sessao nº 22

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
= EXERCÍCIO DE 2024=
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro 
(05/08/2024), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo 
nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua 
Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 22ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 18ª Legislatura 
da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h14min o Senhor Presidente, Vereador 
DANILO LEDO DOS SANTOS, determinou ao 1º Secretário da Mesa, Senhor Edenilso 
da Silva Carvalho que procedesse à chamada dos Vereadores. Compareceram à 
Sessão os Senhores: Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Edenilso da 
Silva Carvalho, Danilo Ledo dos Santos, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, Júlio 
César Monteiro da Silva, Maria Ap. da S. Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, 
Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, 
Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" total, o 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador 
Edenilso da Silva Carvalho, 1º Secretário da Mesa, e, dispensada a leitura, submeteu 
à apreciação do Plenário a Ata da 21ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 18ª Legislatura, 
realizada no dia 24/06/2024, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por 
unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes 
de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 31; II - Matérias recebidas de Diversos: 06; e III -
Matérias apresentadas pelos Vereadores: 88. Do item I constaram: PROJETOS DE LEI 
COMPLEMENTAR Nºs. 020, de 22/07/24; 021, de 30/07/24; PROJETOS DE LEI Nºs. 
048, de 12/07/24; 049, de 18/07/24; 050, de 22/07/24; 051, de 22/07/24; 052, de 
25/07/24; 053, de 29/07/24, todos encaminhados às Comissões para exararem 
pareceres; OFÍCIO 00/24, do contador da prefeitura, Sr. Thiago Vicente dos Santos, 
encaminhando à Câmara, para apreciação, acompanhamento e fiscalização, o 
balancete do mês de junho/2024, o qual estaria à disposição na secretaria da Casa; e 
OFÍCIOS CM nºs 245, 247, 2348, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 
258, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267/24, todos encaminhando respostas a 
requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: OFÍCIO Nº 113/2024, 
subscrito pelo Senhor Sidney Venâncio Pereira, Presidente da Emdaep – Empresa de 
Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia do 
demonstrativo da conta dos valores depositados pelo empreendedor, nos termos da Lei 
Complementar 496, de 26/11/2019; OFÍCIO Nº 120/2024, subscrito pelo Senhor Sidney 
Venâncio Pereira, Presidente da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, 
Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia de balancete da empresa 
referente ao mês de maio/2024, o qual estaria à disposição dos Senhores Vereadores 
na Secretaria da Casa; OFÍCIO Nº 125/2024, subscrito pelo Senhor Sidney Venâncio 
Pereira, Presidente da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e 
Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia do demonstrativo da conta dos valores 
depositados pelo empreendedor, nos termos da Lei Complementar 496, de 26/11/2019;
OFÍCIOS Nºs. 520/2024, do Provedor da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de 
Dracena, Sr. Celso Xavier Santin, comunicando a Câmara sobre o recebimento de 
recursos da Prefeitura Municipal, através do Convênio nº 003, de 04/07/24, o qual
estariam à disposição na secretaria da Casa; OFÍCIO Nº 55/2024 – SGP 1.2.1.1., do 
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em resposta a requerimento da Câmara. 
Do item III constaram: RELATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, datado de 28 de junho 
de 2024, encaminhando ao Executivo sugestões de medidas a serem tomadas em 
ralação às políticas públicas referentes à causa animal. Do relatório e seus anexos 
seriam encaminhados ao Prefeito; REQUERIMENTO N.º 563/24, de autoria do 
vereador Rodrigo Rossetti Parra; 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 
574, 575/24, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 
591, 592, 593, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 604, 606, 608, 609, 
612, 632, 633, 634, 635/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de VOTO 
DE PROFUNDO PESAR e dos quais seriam encaminhados ofícios às famílias 
enlutadas. REQUERIMENTOS N.ºs 558, 559, 560, 561, 562, /24, de autoria do 
Vereador Júlio César Monteiro da Silva; 607/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo 
dos Santos; 625, 626/24, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva; 627, 
628, 629, 63024, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, todos de 
informações ao Senhor Prefeito; REQUERIMENTO N.º 610/24, de autoria do Vereador 
Rodrigo Rossetti Parra; REQUERIMENTO N.º 611/24, de autoria do Vereador Célio 
Antônio Ferregutti; REQUERIMENTOS N.ºs 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 
621, 622, 623, 62424, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, todos de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e dos quais seriam encaminhados ofícios aos 
respectivos homenageados. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 280, 281, 282, 
283, 284, 285, 286, 287, 288, 289/24, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para 
conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os 
vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se 
manifestado os vereadores: JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA; DAILO LEDO DOS 
SANTOS E CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI. Não havendo mais manifestantes, 
colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade. Seguindo, passou-se ao 
pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo 
regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: 
CLAUDINEI MILLAN PESSOA E JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA. Esgotado o 
tempo do Expediente e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria 
para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e 
antecipadamente. Às 21h57min encerrou a Sessão, sendo dela lavrada a presente ata, 
redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica 
Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e 
assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer 
dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a 
contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=

22ª Sessão Ordinária - 05/08/2024
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 13 vereadores
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 245/24, em resposta ao Requerimento n.º 505/24, do vereador Luís Cavalcante, de
informações sobre verbas que a Prefeitura recebeu do Governo Federal, Estadual e Deputados para
Dracena, desde janeiro de 2021 até a presente data. Em resposta informa que existem 31 convênios,
no valor de R$ 19.724.859,89 (dezenove milhões, setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e
cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), firmados com o Governo Estadual. Enquanto 8
convênios, totalizando R$ 3.555.525,79 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e
vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), resultam de parcerias com o Governo Federal. Envia
em anexo uma planilha com todas informações pertinentes aos convênios.
