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Ata Resumida da 38™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 11/12/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 11/12/2025 - 18:33
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Elton Camargo
CorrÍa / SD ; Segundo-Secret·rio: Isaias Coelho / PSD
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas
da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho
do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ;
Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 38™ (TrigÈsima Oitava) Sess„o Ordin·ria de 2025.
LEITURA DA BÕBLIA: Isaias Coelho.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Leis nº 3414 a 3420-2025; OfÌcio nº 78/2025 - Sec. HabitaÁ„o -
Resposta da IndicaÁ„o 894-2025; OfÌcio nº 176/2025 - Sec. Sa˙de - Resposta da MoÁ„o nº 107/2025;
OfÌcios nº 239, 244 e 245/2025 - SEMUTRANS - Respostas das IndicaÁıes 714, 816 e 842/2025; Portarias
nº 1.104 ‡ 1.112 e 1.114 a 1.127-2025; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: OfÌcio CGCWCR nº 320-2025
- Tribunal de Contas SP;
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 37 de 2025, Ata Resumida da 37™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025
da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 906 de 2025, Ao Secret·rio Municipal
de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, rondas ostensivas a fim de garantir a seguranÁa no bairro
CalifÛrnia. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1588, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 907 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - serviÁos a
manutenÁ„o da tampa do bueiro, localizada na Rua Benedito Jandiro Soares, bairro CipÛ. Autor:
Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1589, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 -
INDICA«ÃO nº 908 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento
na Avenida Doutor AndrÈ Stucchi, no bairro do Valflor. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo:
1590, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 909 de 2025, Ao Secret·rio
Municipal de Infraestrutura, serviÁos de roÁagem, limpeza e manutenÁ„o na Rua Sadamu Okamoto,
atual bairro Parque ItararÈ. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1591, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 910 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura,
a substituiÁ„o de l‚mpadas de vapor de sÛdio por l‚mpadas de LED de alta eficiÍncia em todo o bairro
Recanto Lagoa Grande. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1592, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 911 de 2025, ¿ Secret·ria Municipal de Sa˙de, a possibilidade de
realizar uma “Ação de Saúde” no bairro Recanto Lagoa Grande, assim como foi feito em outros bairros
como Congonhal e Paiol Velho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1593, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 912 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos
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Urbanos, operaÁ„o tapa-buraco na Estrada Henrique Schunck. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de
Protocolo: 1594, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 913 de 2025, Ao
Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, manutenÁ„o de iluminaÁ„o de via p˙blica na Estrada
Henrique Schunck Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1595, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 914 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos,
manutenÁ„o de iluminaÁ„o de via p˙blica na Rua Salvador ConceiÁ„o Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero
de Protocolo: 1596, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 915 de 2025, Ao
Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, serviÁos a manutenÁ„o e limpeza do bueiro
localizado na Rua Maria de Jesus Belo, em frente ‡ Igreja CatÛlica, no bairro do FlÛrida. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1597, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº
916 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - serviÁos o
motonivelamento e cascalhamento na Rua da Seringueira, 125, Jd. Val Flor. Autor: Engenheiro Barros,
N˙mero de Protocolo: 1598, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 327
de 2025, Retirada de pauta do Projeto de Lei nº 131/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador.
Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 328 de
2025, a retirada de pauta das seguintes Matérias Legislativas: • Projeto de Lei nº 120/2025 de autoria
do Vereador Maicon Siqueira. • Projeto de Lei nº 147/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira.
