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Ata Resumida da 14™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2026 da 2™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 07/05/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 07/05/2026 - 12:20
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Elton Camargo
CorrÍa / SD ;
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas
da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ;
Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho Valflor /
UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Isaias Coelho / AUSENTE
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 14™ (DÈcima Quarta) Sess„o Ordin·ria de 2026.
LEITURA DA BÕBLIA: N„o houve manifestaÁ„o.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Leis nº 3452 e 3453-2026 e Lei Complementar nº 223-2026;
Decretos nº 3456 e 3457-2026; Oficio nº 067-2026 - Sec. Cultura e Turismo; OfÌcios nº 060 e 061-2026
- GABINETE em resposta as IndicaÁıes nº 143 e145-2026; Oficio nº 86-2026 - SEMUTRANS em resposta
a IndicaÁ„o nº 143-2026; OfÌcio nº 101-2026 - Secretaria da EducaÁ„o em Resposta a IndicaÁ„o nº 085-
2026; Portarias nº 148 a 165-2026; INFORMATIVO: Com base no disposto no 56, ß 2º do Regimento
Interno, a Comiss„o de ConstituiÁ„o, JustiÁa e RedaÁ„o REJEITOU o PROJETO DE LEI nº 018 de 2026 -
Dispıe sobre a denominaÁ„o de vias p˙blicas projetadas localizadas na Estrada da Mina de Ouro, no
MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Vereadora Marcia Almeida;
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 13 de 2026, Ata Resumida da 13™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2026
da 2™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 300 de 2026, Ao Secret·rio
Municipal de Infraestrutura - serviÁo de motonivelamento, na Rua Elias Crapp. Autor: Engenheiro
Barros, N˙mero de Protocolo: 572, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 301
de 2026, ¿ Defesa Civil - corte de ·rvore, na Rua Henrique Benedete, 209 no bairro FlÛrida. Autor:
Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 573, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 -
INDICA«ÃO nº 302 de 2026, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - serviÁos a manutenÁ„o de
iluminaÁ„o p˙blica, na Rua Santo AntÙnio, nº 3, bairro CipÛ. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de
Protocolo: 574, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 303 de 2026, ¿
Secret·ria Municipal de EducaÁ„o, a verificaÁ„o de atendimento de Ùnibus escolar para Ch·cara
CalifÛrnia. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 575, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 304 de 2026, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, reparo emergencial
em tubulaÁ„o rompida – risco de interdiÁ„o de via na Rua Plinio Schimidt. Autor: Engenheiro Barros,
N˙mero de Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 305 de 2026,
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Ao Secret·rio Municipal de Obras e FiscalizaÁ„o, a averiguaÁ„o de possÌvel construÁ„o irregular
localizada na Avenida JosÈ Rosseto, s/n, bairro Parque Imperial. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de
Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 306 de 2026, ¿
Secret·ria Municipal de FiscalizaÁ„o, Meio Ambiente e Vigil‚ncia EpidemiolÛgica, a averiguaÁ„o de
atividade comercial exercida em imÛvel situado na Rua Manoel de NÛbrega, nº 467. Autor: Engenheiro
Barros, N˙mero de Protocolo: 578, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 307
de 2026, ¿ Guarda Civil Municipal de Embu-GuaÁu, intensificaÁ„o das rondas de viaturas da GCM no
perÌodo noturno, especialmente nos hor·rios de entrada e saÌda dos alunos da Escola Paschoal Carlos
Magno. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 579, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 308 de 2026, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos
motonivelamento e cascalhamento, na Rua Sebasti„o Marques de Melo. Autor: Engenheiro Barros,
N˙mero de Protocolo: 580, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 309 de
2026, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento nas
seguintes ruas do bairro Sol Nascente, antigo Castanheiras: Rua Eduardo Garrido Sola; Rua
Castanheiras; Rua das Arauc·rias Rua Manac·s da Serra e Rua JosÈ Anast·cio de Oliveira. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 581, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº
310 de 2026, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de limpeza e manutenÁ„o da fossa da
Escola Municipal Alfredo Schunck localizada na Avenida do Moinho, nº 290, no bairro CipÛ do Meio.
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 582, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 -
INDICA«ÃO nº 311 de 2026, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de limpeza,
manutenÁ„o e retirada de entulho na Passagem AntÙnio Aparecido Ferrari, no bairro Parque Recreio.
