sessao nº 10

ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO (3º) ANO, DA DÉCIMA 
OITAVA LEGISLATURA (18ª). 
= EXERCÍCIO DE 2023=
Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três (10/04/2023), nesta cidade de 
Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara 
Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária, do 3º ano da 
18ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h15min o Senhor Presidente, Vereador DANILO 
LEDO DOS SANTOS, determinou ao 1º Secretário da Mesa, Senhor Edenilso da Silva Carvalho que 
procedesse à chamada dos Vereadores. Compareceram à Sessão os Senhores: Célio Antonio Ferregutti, 
Claudinei Millan Pessoa, Edenilso da Silva Carvalho, Danilo Ledo dos Santos, Júlio César 
Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho 
Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor 
Silva Almeida Palhares ( a Vereadora Maria Ap. da S. Gasques Mateus não compareceu à Sessão 
por motivos de saúde). Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, 
que foi secretariada pelo Vereador Edenilso da Silva Carvalho, 1º Secretário da Mesa, e, dispensada a 
leitura, submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 9ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 18ª Legislatura, 
realizada no dia 03/04/2023, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. Neste 
momento, o Senhor Presidente comunicou a todos que, conforme preceitua o artigo 49 da Lei de 
Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 04/05/2000), as contas da Prefeitura Municipal de 
Dracena, referentes ao exercício de 2022, fora protocolado na Casa no dia 06 de abril e que ficariam 
durante todo o exercício de 2023 disponíveis para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da 
sociedade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias 
recebidas do Prefeito: 08; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos 
Vereadores: 90. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 028, de 05/04/2023, encaminhados às 
Comissões para exararem pareceres; OFÍCIOS CM Nºs. 200. 201, 202, 203, 204, 205/2022, 
encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: 
OFÍCIOS Nºs. 211/2023, do Provedor da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, Sr. 
Celso Xavier Santin, comunicando a Câmara sobre o recebimento de recursos do Governo do Estado, do 
Convênio Santas Casas Estratégicas/Sustentáveis/Convênio 358/2020, os quais estariam à disposição na 
secretaria da Casa. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 372/23, de autoria dos Vereadores 
Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Castilho Soares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Rodrigo 
Rossetti Parra; REQUERIMENTO N.º 374/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares; 
REQUERIMENTO N.º 376/23, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, Danilo Ledo dos Santos, 
Edenilso da Silva Carvalho e Luís Antônio de Oliveira Cavalcante; REQUERIMENTOS N.ºs 377, 
379/23, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra; REQUERIMENTO N.º 385/23, de autoria dos 
Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Rossetti Parra; REQUERIMENTO N.º 394/23, de autoria 
dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Rodrigo Castilho Soares; 
REQUERIMENTO N.º 395/23, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho; REQUERIMENTO 
N.º 396/23, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho; REQUERIMENTO N.º 397/23, de 
autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, estes, de votos de profundo pesar, dos quais seriam 
encaminhadas cópias às famílias enlutadas. Requerimentos apresentados para a sessão anterior (9ª Sessão 
Ordinária), não lidos por falta de tempo hábil: REQUERIMENTO N.º 329/23, de autoria da Vereadora 
Sara dos Santos Scarabelli Souza; REQUERIMENTO N.º 330/23, de autoria do Vereador Nilton Satoshi 
Shimodo; REQUERIMENTO N.º 331/23, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva; 
REQUERIMENTO N.º 332, 334/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; REQUERIMENTO 
N.º 335/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; REQUERIMENTO N.º 336, 337, 338, 
339, 340, 341, 342, 343, 345, 346, 347/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; 
REQUERIMENTO N.º 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356/23, de autoria do Vereador Victor Silva 
Almeida Palhares; REQUERIMENTO N.º 357, 358/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; 
REQUERIMENTO N.º 359, 360/23, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, estes, com 
ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO (3º) ANO, DA DÉCIMA 
OITAVA LEGISLATURA (18ª). 