Autor: Maicon Siqueira, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 329 de
2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL aos Projeto de Lei 21, 24 e 29 de 2025, Projetos
de Lei Complementar nº 13, 21 e 22 do Poder Executivo e Projetos de Lei nº 152, 156, 157 e 158 de
2025 para que possam ser discutidos e votados na presente Sess„o Ordin·ria. Autores: Carlos Tatto,
Clebinho Jogador, David Reis, Engenheiro Barros, Maicon Siqueira, Vinicius do ManÈ, Tipo: SimbÛlica,
Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 16 - MO«ÃO nº 111 de 2025, MoÁ„o de APELO
‡ Sabesp para realizaÁ„o de estudos, definiÁ„o de prazo e implantaÁ„o da rede de esgoto no bairro
Jardim S„o JosÈ, com solicitaÁ„o de an·lise para antecipaÁ„o do cronograma da obra. Autor: Marcia
Almeida, N˙mero de Protocolo: 1571, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 17 - MO«ÃO nº 112 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Francisco JosÈ do Nascimento,
para viabilizar a instalaÁ„o do Centro de Treinamento e AperfeiÁoamento da Guarda Civil Municipal.
Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 1572, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes:
0, Resultado: APROVADO ; 18 - MO«ÃO nº 113 de 2025, MoÁ„o de Protesto ‡ concession·ria RUMO
S/A em raz„o do acidente fatal ocorrido na linha fÈrrea, na passagem de pedestres do bairro do CipÛ.
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1573, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO ; 19 - MO«ÃO nº 114 de 2025, MoÁ„o de Apelo para SABESP – Companhia de
Saneamento B·sico do Estado de S„o Paulo para instalaÁ„o de posto de atendimento no Poupatempo
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1574, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO ; 20 - MO«ÃO nº 115 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao ExcelentÌssimo Senhor
Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Sa˙de avalie a implementaÁ„o da entrega
domiciliar dos medicamentos de alto custo aos pacientes cadastrados. Autor: Lucas da Sa˙de, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 21 - MO«ÃO nº 116 de 2025, MoÁ„o
de Apelo ao ExcelentÌssimo Senhor Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Sa˙de estude
a descentralizaÁ„o dos procedimentos burocr·ticos relacionados ao atendimento dos usu·rios da
Farm·cia de Alto Custo. Autor: Lucas da Sa˙de, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO ; 22 - PROJETO DE LEI nº 154 de 2025, Institui o Dia Municipal do Grafiteiro e o
inclui no Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autores: Clebinho Jogador,
Maicon Siqueira, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - PROJETO DE LEI nº 155 de 2025,
Institui no Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de Embu-Guaçu a “Quermesse do Cipó
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Campestre”. Autores: Clebinho Jogador, Maicon Siqueira, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 24 - PROJETO DE LEI nº 156 de 2025, Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o Luz Divina Autor:
Maicon Siqueira, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - PROJETO DE LEI nº 157 de 2025, Altera
os arts. 16 e 17 da Lei Municipal nº 2.945, de 2019, que estabelece normas gerais para o serviÁo de t·xi
no MunicÌpio de Embu-GuaÁu, e d· outras providÍncias. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - PROJETO DE LEI nº 158 de 2025, Denominada Cine Teatro Vereador
Professor Colle o Salão de Atos “José Pires de Albuquerque”, localizada no Centro Cultural Municipal.
Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - PROJETO DE LEI nº 159 de
2025, Institui o Dia Municipal da BÌblia, no Calend·rio Oficial de Eventos de Embu GuaÁu e d· outras
providÍncias Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1558, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 28 - PROJETO DE LEI nº 160 de 2025, Institui o Programa “Bebê a Bordo”, destinado a oferecer
transporte gratuito a m„es e recÈm-nascidos apÛs a alta hospitalar, no ‚mbito do MunicÌpio de EmbuGuaÁu, e d· outras providÍncias Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1559, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - PROJETO DE LEI nº 161 de 2025, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua
Tribuno TibÈrio a antiga Rua Um no bairro Paiol Velho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo:
1560, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - PROJETO DE LEI nº 162 de 2025, Dispıe sobre a
denominaÁ„o de Rua Adolfo Souza Duarte a antiga Rua Cinco no bairro Paiol Velho. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1561, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - PROJETO DE LEI
nº 163 de 2025, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Aldo Leopold a antiga Rua Sete no bairro Paiol
Velho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1562, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 32 - PROJETO DE LEI nº 164 de 2025, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Augusto Ruschi a antiga
