sessao nº 28

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO (1º) ANO, DA 
DÉCIMA NONA LEGISLATURA (19ª).
= EXERCÍCIO 2025 =
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (08/09/2025), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de 
São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, 
realizou-se a 28ª Sessão Ordinária, do 1º ano da 19ª Legislatura da Câmara Municipal 
de Dracena. Às 20h58min, uma vez que antes realizou-se a Sessão Solene em 
comemoração ao Sete de setembro, o Senhor Presidente, Vereador DANILO LEDO 
DOS SANTOS, determinou ao 1º Secretário da Mesa, Senhor Milton Polon, que 
procedesse à chamada dos Vereadores. Compareceram à Sessão os Senhores: Amilton 
Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito 
Bertolini, Lourival Alves, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, Marcos Antonio da Cruz, 
Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra 
e Victor Silva Almeida Palhares (o vereador Eduardo Henrique da Palma contínua de 
licença saúde). Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão, e, dispensada a leitura, submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 27ª Sessão 
Ordinária, do 1º ano, da 19ª Legislatura, realizada no dia 1º/09/2025, que, não havendo 
manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das 
matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 28; e II -
Matérias apresentadas pelos Vereadores: 36. Do item I constaram: PROJETO DE LEI 
Nº 074, de 1º/09/2025; PROJETOS DE LEI Nºs. 075 e 076, de 03/09/2025; OFÍCIOS CM 
Nºs 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 652, 653, 656, 657, 
658, 660, 661, 662, 663, 664, 666 e 667/2025, todos encaminhando à Câmara respostas 
a requerimento dos Senhores Vereadores. Di item II constaram: REQUERIMENTOS N.ºs 
1092, 1093, 1094, 1097, 1098, 1100, 1112/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho 
Soares, todos de VOTOS DE PROFUNDO PESAR e dos quais seriam encaminhadas 
cópias às famílias enlutadas. REQUERIMENTOS N.ºs 1063, 1064, 1065, 1066/25, de 
autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos; REQUERIMENTOS N.ºs 1090, 1091/25, 
de autoria do Vereador Marcos Antônio da Cruz; REQUERIMENTOS N.º 1095, 1096/25, 
de autoria do Vereador Edivaldo Caetano de Souza; REQUERIMENTO N.º 1099/25, de 
autoria do Vereador Marcos Antônio da Cruz; REQUERIMENTO N.º 1102/25, de autoria 
do Vereador Amilton Aires de Alencar; REQUERIMENTOS N.ºs 1103, 1104/25, de 
autoria do Vereador Marcos Antônio da Cruz; REQUERIMENTO N.º 1105/25, de autoria 
do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante; REQUERIMENTOS N.ºs 1106, 1107, 
1108, 1109, 1110/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, todos 
solicitando informações à Senhora Prefeita. REQUERIMENTO N.º 1113/25, de autoria 
do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos 
proprietários da loja Eletrikus pela sua reinauguração em amplas e modernas 
instalações. Desse ato do Poder legislativo seria dado conhecimento aos 
homenageados. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 617, 618/25, de autoria do 
Vereador Lourival Alves; 619/25, de autoria do Vereador Amilton Aires de Alencar; 
620/25, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini; 621, 622, 623/25, de autoria do 
Vereador Victor Silva Almeida Palhares; e, 624/25, de autoria do Vereador Lourival Alves, 
sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento.O Senhor Presidente 
comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para 
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO (1º) ANO, DA 
DÉCIMA NONA LEGISLATURA (19ª).
