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materia nº 22/2026

Tipo MOÇÃO
Número / Ano 22 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaMoção de Apelo ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos, para que sejam adotadas, as providências necessárias visando à priorização na substituição de lâmpadas convencionais (amarelas) por lâmpadas de tecnologia LED nos pontos essenciais do município
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2026-04-16T16:21:12.597540-03:00 APROVADO 10 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Documento assinado eletronicamente nos termos da legislação vigente.
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 1 1 6 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
MOÇÃO DE APELO Nº 022/2026 
“Moção de Apelo ao Diretor do Departamento 
de Manutenção de Edifícios Públicos e 
Correlatos, para que sejam adotadas, as 
providências necessárias visando à priorização 
na substituição de lâmpadas convencionais 
(amarelas) por lâmpadas de tecnologia LED nos 
pontos essenciais do município”. 
A Vereadora Marcia Almeida, com o apoio dos demais Vereadores subscritos, apresenta a V. Exª, nos 
termos do art. 152, § 1º, inciso IV do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APELO ao Diretor do 
Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos, para que sejam adotadas, com a 
máxima urgência, as providências necessárias visando à priorização na substituição de lâmpadas 
convencionais (amarelas) por lâmpadas de tecnologia LED nos pontos essenciais do município. 
Justificativa: 
A presente moção fundamenta-se na necessidade de garantir maior segurança, visibilidade e qualidade 
de vida à população, especialmente em locais de grande circulação e relevância social. 
Nesse sentido, solicita-se especial atenção para a iluminação em áreas estratégicas, tais como: 
 Escolas; 
 Postos de saúde; 
 Creches; 
 Unidades Municipais de Saúde (UMS); 
 Unidades de Pronto Atendimento (UPA). 
A modernização da iluminação pública por meio da tecnologia LED proporciona melhor eficiência 
luminosa, maior durabilidade e contribui significativamente para a segurança dos munícipes, reduzindo 
riscos e promovendo ambientes mais adequados para o uso da população, especialmente no período 
noturno. 
Diante da relevância da matéria e do interesse público envolvido, solicito o apoio dos Nobres Pares 
para a aprovação da presente Moção de Apelo, a fim de que possamos, de forma conjunta, reforçar a 
necessidade de adoção das medidas ora pleiteadas, contribuindo para a melhoria da segurança e da 
qualidade de vida da população de nosso município. 
Assinado por 13 pessoas: JOÃO DOMINGUES MENDES, MICHAEL RODRIGUES SIQUEIRA, ELTON CAMARGO CORRÊA, CLEBER DOS SANTOS PEREIRA DIAS, MARCO VINICIUS NUNES DE BARROS , MARCIA
APARECIDA DE ALMEIDA, ANTÔNIO FILHO BOTELHO, DOUGLAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LUCAS SULIVAN DA SILVA BATISTA, VINICIUS LEONARDO DOS SANTOS, DAVID DOS REIS RODRIGUES e + 2.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmembuguacu.1doc.com.br/verificacao/E233-5DF6-43EF-F85F e informe o código E233-5DF6-43EF-F85F
Documento assinado eletronicamente nos termos da legislação vigente.
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 1 1 6 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
Por fim, requer-se que cópia desta Moção seja encaminhada ao Diretor do Departamento de 
Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, 
para conhecimento e apoio às providências necessárias.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 09 de abril de 2026. 
Marcia Almeida 
Vereadora – PODE 
* APOIO: As assinaturas eletrônicas dos demais vereadores representam o apoio à presente Moção. 
Assinado por 13 pessoas: JOÃO DOMINGUES MENDES, MICHAEL RODRIGUES SIQUEIRA, ELTON CAMARGO CORRÊA, CLEBER DOS SANTOS PEREIRA DIAS, MARCO VINICIUS NUNES DE BARROS , MARCIA
APARECIDA DE ALMEIDA, ANTÔNIO FILHO BOTELHO, DOUGLAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LUCAS SULIVAN DA SILVA BATISTA, VINICIUS LEONARDO DOS SANTOS, DAVID DOS REIS RODRIGUES e + 2.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmembuguacu.1doc.com.br/verificacao/E233-5DF6-43EF-F85F e informe o código E233-5DF6-43EF-F85F
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Código para verificação: E233-5DF6-43EF-F85F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO DOMINGUES MENDES (CPF 295.XXX.XXX-90) em 09/04/2026 08:33:57 GMT-03:00
Papel: Parte
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MICHAEL RODRIGUES SIQUEIRA (CPF 364.XXX.XXX-88) em 09/04/2026 10:49:16 GMT-03:00
Papel: Parte
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ELTON CAMARGO CORRÊA (CPF 218.XXX.XXX-89) em 09/04/2026 11:53:52 GMT-03:00
Papel: Parte
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CLEBER DOS SANTOS PEREIRA DIAS (CPF 318.XXX.XXX-23) em 09/04/2026 12:34:29 GMT-03:00
Papel: Parte
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MARCO VINICIUS NUNES DE BARROS (CPF 320.XXX.XXX-84) em 09/04/2026 12:42:40 GMT-03:00
Papel: Parte
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MARCIA APARECIDA DE ALMEIDA (CPF 272.XXX.XXX-07) em 09/04/2026 13:59:05 GMT-03:00
Papel: Parte
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ANTÔNIO FILHO BOTELHO (CPF 143.XXX.XXX-74) em 09/04/2026 14:08:57 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DOUGLAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS (CPF 273.XXX.XXX-11) em 09/04/2026 15:40:37 GMT-03:00
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LUCAS SULIVAN DA SILVA BATISTA (CPF 394.XXX.XXX-22) em 09/04/2026 15:42:09 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
VINICIUS LEONARDO DOS SANTOS (CPF 418.XXX.XXX-45) em 09/04/2026 15:47:24 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DAVID DOS REIS RODRIGUES (CPF 437.XXX.XXX-30) em 09/04/2026 15:51:54 GMT-03:00
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CARLOS TATTO (CPF 358.XXX.XXX-05) em 09/04/2026 16:13:11 GMT-03:00
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Emitido por: AC SyngularID Multipla << AC SyngularID << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
ISAÍAS COELHO (CPF 266.XXX.XXX-24) em 09/04/2026 16:27:05 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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