PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
ESTADO DE SÃO PAULO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Secretaria Municipal de Administração
PROJETO DE LEI Nº022/2021
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS.
Trata-se da desafetação e permuta da Rua Brasília de Moraes Christe
à margem da matricula n º 114.105 do Cartório de Registro de Imóveis de
Itapecerica da Serra, com área de 2.490,97 m? para unificação junto as
matriculas nº 115.488; 115.489; 115.490; 115.491; 115.492; 115.493,
115.494, 115.495; 115.496 e 115.497 todas do Cartório de Registro de
Imóveis de Itapecerica da Serra e sua posterior permuta junto a matricula
resultante desta unificação com área de igual metragem quadrada, sendo essa
unificação objeto de abertura de nova matrícula.
Quanto à unificação pretendida:
Memorial Descritivo
Proprietários: Agata Christe e Luiz Oscar Criste
SITUAÇÃO ATUAL
Matricula nº: 114.105 R.I Itapecerica da Serra
Imóvel: Um terreno situado na Rua Benedito Fernandes, Bairro do
Itararé, em zona urbana do distrito e Município de Embu Guaçu, Comarca
de Itapecerica da Serra que assim se descreve: A divisa tem início em um
ponto cravado na lateral da Rua Benedito Fernandes, distante 114,36 metros
da esquina da Rua Pedro Christe com a Rua Benedito Fernandes, do lado
direito de quem da esquina se dirige ao imóvel, ponto esse denominado de
ponto 01 cravado no alinhamento predial da Rua Benedito Fernandes, e deste
ponto segue com uma distância total de 71,88 metros passando pelos pontos
01, 02, 03, 04, 05, 06 e azimutes de 294º13º40” e 346º03"44” até encontrar
o ponto 07, deste ponto 07 segue com azimute de 300º01'34” e distância de
75,72 metros até encontrar o ponto 08; deste ponto 08 segue em curva com
a distância de 5,27 metros e raio de 45,00 metros até encontrar o ponto 09;,
deste ponto 09 segue com azimute de 306º43"58” e distância de 18,80 metros
até o ponto 10; deste ponto 10 segue em curva com à distância de 5,47 meffos
e raio de 5,00 metros até encontrar o ponto 104; deste poríto 104, segug' com
azimute de 317º10"41” e distância de 31,25 metros até encontrar o p to 11;
deste ponto 11 segue em curva com a distância de 10,00 metros é raio de
7,23 metros até encontrar o ponto 12; deste poríto 12 segue em cyrva com a
a?
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distância de 45,87 metros e raio de 10,00 metros até encontrar o ponto 13;
deste ponto 13 segue em curva por uma distância de 7,23 metros é taio de
10,00 metros até encontrar o ponto 14; deste ponto 14 segue com azimute de
137º10"41” e distância de 31,25 metros até encontrar o ponto 15; deste ponto
15 segue em curva por distância de 7,29 metros e raio de 40,00 metros até
encontrar o ponto 16; deste ponto 16 segue com azimute de 126º43"58” e
distância de 18,80 metros até encontrar o ponto 17; deste ponto 17 em curva
por distância de 6,44 metros e raio de 55,00 metros até encontrar o ponto 18;
deste ponto 18 segue com azimute de 120º01"36” e distância de 75,72 metros
até encontrar o ponto 19; deste ponto 19 segue em curva e por um a distância
de 12,05 metros e raio de 15,00 metros até encontrar o ponto 20; deste ponto
20 segue com azimute de 166º03'44” e distancia de 27,26 metros até
encontrar o ponto 21; deste ponto 21 segue em curva com distância de 18,09
metros e raio de 20,00 metros até encontrar o ponto 22; deste ponto 22 segue
com azimute de 114º13"40” e distancia de 12,52 metros até encontrar o ponto
23; deste ponto 23 segue em curva passando pelo ponto 24, por distância de
5,30 metros e raio de 5,00 metros até encontrar o ponto 25, confrontando do
ponto inicial 01 até o ponto 25 com remanescente do mesmo imóvel de Ágata
Christe; do ponto 25 segue com azimute de 33º29"45” e distancia de 10,00
metros até encontrar o ponto inicial 01, confrontando do ponto 25 ao ponto
inicial 01 com a Rua Benedito Fernandes, encerrando uma área de
2.490,97mº?.
