sessao nº 15

ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
= EXERCÍCIO DE 2024=
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro 
(13/05/2024), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua 
sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 15ª Sessão Ordinária, do 4º 
ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h08min o Senhor 
Presidente, Vereador DANILO LEDO DOS SANTOS, determinou ao 1º 
Secretário da Mesa, Senhor Edenilso da Silva Carvalho que procedesse à 
chamada dos Vereadores. Compareceram à Sessão os Senhores: Célio Antonio 
Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Edenilso da Silva Carvalho, Danilo Ledo dos 
Santos, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, Júlio César Monteiro da Silva, 
Maria Ap. da S. Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho 
Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza (que chegou 
às 20h11min), Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo 
"quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi 
secretariada pelo Vereador Edenilso da Silva Carvalho, 1º Secretário da Mesa, 
e, dispensada a leitura, submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 14ª Sessão 
Ordinária, do 4º ano, da 18ª Legislatura, realizada no dia 06/05/2024, que, não 
havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a 
leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do 
Prefeito: 15; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias 
apresentadas pelos Vereadores: 18. Do item I constaram: OFÍCIOS Nºs 176, 
177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189 e 190/24, 
encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. 
Do item II constou: o Ofício nº 082/2024, subscrito pelo Senhor Guido Francisco 
Baggio, Presidente da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e 
Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia de balancete da empresa 
referente ao mês de março/2024, o qual estaria à disposição dos Senhores 
Vereadores na Secretaria da Casa. Do item III constaram: REQUERIMENTOS 
N.ºs 392, 394, 396, 397, 402, 408, 409 e 410/24, de autoria do Vereador Rodrigo 
Castilho Soares, todos de Votos de Profundo Pesar e dos quais seriam 
encaminhados ofícios às famílias enlutadas, dando conhecimento. 
REQUERIMENTOS N.ºs 370, 371, 393, 395/24, de autoria do Vereador Danilo 
Ledo dos Santos; REQUERIMENTO N.º 390/24, de autoria do Vereador 
Edenilso da Silva Carvalho; REQUERIMENTO N.º 391/24, de autoria do 
Vereador Claudinei Millan Pessoa, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, 
Edenilso da Silva Carvalho e Rodrigo Castilho Soares; REQUERIMENTO N.º 
399/24, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus; 
REQUERIMENTOS N.ºs 403 e 404/24, de autoria do Vereador Luís Antônio de 
Oliveira Cavalcante; REQUERIMENTO N.º 405/24, de autoria do Vereador 
ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
Rodrigo Castilho Soares, solicitando, todos de informações ao Senhor Prefeito. 
REQUERIMENTO N.º 400/24, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, 
manifestando apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, 
ao Excelentíssimo Presidente da Câmara, Arthur Lira e ao Conselho Federal de 
Medicina, para a defesa do direito à vida. Cópia do presente requerimento seria 
enviado às autoridades citadas. REQUERIMENTO N.º 371/24, de autoria do 
Vereador Danilo Ledo dos Santos, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 
professor Evander Dias, diretor da Faculdade Reges, pela conclusão do 
Doutorado; REQUERIMENTO N.º 389/24, de autoria do Vereador Rodrigo 
Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da 
Floricultura Feito com Carinho, inaugurada na Rua Édson da Silveira Campos, 
nº 1042; REQUERIMENTO N.º 398/24, de autoria da Vereadora Maria 
Aparecida da Silva Gasques Mateus, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 
Pastor Matheus Daminelli, à Presidente da Associação Assistencial Boas Novas 
(AABN), Elizabeth Daminelli Martins, que administram a Casa de Passagem 
“Pastor Valmir Martins” em nosso município, assim como à toda equipe de 
funcionários e voluntários pelo excelente trabalho oferecido às pessoas em 
situação de rua; REQUERIMENTO N.º 401/24, de autoria do Vereador Rodrigo 
Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do 
Empório D’Itália, pela recém-inauguração na Avenida Presidente Vargas, nº 
1123, Centro; REQUERIMENTO N.º 406/24, de autoria da Vereadora Maria 
Aparecida da Silva Gasques Mateus, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à 
Diretora da Escola Estadual Alfredo Machado, Sra. Lucineide Trevisan, e a toda 
equipe docente que abrilhantou o café da manhã das mães da EMEI Lar Infantil 
com a banda e os adolescentes, que tocaram e cantaram excelentes canções; 
REQUERIMENTO N.º 407/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida 
Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às senhoras Fernanda Neres 
Caetano, Amanda Gomes Garcia e Cilene Gomes Garcia pela inauguração da 
“Equilíbrio Clínica de Saúde e Bem Estar”, situada na Rua Olímpica, nº 234. Aos 
homenageados seriam encaminhados ofícios dando conhecimento do ato do 
Poder Legislativo. Constaram ainda a INDICAÇÃO Nº 184/24, de autoria do 
Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, encaminhada ao Prefeito para 
conhecimento. Esgotada a leitura das matérias do Expediente, e não havendo 
vereadores inscritos para discutir os requerimentos, o Senhor Presidente 
colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade. Também não 
havendo vereadores inscritos para o período do Expediente, suspendeu a 
sessão por alguns minutos (às 20h29min), comunicando a reabriria para a 
solenidade e entrega de Diplomas de Honra ao Mérito. Ao ser reaberta a 
sessão, a jornalista da Casa, Sra. Talita Vilalba anunciou a entrega de entrega 
de Diplomas de Honra ao Mérito aos digníssimos delegados de Polícia, Dr. 
ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
Alexandre Luís Luengo Lopes, atual Delegado Seccional de Dracena; e, Dr. 
Cleber Augusto Batista, Delegado de Polícia da DIG – Delegacia de Polícia de 
Investigações Gerais de Dracena. Ambos com extenso currículo de relevantes 
serviços na segurança de Dracena e região e que atuaram efetivamente nas 
reformas efetuadas no prédio delegacia de Dracena, demonstrando 
empreendedorismo, garra e determinação. Afirmou que eram dignos e 
merecedores de quaisquer honrarias que se pudesse. Anunciou a presença de 
todos os vereadores e passou a palavra ao Presidente, que disse ser uma 
grande satisfação poder realizar a solenidade e receber na Câmara convidados 
tão ilustres. Para compor a Mesa Principal, convidou o Senhor Prefeito, André 
Lemos, o Juiz Diretor da 29ª Cirscunscrição Judiciária, Dr. Marcus Frazão Frota; 
o Dr. Walmir Geraldi, Delegado de Polícia Diretor do Deinter – 8 de Presidente 
Prudente; os homenageados da noite, Dr. Alexandre Luís Luengo Lopes e Dr. 
Cleber Augusto Batista; o Dr. Féres Cury Karan, Delegado Assistente da 
Seccional; Dr. Nilton Santos Pascoal, Delegado licenciado de Polícia Seccional; 
Dr. André Luís Luengo, Delegado de Polícia Civil de Presidente Prudente; Dr. 
Marcelo Quevedo Minari, Delegado de Polícia do Deic8; Dr. José Carlos de 
Oliveira Júnio, Delegado Divisionário de Polícia, do Deic8; Dr. Eliandro Renato 
dos Santos, Delegado de Polícia de Junqueirópolis; Dr. Alessandro Barone, 
Delegado da Dise de Panorama; Dr. Mateus Videira, Delegado de Tupi Paulista; 
e Sr. Luis Carlos Alves Carneiro, funcionário da Delegacia 1º DP de Dracena, 
todos seguiram à Mesa acompanhados por vereadores. A demais autoridades 
foram nominadas pelo protocolo e depois entoado o Hino Nacional. Ao Término, 
a jornalista fez a leitura da justificativa do Projeto de Decreto Legislativo, que 
outorgou os diplomas. O Senhor Presidente também discursou para falar do 
merecimento dos homenageados. Em seguida foram entregues os diplomas sob 
efusivos aplausos. Familiares dos homenageados também fizeram questão de 
cumprimentá-los. O jovem Enzo Monção Batista, filho do Dr. Cleber parabenizou 
ao pai, falando de sua trajetória e do pai maravilhoso que era. O mesmo se deu 
em relação ao jovem Lucas, filho do Dr. Alexandre. Os meninos emocionaram os 
pais. Também usou a Tribuna o Dr. André Luís Luengo, irmão do Dr. Alexandre, 
que comoveu a todos com o seu discurso cheio de admiração e amor pelo 
irmão. Proferidos estes discursos, foi entoado o Hino da Polícia Civil do Estado 
de São Paulo. O último discurso da noite foi feito pelo Senhor prefeito, que 
parabenizou os homenageados, elogiando-os. Findas homenagens e antes de 
encerrar a sessão, todos cantaram o Hino a Dracena. Não havendo matérias na 
pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, 
comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, 
seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h45min encerrou a 
Sessão, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
__________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que 
após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela 
Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa 
Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a 
contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//

15ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 13 vereadores
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 176/24, em resposta ao Requerimento n.º 336/24, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações sobre previsão para execução de perfilamento asfáltico na Avenida Castro Alves, no
trecho entre a Rua Alagoas e Joaquim José Cardoso, no Jardim Tonico André. A resposta é que o
trecho será contemplado na segunda etapa do recape.