Rua Onze no bairro Paiol Velho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1563, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - PROJETO DE LEI nº 165 de 2025, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua
Paulo Nogueira Neto a antiga Rua Doze no bairro Paiol Velho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 1564, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 34 - PROJETO DE LEI nº 166 de 2025,
Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Ademar Jo„o Estevam a antiga Rua Dezessete no bairro Paiol
Velho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1565, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 35 - PROJETO DE LEI nº 167 de 2025, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Francisco JosÈ do
Nascimento a antiga Rua Dezesseis no bairro Paiol Velho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 1566, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 36 - PROJETO DE LEI nº 168 de 2025,
Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Gustavo Alberto Bouchardet da Fonseca a antiga Rua Dois no
bairro Paiol Velho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1567, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 37 - PROJETO DE LEI nº 169 de 2025, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua JosÈ
Lutzenberger a antiga Rua Sem Nome no bairro Paiol Velho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 1568, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 38 - PROJETO DE LEI nº 170 de 2025,
Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Luiz Eloy Pereira a antiga Rua Seis no bairro Paiol Velho. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1569, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 39 - PROJETO
DE LEI nº 171 de 2025, Institui o Dia Municipal da Acessibilidade, no Calend·rio Oficial de Eventos de
Embu GuaÁu e d· outras providÍncias Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1570, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 40 - PROJETO DE LEI nº 172 de 2025, Institui a Semana Municipal de
Combate ao Mosquito Aedes aegypti no MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1575, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 41 - PROJETO
DE LEI nº 173 de 2025, Institui o Programa Municipal de IdentificaÁ„o de Animais DomÈsticos – PetID
– no MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 1576, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 - PROJETO DE LEI nº 174 de 2025,
Dispıe sobre a criaÁ„o da Feira GastronÙmica Municipal na PraÁa da Cobra no Distrito do CipÛ e d·
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outras providÍncias. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1578, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 43 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 102 de 2025, Concede a “Medalha de
Mérito Padre Thomas Francis Brown” ao Pe. Donato Sousa da Silva. Autor: Marcia Almeida, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 44 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 103 de 2025,
Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” ao Pe. Vitor Fernandes Battisti Petris.
Autor: Marcia Almeida, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 45 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 104 de 2025, Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Sr. ClÛvis Junior
Aparecido dos Santos Mariano. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1582, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 46 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 105 de 2025, Concede
Medalha de Mérito “Padre Thomas Francis Brown” ao Sr. Emerson Francis da Cruz Galhardo. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1583, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 47 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 106 de 2025, Concede Troféu de Mérito “Vozes pela Igualdade” à Sra.
B·rbara dos Santos Silva. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1584, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 48 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 107 de 2025, Concede Medalha
EcolÛgica ao Sr. Ivan Luiz Valente da Silva. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1585, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 49 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 108 de 2025,
Concede Medalha Vereador Francisco JosÈ Luchetta ao Sr. Rodrigo VinÌcius da Silva. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1586, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 50 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 109 de 2025, Concede Diploma de Mérito “Emancipadores” ao Sr. Adenilton
Souza Santos. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1587, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 51 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 20 de 2025, Dispıe sobre a
organizaÁ„o, administraÁ„o, funcionamento e fiscalizaÁ„o dos cemitÈrios no MunicÌpio de Embu-GuaÁu
