materia nº 109/2026

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R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
REQUERIMENTO Nº 109/2026 
REQUEIRO, tramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos 
Legislativo nº 102 a 109 de 2025 e 028 de 2026 que dispıem sobre concessıes de honrarias, para que 
possam ser discutidos e votados na presente Sess„o Ordin·ria. 
A adoÁ„o do regime de urgÍncia especial justifica-se diante da import‚ncia de que as 
referidas proposituras sejam apreciadas e deliberadas ainda na presente Sess„o Ordin·ria, de modo a 
viabilizar a confecÁ„o e entrega das respectivas homenagens dentro dos prazos previstos e em 
conson‚ncia com o calend·rio institucional. 
Ressalta-se que tais homenagens possuem relevante valor simbÛlico e social, 
representando o reconhecimento p˙blico a cidad„os e entidades que contribuÌram significativamente 
para o desenvolvimento do municÌpio. Assim, a tramitaÁ„o cÈlere desses projetos demonstra o 
compromisso do Legislativo com a valorizaÁ„o de aÁıes que fortalecem a comunidade e promovem o 
bem comum. 
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, 12 de marÁo de 2026.
Marcia Almeida 
Vereadora - PODEMOS 
Maicon Siqueira 
Vereador – UNIÃO BRASIL 
Douglas da Analice 
Vereador – SOLIDARIEDADE