sessao nº 15

ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO (1º) ANO, DA 
DÉCIMA NONA LEGISLATURA (19ª).
= EXERCÍCIO 2025 =
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco 
(12/05/2025), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua 
sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 15ª Sessão Ordinária, do 1º 
ano da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h13min o 
Senhor Presidente, Vereador DANILO LEDO DOS SANTOS, determinou ao 1º 
Secretário da Mesa, Senhor Milton Polon, que procedesse à chamada dos 
Vereadores. Compareceram à Sessão os Senhores: Amilton Aires de Alencar, 
Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Eduardo Henrique da 
Palma, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luís Antonio de Oliveira 
Cavalcante, Marcos Antonio da Cruz, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, 
Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida 
Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão, e, dispensada a leitura, submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 
14ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 19ª Legislatura, realizada no dia 
05/05/2025, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A 
seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I -
Matérias recebidas do Prefeito: 22; II - Matérias recebidas de Diversos: 03; e III 
- Matérias apresentadas pelos Vereadores: 60. Do item I constaram: PROJETO 
DE LEI Nº 036, de 29/05/2025; PROJETO DE LEI 037, de 07/05/2025, 
encaminhados às Comissões para exararem pareceres; (neste momento da 
Sessão houve a necessidade de suspender os trabalhos em razão de problemas 
técnicos, tendo retornado aos trabalhos às 20h34min); OFÍCIOS CM Nºs. 313, 
314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323,324, 325, 326, 327, 328, 329, 
330, 331 e 332, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos 
Senhoras Vereadores. (Neste momento, como expirara a primeira hora do 
Expediente, destinada à leitura e como ainda havia matérias para serem lidas, 
em QUESTÃO DE ORDEM, aprovada por unanimidade, o Vereador Rodrigo 
Rossetti Parra, solicitou a continuidade da leitura, a fim de esgotar o conteúdo.
Do item II constaram: OFÍCIO Nº 009/300/2025 – PMESP – 704143800, do 
Capitão PM Comandante 3º SGB de Dracena, Marcos Antonio Machado Júnior, 
em resposta a Requerimento do vereador presidente, Danilo Ledo dos Santos;
OFÍCIO Nº 17/2025, do padre Gilmar, Presidente da Pausada Bom Samaritano, 
em agradecimento aos Votos de Profundo Pesar que lhes foram enviados pelo 
falecimento de seu pai; e, CONVITE do Padre Osvaldir Ribeiro Mendes, para a 
Missa Solene de Ação de graças pelos 30 anos de fundação da Pausada Bom 
Samaritano. Do item III constaram: REQUERIMENTOS N.ºs 555, 556, 557, 572, 
575, 576, 577, 578, 579, 580/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho 
Soares, todos de VOTOS DE PROFUNDO PESAR e dos quais seriam 
encaminhados Ofícios às famílias enlutadas. REQUERIMENTO N.º 538/25, de 
ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO (1º) ANO, DA 
DÉCIMA NONA LEGISLATURA (19ª).
autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira; REQUERIMENTOS N.ºs 539, 
540/25, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; REQUERIMENTO N.º 
541/25, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante; 
REQUERIMENTO N.º 543/25, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra; 
REQUERIMENTO N.º 544, 546/25, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos 
Santos; REQUERIMENTOS N.ºs 547, 548/25, de autoria do Vereador Edivaldo 
Caetano de Souza; REQUERIMENTO N.º 548/25, de autoria do Vereador 
Edivaldo Caetano de Souza; REQUERIMENTO N.º 549/25, de autoria do 
Vereador Rodrigo Rossetti Parra; REQUERIMENTOS N.ºs 550, 551, 552, 553, 
554/25, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; REQUERIMENTOS 
N.ºs 558, 559/25, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Cruz; 
REQUERIMENTOS N.ºs 559, 560/25, de autoria do Vereador Marcos Antônio da 
Cruz; REQUERIMENTOS N.ºs 561, 562/25, de autoria do Vereador Pedro 
Gonçalves Vieira; REQUERIMENTOS N.ºs 562, 563/25, de autoria do Vereador 
Pedro Gonçalves Vieira; REQUERIMENTO N.º 564/25, de autoria do Vereador 
Rodrigo Rossetti Parra; e, REQUERIMENTO N.º 565/25, de autoria do Vereador 
Milton Polon; REQUERIMENTOS N.ºs 566, 567, 568/25, de autoria do Vereador 
Danilo Ledo dos Santos; REQUERIMENTOS N.ºs 569, 570, 571/25, de autoria 
