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← Dracena (SP)

sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2010-01-18
native_id94

Documents (2)

ata #

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ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA 
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª)
= EXERCÍCIO DE 2010=
Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dez (18.1.2010), nesta 
cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São 
Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, 
realizou-se a 2ª Sessão Extraordinária, do 2º ano da 15ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Dracena. Às 9h02min o Senhor Presidente, Vereador JULIANO BRITO 
BERTOLINI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge 
Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos 
Senhores: Ademir Ussifatti, Claudinei Millan Pessoa, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, 
José Antonio Pedretti, Juliano Brito Bertolini, Milton Polon, Nelson Nabor Buzinaro, 
Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Castilho Soares. Havendo "quorum" total, o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador FRANCISCO 
EDUARDO ANICETO ROSSI, 1º Secretário da Mesa, e determinou a leituras das 
matérias constantes da pauta da Ordem do Dia: 1 – SEGUNDA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/10, de 13.01.2010, de 
autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre alteração de referência que 
especificava e dava outras providências (equiparação de referências ao salário 
mínimo). Colocado em discussão e não havendo manifestantes foi à votação, sendo 
aprovado por unanimidade; e 2 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO 
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/10, de 13.01.2010, de autoria do Poder Executivo, 
que dispunha sobre alteração de referência dos vencimentos da secretaria Municipal 
de Educação, conforme especificava e dava outras providências (piso salarial da 
Educação Básica). Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi á 
votação, sendo aprovado por unanimidade. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem 
do Dia, e nada mais havendo a tratar, às 9h05min o Senhor Presidente encerrou a 
Sessão, que foi transmitida pela Rádio Globo AM, sendo dela lavrada a presente ata, 
redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica 
Legislativa, respondendo pelo cargo de Coordenadora Administrativa, e que após lida, 
não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma 
regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão 
gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) 
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= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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pauta #

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2ª Sessão Extraordinária - 18/01/2010
MATÉRIAS
SEGUNDA DISCUSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/10, de 13.01.2010, de
autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras
providências (equiparação de referências ao salário mínimo). - aprovado por unanimidade.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/10, de 13.01.2010, de
autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de referência dos vencimentos da secretaria
Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências (piso salarial da Educação
Básica). - aprovado por unanimidade.

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