OFÍCIO CM N.º 177/24, em resposta ao Requerimento n.º 342/24, do vereador Edenilso Carvalho, de
informações se há previsão para instalação de uma lixeira comunitária na Rua Águia Dourada, ao lado
do número 95, Bairro Emílio Zanatta. A resposta é que será verificada a possibilidade.
OFÍCIO CM N.º 178/24, em resposta ao Requerimento n.º 337/24, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se consta no cronograma previsão para execução de perfilamento asfáltico na Rua
Joaquina Maria André, no trecho entre a Rua Alagoas e Joaquim José Cardoso, no Jardim Tonico André.
A resposta é que o trecho será contemplado na segunda etapa do recape.
OFÍCIO CM N.º 179/24, em resposta ao Requerimento n.º 344/24, do vereador Victor Palhares, de
informações sobre quando haverá o serviço de operação tapa-buracos na Estrada Municipal DRA-010,
que liga Dracena ao Bairro Oasis. A resposta é que a operação tapa buracos está sendo realizada
diariamente no município, quanto a DRA - 010 já está no cronograma para a execução.
OFÍCIO CM N.º 180/24, em resposta ao Requerimento n.º 338/24, da vereadora Maria Mateus, de
informações se já foi estudado ou se está no cronograma a construção de redutores de velocidade na
frente de todas EMEFIs e EMEIs do município. A resposta é que esse serviço será tratado como
prioridade. No entanto, está sendo finalizada a fase de contratação da empresa Emdaep pra realizar o
serviço.
OFÍCIO CM N.º 181/24, em resposta ao Requerimento n.º 341/24, do vereador Edenilso Carvalho, de
informações se consta no cronograma o recapeamento da Rua das Perobas, na altura do número 75,
entre a Alameda Alemanha e a Alameda Bélgica. A resposta é que a equipe técnica será acionada para
que realize a avaliação do pavimento.
OFÍCIO CM N.º 182/24, em resposta ao Requerimento n.º 349/24, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se há previsão para reconstrução da ponte da Marginal José Dansieri, no trecho entre
a Estrada Municipal Dr. Francisco de Assis Martucci e a Avenida Alcides Chacon Couto. A resposta é
que toda a documentação e projeto já foram aprovados, aguardando somente o aval do Estado para a
assinatura do convênio.
OFÍCIO CM N.º 183/24, em resposta ao Requerimento n.º 329/24, da vereadora Sara Scarabelli, de
informações se consta no cronograma a instalação de iluminação no campo de futebol do Residencial
São Cristóvão. A resposta é que será executado.
OFÍCIO CM N.º 184/24, em resposta ao Requerimento n.º 332/24, do vereador Luis Cavalcante, de
informações se a Estratégia da Saúde da Família (ESF) Albert Sabin está sendo gerenciada por
empresa terceirizada. A resposta é que não está sendo gerenciada por empresa terceirizada. Informa
ainda que três médicos atendem na Unidade e que o atendimento é feito das 7h às 17h.
OFÍCIO CM N.º 185/24, em resposta ao Requerimento n.º 358/24, do vereador Julio Monteiro, de
informações sobre a nova empresa que cuida da iluminação pública. A resposta é que a solicitação foi
encaminhada para a empresa contratada e será atendida com prioridade.
OFÍCIO CM N.º 186/24, em resposta ao Requerimento n.º 354/24, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se há previsão para as melhorias na área de lazer do Jardim Bortolato II. A resposta é
que os serviços já foram iniciados.
OFÍCIO CM N.º 187/24, em resposta ao Requerimento n.º 353/24, da vereadora Sara Scarabelli, de
informações se consta no cronograma a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua
Martin Afonso, do número 33 até o número 266. A resposta é que as lâmpadas de vapor de sódio que
estão queimadas serão substituídas gradativamente por lâmpadas de LED.
OFÍCIO CM N.º 188/24, em resposta ao Requerimento n.º 363/24, do vereador Luís Cavalcante, de
informações se há algum estudo para instalação de rede de esgoto e pavimentação da Viela União. A
resposta é que já foi feito estudo e o projeto está em fase de viabilidade técnica.
