sessao nº 9

ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO (3º) ANO, DA DÉCIMA 
OITAVA LEGISLATURA (18ª). 
= EXERCÍCIO DE 2023=
Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três (03/04/2023), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado 
de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa 
Isabel, 1635, realizou-se a 9ª Sessão Ordinária, do 3º ano da 18ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Dracena. Às 21h23min, com atraso em razão da Sessão 
Solene em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de 
Dracena, realizada antes da sessão ordinária. O Senhor Presidente, Vereador 
DANILO LEDO DOS SANTOS, determinou ao 1º Secretário da Mesa, Senhor 
Edenilso da Silva Carvalho que procedesse à chamada dos Vereadores. 
Compareceram à Sessão os Senhores: Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan 
Pessoa, Edenilso da Silva Carvalho, Danilo Ledo dos Santos, Júlio César 
Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Maria Ap. da S. 
Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo 
Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e 
Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" total, declarou aberta a Sessão, 
que foi secretariada pelo Vereador Edenilso da Silva Carvalho, 1º Secretário da 
Mesa, e, dispensada a leitura, submeteu à apreciação do Plenário as seguintes
Atas: da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/03/23; da 8ª Sessão Ordinária, 
realizada no dia 27/03/23; e da 6ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 31/03/23 
que, não havendo manifestantes, foram aprovadas por unanimidade. A seguir, 
determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias 
recebidas do Prefeito: 45; II - Matérias recebidas de Diversos: 02; e III - Matérias 
apresentadas pelos Vereadores: 18. Do item I constaram: PROJETOS DE LEI Nºs. 
027 e 027, DE 27/03/2023, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; 
OFÍCIOS CM Nºs. 153, 156, 157, 158, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 
170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 
186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199/23. Do item II 
constaram: Ofício nº 80/2023, da Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública, 
Sra. Cláudia Mara Mesalira Moreira Cagliani Luginick, solicitando a Câmara a 
auxílio para divulgação da necessidade de medidas por parte da população para 
contenção do mosquito da dengue; Ofício nº 055/2023, subscrito pelo Senhor Guido 
Francisco Baggio, Presidente da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, 
Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia de balancete da empresa 
referente ao mês de fevereiro/2023, o qual estaria à disposição dos Senhores 
Vereadores na Secretaria da Casa. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 
333/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; REQUERIMENTO N.º 
344/23, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho 
Soares; REQUERIMENTO N.º 349/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho 
Soares; REQUERIMENTO N.º 361/23, de autoria dos Vereadores Claudinei Millan 
Pessoa; REQUERIMENTO N.º 362, 363, 364, 365/23, de autoria do Vereador 
Rodrigo Castilho Soares; REQUERIMENTO N.º 366/23, de autoria dos Vereadores 
ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO (3º) ANO, DA DÉCIMA 
OITAVA LEGISLATURA (18ª). 
Rodrigo Castilho Soares e Danilo Ledo dos Santos; REQUERIMENTO N.º 367, 
368/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares; REQUERIMENTO N.º 
368/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, estes todos de voto de 
pesar e dos quais seriam encaminhados ofícios às famílias enlutadas para 
conhecimento. REQUERIMENTO N.º 322, 323, 324, 325/23, de autoria do Vereador 
Danilo Ledo dos Santos; REQUERIMENTO N.º 326/23, de autoria do Vereador Luís 
Antônio de Oliveira Cavalcante; REQUERIMENTO N.º 327, 328/23, de autoria do 
Vereador Danilo Ledo dos Santos, estes, com pedidos de informações ao Senhor 
Prefeito. Esgotado o período do Expediente e não havendo matérias na pauta da 
Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando 
que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída 
por escrito e antecipadamente. Às 21h58min encerrou a Sessão, sendo dela 
lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, 
Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo 
impugnações, será declarada aprovada e assinada na forma regimental. (Os 
discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs 
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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9ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 13 Vereadores
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 153/23, em resposta ao Requerimento n.º 232/23, do vereador Júlio Monteiro, de
informações sobre a publicação das portarias de nomeações de todos os cargos comissionados e dos
agentes políticos. A resposta reitera que todas as Portarias de nomeações estão disponíveis no site da
Prefeitura para consulta.
OFÍCIO CM N.º 156/23, em resposta ao Requerimento n.º 190/23, do vereador Luís Cavalcante, sobre
se está sendo contratado motorista de ambulância. A resposta é que está sendo providenciada
abertura de concurso para contratação.