pedidos de informações ao Senhor Prefeito. REQUERIMENTO N.º 348/23, de autoria do Vereador 
Victor Silva Almeida Palhares, , este, de votos de congratulações, do qual seria encaminhado cópia ao 
congratulado. A seguir, requerimentos apresentados para a presente Sessão: REQUERIMENTO N.º 
369/23, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; REQUERIMENTO N.º 370, 371/23, 
de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; REQUERIMENTO N.º 373/23, de autoria do Vereador 
Célio Antônio Ferregutti; REQUERIMENTO N.º 375/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos 
Santos; REQUERIMENTO N.º 378/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; 
REQUERIMENTO N.º 380/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; 
REQUERIMENTOS N.ºs 381, 382/23, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante; 
REQUERIMENTOS N.ºs 383, 384/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; 
REQUERIMENTO N.º 386/23, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra; REQUERIMENTO N.º 
387/23, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti; e REQUERIMENTOS N.ºs 388, 389, 390, 391, 
392/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, todos com pedidos de informações ao 
Senhor Prefeito. Indicações da 9ª Sessão: INDICAÇÃO N.º 125/23, de autoria da Vereadora Sara dos 
Santos Scarabelli Souza; N.º 126, 127, 128/23, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa; N.º 127, 
128/23, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa; 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 
138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; 
INDICAÇÃO N.º 146, 147, 148, 149, 150/23, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira 
Cavalcante; N.º 151/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares. Da presente Sessão: 
INDICAÇÃO N.º 152, 153, 154/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida; N.º 155/23, de autoria 
do Vereador Júlio César Monteiro da Silva; N.º 156/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida 
Palhares; N.º 157/23, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, sendo todas 
encaminhadas ao Prefeito. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores 
poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: DANILO 
LEDO DOS SANTOS; SARA DOS SANTOS SCARABELLI SOUZA, com aparte do vereador Edenilso 
da Silva Carvalho; JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA; VICTOR SILVA ALMEIDA PALHARES, 
com aparte do vereador Sidnei da Silva Contelli; CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI e RODRIGO 
ROSSETTI PARRA, com aparte do vereador Júlio César Monteiro da Silva. Não havendo mais 
manifestantes, colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade. Seguindo, passou-se ao 
pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez 
(10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA; 
DANILO LEDO DOS SANTOS e VICTOR SILVA ALMEIDA PALHARES. Expirado o período do 
Expediente e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença 
de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída 
por escrito e antecipadamente. Às 22 horas encerrou a Sessão, sendo dela lavrada a presente ata, redigida 
e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após 
lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada na forma regimental. (Os discursos 
proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a 
contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
/=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/

10ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 12 Vereadores (Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus faltou)
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 200/23, em resposta ao Requerimento n.º 254/23, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre previsão para recolhimento do material e do lixo acumulados no recinto da Fapidra.
A resposta é que diariamente o lixo do recinto da Fapidra é retirado e destinado ao local correto
(Aterro Sanitário).
OFÍCIO CM N.º 201/23, em resposta ao Requerimento n.º 252/23, do vereador Edenilso Carvalho, de
informações sobre trabalho de poda de árvores na Avenida Municipal, no Parque Dracena. A resposta é
que as árvores da Avenida Municipal estão no cronograma de poda/corte.
OFÍCIO CM N.º 202/23, em resposta ao Requerimento n.º 266/23, da vereadora Maria Mateus, de
informações sobre a data prevista para se dar início a estudos sobre possíveis alterações no Estatuto
do Magistério. A resposta é que os estudos serão retomados em breve.
OFÍCIO CM N.º 203/23, em resposta ao Requerimento n.º 259/23, do vereador Rodrigo Castilho, de
informações sobre construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Ipiranga, proximidades da
Oficina “Auto Mecânica Fordiesel”. A resposta é que a indicação ainda não foi analisada pelo Comutra;
a empresa que constrói redutores é a Emdaep, contudo, devido às grandes demandas de serviços de
tapa buracos, perfilamento e recapeamento nas ruas do município, por ora não se pode estimar uma
data para a volta da construção de redutores.
OFÍCIO CM N.º 204/23, em resposta ao Requerimento n.º 268/23, do vereador Victor Palhares, de
informações sobre locais que receberão playground em Dracena. A resposta é que no Conjunto
Habitacional Florindo Tabachi será instalado no mês de abril ou no começo do mês de maio de 2023.
Restam duas unidades de playground a serem instaladas e já será realizado estudo para melhor atender
os munícipes com a instalação dos mesmos.
