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← Dracena (SP)

sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2010-09-08
native_id78

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º), DA 
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª)
= EXERCÍCIO DE 2010=
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez (8.9.2010), 
excepcionalmente quarta-feira, nesta cidade de Dracena, sede do Município e 
Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara 
Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 28ª Sessão 
Ordinária, do 2º ano da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 
19h45min o Senhor Presidente, Vereador JULIANO BRITO BERTOLINI, 
determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que 
procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos 
Senhores: Ademir Ussifatti, Claudinei Millan Pessoa, Francisco Eduardo Aniceto 
Rossi, José Antonio Pedretti, Juliano Brito Bertolini, Milton Polon, Nelson Nabor 
Buzinaro, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Castilho Soares. Havendo "quorum" 
total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo 
Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, 1º Secretário da Mesa, e 
submeteu à apreciação do Plenário as seguintes atas: da 27ª Sessão Ordinária 
e da 3ª Sessão Solene do 1º ano, da 15ª Legislatura, realizadas no dia 
2.9.2010, que, não havendo manifestantes, foram aprovadas por unanimidade. 
A seguir determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I -
Matérias recebidas do Prefeito: 34; e II - Matérias apresentadas pelos 
Vereadores: 05. Do item I constaram: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 
30/10, de 12.8.2010; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/10, de 
1º.9.2010; PROJETO DE LEI Nº 69/10, de 23.8.2010; PROJETO DE LEI Nº 
70/10, de 2.9.2010; PROJETO DE LEI Nº 71/10, de 3.9.2010, encaminhados às 
Comissões para exararem pareceres; Lei Complementar nº 327/2010; Leis nºs. 
3800, 3801/10; Decreto nº 5871/10; Termo de Aditamento com contratual 
019/10; Termos de Contato LC nºs. 188, 204, 207, 211; 222/10; 20º Termo de 
Aditamento ao Termo de Convênio nº 24-A; Termos Aditivos aos Contratos de 
repasses nºs. 0259972-20/2008MCT/CAIXA e 0250493-36/2008/MCT; OFÍCIOS 
CM Nºs. 341, 342, 343, 344, 345, 346, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 
356, 357, 358, 359/10, todos encaminhando à Câmara respostas a 
requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: 
REQUERIMENTO N.º 512/10, de autoria do vereador Milton Polon, solicitando o 
registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olga 
Santinoni Gavassa, ocorrido em 02/09/2010; REQUERIMENTO N.º 513/10, de 
autoria do vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Siqueira Barbosa, 
ocorrido em 30/08/2010; REQUERIMENTO N.º 514/10, de autoria do vereador 
Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento da Senhora Idalina Favaro, ocorrido em 02/09/2010; 
REQUERIMENTO N.º 515/10, de autoria do vereador Milton Polon, solicitando o 
registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar 
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO (2º), DA 
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª)
Aparecido de Araujo, ocorrido em 03/09/2010, sendo deferidos pelo Presidente e 
determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; e 
REQUERIMENTO N.º 516/10, solicitando aprovação e o registro em ata de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos diretores e funcionários do JORNAL 
DIÁRIO, em especial aos sócios Sr. Jorge Luiz Zanoni e a Sra. Sandra Laura 
Mathias Duarte do Nascimento, pelo novo design de impressão do Jornal Diário. 
Aprovado por unanimidade. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, e 
não havendo vereadores inscritos para o período da Explicação Pessoal, o 
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se 
houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por 
escrito e antecipadamente. Às 20h07min, encerrou a Sessão, que foi 
transmitida pela Rádio Globo AM, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e 
digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica 
Legislativa, respondendo pelo cargo de Coordenadora Administrativa, e que 
após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela 
Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa 
Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a 
contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

28ª Sessão Ordinária - 08/09/2010
MATÉRIAS
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 512/10, de autoria do vereador Milton Polon, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Santinoni Gavassa, ocorrido em 
02/09/2010.
REQUERIMENTO N.º 513/10, de autoria do vereador Milton Polon, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Siqueira Barbosa, ocorrido 
em 30/08/2010.
REQUERIMENTO N.º 514/10, de autoria do vereador Milton Polon, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Favaro, ocorrido em 
02/09/2010.
REQUERIMENTO N.º 515/10, de autoria do vereador Milton Polon, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Aparecido de Araujo, ocorrido 
em 03/09/2010.
REQUERIMENTO N.º 516/10, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos diretores e 
funcionários do JORNAL DIÁRIO, em especial aos sócios Sr. Jorge Luiz Zanoni e a 
Sra. Sandra Laura Mathias Duarte do Nascimento, pelo novo design de impressão 
do Jornal Diário. – aprovado por unanimidade.

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