sessao nº 29

ATA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
= EXERCÍCIO DE 2024=
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro 
(23/09/2024), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo 
nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua 
Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 29ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 18ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h23min o Senhor Presidente, 
Vereador DANILO LEDO DOS SANTOS, determinou ao 1º Secretário da Mesa, 
Senhor Edenilso da Silva Carvalho que procedesse à chamada dos Vereadores. 
Compareceram à Sessão os Senhores: Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan 
Pessoa, Edenilso da Silva Carvalho, Danilo Ledo dos Santos, Luís Antonio de 
Oliveira Cavalcante, Júlio César Monteiro da Silva, Maria Ap. da S. Gasques 
Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, 
Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida 
Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, 
que foi secretariada pelo Vereador Edenilso da Silva Carvalho, 1º Secretário da 
Mesa. A seguir, comunicou a todos que no dia 24 de setembro, terça-feira, a partir 
das 14 horas, seria realizada na Câmara Municipal a Audiência Pública as Saúde. 
Comunicou também que no dia 26 de setembro, às 19 horas, na Sala do Cidadão, 
no Paço Municipal, seria realizada a Audiência Pública para demonstração e 
avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 
20024. Depois, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I -
Matérias recebidas do Prefeito: 15; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III -
Matérias apresentadas pelos Vereadores: 33. Do item I constaram: OFÍCIO Nº 
009/2024, do contador da Prefeitura, Sr. Thiago Vicente dos Santos, 
encaminhando à Câmara, para apreciação, acompanhamento e fiscalização, o 
balancete do mês de agosto/2024, o qual estaria à disposição na secretaria da 
Casa; OFÍCIOS CM Nºs. 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 
332, 333, 334/24, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos 
Senhores Vereadores. Do item II constou o convite para a reunião do CONSEG –
Conselho de Segurança, para a reunião do órgão a ser realizada na terça-feira (dia 
24), a partir das 19h30, na sede do Crea-SP/Casa da Engenharia, na Rua Miguel 
do Nascimento nº 1.016, no Jardim Jussara. Do item III constaram:
REQUERIMENTO N.º 767, 768, 769, 780, 781 e 782/24, de autoria do Vereador 
Rodrigo Castilho Soares, todos de VOTOS DE PROFUNDO PESAR e dos quais 
seriam encaminhadas cópias às famílias enlutadas. REQUERIMENTOS N.ºs 759, 
760/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 
REQUERIMENTO N.º 761/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; 
REQUERIMENTOS N.ºs 762, 763, 764/24, de autoria da Vereadora Sara dos 
Santos Scarabelli Souza; REQUERIMENTOS N.ºs 765, 766/24, de autoria do 
Vereador Danilo Ledo dos Santos; REQUERIMENTOS N.ºs 770, 771, 772/24, de 
autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho; REQUERIMENTO N.º 773/24, de 
ATA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; REQUERIMENTO N.º 
774/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 
REQUERIMENTO N.º 775/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; 
REQUERIMENTO N.º 776/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli 
Souza; REQUERIMENTO N.º 777/24, de autoria do Vereador Edenilso da Silva 
Carvalho; REQUERIMENTO N.º 778/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos 
Scarabelli Souza, todos solicitando informações ao Senhor Prefeito.
REQUERIMENTO N.º 779/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adriano Kashiura pela conquista do título 
de Campeão Pan-Americano de judô, em campeonato disputado em Bogotá, na 
Colômbia, do qual seria encaminhado cópia ao homenageado. Constaram ainda as 
INDICAÇÕES Nºs: 322/24, de autoria dos Vereadores Nilton Satoshi Shimodo, 
Victor Silva Almeida Palhares e Claudinei Millan Pessoa; 323/24, de autoria da 
Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 324/24, de autoria do Vereador 
Rodrigo Rossetti Parra; 325/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli 
Souza; 326, 327, 328/24, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho; 
329/24, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus; 
330/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, sendo todas 
encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que 
a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os 
requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: DANILO LEDO DOS SANTOS 
e EDENILSO DA SILVA CARVALHO. Não havendo mais manifestantes, colocou-os 
em votação, sendo aprovados por unanimidade. Seguindo, passou-se ao 
pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo 
prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores:
CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI, com apartes dos vereadores Rodrigo Castilho 
Soares e Danilo Ledo dos Santos; DANILO LEDO DOS SANTOS, com aparte do 
vereador Rodrigo Castilho dos Santos; e, CLAUDINEI MILLAN PESSOA, com 
aparte do vereador Danilo Ledo dos Santos. Não havendo mais vereadores 
inscritos e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente 
agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a 
Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. 
