sessao nº 6

ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA DÉCIMA 
OITAVA LEGISLATURA (18ª).
= EXERCÍCIO DE 2024=
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (11/03/2024), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São 
Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, 
realizou-se a 6ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de 
Dracena. Às 20h16min o Senhor Presidente, Vereador DANILO LEDO DOS SANTOS, 
determinou ao 1º Secretário da Mesa, Senhor Edenilso da Silva Carvalho que procedesse 
à chamada dos Vereadores. Compareceram à Sessão os Senhores: Célio Antonio 
Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Edenilso da Silva Carvalho, Danilo Ledo dos Santos, 
Dulcinéa Cicarelli Guastaldi, Júlio César Monteiro da Silva, Maria Ap. da S. Gasques 
Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara 
dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares. 
Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi 
secretariada pelo Vereador Edenilso da Silva Carvalho, 1º Secretário da Mesa. A seguir, 
determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do 
Prefeito: 04; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos 
Vereadores: 02. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 024, de 06/03/2024, 
encaminhado às comissões para exararem pareceres; OFÍCIOS CM Nºs. 033, 034 e 035, 
encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos senhores vereadores. Do item II 
constou: Balancete Ofício nº 039/2017, subscrito pelo Senhor Guido Francisco Baggio, 
Presidente da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, 
encaminhando à Câmara cópia de balancete da empresa referente ao mês de 
Janeiro/2024, o qual estaria à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da Casa.
Do item III constaram: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002, de 06/03/24, de 
autoria da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 003, de 08/03/2024, de autoria da vereadora Dulcinéa Cicarelli 
Guastaldi, encaminhados às Comissões para exararem pareceres. Após a leitura desses 
expedientes, o Senhor Presidente comunicou que a partir de então seriam feita 
homenagens a mulheres dracenenses em razão do Dia Internacional de Mulher, 
comemorado no dia 8 de março. Anunciou que 19 (dezenove) senhoras da comunidade 
receberiam Diplomas de Honra ao Mérito de acordo com a Lei Nº 3.435, de 15.02.2007, 
pelo trabalho voluntário que realizavam. A indicação de cada uma dessas senhoras fora
feita por entidades que prestam serviços assistenciais e beneficentes em nosso município. 
Assim, passou a Compor a Mesa Principal, para a qual convidou o Prefeito do Município, 
André Lemos, acompanhado de sua esposa, Sra. Bianca Kozan Lemos; o Padre Osvaldir 
Ribeiro Mendes, da Pousada Bom Samaritano e da Paróquia Frei Galvão; Sra. Fátima 
Cristina M. Teixeira, Presidente do Clube das Acácias; Sr. Hermes Tamura, vice-presidente 
da ADEC; Adriana Miagui, Diretora Pedagógica da APAE; Sra. Nilza Sandrim, vice-diretora 
do Colégio Dask; Sr. Luis Paulo Silva Neves, Presidente do Lions Clube Dracena; Sr.
Guido Francisco Baggio, Vice-Prefeito e Presidente da Emdaep; e os ex-vereadores Luiz 
Vivaldo Schmidt, José Roberto Zarzur e Cláudio José Pasqualeto; As demais autoridades 
foram nominadas pelo protocolo. As homenageadas da noite foram: 01 - Sra. Beatriz 
Pacanaro de Carvalho Neves (representando o Lions Clube de Dracena); 02 - Sra. 
Castorina Joaquim de Oliviera (representando a Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. 
A. da Silva); 03 - Sra. Claudia Antunes de Carvalho Figueiredo (representando a Loja 
Maçônica Acácia do Oeste); 04 - Sra. Claudia Regina Mazoni Martins (representando a 
ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA DÉCIMA 
OITAVA LEGISLATURA (18ª).
