sessao nº 18

ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO (3º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
= EXERCÍCIO DE 2023=
Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (05/06/2023), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de 
São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 
1635, realizou-se a 18ª Sessão Ordinária, do 3º ano da 18ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Dracena. Às 20h04min o Senhor Presidente, Vereador DANILO LEDO 
DOS SANTOS, determinou ao 1º Secretário da Mesa, Senhor Edenilso da Silva 
Carvalho que procedesse à chamada dos Vereadores. Compareceram à Sessão os 
Senhores: Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Edenilso da Silva 
Carvalho, Danilo Ledo dos Santos, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de 
Oliveira Cavalcante, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti 
Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida 
Palhares. Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão, que foi secretariada pelo Vereador Edenilso da Silva Carvalho, 1º Secretário 
da Mesa, e, dispensada a leitura, submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 17ª 
Sessão Ordinária, do 3º ano, da 18ª Legislatura, realizada no dia 29/05/2023, que, não 
havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura 
das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 22; II - 
Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 
35. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 47, de 02/06/2023, encaminhados às 
Comissões para exararem pareceres; OFÍCIOS CM Nºs. 379, 380, 381, 382, 383, 384, 
385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399/23, 
encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do 
item II constou o OFÍCIO Nº 95/2023, subscrito pelo Senhor Guido Francisco Baggio, 
Presidente da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, 
encaminhando à Câmara cópia de balancete da empresa referente ao mês de 
abril/2023, o qual estaria à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da 
Casa. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 629/23, de autoria do Vereador 
Júlio César Monteiro da Silva; REQUERIMENTO N.º 631/23, de autoria do Vereador 
Claudinei Millan Pessoa; REQUERIMENTO N.º 632, 633, 634/23, de autoria do 
Vereador Júlio César Monteiro da Silva; REQUERIMENTO N.º 637/23, de autoria do 
Vereador Rodrigo Rossetti Parra; REQUERIMENTO N.º 638, 639, 640/23, de autoria 
do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; REQUERIMENTO N.º 643/23, de autoria 
do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, todos pedindo informações ao 
Senhor Prefeito. REQUERIMENTO N.º 636/23, de autoria do Vereador Luís Antônio de 
Oliveira Cavalcante, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube de Dracena; 
REQUERIMENTO N.º 641/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, 
de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Docente do curso de Psicologia da Unifadra, a 
Profa. Paloma Emanoela Fava Felix; REQUERIMENTO N.º 642/23, de autoria do 
Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pela 
inauguração da academia de musculação Spartan Gym, em Dracena, dos quais seriam 
encaminhados ofícios aos homenageados. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 
311/23, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa; 312, 313/23, de autoria da 
Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 314, 315, 316, 317, 319, 320, 321, 322, 
ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO (3º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
323, 324, 325/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; e 326/23, de 
autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, sendo todas encaminhadas ao Prefeito 
para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os 
vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se 
manifestado os vereadores: CLAUDINEI MILLAN PESSOA, com aparte dos vereadores 
Célio Antonio Ferregutti e Rodrigo Castilho Soares; e VICTOR SILVA ALMEIDA 
PALHARES. Não havendo mais manifestantes, colocou-os em votação, sendo 
aprovados por unanimidade. Seguindo, passou-se ao pronunciamento dos Vereadores 
devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos 
com apartes. Manifestaram-se os vereadores: JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA; 
DANILO LEDO DOS SANTOS; SARA DOS SANTOS SCARABELLI SOUZA, com 
aparte do vereador Danilo Ledo dos Santos; NILTON SATOSHI SHIMODO, com 
apartes dos vereadores Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Claudinei 
Millan Pessoa e Danilo Ledo dos Santos; e RODRIGO ROSSETTI PARRA, com 
apartes dos vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Luis Antonio 
de Oliveira Cavalcante. Não havendo mais vereadores inscritos e não havendo 
matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de 
todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima 
sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 21h29min encerrou a 
Sessão, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
__________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, 
não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma 
regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão 
gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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18ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 12 Vereadores (Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus faltou)
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 379/23, em resposta ao Requerimento n.º 545/23, do vereador Danilo Ledo, de
informações quanto à previsão para instalação de playground no Bairro São Francisco, Residencial
Pitangueiras, Vitória Régia e Frei Moacir. A resposta é que não há previsão de instalação de
playgrounds nos bairros solicitados.
