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Ata Resumida da 8™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2026 da 2™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 26/03/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 26/03/2026 - 13:49
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Elton Camargo
CorrÍa / SD ; Segundo-Secret·rio: Isaias Coelho / PSD
Lista de PresenÁa na Sess„o Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas
da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas
da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO ;
Vinicius do ManÈ / UNIÃO
AusÍncias na Sess„o: Engenheiro Barros / Ausente
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 8™ (Oitava) Sess„o Ordin·ria de 2026.
LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira, David Reis e Isaias Coelho.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Portarias n 092 a 101-2026.
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 7 de 2026, Ata Resumida da 7™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2026
da 2™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 170 de 2026, Ao Secret·rio de
Infraestrutura - serviÁos o motonivelamento e cascalhamento na Rua Vitalino Pereira Marques. Autor:
Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 -
INDICA«ÃO nº 171 de 2026, ¿ Secret·ria de Sa˙de, confecÁ„o e instalaÁ„o de placa de identificaÁ„o da
Unidade de Sa˙de da FamÌlia (USF) Campestre. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 336,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 172 de 2026, Ao Prefeito - ManutenÁ„o
de IluminaÁ„o P˙blica na Estrada Ernesto Jo„o Marcelino Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de
Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 173 de 2026, Ao Prefeito
- ManutenÁ„o Viaria na Rua JosÈ Henrique. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 338,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 174 de 2026, Ao Prefeito - ManutenÁ„o
de IluminaÁ„o na Alameda dos Eucaliptos. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 339,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 175 de 2026, Ao Prefeito - IluminaÁ„o
P˙blica na Rua dos Coqueiros. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 340, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 176 de 2026, Ao Secret·rio Municipal de
Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento nas seguintes ruas do bairro CalifÛrnia:
Rua Pintassilgo; Rua AndrÈ Cavalcante da Silva. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 341,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 177 de 2026, Ao Secret·rio Municipal de
Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de tapa-buraco a Estrada do Moinho, no CipÛ.
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 -
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INDICA«ÃO nº 178 de 2026, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento
e cascalhamento na Estrada Sebasti„o Marques de Mello, Ch·cara dos Amigos. Autor: Maicon Siqueira,
N˙mero de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 179 de
2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura - serviÁos de manutenÁ„o completa na Rua AntÙnio JosÈ da Silva.
Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 -
INDICA«ÃO nº 180 de 2026, Secretaria de Infraestrutura, disponibilizar caÁamba para coleta de lixo,
limpeza, roÁada e capinagem a via de acesso a EM RAFAEL CAU. Autor: David Reis, N˙mero de
Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 181 de 2026, Secretario
de Meio Ambiente, para o desassoreamento do Rio a Rua JosÈ Hessel Autor: David Reis, N˙mero de
Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 182 de 2026, Secretaria
de FinanÁas, para remoÁ„o de cabos aÈreos que est„o obstruindo espaÁo p˙blico, na Rua 24 de Maio
(altura do n. 50). Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 183 de 2026, Secretaria de Tr‚nsito, Transporte e SeguranÁa, para estudo de
viabilidade do transporte coletivo nos bairros: Ch·cara dos Amigos, Flamingo, Vila Cristina, Lagoa
Grande e Vale tranquilo Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 184 de 2026, Secretaria Desenvolvimento EconÙmico, para
elaboraÁ„o de projeto executivo na Estr. Sebasti„o Marques de Mello e Estr. Cecilia Freiberge Maier
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 -
INDICA«ÃO nº 185 de 2026, Secretario de Meio Ambiente, acionar a concession·ria SABESP, para
corrigir serviÁos de asfalto em obra realizada a Rua Esmeralda Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo:
350, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 186 de 2026, Secretaria de Obras,
retorno da execuÁ„o da obra de recapeamento na Rua Jose Flose Autor: David Reis, N˙mero de
Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 187 de 2026, Secretaria
de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento a Rua Henrique Benedete Autor: David Reis, N˙mero
de Protocolo: 352, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 114 de 2026,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Senhor Jo„o VÌtor Andrade da Silva, aluno de escola p˙blica,
pela sua brilhante aprovaÁ„o na Universidade de S„o Paulo (USP). Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de
Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 115 de 2026,
TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 030 e 032 a
035 de 2026 que dispıem sobre concessıes de honrarias, para que possam ser discutidos e votados
na presente Sess„o Ordin·ria. Autores: Clebinho Jogador, David Reis, Douglas da Analice, Elton
Camargo CorrÍa, Vinicius do ManÈ, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 22 - REQUERIMENTO nº 116 de 2026, TramitaÁ„o em regime de urgÍncia especial, a fim
de que sejam discutidos e votados na presente Sess„o Ordin·ria, os seguintes projetos de autoria da
Mesa Diretora: Projeto de Lei nº 021/2026 e Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 Autor: MESA
DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 23 -
MO«ÃO nº 11 de 2026, MoÁ„o de Apelo ‡ Secretaria Municipal de Sa˙de para que sejam tomadas as
providÍncias necess·rias ‡ contrataÁ„o de seguro para as ambul‚ncias pertencentes ‡ frota municipal
de sa˙de. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 354, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - MO«ÃO nº 12 de 2026, MoÁ„o de Apelo ao Prefeito
Municipal para que sejam tomadas as providÍncias necess·rias ‡ criaÁ„o, incentivo e implementaÁ„o
de eventos esportivos e turÌsticos em ambientes fluviais do municÌpio. Autor: Jo„ozinho do Cavalo,
N˙mero de Protocolo: 355, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 25
- MO«ÃO nº 13 de 2026, MoÁ„o de Apelo a Secretaria Municipal de Sa˙de, para que promova a criaÁ„o
de uma base descentralizada do ServiÁo de Atendimento MÛvel de UrgÍncia – SAMU, no bairro do
CipÛ. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 356, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes:
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0, Resultado: APROVADO ; 26 - MO«ÃO nº 14 de 2026, MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal de
Embu-GuaÁu para que determine a adoÁ„o de procedimentos visando ‡ realizaÁ„o de Ata de Registro
de PreÁos para serviÁos contÌnuos e recorrentes de infraestrutura, manutenÁ„o de veÌculos e
maquin·rios da AdministraÁ„o P˙blica Municipal com o objetivo de dar mais eficiÍncia, economicidade
e celeridade ‡s contrataÁıes p˙blicas. Autor: Carlos Tatto, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes:
0, Resultado: APROVADO ; 27 - MO«ÃO nº 15 de 2026, MoÁ„o de Apelo aos Supermercados e
Hipermercados com funcionamento 24 horas no MunicÌpio de Embu-GuaÁu para implantaÁ„o de
farm·cias ou drogarias em seus estabelecimentos Autor: Marcia Almeida, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 28 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2026, Institui o evento
“Cavalo Doido” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-GuaÁu. Autor: David
Reis, N˙mero de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - PROJETO DE LEI nº
20 de 2026, Institui a Lei do Retorno Assistido no ‚mbito do MunicÌpio de Embu-GuaÁu e estabelece
protocolo mÌnimo de seguranÁa para o transporte de pacientes realizado pelo serviÁo p˙blico de sa˙de
ou por serviÁos terceirizados. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 30 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2026, Autoriza, no ‚mbito do Poder Legislativo
Municipal, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da C‚mara Municipal de
Embu-GuaÁu, nos termos do art. 8º-A da Lei Complementar Federal nº 173/2020, incluÌdo pela Lei
Complementar nº 226/2026. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 31 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026, Dispıe sobre a revis„o geral anual da
remuneraÁ„o dos servidores p˙blicos da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu. Autor: MESA DIRETORA -
MESA, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de
2026, Concede a Medalha de MÈrito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Luan Amaro Maciel da Silva.
