| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2023-09-04 |
| native_id | 707 |
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ATA DA VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO (3º) ANO, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª). =EXERCÍCIO DE 2023= Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (04/09/2023), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 26ª Sessão Ordinária, do 3º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h08min o Senhor Presidente, Vereador DANILO LEDO DOS SANTOS, determinou ao 1º Secretário da Mesa, Senhor Edenilso da Silva Carvalho que procedesse à chamada dos Vereadores. Compareceram à Sessão os Senhores: Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Edenilso da Silva Carvalho, Danilo Ledo dos Santos, Dulcinéa Cicarelli Guastaldi, Júlio César Monteiro da Silva, Maria Ap. da S. Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador Edenilso da Silva Carvalho, 1º Secretário da Mesa, e, dispensada a leitura, submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 25ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 18ª Legislatura, realizada no dia 28/08/2023, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 29; II - Matérias recebidas de Diversos: 02; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 02. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 079, de 30/08/2023; PROJETOS DE LEI Nºs 080 e 081, de 1º/09/2023, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; e OFÍCIOS CM Nºs. 524, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 557/2023, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: Convite da Secretária Municipal de Educação para as apresentações artísticas e cívico militares no Ginásio de Esportes “Alaor Ferrari” (EMEFI João Vendramini), em comemoração ao Dia da Independência do Brasil; OFÍCIOS Nº. 495/23, do Provedor da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, Sr. Celso Xavier Santin, comunicando a Câmara sobre o recebimento de recursos do Governo do Estado, do Convênio Santas Casas Estratégicas/Sustentáveis/Convênio 358/2020, os quais estariam à disposição na secretaria da Casa. Do item III constaram: 082, de 04/09/2023, de autoria dos vereadores Vereadores Danilo Ledo dos Santos, Claudinei Millan Pessoa, Edenilso da Silva Carvalho, Maria Ap. Mateus, Célio, Dulcinéa, Júlio, Nilton, Rodrigo Castilho, Rodrigo Rossetti Parra, Sidnei da Silva Contelli, Sara do Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares; e 083/2023,de 04/09/2023, de autoria dos vereadores Danilo Ledo dos Santos, Claudinei Millan Pessoa, Edenilso da Silva Carvalho, Maria AP. da Silva Gasques Mateus, Célio Antonio Ferregutti, Dulcinéa Cicarelli Guastaldi, Júlio Monteiro da Silva, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sidnei da Silva Contelli, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, encaminhados às Comissões para exararem pareceres. Antes de passar à leitura das matérias apresentadas pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente comunicou que abriria um parêntese na Sessão Ordinária para a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Independência do Brasil, ao que procedeu. Ao término da Sessão Solene, foi retomada a Sessão Ordinária, o Senhor Presidente comunicou que estando todos os vereadores de acordo, as matérias apresentadas ficariam para a próxima sessão. Desta forma, não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 21h30 encerrou a Sessão, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
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26ª Sessão Ordinária - 04/09/2023 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA OFÍCIO CM APENAS LEITURAS DOS PROJETOS PROJETO DE LEI Nº 079, de 30/08/2023 PROJETOS DE LEI Nº 080 de 01/09/2023 PROJETOS DE LEI Nº 081 de 01/09/2023