OFÍCIO CM N.º 380/23, em resposta ao Requerimento n.º 546/23, do vereador Edenilso Carvalho, de
informações se há possibilidade para a implantação de uma área de lazer, inclusive com instalação de
um playground, na divisa do Bairro Domingos Marcos Caldeira com o Bairro Santa Mônica. A resposta é
que será feito um estudo sobre a implantação de uma área de lazer no local indicado, com a possível
implantação de playground.
OFÍCIO CM N.º 381/23, em resposta ao Requerimento n.º 551/23, do vereador Danilo Ledo, de
informações qual a previsão para eliminação de formigueiro existente na área verde do Jardim Bortolato
I, na Rua José Estima dos Santos. A resposta é que foi realizada a aplicação em primeira etapa do
formicida na área verde do Jardim Bortolato I ficou para ser aplicada a segunda etapa nessa semana e
posteriormente, se necessário.
OFÍCIO CM N.º 382/23, em resposta ao Requerimento n.º 552/23, do vereador Luis Cavalcante, de
informações por qual motivo ainda não foram cedidos os tatames para o projeto do Sensei Alex, no
Jardim Brasilândia. A resposta é que foi feita solicitação junto ao departamento jurídico para realização
de estudos para legalidade da cessão de uso dos tatames solicitados.
OFÍCIO CM N.º 383/23, em resposta ao Requerimento n.º 553/23, do vereador Luis Cavalcante, de
informações sobre quais medidas que a Prefeitura Municipal está tomando com relação a falta de
iluminação no trevo de acesso à Avenida Washington Luiz, na Rodovia Comandante João Ribeiro de
Barros. A resposta é que, em contato com a Elektro, foi informado que o problema foi solucionado em
18.05.2023.
OFÍCIO CM N.º 384/23, em resposta ao Requerimento n.º 534/23, do vereador Edenilso Carvalho, de
informações quanto à possibilidade de instalação de uma faixa elevada para pedestres (redutor de
velocidade) na Rua Colibri, Bairro Emilio Zanata. A resposta é que o pedido será encaminhado ao
Comutra.
OFÍCIO CM N.º 385/23, em resposta ao Requerimento n.º 536/23, do vereador Edenilso Carvalho, de
informações se há possibilidade de uma extensão de rede secundária na Rua Maximino Alves de Lima,
com a Rua Antônio de Oliveira Novaes, no Distrito de Jaciporã. A resposta é que está em estudo.
OFÍCIO CM N.º 386/23, em resposta ao Requerimento n.º 539/23, do vereador Edenilso Carvalho, de
informações se há estudo para pavimentação asfáltica no Distrito de Jaciporã. A resposta é que está
em estudo.
OFÍCIO CM N.º 387/23, em resposta ao Requerimento n.º 540/23, do vereador Edenilso Carvalho, de
informações sobre a possibilidade de uma extensão de rede secundária na Rua Maria Luzia Ramos, com
a Antiga Estrada Boiadeira, ao lado da EMEFI no Distrito de Jaciporã. A resposta é que está em estudo.
OFÍCIO CM N.º 388/23, em resposta ao Requerimento n.º 543/23, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se consta no cronograma de obras a realização de operação tapa buracos na Rua
Padre José de Anchieta, no trecho em frente à creche. A resposta é que está no cronograma de
trabalho.
OFÍCIO CM N.º 389/23, em resposta ao Requerimento n.º 550/23, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se consta no cronograma a execução de tapa buracos na Rua Alcebíades V. de Souza,
no Frei Moacir III. A resposta é que está no cronograma de trabalho.
OFÍCIO CM N.º 390/23, em resposta ao Requerimento n.º 556/23, do vereador Luis Cavalcante, de
informações se já existe projeto de iluminação do parque do bosque, no Jardim Brasilândia. A resposta
é que está em estudo.
OFÍCIO CM N.º 391/23, em resposta ao Requerimento n.º 554/23, do vereador Luis Cavalcante, de
informações sobre o andamento da instalação dos pontos de ônibus no Bairro Florindo Tabachi. A
resposta é que a empresa não mostrou interesse. No entanto, será colocado um ponto para
estudantes no local.
OFÍCIO CM N.º 392/23, em resposta ao Requerimento n.º 555/23, do vereador Luis Cavalcante, de
informações sobre o playground do Residencial Pitangueiras. A resposta é que está em processo de
compra.