Imóvel objeto da matrícula nº 115.488 — R.I. de Itapecerica da
Serra/SP
Imóvel: Um terreno situado na Rua Brasília de Moares Chisti, no
Bairro do Itararé, em zona urbana do distrito e município de Embu Guaçu,
Comarca de Itapecerica da Serra, que assim se descreve: A divisa tem inicio
em um ponto denominado ponto 07, cravado na lateral da referida rua,
distante 71,88 metros da esquina da Rua Brasilia de Moraes Christi com a
Rua Benedito Fernandes, do lado direito de quem da esquina se dirige ao
imóvel, daí segue acompanhando a lateral desta rua por uma distancia de
22,54 metros defletindo a direita deixa a rua e segue por um distancia de
70,57 metros até um ponto, confrontando com remanescente do mesmo
imovel, deflete a direita e por uma distancia e 26,52 metros e azimute de
148º05” até um ponto, cofrontando com herdeiros de Brasilia de Moares
Christi, Pedro Enesto Christe sua mulher, Philippina Christe Rodrigues seu
marido, Maria Christe da Silva seu marido, Lenira”Christe Freit,
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segue por uma distancia de 64,26 metros até o ponto inicial 07, confrontando
com Agatha Christe e outros, encerrando uma área de 1.752,721 m?.
Imóvel objeto da matrícula nº 115.489 — R.I. de Itapecerica da
Serra/SP
Imóvel: Um terreno situado na Rua Brasília de Moares Chisti, no
Bairro do Itararé, em zona urbana do distrito e município de Embu Guaçu,
Comarca de Itapecerica da Serra, que assim se descreve: A divisa tem inicio
em um ponto, cravado na lateral da referida rua, distante 94,42 metros da
esquina da Rua Brasilia de Moraes Christi com a Rua Benedito Fernandes,
do lado direito de quem da esquina se dirige ao imóvel, daí segue
acompanhando a lateral desta rua por uma distancia de 20,04 metros
defletindo a direita deixa a rua e segue por um distancia de 75,42 metros até
um ponto, confrontando com remanescente do mesmo imovel, deflete a
direita e por uma distancia e 20,40 metros e azimute de 148º05” até um ponto,
cofrontando com herdeiros de Brasilia de Moares Christi, Pedro Enesto
Christe sua mulher, Philippina Christe Rodrigues seu marido, Maria Christe
da Silva seu marido, Lenira Christe Freitas seu marido, Ana Christe Miranda
seu marido, João Reis Christe sua mulher, Luiz Antonio Christe e Luiz Oscar
Christe, até um ponto, daí deflete a direita e segue por uma distancia de 70,57
metros até o ponto inicial, confrontando com área remanescente do mesmo
imóvel, encerrando uma área de 1.459,765 m?.