Autor: Douglas da Analice, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 31 de 2026, Concede “Diploma de Aluno Destaque” ao estudante Pedro Paulo Foschini
Cezarino. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 34 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2026, Concede Medalha de Mérito “Vereador
Francisco José Luchetta” a Senhora Magda Maria Marques de Lima Autor: David Reis, Número de
Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº 33 de 2026, Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” à Senhora Alaide Serodio dos
Santos. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 36 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2026, Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” ao
Senhor RogÈrio do Carmo Silva. Autor: Vinicius do ManÈ, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 37 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2026, Concede a Medalha “Vereador Francisco
José Luchetta” ao Senhor José Raimundo Pereira dos Santos. Autor: Elton Camargo Corrêa, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / PSD ; 2 - Toninho Valflor / UNIÃO ; 3 - Marcia Almeida / PODE ; 4 -
Carlos Tatto / PT ; 5 - Clebinho Jogador / PODE ; 6 - David Reis / MDB ; 7 - Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO
; 8 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; 9 - Maicon Siqueira / UNIÃO
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 041/2026: IndicaÁıes nº 156 a 159/2026 - Prefeito Municipal;
OfÌcio nº 042/2026: IndicaÁ„o nº 155/2026 - Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte; OfÌcio nº
043/2026: IndicaÁıes nº 160 a 169/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos;
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OfÌcio nº 044/2026: MoÁ„o nº 009/2026 Secretaria de FinanÁas; OfÌcio nº 045/2026: MoÁ„o nº
010/2026 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal da Sa˙de; DATA DE ENVIO: 23/03/2026;
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia = Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo /
UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho
Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2026, Concede a Medalha
de MÈrito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Luan Amaro Maciel da Silva. Autor: Douglas da
Analice, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2026, Concede Medalha de Mérito “Vereador Francisco José
Luchetta” a Senhora Magda Maria Marques de Lima Autor: David Reis, Número de Protocolo: 358,
Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 33 de 2026, Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” à Senhora Alaide
Serodio dos Santos. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes:
0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2026, Concede a Medalha
“Vereador Francisco José Luchetta” ao Senhor Rogério do Carmo Silva. Autor: Vinicius do Mané, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 35 de 2026, Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” ao Senhor José
Raimundo Pereira dos Santos. Autor: Elton Camargo CorrÍa, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2026, Autoriza, no ‚mbito do
Poder Legislativo Municipal, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da C‚mara
Municipal de Embu-GuaÁu, nos termos do art. 8º-A da Lei Complementar Federal nº 173/2020, incluÌdo
pela Lei Complementar nº 226/2026. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026, Dispıe
sobre a revis„o geral anual da remuneraÁ„o dos servidores p˙blicos da C‚mara Municipal de EmbuGuaÁu. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ;
EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Clebinho Jogador / PODE ; 2 - Isaias Coelho / PSD ; 3 - Carlos Tatto / PT
OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - O Presidente informou que a C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu convida
toda a populaÁ„o para participar da Sess„o Solene em comemoraÁ„o aos 61 anos do MunicÌpio, a ser
realizada no dia 28 de marÁo, ‡s 10 horas, no Plen·rio da C‚mara Municipal, destacando a import‚ncia
da presenÁa de todos para a celebraÁ„o da data; 2 - Em Virtude da AprovaÁ„o dos Requerimentos de
UrgÍncia nº 115 e 116 de 2026, o Presidente suspendeu a Sess„o por 5 minutos para que as Comissıes
emitissem os Pareceres referente aos Projetos de Lei e Projetos de Decretos Legislativos incluÌdos na
Ordem do dia; 3 - Foi aprovado requerimento verbal solicitando que os Projetos de Decreto Legislativo
constantes da pauta fossem apreciados e votados em bloco.
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link https://www.youtube.com/watch?v=4gHG39DPDe4
com a gravaÁ„o da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente
________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 1º
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Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa, 2º
Secret·rio________________________, Vereador Isaias Coelho.