros de Dracena.
OFÍCIO CM N.º 111/22, em resposta ao Requerimento n.º 190/22, do vereador Victor Palhares,
subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Sara
Scarabelli, de informações se há estudos para a implantação de playgrounds nos bairros da cidade. A
resposta é que a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude realizou cotação de preço para
a aquisição de playgrounds e já providenciou documento para a realização de licitação. Toda a
documentação já está no departamento de licitação. Após a realização do processo licitatório e
homologação de Ata de Registro de Preço, serão realizados estudos para a instalação dos playgrounds
nos bairros de Dracena.
OFÍCIO CM N.º 112/22, em resposta ao Requerimento n.º 180/22, do vereador Davi Silva, de
informações se há possibilidade de ser revista a referência de diretor de EMEI. A resposta é que está
sendo analisada a possibilidade de reestruturação do Plano de Carreira do Magistério e demais
funcionários da rede municipal de ensino.
OFÍCIO CM N.º 113/22, em resposta ao Requerimento n.º 192/22, do vereador Davi Silva, de
informações relativas ao Projeto de Lei nº 02/2022, que tornou-se a Lei nº 4.913/2022, que dispõe
sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em
situação de vulnerabilidade e/ou risco social. A resposta é que está sendo organizada toda a parte
burocrática para a realização do processo licitatório e, assim, organizar as entregas com a Secretaria
de Assistência Social, dependendo de suas demandas.
OFÍCIO CM N.º 115/22, em resposta ao Requerimento n.º 193/22, da vereadora Sara Scarabelli,
subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor
Palhares, de informações se há previsão para substituição do poste de madeira existente na Rua
Visconde do Rio Branco, altura do nº 2313, e instalação de mais um poste com braço de luz no mesmo
quarteirão. A resposta é que substituição do poste de madeira por concreto é realizado pela Elektro,
porém é feita uma avaliação pelos técnicos e se acharem necessário farão a substituição havendo
necessidade.
OFÍCIO CM N.º 116/22, em resposta ao Requerimento n.º 194/22, de autoria do vereador Davi Silva, de
informações se há previsão para instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Alcides
Chacon Couto, altura do nº 2068, no Bairro Tonico André. A resposta é que sim, o pedido será
encaminhado para apreciação do Comutra.
OFÍCIO CM N.º 117/22, em resposta ao Requerimento n.º 195/22, de autoria do vereador Danilo Ledo,
de informações há estudos visando o retorno da mão dupla de direção na Rua Maracaju, esquina com a
Rua Xavantes. A resposta é que há um estudo a respeito.
OFÍCIO CM N.º 118/22, em resposta ao Requerimento n.º 199/22, do vereador Davi Silva, de envio de
cópia dos atestados de capacidade técnica das empresas que ganharam o certame licitatório para
atividades esportivas do município. Em resposta, foram encaminhadas cópias dos atestados de
capacidade técnica do profissional Juliano Machado Ferraz e das empresas Edivaldo de Oliveira Novaes
Junior e Renata Kelly Lecca.
OFÍCIO CM N.º 119/22, em resposta ao Requerimento n.º 200/22, da vereadora Sara Scarabelli,
subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor
Palhares, de informações se há previsão de instalação de um obstáculo redutor do tipo lombada na Rua
Abolição, altura do nº 218, no Jardim Alvorada. A resposta é que o pedido será encaminhado para
avaliação do Comutra.
OFÍCIO CM N.º 120/22, em resposta ao Requerimento n.º 202/22, do vereador Danilo Ledo, de
informações se há previsão para melhoria na pintura de solo na esquina da Rua Januário Bonito com a
Avenida Rui Barbosa. A resposta é que o serviço já está no cronograma do setor de pintura.
OFÍCIO CM N.º 121/22, em resposta ao Requerimento n.º 203/22, do vereador Danilo Ledo, de
informações se há previsão para recapeamento da Rua Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village. A
resposta é que não há previsão, mas que será feita uma visita ao local para avaliar a necessidade e
incluir no cronograma.
OFÍCIO CM N.º 122/22, em resposta ao Requerimento n.º 207/22, dos vereadores Danilo Ledo e Maria
Mateus, de informações se há previsão para conserto das instalações elétrica do Albergue Municipal
Pastor Valmir Martins. A resposta é que há sim estudo a respeito.
OFÍCIO CM N.º 123/22, em resposta ao Requerimento n.º 208/22, do vereador Danilo Ledo, de
informações se há estudos ou previsão para construir canaleta para escoamento de água na Rua Duílio
Zanon, esquina com a Rua Irradiação, no Bairro São Manoel. A resposta é que o pedido será solicitado
à Emdaep.
OFÍCIO CM N.º 124/22, em resposta ao Requerimento n.º 209/22, da vereadora Luis Cavalcante, de
informações se há estudos para se instalar redutores de velocidade e melhor sinalização no trevo de
Jamaica. A resposta é que o trevo de Jamaica é de responsabilidade do DER.
