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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2022-05-30
native_id650

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
= EXERCÍCIO DE 2022=
Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois 
(30/05/2022), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua 
sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 17ª Sessão Ordinária, do 2º 
ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h07min o 
Senhor Presidente, Vereador CLAUDINEI MILLAN PESSOA, determinou ao 1º 
Secretário da Mesa, Senhor Danilo Ledo dos Santos que procedesse à chamada 
dos Vereadores. Compareceram à Sessão os Senhores: Célio Antonio 
Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa; Danilo Ledo dos Santos, Davi Fernando da 
Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Nilton 
Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos 
Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida 
Palhares. (A vereadora Maria Ap. da S. Gasques Mateus não compareceu á 
Sesão, tendo apresentado atestado para licença saúde de 10 dias). Havendo 
"quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi 
secretariada pelo Vereador Danilo Ledo dos Santos, 1º Secretário da Mesa, e 
submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 16ª Sessão Ordinária, do 1º ano, 
da 18ª Legislatura, realizada no dia 23/05/2022, que, não havendo 
manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das 
matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 28; II 
- Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos 
Vereadores: 27. Do item I constaram: Decretos n.º 7583, 7584 e 7585/22; Leis 
n.º 4931, 4932, 4933, 4934, 4935, 4936 e 4937/22; Leis Complementares n.ºs 
536, 537, 538, 539, 540, 541 e 542/22; OFÍCIOS CM Nºs. 195, 196, 197, 198, 
199, 200, 201, 202, 203, 204, 205/22, encaminhando à Câmara requerimentos 
dos Senhores vereadores. Do item II constou o OFÍCIO do Provedor da Santa 
Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, Sr. Hermes Tamura, 
comunicando a Câmara sobre o recebimento de recursos do Governo do 
Estado, do Convênio Santas Casas Estratégicas/Sustentáveis/Convênio 
358/2020, os quais estariam à disposição na secretaria da Casa. Do item III 
constaram: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, de 30/05/2022, encaminhado 
às Comissões para exararem pareceres, encaminhados às Comissões para 
exararem pareceres; REQUERIMENTO N.º 362/22, de autoria dos Vereadores 
Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar 
pelo falecimento do Senhor Guilherme de Albuquerque Pereira Lima, ocorrido 
em 24/05/22; REQUERIMENTO N.º 370/22, de autoria da Vereadora Maria 
Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento da Senhora Terezinha Conceição da Costa Borges, ocorrido em 
28/05/22; REQUERIMENTO N.º 371/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo 
Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos 
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da 
Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos 
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Ferreira da 
Silva, ocorrido em 29/05/22; REQUERIMENTO N.º 372/22, de autoria dos 
Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti 
Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria 
Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e 
Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor 
Carlos Oliveira de Freitas, ocorrido em 24/05/22; REQUERIMENTO N.º 373/22, 
de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, 
Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida 
Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira 
Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor Angelin Martins Fonseca, ocorrido em 28/05/22; 
REQUERIMENTO N.º 374/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho 
Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos 
Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva 
Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos 
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edne Canola 
Nasser, ocorrido em 27/05/22; REQUERIMENTO N.º 375/22, de autoria dos 
Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti 
Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria 
Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e 
Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da 
Senhora Maria Pereira dos Santos do Prado, ocorrido em 21/05/22; 
REQUERIMENTO N.º 376/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho 
Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos 
Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva 
Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos 
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Martins 
Joviano, ocorrido em 21/05/22; REQUERIMENTO N.º 377/22, de autoria dos 
Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti 
Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria 
Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e 
Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da 
Senhora Anésia Chaves, ocorrido em 21/05/22; REQUERIMENTO N.º 378/22, 
de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, 
Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida 
Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira 
Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor João José Alves, ocorrido em 21/05/22, sendo deferidos 
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias 
enlutadas; REQUERIMENTO N.º 358/22, de autoria da Vereadora Sara dos 
Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, 
Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, e 
Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre 
previsão para limpeza e instalação de academia ao ar livre na área verde do 
Jardim Santa Monica. REQUERIMENTO N.º 359/22, de autoria do Vereador 
Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações quanto aos 
problemas já apresentados no Requerimento nº 283/2022, respondidos de forma 