OFÍCIO CM N.º 157/23, em resposta ao Requerimento n.º 229/23, da vereadora Sara Scarabelli, sobre
medidas previstas visando à melhoria na segurança pública no Cemitério Municipal, assim como no
Jardim Jussara. A resposta é que há um projeto de monitoramento da cidade, com câmeras instaladas
em cem pontos espalhados pela cidade, serão pontos estratégicos entre praças, jardins, semáforos,
prédios públicos visando a melhoria na segurança pública do município.
OFÍCIO CM N.º 158/23, em resposta ao Requerimento n.º 199/23, da vereadora Sara Scarabelli, sobre
notificação aos proprietários de imóveis no Bairro Pitangueiras I quanto à ocorrência de mato alto e
acúmulo de restos de construção nos lotes. A resposta é que com esteio ao artigo 23, Lei
Complementar 050 de 1995, todas constatações e reclamações, devidamente verificadas nos imóveis
do Loteamento Pitangueiras I, sem a devida observância a essa tipificação são notificadas para
realizarem a limpeza. Ressalta que a população deve colaborar denunciando irregularidades através do
Portal da Ouvidoria da Prefeitura ou através do telefone 3821-8020, do Setor de Fiscalização.
OFÍCIO CM N.º 161/23, em resposta ao Requerimento n.º 207/23, do vereador Claudinei Millan, sobre
obras em andamento (construção ou reforma) no município. A resposta é que, no momento 4 obras
estão em andamento, existe a previsão de início de várias obras a partir do próximo mês. Informa as
construtoras das obras e também que os documentos, por serem em grande volume, se encontram no
Setor de Licitações à disposição do vereador. Os engenheiros responsáveis para acompanhamento e
medição são: Sr. Carlos Telles, Sr. Lucas Fernandez Silva e Dra. Daniela Silva.
OFÍCIO CM N.º 162/23, em resposta ao Requerimento n.º 196/23, do vereador Danilo Ledo, sobre
previsão para execução de operação tapa buracos na vicinal que liga Dracena a Tupi Paulista. A
resposta é que está na programação.
OFÍCIO CM N.º 163/23, em resposta ao Requerimento n.º 211/23, do vereador Victor Palhares, sobre
instalação de placas de denominações de ruas o CEP de cada rua. A resposta é que não, pois o CEP
está disponível para consulta no site dos correios e foram trocadas várias placas, que seriam todas
perdidas, além de ser uma prática não usual.
OFÍCIO CM N.º 164/23, em resposta ao Requerimento n.º 191/23, do vereador Júlio Monteiro, sobre
custo com o combustível e quilometragem nos carros oficiais usados pelos agentes políticos e de
representação, no ano de 2022 e do ano de 2021. A resposta envia planilhas em anexo.
OFÍCIO CM N.º 165/23, em resposta ao Requerimento n.º 233/23, do vereador Júlio Monteiro, sobre a
retirada da proteção de pedestres da esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Edson da
Silveira Campos. A resposta é que foi retirado pois o mesmo se encontrava quebrado, correndo o risco
de lesionar as pessoas.
OFÍCIO CM N.º 166/23, em resposta ao Requerimento n.º 178/23, do vereador Danilo Ledo, sobre
previsão para operação tapa buracos na Rua Salathiel Teixeira da Rocha. A resposta é que o serviço já
foi realizado.
OFÍCIO CM N.º 167/23, em resposta ao Requerimento n.º 204/23, do vereador Danilo Ledo, sobre
quando será consertado o buraco existente na Rua Manoel Antônio de Almeida, esquina com a Rua
Osvaldo Paulino dos Santos. A resposta é que o serviço já foi realizado no local.
OFÍCIO CM N.º 168/23, em resposta ao Requerimento n.º 205/23, do vereador Danilo Ledo, sobre
quando será feita operação tapa buracos na Rua Irineu Mainente. A resposta é que já está sendo
executado.
OFÍCIO CM N.º 169/23, em resposta ao Requerimento n.º 221/23, do vereador Danilo Ledo, sobre
previsão para operação tapa buracos na Rua Almirante Barroso. A resposta é que o serviço já foi
executado no local.
OFÍCIO CM N.º 170/23, em resposta ao Requerimento n.º 224/23, do vereador Danilo Ledo, sobre o
conserto do buraco que se abriu na Praça Maria Sorita Dansieri. A resposta é que já está sendo
executado.