discutir os requerimentos, tendo se manifestado o vereador AMILTON AIRES DE 
ALENCAR. Não havendo mais manifestantes, colocou-os em votação, sendo aprovados 
por unanimidade. Seguindo, como os vereadores inscritos optaram por não falarem na 
presente Sessão, permaneceram inscritos para a próxima sessão. Não havendo 
matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de 
todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, 
seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 21h27min encerrou a Sessão, sendo 
dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim, Aparecida de Souza Alves, 
Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada 
aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no 
transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) 
meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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28ª SESSÃO ORDINÁRIA
08.09.2025 Início: 20h58min – Vereadores: 12 (Vereador Eduardo Henrique da Palma licenciado)
Assunto
EXPEDIENTE
11 Ata da 27ª Sessão Ordinária
Projeto de Lei n.º 74, 75 e 76/25
OFÍCIO PM 
OFÍCIO CM N.º 638/25, em resposta ao Requerimento n.º 981/25, do vereador Marcos da 
Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se consta no cronograma a 
troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Fagundes 
Varela, no Jardim Brasilândia.
A resposta é que a prefeitura não possui quantidade suficiente de LED para toda extensão. 
São realizadas trocas pontuais.
OFÍCIO CM N.º 639/25, em resposta ao Requerimento n.º 988/25, do vereador-presidente 
Danilo Ledo, de informações se consta no cronograma municipal o conserto da iluminação 
do campo de futebol da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB.
A resposta é que a solicitação já se encontra em execução. 
OFÍCIO CM N.º 640/25, em resposta ao Requerimento n.º 989/25, do vereador-presidente 
Danilo Ledo, de informações se consta no cronograma municipal a execução de 
recapeamento asfáltico, bem como a substituição das atuais lâmpadas a vapor por lâmpadas 
de LED na Rua Itália.
A resposta é que será aguardada conveniência orçamentária para iniciar o processo 
licitatório.
OFÍCIO CM N.º 641/25, em resposta ao Requerimento n.º 991/25, do vereador-presidente 
Danilo Ledo, de informações e consta no cronograma municipal a desobstrução da viela 
situada na Rua Fernão Dias, altura do nº 502.
A resposta é que será encaminhado profissional até o local para realizar avaliação.
OFÍCIO CM N.º 642/25, em resposta ao Requerimento n.º 976/25, do vereador-presidente 
Danilo Ledo, de informações se consta no cronograma de obras a pavimentação asfáltica da 
Viela União, no Bairro Emílio Zanatta. 
A resposta é que será aguardada conveniência orçamentária para iniciar o processo 
licitatório.
OFÍCIO CM N.º 643/25, em resposta ao Requerimento n.º 1015/25, do vereador-presidente 
Danilo Ledo, de informações se há previsão para o recapeamento asfáltico da Rua Gerson 
Fernandes de Souza, nas proximidades do nº 278, no bairro Jardim Kennedy.
A resposta é que será aguardada conveniência orçamentária para iniciar o processo 
licitatório.
OFÍCIO CM N.º 644/25, em resposta ao Requerimento n.º 980/25, do vereador Edivaldo 
Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações sobre quando foi 
realizada a última compra de utensílios para as cozinhas das escolas municipais.
A resposta é que a última compra foi em 2023. Informa que atualmente está em andamento 
o processo e compras para utensílios de cozinha do Projeto Criança Feliz/Mudarte e que 
estão sendo feitos levantamentos, pelo Departamento de Alimentação Escolar, nas demais 
unidades escolares. 
OFÍCIO CM N.º 645/25, em resposta ao Requerimento n.º 1038/25, do vereador Lourival 
Alves, de informações se há previsão para instalação de um parque infantil na EMEFI 
Vereador João Millan Barbosa.
A resposta é que a solicitação ainda será prevista para formalização.
OFÍCIO CM N.º 646/25, em resposta ao Requerimento n.º 1039/25, do vereador-presidente 
Danilo Ledo, de informações sobre previsão para instalação de parque infantil na EMEFI 
João Vendramini. 
A resposta é que a solicitação ainda será prevista para formalização.
OFÍCIO CM N.º 647/25, em resposta ao Requerimento n.º 1003/25, do vereador Luis 
Cavalcante, de informações se há previsão de providências quanto à realização de limpeza 
na área pertencente à Prefeitura, localizada na Rua Fagundes Varela, nº 383, no Jardim 
Brasilândia.
A resposta é que a limpeza do local está no cronograma.