vaga através do Ofício nº CM 183/2022, relativos ao Distrito de Jaciporã; 
REQUERIMENTO N.º 360/22, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, 
solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para atendimento do pedido 
feito através da Indicação nº 294/2021, que solicitava a pavimentação asfáltica
na Estrada Municipal - DRA 157; REQUERIMENTO N.º 361/22, de autoria do 
Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito se a Prefeitura entrara
em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para criação 
de um trevo na junção da Vicinal João Araújo para a Rodovia Euclides de 
Figueiredo; REQUERIMENTO N.º 363/22, de autoria da Vereadora Sara dos 
Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, 
Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, e 
Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre 
previsão para recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, no trecho entre a Rua 
Édson da Silveira Campos e a Avenida Expedicionários, próximo à Igreja Matriz; 
REQUERIMENTO N.º 364/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, 
solicitando ao Prefeito informações sobre previsão ou estudos para a marcação 
das linhas com cal no campo de futebol do Bairro Virgílio Fioravante; 
REQUERIMENTO N.º 365/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, 
solicitando ao Prefeito informações quanto a evento na capital do estado, em 
que participaram membros da Secretaria da Educação; REQUERIMENTO N.º 
366/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito 
informações sobre agendamento de consulta com clínico geral no ESF V –
Santa Clara; REQUERIMENTO N.º 367/22, de autoria do Vereador Sidnei da 
Silva Contelli, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de 
contratação de profissionais técnicos de raios-X para suprir a escala após a 
meia noite no Pronto Atendimento Municipal (PAM); REQUERIMENTO N.º 
368/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos 
Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti 
Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, 
solicitando ao Prefeito o motivo de não haver dentistas em Jaciporã para 
atendimento em escolas, creches e comunidade; REQUERIMENTO N.º 369/22, 
de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito 
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
informações sobre possibilidade de se colocar uma faixa elevada na Rua 
Fagundes Varela, antes da Capela São José. Constaram ainda as INDICAÇÕES 
Nºs: 246, 247/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, subscrito 
pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo 
Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida 
Palhares; 248, 249, 250/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, 
subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, 
Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida 
Palhares, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor 
Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam 
usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os 
vereadores: SARA DOS SANTOS SCARABELLI SOUZA; DAVI FERNANDO 
DA SILVA; DANILO LEDO DOS SANTOS e CLAUDINEI MILLAN PESSOA. Não 
havendo mais manifestantes, colocou-os em votação, sendo aprovados por 
unanimidade. Seguindo, passou-se ao pronunciamento dos Vereadores 
devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) 
minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: CLAUDINEI MILLAN 
PESSOA, com aparte do vereador Rodrigo Rossetti Parra; DAVI FERNANDO 
DA SILVA, com aparte do vereador Rodrigo Rossetti Parra. (Ao iniciar seu 
discurso o vereador Davi F. da Silva se dirigiu a um Senhor na Plateia, Sr. 
Pedro, questionando-o sobre ter sido colocada lâmpada em frente à Igreja 
São João Paulo II. Percebendo que a resposta fora sim, mostrou-se muito 
admirado, momento em que começou a tocar no Plenário, a pedido anterior 
feito por ele à funcionária da Câmara, uma música orquestrada, enquanto 
o vereador insistia na sua satisfação e admiração, inclusive distanciando￾se da Tribuna, regendo-a simbolicamente. Agradeceu ao Secretário 
Ademar e ao Prefeito, dizendo estar feliz porque as coisas começavam a 
andar. Depois, se referiu a outros assuntos e ao final de seu discurso, 
solicitou a música mais uma vez e se retirou da Tribuna); SÍDNEI DA SILVA 
CONTELLI, com aparte do vereador Claudinei Millan Pessoa,; e DANILO LEDO 
DOS SANTOS. Não havendo mais vereadores inscritos e não havendo matérias 
na Ordem do Dia o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, 
comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima 
sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 21h33min encerrou a 
Sessão, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
__________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que 
após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela 
Mesa, na forma regimental. (O trecho em negrito na presente ata foi inserido 
após impugnação do vereador Rodrigo Castilho Soares quando a presente ata 
foi colocada em votação. O vereador solicitou a inserção do fato ocorrido no 
período do Expediente da sessão anterior, quando o vereador Davi Fernando da 
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
Silva usou a palavra; e, os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão 
permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar 
dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

17ª Sessão Ordinária - 30/05/2022
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 12 Vereadores
(Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus faltou)
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 195/22, em resposta ao Requerimento n.º 311/22, do vereador Danilo Ledo, de
informações se há previsão para limpeza da área verde do Jardim Bortolato. A resposta é que a limpeza
da referida área verde encontra-se incluída no cronograma de serviços da Secretaria Municipal de
Limpeza Pública e Meio Ambiente.