Imóvel objeto da matrícula nº 115.490 — R.I. de Itapecerica da
Serra/SP
Imóvel: Um terreno situado na Rua Brasília de Moares Chisti, no
Bairro do Itararé, em zona urbana do distrito e município de Embu Guaçu,
Comarca de Itapecerica da Serra, que assim se descreve: A divisa tem inicio
em um ponto, cravado na lateral da referida rua, distante 114,46 metros da
esquina da Rua Brasilia de Moraes Christi com a Rua Benedito Fernandes,
do lado direito de quem da esquina se dirige ao imóvel, daí segue
acompanhando a lateral desta rua por uma distancia de 20,04 metros
defletindo a direita deixa a rua e segue por um distancia de 80,26 metros até
um ponto, confrontando com remanescente do mesmo imovel, deflete a
direita e segue por uma distancia e 20,40 metros e azimute de 148º05” até
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distancia de 75,42 metros até o ponto inicial, confrontando com área
remanescente do mesmo imóvel, encerrando uma área de 1.556,735 m?,
Imóvel objeto da matrícula nº 115.491 — R.I. de Itapecerica da
Serra/SP
Imóvel: Um terreno situado na Rua Brasília de Moares Chisti, no
Bairro do Itararé, em zona urbana do distrito e município de Embu Guaçu,
Comarca de Itapecerica da Serra, que assim se descreve: A divisa tem inicio
em um ponto, cravado na lateral da referida rua, distante 134,50 metros da
esquina da Rua Brasilia de Moraes Christi com a Rua Benedito Femandes,
do lado direito de quem da esquina se dirige ao imóvel, daí segue
acompanhando a lateral desta rua por uma distancia de 13,10 metros até
encontrar o ponto 08, daí segue por uma curva com distancia de 5,27 metros
e raio de 45,00 metros até encontrar o ponto 09, defletindo a direita deixa a
rua e segue por um distancia de 84,55 metros até um ponto, confrontando
com remanescente do mesmo imovel, deflete a direita e segue por uma
distancia e 18,82 metros e azimute de 148º05” até um ponto, cofrontando
com herdeiros de Brasilia de Moares Christi, Pedro Enesto Christe sua
mulher, Philippina Christe Rodrigues seu marido, Maria Christe da Silva seu
marido, Lenira Christe Freitas seu marido, Ana Christe Miranda seu marido,
João Reis Christe sua mulher, Luiz Antonio Christe e Luiz Oscar Christe, até
um ponto, daí deflete a direita e segue por uma distancia de 80,26 metros até
o ponto inicial, confrontando com área remanescente do mesmo imóvel,
encerrando uma área de 1.517,271 m?.
Imóvel objeto da matrícula nº 115.492 — R.I. de Itapecerica da
Serra/SP
Imóvel: Um terreno situado na Rua Brasília de Moares Chisti, no
Bairro do Itararé, em zona urbana do distrito e município de Embu Guaçu,
Comarca de Itapecerica da Serra, que assim se descreve: A divisa tem início
em um ponto denominado 09, cravado na lateral da referida rua, distante
152,87 metros da esquina da Rua Brasilia de Moraes Christi com a Rua
Benedito Fernandes, do lado direito de quem da esquina se dirige ao imóvel,
daí segue acompanhando a lateral desta rua por uma distancia de 18,80
metros até encontrar o ponto 10, daí defletindo a direita deixa a rua é segue
por um distancia de 87,27 metros até um ponto,/confrontando com
remanescente do mesmo imovel, deflete a direita e segue por uma distancia
e 18,82 metros e azimute de 148º05” até um onto, cofrontando çôm
herdeiros de Brasilia de Moares Christi, Pedro Pnesto Christe sua m her,
Philippina Christe Rodrigues seu marido, Maria/Christe da Silva seu arido,
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Lenira Christe Freitas seu marido, Ana Christe Miranda seu marido, João
Reis Christe sua mulher, Luiz Antonio Christe e Luiz Oscar Christe, até um
ponto, daí deflete a direita e segue por uma distancia de 84,55 metros até o
ponto inicial, confrontando com área remanescente do mesmo imóvel,
encerrando uma área de 1.599,427 m?.
