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Ata Resumida da 9™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2026 da 2™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 02/04/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 02/04/2026 - 15:39
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Elton Camargo
CorrÍa / SD ; Segundo-Secret·rio: Isaias Coelho / PSD
Lista de PresenÁa na Sess„o Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas
da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho
do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ;
Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 9™ (Nona) Sess„o Ordin·ria de 2026.
LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira, David Reis e Isaias Coelho.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Leis nº 3.444 a 3.449-2026; Leis Complementares nº 221 e 222-
2026; Oficio n° 56-2026 - SEMUTRANS em resposta a IndicaÁ„o nº 146-2026; Oficio n° 58-2026 -
SEMUTRANS em resposta a IndicaÁ„o nº 111-2026; Portarias nº 105 a 131-2026; Decretos e Balancetes
- janeiro 2026; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: Oficio PRES n° 7.561-2026 - OfÌcio de CongratulaÁıes
enviado pelo Conselho Regional de Corretores ImÛveis; CERTIDÃO DE UNIFICA«ÃO DE DEN⁄NCIAS -
09™ Sess„o Ordin·ria;
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 8 de 2026, Ata Resumida da 8™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2026
da 2™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 188 de 2026, Ao Secret·rio
Municipal de Infraestrutura - poda e roÁagem do mato na margem da Rua Doutor AndrÈ Stuchi, na
altura do nº 184. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 189 de 2026, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - manutenÁ„o de
iluminação pública nas vias: • Rua Dona Rosa Vieira • Rua das Palmeiras • Estrada Mina de Ouro, na
Estrada do Contorno prÛximo ao Bairro Filipinho. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 361, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 190 de 2026, Ao Secret·rio Municipal de
Infraestrutura, manutenção viária, motonivelamento e cascalhamento nas vias • Estrada Antonio
Gerassi • Estrada João Antônio Domingues Senior • Rua José Vieira de Moraes • Rua Salvador da
Conceição • Rua José Policano • Rua Salvino Antonio Pires • Estrada Cecília Freiberg Maier • Rua Dona
Rosa Vieira • Rua Carmelita Rita Santos Nunes • Rua Henrique Schunck Branco • Estrada da Olaria; •
Estrada do Itararé. • Rua São Benedito • Estrada do Jaceguava • Rua Arlindo dos Santos • Estrada
Doutor Marcial Herculino de Holanda (Estrada Principal) • Estrada do Celi, nº 1630 – Lot. Vale Florido
• Rua Antônio de Oliveira Lira • Rua Flor de Miosotis • Rua Flor de Lis • Rua Jasmim Branco • Rua
Sempre Viva • Rua Amor Perfeito • Rua Franciele Ramalho Silva • Rua Lírio do Vale • Rua Flores do
Campo • Rua Vitória Régia • Estrada Montes Altos • Rua Gardênias – Lot. Vale Florido • Rua Caliandra
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– Lot. Vale Florido • Rua Bonina Autor: Carlos Tatto, Número de Protocolo: 362, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 191 de 2026, a Secretaria de Infraestrutura,
serviÁos de limpeza na Estrada de Acesso ao Monte do Jardim S„o Paulo. Autor: David Reis, N˙mero
de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 192 de 2026, a
Secretaria de Infraestrutura, motonivelamento, limpeza e roÁada no Bairro Jardim Tropical. Autor:
David Reis, N˙mero de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº
193 de 2026, ¿ Secretaria de Infraestrutura, motonivelamento na Rua Salvino Antonio Pires. Autor:
David Reis, N˙mero de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº
194 de 2026, Secretaria de Infraestrutura, incluir no cronograma de serviÁos de tapa buracos, na Rua
Paulino Vieira da Silva Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 195 de 2026, a Secretaria de EducaÁ„o, serviÁos de motonivelamento, e
cascalhamento as vias de acesso a EM PAIOL VELHO. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 367,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 196 de 2026, Ao Prefeito - manutenÁ„o
Vi·ria na Rua Indai· Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 197 de 2026, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria e Limpeza Urbana
na Rua Manoela Cossas Mota no bairro Vale Tranquilo. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de
Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 198 de 2026, Ao
Prefeito e SABESP - verificaÁ„o do sistema de saneamento b·sico na Rua Andiroba Autor: Elton
Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 -
INDICA«ÃO nº 199 de 2026, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na Rua Manoel Joaquim de Oliveira Autor:
Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 -
INDICA«ÃO nº 200 de 2026, Ao Prefeito - ManutenÁ„o de IluminaÁ„o P˙blica na Rua JosÈ Caetano de
Luna Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 201 de 2026, ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura - manutenÁ„o,
conservaÁ„o e limpeza da praÁa Waldomiro Vasconcelos. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo:
373, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 202 de 2026, ¿ Secretaria
Municipal de Infraestrutura - manutenÁ„o na rua AntÙnio Pereira da Silva. Autor: Isaias Coelho,
N˙mero de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 203 de
2026, ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura - manutenÁ„o, limpeza e motonivelamento na rua Kendi
Nakaharada. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 204 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura - roÁada e limpeza urbana na
Rua Maria CustÛdia Pires, localizada no bairro FlÛrida. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de
Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 205 de 2026, ¿
SEMUTRANS - pintura de sinalizaÁ„o horizontal em lombada localizada na Estrada Municipal BasÌlio
Vieira, em frente ao Mercado Maceh, no bairro do Sapateiro. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de
Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 206 de 2026, Ao
Secret·rio de Infraestrutura - tapa buraco na Estrada Municipal BasÌlio Vieira, localizada no bairro
Sapateiro, prÛximo ao Mercador Maceh. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 379, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 - INDICA«ÃO nº 207 de 2026, ¿ SEMUTRANS - pintura de
sinalizaÁ„o horizontal nas lombadas e faixas de pedestres localizadas na extens„o da Rua Manoel Pires
de Moraes atÈ o inÌcio da Estrada da Luminosa. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 380,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - INDICA«ÃO nº 208 de 2026, Ao Secret·rio de
Infraestrutura - cascalhamento na Rua AntÙnio JosÈ Branco- ItararÈ. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero
de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - INDICA«ÃO nº 209 de 2026, Ao
Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS a possibilidade de aumentar a altura
dos redutores de velocidade localizados na Rodovia JosÈ Simıes Louro J˙nior, 4440, Valflor. Autor:
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Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 -
INDICA«ÃO nº 210 de 2026, Ao Secret·rio Municipal de AssistÍncia e Desenvolvimento Social, que
verifique a possibilidade de promover cursos profissionalizantes e oficinas na regi„o do bairro do
Penteado. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 25 - INDICA«ÃO nº 211 de 2026, Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte –
SEMUTRANS que realize uma fiscalizaÁ„o na Rua Euclides Alves de Oliveira, nas proximidades do nº 51,
bairro FlÛrida, onde h· um veÌculo estacionado no local h· consider·vel perÌodo, em situaÁ„o que
levanta indÌcios de irregularidade. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 404, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - INDICA«ÃO nº 212 de 2026, Ao Secret·rio Municipal de
Infraestrutura, serviÁos de tapa-buraco na Estrada Municipal da Vila Cristina, no bairro Vila Cristina.
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 -
INDICA«ÃO nº 213 de 2026, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e
cascalhamento, na Rua SilvÈrio AntÙnio Garcia. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 424, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - INDICA«ÃO nº 214 de 2026, ¿ empresa ENEL que verifique
a possibilidade de substituiÁ„o de dois postes de madeira localizados na Estrada CecÌlia Freiberge
Maier, Ch·cara dos Amigos. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 427, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - INDICA«ÃO nº 215 de 2026, ¿ SEMUTRANS que estude a
possibilidade de encaminhar viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM) para a realizaÁ„o de
patrulhamento no bairro Ch·cara dos Amigos Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 443,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - INDICA«ÃO nº 216 de 2026, Ao Prefeito - substituiÁ„o
das l‚mpadas de iluminaÁ„o p˙blica por l‚mpadas de LED- 18 (dezoito) l‚mpadas na Rua Jo„o
Marcelino Estevam, bairro ItororÛ, CipÛ. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 444, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 117 de 2026, Requerimento ao Exmo.
Secret·rio Municipal de Cultura e Turismo, Everton da Silva Rodrigues, solicitando informaÁıes sobre
o Morenos Park. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 374, Tipo: Nominal, Sim: 4, N„o: 8,
AbstenÁıes: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira
Dias - N„o ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton
Camargo CorrÍa - N„o ; Marco Vinicius Nunes de Barros - N„o ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues
Mendes - N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista - N„o ; Michael Rodrigues Siqueira - N„o ; Marcia
Aparecida de Almeida - N„o ; AntÙnio Filho Botelho - N„o ; Vinicius Leonardo dos Santos - N„o ; 32 -
REQUERIMENTO nº 118 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Carla Cristian Rodrigues
Kassuga. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 119 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Adriana
Valeriano Bueno. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 120 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra.
