materia nº 36/2026

R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
O Vereador Maicon Siqueira, no uso de suas atribuições legais, submete ao Plenário da Câmara 
Municipal de Embu-Guaçu o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2026 
Concede “Diploma de Aluno Destaque” ao 
estudante Alef Michel da Costa Paiva. 
O Vereador João Domingues Mendes – Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais, 
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: 
Art. 1º Concede Diploma de Aluno Destaque ao estudante Alef Michel da Costa Paiva. 
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios 
de verbas consignadas no orçamento. 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 2 de abril de 2026. 
Maicon Siqueira 
Vereador –UNIÃO BRASIL 
Assinado por 13 pessoas: JOÃO DOMINGUES MENDES, VINICIUS LEONARDO DOS SANTOS, MARCO VINICIUS NUNES DE BARROS, MARCIA APARECIDA DE ALMEIDA, ANTÔNIO FILHO BOTELHO , LUCAS SULIVAN DA
SILVA BATISTA, ELTON CAMARGO CORRÊA, CARLOS TATTO, CLEBER DOS SANTOS PEREIRA DIAS, MICHAEL RODRIGUES SIQUEIRA, DAVID DOS REIS RODRIGUES, ISAÍAS COELHO e + 1.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmembuguacu.1doc.com.br/verificacao/1C0F-133D-3F9E-FCF6 e informe o código 1C0F-133D-3F9E-FCF6
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
JUSTIFICATIVA
Alef Michel da Costa Paiva, nascido em 10 de agosto de 2012, é um jovem estudante que se destaca 
no município de Embu-Guaçu por sua dedicação exemplar aos estudos e por sua trajetória marcada 
pelo comprometimento com a educação. 
Filho de Suellen da Costa Paiva, professora, e Fernando Andrade de Paiva, Agente de Serviço 
Parlamentar, Alef cresceu em um ambiente familiar que valoriza o conhecimento, a disciplina e os 
princípios éticos, fatores que contribuem significativamente para a formação e a construção de seu 
caráter e de sua postura como estudante. 
Atualmente com 13 anos de idade, cursando o 8º ano do Ensino Fundamental, Alef sempre demonstrou 
grande interesse pelas atividades escolares, destacando-se por seu afinco, responsabilidade e 
desempenho acadêmico. 
Durante o período da pandemia, iniciou sua trajetória na ONG Passos Mágicos, instituição reconhecida 
no município por seu relevante trabalho na área educacional, atendendo mais de 1.200 alunos com 
atividades complementares em disciplinas como Português, Matemática, Inglês, Robótica e 
Inteligência Artificial. Foi nesse ambiente que Alef intensificou ainda mais seu desenvolvimento 
acadêmico, passando a se destacar entre os alunos. 
Como reconhecimento de seu esforço e dedicação, foi contemplado, no início de 2021, com uma bolsa 
de estudos em um colégio particular do município onde estuda até hoje. 
No ano de 2026, Alef alcançou mais uma importante conquista em sua trajetória: foi selecionado para 
um programa de intercâmbio internacional, no qual passará um mês no Canadá estudando a língua 
inglesa, juntamente com outros sete alunos. Destaca-se, ainda, por ser um dos mais jovens a conquistar 
essa oportunidade, viabilizada pela ONG Passos Mágicos em parceria com seus padrinhos e apoiadores. 
Além de seu desempenho acadêmico, Alef ajuda bastante os colegas dando monitorias no colégio. Ele 
também se sobressai nas atividades esportivas, participando ativamente dos campeonatos interclasses 
nas modalidades de handebol, vôlei, futsal e basquete, demonstrando espírito de equipe, disciplina e 
determinação. 
Educado, dedicado e comprometido, Alef Michel da Costa Paiva representa com excelência a juventude 
de Embu-Guaçu, sendo exemplo de que o investimento na educação, aliado ao apoio familiar, é capaz 
de transformar vidas e construir um futuro promissor. 
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 2 de abril de 2026. 
Maicon Siqueira 
Vereador –UNIÃO BRASIL 
Assinado por 13 pessoas: JOÃO DOMINGUES MENDES, VINICIUS LEONARDO DOS SANTOS, MARCO VINICIUS NUNES DE BARROS, MARCIA APARECIDA DE ALMEIDA, ANTÔNIO FILHO BOTELHO , LUCAS SULIVAN DA
SILVA BATISTA, ELTON CAMARGO CORRÊA, CARLOS TATTO, CLEBER DOS SANTOS PEREIRA DIAS, MICHAEL RODRIGUES SIQUEIRA, DAVID DOS REIS RODRIGUES, ISAÍAS COELHO e + 1.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmembuguacu.1doc.com.br/verificacao/1C0F-133D-3F9E-FCF6 e informe o código 1C0F-133D-3F9E-FCF6
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
APOIO: As assinaturas eletrônicas dos demais vereadores representam o apoio ao presente Projeto de 
Decreto Legislativo. 
Assinado por 13 pessoas: JOÃO DOMINGUES MENDES, VINICIUS LEONARDO DOS SANTOS, MARCO VINICIUS NUNES DE BARROS, MARCIA APARECIDA DE ALMEIDA, ANTÔNIO FILHO BOTELHO , LUCAS SULIVAN DA
SILVA BATISTA, ELTON CAMARGO CORRÊA, CARLOS TATTO, CLEBER DOS SANTOS PEREIRA DIAS, MICHAEL RODRIGUES SIQUEIRA, DAVID DOS REIS RODRIGUES, ISAÍAS COELHO e + 1.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmembuguacu.1doc.com.br/verificacao/1C0F-133D-3F9E-FCF6 e informe o código 1C0F-133D-3F9E-FCF6
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1C0F-133D-3F9E-FCF6
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO DOMINGUES MENDES (CPF 295.XXX.XXX-90) em 01/04/2026 16:58:17 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
VINICIUS LEONARDO DOS SANTOS (CPF 418.XXX.XXX-45) em 02/04/2026 10:32:56 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCO VINICIUS NUNES DE BARROS (CPF 320.XXX.XXX-84) em 02/04/2026 11:36:10 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCIA APARECIDA DE ALMEIDA (CPF 272.XXX.XXX-07) em 02/04/2026 11:53:57 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ANTÔNIO FILHO BOTELHO (CPF 143.XXX.XXX-74) em 02/04/2026 12:09:16 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LUCAS SULIVAN DA SILVA BATISTA (CPF 394.XXX.XXX-22) em 02/04/2026 12:45:41 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ELTON CAMARGO CORRÊA (CPF 218.XXX.XXX-89) em 02/04/2026 12:57:24 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CARLOS TATTO (CPF 358.XXX.XXX-05) em 02/04/2026 13:12:48 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SyngularID Multipla << AC SyngularID << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
CLEBER DOS SANTOS PEREIRA DIAS (CPF 318.XXX.XXX-23) em 02/04/2026 13:13:20 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MICHAEL RODRIGUES SIQUEIRA (CPF 364.XXX.XXX-88) em 02/04/2026 13:14:24 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DAVID DOS REIS RODRIGUES (CPF 437.XXX.XXX-30) em 02/04/2026 16:42:53 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ISAÍAS COELHO (CPF 266.XXX.XXX-24) em 02/04/2026 19:57:14 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DOUGLAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS (CPF 273.XXX.XXX-11) em 06/04/2026 10:53:42 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmembuguacu.1doc.com.br/verificacao/1C0F-133D-3F9E-FCF6