Imóvel objeto da matrícula nº 115.493 — R.I. de Itapecerica da
Serra/SP
Imóvel; Um terreno situado na Rua Brasília de Moares Chisti, no
Bairro do Itararé, em zona urbana do distrito e município de Embu Guaçu,
Comarca de Itapecerica da Serra, que assim se descreve: A divisa tem inicio
em um ponto denominado 10, cravado na lateral da referida rua, distante
171,67 metros da esquina da Rua Brasilia de Moraes Christi com a Rua
Benedito Fernandes, do lado direito de quem da esquina se dirige ao imóvel,
daí segue acompanhando a lateral desta rua por curva com distancia de 5,47
metros e raio de 5,00 metros, até encontrar o ponto 104, daí segue por uma
distancia de 6,55 metros, até um ponto, defletindo a direita deixa a rua e
segue por um distancia de 90,72 metros até um ponto, confrontando com
remanescente do mesmo imovel, deflete a direita e segue por uma distancia
e 24,92 metros e azimute de 148º05” até um ponto, cofrontando com
herdeiros de Brasilia de Moares Christi, Pedro Enesto Christe sua mulher,
Philippina Christe Rodrigues seu marido, Maria Christe da Silva seu marido,
Lenira Christe Freitas seu marido, Ana Christe Miranda seu marido, João
Reis Christe sua mulher, Luiz Antonio Christe e Luiz Oscar Christe, até um
ponto, daí deflete a direita e segue por uma distancia de 87,27 metros até o
ponto inicial, confrontando com área remanescente do mesmo imóvel,
encerrando uma área de 1.581,872 m?.
Imóvel objeto da matrícula nº 115.494 — R.I. de Itapecerica da
Serra/SP
Imóvel: Um terreno situado na Rua Brasília de Moares Chisti, no
Bairro do Itararé, em zona urbana do distrito e município de Embu Guaçu,
Comarca de Itapecerica da Serra, que assim se descreve: A divisa tem inicio
em um ponto denominado 10, cravado na lateral da referida rua, distante
183,67 metros da esquina da Rua Brasilia de MoragsChristi com a Rua
Benedito Fernandes, do lado direito de quem da esquifia se dirige ao imóvel,
daí segue acompanhando a lateral desta rua por/uma distancia de 12:35
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azimute de 148º05” até um ponto, cofrontando com herdeiros de Brasilia de
Moares Christi, Pedro Enesto Christe sua mulher, Philippina Christe
Rodrigues seu marido, Maria Christe da Silva seu marido, Lenira Christe
Freitas seu marido, Ana Christe Miranda seu marido, João Reis Christe sua
mulher, Luiz Antonio Christe e Luiz Oscar Christe, até um ponto, daí deflete
a direita e segue por uma distancia de 90,72 metros até O ponto inicial,
confrontando com área remanescente do mesmo imóvel, encerrando uma
área de 1.337,301 m?.
Imóvel objeto da matrícula nº 115.495 — R.L. de Itapecerica da
Serra/SP
Imóvel: Um terreno situado na Rua Brasília de Moares Chisti, no
Bairro do Itararé, em zona urbana do distrito e município de Embu Guaçu,
Comarca de Itapecerica da Serra, que assim se descreve: A divisa tem início
em um ponto denominado 10, cravado na lateral da referida rua, distante
196,04 metros da esquina da Rua Brasilia de Moraes Christi com a Rua
Benedito Fernandes, do lado direito de quem da esquina se dirige ao imóvel,
daí segue acompanhando a lateral desta rua por uma distancia de 12,35
metros até encontrar o ponto 11, daí defletindo a direita deixa a rua e segue
por um distancia de 97,79 metros até um ponto, confrontando com
remanescente do mesmo imovel, deflete a direita e segue por uma distancia
e 24,37 metros € azimute de 148º05” até um ponto, cofrontando com
herdeiros de Brasilia de Moares Christi, Pedro Enesto Christe sua mulher,
Philippina Christe Rodrigues seu marido, Maria Christe da Silva seu marido,
Lenira Christe Freitas seu marido, Ana Christe Miranda seu marido, João
Reis Christe sua mulher, Luiz Antonio Christe e Luiz Oscar Christe, até um
ponto, daí deflete a direita e segue por uma distancia de 92,78 metros até O
ponto inicial, confrontando com área remanescente do mesmo imóvel,
encerrando uma área de 1.549,994 m?.
