sessao nº 28

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
‘ = EXERCÍCIO DE 2024=
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro 
(16/09/2024), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo 
nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua 
Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 28ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 18ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h22min o Senhor Presidente, 
Vereador DANILO LEDO DOS SANTOS, determinou ao 1º Secretário da Mesa, Senhor 
Edenilso da Silva Carvalho que procedesse à chamada dos Vereadores. 
Compareceram à Sessão os Senhores: Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan 
Pessoa, Edenilso da Silva Carvalho, Danilo Ledo dos Santos, Luis Antonio de Oliveira 
Cavalcante, Júlio César Monteiro da Silva, Maria Ap. da S. Gasques Mateus, Nilton 
Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos 
Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo 
"quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada 
pelo Vereador Edenilso da Silva Carvalho, 1º Secretário da Mesa. A seguir, determinou 
a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 
05; II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 20. Do item I constaram: OFÍCIOS 
CM Nºs. 316, 317, 318, 319 e 320/24, encaminhando à Câmara respostas a 
requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: REQUERIMENTOS
N.ºs 751 e 753/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares; REQUERIMENTO 
N.º 757/24, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa; REQUERIMENTO N.º 
758/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, todos de VOTOS DE 
PROFUNDO PESAR e dos quais seriam encaminhados ofícios às famílias enlutadas. 
REQUERIMENTO N.º 744/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli 
Souza; REQUERIMENTO N.º 745, 748, 749/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo 
dos Santos; REQUERIMENTO N.º 750/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos 
Scarabelli Souza; REQUERIMENTO N.º 752/24, de autoria do Vereador Célio Antônio 
Ferregutti; REQUERIMENTO N.º 754/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida 
Palhares; REQUERIMENTO N.º 755/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida 
Palhares, todos com pedidos de informações ao Senhor Prefeito. REQUERIMENTO 
N.º 746/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao delegado Dr. André Luís Luengo pelos 39 anos de seu 
ingresso na Polícia Civil do Estado de São Paulo; e, REQUERIMENTO N.º 756/24, de 
autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja infantil Blogueirinhos Kids, inaugurada 
na Avenida Presidente Vargas, nº 248, dos quais seriam encaminhados ofícios às 
famílias enlutadas. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 316, 317/24, de autoria da 
Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 318/24, de autoria do Vereador Claudinei 
Millan Pessoa; 319, 320 e 321/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli 
Souza, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. Esgotada a leitura 
das matérias, o Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os 
vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se 
manifestado os vereadores: DANILO LEDO DOS SANTOS e VICTOR SILVA ALMEIDA 
PALHARES. Não havendo mais manifestantes, colocou-os em votação, sendo 
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
aprovados por unanimidade. Seguindo, passou-se ao pronunciamento dos Vereadores 
devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos 
com apartes. Manifestaram-se os vereadores: JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA, 
CLAUDINEI MILLAN PESSOA, DANILO LEDO DOS SANTOS e EDENILSO DA SILVA 
CARVALHO. Não havendo mais manifestantes e não havendo matérias na pauta da 
ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando 
que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída 
por escrito e antecipadamente. Às 21h15min encerrou a Sessão, sendo dela lavrada a 
presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza 
Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada 
aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no 
transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) 
meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
/=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/

28ª Sessão Ordinária - 16/09/2024
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 13 vereadores
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 316/24, em resposta ao Requerimento n.º 690/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre o que está sendo feito com relação ao recolhimento de animais soltos nas vias do
munícipio. Em resposta informa que os animais de porte pequeno são recolhidos pelo CCZ. Em relação
aos animais de grande porte não está sendo possível a apreensão, por não haver veículo e local
adequado para abrigar esses animais.
OFÍCIO CM N.º 317/24, em resposta ao Requerimento n.º 684/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre possibilidade de adquirir três carrinhos de limpeza para as funcionárias da limpeza do
Pronto Atendimento Municipal (PAM). Em resposta informa que já existem dois carrinhos de limpeza e
três para o transporte do lixo reciclável, comum e do lixo contaminado. Referidos carrinhos foram
adquiridos na inauguração do PAM e a quantidade é suficiente para a manutenção da limpeza.
