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Ata Resumida da 3™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2026 da 2™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 19/02/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 19/02/2026 - 13:22
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Elton Camargo
CorrÍa / SD ; Segundo-Secret·rio: Isaias Coelho / PSD
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas
da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho
do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ;
Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO.
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 3™ (Terceira) Sess„o Ordin·ria de 2026.
LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira, Isaias Coelho, David Reis e Marcia Almeida.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: OfÌcio nº 018-2026 - GABINETE - Resposta ao Requerimento nº
002-2026; Portarias nº 042 a 060-2026; ComunicaÁ„o Interna nº 024-2026 Sec. Meio Ambiente -
Resposta IndicaÁ„o 17-2026; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: Requerimento nº 223/2026 - ALESP;
OfÌcio 512-2026 - Sabesp - Resposta ‡ MoÁ„o 281-2025.
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 2 de 2026, Ata Resumida da 1™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2026 da
2™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o:
0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 99 de 2026, Ao Secret·rio de
Infraestrutura - serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na Rua JosÈ Branco de Araujo Junior
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 -
INDICA«ÃO nº 100 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura - serviÁos de motonivelamento e
cascalhamento, os bairros: Jardim das Pacas e Ch·cara Nunes Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo:
145, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 101 de 2026, ¿ Infraestrutura -
serviÁos o motonivelamento e cascalhamento na Rua Vicente de Carvalho, CipÛ- Centro. Autor: Vinicius
do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 102
de 2026, ¿ SEMUTRANS - reforma do ponto de Ùnibus localizado na Rua Luiz Mentone, nas
proximidades do nº 2.510, no bairro Parque Alvorada Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo:
165, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 103 de 2026, ¿ Infraestrutura -
serviÁos de capina, roÁada e tapa buraco, na Rua Alfredo Almieiro, bairro Parque Recreio Represa.
Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 -
INDICA«ÃO nº 104 de 2026, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no
cronograma de serviÁos motonivelamento e cascalhamento na Rua Jacinto Lesinsky, Bairro Jardim das
Pacas Embu- GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 -
REQUERIMENTO nº 33 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Rodrigo Mesquita
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 -
REQUERIMENTO nº 34 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, a Sr. Wagner Cristiano Santos
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Schunck Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 -
REQUERIMENTO nº 35 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, a Sra. Maria de F·tima Limoli
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 -
REQUERIMENTO nº 36 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, a Sra. Edineusa de Oliveira
Silva Franque Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 12 - REQUERIMENTO nº 37 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Vanderlei
AmbrÛsio Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13
- REQUERIMENTO nº 38 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Edcarlos Merencio da
Silva Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 -
REQUERIMENTO nº 39 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Helder Carlos Pinheiro
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 -
REQUERIMENTO nº 40 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Danilo Pereira Rocha
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 -
REQUERIMENTO nº 41 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, a Sra. Tatiana Cardoso Autor:
David Reis, N˙mero de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - REQUERIMENTO
nº 42 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, a Sra. Bruna Moreira Autor: David Reis, N˙mero
de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 43 de 2026,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Eduardo Domingos Mendes Autor: David Reis, N˙mero
de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 44 de 2026,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Rafael Tadeu de Oliveira Santana Autor: David Reis,
N˙mero de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 45 de
