| Tipo | PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2021 |
| Date | 2021-01-12 |
| Ementa | PARECER Comissão Justiça e Redação - VETOS - EXECUTIVO |
| native_id | 1793 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000 Tel/Fax 4661-1078 - E-mail camaraembuguacu@uol.com.br PARECER Nº 003/2021 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO I - EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA EM EXAME: Veto Parcial – Emenda Modificativa ao caput do artigo 7º do Autógrafo 048/2020, referente a Lei nº 3008/2020 - Lei Orçamentária Anual. II - CONCLUSÃO DO RELATOR: Após análise da propositura, este Vereador/Relator não detectou ilegalidade, inconstitucionalidade ou algum empecilho para tramitação da matéria. Michael Rodrigues Siqueira Vereador/Relator III - DECISÃO DAS COMISSÕES: Todos os membros das comissões votam pela conclusão do relator. Sala das Comissões, Vereador Francisco José Luchetta, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2021. JUSTIÇA E REDAÇÃO Michael Rodrigues Siqueira Presidente Carlos Alberto da Silva Cleber dos Santos Pereira Dias Membro Membro PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000 Tel/Fax 4661-1078 - E-mail camaraembuguacu@uol.com.br PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000 Tel/Fax 4661-1078 - E-mail camaraembuguacu@uol.com.br CONTINUAÇÃO PARECER Nº 003/2021 FINANÇAS E ORÇAMENTO Marcus Vinícius Nunes de Barros Presidente João Reimberg de Jesus Edmilson Rosário dos Santos Membro Membro PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000 Tel/Fax 4661-1078 - E-mail camaraembuguacu@uol.com.br PARECER Nº 004/2021 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO I - EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA EM EXAME: Veto Parcial – Emenda Aditiva ao artigo 7º do Autógrafo 048/2020, referente a Lei nº 3008/2020 - Lei Orçamentária Anual. II - CONCLUSÃO DO RELATOR: Após análise da propositura, este Vereador/Relator não detectou ilegalidade, inconstitucionalidade ou algum empecilho para tramitação da matéria. Michael Rodrigues Siqueira Vereador/Relator III - DECISÃO DAS COMISSÕES: Todos os membros das comissões votam pela conclusão do relator. Sala das Comissões, Vereador Francisco José Luchetta, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2021. JUSTIÇA E REDAÇÃO Michael Rodrigues Siqueira Presidente Carlos Alberto da Silva Cleber dos Santos Pereira Dias Membro Membro PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000 Tel/Fax 4661-1078 - E-mail camaraembuguacu@uol.com.br PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000 Tel/Fax 4661-1078 - E-mail camaraembuguacu@uol.com.br CONTINUAÇÃO PARECER Nº 004/2021 FINANÇAS E ORÇAMENTO Marcus Vinícius Nunes de Barros Presidente João Reimberg de Jesus Edmilson Rosário dos Santos Membro Membro PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000 Tel/Fax 4661-1078 - E-mail camaraembuguacu@uol.com.br PARECER Nº 005/2021 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO I - EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA EM EXAME: Veto Parcial – Emenda Aditiva ao parágrafo 2º, artigo 7º do Autógrafo 048/2020, referente a Lei nº 3008/2020 - Lei Orçamentária Anual. II - CONCLUSÃO DO RELATOR: Após análise da propositura, este Vereador/Relator não detectou ilegalidade, inconstitucionalidade ou algum empecilho para tramitação da matéria. Michael Rodrigues Siqueira Vereador/Relator III - DECISÃO DAS COMISSÕES: Todos os membros das comissões votam pela conclusão do relator. Sala das Comissões, Vereador Francisco José Luchetta, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2021. JUSTIÇA E REDAÇÃO Michael Rodrigues Siqueira Presidente Carlos Alberto da Silva Cleber dos Santos Pereira Dias Membro Membro PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000 Tel/Fax 4661-1078 - E-mail camaraembuguacu@uol.com.br PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000 Tel/Fax 4661-1078 - E-mail camaraembuguacu@uol.com.br CONTINUAÇÃO PARECER Nº 005/2021 FINANÇAS E ORÇAMENTO Marcus Vinícius Nunes de Barros Presidente João Reimberg de Jesus Edmilson Rosário dos Santos Membro Membro PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000 Tel/Fax 4661-1078 - E-mail camaraembuguacu@uol.com.br PARECER Nº 001/2021 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO I - EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA EM EXAME: Veto Parcial – Emenda Modificativa ao artigo 8º e seus parágrafos 1º e 2º do Autógrafo 048/2020, referente a Lei nº 3008/2020 - Lei Orçamentária Anual. II - CONCLUSÃO DO RELATOR: Após análise da propositura, este Vereador/Relator não detectou ilegalidade, inconstitucionalidade ou algum empecilho para tramitação da matéria. Michael Rodrigues Siqueira Vereador/Relator III - DECISÃO DAS COMISSÕES: Todos os membros das comissões votam pela conclusão do relator. Sala das Comissões, Vereador Francisco José Luchetta, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2021. JUSTIÇA E REDAÇÃO Michael Rodrigues Siqueira Presidente Carlos Alberto da Silva Cleber dos Santos Pereira Dias PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000 Tel/Fax 4661-1078 - E-mail camaraembuguacu@uol.com.br Membro Membro CONTINUAÇÃO PARECER Nº 001/2021 FINANÇAS E ORÇAMENTO Marcus Vinícius Nunes de Barros Presidente João Reimberg de Jesus Edmilson Rosário dos Santos Membro Membro PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000 Tel/Fax 4661-1078 - E-mail camaraembuguacu@uol.com.br PARECER Nº 002/2021 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO I - EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA EM EXAME: Veto Parcial – Emenda Substitutiva ao inciso I artigo 6º do Autógrafo 048/2020, referente a Lei nº 3008/2020 - Lei Orçamentária Anual. II - CONCLUSÃO DO RELATOR: Após análise da propositura, este Vereador/Relator não detectou ilegalidade, inconstitucionalidade ou algum empecilho para tramitação da matéria. Michael Rodrigues Siqueira Vereador/Relator III - DECISÃO DAS COMISSÕES: Todos os membros das comissões votam pela conclusão do relator. Sala das Comissões, Vereador Francisco José Luchetta, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2021. JUSTIÇA E REDAÇÃO Michael Rodrigues Siqueira Presidente Carlos Alberto da Silva Cleber dos Santos Pereira Dias PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000 Tel/Fax 4661-1078 - E-mail camaraembuguacu@uol.com.br Membro Membro PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000 Tel/Fax 4661-1078 - E-mail camaraembuguacu@uol.com.br CONTINUAÇÃO PARECER Nº 002/2021 FINANÇAS E ORÇAMENTO Marcus Vinícius Nunes de Barros Presidente João Reimberg de Jesus Edmilson Rosário dos Santos Membro Membro