Angelita Domingues Pedroso dos Santos. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 384, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 121 de 2026, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULA«ÃO para a Sra. Ana Celia da Silva Cardoso. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 122 de 2026,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Aline de Oliveira Celari do Nascimento. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 37 -
REQUERIMENTO nº 123 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Beatriz Mazzeu
da Silva Antunes. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 124 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. Caio
Pompeu Gomes Martins. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 125 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para
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a Sra. Caren Cristina Barbosa de Oliveira. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 389, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 126 de 2026, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULA«ÃO para a Sra. Claudia da Silva Shyton. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo:
390, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 127 de 2026, VOTO DE
LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Dagilza Santana de Oliveira. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero
de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 128 de 2026,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Edneia Lopes Andrade de Souza. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 43 - REQUERIMENTO
nº 129 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Eliana Gonzaga de Souza Machado
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 44 -
REQUERIMENTO nº 130 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Erika Yuliana Vera
Zuniga. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 131 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Eva Pires
Barbosa Monteiro. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 132 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para
a Sra. Fernanda Cordeiro Pena. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 396, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 133 de 2026, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULA«ÃO para a Sra. Genilda Cosmo de Amorim. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 134 de 2026,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. Heberth Donato Oliveira de Moraes. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 49 - REQUERIMENTO
nº 135 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Juliana Aparecida Honorato. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 400, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 50 -
REQUERIMENTO nº 136 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Kawany Kelly da
Silva Lacerda. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 51 - REQUERIMENTO nº 137 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra.
Kelly Cordeiro Silva. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 52 - REQUERIMENTO nº 138 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para
a Sra. Andrea da Silva Santos. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 406, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 139 de 2026, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULA«ÃO para a Sra. Viviane Cristina dos Santos Prado. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 54 - REQUERIMENTO nº 140 de 2026,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Vanderlea Oliveira Moura. Autor: Maicon Siqueira,
N˙mero de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 55 - REQUERIMENTO nº 141
de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. Sidmar Domingues SerÛdio. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 56 - REQUERIMENTO
nº 142 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. RogÈrio Feliciano. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 57 - REQUERIMENTO
nº 143 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Renata Fernandes da Silva. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 58 -
REQUERIMENTO nº 144 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Regina do Carmo
M. de Oliveira. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 59 - REQUERIMENTO nº 145 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra.
Neusa F·tima Wiertrzykowski. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 413, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 60 - REQUERIMENTO nº 147 de 2026, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULA«ÃO para a Sra. Maria Solange Cordeiro Lopes. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
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Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 61 - REQUERIMENTO nº 148 de 2026,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Maria Madalena Domingues da Cruz. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 62 - REQUERIMENTO
nº 149 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. Lucio Cardoso Alves Pimentel. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 63 -
REQUERIMENTO nº 150 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Lilian Galves Lopes
Rodrigues. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 64 - REQUERIMENTO nº 151 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Leticia
Dias dos Santos. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 65 - REQUERIMENTO nº 152 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra.
Juliana Teixeira. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 66 - REQUERIMENTO nº 153 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra.
Juliana Luzia Porto da S. Cezarino. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 421, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 67 - REQUERIMENTO nº 154 de 2026, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULA«ÃO para a Sra. Neusa F·tima Wiertrzykowski. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 68 - REQUERIMENTO nº 155 de 2026,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Renata Cordeiro Silva. Autor: Maicon Siqueira,
N˙mero de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 69 - REQUERIMENTO nº 156
de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Evelyn Welsch. Autor: Maicon Siqueira,
N˙mero de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 70 - REQUERIMENTO nº 157
de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Cylmara Giselle O. Gomes de Sousa. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 71 -
REQUERIMENTO nº 158 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Lenir AssunÁ„o
da Lomba. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 428, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 72 - REQUERIMENTO nº 159 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Liana
de Moraes Domingues. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 73 - REQUERIMENTO nº 160 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para
a Sra. Adriana Aparecida da Silva. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 430, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 74 - REQUERIMENTO nº 161 de 2026, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULA«ÃO para a Sra. Tatiana GonÁalves da Silva. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 431, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 75 - REQUERIMENTO nº 162 de 2026,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Silvia Cristina Gomes Vieira. Autor: Maicon Siqueira,
N˙mero de Protocolo: 432, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 76 - REQUERIMENTO nº 163
de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Sandra Vieira de Moraes. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 77 - REQUERIMENTO
nº 164 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Rosemeire Cristina Bueno Vieira.