OFÍCIO CM N.º 247/24, em resposta ao Requerimento n.º 494/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações se já foi solucionado o problema da falta de água no bairro Iandara. Em resposta solicita
esclarecimentos se o questionamento se refere a falta de ligações de água ou desabastecimento.
OFÍCIO CM N.º 248/24, em resposta ao Requerimento n.º 490/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações se tem sido estudada a possibilidade de construir uma faixa elevada na esquina da
Alameda Bélgica, esquina com a Rua das Petúnias. Em resposta informa que será enviado para análise
do COMUTRA.
OFÍCIO CM N.º 249/24, em resposta ao Requerimento n.º 503/24, do vereador Victor Palhares, de
informações sobre previsão para instalação de um obstáculo do tipo lombo-faixa em frente à entrada
do AME. Em resposta informa que está sendo aguardada a execução do calçamento.
OFÍCIO CM N.º 250/24, em resposta ao Requerimento n.º 501/24, do vereador Nilton Shimodo, de
informações se consta no cronograma de recapeamento do município a Rua São Paulo, no trecho que
se inicia na Rua Adolpho Cavalhieri até a Santa Casa. Em resposta informa que será feito estudo de
viabilidade técnica e econômica.
OFÍCIO CM N.º 251/24, em resposta ao Requerimento n.º 528/24, do vereador Victor Palhares, de
informações se existe a possibilidade de construção de uma faixa de pedestres elevada na Rua Magid
Zacarias, próximo do cruzamento com a Rua Princesa Isabel. Em resposta informa que será enviado
para análise do COMUTRA.
OFÍCIO CM N.º 252/24, em resposta ao Requerimento n.º 507/24, do vereador Claudinei Millan, de
informações sobre previsão para instalação de um redutor de velocidade na Avenida Presidente
Roosevelt, no trecho entre a sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e o Residencial
Atlantis. Em resposta informa que será enviado para análise do COMUTRA.
OFÍCIO CM N.º 253/24, em resposta ao Requerimento n.º 506/24, do vereador Luís Cavalcante, de
informações se a Prefeitura já possui empresa contratada para instalar os postes de iluminação pública
na Rua Aluísio de Azevedo. Em resposta informa que será feita análise de viabilidade técnica e
financeira.
OFÍCIO CM N.º 254/24, em resposta ao Requerimento n.º 523/24, do vereador Luís Cavalcante, de
informações sobre informe quando serão retomadas as obras do Centro Comunitário do Jardim Santa
Clara. Em resposta informa que está sendo feita análise de viabilidade técnica e financeira.
OFÍCIO CM N.º 256/24, em resposta ao Requerimento n.º 521/24, do vereador Júlio Monteiro, de
informações sobre motivo de não ser feita galeria para o escoamento da água parada antes da
pavimentação da Rua Palmira Reigota Stelato, em frente do nº 82 da Rua das Andorinhas. Em resposta
informa que a galeria é ativada antes da execução da capa. O local encontra-se imprimado, e nessa
etapa é executada a ligação das bocas de lobo e a elevação dos poços de visita, após estes
trabalhos, é aplicada a manta asfáltica.
OFÍCIO CM N.º 257/24, em resposta ao Requerimento n.º 527/24, do vereador Victor Palhares, de
informações se há previsão para manutenção do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Rui
Barbosa, com a Rua Antônio Rodrigues de Barros. Em resposta informa que o problema já foi
solucionado.