OFÍCIO CM N.º 205/23, em resposta ao Requerimento n.º 267/23, da vereadora Maria Mateus, de
informações se já foi dado posse aos professores para todos os cargos criados através da Lei
Complementar nº 574/23. A resposta é que todos os cargos criados pela Lei Complementar nº 574/23
já foram preenchidos, inclusive os cargos vagos por motivo de aposentadorias.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 372/23, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Castilho
Soares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento da Senhora Irene Pedrasa Stelato, ocorrido em 04 de abril de 2023.
REQUERIMENTO N.º 374/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Clarinda Bueno Mazano, ocorrido em 03 de abril de 2023.
REQUERIMENTO N.º 376/23, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, Danilo Ledo dos Santos,
Edenilso da Silva Carvalho e Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento do Senhor Nixon Ribeiro, ocorrido em 04 de abril de 2023.
REQUERIMENTO N.º 377/23, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Silveira, ocorrido em 04 de abril de 2023.
REQUERIMENTO N.º 379/23, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Gilmar Fernandes, ocorrido em 05 de abril de 2023.
REQUERIMENTO N.º 385/23, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Rossetti
Parra, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Milka Francisco de Souza, ocorrido em
06 de abril de 2023.
REQUERIMENTO N.º 394/23, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e
Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do menino Bernardo Ruiz Novais,
ocorrido em 06 de abril de 2023.
REQUERIMENTO N.º 395/23, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Garbieri Dias, ocorrido em 06 de abril de 2023.
REQUERIMENTO N.º 396/23, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elizabete Pesin, ocorrido em 06 de abril de 2023.
REQUERIMENTO N.º 397/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Joana D’arc Correia, ocorrido em 07 de abril de 2023.
REQUERIMENTOS - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
REQUERIMENTO N.º 329/23, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe qual a previsão para conserto dos buracos localizados no cruzamento da Rua
Ipiranga com a Rua Anália Franco. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 330/23, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para instalação de iluminação pública no prolongamento da Rua Aluísio de
Azevedo (antiga DRA-157). - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 331/23, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito cópias das notas fiscais que acompanharam as mercadorias na sua chegada e as notas fiscais
para pagamento com os respectivos CFOP dos processos 0350/22, processo 246/22 e processo
244/22. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 332/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para construção de uma ponte de concreto na Rua Fortaleza, no Bairro
Correntão, na divisa entre Dracena e o município de Tupi Paulista. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 334/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma o perfilamento asfáltico da Rua Hermes da Fonseca, entre a
Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco, no Jardim Jussara. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 335/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos proprietários da “Vitória Conveniência”, localizada na Avenida Vitória, nº 597,
pela inauguração realizada no último dia 02 de abril. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 336/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Januário Bonito, no Bairro São
Francisco. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 337/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para instalação de academia ao ar livre, playground e pista de caminhada
na área verde do Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 338/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Spinardi, no Jardim Santa Clara. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 339/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para instalação de um poste de iluminação pública na Rua Stélio Machado
Loureiro, altura do nº 1395. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 340/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, no trecho entre a Rua
Joaquim André e a Rua Monte Castelo, no Centro. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 341/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma o recapeamento da Rua Stélio Machado Loureiro, entre a Rua
São Manoel e a Rua Martin Afonso, no Bairro São Francisco. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 342/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma o recapeamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim
Santa Clara. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 343/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Princesa Isabel, mais
especificamente no trecho situado no Jardim Jussara. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 345/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma a limpeza do acesso ao Bairro Florindo Tabachi. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 346/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para instalação de um semáforo para pedestres no semáforo do cruzamento
da Avenida Presidente Roosevelt com a Avenida Rui Barbosa. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 347/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para instalação de aparelho de ar condicionado na Biblioteca Municipal. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 348/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Center Cell pela inauguração da segunda unidade da empresa,
localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 504. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 350/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito informações a respeito do Bolsa Atleta. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 351/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito informações a respeito da Casa do Artesão. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 352/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito informações acerca da Rua Amazonas, no Bairro Metrópole. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 353/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito informações acerca da Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 354/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito que nos responda se há possibilidade de construir uma pista de skate ao lado da Escola