e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 52 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 21 de 2025, Institui o Programa de
Parcerias P˙blico- Privadas (PPP) do MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 53 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº
22 de 2025, Institui o Plano de Carreira do Quadro de Engenharia e Arquitetura - QEA e d· outras
providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Carlos Tatto / PT ; 2 - Isaias Coelho / PSD ; 3 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 4 - Clebinho
Jogador / PODE ; 5 - Marcia Almeida / PODE ; 6 - Engenheiro Barros / SD ; 7 - Vinicius do ManÈ / UNIÃO
; 8 - Douglas da Analice / SD
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 271/2025: IndicaÁıes nº 895 a 898; e 905/2025 - Prefeito
Municipal; OfÌcio nº 272/2025: IndicaÁıes nº 895; e 899 a 903/2025 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 273/2025: IndicaÁ„o nº 904/2025 - Secretaria Municipal
de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte; OfÌcio nº 274/2025: MoÁ„o nº 110/2025 - SABESP e Prefeito
Municipal; DATA DE ENVIO: 05/12/2025;
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia - Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ;
Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida /
PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 13 de 2025,
Dispıe Sobre a revis„o do Plano Diretor do MunÌcipio de Embu-GuaÁu, estabelece princÌpios, diretrizes,
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objetivos, instrumentos de planejamento e gest„o urbana e ambiental e d· outras providÍncias. Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da
Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o Votou ;
Jo„ozinho do Cavalo - Sim ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ;
Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 2 - EMENDA E SUBEMENDA nº 287 de 2025,
Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 022/2025, que “Institui o Plano
de Carreira do Quadro de Engenharia e Arquitetura – QEA - CorreÁıes de tÈcnica legislativa, coerÍncia
interna e adequaÁ„o ‡ LRF. Autores: Carlos Tatto, Clebinho Jogador, David Reis, Douglas da Analice,
Elton Camargo CorrÍa, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Jo„ozinho do Cavalo, Lucas da Sa˙de, Maicon
Siqueira, Marcia Almeida, Toninho Valflor, Vinicius do ManÈ, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 22 de
2025, Institui o Plano de Carreira do Quadro de Engenharia e Arquitetura - QEA e d· outras
providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim
; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o
Votou ; Jo„ozinho do Cavalo - Sim ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim
; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2025,
Estabelece o Plano Plurianual do MunicÌpio para o perÌodo 2026 a 2029 e define as metas e prioridades
da administraÁ„o p˙blica municipal para o exercÌcio de 2026. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO nº 24 de 2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE
2026 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da
Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o Votou ;
Jo„ozinho do Cavalo - Sim ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ;
Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 7 - EMENDA E SUBEMENDA nº 279 de 2025, Altera e
acresce dispositivos ao art. 19 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. Autor: Carlos
Tatto, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 2, Resultado: APROVADO ; 8 - EMENDA E
SUBEMENDA nº 280 de 2025, Acrescenta inciso e par·grafo ao art. 27 do Projeto de Lei Complementar
do Executivo nº 021/2025. Autor: Carlos Tatto, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 2,
Resultado: APROVADO ; 9 - EMENDA E SUBEMENDA nº 281 de 2025, Acrescenta o art. 12-A ao Projeto
de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. Autor: Carlos Tatto, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0,
AbstenÁıes: 2, Resultado: APROVADO ; 10 - EMENDA E SUBEMENDA nº 282 de 2025, Acrescenta o ß1º
ao art. 35 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025, renumerando-se os demais
par·grafos. Autor: Carlos Tatto, Tipo: Nominal, Sim: 6, N„o: 4, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da
Analice - N„o Votou ; Elton Camargo CorrÍa - N„o Votou ; Engenheiro Barros - N„o ; Isaias Coelho - Sim
; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - N„o ; Maicon Siqueira - N„o ; Marcia Almeida -
Sim ; Toninho Valflor - N„o ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 11 - EMENDA E SUBEMENDA nº 283 de 2025,
Altera o ß2º do art. 9º do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. Autor: Carlos Tatto,
Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 2, Resultado: APROVADO ; 12 - EMENDA E SUBEMENDA
nº 284 de 2025, Acrescenta o art. 8-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025.
