sessao nº 31

ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, 
DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
= EXERCÍCIO DE 2024=
Aos sete do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro 
(07/10/2024), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua 
sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 31ª Sessão Ordinária, do 4º 
ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h14min o 
Senhor Presidente, Vereador DANILO LEDO DOS SANTOS, determinou ao 1º 
Secretário da Mesa, Senhor Edenilso da Silva Carvalho que procedesse à 
chamada dos Vereadores. Compareceram à Sessão os Senhores: Célio Antonio 
Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Edenilso da Silva Carvalho, Danilo Ledo dos 
Santos, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, Júlio César Monteiro da Silva, 
Maria Ap. da S. Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho 
Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da 
Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador 
Edenilso da Silva Carvalho, 1º Secretário da Mesa. A seguir, determinou a 
leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do 
Prefeito: 09; e, II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 18. Do item I 
constaram: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2024; PROJETO DE 
LEI Nº 061, de 02/10/2024, encaminhados às Comissões para exararem 
pareceres; OFÍCIOS CM Nºs. 340, 341, 342, 343, 344, 345 e 346/24, 
encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores.
Do item II constaram: REQUERIMENTO N.º 813/24, de autoria do Vereador 
Danilo Ledo dos Santos; REQUERIMENTOS N.ºs 814, 816, 821, 822, 823/24, 
de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, todos de VOTOS DE 
PROFUNDO PESAR e dos quais seriam encaminhados Ofícios às famílias 
enlutadas. REQUERIMENTOS N.ºs 815, 817, 818, 819 e 820/24, de autoria do 
Vereador Danilo Ledo dos Santos, todos com pedidos de informações ao Senhor 
Prefeito. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 336/24, de autoria do Vereador 
Nilton Satoshi Shimodo, 337/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, 
338/24, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, 
339, 340, 341 e 342/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli 
Souza, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor 
Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam 
usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado o vereador 
DANILO LEDO DOS SANTOS. Não havendo mais manifestantes, colocou-os 
em votação, sendo aprovados por unanimidade. Seguindo, passou-se ao 
pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo 
prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os 
vereadores: CLAUDINEI MILLAN PESSOA; MARIA APARECIDA DA SILVA 
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, 
DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
GASQUES MATEUS; DANILO LEDO DOS SANTOS; RODRIGO CASTILHO 
SOARES; RODRIGO ROSSETTI PARRA; e, VICTOR SILVA ALMEIDA 
PALHARES. Não havendo mais vereadores inscritos e não havendo matérias na 
pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o período da 
Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, 
comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima 
sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 21h23min encerrou a 
Sessão, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
__________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que 
após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela 
Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa 
Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a 
contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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31ª Sessão Ordinária - 07/10/2024
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 13 vereadores
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 340/24, em resposta ao Requerimento n.º 750/24, da vereadora Sara Scarabelli, de
informações sobre previsão para instalação de iluminação na praça da Rua Alexandre Zarzur, no Jardim
Fioravante. Em resposta informa que será verificada a viabilidade técnica e financeira.
OFÍCIO CM N.º 341/24, em resposta ao Requerimento n.º 749/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre recapeamento na Rua Professora Leônidas Ramos de Oliveira, no Jardim Primavera.
Em resposta informa que será verificada a viabilidade técnica e financeira.
OFÍCIO CM N.º 342/24, em resposta ao Requerimento n.º 747/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre instalação de bancos de concreto na praça próxima do Campo Raimundão. Em
resposta informa que será verificada a viabilidade técnica e financeira.
OFÍCIO CM N.º 343/24, em resposta ao Requerimento n.º 745/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre instalação de tela no muro de divisa com a residência vizinha do parque infantil do
sistema de lazer Suelen Natália Gonçalves Orlando Ledo. Em resposta informa que será verificada a
viabilidade técnica e financeira.
OFÍCIO CM N.º 344/24, em resposta ao Requerimento n.º 754/24, do vereador Victor Palhares, de
informações sobre construção de obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Paulo Sérgio
Fortunato do Nascimento, altura do nº 305. Em resposta informa que será encaminhado para análise do
COMUTRA, visto que a implantação depende de aprovação do Conselho.
OFÍCIO CM N.º 345/24, em resposta ao Requerimento n.º 755/24, do vereador Victor Palhares, de
informações sobre construção de lombada na Rua Constantino Andreassa, altura do nº 346. Em
resposta informa que será encaminhado para análise do COMUTRA, visto que a implantação depende
de aprovação do Conselho.
OFÍCIO CM N.º 346/24, em resposta ao Requerimento n.º 744/24, da vereadora Sara Scarabelli, de
informações sobre recapeamento da Rua Ceará. Em resposta informa que será colocado no cronograma
de trabalho.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 813/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Eva Francisco da Silva, ocorrido em 1º de outubro de 2024.
REQUERIMENTO N.º 814/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor José Benedito Scarparo, ocorrido em 02 de outubro de 2024.
REQUERIMENTO N.º 816/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Milene Cristina Alves, ocorrido em 02 de outubro de 2024.
REQUERIMENTO N.º 821/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce de Camargo Bueno, ocorrido em 04 de outubro de 2024.
REQUERIMENTO N.º 822/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Sérgio Jardim, ocorrido em 06 de outubro de 2024.
REQUERIMENTO N.º 823/24, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Silvestre da Silva, ocorrido em 06 de outubro de 2024.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 815/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma o conserto dos aparelhos de ar-condicionado na EMEFI Vereador
João Millan Barbosa, mais especificamente na sala do Pré 2-b, e na EMEFI Prof.ª. Luiza Rossa Ribeiro. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 817/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma a construção de uma pista de caminha, com instalação de
iluminação e um ‘playground’ no bosque do bairro Virgílio Fioravante. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 818/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma a instalação de bancos de concreto, placa proibindo jogar lixo e
limpeza da área verde da Rua Francisca Cabral Barone, em frente ao nº 58, no bairro Paulo Vendramin.
- aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 819/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma a limpeza do bosque localizado na esquina da Rua Osvaldo
Paulino dos Santos, esquina com a Rua Aluísio Azevedo, no Parque do Bosque. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 820/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma de obras ou se há possibilidade de se construir uma quadra de
malha no Parque do Bosque. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 336/24, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que
determine a implementação de um obstáculo do tipo lombada na Rua Aristides Zanoni, altura do nº
608.
INDICAÇÃO N.º 337/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que
determine a instalação de um ‘playground’ na Rua Moacyr de Azevedo Nogueira, altura do nº 143, no
bairro Frei Moacir IV.
INDICAÇÃO N.º 338/24, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito que determine a demarcação de faixa de pedestres em frente à ESF Albert Sabin.
INDICAÇÃO N.º 339/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que determine a limpeza e manutenção das estradas dos bairros Palmeirinha e Nova
Palmeirinha.
INDICAÇÃO N.º 340/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que determine a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Rui Barbosa,
proximidades do nº 2.390.
INDICAÇÃO N.º 341/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que determine ao setor competente a limpeza e recolhimento das folhas acumuladas na Rua
Santa Rita, no Residencial São Cristóvão.
INDICAÇÃO N.º 342/24, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade na
Rua dos Ipês, altura do nº 595, no Parque Dracena.