Às 21h30min encerrou a Sessão, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e 
digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica 
Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e 
assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer 
dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a 
contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = 

29ª Sessão Ordinária - 23/09/2024
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 13 vereadores
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 321/24, em resposta ao Requerimento n.º 721/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre em qual ESF - Estratégia Saúde da Família estão sendo atendidos os moradores do
Emílio Zanatta. Em resposta informa estão sendo atendidos na ESF do Jardim São Manoel. As
mudanças foram necessárias visando o melhor atendimento e respeitando o limite de pacientes
cadastrados por equipe, conforme divulgação da nova Portaria do Ministério da Saúde.
OFÍCIO CM N.º 322/24, em resposta ao Requerimento n.º 720/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre instalação de ‘playground’ na praça da Rua Falcão Peregrino, no Emílio Zanatta. Em
resposta informa que serão feitos estudos para a instalação.
OFÍCIO CM N.º 323/24, em resposta ao Requerimento n.º 723/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre estudos ou previsão para criação de uma guarda municipal. Em resposta informa
que, por hora, não há previsão para a criação, pois estamos em período eleitoral e não podemos
aumentar as despesas nem realizar a criação de novos cargos, assim, após o período irão iniciar
estudos para a necessidade de criação desses cargos.
OFÍCIO CM N.º 324/24, em resposta ao Requerimento n.º 728/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações se consta no planejamento da Secretaria de Limpeza Pública a retirada de uma árvore
seca da praça localizada entre a Alameda Bélgica e Alameda Polônia. Em resposta informa que o
engenheiro responsável vistoriará o local e, sendo deferido, efetuarão a retirada da árvore.
OFÍCIO CM N.º 325/24, em resposta ao Requerimento n.º 732/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações se consta no cronograma a poda das árvores localizadas na Avenida Municipal. Em
resposta informa que já está no cronograma de serviço.
OFÍCIO CM N.º 326/24, em resposta ao Requerimento n.º 708/24, da vereadora Sara Scarabelli, de
informações sobre estudos ou previsão de melhorias como pavimentação na área externa da Capela
Sagrado Coração de Jesus, no Parque Dracena. Em resposta informa que as áreas internas das igrejas
não são de responsabilidade da Prefeitura.
OFÍCIO CM N.º 327/24, em resposta ao Requerimento n.º 710/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações se consta no cronograma de recapeamento a Rua Vicentina Falvo Parra. Em resposta
informa que está no cronograma e será executado nos próximos dias.
OFÍCIO CM N.º 328/24, em resposta ao Requerimento n.º 709/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações se consta no cronograma de recapeamento a Rua República. Em resposta informa que
está no cronograma e será executado nos próximos dias.
OFÍCIO CM N.º 329/24, em resposta ao Requerimento n.º 717/24, do vereador Sara Scarabelli, de
informações se consta no cronograma de recapeamento asfáltico o trecho da Avenida Presidente
Roosevelt em frente à entrada da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB. Em resposta informa que
será incluso na terceira fase do recape.
OFÍCIO CM N.º 330/24, em resposta ao Requerimento n.º 719/24, da vereadora Sara Scarabelli, de
informações se consta no cronograma de obras a limpeza e revitalização da praça do Jardim Kennedy.
Em resposta informa que será verificado e será agendada limpeza.
OFÍCIO CM N.º 331/24, em resposta ao Requerimento n.º 718/24, do vereador Nilton Shimodo, de
informações se consta no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Tupis, no Jardim Campo Belo I.
Em resposta informa que está no cronograma e será executado nos próximos dias.
OFÍCIO CM N.º 332/24, em resposta ao Requerimento n.º 713/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre possibilidade de realocação do parque infantil do Jardim Bela Vista. Em resposta
informa será verificado e reagendada a instalação.
OFÍCIO CM N.º 333/24, em resposta ao Requerimento n.º 729/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre construção de um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua José
Pantarotto, no Residencial Hosoume. Em resposta informa que será encaminhado para o COMUTRA,
visto que depende de aprovação do conselho.
OFÍCIO CM N.º 334/24, em resposta ao Requerimento n.º 735/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre previsão para pintura das guias dos canteiros centrais no Bairro Sol Nascente. Em
resposta informa que no momento não há previsão, todavia, será colocado no cronograma de serviços.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 767/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lucia da Silva Moreira, ocorrido em 16 de setembro de 2024.
REQUERIMENTO N.º 768/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Ramalho Panes “Manolo”, ocorrido em 17 de setembro de
2024.
REQUERIMENTO N.º 769/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Elson Zanata, ocorrido em 18 de setembro de 2024.
REQUERIMENTO N.º 780/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Hildisia Amorim Ferreira, ocorrido em 20 de setembro de 2024.
REQUERIMENTO N.º 781/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor José Caetano, ocorrido em 21 de setembro de 2024.
