sessao nº 26

ATA DA VIGÉMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
= EXERCÍCIO DE 2024=
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro 
(02/09/2024), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em 
sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 26ª Sessão Ordinária, 
do 4º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 
20h12min o Senhor Presidente, Vereador DANILO LEDO DOS SANTOS, 
determinou ao 1º Secretário da Mesa, Senhor Edenilso da Silva Carvalho que 
procedesse à chamada dos Vereadores. Compareceram à Sessão os 
Senhores: Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Edenilso da 
Silva Carvalho, Danilo Ledo dos Santos, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, 
Júlio César Monteiro da Silva, Maria Ap. da S. Gasques Mateus, Nilton 
Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos 
Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida 
Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão, que foi secretariada pelo Vereador Edenilso da Silva Carvalho, 1º 
Secretário da Mesa, e, dispensada a leitura, submeteu à apreciação do 
Plenário a Ata da 25ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 18ª Legislatura, 
realizada no dia 26/08/2024, que, não havendo manifestantes, foi aprovada 
por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, 
constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 13; II - Matérias 
apresentadas pelos Vereadores: 20. Do item I constaram: PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR Nº 024, de 26/08/2024; PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR Nº 025, de 28/08/2024, encaminhados às Comissões para 
exararem pareceres; OFÍCIOS CM Nºs 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 
299, 300, 301 e 302/24, todos encaminhando respostas a requerimentos dos 
Senhores Vereadores. Do item II constaram: REQUERIMENTO N.º 714, 715, 
716, 724, 725, 726 e 727/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho 
Soares, todos de VOTOS DE PROFUNDO PESAR e dos quais seriam 
encaminhados ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 708/24, 
de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli; REQUERIMENTOS 
N.ºs 709, 710, 711, 712, 713/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos 
Santos; REQUERIMENTO N.º 717/24, de autoria da Vereadora Sara dos 
Santos Scarabelli Souza; REQUERIMENTO N.º 718/24, de autoria do 
Vereador Nilton Satoshi Shimodo; REQUERIMENTO N.º 719/24, de autoria 
da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli; REQUERIMENTOS N.ºs 720, 
721, 722, 723/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, todos de 
informações ao Senhor Prefeito. O Senhor Presidente comunicou que a partir 
daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os 
ATA DA VIGÉMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
requerimentos, não tendo manifestantes. Também não havendo vereadores 
inscritos para falar no Expediente e nem matérias na pauta da Ordem do Dia, 
o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se 
houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída 
por escrito e antecipadamente. Às 20h33min encerrou a Sessão, sendo dela 
lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, 
Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo 
impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma 
regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão 
permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar 
dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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26ª Sessão Ordinária - 02/09/2024
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 13 vereadores
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 292/24, em resposta ao Requerimento n.º 644/24, do vereador Júlio Monteiro, de
informações sobre pagamentos efetuados de janeiro a julho deste ano de exames laboratoriais e de
imagens. Em resposta informa que as informações solicitadas se encontram disponíveis no Portal da
Transparência.
OFÍCIO CM N.º 293/24, em resposta ao Requerimento n.º 639/24, do vereador Nilton Shimodo, de
informações sobre recapeamento da Rua das Tulipas, em toda sua extensão. Em resposta informa que
está sendo feito estudo de viabilidade técnica e orçamentária.
OFÍCIO CM N.º 294/24, em resposta ao Requerimento n.º 676/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações se há previsão para operação tapa buracos na Rua Érico Veríssimo, altura do nº 780. Em
resposta informa que a operação tapa buracos é constante e que será incluído no cronograma.
OFÍCIO CM N.º 295/24, em resposta ao Requerimento n.º 659/24, da vereadora Sara Scarabelli, de
informações sobre previsão para instalação de iluminação no campo de futebol do Residencial São
Cristóvão. Em resposta informa a Secretaria de Obras já está executando o projeto de iluminação do
campo de futebol e dentro de alguns dias o mesmo já estará iluminado.
OFÍCIO CM N.º 296/24, em resposta ao Requerimento n.º 642/24, do vereador Victor Silva, de
informações sobre o motivo pelo qual o Poder Executivo ainda não concedeu ajuda de custo para o
transporte dos alunos universitários dracenenses. Em resposta informa que em reunião já foi
esclarecido aos vereadores que neste exercício, por ser ano eleitoral, não é possível criar novos
benefícios e que tal projeto de lei poderá ser encaminhado ao legislativo somente após o término do
calendário eleitoral.