Imóvel objeto da matrícula nº 115.496 — R.L de Itapecerica da
Serra/SP
Imóvel: Um terreno situado na Rua Brasília de Moates Chisti, no
Bairro do Itararé, em zona urbana do distrito e município/de Embu Guaçu,
Comarca de Itapecerica da Serra, que assim se descreve/A divisa tem inicio
em um ponto denominado 11, cravado na lateral da/feferida rua, distante
208,39 metros da esquina da Rua Brasilia de Mogães Christi com a Rua
Benedito Fernandes, do lado direito de quem da es ina se dirige ao imóvel,
daí segue acompanhando a lateral desta rua por € i
metros e raio de 7,23 metros, até encontrar o ponto 12, daí segue
as em sou hr
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por uma distancia de 17,12 ms e raio de 10,00 ms ate um ponto, defletindo a
direita deixa a rua e segue por um distancia de 99,80 metros até um ponto,
confrontando com remanescente do mesmo imovel, deflete a direita e segue
por uma distancia e 27,50 metros e azimute de 148º05” até um ponto,
cofrontando com herdeiros de Brasilia de Moares Christi, Pedro Enesto
Christe sua mulher, Philippina Christe Rodrigues seu marido, Maria Christe
da Silva seu marido, Lenira Christe Freitas seu marido, Ana Christe Miranda
seu marido, João Reis Christe sua mulher, Luiz Antonio Christe e Luiz Oscar
Christe, até um ponto, daí deflete a direita e segue por uma distancia de 97,79
metros até o ponto inicial, confrontando com área remanescente do mesmo
imóvel, encerrando uma área de 1.972,415 m?.
Imóvel objeto da matrícula nº 115.497 — R.I. de Itapecerica da
Serra/SP
Imóvel: Um terreno situado na Rua Brasilio de Moraes Christi, no
Bairro do Itararé, em zona urbana do distrito e municipio de Embu Guaçu,
Comarca de Itapecerica da Serra; que assim se descreve: a divisa tem início
em um ponto, cravado na lateral da referida rua, distante 235,51 ms, da
esquina da Rua Brasilia de Moares Christi, com a Rua Benedito Fernandes,
do lado direito de quem da esquina se dirige ao imovel, acompanhando a
lateral desta rua por curva com a distancia de 28,75 ms, e raio de 10,00 ms,
até econtrar o ponto 13, dai segue em curva por uma distancia de 7,23 ms, e
raio de 10,00 ms, até econtrar o ponto 14,dai segue com a distancia de
31,25ms, e azimute de 137º10"41” até encontrar o ponto 15, do ponto 15
segue em curva por distancia de 7,29 ms, e raio de 40,00 ms, até o ponto 16,
do ponto 16 segue por uma distancia de 18,80 ms, e azimute de 126º43758”
até encontrar o ponto 17, do ponto 17 segue em curva por uma distancia de
6,44 ms, e raio de 55,00 ms, até encontrar o ponto 18, do ponto 18, segue
com a distancia de 75,72 ms, e azimute de 120º01"36” até encontrar o ponto
19, do ponto 19, segue em curva por uma distancia de 12,05 ms, e raio de
15,00 ms, até e encontrar o ponto 20, do ponto 20, segue com distancia de
27,26 ms, e azimute de 166º03"44” até encontrar o ponto 21, do ponto 21,
segue em curva por distancia de 18,09 ms, e raio de 20,00 ms, até encontrar
o ponto 22, do ponto 22 segue por uma distancia de 12,52 ms; e azimute de
114º13"40” até o encontar o ponto 23, do ponto 23, segue em curva por
distancia de 5,30 ms, e raio de 5,00 ms, passando pelo ponto 24 até encontrar
o ponto 25,cravado na lateral direita da Rua enedito Fernandes,
confrontando do do ponto inicial até o ponto 25 cóm a Rua Brasilia de
Moraes Christi, do ponto 25 cravado na lateral gíreita da Rua Benedito
Fernandes, segue pela lateral desta Rua Beneditó Fernandes deflétindo á
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direita, por uma distancia de 8,14 ms, até encontrar o marco Ms,