OFÍCIO CM N.º 196/22, em resposta ao Requerimento n.º 307/22, do vereador Davi Silva, de
informações sobre a instalação do parquinho infantil do Jardim Boa vista. A resposta é que a Secretaria
de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários não tinha o conhecimento de que não havia parquinho
para ser instalado. Informa que após o recebimento do requerimento constatou-se que o parquinho
está guardado na Secretaria de Obras e que ainda não há prazo definido para instalação, mas que será
inserido no cronograma de trabalho.
OFÍCIO CM N.º 197/22, em resposta ao Requerimento n.º 313/22, do vereador Victor Palhares,
subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho e Rodrigo Parra, de
informações acerca de melhorias na Praça de Jamaica. A resposta é que será feito um estudo prévio
para que seja inserido no cronograma de trabalho.
OFÍCIO CM N.º 198/22, em resposta ao Requerimento n.º 314/22, do vereador Victor Palhares,
subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho e Rodrigo Parra, de
informações acerca de melhorias na Praça do Jardim Kenedy. A resposta é que será feito um estudo
prévio para que seja inserido no cronograma de trabalho.
OFÍCIO CM N.º 199/22, em resposta ao Requerimento n.º 315/22, do vereador Victor Palhares,
subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho e Rodrigo Parra, de
informações acerca de melhorias na Praça Rodolfo Costa, que fica na frente da Escola Técnica Isaura
Sampaio, no Bairro São Francisco. A resposta é que será feito um estudo prévio para que seja inserido
no cronograma de trabalho.
OFÍCIO CM N.º 200/22, em resposta ao Requerimento n.º 322/22, do vereador Luis Cavalcante, de
informações se há possibilidade de ser retirado o canteiro central da Avenida Rui Barbosa, no trecho
compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Adolfo Cavalhieri. A resposta é que o pedido será
analisado.
OFÍCIO CM N.º 201/22, em resposta ao Requerimento n.º 308/22, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre como está o andamento do programa “Meu Pet Container”. A resposta é que foi
verificado que o município está cadastrado para a Etapa 2 do Programa “Meu Pet Container”. Não há
prazo para instalação divulgado pelo governo do Estado.
OFÍCIO CM N.º 202/22, em resposta ao Requerimento n.º 346/22, do vereador Danilo Ledo de
informações se há possibilidade de instalação de obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na
Rua Tamoios, altura do nº 110, no bairro Campo Belo II. A resposta é que o local será vistoriado e
analisado, bem como será apresentado ao Comutra para discussão da possibilidade de implantação.
OFÍCIO CM N.º 203/22, em resposta ao Requerimento n.º 336/22, do vereador Davi Silva, de
informações se há possibilidade de instalação de lombada ou redutor de velocidade no prolongamento
da Avenida Rui Barbosa, em frente ao loteamento Green Ville. A resposta é que o local vai ser
contemplado com uma lombada eletrônica através do “Programa Respeito a Vida” da Secretaria do
Governo de São Paulo, que visa investir no trânsito das cidades solicitadas, a qual já está em
andamento no plano de trabalho da empresa que vai executar as obras para o Estado e
consequentemente atender este município das solicitações requeridas do Programa.
OFÍCIO CM N.º 204/22, em resposta ao Requerimento n.º 339/22, do vereador Julio Monteiro, de
informações do evento ocorrido no dia 23/07/21, onde o agente público A.C.S. se envolveu em um
acidente de trânsito. A resposta é que, tendo como base o Processo n.º 1001736-51.2022, informa
que não há como prestar as informações tendo em vista que o Processo indicado diz respeito a outras
partes.
