sessao nº 34

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
= EXERCÍCIO DE 2024=
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e 
quatro (29/10/2024), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua 
sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 34ª Sessão Ordinária, do 4º 
ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h17min o 
Senhor Presidente, Vereador DANILO LEDO DOS SANTOS, determinou ao 1º 
Secretário da Mesa, Senhor Edenilso da Silva Carvalho que procedesse à 
chamada dos Vereadores. Compareceram à Sessão os Senhores: Célio Antonio 
Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Edenilso da Silva Carvalho, Danilo Ledo dos 
Santos, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, Júlio César Monteiro da Silva, 
Maria Ap. da S. Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho 
Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da 
Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador 
Edenilso da Silva Carvalho, 1º Secretário da Mesa, e, dispensada a leitura, 
submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 33ª Sessão Ordinária, do 4º ano, 
da 18ª Legislatura, realizada no dia 21/10/2024, que, não havendo 
manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das 
matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 20; II - 
Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos 
Vereadores: 25. Do item I constaram: OFÍCIOS CM Nºs. 390, 391, 392, 393, 
394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 
409/2024, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores 
Vereadores. Do item II constaram o OFÍCIO 092/2020, subscrito pelo Senhor 
Sidney Venâncio Pereira, Presidente da Emdaep – Empresa de 
Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara 
cópia do demonstrativo da conta dos valores depositados pelo empreendedor, 
nos termos da Lei Complementar 496, de 26/11/2019; e, o Convite reunião do 
Conseg – Conselho de Segurança, dia 30/10/2024, às 19h30min, na Câmara.
Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 891/24, de autoria do Vereador 
Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar, do qual foi encaminhado 
ofícios à família enlutada. REQUERIMENTO N.º 877, 878, 879, 880/24, de 
autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; REQUERIMENTO N.º 881/24, de 
autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva; REQUERIMENTO N.º 
882/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; 
REQUERIMENTOS N.ºs 883, 884/24, de autoria do Vereador Victor Silva 
Almeida Palhares; REQUERIMENTOS N.ºs 885, 886/24, de autoria do Vereador 
Danilo Ledo dos Santos; REQUERIMENTOS N.ºs 888, 889/24, de autoria do 
Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, todos de informações ao Senhor 
Prefeito; REQUERIMENTO N.º 887/24, de autoria do Vereador Victor Silva 
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO (4º) ANO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (18ª).
Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos servidores 
públicos municipais e servidores da Emdaep pelo Dia do Funcionário Público, 
comemorado no dia 28 de outubro; REQUERIMENTO N.º 890/24, de autoria do 
Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos 
proprietários da loja Ricardinho Veículos pela sua reinauguração, na Avenida 
Washington Luiz, nº 386; e, REQUERIMENTO N.º 892/24, de autoria do 
Vereador Danilo Ledo dos Santos, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 
Lions Clube de Dracena pela realização da 51ª Festa do Guaraná, que ocorreu 
no dia 27 de outubro, no estacionamento do ginásio de esportes da ABD, dos 
quais seriam encaminhados ofícios às famílias enlutadas. Constaram ainda as 
INDICAÇÕES Nºs: 348/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; 349, 
350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357 e 358/24, de autoria do Vereador Victor 
Silva Almeida Palhares, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para 
conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento 
os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se 
manifestado os vereadores: DANILO LEDO DOS SANTOS, JÚLIO CÉSAR 
MONTEIRO DA SILVA e VICTOR SILVA ALMEIDA PALHARES. Não havendo 
mais manifestantes, colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade. 
Seguindo, passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos 
para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. 
Manifestaram-se os vereadores: JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA, com 
aparte do vereador Rodrigo Castilho Soares; MARIA APARECIDA DA SILVA 
GASQUES MATEUS; e DANILO LEDO DOS SANTOS. Não havendo mais 
vereadores inscritos e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o 
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se 
houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por 
escrito e antecipadamente. Às 21h29min encerrou a Sessão, sendo dela lavrada 
a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida 
de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo 
impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma 
regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão 
gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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34ª Sessão Ordinária - 29/10/2024
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 13 vereadores
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 390/24, em resposta ao Requerimento n.º 820/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre possibilidade de se construir uma quadra de malha no Parque do Bosque. Em
resposta informa que está na fase de viabilidade técnica e orçamentária.
OFÍCIO CM N.º 391/24, em resposta ao Requerimento n.º 817/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre construção de uma pista de caminha, com instalação de iluminação e um
‘playground’ no bosque do bairro Virgílio Fioravante. Em resposta informa que está na fase de
viabilidade técnica e orçamentária.