OFÍCIO CM N.º 258/24, em resposta ao Requerimento n.º 525/24, da vereadora Sara Scarabelli, de
informações se as ruas do Residencial São Cristóvão serão recapeadas na 2ª fase do programa de
recapeamento do município. Em resposta informa que está sendo feita análise de viabilidade técnica e
financeira.
OFÍCIO CM N.º 255/24, em resposta ao Requerimento n.º 413/24, do vereador Claudinei Millan, de
informações sobre a Zona Azul. Em resposta informa: que o número de funcionários deve ser solicitado
à empresa DPark; que as ruas demarcadas para cobrança estão no Decreto 7.556/22; que não há
estatísticas sobre as multas, pois a maioria está em fase de recurso; que o questionamento sobre a
cobrança de dez reais por não pagar o estacionamento deve ser feito junto à empresa e que a
prefeitura recebe 15,01% do valor arrecadado.
OFÍCIO CM N.º 259/24, em resposta ao Requerimento n.º 524/24, do vereador Rodrigo Parra, de
informações se já foi sanado o problema da iluminação do Estádio Írio Spinardi. Em resposta informa
está em fase de contratação de empresa especializada em instalação de iluminação.
OFÍCIO CM N.º 260/24, em resposta ao Requerimento n.º 526/24, do vereador Júlio Monteiro, de
informações a respeito do uso indevido em uma propriedade particular da pá carregadeira e do
caminhão, da Prefeitura Municipal. Em resposta encaminha cópias dos documentos referentes ao
procedimento.
OFÍCIO CM N.º 261/24, em resposta ao Requerimento n.º 539/24, do vereador Júlio Monteiro, de envio
de cópia da guia de recolhimento municipal referente ao uso em uma propriedade particular da pá
carregadeira e do caminhão da Prefeitura. Em resposta encaminha cópias dos documentos referentes
ao procedimento.
OFÍCIO CM N.º 262/24, em resposta ao Requerimento n.º 538/24, da vereadora Sara Scarabelli, de
informações sobre execução de paisagismo com flores ornamentais no canteiro central da Avenida São
Cristóvão. Em resposta informa que serão realizadas modificações nas áreas dos canteiros de várias
avenidas do município, após a aprovação do Plano de Arborização Municipal. Informa ainda que é
necessária a instalação de um sistema de irrigação em todos os canteiros, por conta das altas
temperaturas.
OFÍCIO CM N.º 263/24, em resposta ao Requerimento n.º 537/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre previsão para recapeamento do asfalto na entrada da Neoenergia Elektro e do
Andrade Eventos. Em resposta informa que está em avaliação as condições do pavimento existente.
OFÍCIO CM N.º 264/24, em resposta ao Requerimento n.º 540/24, do vereador Júlio Monteiro, de
informações informe se os aparelhos da empresa DPark que geram as autuações são aferidos e
homologados pelo INMETRO. Em resposta informa que as informações foram solicitadas à empresa
DPark e serão encaminhadas ao vereador.
OFÍCIO CM N.º 265/24, em resposta ao Requerimento n.º 546/24, do vereador Victor Palhares, de
informações se a Prefeitura planeja instalar placas solares nos prédios públicos. Em resposta informa
que não há projeto desta natureza, uma vez que este modelo é obsoleto e dispendioso, trazendo muita
dificuldade na manutenção e limpeza das placas no alto dos prédios. Informa ainda que estão
buscando um modelo de geração de energia via pirólise do lixo doméstico.
OFÍCIO CM N.º 266/24, em resposta ao Requerimento n.º 541/24, do vereador Célio Ferregutti, de
informações sobre a proporção aluno/professor no berçário I da Escola Municipal de Educação Infantil
“Dona Zizi”. Em resposta informa que há um total de 30 crianças matriculadas e 9 professores
distribuídos, conforme os turnos: 4 professores no período da manhã, 4 no período da tarde e 1
professor no período intermediário; 1 auxiliar de desenvolvimento educacional que auxilia em todas as
demandas do berçário. Assim, a relação é de aproximadamente seis alunos por professor, havendo
quantidade suficiente de professores para atender à demanda de alunos existentes.