do Vereador Eduardo Henrique da Palma; REQUERIMENTO N.º 573/25, de 
autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; e, REQUERIMENTO N.º 
574/25, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, todos solicitando 
informações à Senhora Prefeita. REQUERIMENTO N.º 542/25, de autoria do 
Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES às proprietárias do Salão Triviê Beleza e Estética, pela 
inauguração do empreendimento, situado na Avenida Tiradentes, nº 638; e, 
REQUERIMENTO N.º 545/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida 
Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa 
B&B Saúde e Estética pela inauguração realizada no dia 09 de maio, na Rua 
Messias Ferreira da Palma, nº 79. Deste ato do Poder Legislativo, seria dado 
conhecimento aos homenageados. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 
345/25, de autoria do Vereador Edivaldo Caetano de Souza; 346, 347/25, de 
autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra; 348/25, de autoria do Vereador 
Amilton Aires de Alencar; 349/25, de autoria do Vereador Marcos Antônio da 
Cruz; 350/25, de autoria do Vereador Edivaldo Caetano de Souza; 351, 352/25, 
de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra; 353/25, de autoria do Vereador 
Lourival Alves; 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361/25, de autoria do 
Vereador Eduardo Henrique da Palma; 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 
370, 371/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, sendo todas 
encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou 
que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para 
discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: RODRIGO 
ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO (1º) ANO, DA 
DÉCIMA NONA LEGISLATURA (19ª).
ROSSETTI PARRA, com aparte do vereador Milton Polon; MILTON POLON; e 
EDUARDO HENRIQUE DA PALMA, com aparte do vereador Edivaldo Caetano 
de Souza. Não havendo mais manifestantes, colocou-os em votação, sendo 
aprovados por unanimidade. Seguindo, passou-se ao pronunciamento dos 
Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de 
dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: JULIANO BRITO 
BERTOLINI, com aparte do vereador Rodrigo Rossetti Parra; EDIVALDO 
CAETANO DE SOUZA; PEDRO GONÇAVES VIEIRA; E, EDUARDO 
HENRIQUE DA PALMA, com aparte do vereador Pedro Gonçalves Vieira. 
Esgotado o período do Expediente, de acordo com o Artigo 62 do Regimento 
Interno, o vereador PEDRO GONÇALVES VIEIRA, em QUESTÃO DE ORDEM, 
aprovada por unanimidade, solicitou a continuidade da Sessão sem o intervalo 
regimental de 10 (dez) minutos, passando-se à Ordem do Dia, da qual contou 1 
(um) projeto em regime de urgência, através do requerimento a seguir:
REQUERIMENTO Nº 581/2025 que, subscrito por todos os vereadores e 
aprovado por unanimidade, fez constar da pauta da ORDEM DO DIA, em 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o PROJETO DE LEI Nº 036, de 
29/04/2025, de autoria do Poder Executivo, “que dispõe sobre autorização ao 
Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o uso de imóvel público 
municipal e dá outras providências”. (Autorização de uso para a Associação dos 
Servidores Municipais Aposentados de Dracena será destinada, exclusivamente, 
ao lazer e a recreação dos servidores ativos, inativos e pensionistas da 
Prefeitura Municipal de Dracena, da Câmara Municipal de Dracena e da 
EMDAEP.) Colocado em discussão, manifestou-se o vereador PEDRO 
GONÇALVES VIEIRA. Não havendo mais manifestantes, foi à votação. Em 
Questão de Ordem o vereador Pedro Gonçalves Vieira disse que se absteria de 
vota no projeto, uma vez que era membro da diretoria da associação e tinha 
interesse na aprovação do projeto. Colocado em votação, foi aprovado pela 
maioria. Seguindo, passou-se à apreciação do projeto constante da pauta da 
Circular divulgada com antecedência: 01 – SEGUNDA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030, de 14/04/2025, de autoria do 
vereador Juliano Brito Bertolini, “que institui a Semana Municipal da Capoeira no 
município de Dracena – SP, a ser comemorada anualmente na semana do dia 3 
de agosto, reconhece a Capoeira e a Associação Filhos de Abaeté como 
Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá outras providências”. Colocado 
em discussão, manifestou-se o vereador PEDRO GONÇALVES VIEIRA. Não 
havendo mais manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. 
Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores 
inscritos para o período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu 
a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do 
Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 
ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO (1º) ANO, DA 
DÉCIMA NONA LEGISLATURA (19ª).
22h13min encerrou a Sessão, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e 
digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica 
Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada 
aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos 
no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 
(doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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15ª Sessão Ordinária - 12/05/2025
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 13 vereadores
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 313/25, em resposta ao Requerimento n.º 460/25, do vereador Marcos da Cruz,
subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Edivaldo Caetano, de informações se está no cronograma
de obras e infraestrutura de estradas rurais a construção da ponte que liga a Estrada Municipal José
Mazzoni (DRA-00) com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. A resposta é que até o momento
não está definido o cronograma de construções de pontes.
OFÍCIO CM N.º 314/25, em resposta ao Requerimento n.º 470/25, do vereador Eduardo Palma, Marcos
da Cruz e Edivaldo Caetano, de informações se consta no cronograma a execução de melhorias na
sinalização viária com instalação de placas de proibição de parada de veículos no período das 16 às 21
horas, às quartas-feiras, no trecho da Avenida Rui Barbosa onde é realizada a feira livre. A resposta é
que as placas de sinalização já foram adquiridas e instaladas.
OFÍCIO CM N.º 315/25, em resposta ao Requerimento n.º 468/25, do vereador Juliano Bertolini, de
informações sobre qual o planejamento e prazo a ser realizada e concluída a reforma do "Tótem" em
homenagem à colônia japonesa fixado na Praça Arthur Pagnozzi. A resposta é que já foi iniciada a
recuperação com prazo de conclusão para junho de 2025.
OFÍCIO CM N.º 316/25, em resposta ao Requerimento n.º 452/25, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se consta no cronograma a execução de operação tapa-buracos na Rua José Tossato,
no Bairro Prefeito Florindo Tabachi, pois há um buraco grande na via. A resposta é que já foi feito o
reparo.
OFÍCIO CM N.º 317/25, em resposta ao Requerimento n.º 453/25, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Antônio
Pereira, no Jardim Village. A resposta é que está sendo aguardada a oportunidade, conveniência e
recursos orçamentários necessários para execução da obra.
OFÍCIO CM N.º 318/25, em resposta ao Requerimento n.º 461/25, do vereador Marcos da Cruz,
subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Edivaldo Caetano, de informações se está no cronograma
de obras a continuação do asfalto da Alameda Inglaterra. A resposta é que está sendo aguardada a
oportunidade, conveniência e recursos orçamentários necessários para execução da obra.
OFÍCIO CM N.º 319/25, em resposta ao Requerimento n.º 451/25, do vereador Marcos da Cruz,
subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Edivaldo Caetano, de informações se consta no
cronograma de obras o recapeamento ou promoção de operação tapa-buracos no trecho da Rua São
Paulo, confluência com a Avenida Presidente Roosevelt. A resposta é que será enviada uma equipe
para realização de tapa-buracos.
OFÍCIO CM N.º 320/25, em resposta ao Requerimento n.º 466/25, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se há possibilidade de ampliar o horário de atendimento da unidade de saúde do Distrito
de Jaciporã, disponibilizando atendimento durante o dia todo. A resposta é que a Unidade de Saúde de
Jaciporã mantém os atendimentos de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, com a equipe de
enfermagem e os atendimentos médicos em horários específicos.
OFÍCIO CM N.º 321/25, em resposta ao Requerimento n.º 469/25, do vereador Juliano Bertolini, de
informações sobre qual o planejamento para a extensão de horário para atendimento odontológico na
rede municipal de saúde. A resposta é que a Secretaria de Saúde está em fase de organização dos
atendimentos em diversos setores e, assim como os atendimentos odontológicos, estão na
programação.
OFÍCIO CM N.º 322/25, em resposta ao Requerimento n.º 454/25, do vereador Marcos da Cruz,
subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Edivaldo Caetano, de informações se está no cronograma
de limpeza a roçagem da área verde localizada na Rua Nanci Carnicel Teixeira. A resposta é que a
roçagem no bairro já foi iniciada.
