sessao nº 24

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO (3º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
= EXERCÍCIO DE 2023=
Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três 
(21/08/2023), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo 
nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua 
Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 24ª Sessão Ordinária, do 3º ano da 18ª Legislatura 
da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h07min o Senhor Presidente, Vereador 
DANILO LEDO DOS SANTOS, determinou ao 1º Secretário da Mesa, Senhor Edenilso 
da Silva Carvalho que procedesse à chamada dos Vereadores. Compareceram à 
Sessão os Senhores: Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Edenilso da 
Silva Carvalho, Danilo Ledo dos Santos, Dulcinéa Cicarelli Guastaldi, Júlio César 
Monteiro da Silva, Maria Ap. da S. Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo 
Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza (que 
chegou às 20h15min), Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares. 
Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi 
secretariada pelo Vereador Edenilso da Silva Carvalho, 1º Secretário da Mesa, e, 
dispensada a leitura, submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 23ª Sessão 
Ordinária, do 3º ano, da 18ª Legislatura, realizada no dia 14/08/2023, que, não 
havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura 
das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 32; II - 
Matérias apresentadas pelos Vereadores: 46. Do item I constaram: PROJETO DE LEI 
Nº 076, de 16/08/2023; PROJETOS DE LEI Nºs 077 e 078, de 18/08/2023, 
encaminhados às comissões para exararem pareceres; OFÍCIO Nº 053/2023, do 
contador da prefeitura, Sr. José Vanderlei Ribeiro Nunes, encaminhando à Câmara, 
para apreciação, acompanhamento e fiscalização, o balancete do mês de julho/2023, o 
qual estaria à disposição na secretaria da Casa. OFÍCIOS CM Nºs. 480, 481, 482, 483, 
484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 
501, 502, 503, 504, 505, 506, 507 e 509/23, encaminhando à Câmara respostas a 
requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: REQUERIMENTO N.º 
855, 867 e 872/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares; REQUERIMENTO 
N.º 877/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; REQUERIMENTO 
N.º 879, 880, 881, 882/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, todos de 
Voto de Profundo Pesar e dos quais seriam encaminhados ofícios às famílias 
enlutadas; REQUERIMENTO N.º 851, 852/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos 
Santos; 853, 854/23, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva; 856/23, de 
autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 857, 858, 859, 860, 861, 862, 
863/23, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa; 864/23, de autoria do 
Vereador Nilton Satoshi Shimodo; 865, 866/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos 
Santos; 868, 869, 870/23, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho; 871/23, 
de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 873/23, de autoria do 
Vereador Nilton Satoshi Shimodo; 874, 875, 876/23, de autoria do Vereador Victor Silva 
Almeida Palhares, todos solicitando informações ao Senhor Prefeito; REQUERIMENTO 
N.º 878/23, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Jura Poços pelo aniversário de 37 
anos de atividades no comércio dracenense, do qual seria encaminhado ofício ao 
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO (3º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
homenageado. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 429/23, de autoria do Vereador 
Edenilso da Silva Carvalho; 430/23, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva 
Gasques Mateus; 431/23, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo; 432/23, de 
autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; 433/23, de autoria da Vereadora 
Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus; 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442 
e 443/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, sendo todas 
encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a 
partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os 
requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: DANILO LEDO DOS SANTOS, 
com aparte da vereadora Dulcinéia Cicarelli Guastaldi; JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DA 
SILVA; SARA DOS SANTOS SCARABELLI SOUZA; CLAUDINEI MILLAN PESSOA, 
com aparte do vereador Edenilso da Silva Carvalho; EDENILSO DA SILVA 
CARVALHO; MARIA AP. DA SILVA GASQUES MATEUS; e, VICTOR SILVA ALMEIDA 
PALHARES. Não havendo mais manifestantes, colocou-os em votação, sendo 
aprovados por unanimidade. Seguindo, passou-se ao pronunciamento dos Vereadores 
devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos 
com apartes. Manifestaram-se os vereadores: CLAUDINEI MILLAN PESSOA, com 
aparte do vereador Célio Antonio Ferregutti; DANILO LEDO DOS SANTOS; e, 
RODRIGO ROSSETTI PARRA, com apartes dos vereadores Danilo Ledo dos Santos e 
Claudinei Millan Pessoa. Não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria 
para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e 
antecipadamente. Às 21h56min encerrou a Sessão, sendo dela lavrada a presente ata, 
redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica 
Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e 
assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer 
dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a 
contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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24ª Sessão Ordinária - 21/08/2023
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 13 vereadores
OFÍCIO CM
OFÍCIO CM N.º 480/23, em resposta ao Requerimento n.º 743/23, do vereador Edenilso da Silva
Carvalho, de informações sobre previsão para que seja feita manutenção com urgência na ponte de
madeira no Bairro do Prado, sentido Jaciporã a Fazenda Alvorada. A resposta é que os serviços serão
iniciados tão logo se conclua os trâmites burocráticos.
