R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
Ata Resumida da 1™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2026 da 2™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 05/02/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 05/02/2026 - 14:30
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Elton Camargo
CorrÍa / SD ; Segundo-Secret·rio: Isaias Coelho / PSD
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas
da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho
do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ;
Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 1™ (Primeira) Sess„o Ordin·ria de 2026.
LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira, Isaias Coelho, David Reis.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Leis nº 3421 a 3432-2026; Decretos nº 3344 a 3349; Portarias
nº 1131 a 1138-2025 e 01 a 07 e 16 a 36-2026; ComunicaÁ„o Interna Nº 02/2026 - SEMUTRANS em
Resposta da IndicaÁ„o nº 891/2025; OfÌcio nº 005/2026 - Secretaria de EducaÁ„o; EXPEDIENTE
RECEBIDO DIVERSOS: Despacho TC018456.989.25; OfÌcio n 0006-2026-GIGOV-SP; OfÌcio H-6365 2025
- SABESP em Resposta ‡ IndicaÁ„o nº 865-2025; OfÌcio H-0198 2025 - SABESP em Resposta ‡ MoÁ„o nº
110-2025;
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 38 de 2025, Ata Resumida da 38™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025
da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 1 de 2026, ¿ Semutrans - confecÁ„o
e instalação de novas placas de ‘Proibido Estacionar’, no canteiro central da Rua Luza Augusto Correa
- Vila Schunck. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 2 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - manutenÁ„o
de iluminaÁ„o de via p˙blica, a Rua dos Andrades – PQ. ItararÈ. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de
Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 3 de 2026, Ao Secret·rio de
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - manutenÁ„o de esgoto e vazamentos, a Rua JosÈ Anast·cio de
Oliveira – Sol Nascente. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 4 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos -
manutenÁ„o de iluminaÁ„o de via p˙blica, as ruas do bairro Vila Santista. Autor: Lucas da Sa˙de,
N˙mero de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 5 de 2026, ¿
SABESP - extens„o da rede de distribuiÁ„o de ·gua, a Rua Tenente AntÙnio Versiani Holanda Cunha.
Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 -
INDICA«ÃO nº 6 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica -
serviÁos de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Maria Guiomar de Souza, no bairro Filipinho.
Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 -
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
INDICA«ÃO nº 7 de 2026, Ao Prefeito - ManutenÁ„o do Sistema de Drenagem Pluvial na Rua Benedito
Fernandes Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 8 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - limpeza do
cÛrrego localizado no Distrito do CipÛ. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 8, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 9 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos
Urbanos - manutenÁ„o de via p˙blica na Rua JosÈ Joaquim Domingues – Martins Fontes. Autor: Lucas
da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 10
de 2026, Ao Departamento de FiscalizaÁ„o da Prefeitura - fiscalizaÁ„o de um prÈdio pertencente ao
Ayume Supermercados, localizado na Rua JosÈ Nogueira, nº 40 – Distrito do CipÛ. Autor: Lucas da
Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 11 de
2026, Ao Prefeito - ManutenÁ„o de IluminaÁ„o P˙blica no Largo do Am‚ncio Autor: Elton Camargo
CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 12 de
2026, Ao Prefeito - ManutenÁ„o de IluminaÁ„o P˙blica na Rua Arlindo dos Santos Autor: Elton Camargo
CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 13 de
2026, Ao Prefeito - ManutenÁ„o de SinalizaÁ„o Vi·ria nas Escolas do MunicÌpio Autor: Elton Camargo
CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 14 de
2026, Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Pedro GonÁalves de Moura Autor: Elton Camargo CorrÍa,
N˙mero de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 15 de 2026,
¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e
cascalhamento na Estrada Onde Canta o Sabi·, Bairro Paulistinha. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de
Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 16 de 2026, ¿ Secretaria
Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de limpeza e conservaÁ„o a
PraÁa Waldomiro Vasconcelos, bairro Vila Louro. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 16, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 17 de 2026, ¿ Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - vistoria tÈcnica para a autorizaÁ„o e execuÁ„o do corte/supress„o de palmeira. Autor: Lucas
da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 18
de 2026, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Viaria na Alameda dos Pinheiros Autor: Elton Camargo CorrÍa,
N˙mero de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 19 de 2026,
Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na Rua
Gottlieb Prochaska, no bairro Ch·cara Bonanza. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 19,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 - INDICA«ÃO nº 20 de 2026, Ao Secret·rio Municipal de
