sessao nº 37

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA (37ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, 
DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). 
= EXERCÍCIO DE 2022=
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois 
(16/11/2022), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo 
nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua 
Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 37ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 18ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h08min o Senhor Presidente, 
Vereador CLAUDINEI MILLAN PESSOA, determinou ao 1º Secretário da Mesa, 
Senhor Danilo Ledo dos Santos que procedesse à chamada dos Vereadores. 
Compareceram à Sessão os Senhores: Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan 
Pessoa, Edenilso da Silva Carvalho, Danilo Ledo dos Santos, Júlio César 
Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Maria Ap. da S. 
Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo 
Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e 
Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador Danilo Ledo dos 
Santos, 1º Secretário da Mesa, e, dispensada a leitura, submeteu à apreciação do 
Plenário a Ata da 36ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 18ª Legislatura, realizada no 
dia 07/11/2022, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A 
seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias 
recebidas do Prefeito: 22; II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 52. Do 
item I constaram: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043, de 11/11/2022; 
PROJETO DE LEI Nº 094 e 095, de 11/11/2022, encaminhados às comissões para 
exararem pareceres; Leis n.ºs 4989 e 4990/22; Lei Complementar n.º 564, 565, 566, 
567 e 568/22; Decreto n.º 7664/22; e OFÍCIOS CM Nºs. 531, 536, 537, 538, 539, 
540, 541, 542, 544, 545 e 547/22, encaminhando à Câmara respostas a 
requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: REQUERIMENTO 
N.º 894/22, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho; 897/22, de autoria 
dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Rodrigo Castilho Soares; 898, 899, 
900 e 901/22, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Rodrigo 
Castilho Soares; 907, 908, 909 e 910/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho 
Soares, todos de voto de profundo pesar, sendo deferidos pelo Presidente e 
determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO 
N.º 873, 874/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 
875/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti; 876, 877, 878. 879, 880, 
881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889/22, de autoria do Vereador Victor Silva 
Almeida Palhares; 890, 891, 892/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro 
da Silva; 893/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; 895, 896, 
902/22, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho; 903/22, de autoria do 
Vereador Célio Antônio Ferregutti; 904/22, de autoria do Vereador Victor Silva 
Almeida Palhares; 905/22, de autoria dos Vereadores Luís Antônio de Oliveira 
Cavalcante e Rodrigo Castilho Soares; 906/22, de autoria do Vereador Júlio César 
Monteiro da Silva; 498/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares. 
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA (37ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º) ANO, 
DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). 
Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 
506, 507, 508 e 509/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; 
510/22, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Cavalcante; 511/22, de autoria do 
Vereador Célio Antônio Ferregutti, todas encaminhadas ao Prefeito para 
conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os 
vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se 
manifestado os vereadores: SARA DOS SANTOS SCARABELLI SOUZA; CÉLIO 
ANTONIO FERREGUTTI, com apartes dos vereadores Rodrigo Castilho Soares e 
Rodrigo Rossetti Parra; VICTOR SILVA ALMEIDA PALHARES e JÚLIO CÉSAR 
MONTEIRO DA SILVA. Não havendo mais manifestantes, colocou-os em votação, 
sendo aprovados por unanimidade. Seguindo, passou-se ao pronunciamento dos 
Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez 
(10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: JÚLIO CÉSAR 
MONTEIRO DA SILVA; CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI; MARIA APARECIDA DA 
SILVA GASQUES MATEUS, com aparte do vereador Célio Antonio Ferregutti; 
EDENILSO DA SILVA CARVALHO; SARA DOS SANTOS SCARABELLI SOUZA. 
Não havendo mais vereadores inscritos e não havendo matérias da pauta na 
Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando 
que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída 
por escrito e antecipadamente. Às 21h38min encerrou a Sessão, sendo dela 
lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, 
Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo 
impugnações, será declarada aprovada e assinada na forma regimental. (Os 
discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs 
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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37ª Sessão Ordinária - 16/11/2022
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 13 Vereadores
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 531/22, em resposta ao Requerimento n.º 820/22, do vereador Júlio Monteiro, de
informações sobre instalação de instalar faixas ou lombadas do cidadão em frente das escolas que
ainda não possuem e sinalização com placas. A resposta é que, no que tange às lombofaixas, alguns
pontos já foram incluídos no Programa Respeito à Vida, do Governo do Estado e aguarda-se a
instalação. Outros pontos serão atendidos através de contratação da Emdaep e isso não será apenas
para escolas municipais, como também para os Postos de Saúde. A sugestão de alerta com placas
“Cuidado Escola” será encaminhada ao Departamento de Trânsito para providências.