OFÍCIO CM N.º 648/25, em resposta ao Requerimento n.º 987/25, do vereador Marcos da 
Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se consta no cronograma 
de obras a execução de serviços de limpeza na Rua Tupã, nas proximidades da Rua Fidélis 
Paulino de Arruda.
A resposta é que a limpeza do local está no cronograma.
OFÍCIO CM N.º 649/25, em resposta ao Requerimento n.º 992/25, do vereador Marcos da 
Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se consta no cronograma 
do município a previsão de roçagem, varrição e limpeza em geral nas vias do Bairro Santa 
Luzia. 
A resposta é que a limpeza do local está no cronograma.
OFÍCIO CM N.º 650/25, em resposta ao Requerimento n.º 978/25, do vereador-presidente 
Danilo Ledo, de informações se há possibilidade de transferir as secretarias que estão 
instaladas em prédios alugados para o prédio do antigo Tiro de Guerra.
A resposta é que há, sim, essa intenção e que o referido prédio passa por obras de reforma e 
adequação para possibilitar essa mudança.
OFÍCIO CM N.º 652/25, em resposta ao Requerimento n.º 982/25, do vereador Marcos da 
Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações acerca da atual situação e 
das medidas que vêm sendo adotadas para viabilizar o retorno da tradicional feira-livre que, 
por longo período, foi realizada no Jardim Brasilândia.
A resposta é que a feira livre será retomada no dia 06/09/2025, às 16h, ocorrendo todos os 
sábados das 16h às 21h.
OFÍCIO CM N.º 653/25, em resposta ao Requerimento n.º 993/25, do vereador Pedro 
Gonçalves Vieira, de informações se existe alguma sobra de terreno no Conjunto 
Habitacional Florindo Tabachi. 
A resposta é que na área do conjunto habitacional não existe sobras de terreno. Existe 
reserva de área verde e institucional, conforme orienta o Plano Diretor.
OFÍCIO CM N.º 656/25, em resposta ao Requerimento n.º 1017/25, do vereador Amilton 
Alencar, de informações referentes sobre o seguro de veículos pertencentes à Prefeitura 
Municipal.
A resposta é que a empresa contratada para o seguro veicular da prefeitura de Dracena é 
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ 61.198.164/0001-60. 
Anexo ao ofício, foi encaminhada relação dos veículos com modelo/ano e valores do 
seguro. 
OFÍCIO CM N.º 657/25, em resposta ao Requerimento n.º 1018/25, do vereador-presidente 
Danilo Ledo, de informações sobre quantos imóveis alugados a Prefeitura possui 
atualmente e valores.
A resposta é que a prefeitura possui 26 prédios alugados que totalizam o valor de R$ 
116.985,61 mensais. 
OFÍCIO CM N.º 658/25, em resposta ao Requerimento n.º 1034/25, do vereador-presidente 
Danilo Ledo, de informações sobre previsão no cronograma de perfilamento asfáltico na 
Rua Tomé de Souza, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua 
Visconde do Rio Branco.
A resposta é que o município aguarda recursos financeiros para elaboração do projeto e 
posterior execução da obra.
OFÍCIO CM N.º 660/25, em resposta ao Requerimento n.º 1035/25, do vereador-presidente 
Danilo Ledo, de informações se há estudos em andamento ou possibilidade de contratação 
de médico especialista em pneumologia para atendimento aos pacientes do município.
A resposta é que não, mas que a Secretaria de Saúde busca alternativas com o AME para 
viabilizar o atendimento à demanda existente.
OFÍCIO CM N.º 661/25, em resposta ao Requerimento n.º 1026/25, do vereador Edivaldo 
Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações sobre qual foi a última 
contratação realizada pelo Município para execução de serviços de recapeamento asfáltico, 
excluídas as contratações firmadas com a EMDAEP.
A resposta é que a última contratação foi realizada por meio do Pregão Eletrônico n.º 
008/2024 – Processo 030/2024.