OFÍCIO CM N.º 323/25, em resposta ao Requerimento n.º 459/25, do vereador Eduardo Palma,
subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Edivaldo Caetano, de informações se há possibilidade de
incluir no cronograma de limpeza o corte ou poda de uma árvore localizada no cruzamento da Rua
Adolpho Cavalhieri, cruzamento com a Avenida Joaquim André. A resposta é que o engenheiro
responsável irá realizar a vistoria “in loco”.
OFÍCIO CM N.º 324/25, em resposta ao Requerimento n.º 462/25, do vereador Amilton Alencar, de
informações sobre quantas caçambas o Município tem disponível e a qual secretaria pertencem. A
resposta é que a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente possui 22 caçambas ativas, contando
as que são utilizadas em pontos fixos e as rotativas. Nelas, podem ser descartados resíduos sólidos
volumes (móveis, galhos, folhas, limpeza de terreno).
OFÍCIO CM N.º 325/25, em resposta ao Requerimento n.º 450/25, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se existe possibilidade de se rebaixar a guia da calçada do Centro de Saúde Dr. Takashi
Enokibara. A resposta é que a solicitação será encaminhada para avaliação.
OFÍCIO CM N.º 326/25, em resposta ao Requerimento n.º 504/25, do vereador Marcos da Cruz, de
informações se há possibilidade de incluir em seu cronograma a limpeza na calçada e meio fio da Rua
Tupã, na altura do encontro entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Euclides da Cunha. A resposta
é que o pedido se encontra no cronograma de trabalhos.
OFÍCIO CM N.º 327/25, em resposta ao Requerimento n.º 500/25, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se consta no cronograma a execução de limpeza na área onde se localiza o parque
infantil do Jardim Bortolato II. A resposta é que o pedido se encontra no cronograma de trabalhos.
OFÍCIO CM N.º 328/25, em resposta ao Requerimento n.º 492/25, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se há previsão no cronograma para execução de poda da vegetação e das árvores do
canteiro central da Avenida Rui Barbosa, no Jardim Jussara. A resposta é que será realizada a poda das
árvores no local.
OFÍCIO CM N.º 329/25, em resposta ao Requerimento n.º 490/25, do vereador-presidente Danilo Ledo,
de informações se há planos para construção de uma praça esportiva na EMEFI Prof. Moacir Simardi
que fique disponível para uso pela comunidade. A resposta é que não há estudos para a construção de
praça esportiva. Contudo, a comunidade é atendida conforme as possibilidades para cessão de uso do
prédio, quando há solicitação.
OFÍCIO CM N.º 330/25, em resposta ao Requerimento n.º 495/25, do vereador Eduardo Palma, de
informações se existe um cronograma de execução do hino a Dracena nas escolas municipais de nossa
cidade. A resposta é que sim, conforme cronogramas organizados pelas Unidades Escolares.
OFÍCIO CM N.º 331/25, em resposta ao Requerimento n.º 494/25, do vereador Victor Palhares, de
informações se consta no cronograma e qual a previsão para realização de operação tapa-buracos na
Avenida Presidente Roosevelt, especialmente no trecho em frente da Associação Atlética Banco do
Brasil - AABB Dracena. A resposta é que será incluso no cronograma.
OFÍCIO CM N.º 332/25, em resposta ao Requerimento n.º 502/25, do vereador Marcos da Cruz,
subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informações se está no cronograma
a manutenção da academia ao ar livre localizada no bairro Emílio Zanatta. A resposta é que a
manutenção está inclusa no cronograma. Quando à retirada dos aparelhos será verificado o ocorrido.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 555/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Cléber Fernando Batista de Almeida, ocorrido em 06 de maio de 2025.
REQUERIMENTO N.º 556/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo César Siqueira, ocorrido em 06 de maio de 2025.
REQUERIMENTO N.º 557/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Nunciatelli, ocorrido em 07 de maio de 2025.
REQUERIMENTO N.º 572/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Bernardino de Oliveira, ocorrido em 08 de maio de 2025.
REQUERIMENTO N.º 575/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves de Souza Fontolan, ocorrido em 09 de maio de 2025.
REQUERIMENTO N.º 576/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Jovelina Alves Bento, ocorrido em 10 de maio de 2025.
REQUERIMENTO N.º 577/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Zenaide Jacon Zanoni, ocorrido em 10 de maio de 2025.
REQUERIMENTO N.º 578/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Mazoni, ocorrido em 11 de maio de 2025.
