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Ata Resumida da 6™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2026 da 2™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 12/03/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 12/03/2026 - 15:19
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Elton Camargo
CorrÍa / SD ; Segundo-Secret·rio: Isaias Coelho / PSD
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas
da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho
do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ;
Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO.
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 6™ (Sexta) Sess„o Ordin·ria de 2026.
LEITURA DA BÕBLIA: N„o Houve ManifestaÁ„o
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: OfÌcio nº 012/2026 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
de Embu-GuaÁu/SP; Portarias nº 071 a 83-2026; OfÌcio nº 20-2026 RETIRADA DE PAUTA; EXPEDIENTE
RECEBIDO DIVERSOS: OfÌcio nº 105- 2026 - GIGOV-SP; Nota de Rep˙dio PSOL; Requerimento nº 404 e
409_2026 - ALESP;
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 5 de 2026, Ata Resumida da 5™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2026
da 2™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10,
N„o: 0, AbstenÁıes: 2, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 140 de 2026, ¿ Infraestrutura -
motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Baygton. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo:
258, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 141 de 2026, ¿ Infraestrutura,
serviÁos de Tapa Buraco na Rua Pedro Cristie Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 259, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 142 de 2026, ¿ Infraestrutura, serviÁos de
limpeza e roÁagem da passagem 1, no bairro do Filipinho Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 260,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 143 de 2026, Ao Prefeito - ImplantaÁ„o
de Redutor de Velocidade na Rua Princesa Isabel Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo:
261, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 144 de 2026, Ao Prefeito -
ImplantaÁ„o de SinalizaÁ„o na Rua JosÈ Pires de Albuquerque Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero
de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 145 de 2026, Ao
Prefeito - ImplantaÁ„o Redutor de Velocidade na Rua Sezefredo Klein Doll Autor: Elton Camargo CorrÍa,
N˙mero de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 146 de 2026,
A SEMUTRANS, estudo tÈcnico para implantaÁ„o de redutor de velocidade do tipo lombada. Autor:
Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO
nº 147 de 2026, ¿ Infraestrutura - tapa buraco, na Rua Lourival Vieira da Silva. Autor: Vinicius do ManÈ,
N˙mero de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 148 de
2026, ¿ Infraestrutura, manutenÁ„o na viela ao final da Rua Francisco Munhoz Cegarra, no Jardim Boa
Vista Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 -
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INDICA«ÃO nº 149 de 2026, ¿ Infraestrutura, serviÁos de roÁada e capinagem na Estrada Jo„o Antonio
Domingues Senior Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 150 de 2026, ¿ Infraestrutura, obra de contenÁ„o na Rua Agenor Mori. Autor:
David Reis, N˙mero de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº
151 de 2026, ¿ Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento na Estrada das Pacas (ao final do Parque
Industrial). Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 152 de 2026, ¿ Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento na Estrada
Antonio Gerassi. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 153 de 2026, ¿ Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento na Rua Jose de
Almeida, no bairro da Vila Cristina. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 271, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 154 de 2026, Ao Prefeito - substituiÁ„o das
l‚mpadas de iluminaÁ„o p˙blica por l‚mpadas de LED no bairro Parque S„o Paulo, CipÛ. Autor: Vinicius
do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - REQUERIMENTO
nº 76 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Rebeca Candiani Monteiro dos Santos
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 -
REQUERIMENTO nº 77 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Caroline de Freitas.