OFÍCIO CM N.º 125/22, em resposta ao Requerimento n.º 211/22, do vereador Luis Cavalcante, de
informações se consta no cronograma de recapeamento asfáltico na Rua Ana Neri, trecho
compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e Avenida José Bonifácio. A resposta é que o local foi
inserido no cronograma de recapeamento.
OFÍCIO CM N.º 126/22, em resposta ao Requerimento n.º 212/22, do vereador Danilo Ledo, de
informações se há previsão para operação tapa buracos na Rua Adelino Rosseto, no trecho
compreendido entre a Rua Vicentina Falvo Parra e Rua Dr. Gumercindo Correa de Almeida Moraes
Júnior, no Jardim Bortolato II. A resposta é que a operação “Tapa Buraco” já foi solicitada para a
empresa Emdaep e a rua citada está na lista de recapeamento.
OFÍCIO CM N.º 127/22, em resposta ao Requerimento n.º 210/22, do vereador Luis Cavalcante, de
informações se há possibilidade de se instalar iluminação no Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia. A
resposta é que há possibilidade, mas ainda não se encontra no cronograma de serviço.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 241/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Adi Fávero, ocorrido em 12 de abril de 2022.
REQUERIMENTO N.º 251/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Dorvacil Castelli, ocorrido em 16 de abril de 2022.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 237/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito se
há previsão para limpeza da academia ao ar livre localizada na Rua Castro Alves, Bairro Tônico André. -
aprovada por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 238/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Célio Antonio Ferregutti,
Claudinei Millan Pessoa, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Rodrigo Castilho Soares e Victor Silva
Almeida Palhares, de Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que estabelece o
piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e
regulamenta sua jornada de trabalho. - aprovada por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 239/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito se
há previsão para a realização de reparos e manutenção nos refletores existentes no campo do Irio
Spinardi. - aprovada por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 240/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito
informações sobre obras nos Postos de Saúde - Takashi Enokibara (Bairro Metrópole) Albert Sabin
(Bairro São Manoel) e Irene Kato (Jd. Brasilândia). - aprovada por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 242/22, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Célio Antonio
Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos
Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito se há estudos e previsão para futura construção de Escola
Municipal de Educação Fundamental e Infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. - aprovada
por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 243/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que
informe sobre existência de recebimento de verba através de emenda do PT em 2020 e/ou 2021. -
aprovada por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 244/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Célio Antonio Ferregutti,
Claudinei Millan Pessoa, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Rodrigo Castilho Soares e Victor Silva
Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre os serviços de atendimento à Saúde
Mental. - aprovada por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 245/22, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito
informações sobre o Distrito Comercial “Joaquim Martins”. - aprovada por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 246/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito
informações sobre sanitização/desinfecção dos brinquedos em todas as creches da rede municipal
devido ao surto da doença “PÉS MÃOS E BOCAS”. - aprovada por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 247/22, de autoria dos Vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Rodrigo
Rossetti Parra, Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares e Victor Silva
Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre quando será finalizada a instalação dos
aparelhos de ar condicionado na UBS do Jardim Campo Belo. - aprovada por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 248/22, de autoria do Vereador Julio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito informações de quanto foi gasto no ano passado com a manutenção mecânica da frota
municipal. - aprovada por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 249/22, de autoria da Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito que informe a quantidade de materiais de limpeza comprado e entregue em cada unidade
escolar no município nos últimos três anos. - aprovada por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 250/22, de autoria da Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito que informe se foram criadas novas salas para Pré-escola. - aprovada por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 252/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos
Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho
Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sebastião Panato
que formalizou seu desligamento do quadro de servidores da empresa municipal EMDAEP. - aprovada
por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 194/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que
determine ao setor competente a desobstrução da caixa de captação de águas pluviais existente na
travessa da linha férrea com a Rua Brasil.
INDICAÇÃO N.º 195/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que
estude com o setor competente a possibilidade de disponibilizar um telefone de plantão, principalmente
nos finais de semana, para que as pessoas que recebem os chamados de consulta agendada em
Presidente Prudente ou outras cidade no sábado de manhã, possam entrar em contato para ver
ônibus, ambulância, e afins.
INDICAÇÃO N.º 196/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que
estude junto ao setor competente a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico do pátio da
Secretaria de Cultura, para melhorar o acesso de munícipes e funcionários.
INDICAÇÃO N.º 197/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito o
recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Antonio Pereira e da Rua José Augusto de Oliveira,
localizadas no Jardim Village. Indicam ainda a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de
LED em toda extensão da Rua José Augusto de Oliveira.
INDICAÇÃO N.º 198/22, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Claudinei Millan
Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos
Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a manutenção e troca de
lâmpadas nos locais especificados.
INDICAÇÃO N.º 199/22, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Claudinei Millan
Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos
Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que estude com o setor competente a possibilidade de realizar
uma Campanha de agasalhos no município.

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