OFÍCIO CM N.º 536/22, em resposta ao Requerimento n.º 806/22, do vereador Rodrigo Parra, de
informações sobre o processo para a compra do monumento instalado na Praça Arthur Pagnozzi. Em
resposta encaminha os documentos solicitados. Informa ainda que os mesmos, assim como os demais
processos de comprar da Prefeitura, ficam disponíveis de forma digital no Portal da Transparência do
Município e que podem ser consultados por qualquer pessoa. Caso nas próximas dúvidas os vereadores
queiram agilidade para si e para a municipalidade, podem fazer a consulta digitalmente e, caso tenham
qualquer dificuldade, coloca a disposição os servidores do Departamento de Licitação para melhor
orientar na utilização das ferramentas digitais.
OFÍCIO CM N.º 537/22, em resposta ao Requerimento n.º 807/22, do vereador Júlio Monteiro, de
informações sobre licença prêmio, sexta parte e adicionais de tempo de serviço, mudança de letra, no
período da pandemia. A resposta é que o município cumpriu com as prerrogativas da Lei Complementar
173/20, que gerou diversas obrigações aos municípios.
OFÍCIO CM N.º 538/22, em resposta ao Requerimento n.º 812/22, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre operação tapa buracos na Rua Almirante Barroso, no Jardim Éden. A resposta é que
o tapa buracos foi realizado no dia 31/10/2022.
OFÍCIO CM N.º 539/22, em resposta ao Requerimento n.º 813/22, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre operação tapa buracos na Rua Almirante Barroso, entre a Avenida Presidente Vargas
e a Rua Euclides da Cunha. A resposta é que o tapa buracos foi realizado no dia 31/10/2022.
OFÍCIO CM N.º 540/22, em resposta ao Requerimento n.º 833/22, do vereador Victor Palhares, de
informações sobre possibilidade da instalação de um telão na Praça da Matriz para que a população
possa assistir aos jogos da Seleção Brasileira. A resposta é que sim, há possibilidade e já está em fase
de contratação pela Secretaria de Cultura. Assim que o contrato for firmado será feita divulgação para
a população.
OFÍCIO CM N.º 541/22, em resposta ao Requerimento n.º 802/22, do vereador Rodrigo Parra, de
informações sobre o início da “Operação tapa-buracos” pela Secretaria de Infraestrutura. A resposta é
que a execução do contrato de tapa buraco com a Emdaep nº 79/2022 se estendeu devido a maneira
como era realizada a execução dos mesmos e que, para prezar a qualidade da obra, foi pedido que
realizassem mudanças na maneira como estão sendo executados os tapa buracos. Um novo contrato
foi aberto com ruas específicas e ordem de serviço, a fim de prezar o pedido de execução com
memorial descritivo, priorizando a qualidade do serviço executado. Quanto à compra de massa
asfáltica, informa que foram solicitados orçamentos à três empresas, no dia 10/10/2022. Os
orçamentos foram recebidos e foi efetuada uma compra direta, pois não havia como aguardar uma
licitação do item, já que o clima instável gerou diversos danos nas vias públicas. A empresa vencedora
foi a A.FÁCIL MASSA ASFÁLTICA LTDA, com o menor preço com valor unitário por saco de R$ 21,00 e
com o valor total de R$ 42.000,000. Encaminha empenho em anexo. Informa ainda que, segundo a
própria empresa, a aplicação da massa asfáltica é simples, fácil e rápida, sem necessitar de mão de
obra especializada ou maquinário especial, podendo ser aplicada facilmente pelos secretários da
secretaria de infraestrutura.
OFÍCIO CM N.º 542/22, em resposta ao Requerimento n.º 834/22, do vereador Victor Palhares, de
informações sobre recapeamento asfáltico na Rua Marechal Deodoro da Fonseca que dá acesso ao
Residencial Branzani. A resposta é que será executado serviço de pavimentação no endereço
mencionado, porém não se trata de recapeamento e, sim, pavimentação, em virtude das condições
atuais no local. Ressalta que no local foi executado serviço de colocação de “fresagem de asfalto”
para que haja condições de trafegabilidade por pessoas e veículos, até que seja executada a nova
pavimentação asfáltica. Quanto ao prazo de execução, o mesmo fica condicionado ao prazo de
vigência do contrato junto à Emdaep, que termina no mês de janeiro de 2023.