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 78 -
REQUERIMENTO nº 165 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. Roberto Francisco
Damasco. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 79 - REQUERIMENTO nº 166 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Noemia
Domingues de Miranda. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 80 - REQUERIMENTO nº 167 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para
a Sra. Mara Cordeiro Guedes. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 437, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 81 - REQUERIMENTO nº 168 de 2026, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULA«ÃO para a Sra. Luciana Aparecida Delfim das Dores. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 82 - REQUERIMENTO nº 169 de 2026,
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Lilian Galves Lopes Rodrigues. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 83 - REQUERIMENTO
nº 170 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Edilaine Souza de Almeida. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 84 -
REQUERIMENTO nº 171 de 2026, ao ExcelentÌssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do
setor competente, preste informaÁıes. Autor: Carlos Tatto, Tipo: Nominal, Sim: 4, N„o: 8, AbstenÁıes:
0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - N„o
; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - N„o ; Elton Camargo
CorrÍa - N„o ; Marco Vinicius Nunes de Barros - N„o ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes -
N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista - N„o ; Michael Rodrigues Siqueira - N„o ; Marcia Aparecida
de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - N„o ; Vinicius Leonardo dos Santos - N„o ; 85 - MO«ÃO nº
16 de 2026, MoÁ„o de Apelo ao Poder Executivo Municipal para a implantaÁ„o de "Salas de Apoio ‡
AmamentaÁ„o" em todas as unidades de ensino infantil (creches) da rede p˙blica e conveniada Autor:
David Reis, N˙mero de Protocolo: 447, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 86 - MO«ÃO nº 17 de 2026, MoÁ„o de Apelo ao Poder Executivo Municipal para a
digitalizaÁ„o integral do Arquivo Morto da Prefeitura Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 448,
Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 87 - MO«ÃO nº 18 de 2026,
MoÁ„o de Apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ‡ Secretaria Municipal de SeguranÁa P˙blica,
para implantaÁ„o da PolÌtica Municipal de SeguranÁa P˙blica e Defesa Social Autor: David Reis, N˙mero
de Protocolo: 449, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 88 -
MO«ÃO nº 19 de 2026, MoÁ„o de Apelo para SABESP para obras de saneamento b·sico no bairro do
Lagoa Grande Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 450, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 89 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2026, Dispıe sobre a
denominaÁ„o de Rua Pastor Josevan Oliveira a antiga Rua sem nome do bairro Parque Industrial. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 90 - PROJETO
DE LEI nº 23 de 2026, Institui a PolÌtica Municipal de Acompanhamento de Estudantes com Diabetes
Mellitus Tipo 1 na rede p˙blica de ensino do MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor:
Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 454, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 91 -
PROJETO DE LEI nº 24 de 2026, Institui a PolÌtica Municipal de ProteÁ„o de CrianÁas e Adolescentes
nos Ambientes Digitais e de Jogos Online no MunicÌpio de Embu-GuaÁu, estabelece diretrizes para a
prevenÁ„o da dependÍncia digital, do cyberbullying e da exploraÁ„o sexual por meio de jogos
eletrÙnicos, cria o Dia Municipal de SeguranÁa Digital Infantojuvenil, e d· outras providÍncias. Autor:
Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 92 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2026, Concede “Diploma de Aluno Destaque” ao
estudante Alef Michel da Costa Paiva. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 445, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 93 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2026, Concede
TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao senhor Vadervino Barbosa de Queiroz- Berimbau. Autor: Vinicius
do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 94 - VETO nº 7 de
2026, VETO Integral ao AutÛgrafo de Lei nº 009/2026 referente ao Projeto de Lei nº 092/2025 Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 95 - VETO nº 8 de 2026,
VETO Integral ao AutÛgrafo de Lei nº 011/2026 referente ao Projeto de Lei nº 095/2025 Autor: CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 96 - VETO nº 9 de 2026, VETO
Integral ao AutÛgrafo de Lei nº 014/2026 referente ao Projeto de Lei nº 099/2025 Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 97 - VETO nº 10 de 2026, VETO Parcial
