materia nº 185/2026

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R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
REQUERIMENTO Nº 185/2026 
REQUEIRO, tramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 025, 
026 e 027 de 2026 que dispıem sobre concessıes de honrarias, para que possam ser discutidos e 
votados na presente Sess„o Ordin·ria. 
A honraria tem por finalidade prestigiar pessoas fÌsicas que tenham prestado relevantes serviÁos ‡ 
educaÁ„o, seja na rede p˙blica ou privada, bem como por meio de iniciativas sociais, culturais ou 
comunit·rias com impacto educacional comprovado. Trata-se de reconhecimento de elevado valor 
institucional, que reforÁa o compromisso do Poder Legislativo com a valorizaÁ„o da educaÁ„o e de seus 
agentes transformadores. 
A urgÍncia se justifica pela necessidade de viabilizar a concess„o da referida medalha em tempo h·bil, 
especialmente considerando datas comemorativas e eventos institucionais voltados ‡ educaÁ„o, nos 
quais a homenagem se mostra ainda mais significativa e adequada. 
Diante disso, solicita-se a aprovaÁ„o do presente requerimento de urgÍncia, a fim de garantir a cÈlere 
tramitaÁ„o da matÈria e a devida valorizaÁ„o dos profissionais e cidad„os que contribuem de forma 
efetiva para o desenvolvimento educacional. 
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, 30 de abril de 2026.
Carlos Tatto 
Vereador - PT 
Isaias Coelho 
Vereador – PSD 
Marcia Almeida 
Vereadora – PODEMOS