sessao nº 20

ATA DA VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA DÉCIMA 
OITAVA LEGISLATURA (18ª).
= EXERCÍCIO DE 2024=
Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro 
(20/06/2024), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo 
nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua 
Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 20ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 18ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h08min o Senhor Presidente, 
Vereador DANILO LEDO DOS SANTOS, determinou ao 1º Secretário da Mesa, 
Senhor Edenilso da Silva Carvalho que procedesse à chamada dos Vereadores. 
Compareceram à Sessão os Senhores: Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan 
Pessoa, Edenilso da Silva Carvalho, Danilo Ledo dos Santos, Luís Antonio de 
Oliveira Cavalcante, Júlio César Monteiro da Silva, Maria Ap. da S. Gasques 
Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, 
Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida 
Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, 
que foi secretariada pelo Vereador Edenilso da Silva Carvalho, 1º Secretário da 
Mesa, e, dispensada a leitura, submeteu à apreciação do Plenário as Atas da 18ª 
e da 19ª Sessões Ordinárias, do 4º ano, da 18ª Legislatura, realizadas nos dias 03 
e 10 de junho de 2024, que, não havendo manifestantes, foram aprovadas por 
unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, 
constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 12; II - Matérias recebida de 
Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 37. Do item I 
constaram: PROJETO DE LEI Nº 042, de 11 de junho de 2024, encaminhado às 
Comissões para exararem pareceres; OFÍCIOS CM Nºs. 225, 226, 227, 228, 229, 
230, 231, 232, 233, 234, encaminhado à Câmara respostas a requerimentos dos 
Senhores vereadores. Do item II constaram: OFÍCIO D.E. 032/2024, do Sr. Édson 
Hissatomi kai, Diretor Executivo da Fundec, em agradecimentos a Votos de 
Congratulações recebidos. Do item III constaram: PROJETO DE LEI Nº 042, de 
11/06/2024, de autoria do vereador CLAUDINEI MILLAN PESSOA, encaminhado às 
Comissões para exararem pareceres; REQUERIMENTOS N.ºs 516, 517/24, de 
autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares; REQUERIMENTO N.º 518/24, de 
autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; REQUERIMENTO N.º 
519/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares; REQUERIMENTOS N.ºs 
529, 530/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; 
REQUERIMENTOS N.ºs 532, 533, 534, 535, 536/24, de autoria do Vereador 
Rodrigo Castilho Soares, todos de Votos de profundo pesar e dos quais seriam 
encaminhados ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTOS N.ºs 520, 521/24, 
de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva; REQUERIMENTO N.º 522, 
523/24, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante; 
REQUERIMENTO N.º 524/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra; 
REQUERIMENTO N.º 525/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli 
Souza; REQUERIMENTO N.º 526/24, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro 
ATA DA VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA DÉCIMA 
OITAVA LEGISLATURA (18ª).
da Silva; REQUERIMENTOS N.ºs 527/24, de autoria do Vereador Victor Silva 
Almeida Palhares, todos solicitando informações ao Senhor Prefeito; 
REQUERIMENTO N.º 531/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida 
Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Diego Carvalho pela 
inauguração do empreendimento “Diego Auto Car”, no último dia 22 de junho, na 
Avenida Tiradentes, nº 944, do qual seria encaminhado cópia ao homenageado. 
Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 245/24, de autoria do Vereador Claudinei 
Millan Pessoa; 246/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; 247/24, de 
autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante; 248, 249, 250, 251, 252, 
253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260/24, de autoria do Vereador Victor Silva 
Almeida Palhares, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. Não 
havendo mais matérias, o Senhor Presidente comunicou que a partir daquele 
momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, 
tendo se manifestado somente o vereador JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA. 
Não havendo mais manifestantes, colocou-os em votação, sendo aprovados por 
unanimidade. Seguindo, não havendo vereadores inscritos para usar a Tribuna pelo 
prazo regimental de dez (10) minutos com apartes e não havendo matérias na 
pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, 
comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, 
seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 20h42min encerrou a Sessão, 
sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
__________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após 
lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, 
na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão 
permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa 
data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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20ª Sessão Ordinária - 17/06/2024
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 12 vereadores (Vereador Rodrigo Rossetti Parra faltou)
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 225/24, em resposta ao Requerimento n.º 452/24, da vereadora Sara Scarabelli, de
informações se consta no cronograma a limpeza do bueiro localizado na Rua Frei Perin, altura do nº
451. A resposta é que a limpeza está inclusa no cronograma de trabalho.
OFÍCIO CM N.º 226/24, em resposta ao Requerimento n.º 453/24, da vereadora Sara Scarabelli, de
informações se consta no cronograma o recapeamento da Rua Tomé de Souza, especialmente na
altura do nº 219. A resposta é que serão avaliadas as condições do pavimento existente, para incluir
na próxima fase do recapeamento.
