sessao nº 17

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
= EXERCÍCIO DE 2024=
Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro 
(27/05/2024), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo 
nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua 
Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 17ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 18ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 17 o Senhor Presidente, 
Vereador DANILO LEDO DOS SANTOS, determinou ao 1º Secretário da Mesa, 
Senhor Edenilso da Silva Carvalho que procedesse à chamada dos Vereadores. 
Compareceram à Sessão os Senhores: Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan 
Pessoa, Edenilso da Silva Carvalho, Danilo Ledo dos Santos, Luís Antonio de 
Oliveira Cavalcante, Júlio César Monteiro da Silva, Maria Ap. da S. Gasques 
Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, 
Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida 
Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, 
que foi secretariada pelo Vereador Edenilso da Silva Carvalho, 1º Secretário da 
Mesa, e, dispensada a leitura, submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 16ª
Sessão Ordinária, do 4º ano, da 18ª Legislatura, realizada no dia 20/05/2024, que, 
não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a 
leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do 
Prefeito: 05; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas 
pelos Vereadores: 43. Do item I constaram: OFÍCIOS CM Nºs 196, 197, 198, 199 e 
200/2024, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores 
Vereadores. Do item II constou: OFÍCIO 092/2020, subscrito pelo Senhor Guido 
Francisco Baggio, Presidente da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, 
Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia do demonstrativo da conta 
dos valores depositados pelo empreendedor, nos termos da Lei Complementar 496, 
de 26/11/2019, que estaria à disposição na secretaria da Casa. Do item III 
constaram: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, de 27/05/2024, 
encaminhado às comissões para exararem pareceres; REQUERIMENTOS N.ºs 
456, 457, 460, 461/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares; 
REQUERIMENTO N.º 462/24, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo; 
REQUERIMENTOS N.ºs 463, 467, 470, 471, 472, 473/24, de autoria do Vereador 
Rodrigo Castilho Soares, todos de Votos de Profundo Pesar e dos quais seriam 
encaminhados ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTOS N.ºs 452, 453/24, 
de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; REQUERIMENTO N.º 
454/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; REQUERIMENTO N.º 
455/24, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo; REQUERIMENTO N.º 
459/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra; REQUERIMENTO N.º 
464/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra; REQUERIMENTO N.º 
469/24, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, todos solicitando 
informações ao Senhor Prefeito. REQUERIMENTO N.º 465/24, de autoria do 
Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
Sr. Sidney Venâncio Pereira, que é o novo presidente da EMDAEP; 
REQUERIMENTO N.º 466/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida 
Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de 
Dracena, que completou 46 anos em Dracena, no dia 20 de maio de 2024; e, 
REQUERIMENTO N.º 468/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida 
Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club de Dracena pelo 
aniversário de 79 anos de fundação, sendo encaminhados ofícios aos 
homenageados. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 209/24, de autoria do 
Vereador Rodrigo Rossetti Parra; 210/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos 
Scarabelli Souza; 211/24, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti; 212, 213, 
214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228 /24, de 
autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, sendo todas encaminhadas ao 
Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele 
momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, 
tendo se manifestado os vereadores: DANILO LEDO DOS SANTOS; RODRIGO 
ROSSETTI PARRA; VICTOR SILVA ALMEIDA PALHARES, com aparte do 
vereador Luís Antonio de Oliveira Cavalcante; e VICTOR SILVA ALMEIDA 
PALHARES. Não havendo vereadores inscritos para usar a Tribuna pelo prazo 
regimental de 10 (dez) minutos, também não havendo matérias na pauta do Ordem 
do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se 
houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por 
escrito e antecipadamente. Às 20h42min encerrou a Sessão, sendo dela lavrada a 
presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de 
Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será 
declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos 
proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo 
prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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17ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 13 vereadores
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 196/24, em resposta ao Requerimento n.º 378/24, do vereador Victor Palhares, de
informações sobre uma possível pavimentação na Estrada Marcelo Basso, bem como instalação de
iluminação. A resposta é que a referida obra está contemplada pelo programa “Nossa Rua” e já está em
execução.