OFÍCIO CM N.º 662/25, em resposta ao Requerimento n.º 1016/25, do vereador Marcos da 
Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se há previsão para a 
entrega de uniformes aos guardas municipais responsáveis pela vigilância dos prédios 
públicos do município, bem como a data estimada para essa distribuição. 
A resposta é que o fornecimento de uniformes aos servidores municipais está em fase de 
levantamento do quantitativo necessário por cada secretaria. 
OFÍCIO CM N.º 663/25, em resposta ao Requerimento n.º 1021/25, do vereador-presidente 
Danilo Ledo, de informações se há previsão para substituição da placa de identificação de 
via na esquina da Rua José Tossato com a Rua José Pereira Neres, no Bairro Florindo 
Tabachi, e limpeza do local.
A resposta é que será realizado a limpeza da referida via.
OFÍCIO CM N.º 664/25, em resposta ao Requerimento n.º 1030/25, do vereador Marcos da 
Cruz, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações se existe data prevista no 
cronograma municipal para realização de dedetização dos bueiros.
A resposta é que o trator utilizado para dedetização encontra-se em fase de levantamento 
para manutenção pelo Departamento de Frotas. 
OFÍCIO CM N.º 665/2025, em resposta ao Requerimento n.º 1047/25, do vereador 
Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações se há a 
possibilidade de ser construído um novo Centro Comunitário que atenda os munícipes 
residentes no bairro Alvorada.
A resposta é que não há no momento recursos financeiros para a execução imediata da 
obra. 
OFÍCIO CM N.º 666/25, em resposta ao Requerimento n.º 1023/25, do vereador Edivaldo 
Caetano, de informações sobre qual o valor total gasto, até a presente data, em serviços de 
manutenção no caminhão da frota municipal de nº 158. 
A resposta é que os valores gastos com manutenção do veículo frota n.º 158, placa 
BNZ4895, devidamente registrados no sistema até a data de 05 de setembro de 2025 de R$ 
42.201,56.
OFÍCIO CM N.º 667/25, em resposta ao Requerimento n.º 1037/25, do vereador-presidente 
Danilo Ledo, de informações se há possibilidade de o Município promover novamente a 
instituição de um Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.
A resposta é que será realizado estudo técnico preliminar, com vistas a avaliar a viabilidade 
jurídica, administrativa e financeira da eventual implantação de novo programa nos moldes 
requeridos. 
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 1069/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Ferreira Rogeri, ocorrido em 25 de agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1070/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento da Senhora Ivarda Pereira dos Santos, ocorrido em 26 de agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1071/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento do Senhor Dorival Barbosa Novais, ocorrido em 26 de agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1072/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha Gonçalves Carraro, ocorrido em 26 de agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1078/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento do Senhor José Manoel da Silva, ocorrido em 27 de agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1087/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio Pedretti, ocorrido em 30 de agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1088/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Suizu Santana, ocorrido em 31 de agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1089/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento da Senhora Genila Maria Rocha, ocorrido em 31 de agosto de 2025.
REQUERIMENTOS
12
REQUERIMENTO N.º 1069/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Ferreira Rogeri, ocorrido em 25 de 
agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1070/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ivarda Pereira dos Santos, ocorrido em 26 de 
agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1071/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dorival Barbosa Novais, ocorrido em 26 de 
agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1072/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha Gonçalves Carraro, ocorrido em 
26 de agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1078/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Manoel da Silva, ocorrido em 27 de 
agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1087/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio Pedretti, ocorrido em 30 de 
agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1088/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Suizu Santana, ocorrido em 31 de agosto 
de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1089/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Genila Maria Rocha, ocorrido em 31 de 
agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1069/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Ferreira Rogeri, ocorrido em 25 de 
agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1070/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ivarda Pereira dos Santos, ocorrido em 26 de 
agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1071/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dorival Barbosa Novais, ocorrido em 26 de 
agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1072/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha Gonçalves Carraro, ocorrido em 
26 de agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1078/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Manoel da Silva, ocorrido em 27 de 
agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1087/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio Pedretti, ocorrido em 30 de 
agosto de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1088/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Suizu Santana, ocorrido em 31 de agosto 
de 2025.