REQUERIMENTO N.º 579/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Andreia Garcia Maticolli, ocorrido em 12 de maio de 2025.
REQUERIMENTO N.º 580/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Hisao Kiguchi, ocorrido em 12 de maio de 2025.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 538/25, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando a
Prefeita que nos informe se no ano de 2024 o município recebeu recursos para incentivos culturais para
os artistas do município, mediante o Governo do Estado. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 539/25, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando a Prefeita que
nos informe se há previsão para execução de operação tapa-buracos na Rua Almirante Barroso, altura
do nº 1.380, na Vila Lucélia. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 540/25, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando a Prefeita
informações sobre os últimos três concursos para o cargo de analista orçamentário financeiro. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 541/25, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando a
Prefeita informações sobre a quantidade de registros de casos de dengue e de mortes nos anos de
2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e até o mês de abril de 2025. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 542/25, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES às proprietárias do Salão Triviê Beleza e Estética, pela inauguração do
empreendimento, situado na Avenida Tiradentes, nº 638. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 543/25, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a Prefeita que
nos informe se há algum estudo em desenvolvimento quanto à concessão de auxílio financeiro aos
estudantes universitários residentes em Dracena e regularmente matriculados em cursos superiores em
municípios próximos. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 544/25, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando a Prefeita
informações sobre atletas contemplados pela bolsa atleta do município. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 545/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa B&B Saúde e Estética pela inauguração realizada no
dia 09 de maio, na Rua Messias Ferreira da Palma, nº 79. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 546/25, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando a Prefeita
informações sobre previsão para finalização do acabamento com execução de pintura de uma divisória
instalada na UBS Eduards Ligeris, no Jardim Santa Clara. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 547/25, de autoria do Vereador Edivaldo Caetano de Souza, solicitando a Prefeita
informações sobre veículos do município que se encontram em oficinas para reparos. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 548/25, de autoria do Vereador Edivaldo Caetano de Souza, solicitando a Prefeita
informações sobre servidores que estão respondendo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e
servidores que receberam advertência. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 549/25, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a Prefeita
informações sobre a estrutura e a cobertura retiradas da arquibancada do Centro Olímpico Paulo
Tahara. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 550/25, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando a Prefeita que
nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Henrique Sitta e troca de lâmpadas na
altura do nº 208 da mesma via. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 551/25, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando a Prefeita que
nos informe se há possibilidade de ser aumentado o repasse mensal para pequenas despesas para as
subprefeituras dos distritos de Jamaica e Jaciporã, sendo igualado ao valor que é repassado às escolas
municipais. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 552/25, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando a Prefeita que
nos informe se há previsão pare perfilamento asfáltico na Rua Bahia, trecho entre a Rua Joaquim José
Cardoso e Rua Alagoas, no Jardim Tonico André. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 553/25, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando a Prefeita que
nos informe se há previsão pare perfilamento asfáltico na Rua Castro Alves, trecho entre a Rua
Joaquim José Cardoso e Rua Alagoas, no Jardim Tonico André. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 554/25, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando a Prefeita que
envie cópia do contrato da empresa que prestará serviços médicos na especialidade de pediatria para
a Prefeitura, nas dependências da Santa Casa de Dracena. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 558/25, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Cruz, solicitando a Prefeita
informações sobre existência de projeto para iluminação do bosque localizado na Rua Osvaldo Paulino
dos Santos. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 559/25, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Cruz, solicitando a Prefeita
informações sobre projeto de melhoria do campo de areia da Rua Manoel Bandeira, no Conjunto
Habitacional João Vendramin. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 560/25, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Cruz, solicitando a Prefeita que
nos informe se consta no cronograma a execução de melhorias na área verde do Jardim Santa Mônica,
como limpeza e roçagem. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 561/25, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando a Prefeita
informações sobre serviço de topografia para regularização do prédio do Atacadão de Peixes, na Rua
Spinardi, ao lado do Centro de Controle de Zoonoses. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 562/25, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando a Prefeita que