OFÍCIO CM N.º 297/24, em resposta ao Requerimento n.º 668/24, do vereador Luís Cavalcante, de
informações sobre quantos psicólogos e psiquiatras atendem na saúde mental. Em resposta informa
que a Saúde Mental é composta por uma equipe de quatro psicólogos e quatro psiquiatras. Informa
ainda que uma psicóloga está afastada para o concorrer ao pleito municipal e que ainda não existe
substituto.
OFÍCIO CM N.º 298/24, em resposta ao Requerimento n.º 677/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre previsão para instalação de tela de proteção no muro dentro da EMEFI Prof.ª Luiza
Rossa Ribeiro. Em resposta informa que já foi solicitado ao Departamento de Engenharia para que
realize a medição do muro, após a conclusão da etapa, serão tomadas providências para a instalação
da tela de proteção.
OFÍCIO CM N.º 299/24, em resposta ao Requerimento n.º 663/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre quando foi feita a última dedetização na EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro. Em
resposta informa que foi realizada no dia 23/08/2024 pela empresa responsável pelo serviço.
OFÍCIO CM N.º 300/24, em resposta ao Requerimento n.º 662/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre possibilidade de se designar mais um funcionário para auxiliar na limpeza da EMEFI
Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro. Em resposta informa que o número de funcionários atualmente alocados para
a limpeza é considerado suficiente para atender às necessidades da unidade.
OFÍCIO CM N.º 301/24, em resposta ao Requerimento n.º 691/24, do vereador Danilo Ledo dos Santos,
de informações sobre instalação de um ‘playground’ e criação de área de lazer na Vila Lucélia. Em
resposta informa serão feitos estudos para a instalação
OFÍCIO CM N.º 302/24, em resposta ao Requerimento n.º 669/24, do vereador Luís Cavalcante, de
informações sobre projeto visando proporcionar atendimento de pacientes oncológicos no munícipio.
Em resposta informa o município de Dracena não é polo de atendimento e nem de referência do Estado
de São Paulo, tendo como sua referência mais próxima de atendimento oncológico a cidade de
Presidente Prudente. Para apresentar um projeto se faz necessário um centro oncológico dentro do
município.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 714/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Iva Suizu Santana, ocorrido em 27 de agosto de 2024.
REQUERIMENTO N.º 715/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Odila Lucia Kosicky Staub, ocorrido em 28 de agosto de 2024.
REQUERIMENTO N.º 716/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Donizeti Batista, ocorrido em 29 de agosto de 2024.
REQUERIMENTO N.º 724/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Ingrid Neves dos Santos Tessari Bonato, ocorrido em 29 de agosto
de 2024.
REQUERIMENTO N.º 725/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Brasilino Francisco Carneiro, ocorrido em 30 de agosto de 2024.
REQUERIMENTO N.º 726/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Alves Meira Neto, ocorrido em 31 de agosto de 2024.
REQUERIMENTO N.º 727/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Julio Martins, ocorrido em 1º de setembro de 2024.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 708/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se há estudos ou previsão de melhorias como pavimentação na área externa
da Capela Sagrado Coração de Jesus, no Parque Dracena. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 709/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma de recapeamento a Rua República. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 710/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma de recapeamento a Rua Vicentina Falvo Parra, da Rua Adelino
Rosseto até o seu final. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 711/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para construção de obstáculo redutor de velocidade na Rua Irradiação,
altura do nº 1.499. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 712/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para construção de obstáculo redutor de velocidade na Rua Belarmino Neri,
altura do nº 75, Jardim Bela Vista. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 713/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há possibilidade de realocação do parque infantil do Jardim Bela Vista. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 717/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se consta no cronograma de recapeamento asfáltico o trecho da Avenida
Presidente Roosevelt em frente à entrada da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB. - aprovado
por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 718/24, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Tupis, no Jardim Campo Belo I.
- aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 719/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se consta no cronograma de obras a limpeza e revitalização da praça do
Jardim Kennedy, entre a Rua Artur Vicenzi e Rua Narciso Cardoso Gesteiro. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 720/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma de obras a instalação de ‘playground’ na praça da Rua Falcão
Peregrino, no Emílio Zanatta. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 721/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito,
juntamente com a Secretaria de Saúde, nos informe em qual ESF - Estratégia Saúde da Família estão
sendo atendidos os moradores do Emílio Zanatta. Informar, ainda, por qual motivo foram feitas
mudanças, ora sendo atendidos no Frei Moacir, ora sendo atendidos no São Manoel. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 722/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão ou possibilidade de construção de uma lombada na Rua dos Ipês, altura do
nº 115. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 723/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há estudos ou previsão para criação de uma guarda municipal. - aprovado por
unanimidade