OFÍCIO CM N.º 481/23, em resposta ao Requerimento n.º 736/23, do vereador Claudinei Millan, de
informações se há possibilidade de demarcação de vagas de estacionamento em 45° na Avenida Castro
Alves, entre a Rua Duque de Caxias e a Rua Florianópolis. A resposta é que na rua indicada existem
muitas entradas de garagens, mas que será verificada a possibilidade de aumento de vagas, caso seja
implantado o estacionamento em 45º.
OFÍCIO CM N.º 482/23, em resposta ao Requerimento n.º 770/23, do vereador Julio Monteiro, de
informações sobre descumprimento de leis no que diz respeito a instalação de acessos de cadeirantes
à calçada no meio do quarteirão. A resposta é que não há conhecimento sobre descumprimento de lei.
OFÍCIO CM N.º 483/23, em resposta ao Requerimento n.º 775/23, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações sobre possibilidade de doação da área que anteriormente era destinada a Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), no Distrito de Jaciporã,
para a Associação J. Marques. A resposta é que não é possível diante da legislação vigente.
OFÍCIO CM N.º 484/23, em resposta ao Requerimento n.º 776/23, do vereador Rodrigo Parra, subscrito
pelo vereador Célio Ferregutti, de informações se consta no cronograma de obras a reconstrução do
muro, reforma e pintura do quiosque e do vestiário, reforma do alambrado que fica atrás do gol no
Campo de Futebol Dirce Dugaich (Barrancão). A resposta é que as referidas melhorias já estão na
programação da Secretaria de Infraestrutura.
OFÍCIO CM N.º 485/23, em resposta ao Requerimento n.º 801/23, do vereador Victor Palhares,
subscrito pelo vereador Julio Monteiro, de informações se haverá a renovação do contrato de
vigilantes para as escolas neste semestre. A resposta é que não haverá.
OFÍCIO CM N.º 486/23, em resposta ao Requerimento n.º 777/23, do vereador Julio Monteiro, de
informações sobre um provável nepotismo de terceiro grau em uma das secretarias. A resposta é que
não.
OFÍCIO CM N.º 487/23, em resposta ao Requerimento n.º 767/23, do vereador Julio Monteiro, de
informações sobre o Sr. Leandro L. Da Silva, se o mesmo se encontra contratado junto ao Poder
Público Municipal. A resposta é que não.
OFÍCIO CM N.º 488/23, em resposta ao Requerimento n.º 757/23, do vereador Rodrigo Parra, subscrito
pelo vereador Célio Ferregutti, de informações se há previsão para instalação de obstáculos redutores
de velocidade em frente aos templos religiosos. A resposta é que todos os pedidos similares que foram
apresentados ao Conselho Municipal de Trânsito foram analisados e atendidos.
OFÍCIO CM N.º 489/23, em resposta ao Requerimento n.º 774/23, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações sobre a previsão para troca de lâmpadas na esquina da Rua Osvaldo Paulino dos
Santos, com a Rua Érico Veríssimo, no Jardim Brasilândia. A resposta é que solicitação foi encaminhada
para manutenção no dia 15.08.2023, cuja execução será efetuada no prazo de até 48 horas.
OFÍCIO CM N.º 490/23, em resposta ao Requerimento n.º 784/23, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de envio de cópia do contrato firmado com a empresa Fiorilli. Anexo ao ofício, foi encaminhada cópias
do contrato solicitado.
OFÍCIO CM N.º 491/23, em resposta ao Requerimento n.º 762/23, do vereador Julio Monteiro, de
informações sobre a possibilidade do Poder Público poderia passar constantemente na antiga Estação
Ferroviária. A resposta é que os serviços públicos têm feito seu papel dentro do que a atual legislação
permite e preconiza.
