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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2022-06-20
native_id653

Documents (2)

ata #

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ATA DA VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). 
= EXERCÍCIO DE 2022=
Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois 
(20/06/2022), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo 
nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua 
Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 20ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 18ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h15min o Senhor Presidente, 
Vereador CLAUDINEI MILLAN PESSOA, determinou ao 1º Secretário da Mesa, 
Senhor Danilo Ledo dos Santos que procedesse à chamada dos Vereadores. 
Compareceram à Sessão os Senhores: Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan 
Pessoa (que chegou às 20h19min), Danilo Ledo dos Santos, Davi Fernando 
da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, 
Maria Ap. da S. Gasques Mateus (que chegou às 20h19min), Nilton Satoshi 
Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos 
Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares.
Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que 
foi secretariada pelo Vereador Danilo Ledo dos Santos, 1º Secretário da Mesa, e, 
dispensada a leitura, submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 19ª Sessão 
Ordinária, do 2º ano, da 18ª Legislatura, realizada no dia 13/06/2022, que, não 
havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a 
leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do 
Prefeito: 17; II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 24. Do item I constaram:
OFÍCIO Nº 035/2022, do contador da prefeitura, Sr. José Vanderlei Ribeiro Nunes, 
encaminhando à Câmara, para apreciação, acompanhamento e fiscalização, o 
balancete do mês de maio/2022, o qual estaria à disposição na secretaria da Casa; 
Lei Complementar n.º 543/22; Leis n.º 4938, 4939, 4940, 4941, 4942 e 4943/22; 
Decretos n.ºs 7592, 7593, 7594 e 7596/22; OFÍCIOS CM Nºs. 232, 233, 234, 235, 
236, encaminhado à Câmara respostas a requerimentos dos ]Senhores 
Vereadores. Do item II constaram: Requerimentos nºs. 438, 440, 441, 442, 443, 
444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452/22, de Votos de Profundo Pesar, 
sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às 
famílias enlutadas; Requerimentos nºs. 437, 439 e 453/22, de informações ao 
Senhor Prefeito. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 277, 278, 279, 280, 281, 
282 e 283/22, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor 
Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar 
a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: 
SARA DOS SANTOS SCARABELLI SOUZA, DAVI FERNANDO DA SILVA e 
CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI. Não havendo mais manifestantes, colocou-os em 
votação, sendo aprovados por unanimidade. Seguindo, passou-se ao 
pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo 
prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: 
CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI, CLAUDINEI MILLAN PESSOA, com aparte do 
vereador Célio Antonio Ferregutti; MARIA APARECIDA DA SILVA GASQUES 
ATA DA VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). 
MATEUS; DANILO LEDO DOS SANTOS; DAVI FERNANDO DA SILVA, com aparte 
do vereador Claudinei Millan Pessoa; RODRIGO CASTILHO SOARES , com 
apartes dos vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza e Maria Aparecida da 
Silva Gasques Mateus. Esgotado o período do Expediente, de acordo com o Artigo 
62 do Regimento Interno, o vereador Célio Antonio Ferregutti, em QUESTÃO DE 
ORDEM, aprovada por unanimidade, solicitou a continuidade da Sessão sem o 
intervalo regimental de 10 (dez) minutos, passando-se à apreciação das matérias 
constantes da ORDEM DO DIA: 01 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO 
Nº 01, de 19/05/2022 - Veto Total do Senhor Prefeito à Emenda Modificativa n.º 
001, de 19/04/2022, de autoria dos vereadores Julio César Monteiro da Silva, Davi 
Fernando da Silva e Rodrigo Rossetti Parra ao Projeto de Lei n.º 023, de 
28/03/2022, que dispunha sobre a supressão do inciso XI, no art. 3º; alteração no § 
4º, do art. 9º; alteração nas alíneas “a” e “b”, acrescentando a alínea “c”, no inciso I, 
do art. 10, na lei municipal n.º 1.861/1989, conforme especificava. Colocado em 
discussão, manifestaram-se os vereadores CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI e DAVI 
FERNANDO DA SILVA. Não havendo mais manifestantes, o Senhor Presidente 
esclareceu que a votação seria realizada pelo processo nominal, de acordo com o 
Artigo 172, § 4º, letra C, item 13, e que o Veto seria rejeitado se obtivesse o voto 
contrário ao VETO da maioria absoluta dos membros da Câmara, de acordo com o 
Artigo 41, § 4º da Lei Orgânica e Artigos 89, § 4º e 213, § 2º do Regimento Interno. 
Esclareço ainda que os Vereadores seriam chamados em ordem alfabética, e 
responderiam “sim ao veto” ou “não ao veto”. Feita a chamada nominal, o Veto foi 
ACATADO por unanimidade. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, e 
não havendo vereadores inscritos para o período da Explicação Pessoal, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria 
para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e 
antecipadamente. Às 21h53min encerrou a Sessão, sendo dela lavrada a presente 
ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, 
Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada 
aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no 
transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) 
meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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pauta #