ao AutÛgrafo de Lei nº 015/2026 referente ao Projeto de Lei nº 108/2025 Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 98 - VETO nº 11 de 2026, VETO Integral ao
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AutÛgrafo de Lei nº 016/2026 referente ao Projeto de Lei nº 115/2025 Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 99 - VETO nº 12 de 2026, VETO Integral ao
AutÛgrafo de Lei nº 017/2026 referente ao Projeto de Lei nº 117/2025 Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
LEITURA DAS DEN⁄NCIAS, POSSE DA SUPLENTE E CONSTITUI«ÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Durante a sess„o, em raz„o de den˙ncias protocoladas nesta Casa, versando sobre os mesmos fatos
em face do Vereador Carlos Tatto, o Presidente solicitou ao Primeiro Secret·rio a leitura das referidas
den˙ncias. Em seguida, o Vereador Carlos Tatto foi convidado a se retirar do Plen·rio, nos termos do
Decreto-Lei nº 201/1967, por impedimento. Nos termos do Ato do Presidente nº 009/2026, foi
convocada a suplente senhora Arlete Martins Cintra Santos, a qual, apÛs apresentaÁ„o da
documentaÁ„o necess·ria, prestou compromisso regimental, sendo declarada empossada como
Vereadora Professora Arlete, assinando o respectivo Termo de Posse. Na sequÍncia, foi colocada em
discuss„o a matÈria, sendo concedido o prazo de 10 minutos aos Vereadores. Encerrada a discuss„o,
procedeu-se ‡ votaÁ„o nominal do recebimento das den˙ncias. Tipo: Nominal, Sim: 9, N„o: 3,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ;
Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o ;
Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - N„o
; Prof. Arlete - N„o; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim. ConcluÌda a votaÁ„o, a Vereadora
Professora Arlete foi convidada a se retirar do Plen·rio, sendo ent„o solicitado o retorno do Vereador
Carlos Tatto ao seu assento. Em raz„o da aprovaÁ„o, deu-se inÌcio ‡ ConstituiÁ„o da Comiss„o
Processante. O Presidente informou os impedimentos legais para composiÁ„o da Comiss„o, n„o
podendo integr·-la o Vereador denunciado, a suplente convocada e o Presidente da C‚mara. Na
sequÍncia, procedeu-se ‡ distribuiÁ„o dos n˙meros cardinais aos Vereadores desimpedidos, para fins
de sorteio, na seguinte ordem: 01 – Toninho Valflor; 02 – Clebinho Jogador; 03 – David Reis; 04 –
Douglas da Analice; 05 – Elton Camargo CorrÍa; 06 – Isaias Coelho; 07 – Lucas da Sa˙de; 08 – Marcia
Almeida; 09 – Engenheiro Barros; 10 – Maicon Siqueira; 11 – VinÌcius do ManÈ. Em seguida, realizouse o sorteio dos membros, sendo sorteados, na ordem, os seguintes Vereadores: Clebinho Jogador,
David Reis e Elton Camargo CorrÍa. A sess„o foi suspensa por 15 (quinze) minutos para eleiÁ„o da
composiÁ„o da Comiss„o Processante. Retomados os trabalhos, foi informada a composiÁ„o da
Comiss„o Processante, conforme Ato do Presidente nº 010/2026, ficando assim constituÌda:
Presidente: Vereador David Reis; Relator: Vereador Clebinho Jogador e Membro: Vereador Elton
Camargo CorrÍa. O Presidente determinou a expediÁ„o do Ato da PresidÍncia e o encaminhamento
dos autos ‡ Comiss„o, para inÌcio dos trabalhos, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967;
TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / PSD ; 2 - Marcia Almeida / PODE ; 3 - Clebinho Jogador / PODE ; 4 -
Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; 5 - David Reis / MDB ; 6 - Toninho Valflor / UNIÃO ; 7 - Carlos Tatto / PT ; 8 -
Maicon Siqueira / UNIÃO
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 046/2026: IndicaÁıes nº 172 a 175/2026 - Prefeito Municipal;
OfÌcio nº 047/2026: IndicaÁıes nº 170; 176 a 180; e 187/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 048/2026: IndicaÁ„o nº 171 /2026 - Secretaria Municipal da Sa˙de; OfÌcio
nº 049/2026: IndicaÁıes nº 181 e 185/2026 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; OfÌcio nº
050/2026: IndicaÁ„o nº 182/2026 - Secretaria Municipal de FinanÁas, OrÁamentos e Planejamento
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Financeiro; OfÌcio nº 051/2026: IndicaÁ„o nº 183/2026 - Secretaria Municipal de SeguranÁa e
Transporte; OfÌcio nº 052/2026: IndicaÁ„o nº 184/2026 - Secretaria Desenvolvimento EconÙmico e
RelaÁıes de Trabalho e Emprego; OfÌcio nº 053/2026: IndicaÁ„o nº 186/2026 Secretaria de Obras e
Desenvolvimento Urbano; OfÌcio nº 054/2026: MoÁıes nº 011 e 013/2026 - Prefeito Municipal e
Secretaria Municipal de Sa˙de; OfÌcio nº 055/2026: MoÁ„o nº 012/2026 - Prefeito Municipal, Secretaria
Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; OfÌcio nº 056/2026: MoÁıes nº 014 e
015/2026 - Prefeito Municipal; DATA DE ENVIO: 31/03/2026;
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia = Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo /
UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho
Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 112 de 2025, Dispıe sobre a obrigatoriedade de
disponibilizaÁ„o de intÈrprete da LÌngua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas sessıes e eventos oficiais
realizados pela C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 1328,
Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI nº 114 de
2025, Institui no Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de Embu-Guaçu o “Campeonato Municipal
de Bocha” e dá outras providências. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1330, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - EMENDA E SUBEMENDA nº 3
de 2026, Emenda ao Projeto de Lei nº 121/2025 de autoria do Vereador Isaias Coelho. Autor: CCJR -
COMISSÃO, CONSTITUI«ÃO, JUSTI«A E REDA«ÃO, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes:
0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE LEI nº 121 de 2025, “Institui no Calendário Oficial de
Eventos do MunicÌpio de Embu-Guaçu a ‘Corrida da Independência’ e dá outras providências.” Autor:
Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1422, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas
da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho
do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho
Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 127 de 2025, Institui o Dia Municipal dos
Agentes Comunit·rios de Sa˙de, no Calend·rio Oficial de Eventos de Embu GuaÁu e d· outras
providÍncias Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1428, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE LEI nº 130 de 2025, Determina a substituiÁ„o
de sinais sonoros estridentes por sinais musicais na Rede P˙blica de Ensino no ‚mbito do MunicÌpio de
Embu-GuaÁu Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1431, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ;
David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ;
Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ;
Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 7 - EMENDA E SUBEMENDA nº
11 de 2026, Ao Projeto de ResoluÁ„o nº 001/2025, que dispıe sobre a alteraÁ„o da ResoluÁ„o nº
003/2023, para disciplinar a realizaÁ„o da Tribuna Livre. Autores: Carlos Tatto, Elton Camargo CorrÍa,
Isaias Coelho, Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 8 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 1 de 2025, Dispıe sobre a alteraÁ„o da ResoluÁ„o nº 003,
de 2023 que trata da “Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de EmbuGuaçu”. Autor: Carlos Tatto, Número de Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis -
Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho -
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Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida
- Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ;
EXPLICA«ÃO PESSOAL: N„o Houve ManifestaÁ„o.
OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - Com base no artigo 30 do Regimento Interno, recebemos no Plen·rio
da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu o Secret·rio Municipal de Meio Ambiente, Senhor Ivan Valente,
a quem o Presidente concedeu o uso da tribuna; 2 - o Senhor Presidente procedeu ‡ leitura de aviso
institucional, informando que o mÍs de abril È dedicado ‡ conscientizaÁ„o sobre o Transtorno do
Espectro Autista (Abril Azul), destacando a import‚ncia do respeito, da inclus„o e da compreens„o das
pessoas autistas. Na oportunidade, ressaltou que cada indivÌduo possui caracterÌsticas prÛprias, sendo
essencial a promoÁ„o de uma sociedade mais justa e inclusiva. Em seguida, foi exibido vÌdeo elaborado
pela Escola do Legislativo; 3 - O Presidente prorrogou a sess„o por 1 hora; 4 - Durante o Tema Livre,
4:37:12, o vereador Carlos Tatto solicitou que fosse consignada em ata toda a manifestaÁ„o do p˙blico,
a qual segue na Ìntegra:
Vereador Carlos Tatto: Eu vou pedir pela relev‚ncia para terminar a minha
explanaÁ„o, justamente para depois n„o ser cobrado, que eu tive algum
privilÈgio aqui alÈm do meu tempo.
ManifestaÁ„o do p˙blico: Cheguei...
Presidente: Por favor, vereador pede de baixo.
Vereador Carlos Tatto: Pela relev‚ncia, presidente.
Presidente: Com a palavra, vereador Carlos Tato, pela relev‚ncia.
Vereador Carlos Tatto: Ent„o vamos l·, presidente. A feira era 25 e 26. Por que
que ficou atÈ dia 29?
ManifestaÁ„o do p˙blico: Porque eu quis.
Vereador Carlos Tatto: AÌ, Ù Ù, Fernando, eu quero que toda a escrita de todas
as manifestaÁıes do p˙blico presente aqui, t· bom?
Presidente: Vereador, vereador, È comigo, t·?
Vereador Carlos Tatto: T· bom, presidente. Eu quero que conste toda e qualquer
tipo de manifestaÁ„o do p˙blico presente aqui na ata
Presidente: T· bom
Vereador Carlos Tatto: Que ser· aprovada. T· bom?