Autor: Carlos Tatto, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 2, Resultado: APROVADO ; 13 -
EMENDA E SUBEMENDA nº 285 de 2025, Acrescenta o art. 35-A ao Projeto de Lei Complementar do
Executivo nº 021/2025. Autor: Carlos Tatto, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 2, Resultado:
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
APROVADO ; 14 - EMENDA E SUBEMENDA nº 286 de 2025, Acrescenta o art. 35-A ao Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 021/2025. Autor: Carlos Tatto, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0,
AbstenÁıes: 2, Resultado: APROVADO ; 15 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 21
de 2025, Institui o Programa de Parcerias P˙blico- Privadas (PPP) do MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 2, Resultado: APROVADO
; 16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2025, Dispıe sobre a prorrogaÁ„o do Plano Municipal
de EducaÁ„o de Embu-GuaÁu, aprovado por meio da Lei Municipal nº 2.826 de 13/07/2015, alterada
pela lei nº 3.017 de 24/05/2021, e d· providÍncias correlatas. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 2, Resultado: APROVADO ; 17 - PROJETO DE LEI nº 156
de 2025, Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o Luz Divina Autor: Maicon Siqueira, Tipo: SimbÛlica,
Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 2, Resultado: APROVADO ; 18 - PROJETO DE LEI nº 157 de 2025, Altera os
arts. 16 e 17 da Lei Municipal nº 2.945, de 2019, que estabelece normas gerais para o serviÁo de t·xi
no MunicÌpio de Embu-GuaÁu, e d· outras providÍncias. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: SimbÛlica, Sim:
10, N„o: 0, AbstenÁıes: 2, Resultado: APROVADO ; 19 - EMENDA E SUBEMENDA nº 288 de 2025, Altera
a denominação do Projeto de Lei nº 158 de 2025, que denomina o Salão de Atos “José Pires de
Albuquerque. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 2, Resultado:
APROVADO ; 20 - PROJETO DE LEI nº 158 de 2025, Denominada Cine Teatro Vereador Professor Colle
o Salão de Atos “José Pires de Albuquerque”, localizada no Centro Cultural Municipal. Autor: Clebinho
Jogador, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 2, Resultado: APROVADO ;
EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Clebinho Jogador / PODE ; 2 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; 3 - Carlos Tatto /
PT ; 4 - David Reis / MDB ; 5 - Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO
OcorrÍncias da Sess„o: 1 - Aprovado o Requerimento de Dispensa da Leitura do Expediente relativo ‡s
matÈrias que n„o exigem votaÁ„o; 2 - Em raz„o da aprovaÁ„o do Requerimento de UrgÍncia nº
329/2025, o Presidente suspendeu a sess„o por 1h30min para que as Comissıes emitirem os Pareceres
referentes aos Projetos de Lei incluÌdos na Ordem do Dia; 3 - Em atendimento ao disposto na ResoluÁ„o
nº 03, de 2023, foi aberta a Tribuna Popular aos munÌcipes, em momentos distintos, para discuss„o do
Projeto de Lei Complementar nº 013, de 2025, e do Projeto de Lei nº 024, de 2025, ambos de autoria
do Poder Executivo. Concedeu-se o uso da palavra ao Senhor Carlos Alberto Pinheiro de Souza e ao
Secret·rio Municipal Senhor Ivan Luiz Valente da Silva, quando da discuss„o do Projeto de Lei
Complementar nº 013, de 2025, bem como ‡ Senhora AntÙnia Grama Andrade Diogo, por ocasi„o da
discuss„o do Projeto de Lei nº 024, de 2025.
INFORMATIVOS: 1 - A Comiss„o de Obras, ServiÁos P˙blicos, Meio Ambiente e outras atividades
aprovou as Emendas nº 056 e 237 a 278/2025 e rejeitou as Emendas nº 044 a 055/2025; 2 - A Comiss„o
de FinanÁas e OrÁamento aprovou as Emendas Modificativas nº 232 a 235/2025 e as Emendas
Individuais Impositivas e rejeitou as Emendas Modificativas nº 224 a 231/2025; 3 - Com base no Art.
161 do Regimento Interno, a Comiss„o de ConstituiÁ„o, JustiÁa e redaÁ„o APROVOU o Projeto de Lei
nº 152/2025 que dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Lucio Rodrigues Siqueira ‡ antiga Rua sem nome;
Autoria: Vereador Maicon Siqueira.
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link: https://www.youtube.com/watch?v=ggwsU9LH6bU
com a gravaÁ„o da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente
________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 1º
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa, 2º
Secret·rio________________________, Vereador Isaias Coelho.