| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2022-05-30 |
| native_id | 650 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). = EXERCÍCIO DE 2022= Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (30/05/2022), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 17ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h07min o Senhor Presidente, Vereador CLAUDINEI MILLAN PESSOA, determinou ao 1º Secretário da Mesa, Senhor Danilo Ledo dos Santos que procedesse à chamada dos Vereadores. Compareceram à Sessão os Senhores: Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa; Danilo Ledo dos Santos, Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares. (A vereadora Maria Ap. da S. Gasques Mateus não compareceu á Sesão, tendo apresentado atestado para licença saúde de 10 dias). Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador Danilo Ledo dos Santos, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 16ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 18ª Legislatura, realizada no dia 23/05/2022, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 28; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 27. Do item I constaram: Decretos n.º 7583, 7584 e 7585/22; Leis n.º 4931, 4932, 4933, 4934, 4935, 4936 e 4937/22; Leis Complementares n.ºs 536, 537, 538, 539, 540, 541 e 542/22; OFÍCIOS CM Nºs. 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205/22, encaminhando à Câmara requerimentos dos Senhores vereadores. Do item II constou o OFÍCIO do Provedor da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, Sr. Hermes Tamura, comunicando a Câmara sobre o recebimento de recursos do Governo do Estado, do Convênio Santas Casas Estratégicas/Sustentáveis/Convênio 358/2020, os quais estariam à disposição na secretaria da Casa. Do item III constaram: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, de 30/05/2022, encaminhado às Comissões para exararem pareceres, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; REQUERIMENTO N.º 362/22, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme de Albuquerque Pereira Lima, ocorrido em 24/05/22; REQUERIMENTO N.º 370/22, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Conceição da Costa Borges, ocorrido em 28/05/22; REQUERIMENTO N.º 371/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Ferreira da Silva, ocorrido em 29/05/22; REQUERIMENTO N.º 372/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Oliveira de Freitas, ocorrido em 24/05/22; REQUERIMENTO N.º 373/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Angelin Martins Fonseca, ocorrido em 28/05/22; REQUERIMENTO N.º 374/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edne Canola Nasser, ocorrido em 27/05/22; REQUERIMENTO N.º 375/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pereira dos Santos do Prado, ocorrido em 21/05/22; REQUERIMENTO N.º 376/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Martins Joviano, ocorrido em 21/05/22; REQUERIMENTO N.º 377/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anésia Chaves, ocorrido em 21/05/22; REQUERIMENTO N.º 378/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João José Alves, ocorrido em 21/05/22, sendo deferidos ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 358/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para limpeza e instalação de academia ao ar livre na área verde do Jardim Santa Monica. REQUERIMENTO N.º 359/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações quanto aos problemas já apresentados no Requerimento nº 283/2022, respondidos de forma vaga através do Ofício nº CM 183/2022, relativos ao Distrito de Jaciporã; REQUERIMENTO N.º 360/22, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para atendimento do pedido feito através da Indicação nº 294/2021, que solicitava a pavimentação asfáltica na Estrada Municipal - DRA 157; REQUERIMENTO N.º 361/22, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito se a Prefeitura entrara em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para criação de um trevo na junção da Vicinal João Araújo para a Rodovia Euclides de Figueiredo; REQUERIMENTO N.º 363/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, no trecho entre a Rua Édson da Silveira Campos e a Avenida Expedicionários, próximo à Igreja Matriz; REQUERIMENTO N.º 364/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão ou estudos para a marcação das linhas com cal no campo de futebol do Bairro Virgílio Fioravante; REQUERIMENTO N.º 365/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações quanto a evento na capital do estado, em que participaram membros da Secretaria da Educação; REQUERIMENTO N.º 366/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre agendamento de consulta com clínico geral no ESF V – Santa Clara; REQUERIMENTO N.º 367/22, de autoria do Vereador Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de contratação de profissionais técnicos de raios-X para suprir a escala após a meia noite no Pronto Atendimento Municipal (PAM); REQUERIMENTO N.º 368/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito o motivo de não haver dentistas em Jaciporã para atendimento em escolas, creches e comunidade; REQUERIMENTO N.º 369/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). informações sobre possibilidade de se colocar uma faixa elevada na Rua Fagundes Varela, antes da Capela São José. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 246, 247/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares; 248, 249, 250/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: SARA DOS SANTOS SCARABELLI SOUZA; DAVI FERNANDO DA SILVA; DANILO LEDO DOS SANTOS e CLAUDINEI MILLAN PESSOA. Não havendo mais manifestantes, colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade. Seguindo, passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: CLAUDINEI MILLAN PESSOA, com aparte do vereador Rodrigo Rossetti Parra; DAVI FERNANDO DA SILVA, com aparte do vereador Rodrigo Rossetti Parra. (Ao iniciar seu discurso o vereador Davi F. da Silva se dirigiu a um Senhor na Plateia, Sr. Pedro, questionando-o sobre ter sido colocada lâmpada em frente à Igreja São João Paulo II. Percebendo que a resposta fora sim, mostrou-se muito admirado, momento em que começou a tocar no Plenário, a pedido anterior feito por ele à funcionária da Câmara, uma música orquestrada, enquanto o vereador insistia na sua satisfação e admiração, inclusive distanciandose da Tribuna, regendo-a simbolicamente. Agradeceu ao Secretário Ademar e ao Prefeito, dizendo estar feliz porque as coisas começavam a andar. Depois, se referiu a outros assuntos e ao final de seu discurso, solicitou a música mais uma vez e se retirou da Tribuna); SÍDNEI DA SILVA CONTELLI, com aparte do vereador Claudinei Millan Pessoa,; e DANILO LEDO DOS SANTOS. Não havendo mais vereadores inscritos e não havendo matérias na Ordem do Dia o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 21h33min encerrou a Sessão, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (O trecho em negrito na presente ata foi inserido após impugnação do vereador Rodrigo Castilho Soares quando a presente ata foi colocada em votação. O vereador solicitou a inserção do fato ocorrido no período do Expediente da sessão anterior, quando o vereador Davi Fernando da ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). Silva usou a palavra; e, os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
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17ª Sessão Ordinária - 30/05/2022 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA Presença: 12 Vereadores (Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus faltou) OFÍCIOS CM OFÍCIO CM N.º 195/22, em resposta ao Requerimento n.º 311/22, do vereador Danilo Ledo, de informações se há previsão para limpeza da área verde do Jardim Bortolato. A resposta é que a limpeza da referida área verde encontra-se incluída no cronograma de serviços da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente. OFÍCIO CM N.º 196/22, em resposta ao Requerimento n.º 307/22, do vereador Davi Silva, de informações sobre a instalação do parquinho infantil do Jardim Boa vista. A resposta é que a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários não tinha o conhecimento de que não havia parquinho para ser instalado. Informa que após o recebimento do requerimento constatou-se que o parquinho está guardado na Secretaria de Obras e que ainda não há prazo definido para instalação, mas que será inserido no cronograma de trabalho. OFÍCIO CM N.º 197/22, em resposta ao Requerimento n.º 313/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho e Rodrigo Parra, de informações acerca de melhorias na Praça de Jamaica. A resposta é que será feito um estudo prévio para que seja inserido no cronograma de trabalho. OFÍCIO CM N.º 198/22, em resposta ao Requerimento n.º 314/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho e Rodrigo Parra, de informações acerca de melhorias na Praça do Jardim Kenedy. A resposta é que será feito um estudo prévio para que seja inserido no cronograma de trabalho. OFÍCIO CM N.º 199/22, em resposta ao Requerimento n.º 315/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho e Rodrigo Parra, de informações acerca de melhorias na Praça Rodolfo Costa, que fica na frente da Escola Técnica Isaura Sampaio, no Bairro São Francisco. A resposta é que será feito um estudo prévio para que seja inserido no cronograma de trabalho. OFÍCIO CM N.º 200/22, em resposta ao Requerimento n.º 322/22, do vereador Luis Cavalcante, de informações se há possibilidade de ser retirado o canteiro central da Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Adolfo Cavalhieri. A resposta é que o pedido será analisado. OFÍCIO CM N.º 201/22, em resposta ao Requerimento n.º 308/22, do vereador Danilo Ledo, de informações sobre como está o andamento do programa “Meu Pet Container”. A resposta é que foi verificado que o município está cadastrado para a Etapa 2 do Programa “Meu Pet Container”. Não há prazo para instalação divulgado pelo governo do Estado. OFÍCIO CM N.º 202/22, em resposta ao Requerimento n.º 346/22, do vereador Danilo Ledo de informações se há possibilidade de instalação de obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Tamoios, altura do nº 110, no bairro Campo Belo II. A resposta é que o local será vistoriado e analisado, bem como será apresentado ao Comutra para discussão da possibilidade de implantação. OFÍCIO CM N.º 203/22, em resposta ao Requerimento n.º 336/22, do vereador Davi Silva, de informações se há possibilidade de instalação de lombada ou redutor de velocidade no prolongamento da Avenida Rui Barbosa, em frente ao loteamento Green Ville. A resposta é que o local vai ser contemplado com uma lombada eletrônica através do “Programa Respeito a Vida” da Secretaria do Governo de São Paulo, que visa investir no trânsito das cidades solicitadas, a qual já está em andamento no plano de trabalho da empresa que vai executar as obras para o Estado e consequentemente atender este município das solicitações requeridas do Programa. OFÍCIO CM N.