| Tipo | PROJETO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2026 |
| Date | 2026-02-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Joaquim da Silva, a Rua de Servidão ao final da Estrada Dona Maria Luiza |
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Documento assinado eletronicamente nos termos da legislação vigente. R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r O Vereador David Reis, no uso de suas atribuições legais, submete ao Plenário da Câmara Municipal de Embu-Guaçu o seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI N º 008/2026 Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Joaquim da Silva, à Rua de Servidão ao final da Estrada Dona Maria Luiza. Art. 1º Dá a denominação de Rua Manoel Joaquim da Silva, a Rua de Servidão ao final da Estrada Maria Luiza, no bairro Chácara dos Amigos, com extensão aproximada de 400 metros. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 19 de fevereiro de 2026. David Reis Vereador – MDB Assinado por 1 pessoa: DAVID DOS REIS RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmembuguacu.1doc.com.br/verificacao/17D9-AB96-D678-70EA e informe o código 17D9-AB96-D678-70EA Documento assinado eletronicamente nos termos da legislação vigente. R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r JUSTIFICATIVA Manoel Joaquim da Silva, residiu no bairro Chácara dos Amigos nas imediações da Rua de Servidão, o qual veio falecer em 28 de outubro de 2022. Exerceu a atividade de pedreiro durante sua vida. Filho de José Joaquim da Silva e Maria Felismina da Conceição. Por ser um pessoa reconhecida no bairro, a denominação de logradouro em homenagem a sua trajetória no bairro. Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação do presente Projeto de Lei. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 19 de fevereiro de 2026. David Reis Vereador – MDB Assinado por 1 pessoa: DAVID DOS REIS RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmembuguacu.1doc.com.br/verificacao/17D9-AB96-D678-70EA e informe o código 17D9-AB96-D678-70EA VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 17D9-AB96-D678-70EA Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DAVID DOS REIS RODRIGUES (CPF 437.XXX.XXX-30) em 19/02/2026 12:20:59 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmembuguacu.1doc.com.br/verificacao/17D9-AB96-D678-70EA