Infraestrutura - manutenÁ„o de braÁo de iluminaÁ„o p˙blica na Av. Henrique Schunck em frente ao
n˙mero 23 no bairro Sol Nascente. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 20, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - INDICA«ÃO nº 21 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos
Urbanos e Limpeza P˙blica - tapa buraco a Rua Joao Ortiz Rodrigues Filho, no bairro do Filipinho. Autor:
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 -
INDICA«ÃO nº 22 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - tapa
buraco a Rua IdeÙnio Barbosa dos Santos, no bairro do Recanto da Lagoa Grande. Autor: Jo„ozinho do
Cavalo, N˙mero de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - INDICA«ÃO nº 23 de
2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e
cascalhamento na Estrada Onde Canta o Sabi·, travessa da Estrada do Paulistinha, localizada no bairro
Vale Florido Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 25 - INDICA«ÃO nº 24 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza
P˙blica - limpeza de via p˙blica a Estrada do Bayton. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo:
24, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - INDICA«ÃO nº 25 de 2026, Ao Secret·rio de
Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento a Estrada
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
Martinho Vieira de Andrade, localizada no bairro ItororÛ. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de
Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - INDICA«ÃO nº 26 de 2026, Ao Secret·rio
de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - limpeza urbana a Rua VirgÌnia PerÛn, no bairro
Vila Cristina. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 28 - INDICA«ÃO nº 27 de 2026, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na Rua das BegÙnias Autor:
Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 -
INDICA«ÃO nº 28 de 2026, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na Rua dos Caraguat·s Autor: Elton
Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - INDICA«ÃO
nº 29 de 2026, Ao Chefe do Departamento de FiscalizaÁ„o - fiscalizaÁ„o do terreno ao lado do n˙mero
78 da Rua Oscar Romanini, no bairro Sol Nascente. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 29,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - INDICA«ÃO nº 30 de 2026, Ao Chefe do Departamento
de FiscalizaÁ„o - fiscalizaÁ„o de um veÌculo ao lado do n˙mero 20 da Rua Jo„o do Nascimento Pregal.
Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 -
INDICA«ÃO nº 31 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o tapa-buraco,
a Rua Volunt·rios do Amor – Pq. S„o Paulo. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 31, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - INDICA«ÃO nº 32 de 2026, ¿ Secretaria Municipal de
Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento a Rua JosÈ
Policano, localizada no bairro Val Flor. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 32, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 34 - INDICA«ÃO nº 33 de 2026, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na
Alameda dos RouxinÛis Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 33, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - INDICA«ÃO nº 34 de 2026, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na Rua
Ilhabela Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 36 - INDICA«ÃO nº 35 de 2026, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na Aurora de Jesus Autor: Elton
Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 37 - INDICA«ÃO
nº 36 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - tapa-buraco na Estrada Municipal
AntÙnio Gerassi – Santa FÈ. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 38 - INDICA«ÃO nº 37 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos -
manutenÁ„o de iluminaÁ„o de via p˙blica, a Estrada Municipal AntÙnio Gerassi – Santa FÈ. Autor: Lucas
da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 39 - INDICA«ÃO nº 38
de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - manutenÁ„o de iluminaÁ„o de via
p˙blica, a Rua Benedito Jandiro Soares, prÛximo ao nº4030. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de
Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 40 - INDICA«ÃO nº 39 de 2026, Ao Prefeito
- ManutenÁ„o Viaria na Estrada Marcial Herculino de Holanda Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero
de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 41 - INDICA«ÃO nº 40 de 2026, Secretaria
Infraestrutura: capina e roÁada, Rua S„o Wladimir, nº60. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo:
40, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 - INDICA«ÃO nº 41 de 2026, Secretaria de
Infraestrutura: manutenÁ„o de iluminaÁ„o Rua Jo„o Pereira Rodrigues Filho. Autor: Lucas da Sa˙de,
N˙mero de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 43 - INDICA«ÃO nº 42 de 2026,
Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - manutenÁ„o de via p˙blica, a Estrada do ItararÈ,
altura do n˙mero 02 - Pq Santa Rosa. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 53, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 44 - INDICA«ÃO nº 43 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos
Urbanos - limpeza de valeta de escoamento de ·gua, localizada na Rua Aurora de Jesus, nº 104 – CipÛ.
Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 45 -
INDICA«ÃO nº 44 de 2026, Ao Secret·rio de SeguranÁa e Transporte - redutor de velocidade na Rua
EmÌlia de Jesus, 220, no bairro ItararÈ, prÛximo a Escola Municipal AntÙnio Lucas Vieira. Autor:
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 46 -
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
INDICA«ÃO nº 45 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - manutenÁ„o de
iluminaÁ„o de via p˙blica, a Rua JosÈ Flose, nº63 – Sol Nascente. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de
Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 47 - INDICA«ÃO nº 46 de 2026, Ao Prefeito
do MunicÌpio - substituiÁ„o das l‚mpadas de iluminaÁ„o p˙blica por l‚mpadas de LED- 5 (cinco)
l‚mpadas na Rua JosÈ Maria de Andrade, bairro Vila Maria Rosa, CipÛ. Autor: Vinicius do ManÈ,
N˙mero de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 48 - INDICA«ÃO nº 47 de 2026,
Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - manutenÁ„o de via p˙blica, a Rua Gabriel Campos
de Andrade, nº 226 – Ch·cara ItororÛ. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 60, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 49 - INDICA«ÃO nº 48 de 2026, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura
- motonivelamento e cascalhamento na Estrada Vitorino Marinho de Oliveira Parque S„o Paulo. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 50 - INDICA«ÃO
nº 49 de 2026, Ao Secret·rio Municipal da Cultura e Turismo que seja realizados estudos tÈcnicos e
que promova a abertura de processo Administrativo para o Tombamento da Rua Emilia Pires de
Moraes – Centro – Embu-GuaÁu. Autor: Toninho Valflor, N˙mero de Protocolo: 62, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 51 - INDICA«ÃO nº 50 de 2026, Ao Prefeito - ImplantaÁ„o de Redutor de
Velocidade na Rua Brasil Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 63, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 52 - INDICA«ÃO nº 51 de 2026, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria e
ImplantaÁ„o de Redutor de Velocidade na Rua Padre Donizete Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero
de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 53 - INDICA«ÃO nº 52 de 2026, Ao Prefeito
- Retirada de VeÌculo na Rua Filarina Alves Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 65,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 54 - INDICA«ÃO nº 53 de 2026, Ao Prefeito - ImplantaÁ„o
de Redutor de Velocidade na Rua Filarina Alves Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo:
66, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 55 - INDICA«ÃO nº 54 de 2026, Ao Secret·rio de
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - capina, roÁada e operaÁ„o tapa-buraco, a Rua Sete – CipÛ. Autor:
Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 56 - INDICA«ÃO
nº 55 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - capina, roÁada e operaÁ„o tapaburaco, a Rua Esmael Campos de Oliveira – CipÛ. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 68,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 57 - INDICA«ÃO nº 56 de 2026, Ao Secret·rio de
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - limpeza de via p˙blica, a Av. Henrique Schunck – Pq. S„o Lucas.
(prÛximo ao nº315). Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 58 - INDICA«ÃO nº 57 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o
tapa-buraco, a Estrada da Alvorada – Pq. S„o Lucas. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 70,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 59 - INDICA«ÃO nº 58 de 2026, Ao Secret·rio de
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - limpeza de via p˙blica, capina e roÁada, a Rua Helena Flose – Pq.