º 204/22, em resposta ao Requerimento n.º 339/22, do vereador Julio Monteiro, de informações do evento ocorrido no dia 23/07/21, onde o agente público A.C.S. se envolveu em um acidente de trânsito. A resposta é que, tendo como base o Processo n.º 1001736-51.2022, informa que não há como prestar as informações tendo em vista que o Processo indicado diz respeito a outras partes. OFÍCIO CM N.º 205/22, em reposta ao Requerimento n.º 312/22, da vereadora Maria Mateus, de informações se existem vagas de pré-escola a serem preenchidas na EMEFI Guilherme Tammerik por professores concursados. A resposta é que as salas da pré-escola estão atribuídas para quatro professoras tutoras concursadas. A respeito das aulas de Arte, informa que estão atribuídas para uma professora efetiva, lotada em outra unidade escolar, em complementação de carga na Emefi Guilherme Tammerik. Também há aulas atribuídas, para professora em função atividade, por meio de processo seletivo. VOTOS DE PESAR REQUERIMENTO N.º 362/22, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme de Albuquerque Pereira Lima, ocorrido em 24 de maio de 2022. REQUERIMENTO N.º 371/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Ferreira da Silva, ocorrido em 29 de maio de 2022. REQUERIMENTO N.º 372/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Oliveira de Freitas, ocorrido em 24 de maio de 2022. REQUERIMENTO N.º 373/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Angelin Martins Fonseca, ocorrido em 28 de maio de 2022. REQUERIMENTO N.º 374/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edne Canola Nasser, ocorrido em 27 de maio de 2022. REQUERIMENTO N.º 375/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pereira dos Santos do Prado, ocorrido em 21 de maio de 2022. REQUERIMENTO N.º 376/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Martins Joviano, ocorrido em 21 de maio de 2022. REQUERIMENTO N.º 377/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anésia Chaves, ocorrido em 21 de maio de 2022. REQUERIMENTO N.º 378/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João José Alves, ocorrido em 21 de maio de 2022. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 358/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para limpeza e instalação de academia ao ar livre na área verde do Jardim Santa Monica. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 359/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações quanto aos problemas já apresentados no Requerimento nº 283/2022, respondidos de forma vaga através do Ofício nº CM 183/2022, relativos ao Distrito de Jaciporã. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 360/22, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para atendimento do pedido feito através da Indicação nº 294/2021, que solicitava a pavimentação asfáltica na Estrada Municipal - DRA 157. - retirado pelo autor REQUERIMENTO N.º 361/22, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura entrou em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando à criação de um trevo na junção da Vicinal João Araújo para a Rodovia Euclides de Figueiredo. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 363/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, no trecho entre a Rua Édson da Silveira Campos e a Avenida Expedicionários, próximo à Igreja Matriz. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 364/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão ou estudos para que seja feita a marcação das linhas com cal no campo de futebol do Bairro Virgílio Fioravante. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 365/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações quanto a evento na capital do estado, em que participaram membros da Secretaria da Educação. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 366/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre agendamento de consulta com clínico geral no ESF V - Santa Clara. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 367/22, de autoria do Vereador Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de contratação de profissionais técnicos de raios-X para suprir a escala após a meia noite no Pronto Atendimento Municipal (PAM). - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 368/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre motivo de não haver dentistas em Jaciporã para atendimento em escolas, creches e comunidade. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 369/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de se colocar uma faixa elevada na Rua Fagundes Varela, antes da Capela São José. - aprovado por unanimidade INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 246/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feita pintura de solo de “Pare” no cruzamento da Rua Fidelis Paulino de Arruda com a Rua Edson da Silveira Campos. INDICAÇÃO N.º 247/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos nas ruas do município. INDICAÇÃO N.º 248/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que sejam feitas melhorias na Subprefeitura de Jaciporã. INDICAÇÃO N.º 249/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que sejam feitas melhorias no cemitério do Distrito de Jaciporã. INDICAÇÃO N.º 250/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que sejam feitos cem metros de galeria na Rua Sergipe, no Distrito de Jaciporã.