OFÍCIO CM N.º 267/24, complementando a resposta ao Requerimento n.º 540/24, do vereador Júlio
Monteiro, de informações informe se os aparelhos da empresa DPark que geram as autuações são
aferidos e homologados pelo INMETRO. Em resposta, com informações da DPARK, informa que a
homologação é exigida para equipamentos que fazem aferições, como exemplo a de velocidade. Logo,
para os equipamentos que apenas tiram fotos, ou seja, equipamentos não metrológicos, não há
exigência de homologação.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 563/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Para, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Hermínio Morceli, ocorrido em 25 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 564/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor João Domingos Banhara “Tutão”, ocorrido em 26 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 565/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Ortiz Leão, ocorrido em 26 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 566/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Franco Batista dos Santos, ocorrido em 26 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 567/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Cacilda de Freitas Borges, ocorrido em 25 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 568/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Romero da Silva, ocorrido em 25 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 569/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Clarice José Pereira “Tia Preta”, ocorrido em 27 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 570/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Oliveira Carli, ocorrido em 27 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 571/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Zanoni, ocorrido em 28 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 572/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria A. G. Nogueira Fernandes, ocorrido em 28 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 573/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Alcedir Scarpanti, ocorrido em 29 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 574/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Regina de Araújo, ocorrido em 29 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 575/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ferreira da Costa, ocorrido em 29 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 576/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Darci Marinho da Silva, ocorrido em 30 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 577/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Eva Mendes da Silva Mizael, ocorrido em 30 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 578/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Olivia dos Anjos Joaquim, ocorrido em 1º de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 579/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Fontana, ocorrido em 06 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 580/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida da Silva Gomes Real, ocorrido em 07 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 581/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Bufullin, ocorrido em 09 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 582/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Vreck, ocorrido em 11 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 583/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Jovem Bernardo Siles Sidoni Amorim, ocorrido em 11 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 584/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Santos, ocorrido em 11 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 585/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Joel Felix, ocorrido em 12 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 586/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Carmem Mitiko Takashi Yoshida, ocorrido em 30 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 587/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Ed Carlos Grechia, ocorrido em 30 de junho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 588/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor João Sartorelo, ocorrido em 13 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 589/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Perez dos Santos Freitas, ocorrido em 13 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 590/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Agamenon Mineiro de Farias, ocorrido em 16 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 591/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Castelani Souto, ocorrido em 17 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 592/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Nadyr Borbalan de Almeida, ocorrido em 20 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 593/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Jâmia Encarnação da Silva, ocorrido em 20 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 594/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Dalarme Gonçalves, ocorrido em 21 de julho de
2024.
REQUERIMENTO N.º 595/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor José Ferreira Pinto, ocorrido em 23 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 596/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Jovem João Paulo Gamas dos Santos, ocorrido em 25 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 597/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Aparecido Pereira, ocorrido em 25 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 598/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Fagundes de Queiroz, ocorrido em 25 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 599/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ruiz Martins, ocorrido em 26 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 600/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Aparecido Gazzani, ocorrido em 27 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 601/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Gutierz Marciotto, ocorrido em 26 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 602/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Bernardinelli, ocorrido em 27 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 603/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Fernandes, ocorrido em 29 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 604/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Aparecida da Silva, ocorrido em 29 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 605/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Valdeci Sousa dos Santos, ocorrido em 29 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 606/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Juliano Cardoso, ocorrido em 29 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 608/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Leal da Fonseca, ocorrido em 30 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 609/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Cesar Gomes de Oliveira, ocorrido em 30 de julho de 2024.
REQUERIMENTO N.º 612/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Adelina Rodrigues Veronezi, ocorrido em 1º de agosto de 2024.
REQUERIMENTO N.º 632/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Tomiyo Yanasaki, ocorrido em 03 de agosto de 2024.
REQUERIMENTO N.º 633/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Ramos Cavalcanti de Oliveira, ocorrido em 03 de agosto
de 2024.
REQUERIMENTO N.º 634/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Gimenes, ocorrido em 03 de agosto de 2024.