Paróquia Nossa Senhora Aparecida); 05 - Sra. Célia Regina Gardinal dos Santos 
(representando a Paróquia São Francisco); 06 – Elaine Cristina Abaker Bertipaglia 
(representando o Rotary Clube Dracena); 07 - Sra. Elza de Souza Silva Martins 
(representando o Santuário Nossa Senhora de Fátima); 08 – Sra. Fátima Sônia Bizi
(representando o Lions Cinquentenário); 09 - Sra. Lúcia Shidemi Norimatsu Kague 
(representando a Casa dos Velhos); 10 - Sra. Lucinéia Rorato Pontes (representando a 
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais); 11 - Sra. Marleni Aparecida 
Correia (representando a AVAHU - Associação de Valorização Humana); 12 - Sra. Maria 
Célia Ozelin Batista (representando a Avapac – Asociação de Voluntários de Apoi ao 
Paciente de Câncer); 13 - Sra. Maria Rodrigues de Campos (representando a Paróquia 
Santo Antonio de Sant’Anna Galvão); 14 - Sra. Rozilda Macedo Bezerra Fortunato 
(representando a Associação Assistencial Boas Novas); 15 - Sra. Sandra Aparecida 
Fernandes Kozan (representando a Loja União, Justiça e Amor); 16 - Sra. Sidnéia 
Aparecida Vasconcelos de Souza (representando a Pousada Bom Samaritano); 17 - Sra. 
Talita Oliveira Mena Botelho (representando o Lar Beneficente Sã Doutrina do Sétimo Dia 
de Dracena); 18 - Sra. Toyoko Konda (representando a Associação Dracenense de 
Esporte e Cultura - ADEC); e 19 – Sra. Zorah Silva Conceição, da Igreja Batista Emanuel 
de Dracena (Representando o Conselho de Pastores de Dracena. O Presidente anunciou
que a sessão seria abrilhantada pela participação especial da Sra. Karina e de seu esposo, 
Jocimar Montanha, aos quais agradeceu e convidou para entoar o Hino a Dracena. Depois 
convidou a Tribuna a vereadora Dulcinéa Cicarelli Guastaldi, para falar a todas as 
mulheres. Depois do discurso da vereadora, os musicistas fizeram mais uma 
apresentação. O Senhor Presidente deu início às homenagens, convidando uma a uma 
das Senhoras presentes à frente para recebem o Diploma de Honra ao Mérito e um botão 
de rosas, como forma de reconhecimento da Câmara pelo trabalho beneficente que 
realizam. Durante as homenagens houve mais uma apresentação musical e ao final 
também. Concluída as homenagens a Sra. Fátima Sônia Bizzi, da Tribuna, agradeceu aos 
Senhores Vereadores as homenagens prestadas a todas as mulheres. O Padre Osvaldir 
Ribeiro Mendes, também usou a Tribuna para parabenizar as mulheres. O Senhor Prefeito 
falou por alguns minutos, antes de passar a palavra para a 1ª dama do município, Sra. 
Bianca Francielle Kozan Lemos. Concluídas as homenagens e não havendo tempo no 
Expediente para prosseguir a Sessão, o Senhor Presidente a declarou por encerrada, às 
22h01min. A presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida 
de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será 
declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos 
no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) 
meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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6ª Sessão Ordinária - 11/03/2024
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 13 vereadores
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 33/24, em resposta ao Requerimento n.º 80/24, da vereadora Sara Scarabelli, de
informações sobre quantas viaturas o Corpo de Bombeiros possui para atendimentos em caso de
acidentes. A resposta é que o Pelotão de Bombeiros de Dracena possui 05 (cinco) viaturas para
atendimento diário.
OFÍCIO CM N.º 34/24, em resposta ao Requerimento n.º 90/24, do vereador Claudinei Millan, de
informações sobre quais foram as empresas que receberam lotes no Distrito Industrial e Comercial. A
resposta é que as empresas podem ser consultadas através do site da prefeitura em: Licitações >
Concorrência Pública. Informa ainda que a data para início das obras é conforme apresentado em
proposta por cada empresa participante contemplada.
OFÍCIO CM N.º 35/24, em resposta ao Requerimento n.º 69/24, do vereador Nilton Shimodo, de
informações sobre qual a previsão para instalação de iluminação na Rua Aluísio de Azevedo (antiga
DRA-157). A resposta é que estão sendo elaborados os orçamentos para remoção e fixação dos postes
de iluminação.