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← Dracena (SP)

sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2023-09-04
native_id707

Documents (2)

ata #

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ATA DA VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO (3º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
=EXERCÍCIO DE 2023=
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (04/09/2023), nesta 
cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no 
edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 26ª Sessão 
Ordinária, do 3º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h08min o Senhor 
Presidente, Vereador DANILO LEDO DOS SANTOS, determinou ao 1º Secretário da Mesa, Senhor 
Edenilso da Silva Carvalho que procedesse à chamada dos Vereadores. Compareceram à Sessão 
os Senhores: Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Edenilso da Silva Carvalho, Danilo 
Ledo dos Santos, Dulcinéa Cicarelli Guastaldi, Júlio César Monteiro da Silva, Maria Ap. da S. 
Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara 
dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo 
"quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador 
Edenilso da Silva Carvalho, 1º Secretário da Mesa, e, dispensada a leitura, submeteu à apreciação 
do Plenário a Ata da 25ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 18ª Legislatura, realizada no dia 
28/08/2023, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou 
a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 29; II - 
Matérias recebidas de Diversos: 02; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 02. Do item I 
constaram: PROJETO DE LEI Nº 079, de 30/08/2023; PROJETOS DE LEI Nºs 080 e 081, de 
1º/09/2023, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; e OFÍCIOS CM Nºs. 524, 531, 
532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 
552, 553, 554, 557/2023, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores 
Vereadores. Do item II constaram: Convite da Secretária Municipal de Educação para as 
apresentações artísticas e cívico militares no Ginásio de Esportes “Alaor Ferrari” (EMEFI João 
Vendramini), em comemoração ao Dia da Independência do Brasil; OFÍCIOS Nº. 495/23, do 
Provedor da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, Sr. Celso Xavier Santin, 
comunicando a Câmara sobre o recebimento de recursos do Governo do Estado, do Convênio 
Santas Casas Estratégicas/Sustentáveis/Convênio 358/2020, os quais estariam à disposição na 
secretaria da Casa. Do item III constaram: 082, de 04/09/2023, de autoria dos vereadores 
Vereadores Danilo Ledo dos Santos, Claudinei Millan Pessoa, Edenilso da Silva Carvalho, Maria 
Ap. Mateus, Célio, Dulcinéa, Júlio, Nilton, Rodrigo Castilho, Rodrigo Rossetti Parra, Sidnei da Silva 
Contelli, Sara do Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares; e 083/2023,de 
04/09/2023, de autoria dos vereadores Danilo Ledo dos Santos, Claudinei Millan Pessoa, Edenilso
da Silva Carvalho, Maria AP. da Silva Gasques Mateus, Célio Antonio Ferregutti, Dulcinéa Cicarelli 
Guastaldi, Júlio Monteiro da Silva, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo 
Rossetti Parra, Sidnei da Silva Contelli, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida 
Palhares, encaminhados às Comissões para exararem pareceres. Antes de passar à leitura das 
matérias apresentadas pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente comunicou que abriria um 
parêntese na Sessão Ordinária para a realização de Sessão Solene em comemoração ao 
Aniversário da Independência do Brasil, ao que procedeu. Ao término da Sessão Solene, foi 
retomada a Sessão Ordinária, o Senhor Presidente comunicou que estando todos os vereadores de 
acordo, as matérias apresentadas ficariam para a próxima sessão. Desta forma, não havendo 
matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, 
comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída 
por escrito e antecipadamente. Às 21h30 encerrou a Sessão, sendo dela lavrada a presente ata, 
redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, 
e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na 
forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados 
em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = 

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pauta #

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26ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
OFÍCIO CM
APENAS LEITURAS DOS PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº 079, de 30/08/2023
PROJETOS DE LEI Nº 080 de 01/09/2023
PROJETOS DE LEI Nº 081 de 01/09/2023

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