OFÍCIO CM N.º 493/23, em resposta ao Requerimento n.º 802/23, do vereador Rodrigo Castilho, de
informações sobre qual o prazo necessário para limpeza e retirada da água acumulada no terreno da
Prefeitura localizado na esquina da Alameda Bélgica com a Rua Venezuela. A resposta é que os
serviços foram executados em 14.08.2023.
OFÍCIO CM N.º 494/23, em resposta ao Requerimento n.º 812/23, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se há previsão para troca de lâmpada na Rua Antônio Rodrigues de Barros, altura do nº
1553. A resposta é que a solicitação foi encaminhada no dia 16.08.2023 e a empresa tem o prazo de
atendimento de até 48h.
OFÍCIO CM N.º 495/23, em resposta ao Requerimento n.º 798/23, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se consta no cronograma a instalação de playground na área verde da Rua Pedro
Sandrin, no Bairro Frei Moacir I. A resposta é que não há previsão, mas que serão feitos estudos.
OFÍCIO CM N.º 496/23, em resposta ao Requerimento n.º 837/23, do vereador Victor Palhares,
subscrito pelo vereador Rodrigo Parra, de informações se providenciará um estudo para transformar
terrenos da Prefeitura em hortas comunitárias. A resposta é que já há um projeto em andamento com
parceria da comunidade, denominado de Hortipomares.
OFÍCIO CM N.º 497/23, em resposta ao Requerimento n.º 834/23, do vereador Victor Palhares,
subscrito pelos vereadores Rodrigo Parra, Célio Ferregutti e Julio Monteiro, de informações sobre
quantas árvores foram cortadas até o momento em Dracena pela empresa CONSERVITA - Gestão e
Serviços Ambientais Ltda. A resposta é que os relatórios de corte/pode já foram encaminhados ao
vereador Julio Monteiro, constando endereços e número de serviços executados. Informa ainda que
será feito plantio nos locais onde houve os cortes. As árvores que serão plantadas são as adequadas a
esta região e já foi realizado Processo Licitatório (Pregão Eletrônico 35/2023) para aquisição das
mudas.
OFICIO CM N.º 498/23, em resposta ao Requerimento n.º 823/23, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se há previsão para colocação de cascalho na Rua Henrique José de Souza, altura do
nº 179, no Jardim Éden. A resposta é que o endereço será incluído no cronograma para execução dos
serviços.
OFÍCIO CM N.º 499/23, em resposta ao Requerimento n.º 734/23, do vereador Edenilso Carvalho, de
informações sobre a possibilidade de recapeamento na Avenida Expedicionários, entre a Rua Anita
Garibaldi e a Rua Ana Neri, em frente à Escola Waldomiro Machado. A resposta é que será colocado no
cronograma de trabalho.
OFÍCIO CM N.º 500/23, em resposta ao Requerimento n.º 766/23, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se há previsão para calçamento do passeio público no lote da Prefeitura Municipal
localizado na Rua Medardo Belintani, entre a Rua São Paulo e a Rua Visconde do Rio Branco. A resposta
é que será feita uma visita no local e estabelecer um prazo.
OFÍCIO CM N.º 501/23, em resposta ao Requerimento n.º 735/23, do vereador Edenilso Carvalho, de
informações sobre possibilidade de que sejam feitos guias e sarjetas no Distrito de Jaciporã. A resposta
é que será feita visita no local visando adequar o problema.
OFÍCIO CM N.º 502/23, em resposta ao Requerimento n.º 786/23, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se consta no cronograma a pavimentação da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro
Metrópole. A resposta é que será incluído no cronograma de trabalho.
OFÍCIO CM N.º 503/23, em resposta ao Requerimento n.º 773/23, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações quanto a previsão para pintura de solo na esquina da Escola Municipal de Guilherme
Tammerik. A resposta é que será repassado para o setor de assuntos viários para realizar o serviço.
OFÍCIO CM N.º 504/23, em resposta ao Requerimento n.º 797/23, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se consta no cronograma o recapeamento asfáltico na Rua Fortaleza, altura do Bairro
São Cristóvão e da Secretaria de Infraestrutura. A resposta é que será verificada a necessidade, após
ir até o local.