OFÍCIO CM N.º 318/24, em resposta ao Requerimento n.º 722/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre previsão ou possibilidade de construção de uma lombada na Rua dos Ipês, altura do
nº 115. Em resposta informa que será encaminhado para análise pelo Conselho Municipal de Trânsito -
COMUTRA, visto que depende de aprovação do conselho.
OFÍCIO CM N.º 319/24, em resposta ao Requerimento n.º 712/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre previsão para construção de obstáculo redutor de velocidade na Rua Belarmino Neri,
altura do nº 75. Em resposta informa que será encaminhado para análise pelo Conselho Municipal de
Trânsito - COMUTRA, visto que depende de aprovação do conselho.
OFÍCIO CM N.º 320/24, em resposta ao Requerimento n.º 711/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre previsão para construção de obstáculo redutor de velocidade na Rua Irradiação,
altura do nº 1.499. Em resposta informa que será encaminhado para análise pelo Conselho Municipal de
Trânsito - COMUTRA, visto que depende de aprovação do conselho.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 751/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Santina Alves de Sousa, ocorrido em 12 de setembro de 2024.
REQUERIMENTO N.º 753/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Alexsandro de Souza Prates, ocorrido em 14 de setembro de 2024.
REQUERIMENTO N.º 757/24, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Donizete dos Santos “Doni Santos”, ocorrido em 16 de setembro de 2024.
REQUERIMENTO N.º 758/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves dos Santos Freitas, ocorrido em 16 de setembro de
2024.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 744/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se consta no cronograma de recapeamento a Rua Ceará, próximo do
cruzamento com a Avenida Washington Luiz, no bairro Tonico André. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 745/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há estudos ou previsão visando à instalação de tela no muro de divisa com a residência
vizinha do parque infantil do sistema de lazer Suelen Natália Gonçalves Orlando Ledo. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 746/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao delegado Dr. André Luís Luengo pelos 39 anos de seu ingresso na Polícia Civil do
Estado de São Paulo. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 747/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma de obras a instalação de bancos de concreto na praça próxima
do Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 748/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma de obras a revitalização da academia ao ar livre e instalação de
um parque infantil novo na Rua Cecília Meireles, no bairro Domingos Marques Caldeira. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 749/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma de recapeamento do município a Rua Professora Leônidas Ramos
de Oliveira, no Jardim Primavera. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 750/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se há previsão para instalação de iluminação na praça da Rua Alexandre
Zarzur, proximidades do nº 133, no Jardim Fioravante. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 752/24, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, solicitando ao Presidente
o envio de ofício ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça Dr. Fernando Antônio Torres
Garcia solicitando informações acerca da previsão de nomeações de novos oficiais de justiça para a
Comarca de Dracena/SP. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 754/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito que nos informe se há previsão para construção de obstáculo redutor de velocidade do tipo
lombada na Rua Paulo Sérgio Fortunato do Nascimento, altura do nº 305, no Jardim Boa Vista. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 755/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito que nos informe se há previsão para construção de obstáculo redutor de velocidade do tipo
lombada na Rua Constantino Andreassa, altura do nº 346. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 756/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja infantil Blogueirinhos Kids, inaugurada na Avenida
Presidente Vargas, nº 248. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 316/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre na área verde localizada na Rua Tupã, proximidades
do nº 1.248, no Residencial Safira.
INDICAÇÃO N.º 317/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Natal Chiari, altura do nº 191.
INDICAÇÃO N.º 318/24, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito a
construção de uma escola municipal de educação infantil (EMEI) no Jardim Fioravante, na área que
pertence à Prefeitura.
INDICAÇÃO N.º 319/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito providências como poda ou corte da árvore localizada na Rua Adolpho Cavalhieri, altura do nº
38.
INDICAÇÃO N.º 320/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que seja disponibilizado transporte circular saindo do Jardim Brasilândia com destino ao Pronto
Atendimento Municipal (PAM).
INDICAÇÃO N.º 321/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil no Jardim Vera Cruz.