OFÍCIO CM N.º 392/24, em resposta ao Requerimento n.º 818/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre instalação de bancos de concreto, placa proibindo jogar lixo e limpeza da área verde
da Rua Francisca Cabral Barone. Em resposta informa que está na fase de viabilidade técnica e
orçamentária.
OFÍCIO CM N.º 393/24, em resposta ao Requerimento n.º 824/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre conserto da porta de vidro e da fechadura do banheiro feminino na AABB. Em
resposta informa que já foi consertado.
OFÍCIO CM N.º 394/24, em resposta ao Requerimento n.º 843/24, do vereador Victor Palhares, de
informações sobre possibilidade de se construir três obstáculos do tipo lombada na Rua Natal Chiari, no
Frei Moacir II. Em resposta informa que será encaminhado ao Conselho Municipal de Trânsito -
COMUTRA, visto que a implantação de obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada depende de
aprovação do Conselho.
OFÍCIO CM N.º 395/24, em resposta ao Requerimento n.º 842/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre sanitização da EMEI Dona Zizi. Em resposta informa que todos os dias é realizada
higienização de todas as salas e especialmente no dia 11/10/2024 foi realizada a sanitização da sala
do berçário I.
OFÍCIO CM N.º 396/24, em resposta ao Requerimento n.º 845/24, do vereador Victor Palhares, de
informações sobre conserto dos aparelhos de ar-condicionado na EMEFI Vereador João Millan Barbosa.
Em resposta informa que a unidade está no cronograma de manutenção elaborado pela Secretaria de
Educação.
OFÍCIO CM N.º 397/24, em resposta ao Requerimento n.º 841/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre operação tapa buracos na Rua Casimiro de Abreu. Em resposta informa que está no
cronograma e ocorrerá nos próximos dias.
OFÍCIO CM N.º 398/24, em resposta ao Requerimento n.º 844/24, do vereador Victor Palhares, de
informações sobre instalação de iluminação na Rua Natal Chiari. Em resposta informa que está na fase
de viabilidade técnica e financeira.
OFÍCIO CM N.º 399/24, em resposta ao Requerimento n.º 835/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre recolhimento de material deixado após o recapeamento na Rua José Aparecido
Semensato. Em resposta informa que foi solicitado à empresa a remoção.
OFÍCIO CM N.º 400/24, em resposta ao Requerimento n.º 827/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre construção de uma boca de lobo no final da Rua Luiz Senerine. Em resposta informa
que está na fase de viabilidade técnica e orçamentária.
OFÍCIO CM N.º 401/24, em resposta ao Requerimento n.º 875/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre troca da lâmpada queimada no poste localizado na Rua São Paulo, altura do nº
2.432. Em resposta informa que a solicitação de troca foi formulada em 23/10/24.
OFÍCIO CM N.º 402/24, em resposta ao Requerimento n.º 853/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre troca de lâmpada na Rua Veneza, altura do nº 133. Em resposta informa que a
solicitação de troca foi formulada há vários dias e diante do requerimento foi reformulada em 23/10/24.
OFÍCIO CM N.º 403/24, em resposta ao Requerimento n.º 852/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre troca de lâmpada na Rua Dr. Gumercindo Correa de Almeida Moraes Júnior, altura do
nº 252. Em resposta informa que a solicitação de troca foi formulada em 23/10/24.
OFÍCIO CM N.º 404/24, em resposta ao Requerimento n.º 851/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre limpeza da área verde na Rua Paulo Sérgio Fortunato do Nascimento, no Jardim Boa
Vista. Em resposta informa que consta no cronograma de limpeza do local.
OFÍCIO CM N.º 405/24, em resposta ao Requerimento n.º 856/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre instalação de duas placas proibindo jogar lixo na praça do bairro Nossa Senhora
Aparecida. Em resposta informa que foram instaladas três placas em diferentes pontos no local.
OFÍCIO CM N.º 406/24, em resposta ao Requerimento n.º 854/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre possibilidade de se instalar uma torneira ou um bebedouro no campo de futebol do
Jardim Kennedy. Em resposta informa que a solicitação será enviada para o setor competente.
OFÍCIO CM N.º 407/24, em resposta ao Requerimento n.º 860/24, do vereador Danilo Ledo, de
informações sobre itinerário do ônibus circular. Em resposta encaminha cópia do itinerário.
OFÍCIO CM N.º 408/24, em resposta ao Requerimento n.º 862/24, do vereador Júlio Monteiro, de
informações sobre o agente autuador 1142 (nome, cargo e função na administração municipal) da
Prefeitura ou da DPark. Em resposta informa que o agente autuador portador da matrícula 1142 é o Sr.
Anísio de Almeida, Diretor de Assuntos Viários da Prefeitura Municipal.