OFÍCIO CM N.º 505/23, em resposta ao Requerimento n.º 758/23, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se consta no cronograma de serviços da Secretaria de Infraestrutura a reforma do
Centro Comunitário do Distrito de Jamaica. A resposta é que será colocado no cronograma de trabalho.
OFÍCIO CM N.º 506/23, em resposta ao Requerimento n.º 787/23, do vereador-presidente Danilo Ledo,
subscrito pela vereadora Maria Mateus, de informações se consta no cronograma o recapeamento da
Rua dos Pinheiros, no trecho compreendido entre a Alameda Alemanha e Alameda Bélgica. A resposta é
que será verificada a necessidade, após ir até o local.
OFÍCIO CM N.º 507/23, em resposta ao Requerimento n.º 749/23, da vereadora Sara Scarabelli, de
informações se consta no cronograma de obras a instalação de uma lixeira e reforma dos aparelhos de
academia ao ar livre na área ao lado da EMEFI Ottília Braz Noguerol, na Rua dos Mognos, altura do nº
48. A resposta é que a instalação da lixeira será colocada no cronograma. Já sobre a reforma, será
verificado in loco.
OFÍCIO CM N.º 509/23, em resposta ao Requerimento n.º 778/23, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre colocação de adesivos nas portas da AABB Dracena, onde funciona o projeto AABB
Comunidade. A resposta é que a coordenadora do projeto confirmou que serão colocados adesivos nas
portas, conforme solicitado.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 855/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Scaliante Fumagalli, ocorrido em 14 de agosto de 2023.
REQUERIMENTO N.º 867/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Altair Bolzan, ocorrido em 16 de agosto de 2023.
REQUERIMENTO N.º 872/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Yoshimassa Tanaka, ocorrido em 17 de agosto de 2023.
REQUERIMENTO N.º 877/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Clementino, ocorrido em 13 de agosto de 2023.
REQUERIMENTO N.º 879/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Estelina Leite de Araújo, ocorrido em 18 de agosto de 2023.
REQUERIMENTO N.º 880/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Toshika Iwama, ocorrido em 18 de agosto de 2023.
REQUERIMENTO N.º 881/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando de Jesus Nascimento, ocorrido em 19 de agosto de 2023.
REQUERIMENTO N.º 882/23, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alexandre de Oliveira, ocorrido em 19 de agosto de 2023.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 851/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe o que tem ocorrido para causar episódios de falta de água no Bairro Vitória Régia. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 852/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para troca de lâmpadas na Rua dos Pardais, no bairro Emílio Zanatta. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 853/23, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito informações de todos os locais e a quantidade de onde serão instaladas as câmeras e, em
especial, as câmeras que serão instaladas no Terminal Rodoviário e na antiga Estação Ferroviária,
Acervo Cultural de nosso Município, ou próximo dos dois locais. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 854/23, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito informações, em conjunto ao CCZ ou Vigilância Sanitária, a fim de que possa fazer análise
sobre a morte de inúmeros pombos em vários pontos da cidade, se existe alguma doença ou por
envenenamento. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 856/23, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se há previsão para conserto da iluminação pública na praça situada na Rua
Manoel Bandeira, altura do nº 263, no Jardim Brasilândia, ao lado do campo de futebol. - aprovado
por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 857/23, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para reinstalação do bebedouro de água refrigerada na Escola Ottília Braz
Noguerol que atendia os frequentadores da praça ao lado. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 858/23, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para instalação de bebedouro na praça do Distrito de Jaciporã. - aprovado
por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 859/23, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para reforma no Centro Comunitário do Distrito de Jaciporã. - aprovado
por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 860/23, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito,
juntamente com a Secretaria de Saúde, informações sobre quando será adquirida uma ambulância nova
para atender os pacientes que necessitam de transporte dentro da cidade, inclusive pacientes da
hemodiálise. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 861/23, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito
informações sobre a empresa que ganhou a licitação para realização de poda das árvores da cidade e
sobre as podas realizadas. - retirado pelo autor
REQUERIMENTO N.º 862/23, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito
informações sobre o andamento da obra do Terminal Rodoviário. - retirado pelo autor
REQUERIMENTO N.º 863/23, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito
informações sobre as providências que estão sendo tomadas pelo Executivo para fins de adequar a
Legislação Municipal sobre IPTU e ITU à legislação federal. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 864/23, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito
informações sobre a instalação de iluminação no prolongamento da Rua Aluísio de Azevedo (antiga
DRA-157). - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 865/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe quando serão recolhidos o lixo e o entulho acumulado na Rua Félix Candido, esquina com a
Rua Prof. Matheus Andreus Mesa, no Bairro Florindo Tabachi. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 866/23, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há possibilidade de se instalar uma torneira na área verde do Bairro Florindo Tabachi, na
Rua Prof. Matheus Andreus Mesa. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 868/23, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho, solicitando ao Prefeito
informações sobre possibilidade de inclusão no cronograma de recapeamento da Rua das Tulipas, no
trecho entre a Alameda Bélgica e a Alameda Áustria, no Jardim Palmeiras. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 869/23, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho, solicitando ao Prefeito
informações sobre possibilidade de instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Alameda
Áustria, na altura do número 281 - Jardim das Palmeiras. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 870/23, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus,
solicitando ao Prefeito informações sobre reinstalação de brinquedos da Praça Antônio Guerino, no
Bairro Emílio Zanatta. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 871/23, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se há possibilidade ou estudos visando à instalação de lâmpadas de led na
Praça Maria Sorita Dansieri. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 873/23, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há possibilidade de instalar na Praça Norberto Martins da Fonseca, na Alameda Suíça,
um cavalete com torneira, mais especificamente ao lado da caixa de energia. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 874/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito informações sobre cirurgias eletivas. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 875/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito informações sobre quando haverá a manutenção da ponte de madeira localizada no Bairro do
Prado, sentido Distrito Jaciporã à Fazenda Alvorada. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 876/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito que nos responda se há estudo para colocar uma escolinha de modalidade esportiva no Centro
Comunitário do Parque Dracena. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 878/23, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Jura Poços pelo aniversário de 37 anos de atividades
no comércio dracenense. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 429/23, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho, solicitando ao Prefeito que
seja feita manutenção ou reforma no campo de futebol no Bairro Emilio Zanatta, principalmente no
alambrado e instalação de bancos.
INDICAÇÃO N.º 430/23, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito a instalação de iluminação pública na Praça Antônio Guerino, no Bairro Emílio Zanatta.
INDICAÇÃO N.º 431/23, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito a
inclusão da Rua Medardo Belintani, trecho compreendido entre a Rua Joaquim André e a Rua Monte
Castelo, no cronograma de recapeamento do município.
INDICAÇÃO N.º 432/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a manutenção e troca de lâmpadas do poste localizado na Rua dos Pardais, na frente
do 82, Emílio Zanatta.
INDICAÇÃO N.º 433/23, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito que estenda o horário de atendimento da Farmácia do CEDRAC até as 22h.
INDICAÇÃO N.º 434/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie um estudo para a instalação de uma escolinha de alguma modalidade esportiva, para
atender as crianças do Bairro Parque Dracena.
INDICAÇÃO N.º 435/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie um estudo para a instalação de uma escolinha de alguma modalidade esportiva, para
atender as crianças do Tonico André.
INDICAÇÃO N.º 436/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie com urgência uma reforma na Escola Municipal João Millan Barbosa, no Bairro Emilio
Zanatta.
INDICAÇÃO N.º 437/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a pintura das guias de sarjetas, pintura de solo e melhorias na sinalização do Distrito
de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 438/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a manutenção dos postes de iluminação nas margens da linha férrea na Rua Martin
Afonso.
INDICAÇÃO N.º 439/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que entre em contato com a Empresa Eixo SP, concessionária que administra a Rodovia Comandante
João Ribeiro de Barros (SP-294), solicitando a autorização para a instalação de mudas de flores em
floreiras, ao longo do canteiro central da rodovia e trevo da cidade.
INDICAÇÃO N.º 440/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua
Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz.
INDICAÇÃO N.º 441/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua
dos Cisnes, na frente do número 151, no Bairro Emilio Zanatta.
INDICAÇÃO N.º 442/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a instalação de lombadas, próximo aos templos religiosos de nosso município.
INDICAÇÃO N.º 443/23, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie com urgência a recuperação asfáltica na Rua Medardo Belantani, no Jardim Jussara.