OFÍCIO CM N.º 189/24, em resposta ao Requerimento n.º 364/24, do vereador Luís Cavalcante, de
informações se o bairro Bela Vista, especialmente a Rua Belarmino Nery, consta na programação de
recapeamento do município. A resposta é que já está incluso na segunda etapa de recape.
OFÍCIO CM N.º 190/24, em resposta ao Requerimento n.º 335/24, do vereador Júlio Monteiro, de
informações a respeito dos atendimentos nos Postinhos do Jardim Jussara e Júlio Bragato. A resposta é
que na ESF utiliza-se a territorialização para definir o território de abrangência de cada equipe, visando
atender as normas e disposições do Ministério da Saúde, que determina através da Portaria GM/MS n.º
3493, de 10 de abril de 2024.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 392/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor João Sorrilha Fortes, ocorrido em 07 de maio de 2024.
REQUERIMENTO N.º 394/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Caetano de Souza, ocorrido em 08 de maio de 2024.
REQUERIMENTO N.º 396/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Alves Vieira, ocorrido em 08 de maio de 2024.
REQUERIMENTO N.º 397/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Leonildes Pereira de Araújo, ocorrido em 09 de maio de 2024.
REQUERIMENTO N.º 402/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido Moraes, ocorrido em 09 de maio de 2024.
REQUERIMENTO N.º 408/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Luiz Maia, ocorrido em 11 de maio de 2024.
REQUERIMENTO N.º 409/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Ferreira Piva, ocorrido em 08 de maio de 2024.
REQUERIMENTO N.º 410/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Queiradia, ocorrido em 12 de maio de 2024.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 370/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma a instalação de lâmpadas de led na Rua Fagundes Varela, no
Jardim Brasilândia. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 371/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao professor Evander Dias, diretor da Faculdade Reges, pela conclusão do
Doutorado. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 389/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Floricultura Feito com Carinho, inaugurada na Rua Édson da
Silveira Campos, nº 1042. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 390/24, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho, solicitando ao Prefeito
que nos informe se consta no cronograma melhorias na sinalização de trânsito no trecho da Avenida
Rui Barbosa entre a Rua São Manoel e Rua Januário Bonito. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 391/24, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, Maria Aparecida da Silva
Gasques Mateus, Edenilso da Silva Carvalho e Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que nos
informe quantas áreas institucionais existem no município de Dracena. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 393/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe quando serão instalados os aparelhos de ar condicionado na EMEFI Prof.ª Luiza Rossa
Ribeiro. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 395/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma de trabalho a limpeza da área do bosque, localizado no Parque
do Bosque. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 398/24, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Matheus Daminelli, à Presidente da Associação Assistencial
Boas Novas (AABN), Elizabeth Daminelli Martins, que administram a Casa de Passagem “Pastor Valmir
Martins” em nosso município, assim como à toda equipe de funcionários e voluntários pelo excelente
trabalho oferecido às pessoas em situação de rua. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 399/24, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus,
solicitando ao Prefeito que nos informe se tem sido estudada a possibilidade de conceder vale
alimentação por dia trabalhado aos professores eventuais, que atuam em substituições nas EMEIs e
EMEFIs. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 400/24, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, de Moção de Apoio ao
Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado
com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e
mantido em suas atribuições próprias. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 401/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Empório D’Itália, pela recém-inauguração na Avenida Presidente
Vargas, nº 1123, Centro. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 403/24, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito informações sobre licitação para aquisição de aparelhos de ar condicionado para as escolas
municipais. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 404/24, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito que informe se o município está cumprindo a lei 13.370/2016 ou os servidores precisam tomar
outras providências para garantir seus direitos. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 405/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito
que nos envie cópia das planilhas, acompanhadas de explicação quanto às diferenças nos serviços
prestados pelo CISNAP, CISNE e BIOGESP. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 406/24, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Diretora da Escola Estadual Alfredo Machado, Sra. Lucineide Trevisan,
e a toda equipe docente que abrilhantou o café da manhã das mães da EMEI Lar Infantil com a banda
e os adolescentes, que tocaram e cantaram excelentes canções. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 407/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES às senhoras Fernanda Neres Caetano, Amanda Gomes Garcia e Cilene Gomes Garcia
pela inauguração da “Equilíbrio Clínica de Saúde e Bem Estar”, situada na Rua Olímpica, nº 234. -
aprovado por unanimidade
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO N.º 184/24, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito que inclua no cronograma de recapeamento as vias especificadas.