REQUERIMENTO N.º 782/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Silva Leite, ocorrido em 22 de setembro de 2024.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 759/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se há possibilidade ou estudos visando a troca das lâmpadas a vapor por
lâmpadas de led na Rua Fidélis Paulino de Arruda. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 760/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se consta no cronograma de serviços a poda ou o corte das árvores
localizadas na Rua Fidélis Paulino de Arruda, ao lado do nº 244. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 761/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua
Almirante Barroso, no trecho da Vila Lucélia. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 762/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se consta no cronograma de serviços a limpeza do bueiro na Rua Joaquim
André, esquina com a Avenida Vitória. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 763/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se consta no cronograma de serviços a retirada do lixo acumulado na Rua
Bezerra de Menezes, altura do nº 60, próximo da Escola Prof. Moacir Simardi. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 764/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se há previsão para instalação de um poste de iluminação pública na rotatória
da Rua Dr. Hélio Therezino da Silva. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 765/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma a instalação de lixeiras na esquina da Avenida Presidente Vargas,
com a Rua Ipiranga. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 766/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma a implementação de uma faixa elevada para pedestres na
Avenida Presidente Vargas, no quarteirão entre a Rua São Paulo e a Rua Ipiranga. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 770/24, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho, solicitando ao Prefeito
informações sobre a possibilidade de uma extensão da rede secundária na Rua Maria Moretti Carreira,
nº 258, esquina com a Rua Spinardi, no Bairro São Francisco. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 771/24, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho, solicitando ao Prefeito
informações se há estudo para que seja feito o corte de algumas árvores na Rua Maria Moretti
Carreira, altura do nº 258, esquina com a Rua Spinardi, no Bairro São Francisco. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 772/24, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho, solicitando ao Prefeito
que nos informe quais são os trâmites legais para a abertura da Rua Maximino Alves de Lima, no trecho
entre a Rua Joaquim Palmeira e a Rua José Efigênio dos Santos, no Distrito de Jaciporã. - aprovado
por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 773/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se há possibilidade de se instalar um obstáculo redutor de velocidade na Rua
Argentina, proximidades do nº 339. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 774/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se consta no cronograma providências relacionadas quanto ao problema de
água acumulada na esquina da Rua Dez com a Rua Ceará, no Jardim Tonico André. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 775/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se há previsão para criação de um ponto de entrega de medicamentos no Bairro Emílio
Zanatta. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 776/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se a administração tem ciência do acúmulo de água na galeria da Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim Jussara. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 777/24, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho, solicitando ao Prefeito
que nos informe se há possibilidade de disponibilizar um veículo de transporte coletivo de passageiros
(ônibus) de grande porte para atender os alunos e trabalhadores que se deslocam do Distrito de
Jaciporã, de segunda a sexta-feira para Dracena. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 778/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe se consta no cronograma de trabalho a retirada de dois tocos de duas
árvores que foram cortadas na calçada da Rua Cezarino Scaliante, nº 120, esquina com a Rua dos
Beija-Flores, no bairro Emílio Zanatta. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 779/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adriano Kashiura pela conquista do título de Campeão Pan-Americano de
judô, em campeonato disputado em Bogotá, na Colômbia. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 322/24, de autoria dos Vereadores Nilton Satoshi Shimodo, Victor Silva Almeida
Palhares e Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito a construção de um obstáculo redutor na
Rua Almirante Barroso, altura do nº 1.380.
INDICAÇÃO N.º 323/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre na esquina da Rua Tupã com a Rua Vendramin, no
Residencial Safira.
INDICAÇÃO N.º 324/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito a
instalação de um ‘playground’ na Rua Lucinda Rosa dos Santos, esquina com a Rua Maria Aparecida
São Félix.
INDICAÇÃO N.º 325/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que seja feita a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Aristides Zanoni,
proximidades do nº 761, no Jardim das Palmeiras.
INDICAÇÃO N.º 326/24, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho, solicitando ao Prefeito que
seja feito um estudo para pavimentação asfáltica na Rua Spinardi, altura do nº 1.866, com a Rua Maria
Moretti Carreira, altura do nº 258, no Bairro São Francisco.
INDICAÇÃO N.º 327/24, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho, solicitando ao Prefeito que
seja incluído no cronograma de obras do município a construção de um banheiro para a área de lazer
no Distrito de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 328/24, de autoria do Vereador Edenilso da Silva Carvalho, solicitando ao Prefeito que
seja instalado um bebedouro na EMEI Pintando o Sete.
INDICAÇÃO N.º 329/24, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito que seja construído um obstáculo redutor de velocidade na Rua Graciliano Ramos, altura do
nº 412, no Jardim Brasilândia.
INDICAÇÃO N.º 330/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que seja consertado a iluminação no final da Rua Fortaleza, próximo do cruzamento com a Rua
das Aroeiras e que sejam trocadas as lâmpadas a vapor por lâmpadas de led.