OFÍCIO CM N.º 171/23, em resposta ao Requerimento n.º 238/23, do vereador Luís Cavalcante, sobre
possibilidade de instalar iluminação de led na praça do Jardim Kennedy. A resposta é que está em
estudo.
OFÍCIO CM N.º 172/23, em resposta ao Requerimento n.º 237/23, do vereador Luís Cavalcante, sobre
andamento do projeto para construção de via de acesso ao Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. A
resposta é que está sendo aguardada a desapropriação da área do trevo.
OFÍCIO CM N.º 173/23, em resposta ao Requerimento n.º 213/23, do vereador Victor Palhares, sobre
Casa de Acolhimento Provisório de Curta Duração. A resposta é que não há trânsito em julgado da
ação citada, houve recurso por parte do Estado e do Município. Entretanto, caso seja confirmada a
decisão, mesmo antes de transitar em julgado, levando em consideração a importância de tal serviço,
esta gestão vem tomando todas atitudes necessárias para implantação da Casa Abrigo em nosso
município. Informa ainda que, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS), é ofertado atendimento psicossocial às mulheres vítimas de violência doméstica, onde as
mesmas e seus filhos são atendidos pela equipe técnica, que de forma articulada com os demais
serviços da rede, definem os meios para garantir proteção, incluindo-os também no Serviço de
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI.
OFÍCIO CM N.º 174/23, em resposta ao Requerimento n.º 182/23, do vereador Edenilso Carvalho, sobre
estudo para instalação de galeria de águas pluviais no Jardim Village. A resposta é que o bairro é muito
plano e isso dificulta a drenagem, no mais as redes de águas pluviais estão distantes. A engenharia
está procurando uma solução para resolução do problema.
OFÍCIO CM N.º 175/23, em resposta ao Requerimento n.º 183/23, do vereador Edenilso Carvalho, sobre
existência de previsão para manutenção de um sarjetão na Rua Leordino Silva Costa, esquina com a
Rua Antônio Henrique Branco. A resposta é que está no cronograma de trabalho.
OFÍCIO CM N.º 176/23, em resposta ao Requerimento n.º 194/23, do vereador Claudinei Millan, sobre
prazo para instalação de iluminação pública na rotatória de acesso ao Jardim dos Pássaros. A resposta
é que o estudo foi encaminhado para a Elektro avaliar a possibilidade de colocar um poste na rotatória
e afixar a iluminação local, no entanto, em caso negativo, a segunda opção será colocar as lâmpadas
solares.
OFÍCIO CM N.º 177/23, em resposta ao Requerimento n.º 181/23, dos vereadores Rodrigo Castilho e
Rodrigo Parra, sobre estudos para implantação de placa sinalizadora de altura máxima no pontilhão da
Avenida Expedicionários. A resposta é que está em estudo uma melhor sinalização, com possibilidade
de implantar a placa que foi enviada na foto anexo ao requerimento.
OFÍCIO CM N.º 178/23, em resposta ao Requerimento n.º 208/23, do vereador Claudinei Millan, sobre
processo licitatório referente ao Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara. A resposta é que foi
contratado um perito para verificar o que realmente foi executado, pois a obra se iniciou em 2019 e
está com algumas divergências no projeto.
OFÍCIO CM N.º 179/23, em resposta ao Requerimento n.º 184/23, do vereador Edenilso Carvalho, sobre
previsão para manutenção em um trecho da Vicinal Marcel Lorenzetti, que liga Dracena à Jaciporã. A
resposta é que está em estudo.
OFÍCIO CM N.º 180/23, em resposta ao Requerimento n.º 230/23, do vereador Júlio Monteiro, sobre
implantação do estacionamento na Avenida Presidente Vargas em 45º, com a Rua Brasil. A resposta é
que será estudada a possibilidade de fazer estacionamento paralelo - meio fio nas duas últimas vagas.
OFÍCIO CM N.º 181/23, em resposta ao Requerimento n.º 187/23, do vereador Danilo Ledo, sobre
previsão para limpeza do mato ao redor do campo Barrancão, assim como a manutenção dos vestiários.
A resposta é que a limpeza será feita na próxima semana e será estudada a possibilidade de
manutenção dos vestiários.
OFÍCIO CM N.º 182/23, em resposta ao Requerimento n.º 195/23, do vereador Claudinei Millan, sobre
previsão de quando será feita pintura e o fechamento da quadra esportiva da Escola Sérgio Liberatti. A
resposta é que será feita pintura da Escola, que já se encontra em processo de adequações prediais,
contudo, não há projeto para o fechamento da quadra esportiva.