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 -
REQUERIMENTO nº 78 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Maria L˙cia SerÛdio
Mantovani. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 79 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Cinthia
Fernanda Nunes Franco. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 80 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a
Sra. Cristiane Bitencourt dos Santos. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 276, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 81 de 2026, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULA«ÃO para a Sra. Carina Magalh„es dos Santos Ferraz. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 82 de 2026, VOTO
DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Cristiane da Silva Bueno Mathias. Autor: Maicon Siqueira,
N˙mero de Protocolo: 278, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 83 de
2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. V‚nia Aparecida dos Santos Brito. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 -
REQUERIMENTO nº 84 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Daiane Oliveira da
Silva. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 85 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. AntÙnia
Teixeira Costa. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 86 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Dulce
Maria de Alcantara. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 87 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a
Sra. Maria Edite Elias Diniz. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 283, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 88 de 2026, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULA«ÃO para a Sra. CÈlia Regina da Cruz. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 285,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 89 de 2026, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULA«ÃO para a Sra. Eliana Rainha EleutÈrio. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo:
286, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 90 de 2026, VOTO DE
LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Elisangela Rainha Ferreira Sampaio. Autor: Maicon Siqueira,
N˙mero de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 91 de
2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Glaucia Rossi. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
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de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 92 de 2026,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Jacqueline Maria da Silva. Autor: Maicon Siqueira,
N˙mero de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 93 de
2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. MÙnica Cibele Ananias Meale. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - REQUERIMENTO
nº 94 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Grazielle Benevides de Oliveira
Barbosa. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 95 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Poliana
Lopes de Lima. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 96 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra.
Luciana Vieira dos Santos Tezza. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 294, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 97 de 2026, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULA«ÃO para a Sra. Simone de Paula Rodrigues Faustino. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero
de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 98 de 2026,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Marlene de Pedro Sousa. Autor: Maicon Siqueira,
N˙mero de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 99 de
2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. PatrÌcia Aparecida da Silva. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 41 - REQUERIMENTO
nº 100 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. M·rcia dos Santos Oliveira Batista.
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 -
REQUERIMENTO nº 101 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Monaliza Silva
Fagundes Castro. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 102 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra.
Rosana Maria dos Santos. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 103 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para
a Sra. Edilma Maria Pereira. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 301, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 104 de 2026, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULA«ÃO para a Sra. Roselaine Cristina P·dula. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo:
302, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 105 de 2026, VOTO DE
LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Mirella de Oliveira Gomes. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero
de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 106 de 2026,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Jaqueline Barbosa da Silva. Autor: Maicon Siqueira,
N˙mero de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 107
de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Grasiela Alba dos Santos. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 49 - REQUERIMENTO
nº 108 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Fl·via AnunciaÁ„o de Lima. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 50 -
REQUERIMENTO nº 109 de 2026, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL aos Projetos de
Decretos Legislativo nº 102 a 109 de 2025 e 028 de 2026 Autores: Douglas da Analice, Maicon Siqueira,
Marcia Almeida, Tipo: SimbÛlica, Sim: 9, N„o: 0, AbstenÁıes: 3, Resultado: APROVADO ; 51 -
REQUERIMENTO nº 110 de 2026, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei
Complementar nº 007 de 2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Autores: David Reis, Vinicius
do ManÈ, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais
: Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim
; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros -
AbstenÁ„o ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista -
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Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho -
Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 52 - MO«ÃO nº 8 de 2026, ENEL - intensifique os serviÁos de
poda preventiva de ·rvores, manutenÁ„o da rede elÈtrica, revis„o das estruturas e substituiÁ„o de