OFÍCIO CM N.º 544/22, em resposta ao Requerimento n.º 832/22, do vereador Victor Palhares, de
informações a respeito do Centro Comunitário do Distrito de Jaciporã. A resposta é que a equipe de
engenharia da municipalidade fez uma vistoria no referido Centro Comunitário onde constatou a
necessidade de pequena reforma no telhado, forro, banheiros e pintura. Já existe para o início do
próximo ano uma programação no setor de obras para atendimento dessa demanda. Com relação ao
valor, está em andamento a elaboração da planilha de custos.
OFÍCIO CM N.º 545/22, em resposta ao Requerimento n.º 831/22, do vereador Victor Palhares, de
informações a respeito do Centro Comunitário do Distrito de Jamaica. A resposta é que a equipe de
engenharia da municipalidade fez uma vistoria no referido Centro Comunitário onde constatou a
necessidade de pequena reforma no telhado, forro, banheiros e pintura. Já existe para o início do
próximo ano uma programação no setor de obras para atendimento dessa demanda. Com relação ao
valor, está em andamento a elaboração da planilha de custos.
OFÍCIO CM N.º 547/22, em resposta ao Requerimento n.º 828/22, do vereador Júlio Monteiro, de
informações sobre a necessidade de implantar lombadas eletrônicas ou faixa do cidadão na Avenida
Presidente Roosevelt e na Avenida Presidente Vargas. A resposta é que o Departamento de Assuntos
Viários está implantando faixas de pedestres em locais para atender às necessidades, existe Convênio
da Prefeitura com o Detran que vai implantar lombadas eletrônicas em alguns pontos da cidade.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 894/22, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Augusta Martins do Valle, ocorrido em 09 de novembro de 2022.
REQUERIMENTO N.º 897/22, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Rodrigo Castilho
Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Aparecido Pereira da Silva,
ocorrido em 11 de novembro de 2022.
REQUERIMENTO N.º 898/22, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Rodrigo Castilho
Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emidia Senedesi Guizardi, ocorrido em
10 de novembro de 2022.
REQUERIMENTO N.º 899/22, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Rodrigo Castilho
Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson de Andrade, ocorrido em 10 de
novembro de 2022.
REQUERIMENTO N.º 900/22, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Rodrigo Castilho
Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Inácio dos Santos, ocorrido em 08
de novembro de 2022.
REQUERIMENTO N.º 901/22, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Rodrigo Castilho
Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Santa Izabel Gusmões de Figueiredo,
ocorrido em 05 de novembro de 2022.
REQUERIMENTO N.º 907/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Theresinha Cavallini Bodini, ocorrido em 13 de novembro de 2022.
REQUERIMENTO N.º 908/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Eletice dos Santos Mota, ocorrido em 13 de novembro de 2022.
REQUERIMENTO N.º 909/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Dionísio Miranda, ocorrido em 13 de novembro de 2022.
REQUERIMENTO N.º 910/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Porfírio de Jesus, ocorrido em 14 de novembro de 2022.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 873/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se consta no cronograma a poda das árvores da Avenida Vitória, entre a
Avenida Alcides Chacon Couto e a Rua Fortaleza. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 874/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se consta no cronograma o conserto da iluminação e aplicação de veneno nos
formigueiros da praça localizada entre a Rua São Francisco e Rua São Carlos, no Bairro São Cristóvão.
- aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 875/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, solicitando ao Prefeito
que nos informe se será feita revitalização da pista de caminhada que margeia a linha férrea e o
conserto dos equipamentos de academia ao ar livre. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 876/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao proprietário Sr. Murilo Lopes e a Sra. Letícia Butim, da Dracena Auto Mecânica
pela inauguração realizada no mês de setembro, na Avenida José Bonifácio, nº 1885. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 877/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos proprietários do “Vidotti’s Restaurante e Petiscaria”, inaugurado na Rua Magid
Zacarias, nº 889. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 878/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos empresários Eduardo Sano e Eduarda Aguiar pela inauguração da Dália
Floricultura, na Rua Visconde do Rio Branco, 1363. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 879/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Loja Vivo Dracena pela reinauguração. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 880/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Casa Brasília, pelos 63 anos de serviços prestados ao nosso
comércio. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 881/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Empresa Art Pesca Dracena pela reinauguração do novo prédio
para melhor atender aos seus clientes. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 882/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Panificadora Cheff Café pela reinauguração de um novo prédio
para melhor atender aos seus clientes. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 883/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao proprietário do COI - Centro de Odontologia e Implante, pela recente
inauguração em Dracena. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 884/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES a proprietária da Empórium Móveis e Decorações pela recente reinauguração em
Dracena para melhor atender aos seus clientes. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 885/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Loja G. Grifes Outlet pela recente inauguração. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 886/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES a proprietária da Loja Belamia joias, pela recente inauguração em Dracena. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 887/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Empresa Vandola Motos, pela recente inauguração. - aprovado
por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 888/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito informações sobre existência de programação para reforma do Centro Comunitário do Jardim
Santa Clara, localizado na Rua Stélio Machado Loureiro, nº 143. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 889/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito que nos responda se há possibilidade de uma reforma no Posto de Saúde "Dr. Eduardo Ligeris",
no Jardim Santa Clara. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 890/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito informações sobre um acidente ocorrido com o veículo Corolla (placa 002) na estrada para o
Distrito de Jaciporã, no final do mês passado. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 891/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito informações e cópias dos contratos e valores das bandas ou artistas que se apresentaram no
palco do MotoFest, ocorrido nos dias 21 e 22 de outubro. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 892/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito informações e cópias das portarias de nomeação dos comissionados, que não foram obtidas
através do Requerimento nº 817/2022. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 893/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito informações sobre possibilidade de refazer a recuperação da Rua Fioravante. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 895/22, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho, solicitando ao Prefeito
que informe se consta no cronograma a revitalização ou alteração para faixa elevada na Alameda
Polônia, 635. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 896/22, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho, solicitando ao Prefeito
que nos informe como encontra-se a situação dos pontos de táxis e se é possível serem liberados para
os motoristas (usuários) não cadastrados. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 902/22, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho, solicitando ao Prefeito
que nos informe se há a possibilidade para a instalação de um ventilador de teto na sala de espera da
Unidade Básica de Saúde (UBS) DR. Eduards Ligeris, localizado no Bairro Santa Clara. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 903/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, solicitando ao Prefeito
que nos envie cópia da licitação de contratação e da ordem de serviço da empresa que está
executando a reforma da Escola Waldomiro Machado. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 904/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Supermercado São Francisco, que inaugurou o seu restaurante
próprio nas dependências da empresa, no último dia 10 de novembro. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 905/22, de autoria dos Vereadores Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Rodrigo
Castilho Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jogador de futsal Renato Piauí de Sá “Tatinho”,
campeão da Liga Nacional de Futsal pelo Corinthians. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 906/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jorge Zanoni, pela inauguração da TOP - TV OESTE PAULISTA, com
endereço a Av. Alcides Chacon Couto, 388, nesta cidade. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 498/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a construção de uma pista de caminhada na entrada que dá acesso aos Bairros Sol
Nascente I e II.
INDICAÇÃO N.º 499/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a instalação de academia ao ar-livre no Bairro Sol nascente I e II.
INDICAÇÃO N.º 500/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a instalação de um relógio digital, que possua todas as tecnologias como: termômetro
e meios de informações para o cidadão, na Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz).
INDICAÇÃO N.º 501/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie com urgência a compra de bolsas personalizadas para os professores da rede
municipal.
INDICAÇÃO N.º 502/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie perfilamento asfáltico ou recapeamento na Rua Almirante Barroso, no Jardim Santo
Clara.
INDICAÇÃO N.º 503/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie perfilamento asfáltico ou recapeamento na Rua Anália Franco, no Jardim Santa Clara.
INDICAÇÃO N.º 504/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie recapeamento asfáltico ou recapeamento na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no
Jardim Santa Clara.
INDICAÇÃO N.º 505/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a limpeza em torno do prédio que abriga o Posto de Saúde "Dr. Eduardo Ligeris", no
Jardim Santa Clara.
INDICAÇÃO N.º 506/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a substituição das lâmpadas queimadas na Academia ao Ar Livre existente no Jardim
Santa Clara.
INDICAÇÃO N.º 507/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie novas grades de bueiros para serem instaladas em pontos que não existem mais o
material e também para substituir antigas que se encontram com defeitos.
INDICAÇÃO N.º 508/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a troca e manutenção das lâmpadas da Praça Maria Sorita Dansieri, no Residencial São
Cristóvão.
INDICAÇÃO N.º 509/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a troca e manutenção das lâmpadas do poste que fica na praça central do Bairro
Parque Dracena.
INDICAÇÃO N.º 510/22, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Cavalcante, solicitando ao Prefeito
que seja feito um estudo visando a instalação de bocas de lobo nas Ruas Ana Neri e Princesa Isabel.
INDICAÇÃO N.º 511/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que
seja concluída a obra iniciada em outubro de 2021 nas margens da linha férrea, entre a Rua Ipiranga e
a Rua Expedicionários.