OFÍCIO CM N.º 205/22, em reposta ao Requerimento n.º 312/22, da vereadora Maria Mateus, de
informações se existem vagas de pré-escola a serem preenchidas na EMEFI Guilherme Tammerik por
professores concursados. A resposta é que as salas da pré-escola estão atribuídas para quatro
professoras tutoras concursadas. A respeito das aulas de Arte, informa que estão atribuídas para uma
professora efetiva, lotada em outra unidade escolar, em complementação de carga na Emefi Guilherme
Tammerik. Também há aulas atribuídas, para professora em função atividade, por meio de processo
seletivo.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 362/22, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho
Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme de Albuquerque Pereira Lima,
ocorrido em 24 de maio de 2022.
REQUERIMENTO N.º 371/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio
Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares,
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Ferreira da Silva, ocorrido em 29
de maio de 2022.
REQUERIMENTO N.º 372/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio
Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares,
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Oliveira de Freitas, ocorrido em
24 de maio de 2022.
REQUERIMENTO N.º 373/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio
Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares,
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Angelin Martins Fonseca, ocorrido em
28 de maio de 2022.
REQUERIMENTO N.º 374/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio
Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares,
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edne Canola Nasser, ocorrido em 27
de maio de 2022.
REQUERIMENTO N.º 375/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio
Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares,
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pereira dos Santos do Prado,
ocorrido em 21 de maio de 2022.
REQUERIMENTO N.º 376/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio
Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares,
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Martins Joviano, ocorrido em 21
de maio de 2022.
REQUERIMENTO N.º 377/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio
Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares,
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anésia Chaves, ocorrido em 21 de
maio de 2022.
REQUERIMENTO N.º 378/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio
Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares,
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João José Alves, ocorrido em 21 de
maio de 2022.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 358/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos
Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti
Parra, e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para limpeza
e instalação de academia ao ar livre na área verde do Jardim Santa Monica. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 359/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito
informações quanto aos problemas já apresentados no Requerimento nº 283/2022, respondidos de
forma vaga através do Ofício nº CM 183/2022, relativos ao Distrito de Jaciporã. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 360/22, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito
informações sobre previsão para atendimento do pedido feito através da Indicação nº 294/2021, que
solicitava a pavimentação asfáltica na Estrada Municipal - DRA 157. - retirado pelo autor
REQUERIMENTO N.º 361/22, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que
informe se a Prefeitura entrou em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER),
visando à criação de um trevo na junção da Vicinal João Araújo para a Rodovia Euclides de Figueiredo.
- aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 363/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos
Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti
Parra, e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para
recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, no trecho entre a Rua Édson da Silveira Campos e a Avenida
Expedicionários, próximo à Igreja Matriz. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 364/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito
informações sobre previsão ou estudos para que seja feita a marcação das linhas com cal no campo de
futebol do Bairro Virgílio Fioravante. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 365/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito
informações quanto a evento na capital do estado, em que participaram membros da Secretaria da
Educação. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 366/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito
informações sobre agendamento de consulta com clínico geral no ESF V - Santa Clara. - aprovado
por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 367/22, de autoria do Vereador Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito
informações sobre a possibilidade de contratação de profissionais técnicos de raios-X para suprir a
escala após a meia noite no Pronto Atendimento Municipal (PAM). - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 368/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores
Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli
Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre motivo de não haver
dentistas em Jaciporã para atendimento em escolas, creches e comunidade. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 369/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito
informações sobre possibilidade de se colocar uma faixa elevada na Rua Fagundes Varela, antes da
Capela São José. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 246/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores
Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli
Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feita pintura de solo de “Pare”
no cruzamento da Rua Fidelis Paulino de Arruda com a Rua Edson da Silveira Campos.
INDICAÇÃO N.º 247/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores
Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli
Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos nas
ruas do município.
INDICAÇÃO N.º 248/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores
Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli
Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que sejam feitas melhorias na
Subprefeitura de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 249/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores
Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli
Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que sejam feitas melhorias no cemitério
do Distrito de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 250/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores
Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli
Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que sejam feitos cem metros de galeria
na Rua Sergipe, no Distrito de Jaciporã.

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