OFÍCIO CM N.º 393/23, em resposta ao Requerimento n.º 558/23, do vereador Victor Palhares, de
informações a respeito sobre a possível construção do Barracão da Coleta Seletiva da COTRARES -
Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena. A resposta é que a
documentação está em análise na Caixa Econômica Federal. Informa ainda que após o incidente o
município deu total apoio para a Cooperativa, disponibilizando local provisório para a continuidade das
atividades e ajuda no transporte e reparo dos equipamentos necessários para o Processo de
Reciclagem.
OFÍCIO CM N.º 394/23, em resposta ao Requerimento n.º 559/23, do vereador Victor Palhares, de
informações se há possibilidade de revitalização na Área de Lazer “Dr. Luiz Carlos Siste”, no Jardim
Brasilândia. A resposta é que não há estudo no momento.
OFÍCIO CM N.º 395/23, em resposta ao Requerimento n.º 578/23, do vereador Nilton Shimodo, de
informações se há previsão de instalação de playground na Praça Norberto Martins da Fonseca,
localizada na Alameda Bélgica, esquina com a Alameda Suíça, no Jardim das Palmeiras. A resposta é
que não há previsão para instalação de playground no local indicado.
OFÍCIO CM N.º 396/23, em resposta ao Requerimento n.º 583/23, do vereador Victor Palhares, de
informações acerca da Empresa “Obracri LTDA - EPP”, que está realizando as obras no Terminal
Rodoviário “Vereador José Pereira Marotto” de Dracena. A resposta é que poucos funcionários estão
trabalhando na obra, em razão da ordem do secretário de Infraestrutura para interromper os serviços
até regularizar o que determina o contrato.
OFÍCIO CM N.º 397/23, em resposta ao Requerimento n.º 584/23, do vereador Victor Palhares, de
informações sobre a construtora Cochito, que está realizando as obras no Teatro Municipal Aécio de
Féo Flora de Dracena. A resposta é que trabalham na obra de 10 a 12 funcionários. A previsão da
reforma é de 12 (doze) meses. Informa ainda que até o momento não foi solicitado nenhuma medição,
consequentemente, nenhum tipo de pagamento.
OFÍCIO CM N.º 398/23, em resposta ao Requerimento n.º 557/23, do vereador Victor Palhares, de
informações a respeito da Ponte Torta, localizada na Estrada José Mazoni, acesso que liga o Bairro
Virgílio Fioravante à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. A resposta é que existe um projeto
para reconstruir a referida ponte. Informa ainda que não há previsão para inícios das obras porque a
Administração está em tratativa com o governo do Estado para conquista de convênio que possa
custear a obra.
OFÍCIO CM N.º 399/23, em resposta ao Requerimento n.º 547/23, do vereador Julio Monteiro, de
informações sobre o por que não foi renovado o convênio com Sebrae. A resposta é que o contrato
está sendo renovado normalmente. Informa ainda que houve uma troca de entidade mantenedora para
melhor adequar o serviço e essa mudança, por questões trabalhistas, gerou um pequeno interstício
entre o vencimento do contrato anterior e a vigência do contrato atual.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 630/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Ribeiro Martins, ocorrido em 30 de maio de 2023.
REQUERIMENTO N.º 635/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleuza Pinoti Primo, ocorrido em 1º de junho de 2023.
REQUERIMENTO N.º 644/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Poletti, ocorrido em 02 de junho de 2023.
REQUERIMENTO N.º 645/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Dias de Lima Zifino, ocorrido em 02 de junho de 2023.
REQUERIMENTO N.º 646/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Genésio Ribeiro, ocorrido em 03 de junho de 2023.