Municipal Otília Braz Noguerol, no Bairro Palmeiras. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 355/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito que nos responda os motivos pela qual não houve a manutenção e troca de lâmpada do poste
localizado na Rua dos Ipês, na frente do número 656. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 356/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito informações acerca dos buracos existentes na Rua dos Mangueirais, na entrada da cidade. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 357/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma de melhorias a implantação de um playground na área verde da
Rua Pedro Sandrin, altura do nº 223, no Bairro Frei Moacir I. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 358/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma a roçagem do campo de futebol da AABB, onde são realizados
projetos esportivos. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 359/23, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito que nos informe se há previsão para que faça uma reforma na lombada existente na Rua
Alcides Violin, perto do campinho. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 360/23, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito informações sobre a licitação da compra do Leite Aptamil Premium 1, para as crianças
necessitadas. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTOS - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
REQUERIMENTO N.º 369/23, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se há possibilidade de se implantar uma faixa elevada em frente à Policlínica,
na Avenida São Cristóvão. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 370/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se é possível ser afixado o telefone do plantonista responsável pelo atendimento na porta
do escritório do Cemitério Municipal. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 371/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe quem era o funcionário escalado no plantão do dia 02 de abril, no Cemitério Municipal. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 373/23, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, solicitando ao Prefeito
informações sobre o plano de contingência do Município (contenção/solução de
alagamento/enxurradas). - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 375/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma de obras o calçamento do passeio público no lote 14, da quadra
61, código 35807, na Rua Medardo Belintani. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 378/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito que nos informe se consta no cronograma o conserto do buraco localizado na Rua Joaquim
José Cardoso, em frente ao nº 274, no Jardim Tonico André. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 380/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito que nos responda acerca de quais medidas estão sendo tomadas para garantir mais segurança
aos alunos e colaboradores da rede municipal. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 381/23, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito que nos informe se existe a possibilidade ou estudos no sentido de se criar uma Guarda
Municipal e designar os seus agentes para ficarem nas portas das escolas municipais. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 382/23, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito que nos informe se existe a possibilidade de ser designado um fonoaudiólogo para prestar
atendimento no Centro Municipal de Referência do Autismo 'TEAMO'. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 383/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua das Petúnias, no trecho entre
a Alameda Polônia e a Alameda Inglaterra. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 384/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Alameda Portugal, no trecho entre
a Rua dos Pinheiros e a Rua das Petúnias. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 386/23, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador
Célio Antônio Ferregutti, reiterando o Requerimento nº 148/2023, que solicitava informações se
constava no cronograma a troca e reparos na iluminação da Praça Rotary. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 387/23, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, solicitando ao Prefeito
que nos envie cópia do estudo e cronograma de execução do projeto para melhorar a travessia no
cruzamento da Avenida José Bonifácio com a linha férrea. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 388/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito informações sobre o andamento do projeto da Fábrica de Ração que será instalada na Unesp.
- aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 389/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito informações se todas unidades de ensino possuem monitoramento de câmeras. - aprovado
por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 390/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito que nos responda se todas as unidades de ensino possuem interfones para que a pessoa, ao
adentrar, se identifique. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 391/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito, que nos informe se será instalada uma lixeira no cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt,
com a Avenida Expedicionários. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 392/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito informações sobre manutenção do poste localizado na Rua Espírito Santo, esquina com a Rua
Bahia (foto em anexo). - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO N.º 125/23, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que seja construído um obstáculo do tipo lombada na Rua dos Mognos, em frente ao campo de
futebol e à praça da EMEFI Ottília Braz Noguerol.
INDICAÇÃO N.º 126/23, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que
faça a construção de uma pista de motocross para os praticantes dessa modalidade, visando com que
possam praticá-lo em nosso município.
INDICAÇÃO N.º 127/23, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que
faça levantamento das ruas do Residencial Atlantis, para que as ruas que estiverem em condições
ruins, recebam recapeamento asfáltico.
INDICAÇÃO N.º 128/23, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que
faça levantamento quanto aos aparelhos de ar condicionado e ventiladores da EMEI Nana Nenê que
estão queimados para serem trocados ou consertados o mais rápido possível. Ademais, nas salas que
porventura não possuírem os equipamentos, que sejam instalados aparelhos de ar condicionado.