OFÍCIO CM N.º 227/24, em resposta ao Requerimento n.º 454/24, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se a Rua Francisco Cabral Barone se encontra no cronograma de recapeamento do
município. A resposta é que serão avaliadas as condições do pavimento existente, para incluir na
próxima fase do recapeamento.
OFÍCIO CM N.º 228/24, em resposta ao Requerimento n.º 467/24, dos vereadores Victor Palhares e
Rodrigo Parra, de informações a respeito dos assuntos que foram tratados na Audiência Pública
realizada no último sábado, (25/05/2024), na sede do Poder Legislativo. A resposta é que foram
castrados pelo projeto de castração de 2021 até abril de 2024: 2.564 animais. O valor destinado a
castração atualmente é de R$ 10 mil distribuídos igualmente entre as duas clínicas credenciadas ao
CISNAP. Informa ainda que o Centro de Zoonoses iniciou chipagem dos animais em agosto/2023, sendo
chipados até abril de 2024: 668 animais.
OFÍCIO CM N.º 229/24, em resposta ao Requerimento n.º 455/24, do vereador Nilton Shimodo, de
informações se há previsão para instalação de iluminação pública no prolongamento da Rua Aluísio
Azevedo (antiga DRA-157). A resposta é que está em estudo de viabilidade técnica e financeira.
OFÍCIO CM N.º 230/24, em resposta ao Requerimento n.º 469/24, do vereador Nilton Shimodo, de
informações se consta no cronograma de pavimentação asfáltica do município ou há estudo visando à
pavimentação do prolongamento da Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, ligando o Jardim Santa Luzia
ao Jardim dos Pássaros. A resposta é que está em estudo de viabilidade técnica e financeira.
OFÍCIO CM N.º 231/24, em resposta ao Requerimento n.º 484/24, do vereador Victor Palhares, de
informações quando haverá recapeamento na Rua Euclides da Cunha, quarteirão que corresponde da
Avenida Rui Barbosa até a Rua São Paulo. A resposta é que o trecho está incluso no cronograma.
OFÍCIO CM N.º 232/24, em resposta ao Requerimento n.º 496/24, da vereadora Sara Scarabelli, de
informações se há previsão para limpeza na Rua Quintiliano de Oliveira, altura do nº 17, no Emílio
Zanatta. A resposta é que será incluído no cronograma de limpeza.
OFÍCIO CM N.º 233/24, em resposta ao Requerimento n.º 464/24, do vereador Rodrigo Parra, de
informações sobre quantos médicos pediatras estão atendendo na rede de municipal de saúde. A
resposta é que atualmente o município está sem a especialidade de pediatria na “Atenção Básica”.
Porém, no PAM tem atendimento de pediatria. Informa ainda que está sendo formalizado convênio com
a Santa Casa de Dracena para plantão médico misto ininterrupto nas especialidades de pediatria￾neonatologia, para atender as demandas de internações clínicas, recepção de recém-nascido e
atendimento ambulatorial.
OFÍCIO CM N.º 234/24, em resposta ao Requerimento n.º 504/24, do vereador Julio Monteiro, de
informações referente ao Contrato n.º 213/23, Processo n.º 335/23, celebrado com a empresa Fazan
Sociedade de advogados. Em resposta, foram encaminhadas cópias: do contrato, do 1º Termo Aditivo
ao Contrato, do 2º Termo Aditivo de Contrato e das notas fiscais referentes às seis primeiras parcelas.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 516/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor João Pereira de Aquino, ocorrido em 09 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 517/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Apparecida Assunpção, ocorrido em 10 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 518/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, de Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Juvilce Alves Araújo, ocorrido em 11 de junho de
2024.