REQUERIMENTO N.º 647/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maximina de Araújo Mello, ocorrido em 03 de junho de 2023.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 629/23, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito informações sobre providências a serem tomadas do REGES até o trevo de entrada do
Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 631/23, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito
informações sobre quantas ambulâncias há na cidade de Dracena à disposição para o trânsito local de
pacientes e se há estudos para a aquisição de mais veículos para esse fim. Informações ainda sobre
quantas ambulâncias há para o atendimento intermunicipal e quantos motoristas ambulanceiros há no
quadro de servidores municipais. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 632/23, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito informações quanto ao retorno da parceria Brasil Sorridente junto ao Ministério da Saúde, para
as escolas municipais. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 633/23, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito que nos informe se é possível designar um engenheiro eletricista para elaborar projeto de
iluminação para a instalação de um poste na Rua São Paulo, altura do nº 597, no Jardim Santa Clara. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 634/23, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Presidente o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando que nos informe se há previsão para
promoção de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) das contas de água inadimplentes. - aprovado
por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 636/23, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube de Dracena pela organização e realização da Quermesse Nostalgia,
no dia 27 de maio, na Estância MS. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 637/23, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito o
envio à Câmara de cópias das atas e das listas de presença das reuniões ordinárias e extraordinárias
do Conselho Municipal de Saúde, no ano de 2023. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 638/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito, quanto ao abastecimento do site, em cumprimento à Lei 4687/2018. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 639/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito, informações a respeito da revitalização da Avenida Washington Luís, anunciada em R$ 1
milhão e para as Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt R$ 1,5 milhão. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 640/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito informações a respeito da Ponte Torta, que foi inaugurada na década de 90, na estrada José
Mazoni, ligando o Bairro Virgílio Fioravante, Nova Dracena, Residencial JR e Bairro Santa Luzia à Rodovia
Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 641/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à Docente do curso de Psicologia da Unifadra, a Profa. Paloma Emanoela Fava Felix,
que fez sua apresentação de defesa no dia 26 de abril e concluiu o Mestrado em Psicologia do
Desenvolvimento e Aprendizagem pela UNESP de Bauru. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 642/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES pela inauguração da academia de musculação Spartan Gym, em Dracena. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 643/23, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito juntamente com a Secretaria de Educação, informações sobre quantas merendeiras estão
atuando nas escolas municipais. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 311/23, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja
feito sarjetão na confluência da Rua Miguel do Nascimento com a Avenida Expedicionários.
INDICAÇÃO N.º 312/23, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que seja feita limpeza na calçada da Alameda Inglaterra, mais especificamente na lateral da
chácara existente no local.
INDICAÇÃO N.º 313/23, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que sejam trocadas as lâmpadas a vapor por lâmpadas de led em toda extensão da Alameda
Inglaterra.
INDICAÇÃO N.º 314/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que atenda a lei nº 4687/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de
Dracena, da divulgação no site da Prefeitura Municipal de Dracena, de informações sobre as obras
públicas municipais paralisadas.
INDICAÇÃO N.º 315/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que atenda às seguintes solicitações: Indicação nº 88/2021, Indicação nº 609/2021, que têm como
finalidade de substituir guarda-corpos instalados nas esquinas por muretas baixas de contenção com
paisagismo.
INDICAÇÃO N.º 316/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie uma campanha de distribuição de fraldas geriátricas para idosos acamados do
município.
INDICAÇÃO N.º 317/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie operação tapa-buracos na Rua Carlos Castelo Branco, no Conjunto Habitacional João
Vendramini.
INDICAÇÃO N.º 318/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie operação tapa-buracos na Rua Francisca Cabral Barone, no Conjunto Habitacional
Paulo Vendramini.
INDICAÇÃO N.º 319/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a operação tapa-buracos na Rua Antônio Pagnozzi, no Conjunto Habitacional Paulo
Vendramini.
INDICAÇÃO N.º 320/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a operação tapa-buracos na Rua Pedro Melegari, no Conjunto Habitacional Paulo
Vendramini.
INDICAÇÃO N.º 321/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que agilize com urgência a pavimentação do prolongamento da Rua Natal Chiari, bem como instalação
de iluminação.
INDICAÇÃO N.º 322/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a operação tapa-buracos na Rua Toshinobu Tomiyoshi, no Jardim Brasilândia.
INDICAÇÃO N.º 323/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que agilize com urgência a pavimentação na Estrada Marcelo Basso, bem como instalação de
iluminação.
INDICAÇÃO N.º 324/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie melhorias e instalação de mais postes de iluminação na Travessa Santa Maria, na Vila
Barros.
INDICAÇÃO N.º 325/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que instale mais postes de iluminação na Rua Barão do Rio Branco, no Distrito de Jamaica.
INDICAÇÃO N.º 326/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
conduza estudos no sentido da elaboração de projeto de lei para desenvolvimento do “Projeto Tênis de
Mesa para Todos”, conforme documentos em anexo.