S„o Lucas. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 60 - INDICA«ÃO nº 59 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - limpeza de via
p˙blica, capina e roÁada, a Rua Domingos SerÛdio – Pq. S„o Lucas. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de
Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 61 - INDICA«ÃO nº 60 de 2026, Ao Secret·rio
de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - limpeza de via p˙blica, capina e roÁada, a Rua TrÍs – Pq. S„o
Lucas. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 62
- INDICA«ÃO nº 61 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - limpeza de via p˙blica,
operaÁ„o tapa-buraco, capina e roÁada, a Estrada Amaro do Carmo Cardoso – Pq. S„o Lucas. Autor:
Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 63 - INDICA«ÃO
nº 62 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - manutenÁ„o de via p˙blica e
valetas, a Rua JosÈ Anast·cio de Oliveira – Recanto das Castanheiras. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero
de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 64 - INDICA«ÃO nº 63 de 2026, Ao
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - limpeza e manutenÁ„o de cÛrrego, a Rua JosÈ
Anast·cio de Oliveira – Recanto das Castanheiras. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 76,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 65 - INDICA«ÃO nº 64 de 2026, Ao Secret·rio de
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o tapa-buraco, a Estrada da Alvorada – Sol Nascente. Autor:
Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 66 - INDICA«ÃO
nº 65 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o tapa-buraco, a Avenida
Henrique Schunck – Pq. S„o Lucas. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 78, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 67 - INDICA«ÃO nº 66 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos
Urbanos - operaÁ„o tapa-buraco, a Estrada da LigaÁ„o – Pq. S„o Lucas. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero
de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 68 - INDICA«ÃO nº 67 de 2026, Ao
Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - limpeza e manutenÁ„o de cÛrrego, a Estrada da
LigaÁ„o – Pq. S„o Lucas. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 69 - INDICA«ÃO nº 68 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos -
remoÁ„o de entulho na Rua Capricho Cigano, nº 09 – Ch·cara ItororÛ. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero
de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 70 - INDICA«ÃO nº 69 de 2026, Ao
Secret·rio Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento no Bairro Dos Borges,
antigo Parque Imperial, na rua Walter Rosseto, Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 82, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 71 - INDICA«ÃO nº 70 de 2026, Ao Secret·rio Municipal de
Infraestrutura - serviÁos de limpeza, carpida, recolhimento de galhos e entulhos, no Bairro ItororÛ, Rua
Luiz Schunck n.º 563 Embu GuaÁu Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 83, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 72 - INDICA«ÃO nº 71 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos
Urbanos - manutenÁ„o da iluminaÁ„o de via p˙blica, a Rua Deocleciano dos Santos – Pq. S„o Paulo.
Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 73 -
INDICA«ÃO nº 72 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - manutenÁ„o da
iluminaÁ„o de via p˙blica, a Rua Alfredo Amieiro – Pq. Recreio. (prÛximo nº 269). Autor: Lucas da Sa˙de,
N˙mero de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 74 - INDICA«ÃO nº 73 de 2026,
Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na Rua Maria Gomes de Macedo Autor: Elton Camargo CorrÍa,
N˙mero de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 75 - INDICA«ÃO nº 74 de 2026,
a SABESP - extens„o da rede de esgoto a Rua Francisca Batista da Silva, bairro Parque Recreio Represa.
Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 76 -
INDICA«ÃO nº 75 de 2026, Ao Secret·rio de HabitaÁ„o - estudos para projetos de regularizaÁ„o
fundi·ria (REURB), nas ruas do bairro Parque Florestal Paulista Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de
Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 77 - INDICA«ÃO nº 76 de 2026, Ao Secret·rio
de HabitaÁ„o - estudos para projetos de regularizaÁ„o fundi·ria (REURB), nas ruas do bairro Parque
Recreio Represa: Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 78 - INDICA«ÃO nº 77 de 2026, Ao Departamento de FiscalizaÁ„o - vistoria e fiscalizaÁ„o em
estabelecimento que comercializa materiais usados, localizado ‡s margens da Rodovia SP-234, no
bairro ItararÈ, em frente ‡ Padaria do ItararÈ. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 90, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 79 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULA«ÃO para Casa de Repouso Anjo Ravi. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 41,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 80 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026, SolicitaÁ„o de Contrato
- ALL (atual Rumo) Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 12,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos
Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ;
Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o
Domingues Mendes - N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim
; 81 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. Lucas Henrique
Ubaldo Catarino Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 82 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Lucas
Henrique Ubaldo Catarino. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 83 - REQUERIMENTO nº 5 de 2026, Requerimento destinado ao Secret·rio de Cultura
Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 52, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes:
0, Resultado: APROVADO ; 84 - REQUERIMENTO nº 6 de 2026, Requerimento de UrgÍncia - VotaÁ„o
de Projeto nº 004/2026 Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim:
12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos
Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos
- Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o
Domingues Mendes - N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim
; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim
; 85 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2026, Cria o Programa e a Semana Municipal de Combate ‡ Psicofobia.
Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 86 -
PROJETO DE LEI nº 3 de 2026, Cria a Campanha Permanente de Combate ao Sedentarismo no
MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 87 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2026, AlteraÁıes na Lei de Taxistas Autor: Elton Camargo
CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 88 - PROJETO DE LEI nº
5 de 2026, Altera a denominaÁ„o de Viela para Rua da Viela JosÈ AntÙnio de Almeida, no MunicÌpio de
Embu-GuaÁu. Autor: Marcia Almeida, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 89 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026, Concede Medalha de MÈrito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao
Senhor Micael Honorato Silva. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 90 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 1 de 2026, Criar a COMISSÃO DE ASSUNTOS
RELEVANTES – Estudo das Divisas Territoriais do MunicÌpio de Embu-GuaÁu Autores: Clebinho Jogador,
David Reis, Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 91 - VETO nº 1 de 2026, VETO integral ao AutÛgrafo de Lei nº 123/2025 referente ao Projeto de Lei º
157/2025 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / PSD ; 2 - Clebinho Jogador / PODE ; 3 - Douglas da Analice / SD ; 4 -
Marcia Almeida / PODE ; 5 - Carlos Tatto / PT ; 6 - Toninho Valflor / UNIÃO ; 7 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO
; 8 - David Reis / MDB ; 9 - Vinicius do ManÈ / UNIÃO ; 10 - Maicon Siqueira / UNIÃO.
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 275/2025: IndicaÁıes nº 907 a 910; e 912 a 916/2025 -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 276/2025: IndicaÁ„o nº 906/2025
- Secretaria Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte; OfÌcio nº 277/2025: IndicaÁ„o nº 911/2025
- Secretaria Municipal de Sa˙de; OfÌcio nº 278/2025: MoÁ„o nº 111/2025 - Sabesp; OfÌcio nº 279/2025:
MoÁ„o nº 112/2025 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 280/2025: MoÁ„o nº 113/2025 - RUMO S/A; ANTT
– Agencia Nacional de Transportes Terrestres; MinistÈrio Publico do Estado de S„o Paulo; OfÌcio nº
281/2025: MoÁ„o nº 114/2025 - Sabesp; Poupatempo; OfÌcio nº 282/2025: MoÁıes nºs 115; e
116/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Sa˙de; DATA DE ENVIO: 17/12/2025;
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia - Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ;
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida /
PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - 1 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2026, AlteraÁıes na Lei de Taxistas Autor:
Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim
; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ;
Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim
; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 2 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 1 de 2026, Criar a
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES – Estudo das Divisas Territoriais do MunicÌpio de Embu-GuaÁu
Autores: Clebinho Jogador, David Reis, Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 91, Tipo: Nominal,
Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho
Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro
Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon
Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ;
EXPLICA«ÃO PESSOAL: N„o Houve ManifestaÁ„o
OcorrÍncias da Sess„o: 1 - Em virtude da aprovaÁ„o dos Requerimentos de UrgÍncia, o Presidente
suspendeu a sess„o por 5 minutos para que as Comissıes emitirem os Pareceres referentes aos
Projetos incluÌdos na Ordem do Dia; 2 - O Presidente informou que foi aprovado o Projeto de ResoluÁ„o
que institui a Comiss„o de Assuntos Relevantes para estudo das divisas territoriais do MunicÌpio de
Embu-GuaÁu. Nos termos do artigo 63, ß 4º, do Regimento Interno, e indicou os Vereadores Crebinho
Jogador e Elton Camargo CorrÍa para comporem a referida Comiss„o, nos termos do ß 5º do mesmo
artigo. Informou ainda que conforme dispıe o Projeto, o Vereador David Reis ficou designado
Presidente da Comiss„o, devendo o Relator ser eleito entre seus membros. Determinou, ainda, ‡
Secretaria Legislativa que proceda ‡s anotaÁıes necess·rias.
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link: https://www.youtube.com/watch?v=q80cU6awVQE
com a gravaÁ„o da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente
________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 1º
Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa, 2º
Secret·rio________________________, Vereador Isaias Coelho.