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 583, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 -
INDICA«ÃO nº 312 de 2026, Ao Secret·rio Municipal de Desenvolvimento e AssistÍncia Social que
verifique a possibilidade de promover cursos e oficinas para os moradores em algum espaÁo dentro do
CondomÌnio Reserva Embu-GuaÁu, no Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 584,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 313 de 2026, Ao Secret·rio de
Infraestrutura, motonivelamento na Rua Manoel Pedro Furtado, no bairro Ch·cara Nunes. Autor:
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 586, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 -
INDICA«ÃO nº 314 de 2026, Ao Prefeito Municipal, instalaÁ„o de ponto de iluminaÁ„o p˙blica na Rua
Manoel Pedro Furtado, em frente ao n˙mero 94, no bairro Ch·cara Nunes. Autor: Jo„ozinho do Cavalo,
N˙mero de Protocolo: 587, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 315 de
2026, A Secretaria Municipal de EducaÁ„o - SolicitaÁ„o de aquisiÁ„o de tatames para unidades da rede
municipal de EducaÁ„o. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 588, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 316 de 2026, ¿ Secretaria de Infraestrutura- Motonivelamento
e cascalhamento na Av do Crizantino, Pq Imperial Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 589, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 317 de 2026, ¿ Secretaria de Infraestrutura
- SolicitaÁ„o de reparo (tapa-buraco) na Alameda dos Bandeirantes Autor: David Reis, N˙mero de
Protocolo: 590, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 318 de 2026, Ao
Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Josivaldo Cruz Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo:
600, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 - INDICA«ÃO nº 319 de 2026, Ao Prefeito -
Aumento das Rondas na Rua Maria Paulina das Dores no bairro Centro Autor: Elton Camargo CorrÍa,
N˙mero de Protocolo: 601, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 186
de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Sr. Roberto Ferreira da Silva Autor: Douglas da
Analice, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 187 de 2026, VOTO DE
LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Camilla Arruda Marques. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 585, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 188 de 2026,
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Yasmin de Veras. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de
Protocolo: 593, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 189 de 2026,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para GCM Rodrigo Ferreira. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero
de Protocolo: 594, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 190 de 2026,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Emilly Valente. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de
Protocolo: 595, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 191 de 2026,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para os esportistas, pela participaÁ„o no evento Golden Fight
Selection. • Carlos Domingos • Kaique França • José Aparecido • João Pedro Dutra Autor: Engenheiro
Barros, N˙mero de Protocolo: 596, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - REQUERIMENTO
nº 192 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Mestre Wilson Franck. Autor:
Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 597, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 -
REQUERIMENTO nº 193 de 2026, Pedido de vista do Projeto de Lei Complementar nº 016/2026, de
autoria do Chefe do Poder Executivo Autor: Carlos Tatto, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 1, AbstenÁıes:
0, Resultado: APROVADO ; 30 - MO«ÃO nº 32 de 2026, Apelo ao Prefeito para a realizaÁ„o de estudo
de viabilidade para a concess„o de isenÁ„o/remiss„o de IPTU para famÌlias atingidas por enchentes.