OFÍCIO CM N.º 183/23, em resposta ao Requerimento n.º 206/23, do vereador Danilo Ledo, sobre
planos para construção de uma praça esportiva na Escola Moacir Simardi. A resposta é que não há
estudos nesse sentido.
OFÍCIO CM N.º 184/23, em resposta ao Requerimento n.º 235/23, do vereador Victor Palhares, sobre
uniformes escolares dos alunos da rede municipal. A resposta é que os uniformes escolares dos
estudantes estão sendo confeccionados pela empresa contratada, conforme processo licitatório para
esta finalidade. Há previsão de entrega no mês de abril.
OFÍCIO CM N.º 185/23, em resposta ao Requerimento n.º 189/23, do vereador Luís Cavalcante, sobre
prazo para instalação de parquinhos infantis em todas as escolas do município. A resposta é que, no
ano de 2022, as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI/Creches) receberam playground. Com
relação às Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil (EMEFI), há uma licitação para tal
finalidade e estão sendo tomadas providências para instalações de parquinhos nessas escolas.
OFÍCIO CM N.º 186/23, em resposta ao Requerimento n.º 234/23, do vereador Júlio Monteiro, sobre as
plantas prediais de todas as unidades escolares municipais. A resposta reitera que todas as plantas
solicitadas estão à disposição do Vereador para consulta presencial no escritório da Engenharia, que
fica na Avenida Expedicionários, nº 1540.
OFÍCIO CM N.º 187/23, em resposta ao Requerimento n.º 186/23, do vereador Danilo Ledo, sobre
previsão para se designar um médico endocrinologista para atender no Posto de Saúde Irene Kato. A
resposta é que neste momento não há possibilidade de contratação. Esta especialidade está
contemplada no AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Dracena.
OFÍCIO CM N.º 188/23, em resposta ao Requerimento n.º 214/23, do vereador Victor Palhares, sobre
existência de programa vigente no município para o processo de laqueadura em mulheres. A resposta é
que sim, há nas Unidades Básicas de Saúde e nas Estratégia de Saúde da Família o Programa
Planejamento Familiar, realizando o primeiro atendimento administrativo, ou seja, triagem. No ano de
2023, há foram realizados seis procedimentos de laqueadura e quatro de vasectomia, no HR - Hospital
Regional de Presidente Prudente. Há seis pacientes aguardando serem chamadas.
OFÍCIO CM N.º 189/23, em resposta ao Requerimento n.º 239/23, do vereador Luís Cavalcante, sobre
possibilidade de disponibilizar mais pontos de embarque para o ônibus que está conduzindo os alunos
da Escola Waldomiro Machado até a Escola Técnica Profa. Izaura Sampaio. A resposta é que, tendo
em vista estudos feitos em relação a locomoção, o transporte escolar com o ônibus saindo da EMEFI
Waldomiro Machado se torna mais viável e logístico.
OFÍCIO CM N.º 190/23, em resposta ao Requerimento n.º 270/23, do vereador Victor Palhares,
solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Governo do Estado para doação de uma van para
implantação do projeto “Literoteca Itinerante”. A resposta encaminha cópia do Ofício nº 136/23,
enviado ao Governado do Estado.
OFÍCIO CM N.º 191/23, em resposta ao Requerimento n.º 256/23, do vereador Danilo Ledo, sobre
previsão para pavimentação da rua que liga o Bairro Santa Luzia ao Jardim dos Pássaros. A resposta é
que está em estudos, pois existe dificuldade da passagem de água no local.
OFÍCIO CM N.º 192/23, em resposta ao Requerimento n.º 255/23, do vereador Danilo Ledo, sobre
estudos para providências quanto aos alagamentos na Avenida Expedicionários, mais precisamente no
pontilhão sob a linha férrea. A resposta é que foi aberta uma valeta para melhoria, no momento está
em estudo na engenharia para solução definitiva.
OFÍCIO CM N.º 193/23, em resposta ao Requerimento n.º 253/23, do vereador Danilo Ledo, sobre
previsão para operação tapa buracos na Rua Alcebíades Vitorino de Souza. A resposta é que está no
cronograma de trabalho, para dar início em abril.
OFÍCIO CM N.º 194/23, em resposta ao Requerimento n.º 263/23, do vereador Luís Cavalcante, sobre
entrega dos equipamentos do parque infantil da área de lazer do Bairro Pitangueiras I. A resposta é
que não foi feita e estão notificando a loteadora.