REQUERIMENTO N.º 635/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina da Silva Lima, ocorrido em 05 de agosto de 2024.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 558/24, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito informações sobre a compra de todos os livros didáticos pela Secretaria de Educação, do
período de 2021 até a presente data. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 559/24, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito que envie informações sobre a construção do Posto de Saúde Dr. Takashi Enokibara. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 560/24, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito informações relativas às armadilhas contra o Aedes aegypti. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 561/24, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito informações sobre a Sala de Vacinas, localizada na Rua Brasil. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 562/24, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito informações a respeito de uma residência dentro da Escola Profª. Luiza Rossa Ribeiro que está
sendo habitada há muitos anos. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 607/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
informações sobre possibilidade de bloquear o trânsito no quarteirão onde foi construída a passarela
ligando a Santa Casa ao setor de hemodiálise. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 610/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao proprietário da “Ultragaz do Zé do gás”, inaugurada na Avenida Presidente
Vargas, nº 1849, no dia 20 de julho do corrente ano. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 611/24, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos Srs. Mateus e Murilo, proprietários do Açougue e Conveniência Vila Steak,
inaugurado na Rua Anália Franco, nº 122, esquina com a Rua Brasil, no último dia 02. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 613/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES a Sra. Lenita Reis Branquinho Carvalho Ferreira pela posse como presidente do
Rotary Club de Dracena, que aconteceu no último dia 02 de julho. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 614/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES a Sra. Maria José Thomazini Buzinaro, que no último dia 02 de julho tomou posse
como presidente da Casa da Amizade. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 615/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES a Sra. Sônia Maria Gonçalves que assumiu a presidência do Rotary Club de Dracena
Imperial no dia 1º de agosto de 2024. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 616/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES a Sra. Maria Lúcia Casoni Quinellato que assumiu a presidência do Lions Clube
Dracena Cinquentenário, no mês de junho de 2024, sucedendo Tiago Lucena. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 617/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES a Sra. Marly Isabel Carvalho da Silva que presidirá o Lions Dracena. A posse foi
realizada no dia 29 de junho de 2024. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 618/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao jovem Kleber Costa, pela ordenação presbiteral na Igreja Católica Nossa Senhora
Aparecida, no último dia 03 de agosto. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 619/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES a Loja Mil Artes em Resina e Saboaria que foi inaugurada no último dia 13 de julho
em Dracena. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 620/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à empresa Realize Sonhos e Viagens pela recente inauguração em Dracena. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 621/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à recém-inaugurada Loja Marieta em nossa cidade. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 622/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa MultiGás e Água recém-inaugurada na Avenida Magid
Zacarias, esquina com a Avenida Expedicionários. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 623/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à recém-inaugurada Loja Edular. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 624/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES a Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva” que completou 46 anos de
atividades em Dracena. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 625/24, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito informações sobre a Saúde Municipal. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 626/24, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito que informe se procedem as informações que a Secretaria de Saúde tinha 2 (dois) médicos e
dispensou 1(um), este que ficou vai tomar conta de 5 (cinco) bairros e vai trabalhar 7 (sete) horas em
só um dia. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 627/24, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito que nos informe qual o prazo para serem finalizadas as pavimentações asfálticas na Rua Natal
Chiari e Rua Palmira Stelato. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 628/24, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito informações sobre o andamento da instalação de iluminação na Rua Aluísio Azevedo. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 629/24, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito informações sobre o andamento das tratativas com o Departamento de Estradas de Rodagem
- DER quanto à rotatória do bairro Florindo Tabachi. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 630/24, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito, juntamente com o setor de Engenharia, que nos informe se há previsão de reforma do muro
da Escola Luiz Rossa Ribeiro. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 631/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito
informações se existe algum projeto ou a intenção da municipalidade de ampliação do Cemitério
Municipal para área localizada aos fundos, nas margens das Rua Nápoles e Avenida Benedito Borges,
nos bairros Itália II e IV. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 280/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
determine ao setor competente a construção de uma faixa elevada em frente à Casa de Repouso
Mariana Ramos, na Praça Rotary, nº 144.
INDICAÇÃO N.º 281/24, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito que renomeie a antiga “Creche da Nadir” como “Creche da Tia Nadir”, já que ela será
reaberta e receberá alunos da rede municipal.
INDICAÇÃO N.º 282/24, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito que inclua a Rua Santa Inês, do Residencial São Cristóvão, no cronograma de
recapeamento do município.
INDICAÇÃO N.º 283/24, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito que inicie um estudo quanto a viabilidade para instalação de ar-condicionado nos ônibus
seminovos do município.
INDICAÇÃO N.º 284/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que
determine a limpeza das folhas, galhos e entulhos acumulados na área verde localizada na Rua dos
Jequitibás, no Jardim das Palmeiras.
INDICAÇÃO N.º 285/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que
determine a instalação de iluminação na área verde localizada na Rua dos Jequitibás, no Jardim das
Palmeiras.
INDICAÇÃO N.º 286/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que
determine o conserto da canaleta localizada no cruzamento da Rua Argentina com a Rua dos
Jequitibás, assim como operação tapa buracos na Rua Argentina, no Jardim das Palmeiras.
INDICAÇÃO N.º 287/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que
determine a construção de um redutor de velocidade na Rua Fagundes Varela, altura do nº 549, no
Jardim Brasilândia.
INDICAÇÃO N.º 288/24, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito que determine o recapeamento asfáltico da Rua Brasília, no Jardim Jussara.
INDICAÇÃO N.º 289/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que
determine a instalação de sistema de lazer na área localizada na esquina da Rua Nápoles e Avenida
Benedito Borges, nos bairros Itália II e IV.