OFÍCIO CM N.º 197/24, em resposta ao Requerimento n.º 393/24, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações sobre quando serão instalados os aparelhos de ar condicionado na EMEFI Prof.ª Luiza
Rossa Ribeiro. A resposta é que o processo de instalação está nos estágios finais. No entanto, informa
que não foi possível concluir o processo, pois é preciso adquirir novos aparelhos para substituir aqueles
que, por diversos motivos, não puderam ser reparados.
OFÍCIO CM N.º 198/24, em resposta ao Requerimento n.º 403/24, do vereador Luís Cavalcante, de
informações se existe licitação aberta para aquisição de aparelhos de ar condicionado para as escolas
municipais. A resposta é que há processo licitatório em andamento para a aquisição dos aparelhos de
ar condicionado. Informa que está sendo realizado um levantamento das Unidades Escolares que
necessitam desses equipamentos para que a compra possa ser efetivada. Porém, ainda não há uma
data prevista para a instalação dos novos aparelhos.
OFÍCIO CM N.º 199/24, em resposta ao Requerimento n.º 404/24, do vereador Luís Cavalcante, de
informações no âmbito municipal sobre a Lei nº 13.370/2016, garantiu aos servidores públicos federais
que são pais de filhos com transtorno do espectro autista (TEA) o direito à redução da carga horária.
A resposta é que a legislação federal não atinge a esfera municipal já que os entes são autônomos
entre si. No entanto, informa que a secretaria de Assuntos Jurídicos em conjunto com as demais
secretarias envolvidas têm levantado a melhor aplicabilidade à realidade do servidorismo municipal.
OFÍCIO CM N.º 200/24, em resposta ao Requerimento n.º 399/24, da vereadora Maria Mateus, de
informações se tem sido estudada a possibilidade de conceder vale alimentação por dia trabalhado aos
professores eventuais, que atuam em substituições nas EMEIs e EMEFIs. A resposta é que, de acordo
com o artigo 1º da Lei n.º 4273 de 25 de março de 2014, o benefício do cartão-alimentação é
concedido apenas aos servidores em função atividade ou contratados por tempo determinado. Dessa
forma, devido a esses critérios legais, os professores eventuais não têm direito ao referido benefício.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 456/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Gerci Cardoso dos Santos, ocorrido em 21 de maio de 2024.
REQUERIMENTO N.º 457/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Leonor de Assis Sawada, ocorrido em 21 de maio de 2024.
REQUERIMENTO N.º 460/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Leonides Fumagalli, ocorrido em 22 de maio de 2024.
REQUERIMENTO N.º 461/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Juraci da Costa de Matos, ocorrido em 22 de maio de 2024.
REQUERIMENTO N.º 462/24, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento da Senhora Catharina Val Ulian, ocorrido em 21 de maio de 2024.
REQUERIMENTO N.º 463/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Olinda da Cruz Galiades da Silva, ocorrido em 22 de maio de 2024.
REQUERIMENTO N.º 470/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Raila de Souza Bueno, ocorrido em 25 de maio de 2024.
REQUERIMENTO N.º 471/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Pereira, ocorrido em 26 de maio de 2024.
REQUERIMENTO N.º 472/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida de Lourdes Gerotti Belini, ocorrido em 26 de maio de
2024.
