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Ata Resumida da 37™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 04/12/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 04/12/2025 – 13:20.
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Elton Camargo
CorrÍa / SD ; Segundo-Secret·rio: Isaias Coelho / PSD
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas
da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho
do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ;
Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 37™ (TrigÈsima SÈtima) Sess„o Ordin·ria de 2025.
LEITURA DA BÕBLIA: David Reis, Maicon Siqueira, Isaias Coelho.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Leis nº 3.409 a 3.413-2025; Oficios nº 236 e 237 - SEMUTRANS
- Resposta das IndicaÁıes nº 715 e 860/2025; Portarias nº 1.082 a 1.091 e 1.093 a 1.193-2025;
SEI_0504438 - ComunicaÁ„o interna; OfÌcio nº 081-2025 - Conselho Assist. Social;
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 36 de 2025, Ata Resumida da 36™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025
da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 895 de 2025, Ao Prefeito e ao
Secret·rio Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica -substituiÁ„o das l‚mpadas
comuns por l‚mpadas de LED nas vias Rua Maria Bonilha Jord„o; Rua Luzia Bonilha Jord„o; Rua Alice
Pereira da Hora; Rua Selardino H. da Silva; Rua Nipola Bonilha Jord„o; Rua Jo„o Pereira Rodrigues Filho;
Rua Francisco da Silva. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 1540, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 896 de 2025, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na Estrada Fernando
Vieira de Moraes Filho Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1541, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 897 de 2025, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na
Alameda dos Pinheiros Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1542, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 898 de 2025, Ao Prefeito - InstalaÁ„o de Placa indicativa
de logradouro na Travessa Eduardo de Godoi. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo:
1543, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 899 de 2025, Ao Secret·rio
Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - extens„o do sistema de iluminaÁ„o p˙blica, para os
respectivos endereÁos: Avenida Punta Del Leste; Avenida Monte Carlos; Avenida Eldorado e Avenida
Guaruj·. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 1544, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 900 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos -
serviÁo de Tapa-Buraco na rua 7 de Setembro. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1545, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 901 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de
Infraestrutura, a manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rua EmÌlia de Jesus, no bairro Colibris. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1546, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 -
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INDICA«ÃO nº 902 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, a manutenÁ„o de iluminaÁ„o
p˙blica na Estrada Municipal do Guarita, no bairro Ch·cara dos Amigos. Autor: Maicon Siqueira,
N˙mero de Protocolo: 1547, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 903 de
2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na Rua
Joel Manoel da Silva, no bairro Dos Borges. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1548, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 904 de 2025, INDICA ‡ Secretaria Municipal
de SeguranÁa e Transporte que realize estudo tÈcnico visando ‡ instalaÁ„o de um redutor de velocidade
do tipo lombada na Rua JosÈ Flose, em frente ao nº 63, no bairro Jardim Silv‚nia, municÌpio de CipÛ
Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1549, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 -
INDICA«ÃO nº 905 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - substituiÁ„o das l‚mpadas de iluminaÁ„o
p˙blica por l‚mpadas de LED nas seguintes ruas, do bairro Vila Maria Rosa- Sol Nascente, CipÛ. Autor:
Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1550, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 -
REQUERIMENTO nº 325 de 2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL aos Projetos de
Decretos Legislativo nº 77 a 101 de 2025 que dispıem sobre concessıes de honrarias, para que possam
ser discutidos e votados na presente Sess„o Ordin·ria. Autores: David Reis, Isaias Coelho, Jo„ozinho do
Cavalo, Maicon Siqueira, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 14 -
REQUERIMENTO nº 326 de 2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL aos Projetos de
Decretos Legislativo nº 77 a 101 de 2025 que dispıem sobre concessıes de honrarias, para que possam
ser discutidos e votados na presente Sess„o Ordin·ria. Autores: Clebinho Jogador, Maicon Siqueira,
Toninho Valflor, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais
: Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim
; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros -
Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ;
Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ;
Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 15 - MO«ÃO nº 110 de 2025, MoÁ„o de Apelo ‡ Companhia de
Saneamento B·sico – SABESP, para extens„o da rede coletora de esgoto e instalaÁ„o de estaÁ„o
elevatÛria esgoto no municÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo:
1556, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 16 - PROJETO DE LEI nº
151 de 2025, Dispıe sobre a adoÁ„o e padronizaÁ„o do Novo SÌmbolo Internacional de Acessibilidade
no MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo:
1553, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - PROJETO DE LEI nº 152 de 2025, Dispıe sobre a
denominaÁ„o de Rua Lucio Rodrigues Siqueira ‡ antiga Rua sem nome. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero
de Protocolo: 1554, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - PROJETO DE LEI nº 153 de 2025,
Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Jo„o Jorge de Barros a antiga Rua 2 no bairro Paiol Velho. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1555, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 100 de 2025, Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan
Oliveira” ao Sr. Ramon Silva dos Santos. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1551, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 101 de 2025,
Concede Diploma de TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Sr. Nivaldo Rodrigues Siqueira. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1552, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 - PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2025, Dispıe sobre a prorrogaÁ„o do Plano Municipal de EducaÁ„o de
Embu-GuaÁu, aprovado por meio da Lei Municipal nº 2.826 de 13/07/2015, alterada pela lei nº 3.017
de 24/05/2021, e d· providÍncias correlatas. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - VETO nº 7 de 2025, Veto Integral ao AutÛgrafo lei n° 094-20255
referente ao PL 011-2025 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 23 - VETO nº 8 de 2025, Veto Integral ao AutÛgrafo lei n° 095-20255 referente ao PL 070-2025
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Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - VETO nº 9 de
2025, Veto Integral ao AutÛgrafo lei n° 099-20255 referente ao PL 098-2025 Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO
EXECUTIVO nº 18 de 2025, Altera o Par·grafo ⁄nico do art. 118, para 5 parcelas, mÌnimo 60,00
(sessenta reais), sobre as Taxas, acrescenta o Inciso III, do art. 129, do ß 4º, da Lei 1.724/2001, sobre a
cobranÁa proporcional no encerramento, e, altera o ß 6º para 5 parcelas, mÌnimo 60,00 (sessenta reais),
sobre a taxa de licenÁa, acrescenta no art. 135, o Inciso III, sobre a cobranÁa proporcional no
encerramento, dos contribuintes perante o MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 19 de 2025, Dispıe sobre a inclus„o do sub item 11.05 na tabela
II do CÛdigo Tribut·rio Municipal, de acordo com a Lei Complementar nº 183 de 22 de setembro de
2021 e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; 2 - Douglas da Analice / SD ; 3 - Elton Camargo CorrÍa / SD
; 4 - Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; 5 - Isaias Coelho / PSD
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: Assunto: OfÌcio nº 262/2025: IndicaÁıes nº 873 a 875; e 885 a
889/2025 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 263/2025: IndicaÁıes nº 876; 877; 879; 881; 883; 892; e
893/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 264/2025: IndicaÁıes
nº 882; e 891/2025 - Secretaria Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte; OfÌcio nº 265/2025:
IndicaÁ„o nº 878/2025 - Secretaria Municipal de Sa˙de; OfÌcio nº 266/2025: IndicaÁ„o nº 884/2025 --
Defesa Civil; OfÌcio nº 267/2025: IndicaÁ„o nº 880/2025 - Companhia de Saneamento B·sico do Estado
de S„o Paulo - SABESP; OfÌcio nº 268/2025: IndicaÁ„o nº 890/2025 Secretaria Municipal de
Desenvolvimento EconÙmico; OfÌcio nº 269/2025: IndicaÁ„o nº 894/2025 - Secretaria Municipal de
HabitaÁ„o; OfÌcio nº 270/2025: MoÁ„o nº 109/2025 - Secretaria Municipal de Sa˙de; DATA DE ENVIO:
01/12/2025;
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia - Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ;
Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida /
PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 77 de 2025, Concede Medalha
de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” a Senhora Valéria Leite Schmidt Autor: David Reis, Número
de Protocolo: 1381, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 78 de 2025, Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador”
ao Senhor Tadeu Eduardo da Silva Costa Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1382, Tipo: SimbÛlica,
Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 79
de 2025, Concede Medalha Vereador Francisco JosÈ Luchetta ao Sr. Lisandro C·ssio Deodato Ribeiro.
Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1415, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 80 de 2025, Concede Medalha de
Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Vitor Augusto Moraes Atalla de Andrade. Autor: Isaias Coelho,
N˙mero de Protocolo: 1416, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 5
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 81 de 2025, Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos
Roschel (Kai-Kai)” ao Senhor Carlos Alberto Meale Autor: David Reis, Número de Protocolo: 1417, Tipo:
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SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 82 de 2025, Concede Medalha EcolÛgica ‡ Sra. Maria AngÈlica Queiroz de Almeida.
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1438, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 83 de 2025, Concede Medalha
Vereador Francisco JosÈ Luchetta ao Sr. Ricardo da Silva Vila Nova. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 1439, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 84 de 2025, Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor
Paulo Mendes. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1446, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 85 de 2025,
Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Adriano Lucena Domingues. Autor:
Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1447, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 86 de 2025, Concede Diploma de Gratid„o
do MunicÌpio de Embu-GuaÁu ‡ Sra. PatrÌcia Aparecida Ferreira Luz. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de
Protocolo: 1448, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 87 de 2025, Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio de Embu-GuaÁu
‡ Sr. Hugo Wickbold Luz Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1449, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 88 de 2025,
Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Gilberto de Lima Gomes. Autor: Isaias
Coelho, N˙mero de Protocolo: 1450, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 89 de 2025, Altera o artigo 2º do Decreto
Legislativo nº 005, de novembro de 2018. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1485,
Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 90 de 2025, Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Alessandra
de Carvalho Reis. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1486, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o:
0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 91 de 2025,
Concede o Troféu de Mérito “Vozes pela Igualdade” ao Sr. Everton Rodrigues. Autor: Joãozinho do
Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1487, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 92 de 2025, Concede Medalha de MÈrito
Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Luiz Carlos Amaral. Autor: Maicon Siqueira, Número de
Protocolo: 1488, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 17 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 93 de 2025, Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio ao Sr. Eduardo
Araujo Pesqueira. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1491, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 94 de 2025,
Concede a Medalha de MÈrito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Alexandre Veiga de Luz. Autor:
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1492, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO ; 19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 95 de 2025, Concede a Medalha
Vereador Francisco JosÈ Luchetta ao Sr. AntÙnio MendonÁa de Souza Junior. Autor: Jo„ozinho do
Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1493, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 101 de 2025, Concede Diploma de TÌtulo de
Cidad„o EmbuguaÁuense ao Sr. Nivaldo Rodrigues Siqueira. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 1552, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 21 - PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2025, "Altera a Lei Municipal nº 3.358/2025, que dispıe sobre alteraÁ„o
de objeto, remanejamento de valores e elementos de despesa referentes ‡s Emendas Impositivas nº
039/2024, 058/2024 e 022/2024, e solicita a abertura de crÈdito especial, e d· outras providÍncias."
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 22 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2025, Institui no MunicÌpio de Embu-GuaÁu, a PolÌtica
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Municipal de PrevenÁ„o e Combate ao Tr·fico de Pessoas e d· outras providÍncias. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 797, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 23 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2025, Dispıe sobre a alteraÁ„o do nome da Escola Municipal
"O Pequeno PrÌncipe", localizada no MunicÌpio de Embu-GuaÁu, para Escola Municipal "Tuca
Mantovani" e d· outras providÍncias. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 806, Tipo: SimbÛlica,
Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2025, Institui o
Programa “Mente Ativa, Futuro Saudável” no Município de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias.
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 866, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO ; 25 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2025, Institui e inclui o “Dia Municipal do
Acompanhante Terapêutico”. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1169, Tipo: Simbólica, Sim:
12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ;
EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Carlos Tatto / PT ; 2 - Isaias Coelho / PSD ; 3 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 4 -
Clebinho Jogador / PODE ; 5 - Engenheiro Barros / SD ; 6 - Marcia Almeida / PODE
OcorrÍncias da Sess„o: 1 - O Presidente suspendeu a sess„o por 10 minutos para que as Comissıes
emitissem os Pareceres referentes aos Projetos de Lei e aos Projetos de Decreto Legislativo incluÌdos
na Ordem do Dia; 2 – Foi aprovado em Plen·rio o pedido verbal do Vereador Carlos Tatto para vista do
Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que constava na Ordem do Dia,
Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO.
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link: https://www.youtube.com/watch?v=Ll_p_GK7A_c
com a gravaÁ„o da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente
________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 1º
Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa, 2º
Secret·rio________________________, Vereador Isaias Coelho.