informe se há estudo quanto a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Osvaldo
Paulino dos Santos, altura do nº 161. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 563/25, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando a Prefeita que
informe se há estudo quanto a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Avenida
Irradiação, entre a Rua Visconde do Rio Branco e a Rua São Paulo. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 564/25, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a Prefeita
informações sobre existência de estudo para implantação de redutores de velocidade na Avenida São
Cristóvão. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 565/25, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a Prefeita informações
sobre quantidade de empresas estão cadastradas no município para a prestação de serviços de ‘táxi￾moto’. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 566/25, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando a Prefeita que
nos envie cópia das notas de despesas relacionadas aos serviços prestados por duas empresas
veterinárias credenciadas pela Prefeitura Municipal para serviços veterinários, em especial a castração
de animais, durante os 12 últimos meses, que são feitas via CISNAP com coordenação e controle via
Centro de Controle de Zoonoses. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 567/25, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando a Prefeita que
nos envie cópia das notas de despesas relacionadas aos serviços prestados pelas duas empresas
veterinárias credenciadas pela Prefeitura Municipal de Dracena para serviços veterinários,
especialmente castração de animais. Solicita ainda, a inclusão das notas de despesas empenhadas e
liquidadas relacionadas à verba parlamentar SEMIL, no valor de R$ 100.000,00, destinada à castração
de animais na cidade. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 568/25, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando a Prefeita que
nos informe se consta no cronograma a realização de operação tapa-buracos na esquina da Rua
Argentina com a Rua dos Jequitibás, no Jardim das Palmeiras III. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 569/25, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando a Prefeita
que nos informe se o processo seletivo nº 001/2024 terá seu prazo de validade prorrogado. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 570/25, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando a Prefeita
informações sobre os horários e as rotas dos ônibus de transporte urbano, local de divulgação dessas
rotas e se elas atendem aos distritos de Jamaica e Jaciporã e ao bairro Iandara. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 571/25, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando a Prefeita
que nos informe se existe cronograma ou orçamento para instalação de câmeras de segurança em
novos locais. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 573/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita
que encaminhe relação nominal de todos os servidores lotados em cada unidade de saúde do
município; identificação do chefe responsável por cada unidade ou setor; e relação nominal dos
médicos que atendem. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 574/25, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando a Prefeita que
nos informe se há possibilidade de serem enviados caminhões de areia para ser depositada no parque
infantil da Rua Adelino Rosseto, no Jardim Bortolato. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 345/25, de autoria do Vereador Edivaldo Caetano de Souza, solicitando a Prefeita que
providencie a construção de calçadas nos passeios públicos localizados em frente às sedes das
entidades filantrópicas do Município, notadamente a "Casa dos Velhos" e APAE.
INDICAÇÃO N.º 346/25, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a Prefeita que
providencie a instalação de ‘playground’ na praça do bairro São Francisco.
INDICAÇÃO N.º 347/25, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a Prefeita que
providencie a construção de pista de caminhada e instalação de ‘playground’ no campo do Jardim
Kennedy.
INDICAÇÃO N.º 348/25, de autoria do Vereador Amilton Aires de Alencar, solicitando a Prefeita que
providencie, juntamente ao setor competente, a sugestão de um dia livre de pagamento da zona azul.
INDICAÇÃO N.º 349/25, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Cruz, solicitando a Prefeita que
determine a construção de um redutor de velocidade na Avenida Presidente Roosevelt, proximidades do
cruzamento com a Rua São Paulo.
INDICAÇÃO N.º 350/25, de autoria do Vereador Edivaldo Caetano de Souza, solicitando a Prefeita que
determine o aumento dos horários e do itinerário do ônibus circular, principalmente nos horários de
entrada e saída do trabalho.
INDICAÇÃO N.º 351/25, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a Prefeita que
determine execução de limpeza e reforma, incluindo a troca de torneiras, portas e parte elétrica, dos
banheiros masculino e feminino do Centro Olímpico Paulo Tahara.
INDICAÇÃO N.º 352/25, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a Prefeita que o
recurso economizado com a reestruturação dos cargos seja redirecionado para a saúde, especialmente
para realização de exames de imagem, como ultrassom e tomografia, e de cirurgias eletivas.
INDICAÇÃO N.º 353/25, de autoria do Vereador Lourival Alves, solicitando a Prefeita que determine a
implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Almirante Barroso, altura do nº 1.280.
INDICAÇÃO N.º 354/25, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando a Prefeita que
sejam realizadas melhorias relacionadas ao trânsito da Estrada José Mazzoni, entre o bairro Vírgilio
Fioravante e a Avenida Presidente Roosevelt.