postes de madeira por postes de concreto. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 307, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 9, N„o: 0, AbstenÁıes: 3, Resultado: APROVADO ; 53 - EMENDA E SUBEMENDA nº 9
de 2026, Altera o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2026 de autoria do Chefe de Poder
Executivo. Autor: CFO - COMISSÃO DE FINAN«A E OR«AMENTO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 54 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2026, Concede Medalha de Mérito “Dia
Internacional da Mulher” à Sônia Domingues Mendonça. Autor: Douglas da Analice, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 55 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2026, Projeto de
Lei nº 001/2026 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operaÁ„o de crÈdito com a Caixa EconÙmica
Federal, no ‚mbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, e d· outras
providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 56 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2026, Dispıe sobre a reestruturaÁ„o
remuneratÛria dos cargos da Guarda Civil Municipal de Embu-GuaÁu, a revogaÁ„o da Lei Municipal nº
3.050, de 2021, e a alteraÁ„o de dispositivos da Lei Complementar nº 152, de 2018, e d· outras
providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / PSD ; 2 - Vinicius do ManÈ / UNIÃO ; 3 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 4 -
Carlos Tatto / PT ; 5 - Douglas da Analice / SD ; 6 - Toninho Valflor / UNIÃO ; 7 - Marcia Almeida / PODE
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 032/2026 - IndicaÁ„o nº 138/2026 - Prefeito Municipal; OfÌcio
nº 033/2026 - IndicaÁıes nº 123; 124; 126 a 137; e 139/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 034/2026 - IndicaÁ„o nº 125/2026 - Secretaria Municipal de SeguranÁa e
Transporte; OfÌcio nº 035/2026 - MoÁ„o nº 006/2026 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal da
Sa˙de; OfÌcio nº 036/2026 - MoÁ„o nº 007/2026 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de
SeguranÁa e Transporte; DATA DE ENVIO: 09/03/2026;
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ;
Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida /
PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 9 de 2026, Altera o Art. 7º do Projeto de
Lei Complementar nº 007/2026 de autoria do Chefe de Poder Executivo. Autor: CFO - COMISSÃO DE
FINAN«A E OR«AMENTO, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 1, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ;
Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - AbstenÁ„o ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo
- N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor -
Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2026,
Dispıe sobre a reestruturaÁ„o remuneratÛria dos cargos da Guarda Civil Municipal de Embu-GuaÁu, a
revogaÁ„o da Lei Municipal nº 3.050, de 2021, e a alteraÁ„o de dispositivos da Lei Complementar nº
152, de 2018, e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 11,
N„o: 0, AbstenÁıes: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador
- Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros -
AbstenÁ„o ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 3 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 102 de 2025, Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown”
ao Pe. Donato Sousa da Silva. Autor: Marcia Almeida, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes:
0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 103 de 2025, Concede a
“Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” ao Pe. Vitor Fernandes Battisti Petris. Autor: Marcia
Almeida, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 104 de 2025, Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Sr. Clóvis
Junior Aparecido dos Santos Mariano. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1582, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 105 de 2025, Concede Medalha de Mérito “Padre Thomas Francis Brown” ao Sr.
Emerson Francis da Cruz Galhardo. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1583, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 106 de 2025, Concede Troféu de Mérito “Vozes pela Igualdade” à Sra. Bárbara dos
Santos Silva. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1584, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 107 de 2025,
Concede Medalha EcolÛgica ao Sr. Ivan Luiz Valente da Silva. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 1585, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 108 de 2025, Concede Medalha Vereador Francisco JosÈ Luchetta ao Sr.
Rodrigo VinÌcius da Silva. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1586, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 109 de
2025, Concede Diploma de Mérito “Emancipadores” ao Sr. Adenilton Souza Santos. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1587, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2026, Concede Medalha de MÈrito
“Dia Internacional da Mulher” à Sônia Domingues Mendonça. Autor: Douglas da Analice, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ;
EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Elton Camargo CorrÍa / SD ; 2 - Douglas da Analice / SD ; 3 - Clebinho
Jogador / PODE ; 4 - David Reis / MDB ; 5 - Carlos Tatto / PT ; 6 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 7 -
Engenheiro Barros / SD
OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - Iniciando a Sess„o, o Presidente suspendeu a mesma por 30 minutos;
2 - Com fundamento no artigo 30 do Regimento Interno, recebemos no Plen·rio da C‚mara Municipal
de Embu-GuaÁu o Secret·rio Municipal de Esportes e Lazer, Senhor AndrÈ Marques, a quem o
Presidente concedeu o uso da tribuna; 3 - O Vereador Engenheiro Barros ABSTEVE-SE de votar no
Requerimento nº 110/2026 e no Projeto de Lei Complementar nº 007/2026 nos termos do art. 167 do
Regimento Interno; 4 - Em virtude da AprovaÁ„o dos Requerimentos de UrgÍncia nº 109 e 110/2026 o
Presidente suspendeu a Sess„o por 30 minutos para que as Comissıes emitissem os pareceres
referente aos Projetos incluÌdos na Ordem do Dia; 5 - Foi aprovado requerimento verbal solicitando
que os Projetos de Decreto Legislativo constantes da pauta fossem apreciados e votados em bloco.
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link https://www.youtube.com/watch?v=rW1bfVUN7s4
com a gravaÁ„o da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente
________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 1º
Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa, 2º
Secret·rio________________________, Vereador Isaias Coelho.