ManifestaÁ„o do p˙blico: InaudÌvel
Vereador Carlos Tatto: Ent„o, eu queria, aÌ eu solicitei para as secretarias para
acompanhar como que foi a prestaÁ„o de contas. Primeiro que o conselheiro
prestou contas de um adiantamento que n„o foi feito por ele. AÌ eu peguei a
apuraÁ„o, t·? ApuraÁ„o aqui o procedimento que foi analisado pelo
ManifestaÁ„o do p˙blico: InaudÌvel
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Vereador Carlos Tatto: Pelo Pedro Rocumbac de Lima da DCEC
ManifestaÁ„o do p˙blico: DCEG
Vereador Carlos Tatto: Roncumb DCEG. Eu peguei a apuraÁ„o dele. ApuraÁ„o
dele aÌ. Coloca Caquinho, por favor. N„o, daquele dia 2 de outubro, depois da
nota, ˙ltimo documento que eu te mandei aÌ. Isso. Por favor, Caquinho. Eu vou
ler aqui para vocÍs como que t· a apuraÁ„o dos fatos, t· bom? Ent„o, em EmbuGuaÁu, 2 de outubro de 2025.
ManifestaÁ„o do p˙blico: InaudÌvel
Vereador Carlos Tatto: Quero que garanta a minha palavra, presidente, por
favor. Parecer da DCEG, aÌ tem o n˙mero cumprimento dos procedimentos dos
adiantamentos. Adiantamento solicitado dia 22/09 por Vanessa Brito Mendes
da Secretaria Municipal de EducaÁ„o. PrestaÁ„o de contas em 2/10. Valor
solicitado R$ 3.000 para cada conselheiro. Era o valor de R$ 10.000, mas como
o cidad„o foi sozinho, quer dizer, eu acho que foi sozinho, foi R$ 3.000 liberado
para ele. Ele gastou R$ 3.649 e teve uma despesa indevida ali porque
ultrapassou de R$ 295,39 devolvido pelo servidor. Valor, valor gasto.
ManifestaÁ„o do p˙blico: InaudÌvel
Vereador Carlos Tatto: Presidente,
Vereador Isaias Coelho: Presidente, pela ordem, eu posso, me permite,
presidente. Eu, eu n„o quero ensin·-lo, Vossa ExcelÍncia, a conduzir a sess„o.
Presidente: ‘ vereador, vereador, quando ele pediu, eu j· coloquei e vai constar
em ata. Por favor, pode continuar a sua fala.
Vereador Carlos Tatto: Mas eu tÙ sendo interrompido presidente.
Presidente: Pode continuar a sua fala, pode continuar sua fala.
ManifestaÁ„o do p˙blico: InaudÌvel
Vereador Carlos Tatto: Eu tÙ, eu tÙ sendo interrompido
ManifestaÁ„o do p˙blico: InaudÌvel
Presidente: Ent„o, eu j· falei para ele, para ele manter.
Vereador Carlos Tatto: Ent„o, mas quando mantÈm, n„o È retirada do plen·rio.
Presidente: N„o, retirado n„o.
Vereador Isaias Coelho: PolÌcia Municipal.
ManifestaÁ„o do p˙blico: InaudÌvel
Presidente: ‘, IsaÌas, por favor.
Vereador Isaias Coelho: Presidente,
Presidente: Eu toco, eu toco a sess„o, por favor.
Vereador Isaias Coelho: Com excelÍncia atÈ o momento com excelÍncia, a qual
n„o sei se deixei claro aqui.
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Presidente: Tudo bem, pode continuar, por favor. Eh, Morando, por gentileza.
Vereador Carlos Tatto: Ent„o, vamos l·. Que que que que a DCEG apurou? ApÛs
a an·lise de prestaÁ„o de contas apresentada, em conformidade com o
relatÛrio emitido pela ordenadora de despesa da pasta, constatou-se as
seguintes irregularidades j· apontadas num relatÛrio emitido pela Secretaria
de EducaÁ„o. Um, execuÁ„o do adiantamento por pessoa n„o autorizada. O
adiantamento liberado em nome da senhora Vanessa Brito Mendes foi
executado por terceiro n„o autorizado, sem qualquer solicitaÁ„o anuÍncia
dessa secretaria, infringindo o disposto no artigo 6º da Lei 3210/2023, que
determina que o valor do adiantamento ficar· sob guarda e responsabilidade
exclusiva do servidor que recebeu. Eu vou para o 2º porque meu tempo t·
finalizando. PrestaÁ„o de contas irregular. Ent„o aqui, Û, desse DCEG j· t·
falando que t· irregular. A prestaÁ„o de contas n„o foi apresentada pela
servidora respons·vel, ou seja, este cidad„o, ele mesmo foi l· e apresentou a
prestaÁ„o de contas.
ManifestaÁ„o do p˙blico: Mentira
Vereador Carlos Tatto: N˙mero trÍs. Pode falar, presidente.
Presidente: Por favor, Morando, por gentileza.
Vereador Carlos Tatto: InterferÍncia indevida, vocÍ pode comprovar depois.
InterferÍncia indevida de terceiros.
ManifestaÁ„o do p˙blico: InaudÌvel
Vereador Carlos Tatto: O senhor MaurÌcio JosÈ Morando apresentou ofÌcio com
suposta prestaÁ„o de contas encaminhadas ao presidente do Conselho
Municipal de de AlimentaÁ„o Escolar, que n„o encontra amparo legal, visto que
o conselho n„o entrega n„o integra o procedimento administrativo de
adiantamento e tampouco detÈm competÍncia para receber ou analisar
prestaÁ„o de contas. Despesas realizadas fora do prazo de aplicaÁ„o. O prazo
de aplicaÁ„o do adiantamento estava fixado atÈ dia 26 de setembro.
ManifestaÁ„o do p˙blico: InaudÌvel
Vereador Carlos Tatto: Dia 27 e 28 de setembro de 2025, nas folhas 30, 31, 32,
33, vai atÈ a folha 45, configurando o descumprimento do artigo 7, inciso 3º,
que limita o prazo de aplicaÁ„o do adiantamento ˙nico. Ou seja, como ele
passou o final de semana l· curtindo termas com dinheiro p˙blico, ele gastou
atÈ o tÈrmino da viagem dele. Despesas incompatÌveis com a finalidade p˙blica.
Entre as notas apresentadas constam despesas que n„o s„o aceitas na
prestaÁ„o de conta de adiantamento em afronta ao artigo 2º, inciso 3º, alÌnea
A e da Lei 3210 de 2025. Ou seja, tomou uma batidinha de morango, uma
cervejinha de skol, bebida alcoÛlica.
ManifestaÁ„o do p˙blico: NÛs dois estamos lascados.
Vereador Carlos Tatto: Tem despesa com, e tem tambÈm despesa,
ManifestaÁ„o do p˙blico: InaudÌvel
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
Presidente: por favor,
Vereador Carlos Tatto: Com alimentaÁ„o. Pagamento de gorjeta. Ele pagou
gorjeta, pode gorjeta com com dinheiro p˙blico?
ManifestaÁ„o do p˙blico: InaudÌvel
Vereador Carlos Tatto: N„o sei. As despesas com gorjetas e outras n„o s„o
aceitas inclusive nas folhas 11 e 12. Est· em duplicidade. Todos foram pagas
pelo Sr. MaurÌcio JosÈ Morando. Inclusive o valor excedente do solicito est· por
conta do senhor Morando. O DCEG
ManifestaÁ„o do p˙blico: InaudÌvel
Presidente: Por favor Morando.
ManifestaÁ„o do p˙blico: InaudÌvel
Presidente: Por favor, MaurÌcio, por favor.
Presidente: Pode
Vereador Carlos Tatto: Presidente. Ele vai continuar interrompendo minha
minha fala.
Presidente: Eu j· eu j· dei mais 30 segundos. ‘ vereador, eu vou colocar aqui
mais 30 segundos. VocÍ termina sua fala, por favor.
Vereador Carlos Tatto: Ent„o, presidente, eu quero aqui, Û,
ManifestaÁ„o do p˙blico: InaudÌvel
Vereador Carlos Tatto: Como que eu falo? Sendo que n„o est· sendo garantida.
Presidente: Por favor, por favor. Continua.
Vereador Carlos Tatto: Ent„o, vamos l·, presidente. SÛ para
ManifestaÁ„o do p˙blico: InaudÌvel
Vereador Carlos Tatto: ” l·.
Presidente: ‘, Ù, MaurÌcio, por favor, por favor, deixa o vereador continuar a
fala dele, por gentileza. Tem 30 segundos, vereador. Pode continuar.
Vereador Carlos Tatto: Ent„o, presidente, aqui eu quero apresentar essa
den˙ncia ao p˙blico, ao plen·rio desta casa, ao MinistÈrio P˙blico, justamente
porque aqui t· mais do que comprovado fraude, fraude na prestaÁ„o de contas,
uso indevido do dinheiro p˙blico, entre outras coisas, t· bom? Ent„o È esta
pessoa que fala vai caÁar uma... que representa a educaÁ„o do municÌpio.
ManifestaÁ„o do p˙blico: InaudÌvel
Vereador Carlos Tatto: Por favor, consta, por favor, em ata. Fernando, por favor,
Presidente: Por favor, Morando.
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
Vereador Carlos Tatto: Fica aqui a minha den˙ncia para os senhores
observarem. Quem aqui n„o quer ir pro Termas Laranjais tomar uma cervejinha
e uma batidinha de morango? Quem n„o quer nÈ?
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link https://www.youtube.com/watch?v=fSDWNLwHRis
com a gravaÁ„o da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente
________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 1º
Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa, 2º
Secret·rio________________________, Vereador Isaias Coelho.