INDICAÇÃO N.º 355/25, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando a Prefeita que
seja realizada pintura amarela na guia da Rua Dom Bosco, entre os números 40 e 52, defronte ao
Pronto Atendimento Municipal - PAM.
INDICAÇÃO N.º 356/25, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando a Prefeita que
seja realizada a troca lâmpadas de iluminação pública da Rua Geraldo Fabrão, do bairro Virgílio
Fioravante, por lâmpadas de LED.
INDICAÇÃO N.º 357/25, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando a Prefeita que
seja realizada manutenção da grade do bueiro da Avenida Rui Barbosa, defronte ao número 2.289.
INDICAÇÃO N.º 358/25, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando a Prefeita que
seja realizada manutenção das chapas de ferro, que unem as faixas de pedestre elevadas à guia de
sarjeta.
INDICAÇÃO N.º 359/25, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando a Prefeita que
sejam instaladas lixeiras nas proximidades do Pronto Atendimento Municipal - PAM.
INDICAÇÃO N.º 360/25, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando a Prefeita que
sejam realizadas melhorias relacionadas ao trânsito na Rua Alcides Violin.
INDICAÇÃO N.º 361/25, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando a Prefeita que
seja realizado manutenção dos bueiros localizados na rua Princesa Isabel cruzamento com a rua Miguel
do Nascimento.
INDICAÇÃO N.º 362/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita que
providencie a instalação de ponto de ônibus próximo ao Banco de Sangue da Santa Casa, na Rua São
Paulo.
INDICAÇÃO N.º 363/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita que
providencie um estudo sobre uma possível premiação simbólica em homenagem a servidores públicos
municipais com destaque em desempenho ou que tenham completado marcos significativos de tempo
de serviço (como 10, 20 ou 30 anos).
INDICAÇÃO N.º 364/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita que
seja realizada uma campanha de valorização do trabalho informal e do microempreendedor.
INDICAÇÃO N.º 365/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita que
estude a viabilidade de implantar um Programa Municipal de Orientação Vocacional destinado aos
jovens da rede pública de ensino, especialmente para aqueles que ainda não decidiram qual carreira
seguir ou qual curso escolher.
INDICAÇÃO N.º 366/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita,
junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ao PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), a
viabilidade de realizar um mutirão de empregos em parceria com as usinas da região.
INDICAÇÃO N.º 367/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita que
sejam adotadas medidas urgentes para a revitalização da área situada nas imediações da antiga
estação ferroviária de Dracena.
INDICAÇÃO N.º 368/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita que
seja feito um contato com o Governo do Estado de São Paulo solicitando a cessão do prédio da antiga
Polícia Rodoviária, localizado na entrada de nossa cidade, para que seja destinado a algum setor da
Prefeitura Municipal de Dracena.
INDICAÇÃO N.º 369/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita que
estude a viabilidade da implantação de uma feira de rua no Jardim Brasilândia e bairros adjacentes,
com funcionamento aos sábados, no período da tarde.
INDICAÇÃO N.º 370/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita que
seja promovido, por meio do Setor de Cultura, um Campeonato Regional de Passinhos de Flashback,
com apresentações de grupos da nossa cidade e de cidades vizinhas.
INDICAÇÃO N.º 371/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita a
realização de um Campeonato de Bandas Locais, com a participação de grupos musicais formados nas
diversas escolas de música particulares de Dracena, além de outros projetos culturais da cidade.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO N.º 581/25, de autoria dos vereadores Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos
Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Eduardo Henrique da Palma, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves,
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Marcos Antonio da Cruz, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira,
Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, que REQUER REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 36/25. - aprovado por unanimidade
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 036, de 29/04/2025, de autoria do Poder
Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o
uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (autorização de uso para a Associação dos
Servidores Municipais Aposentados de Dracena será destinada, exclusivamente, ao lazer e a recreação
dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Dracena, da Câmara Municipal
de Dracena e da EMDAEP) - aprovado pela Maioria, com uma abstenção
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030, de 14/04/2025, de autoria do vereador
Juliano Brito Bertolini, que institui a Semana Municipal da Capoeira no município de Dracena - SP, a ser
comemorada anualmente na semana do dia 3 de agosto, reconhece a Capoeira e a Associação Filhos
de Abaeté como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá outras providências. - aprovado por
unanimidade