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 598, Tipo: SimbÛlica, Sim: 9, N„o: 0, AbstenÁıes: 1, Resultado:
APROVADO ; 31 - MO«ÃO nº 33 de 2026, Apelo ao Prefeito solicitando a criaÁ„o de uma p·gina digital
oficial para promoÁ„o das atraÁıes turÌsticas do municÌpio. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de
Protocolo: 602, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 32 - PROJETO
DE LEI nº 29 de 2026, Dispıe sobre a denominaÁ„o do espaÁo p˙blico localizado na Rua Sezefredo Klein
Doll, 825, Parque S„o Lucas, como PraÁa Paulo de Andrade Oliveira. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero
de Protocolo: 599, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - VETO nº 16 de 2026, VETO
INTEGRAL ao AutÛgrafo nº 026-2026 referente ao Projeto de Lei nº 112-2025 Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 34 - VETO nº 17 de 2026, VETO INTEGRAL ao
AutÛgrafo nº 028-2026 referente ao Projeto de Lei nº 121-2025 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - VETO nº 18 de 2026, VETO INTEGRAL ao AutÛgrafo nº
030-2026 referente ao Projeto de Lei nº 130-2025 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 36 - VETO nº 19 de 2026, VETO PARCIAL ao AutÛgrafo nº 027-
2026 referente ao Projeto de Lei nº 114-2025 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 37 - VETO nº 20 de 2026, VETO PARCIAL ao AutÛgrafo nº 029-
2026 referente ao Projeto de Lei nº 127-2025 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 38 - REQUERIMENTO DE INFORMA«ÃO nº 3 de 2026, ¿
Procuradoria Geral do MunicÌpio de Embu-GuaÁu - VerificaÁ„o de Processos e Sindic‚ncias Autor: Elton
Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 603, Tipo: Nominal, Sim: 6, N„o: 5, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - N„o ; David dos Reis
Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco
Vinicius Nunes de Barros - N„o ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista -
N„o ; Michael Rodrigues Siqueira - N„o ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho -
Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - N„o ; 39 - REQUERIMENTO DE INFORMA«ÃO nº 4 de 2026, Ao
Prefeito Municipal e a Secretaria de Sa˙de solicitando informaÁıes sobre a execuÁ„o de recurso
proveniente de Emenda Parlamentar Estadual destinado ‡ aquisiÁ„o de aparelho de mamografia.
Autor: Carlos Tatto, Tipo: SimbÛlica, Sim: N„o Informado, N„o: N„o Informado, AbstenÁıes: N„o
Informado, Resultado: RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ;
TEMA LIVRE: 1 - Carlos Tatto / PT
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EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 087/2026: IndicaÁıes nºs 268; 269; 281, 287; e 295 a
299/2026 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 088/2026: IndicaÁıes nºs 263 a 267; 270 a 280; 283 a 286; 288
a 290; e 292 a 294/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica;
OfÌcio nº 089/2026: IndicaÁıes nº 262; 282; e 291/2026 - Secret·ria Municipal de SeguranÁa e
Transporte; OfÌcio nº 090/2026: MoÁıes nº 028 e 030/2026 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 091/2026:
MoÁ„o nº 029/2026 - ARTESP; OfÌcio nº 092/2026: MoÁ„o nº 031/2026 - Governador do Estado de S„o
Paulo; Secretaria de Transportes Metropolitanos; ARTESP; CPTM; SPTrans; Secretaria de Mobilidade e
Transportes de S„o Paulo e Prefeito Municipal; DATA DE ENVIO: 05/05/2026;;
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Jo„ozinho do Cavalo /
UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho Valflor
/ UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PARECER - CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2026, Processo TC004242/989/22-6, oriundo do Tribunal de Contas do Estado de S„o Paulo, referente ‡s Contas do
exercÌcio financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Embu-GuaÁu; Autores: , Tipo: SimbÛlica, Sim:
1, N„o: 11, AbstenÁıes: 0, Resultado: REPROVADO ; 3 - EMENDA E SUBEMENDA nº 10 de 2026, Ao
Projeto de Lei nº 149/2025de autoria do Vereador David Reis. Autor: David Reis, Tipo: SimbÛlica, Sim:
11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE LEI nº 149 de 2025, Institui o
Campeonato Municipal de VÙlei de Embu GuaÁu, a ser realizado anualmente no mÍs de novembro, e
estabelece outras providÍncias correlatas Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1518, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE LEI nº 154 de 2025,
Institui o Dia Municipal do Grafiteiro e o inclui no Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de EmbuGuaÁu. Autores: Clebinho Jogador, Maicon Siqueira, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes:
0, Resultado: APROVADO ;
EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Clebinho Jogador / PODE ; 2 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; 3 - Maicon Siqueira
/ UNIÃO ; 4 - Toninho Valflor / UNIÃO ; 5 - Engenheiro Barros / SD ; 6 - Vinicius do ManÈ / UNIÃO
OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - Em atendimento ao ß7º do artigo 191 do Regimento Interno, o
Presidente concedeu ao Sr. JosÈ AntÙnio Pereira o tempo de 1 (uma) hora para uso da tribuna,
destinado ‡ apresentaÁ„o de sua defesa referente ‡s Contas do ExercÌcio de 2022 da Prefeitura
Municipal de Embu-GuaÁu, matÈria constante da Ordem do Dia;
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link https://www.youtube.com/watch?v=MjizeUatYJw
com a gravaÁ„o da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente
________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 1º
Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa.