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Ata Resumida da 11™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2026 da 2™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 16/04/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 14:28
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Elton Camargo
CorrÍa / SD ; Segundo-Secret·rio: Isaias Coelho / PSD
Lista de PresenÁa na Sess„o Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas
da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho
do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ;
Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 11™ (DÈcima Primeira) Sess„o Ordin·ria de 2026.
LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira e Isaias Coelho.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Decretos nº 3.354 e 3.355-2026; LEIS nº 3.450 e 3.451-2026;
Oficios n° 60, 61 e 67-2026 - SEMUTRANS; Oficio n° 53-2026 - Sec. Obras em resposta ‡ IndicaÁ„o nº
186/2026; OfÌcio nº 082-2026 - Sec. EducaÁ„o - em resposta ‡ IndicaÁ„o 195-2026; OfÌcio nº034-2026
- GABINETE - Retirada de Pauta ; 2.7 Portarias nº 133 a 145-2026; INFORMATIVO: Com base no
disposto no Art. 161 do Regimento Interno, a Comiss„o de ConstituiÁ„o, JustiÁa e RedaÁ„o APROVOU
os seguintes Projetos: • PROJETO DE LEI nº 153 de 2025 - Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Jo„o
Jorge de Barros a antiga Rua 2 no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; • PROJETO DE
LEI nº 161 de 2025 - Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Tribuno TibÈrio a antiga Rua Um no bairro
Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; • PROJETO DE LEI nº 162 de 2025 - Dispıe sobre a
denominaÁ„o de Rua Adolfo Souza Duarte a antiga Rua Cinco no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador
Maicon Siqueira; • PROJETO DE LEI nº 163 de 2025 - Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Aldo Leopold
a antiga Rua Sete no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; • PROJETO DE LEI nº 164 de
2025 - Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Augusto Ruschi a antiga Rua Onze no bairro Paiol Velho.
Autor: Vereador Maicon Siqueira; • PROJETO DE LEI nº 165 de 2025 - Dispıe sobre a denominaÁ„o de
Rua Paulo Nogueira Neto a antiga Rua Doze no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira;
Com base no disposto no Art. 134 do Regimento Interno, a Comiss„o de ConstituiÁ„o, JustiÁa e RedaÁ„o
REJEITOU os seguintes Projetos: • PROJETO DE LEI nº 133 de 2025 - Cria o Programa Educa-c„o
Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais. Autor: Vereador David Reis; •
PROJETO DE LEI nº 160 de 2025 - Institui o Programa “Bebê a Bordo”, destinado a oferecer transporte
gratuito a m„es e recÈm-nascidos apÛs a alta hospitalar, no ‚mbito do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, e d·
outras providÍncias. Autor: Vereador David Reis;
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 10 de 2026, Ata Resumida da 10™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2026
da 2™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 225 de 2026, ¿ Infraestrutura -
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solicitaÁ„o de reparo da iluminaÁ„o p˙blica em 22 (vinte e duas) l‚mpadas queimadas, na Estrada
Municipal do Flamingo, bairro Flamingo. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 470, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 226 de 2026, Ao Prefeito - ManutenÁ„o de
IluminaÁ„o P˙blica na Viela Claudio Aparecido. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo:
471, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 227 de 2026, ¿ Infraestrutura -
manutenÁ„o e a limpeza na ciclovia localizada no bairro Jardim Brasil. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de
Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 228 de 2026, ¿
Infraestrutura - serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na Rua JosÈ Libardi, no bairro Valflor.
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 -
INDICA«ÃO nº 229 de 2026, ¿ Infraestrutura - solicitaÁ„o de tapa buraco, na Estrada Municipal do
Flamingo. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 230 de 2026, ¿ Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento, na Rua
Grupo do Jaceguava, bairro Parque Oriente. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 475,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 231 de 2026, ¿ Infraestrutura - reparo
em tubulaÁ„o rompida – risco de interdiÁ„o de via na Rua Plinio Schimidt. Autor: Engenheiro Barros,
N˙mero de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 232 de 2026,
¿ Infraestrutura - solicitaÁ„o de tapa buraco, na Estrada do ItararÈ, Ch·cara Rancho Fundo. Autor:
Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 -
INDICA«ÃO nº 233 de 2026, ¿ Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento, na Estrada dos
Tanabinhos – prÛximo do nº 85. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 478, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 234 de 2026, ¿ Infraestrutura - substituiÁ„o
das l‚mpadas por lumin·rias de LED, nos respectivos bairros: Recanto Lagoa, Recanto Lagoa, Colibris,
Valflor, Vale das Fontes, CalifÛrnia. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 479, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 235 de 2026, ¿ Infraestrutura - reparo da
iluminaÁ„o p˙blica com a substituiÁ„o de 11 l‚mpadas queimadas na Estrada do Bayton. Autor:
Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 -
INDICA«ÃO nº 236 de 2026, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria e Limpeza Urbana na Rua Silvana Almeida
dos Santos Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 237 de 2026, Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Coronel Luiz TenÛrio
de Brito Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 482, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 238 de 2026, Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Estrada Ernesto Jo„o
Marcelino Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 239 de 2026, ¿ Sabesp, o solicitaÁ„o de extens„o da rede de
abastecimento de ·gua na Avenida do Guaruj·, bairro do Flamingo. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero
de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 240 de 2026, Ao
Prefeito - Limpeza Urbana na Rua das Goiabeiras Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo:
485, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 241 de 2026, ¿ Infraestrutura -
solicitaÁ„o de reparo da iluminaÁ„o p˙blica, na Alameda dos Bandeirantes nº 2012. Autor: Engenheiro
Barros, N˙mero de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 242
de 2026, ¿ Infraestrutura - solicitaÁ„o de reparo da iluminaÁ„o p˙blica com a substituiÁ„o de 08
l‚mpadas queimadas na Rua Benedito Vieira Andrade, nº 321, bairro CipÛ. Autor: Engenheiro Barros,
N˙mero de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 243 de
2026, ¿ SEMUTRANS - implantaÁ„o de uma lombada na Rua Maria das Dores Delfim, em frente ‡
Academia Flash. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 21 - INDICA«ÃO nº 244 de 2026, A SEMUTRANS - ReiteiraÁ„o na ConstruÁ„o de nova
lombada, na Estrada Municipal BasÌlio Vieira, bairro Sapateiro, prÛximo a Igreja do Evangelho
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Retangular. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 22 - INDICA«ÃO nº 245 de 2026, Ao Prefeito - substituiÁ„o das l‚mpadas de iluminaÁ„o
p˙blica por l‚mpadas de LED- 7 (sete) l‚mpadas na Estrada Carlos Teixeira Ramos, bairro Jardim Hessel,
CipÛ. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 23 - INDICA«ÃO nº 246 de 2026, ¿ Infraestrutura - recapeamento e manutenÁ„o da drenagem
na Rua JosÈ Manzini. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 24 - INDICA«ÃO nº 247 de 2026, ¿ Infraestrutura - recapeamento e manutenÁ„o da
drenagem na Alameda dos Eucaliptos. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 492, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - INDICA«ÃO nº 248 de 2026, ¿ Secretaria de Cultura e
Turismo, que viabilize espaÁo na Feira GastronÙmica para incentivo a famÌlias com TEA Autor: David
Reis, N˙mero de Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - INDICA«ÃO nº 249
de 2026, ¿ Infraestrutura - manutenÁ„o do muro do CemitÈrio Central de Embu-GuaÁu. Autor: David
Reis, N˙mero de Protocolo: 494, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - INDICA«ÃO nº 250
de 2026, ¿ Infraestrutura - serviÁos de asfalto e manutenÁ„o da drenagem na Rua Jo„o Nascimento do
Pregal. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 -
REQUERIMENTO nº 175 de 2026, Requerimento solicitando ao Executivo informaÁıes sobre as datas
de pagamento dos servidores p˙blicos municipais e as justificativas para possÌveis atrasos. Autor: Isaias
Coelho, N˙mero de Protocolo: 503, Tipo: Nominal, Sim: 4, N„o: 8, AbstenÁıes: 0, Resultado:
REPROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - N„o ; David dos
Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - N„o ; Elton Camargo CorrÍa - N„o ;
Marco Vinicius Nunes de Barros - N„o ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ;
Lucas Sulivan da Silva Batista - N„o ; Michael Rodrigues Siqueira - N„o ; Marcia Aparecida de Almeida -
Sim ; AntÙnio Filho Botelho - N„o ; Vinicius Leonardo dos Santos - N„o ; 29 - REQUERIMENTO nº 176
de 2026, Requerimento solicitando informaÁıes ao Executivo sobre o c·lculo da despesa com pessoal,
percentuais em relaÁ„o ‡ RCL e medidas adotadas para cumprimento dos limites legais. Autor: Isaias
Coelho, N˙mero de Protocolo: 504, Tipo: Nominal, Sim: 4, N„o: 8, AbstenÁıes: 0, Resultado:
REPROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - N„o ; David dos
Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - N„o ; Elton Camargo CorrÍa - N„o ;
Marco Vinicius Nunes de Barros - N„o ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ;
Lucas Sulivan da Silva Batista - N„o ; Michael Rodrigues Siqueira - N„o ; Marcia Aparecida de Almeida -
Sim ; AntÙnio Filho Botelho - N„o ; Vinicius Leonardo dos Santos - N„o ; 30 - MO«ÃO nº 21 de 2026,
“Moção de Apoio à Paróquia Santa Terezinha pela realização da Encenação da Paixão de Cristo,
ocorrida na Sexta-feira Santa, em reconhecimento ao trabalho e dedicaÁ„o de todos os envolvidos na
organização e execução do evento.” Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 465, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 31 - MO«ÃO nº 22 de 2026, MoÁ„o
de Apelo ao Diretor do Departamento de ManutenÁ„o de EdifÌcios P˙blicos e Correlatos, para que
sejam adotadas, as providÍncias necess·rias visando ‡ priorizaÁ„o na substituiÁ„o de l‚mpadas
convencionais (amarelas) por l‚mpadas de tecnologia LED nos pontos essenciais do municÌpio Autor:
Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 466, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 32 - MO«ÃO nº 23 de 2026, MoÁ„o de Apelo para que o Poder Executivo encaminhe
Projeto de Lei Complementar visando a atualizaÁ„o da Lei Municipal nº 1.724/2001, que institui o
CÛdigo Tribut·rio do MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autores: Clebinho Jogador, David Reis, N˙mero de
Protocolo: 498, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais
: Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim
; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros -
Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ;
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Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ;
Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 33 - MO«ÃO nº 24 de 2026, MoÁ„o de Apelo ao Poder Executivo
solicitando a ampliaÁ„o da realizaÁ„o de torneios interescolares no municÌpio. Autor: Elton Camargo
CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 499, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis
Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - N„o Votou ; Elton Camargo CorrÍa - Sim
; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ;
Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida -
Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 34 - MO«ÃO nº 25 de 2026,
MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal para a verificaÁ„o da possibilidade de contrataÁ„o de empresa
especializada em recuperaÁ„o de crÈditos relacionados a precatÛrios, ou eventual cess„o desses
crÈditos. Autores: Lucas da Sa˙de, Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 501, Tipo: SimbÛlica, Sim:
N„o Informado, N„o: N„o Informado, AbstenÁıes: N„o Informado, Resultado: RETIRADA DE PAUTA A
PEDIDO DO AUTOR ; 35 - MO«ÃO nº 26 de 2026, MoÁ„o de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.531/2021, da
Deputada Federal Rose Modesto PSDB/MS que dispıe sobre a criaÁ„o do piso salarial nacional para os
profissionais tÈcnicos e administrativos da educaÁ„o b·sica. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 502, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 36 - PROJETO
DE LEI nº 26 de 2026, Institui o Selo "Estabelecimento Amigo do Autista" no municÌpio de Embu-GuaÁu
e d· outras providÍncias. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 37 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2026, Altera a Lei nº 2.945/2019, que estabelece
normas gerais para o ServiÁo de Interesse P˙blico de Transporte Remunerado Privativo Individual de
Passageiros em VeÌculos de Aluguel (ServiÁo de T·xi), e d· outras providÍncias. Autor: Engenheiro
Barros, N˙mero de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 38 - PROJETO DE
RESOLU«ÃO nº 2 de 2026, Altera a ResoluÁ„o nº 01/1991 (Regimento Interno da C‚mara Municipal de
Embu-GuaÁu), para modificar a forma de apreciaÁ„o dos Projetos de Lei que tratam de denominaÁ„o
de prÛprios, vias e logradouros p˙blicos. Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUI«ÃO, JUSTI«A E
REDA«ÃO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 39 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 3 de 2026,
Altera a redaÁ„o do art. 48 da ResoluÁ„o nº 01/1991 (Regimento Interno da C‚mara Municipal de
Embu-GuaÁu), para explicitar a competÍncia da Comiss„o quanto ‡s matÈrias de cultura. Autor: CESAS
- COMISSÃO DE EDUCA«ÃO, SA⁄DE E ASSIST NCIA SOCIAL, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 40 - VETO nº 13 de 2026, VETO INTEGRAL ao AutÛgrafo de Lei Nº 020/2026 referente ao Projeto
de Lei nº 085/2025 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 41 - VETO nº 14 de 2026, VETO INTEGRAL ao AutÛgrafo de Lei Nº 021/2026 referente ao Projeto
de Lei nº 096/2025 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 42 - VETO nº 15 de 2026, VETO INTEGRAL ao AutÛgrafo de Lei Nº 022/2026 referente ao Projeto
de Lei nº 109/2025 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / PSD ; 2 - Engenheiro Barros / SD ; 3 - Vinicius do ManÈ / UNIÃO ; 4 -
Clebinho Jogador / PODE ; 5 - David Reis / MDB ; 6 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; 7 - Maicon Siqueira /
UNIÃO ; 8 - Toninho Valflor / UNIÃO ; 9 - Carlos Tatto / PT ; 10 - Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 068/2026: IndicaÁıes nº 221; e 224/2026 - Prefeito Municipal;
OfÌcio nº 069/2026: IndicaÁıes nº 217 a 219; e 223/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura,
ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica; OfÌcio nº 070/2026: IndicaÁıes nº 220; e 222/2026 - Secretaria
Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte; OfÌcio nº 071/2026: MoÁ„o nº 020/2026 - Prefeito
Municipal e Secretaria de Cultura e Turismo; DATA DE ENVIO: 14/04/2026;
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ;
Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO
; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - VETO nº 7 de 2025, Veto Integral ao AutÛgrafo de Lei n° 094-2025
referente ao PL 011-2025 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 7, N„o: 4,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - N„o ; Clebinho Jogador - Sim ;
David Reis - N„o ; Douglas da Analice - N„o ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho
do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - N„o ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho
Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 2 - VETO nº 8 de 2025, Veto Integral ao AutÛgrafo de Lei n° 095-
2025 referente ao PL 070-2025 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 5, N„o: 6,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - N„o ; Clebinho Jogador - Sim ;
David Reis - N„o ; Douglas da Analice - N„o ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o ; Jo„ozinho
do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - N„o ; Marcia Almeida - N„o ; Toninho
Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 3 - VETO nº 9 de 2025, Veto Integral ao AutÛgrafo de Lei n° 099-
2025 referente ao PL 098-2025 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: SimbÛlica, Sim: 5, N„o: 6,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2025, Institui o Programa Banco
de RaÁ„o no MunicÌpio de Embu-GuaÁu, e d· outras providÍncias. Autores: Carlos Tatto, Isaias Coelho,
N˙mero de Protocolo: 1329, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas
da Analice - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ;
Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do
ManÈ - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 123 de 2025, Institui o Dia do Encontro Municipal de Skatistas, no
Calend·rio Oficial de Eventos de Embu GuaÁu e d· outras providÍncias Autor: David Reis, N˙mero de
Protocolo: 1424, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ;
Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim
; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 6 -
PROJETO DE LEI nº 132 de 2025, Institui no Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de Embu-GuaÁu
o "Dia Municipal do Ballet" e d· outras providÍncias. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE LEI nº 134 de 2025, Institui o Cadastro
Municipal para AdoÁ„o de Animais DomÈsticos no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: David Reis,
N˙mero de Protocolo: 1452, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 8
- PROJETO DE LEI nº 141 de 2025, Institui e inclui o “Campeonato de Futsal Infantil e Juvenil” no
Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de
Protocolo: 1510, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ;
EXPLICA«ÃO PESSOAL: N„o houve manifestaÁ„o.
OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - O Presidente prorrogou a sess„o por 30 minutos.
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link https://www.youtube.com/watch?v=-
JXLHI9jFcc&t=15708s com a gravaÁ„o da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
pelo Presidente ________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do
Cavalo; 1º Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa, 2º
Secret·rio________________________, Vereador Isaias Coelho.