REQUERIMENTO N.º 519/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pereira da Silva, ocorrido em 12 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 529/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Juraci Silva dos Anjos, ocorrido em 11 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 530/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Orrides Antônio Betio, ocorrido em 14 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 532/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Valentim Sossai Darbem, ocorrido em 16 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 533/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Bento Ragassi, ocorrido em 16 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 534/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Leocadia Malta Pereira, ocorrido em 14 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 535/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José de Alencar Silva, ocorrido em 14 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 536/24, de autoria dos vereadores Rodrigo Castilho Soares, Danilo Ledo dos
Santos, Edenilso da Silva Carvalho, Maria Ap. S. G. Mateus, Luís A. Oliveira Cavalcante, Sidnei da Silva
Contelli, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Rossetti Parra e Victor S. Almeida Palhares, de Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento Reno Durante Vera, ocorrido em 17 de junho de 2024.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 520/24, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito que nos informe se os lotes ao lado e ao fundo do Postinho de Saúda do Jussara são da
municipalidade. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 521/24, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito que nos informe porque não é feita a ligação da galeria para o escoamento da água parada
antes da pavimentação da Rua Palmira Reigota Stelato. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 522/24, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito que nos informe se é possível conceder isenção da taxa de zona azul para as entidades sociais
do município. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 523/24, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito que nos informe quando serão retomadas as obras do Centro Comunitário do Jardim Santa
Clara. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 525/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se as ruas do Residencial São Cristóvão serão recapeadas na 2ª fase do
programa de recapeamento do município. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 526/24, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito informações a respeito do uso indevido em uma propriedade particular da pá carregadeira e do
caminhão, da Prefeitura Municipal, no dia 08/06 passado, sem recolhimento das custas dos
maquinários. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 527/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito que nos informe se há previsão para manutenção do semáforo localizado no cruzamento da
Avenida Rui Barbosa, com a Rua Antônio Rodrigues de Barros. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 528/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito que nos informe se existe a possibilidade de construção de uma faixa de pedestres elevada na
Rua Magid Zacarias, próximo do cruzamento com a Rua Princesa Isabel, em frente à Academia Top
Fitness. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 531/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Diego Carvalho pela inauguração do empreendimento “Diego Auto Car”, no
último dia 22 de junho, na Avenida Tiradentes, nº 944. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 245/24, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que
determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alexandre Nenartavis, na altura do parque
infantil, no Residencial Pitangueiras.
INDICAÇÃO N.º 246/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
sugira aos empresários do município a instalação de espelho convexo nas saídas das garagens de
edifícios e estacionamentos.
INDICAÇÃO N.º 247/24, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito que determine a realização de operação tapa buracos nas ruas do Bairro Sol Nascente.
INDICAÇÃO N.º 248/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a limpeza na área verde da Escola Moacir Simardi e em volta da unidade escolar.
INDICAÇÃO N.º 249/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a manutenção e troca de lâmpadas dos postes da praça central e academia ao ar-livre
do Bairro Parque Dracena.
INDICAÇÃO N.º 250/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie um novo estudo para instalação de lombadas nas proximidades de templos religiosos.
INDICAÇÃO N.º 251/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na
iluminação, na Rua Natali Stellato, no Residencial Hosoume II.
INDICAÇÃO N.º 252/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na
iluminação, na Rua Nelson Balotin, no Residencial Santa Rosa.
INDICAÇÃO N.º 253/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na
iluminação, na Rua Nanci Carnicel Teixeira, no Residencial Hosoume.
INDICAÇÃO N.º 254/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na
iluminação, na Rua Moacyr de Azevedo Nogueira, no Frei Moacir.
INDICAÇÃO N.º 255/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na
iluminação, na Rua Nagib Mamede, no Residencial Vitória Régia.
INDICAÇÃO N.º 256/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na
iluminação, na Rua Geraldo Batista, no Residencial Aroeiras.
INDICAÇÃO N.º 257/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na
iluminação, na Rua Donizete Aparecido de Araujo, no Residencial Aroeiras.
INDICAÇÃO N.º 258/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na
iluminação, na Rua Rosa de Oliveira da Silva, no Residencial Aroeiras.
INDICAÇÃO N.º 259/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na
iluminação, na Rua Professora Odila Veridiana de Godoy Galeotti Bonito, no Residencial Aroeiras.
INDICAÇÃO N.º 260/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que determine à Vigilância Sanitária para que tome providências quanto à infestação de carrapatos
que está ocorrendo na Rua Ceará, cruzamento com a Rua Joaquina Maria André.