OFÍCIO CM N.º 409/24, em resposta ao Requerimento n.º 832/24, do vereador Júlio Monteiro, de
informações sobre a resposta do requerimento nº 707/23, enviado ao Prefeito Municipal, e respondido
pela Secretária de Administração e Desenvolvimento Econômico. Em resposta informa que a então
Secretária de Administração e Desenvolvimento Econômico Interina, Sra. Aline Lea Barbosa, respondeu
completamente às solicitações do nobre vereador, não tendo porque repetir a mesma solicitação pelo
simples fato da resposta ter sido encaminhada pela então Secretária Interina.
VOTO DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 891/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Parússolo de Oliveira, ocorrido em 27 de outubro de 2024.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 877/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma a instalação de um braço de luz na Rua Francisco Rossetto, no
local onde a via foi aberta, entre o Jardim Santa Monica e o Bairro Francisco Rosseto. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 878/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma a construção de uma canaleta para escoamento de água na
esquina da Rua Spinardi com a Rua São Paulo. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 879/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma a instalação de um ‘playground’ na área onde existe uma
academia ao ar livre, no final da Rua Adolpho Cavalhieri, esquina com a Rua Marechal Deodoro da
Fonseca. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 880/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma a reforma do Centro Comunitário do Bairro Virgílio Fioravante e
concessão do espaço à Associação Filho de Abaeté. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 881/24, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao
Prefeito informações a respeito dos comprovantes de recolhimento de FGTS e INSS (das GEFIP´s e
SEFIP´s) de todos os funcionários contratados pela empresa TANGARÁ SERVIÇOS, relativamente ao
contrato de prestação de serviços objeto da Dispensa por Justificativa 020/2023 - CONTRATO Nº
054/2023 - PROCESSO Nº 115/2023, bem assim os comprovantes de pagamento de verbas rescisórias,
com os respectivos termos apresentados à municipalidade para o pagamento da prestação dos
serviços. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 882/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito que nos informe se há previsão para operação tapa-buracos na Estrada Municipal DRA 010,
que liga Dracena ao Bairro Oásis. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 883/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito informações quanto ao aparecimento de equinos soltos nas vias do município. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 884/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito informações sobre motivo que não está sendo fornecidas fraldas para a população que
necessita. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 885/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma a poda de árvores na Rua São Paulo, altura do nº 2.432. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 886/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
nos informe se consta no cronograma a troca de lâmpada na Rua Antônio Pagnozzi, altura do nº 144, e
execução de operação tapa buracos. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 887/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES a todos servidores públicos municipais e servidores da Emdaep pelo Dia do
Funcionário Público, comemorado no dia 28 de outubro. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 888/24, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito informações sobre por qual motivo não está ocorrendo atendimento de saúde aos pacientes
autistas. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 889/24, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao
Prefeito informações sobre estudo para reduzir a velocidade do trânsito na Rua Natal Chiari. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 890/24, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Ricardinho Veículos pela sua reinauguração, na Avenida
Washington Luiz, nº 386. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 892/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube de Dracena pela realização da 51ª Festa do Guaraná, que ocorreu
no dia 27 de outubro, no estacionamento do ginásio de esportes da ABD. - aprovado por
unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 348/24, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que o
Departamento de Arrecadação passe a atender das 9h às 16h.
INDICAÇÃO N.º 349/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que faça limpeza numa área da Prefeitura na Rua Olavo Bilac, próximo da estação elevatória.
INDICAÇÃO N.º 350/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que faça manutenção na Vicinal João Araújo, que liga Dracena ao aeroporto.
INDICAÇÃO N.º 351/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que seja instalada uma academia ao ar livre na Rua Maria Aparecida da Silva Félix, esquina com a Rua
Aluísio Azevedo.
INDICAÇÃO N.º 352/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie melhorias na iluminação pública do Bairro Iandara.
INDICAÇÃO N.º 353/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie uma praça para os moradores do Bairro Iandara.
INDICAÇÃO N.º 354/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que realize cursos profissionalizantes nos Distritos de Jaciporã e Jamaica.
INDICAÇÃO N.º 355/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que determine a limpeza do cemitério dos Distritos de Jaciporã e Jamaica.
INDICAÇÃO N.º 356/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencie iluminação na via marginal que dá acesso a UNESP.
INDICAÇÃO N.º 357/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que providencia limpeza no entorno (calçamento) do Campo Dirce Dugaich (Barrancão), localizado no
Jardim Alvorada.
INDICAÇÃO N.º 358/24, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que seja instalada uma grade de proteção na passarela sobre a Rodovia Comandante João Ribeiro de
Barros, ligando o Bairro Tonico André ao Bairro Metrópole.