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20ª Sessão Ordinária - 20/06/2022
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 13 Vereadores
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 232/22, em resposta ao Requerimento n.º 363/22, da vereadora Sara Scarabelli,
subscrito pelos vereadores Célio Ferregutti, Claudinei Millan, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor
Palhares, de informações se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, no trecho
entre a Rua Édson da Silveira Campos e a Avenida Expedicionários, próximo à Igreja Matriz. A resposta
é que o referido logradouro vai ser inserido na programação para recapeamento, tendo em vista a
observância da condição atual da pavimentação asfáltica.
OFÍCIO CM N.º 233/22, em resposta ao Requerimento n.º 359/22, do vereador Davi Silva, de
informações quanto aos problemas já apresentados no Requerimento nº 283/2022, respondidos de
forma vaga através do Ofício nº CM 183/2022, relativos ao Distrito de Jaciporã. A resposta é que os
problemas elencados foram encaminhados às Secretarias envolvidas e serão feitos estudos para
solução. Informa ainda que não há prazo a ser pactuado.
OFÍCIO CM N.º 234/22, em resposta ao Requerimento n.º 369/22, do vereador Danilo Ledo, de
informações se há possibilidade de se colocar uma faixa elevada na Rua Fagundes Varela, antes da
Capela São José. A resposta é que será feita uma visita no local para fazer uma análise e discutir
juntamente com o Comutra a possibilidade de implantação.
OFÍCIO CM N.º 235/22, em resposta ao Requerimento n.º 361/22, do vereador Nilton Satoshi Shimodo,
de informações se a Prefeitura entrou em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem
(DER), visando à criação de um trevo na junção da Vicinal João Araújo para a Rodovia Euclides de
Figueiredo. A resposta é que, considerando a urgência, está sendo reiterado o pedido ao DER através
do Ofício n.º 200/22 (cópia anexa à resposta).
OFÍCIO CM N.º 236/22, em resposta ao Requerimento n.º 365/22, do vereador Davi Silva, de
informações a respeito do evento realizado em São Paulo com membros do quadro da Secretaria
Municipal de Educação. A resposta é que o evento “Bett Brasil” ocorreu no período de 10 a 13 de maio
de 2022, no recinto Transamérica Expo Center. Trata-se de um evento educacional que reúne
profissionais nacionais e internacionais de diversas localidades para participarem de palestras,
minicursos, workshops, feira, exposição de materiais e oficina resultando em uma fama de
possibilidades para formação continuada de profissionais da área de educação. Ao todo participaram 23
profissionais. Anexo ao ofício, foi encaminhada prestação de contas e relatórios.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 438/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio
Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares,
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Santana Bastos de Lima,
ocorrido em 13 de junho de 2022.
REQUERIMENTO N.º 440/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento da Senhora Andressa Vidotti Bregolin Tessari, ocorrido em 18 de junho de 2022.
REQUERIMENTO N.º 441/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Francisco da Cruz, ocorrido em 18 de junho de 2022.
REQUERIMENTO N.º 442/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Rodrigues da Silva “Tim”,
ocorrido em 19 de junho de 2022.
REQUERIMENTO N.º 443/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio
Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares,
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Helcio de Moraes Barros Filho, ocorrido
em 19 de junho de 2022.
REQUERIMENTO N.º 444/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio
Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares,
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mércia Augusto do Nascimento
Melegari, ocorrido em 18 de junho de 2022.
REQUERIMENTO N.º 445/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio
Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares,
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jesuíno Dantas Barbosa, ocorrido em 18
de junho de 2022.
REQUERIMENTO N.º 446/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio
Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares,
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Darci Maria Rejani Basso, ocorrido em
15 de junho de 2022.
REQUERIMENTO N.º 447/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio
Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares,
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Banhara, ocorrido em 17 de
junho de 2022.
REQUERIMENTO N.º 448/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio
Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares,
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hermínia Teixeira da Rocha, ocorrido
em 17 de junho de 2022.
REQUERIMENTO N.º 449/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio
Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares,
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma de Oliveira Silva, ocorrido em 17
de junho de 2022.
REQUERIMENTO N.º 450/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio
Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares,
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Bernardo Verçosa, ocorrido em 16
de junho de 2022.
REQUERIMENTO N.º 451/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio
Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares,
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anselmo Thomaz, ocorrido em 15 de
junho de 2022.
REQUERIMENTO N.º 452/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio
Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares,
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Sordi, ocorrido em 16 de junho
de 2022.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 437/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos
Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti
Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe se há possibilidade ou
estudos para instalar um obstáculo redutor de velocidade em frente a Igreja Batista, na Rua Monte
Castelo, nº 1286. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 439/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para instalação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade em frente
ao antigo Centro Social Urbano (CSU) onde funciona o Projeto Criança Feliz, na Avenida Alcides
Chacon Couto. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 453/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, subscrito pelos
Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos
Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Danilo Torres
Rosa pela inauguração do Mercadinho Cheleu, que será realizada no dia 25 de junho, na Rua
Vendramin, nº 930. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 277/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores
Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli
Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos na
Via Marginal José Rugani, que liga a cidade ao campus da Unesp. Também é necessário observar as
galerias laterais que estão sendo destruídas pelas enxurradas.
INDICAÇÃO N.º 278/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores
Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli
Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feita a marcação ou repintura
de área de conflito nos cruzamentos das Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt
especificadas.
INDICAÇÃO N.º 279/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores
Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli
Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na
Rua Fioravante, no trecho compreendido entre a Rua Ipiranga e Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
INDICAÇÃO N.º 280/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores
Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli
Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na
Rua Frei Perin, no trecho compreendido entre a Avenida José Bonifácio e a Avenida Joaquim André.
INDICAÇÃO N.º 281/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores
Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli
Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feito estudo das ruas que se
encontram em pior situação no Condomínio Atlantis, visando que recebam recapeamento asfáltico.
Solicita ainda a instalação de um obstáculo redutor de velocidade em frente ao referido condomínio.
INDICAÇÃO N.º 282/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores
Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli
Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja construído um centro
comunitário no Bairro Metrópole, no final da Rua Martins Afonso, onde a Prefeitura possui um terreno.
INDICAÇÃO N.º 283/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que
seja construído um obstáculo redutor do tipo lombada na esquina da Rua Visconde do Rio Branco com a
Rua Frei Perin.
INDICAÇÃO N.º 284/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que
seja construído um obstáculo redutor do tipo lombada na esquina da Rua Leordino da Silva Costa,
altura do nº 2343.
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO Nº 01, de 19/05/2022 - Veto Total do Senhor Prefeito à
Emenda Modificativa n.º 001, de 19/04/2022, de autoria dos vereadores Julio César Monteiro da Silva,
Davi Fernando da Silva e Rodrigo Rossetti Parra ao Projeto de Lei n.º 023, de 28/03/2022, que dispõe
sobre a supressão do inciso XI, no art. 3º; alteração no § 4º, do art. 9º; alteração nas alíneas “a” e
“b”, acrescentando a alínea “c”, no inciso I, do art. 10, na lei municipal n.º 1.861/1989, conforme
especifica. - veto acatado por unanimidade

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