REQUERIMENTO N.º 473/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Pedro Martão, ocorrido em 26 de maio de 2024.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 452/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se consta no cronograma a limpeza do bueiro localizado na Rua Frei Perin,
altura do nº 451. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 453/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se consta no cronograma o recapeamento da Rua Tomé de Souza,
especialmente na altura do nº 219. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 454/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se a Rua Francisco Cabral Barone se encontra no cronograma de recapeamento do
município. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 455/24, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para instalação de iluminação pública no prolongamento da Rua Aluísio
Azevedo (antiga DRA-157). - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 458/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa MultiGás e Água recém-inaugurada na Avenida Magid
Zacarias, esquina com a Avenida Expedicionários. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 459/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que
nos informe se já foi analisado pelo COMUTRA ou tomadas providências para construção de redutores
de velocidade na Avenida São Cristóvão. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 464/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que
nos informe quantos médicos pediatras estão atendendo na rede de municipal de saúde. - aprovado
por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 465/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sidney Venâncio Pereira, que é o novo presidente da EMDAEP. - aprovado
por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 466/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Dracena, que completou 46 anos em Dracena, no dia 20
de maio de 2024. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 467/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito que nos informe a respeito dos assuntos que foram tratados na Audiência Pública realizada no
último sábado, na sede do Poder Legislativo. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 468/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club de Dracena pelo aniversário de 79 anos de fundação. - aprovado
por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 469/24, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma de pavimentação asfáltica do município ou há estudo visando à
pavimentação do prolongamento da Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, ligando o Jardim Santa Luzia
ao Jardim dos Pássaros. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 209/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que
construa obstáculo redutor de velocidade na Rua Santa Inês, próximo do nº 215, no São Cristóvão.
INDICAÇÃO N.º 210/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que construa uma faixa elevada na Rua das Petúnias, na altura da Paróquia Santo Antônio de
Sant’Anna Galvão e da Praça dos Amigos.
INDICAÇÃO N.º 211/24, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que
determine a roçagem do mato da área verde do Residencial Pitangueiras.
INDICAÇÃO N.º 212/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que entre em contato com a empresa responsável em recolher as reciclagens para que realize o
serviço no Residencial Branzani.
INDICAÇÃO N.º 213/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que inclua no cronograma de recapeamento ou perfilamento asfáltico a Rua das Aroeiras, localizada no
Bairro Parque Dracena.
INDICAÇÃO N.º 214/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a manutenção do semáforo localizado na Avenida Alcides Chacon Couto, esquina com
a Avenida Vitória, no Bairro Metrópole.
INDICAÇÃO N.º 215/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que inclua no cronograma de recapeamento ou perfilamento asfáltico a Rua José Pavim, localizada no
Jardim Bela Vista, em Dracena.
INDICAÇÃO N.º 216/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a instalação do parquinho infantil do Residencial Aroeiras.
INDICAÇÃO N.º 217/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie uma campanha de incentivo à doação de sangue no período de inverno no município,
juntamente com os servidores municipais.
INDICAÇÃO N.º 218/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que inclua no cronograma de recapeamento ou perfilamento asfáltico do município a Avenida
Expedicionários, no quarteirão da Escola Municipal Waldomiro Machado.
INDICAÇÃO N.º 219/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que entre em contato com a Concessionária Eixo para solicitar a instalação de postes de iluminação no
trecho que corresponde desde o Hospital da Unimed até nas proximidades da Coimma.
INDICAÇÃO N.º 220/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que inclua no cronograma de recapeamento ou perfilamento asfáltico a Rua Rosa Roque Curcio,
localizada no Jardim Bela Vista, em Dracena.
INDICAÇÃO N.º 221/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que instale postes de iluminação na Vicinal Dr. Francisco de Assis Martucci, no trecho entre a via
Marginal José Dansieri e o Residencial São Paulo.
INDICAÇÃO N.º 222/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na
iluminação na Rua Cora Coralina, no Jardim Cristina.
INDICAÇÃO N.º 223/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que inclua no cronograma de recapeamento ou perfilamento asfáltico a Rua Sebastiana Vieira Utume,
localizada no Jardim Bela Vista, em Dracena.
INDICAÇÃO N.º 224/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie um estudo para instalar o Corpo de Bombeiros no antigo prédio da Polícia Rodoviária.
INDICAÇÃO N.º 225/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que inclua no cronograma de recapeamento ou perfilamento asfáltico a Rua José Martins, localizada no
Jardim Bela Vista, em Dracena.
INDICAÇÃO N.º 226/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na
iluminação, na Rua Ângelo Carpi, no Jardim Village.
INDICAÇÃO N.º 227/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a instalação de corrimão na escada que dá acesso à empresa Coimma, nas margens da
Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294).
INDICAÇÃO N.º 228/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a retirada de um veículo que está abandonado há dias no cruzamento da Avenida
Vitória com a Avenida Washigton Luiz, no Bairro Metrópole.