OFÍCIO CM N.º 195/23, em resposta ao Requerimento n.º 265/23, do vereador Júlio Monteiro, sobre
projeto para a criação de um museu em Dracena. A resposta é que não há nenhum projeto para
criação, entretanto no Centro Cultural Luiz Carlos Zamboni, sob responsabilidade do coordenador de
acervo cultura Rogério Edson dos Santos, encontra-se o acervo cultural municipal, aberto para
visitação ao público desde setembro de 2022. Quanto ao CODEPAC, a sua constituição está sendo
viabilizada junto ao setor competente da administração.
OFÍCIO CM N.º 196/23, em resposta ao Requerimento n.º 250/23, do vereador Edenilso Carvalho, sobre
possibilidade de ligação da Rua Francisco Rosseto, Bairro Domingos Marques Caldeira, com a Rua Valdir
Fusa, Bairro Santa Mônica. A resposta é que será levantada a possibilidade.
OFÍCIO CM N.º 197/23, em resposta ao Requerimento n.º 251/23, do vereador Edenilso Carvalho, sobre
possibilidade para a implantação de uma área de lazer na divisa do Bairro Domingos Marcos Caldeira
com o Bairro Santa Mônica. A resposta é que está em estudo.
OFÍCIO CM N.º 198/23, em resposta ao Requerimento n.º 261/23, da vereadora Sara Scarabelli, sobre
estudos ou previsão para melhorias como instalação de bancos e parque infantil na área verde
localizada na Rua Arthur Vincenzi, altura do nº 93, no Jardim Kennedy. A resposta é que há previsão de
melhorias na praça, mas não há previsão do parque.
OFÍCIO CM N.º 199/23, em resposta ao Requerimento n.º 262/23, da vereadora Sara Scarabelli, sobre
estudos ou previsão para providências na galeria da nascente do córrego da Água Sumida, no Recinto
da Fapidra. A resposta é que no momento não há estudo.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 333/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Aparecida da Quinta Botelho Martins, ocorrido em 25 de
março de 2023.
REQUERIMENTO N.º 344/23, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho
Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Castorina Aparecida Bueno de
Camargo Rodrigues, ocorrido em 29 de março de 2023.
REQUERIMENTO N.º 349/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Gomes de Carvalho Neto, ocorrido em 30 de março de
2023.
REQUERIMENTO N.º 361/23, de autoria dos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Danilo Ledo dos Santos
e Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sidney Pessoa,
ocorrido em 30 de março de 2023.
REQUERIMENTO N.º 362/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Alice de Souza Pereira, ocorrido em 31 de março de 2023.
REQUERIMENTO N.º 363/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Onelio Tolardo, ocorrido em 30 de março de 2023.
REQUERIMENTO N.º 364/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor José de Oliveira, ocorrido em 1º de abril de 2023.
REQUERIMENTO N.º 365/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Ivan dos Santos, ocorrido em 1º de abril de 2023.
REQUERIMENTO N.º 366/23, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Danilo Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Dantas da Silva, ocorrido em 02
de abril de 2023.
REQUERIMENTO N.º 367/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Faustino Carvalho, ocorrido em 02 de abril de 2023.
REQUERIMENTO N.º 368/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Miorim Salvador, ocorrido em 02 de abril de 2023.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 322/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para manutenção dos aparelhos de ar condicionado da EMEI Guilherme
Tammerik.
REQUERIMENTO N.º 323/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito,
juntamente com o setor competente, que nos informe por qual motivo tem ocorrido constante falta de
água no Jardim Eldorado.
REQUERIMENTO N.º 324/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma de obras, o conserto dos buracos realizados na Rua Dr. Cunha
Bueno, altura dos números 640, 650 e 680.
REQUERIMENTO N.º 325/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe quantos deficientes auditivos e deficientes visuais há no município.
REQUERIMENTO N.º 326/23, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Presidente o envio de ofício a Santa Casa de Dracena solicitando que nos informe a relação entre
enfermeiros e pacientes internados na referida instituição.
REQUERIMENTO N.º 327/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Ipiranga, no trecho
compreendido entre a Rua Spinardi e a Rua Antônio Rodrigues de Barrros.
REQUERIMENTO N.º 328/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para construção de uma ciclovia que comece na Avenida Rui Barbosa,
esquina com a Rua Irradiação, até o Bairro Florindo Tabachi.