2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Altamirando Alves de Oliveira Autor: David Reis,
N˙mero de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 46 de
2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Peterson Sevilio Pompeo Autor: David Reis,
N˙mero de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 47 de
2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Reginaldo JosÈ da Silva Autor: David Reis, N˙mero
de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - MO«ÃO nº 2 de 2026, MoÁ„o de
Apelo ao Prefeito do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, para que promova a valorizaÁ„o e revis„o salarial dos
Assistentes Sociais do MunicÌpio. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 163, Tipo: SimbÛlica,
Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - MO«ÃO nº 3 de 2026, MoÁ„o de Apelo ao
Prefeito Municipal de Embu-GuaÁu para que promova a integraÁ„o de aÁıes entre as Secretarias
Municipais de EducaÁ„o e Sa˙de, com foco na atenÁ„o preventiva ‡ sa˙de dos estudantes da rede
municipal. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 169, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 25 - EMENDA E SUBEMENDA nº 2 de 2026, Emenda ao Projeto
de Lei nº 118/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira. Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUI«ÃO,
JUSTI«A E REDA«ÃO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - EMENDA E SUBEMENDA nº 3 de
2026, Emenda ao Projeto de Lei nº 121/2025 de autoria do Vereador Isaias Coelho. Autor: CCJR -
COMISSÃO, CONSTITUI«ÃO, JUSTI«A E REDA«ÃO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 -
EMENDA E SUBEMENDA nº 4 de 2026, Emenda ao Projeto de Lei nº 122/2025 de autoria do Vereador
Isaias Coelho. Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUI«ÃO, JUSTI«A E REDA«ÃO, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 28 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2026, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Manoel
Joaquim da Silva, a Rua de Servid„o ao final da Estrada Dona Maria Luiza Autor: David Reis, N˙mero de
Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; 2 - Isaias Coelho / PSD ; 3 - Toninho Valflor / UNIÃO
; 4 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; 5 - Engenheiro Barros / SD ; 6 - Carlos Tatto / PT ; 7 - Marcia Almeida /
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
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PODE ; 8 - David Reis / MDB ; 9 - Elton Camargo CorrÍa / SD ; 10 - Clebinho Jogador / PODE ; 11 - Maicon
Siqueira / UNIÃO.
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: Assunto: OfÌcio nº 011/2026: IndicaÁıes nº 081; 087; e 090/2026 -
Prefeito Municipal; OfÌcio nº 012/2026: IndicaÁıes nº 078 a 080; 082; 084; 086; 088; 091; e 092/2026
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 013/2026: IndicaÁ„o nº 083/2026
- Defesa Civil; OfÌcio nº 014/2026: IndicaÁ„o nº 085/2026 - Secretaria Municipal de EducaÁ„o; OfÌcio nº
015/2026: IndicaÁ„o nº 089/2026 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; OfÌcio nº 016/2026:
IndicaÁ„o nº 093/2026 - Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte; OfÌcio nº 017/2026:
Requerimento nº 010/2026 - Sabesp; OfÌcio nº 018/2026: Requerimento nº 011/2026 - Prefeito
Municipal; OfÌcio nº 019/2026: MoÁ„o nº 001/2026 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de
EducaÁ„o; DATA DE ENVIO: 13/02/2026;
MAT…RIAS DA ORDEM DO DIA: N„o Houve MatÈrias da Ordem do Dia.
EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Engenheiro Barros / SD ; 2 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 3 - Isaias Coelho /
PSD
OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - Com fundamento no artigo 30 do Regimento Interno, recebemos no
Plen·rio da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu o Secret·rio Municipal de Obras, Sr. Marco Ribeiro, a
quem o Presidente concedeu o uso da tribuna; 2 - O Presidente informou que a C‚mara Municipal de
Embu-GuaÁu realizar· AudiÍncias P˙blicas referentes ‡ PrestaÁ„o de Contas da Secretaria Municipal
da EducaÁ„o, da Secretaria Municipal da Sa˙de e ao Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura,
relativas ao 3º quadrimestre de 2025. Esclareceu que, no dia 26 de fevereiro de 2026, as apresentaÁıes
ocorrer„o ‡s 09h00 (EducaÁ„o) e ‡s 11h00 (Metas Fiscais), e no dia 27 de fevereiro de 2026, ‡s 10h00
(Sa˙de), todas no Plen·rio da C‚mara Municipal.
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link https://www.youtube.com/watch?v=BkQTN0gIYq0
com a gravaÁ„o da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente
________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 1º
Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa, 2º
Secret·rio________________________, Vereador Isaias Coelho.