INDICAÇÃO N.º 129/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a compra de ovos de páscoa para os alunos da rede municipal de ensino, como forma
de presentear as crianças neste período do ano.
INDICAÇÃO N.º 130/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que estude a possibilidade de fazer uma pista de skate ao lado da Escola Municipal Otília Braz Noguerol
no Bairro Palmeiras.
INDICAÇÃO N.º 131/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie operação tapa-buracos na Rua Inconfidência, nas proximidades do número 354, no
Bairro Jardim Alvorada.
INDICAÇÃO N.º 132/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a manutenção e troca de lâmpada na Rua Assis Chateubriand, no Jardim Alvorada.
INDICAÇÃO N.º 133/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que reforce a sinalização de “pare”, bem como a instalação de placas de denominações de ruas no
Jardim Alvorada.
INDICAÇÃO N.º 134/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a manutenção e troca de lâmpadas nos postes localizados na Avenida Nações Unidas,
no Jardim Alvorada.
INDICAÇÃO N.º 135/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie operação tapa-buracos na Rua Abolição, no Jardim Alvorada.
INDICAÇÃO N.º 136/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a troca de lâmpada na Rua Cruzeiro do Sul, no Jardim Alvorada.
INDICAÇÃO N.º 137/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie perfilamento asfáltico na Rua Valdemar Cestari, no Jardim Alvorada.
INDICAÇÃO N.º 138/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie perfilamento asfáltico na Rua República, no Jardim Alvorada.
INDICAÇÃO N.º 139/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a instalação de lâmpadas LED no Jardim Alvorada.
INDICAÇÃO N.º 140/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que estude a possibilidade de o setor de cultura do município realizar, no mês de junho, uma festa
junina para os moradores do Jardim Alvorada.
INDICAÇÃO N.º 141/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie instalação de mais postes na Rua Anedino F. Santana, no Bairro Iandara, em Dracena.
INDICAÇÃO N.º 142/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie operação tapa-buracos na Rua Fortaleza, esquina com a Avenida São Cristóvão, no
Residencial São Cristóvão.
INDICAÇÃO N.º 143/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a instalação de lâmpadas LED no Bairro Parque Dracena.
INDICAÇÃO N.º 144/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie o serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Irineu Mainente, no
Conjunto Habitacional Valdir Barbosa Souza.
INDICAÇÃO N.º 145/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie o serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Professor Pedro Ribeiro
Bueno, no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa Souza.
INDICAÇÃO N.º 146/23, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito que seja instalado um playground no Jardim Éden.
INDICAÇÃO N.º 147/23, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito que seja executada pavimentação asfáltica na Rua Palmira Reigota Stelatto, no Bairro Emílio
Zanatta.
INDICAÇÃO N.º 148/23, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito que seja estudada a possibilidade de instalar iluminação no Parque do Bosque, no Jardim
Brasilândia.
INDICAÇÃO N.º 149/23, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito que seja estudada a possibilidade de instalação de iluminação de led na praça do Jardim
Kennedy.
INDICAÇÃO N.º 150/23, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito que se estude a possibilidade de reformar o vestiário do Campo Barrancão.
INDICAÇÃO N.º 151/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que sejam consertados os buracos existentes na Rua Tomé de Souza, altura do nº 988.
INDICAÇÕES - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO N.º 152/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que seja feita análise e posterior limpeza nas bocas de lobo do município que necessitarem do referido
serviço.
INDICAÇÃO N.º 153/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que seja feita manutenção no semáforo da Praça Arthur Pagnozzi, no cruzamento da Avenida
Expedicionários com a Avenida Presidente Roosevelt.
INDICAÇÃO N.º 154/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que nos dias em que ocorre feira livre na Avenida Rui Barbosa, antes de ser feita a lavagem da rua,
seja feita a varredura.
INDICAÇÃO N.º 155/23, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito
que acolha esta proposta de transporte de ônibus escolar com assentos apropriados (conforme fotos
em anexo) para conduzir os alunos das EMEIS.
INDICAÇÃO N.º 156/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a contratação de uma empresa terceirizada em segurança para trabalhar nas
instituições de ensinos.
INDICAÇÃO N.º 157/23, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito que estude a criação de uma Guarda Municipal para fazer a segurança nas portas das escolas
municipais.