REQUERIMENTO N.º 1089/25, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Genila Maria Rocha, ocorrido em 31 de 
agosto de 2025.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO N.º 600/25, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a Prefeita que 
determine ao setor competente a instalação de bancos na área externa do Pronto Atendimento Municipal –
PAM. 
INDICAÇÃO N.º 601/25, de autoria do Vereador Lourival Alves, solicitando a Prefeita que determine ao 
setor competente a substituição de lâmpadas queimadas por LED em pontos dos bairros Sol Nascente I, 
parque infantil e Jardim das Palmeiras II.
INDICAÇÃO N.º 602/25, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a Prefeita que 
determine a troca de três lâmpadas de iodo por LED na Rua Maracaju, no trecho compreendido entre a 
Rua Tiradentes e Rua Santos Dumont.
INDICAÇÃO N.º 603/25, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a Prefeita que 
determine a instalação de guarda-corpos e corrimãos, assim como serviços de jardinagem na praça 
localizada na Rua Maracaju.
INDICAÇÃO N.º 604/25, de autoria do Vereador Amilton Aires de Alencar, solicitando a Prefeita que 
providencie a realização de campanhas educativas de conscientização sobre as regras básicas de trânsito 
voltada a crianças e adolescentes que utilizam patinetes, bicicletas elétricas e similares no Município de 
Dracena.
INDICAÇÃO N.º 605/25, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a Prefeita que 
determine a construção de praça com ‘playground’, bebedouro com água gelada, iluminação e bancos na 
área institucional do Residencial São Cristóvão.
INDICAÇÃO N.º 606/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita, 
que providencie, com apoio do Governo do Estado de São Paulo, a reconstrução da ponte sobre o córrego 
Caingangs. 
INDICAÇÃO N.º 607/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita 
que promova manifestação oficial do Município de Dracena em relação ao Programa Universaliza SP, 
instituído pelo Governo do Estado de São Paulo.
INDICAÇÃO N.º 608/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita 
que entre em contato com a empresa responsável pela revitalização e obras da Praça Rodolfo Costa a fim 
de providenciar a construção de rampa de acesso adequada para pessoas com deficiência, idosos e demais 
usuários.
INDICAÇÃO N.º 609/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita 
que providencie a manutenção ou troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na 
iluminação, na Rua Lourival Morales Borgato, no Residencial Hosoume.
INDICAÇÃO N.º 610/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita 
que entre em contato com a concessionária de energia elétrica Neoenergia, solicitando a elaboração de um 
plano de substituição gradual dos postes de madeira ainda existentes em diversos bairros de nossa cidade.
INDICAÇÃO N.º 611/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita 
que encaminhe ofício à Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicitando a intensificação das rondas 
ostensivas e preventivas na região central da cidade, especialmente nas imediações da rodoviária 
municipal.
INDICAÇÃO N.º 612/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita 
que em parceria com escolas municipais, estaduais, entidades e clubes de serviços, sejam realizadas ações 
de arborização e plantio de mudas em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro, e ao 
início da primavera. 
INDICAÇÃO N.º 613/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita 
que promova melhorias na sinalização de solo das ruas do Distrito de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 614/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita 
que implante uma faixa exclusiva para carga e descarga em frente à unidade dos Correios, localizada na 
Avenida José Bonifácio.
INDICAÇÃO N.º 615/25, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a Prefeita 
que providencie nova pintura de solo e manutenção da sinalização na Vicinal Marcelo Lorenzetti, principal 
acesso ao Distrito de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 616/25, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a Prefeita que sejam 
adotadas as providências necessárias para a implantação de uma horta comunitária no Conjunto 
Habitacional Florindo Tabachi.
DISCUSSÃO DE REQUERIMENTOS
13 Amilton Aires de Alencar
Fim: 21h27min