confrontando do ponto 25 ao marco M5 com a Rua Benedito Fernandes,
deste marco M5 defletindo a direita, por cerca com distancia de 30,05 ms, e
azimute de 304º28” até encontrar o marco M6, defletetindo á direita e deixa
a rua e segue por cerca passando a confrontar com a Prefeitura Municipal de
Embu Guaçu, por azimute de 304º28” e 30,05 ms, até o marco Mó, deflete a
direita segue acompanhando á margem direita do córrego do Tanque em
linha sinuosa sentido do seu curso e confrontando do outro lado com a
Prefeitura Municipal de Embu Guaçu, por uma distancia de 379,00 ms, indo
encontrar o marco M7, defletindo á direita segue acompanhando á margem
direita do Rio Santa Rita, em linha sinuosa, sentido do seu curso, por uma
distancia de 81,50 ms, indo encontrar o marco MB, defletindo a direita segue
por cerca em linha reta passando a confrontar com herdeiros de Brasilia de
Moares Christi, Pedro Enesto Christe sua mulher, Philippina Christe
Rodrigues seu marido, Maria Christe da Silva seu marido, Lenira Christe
Freitas seu marido, Ana Christe Miranda seu marido, João Reis Christe sua
mulher, Luiz Antonio Christe e Luiz Oscar Christe, por uma distancia de
36,31 ms, e azimute de 148º05” até um ponto dai deflete á direita e segue por
uma distancia de 99,80 ms, até o ponto inicial, confrontando com área
remanescente do mesmo imovel, encerrando uma área de 8.734,329 mº?.
Imóvel objeto da matrícula nº 120.442 — R.I. de Itapecerica da
Serra/SP
Imóvel: Um terreno situado na Rua Benedito Fernandes, em zona
urbana, no bairro do Itararé, no distrito e município de Embu Guaçu,
comarca de Itapecerica da Serra que assim se descreve: a divisa tem início
em um ponto cravado na lateral da Rua Benedito Fernandes, distante 70,80
metros da esquina da Rua Pedro Christe, com a Rua Benedito Fernandes, do
lado direito de quem da esquina se dirige ao imóvel, daí segue
acompanhando a lateral desta rua por uma distância de 10,00 metros até um
ponto, deflete a direita e segue por uma distância de 63,24 metros até um
ponto, deflete a direita e segue por uma distância de 10,00 metros, até um
ponto, confrontando nesta extensões com Agata Christe e Luiz Oscar Criste,
daí deflete a direita e segue por uma distância de 63,24 metros confrontando
nesta extensão com área remanescente de propriedade de Agata Christe e
Luiz Oscar Criste, indo encontrar o início da descrição encefrando uma área
de 621,42 m?. /
SITUAÇÃO PRETENDIDA - U
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Matrículas nº 120.442; 114.105, 115.488, 115.489, 115.490,
115.491, 115.492, 115.493, 115.494, 115.495, 115.496 e 115.497
Imóvel: Um terreno situado na Rua Benedito Fernandes, em zona
urbana, no bairro do Itararé, no distrito e município de Embu Guaçu,
comarca de Itapecerica da Serra que assim se descreve: a divisa tem início
em um ponto cravado na lateral da Rua Benedito Fernandes, distante 70,80
metros da esquina da Rua Pedro Christe, com a Rua Benedito Fernandes, do
lado direito de quem da esquina se dirige ao imóvel, daí segue
acompanhando a lateral desta rua por uma distância de 10,00 metros até um
ponto, deflete a direita e segue por uma distância de 63,24 metros até um
ponto, deflete a esquerda e segue por azimute de az.120º01'34” e 23,46
metros até encontrar o ponto 7,deste segue por uma distância total de 71,88
metros passando pelos pontos, 06, 05, 04, 03, 02 e 01 e azimutes 114º13?40”
e 166º03'44” até encontrar o ponto 1, confrontando do ponto 07 ao ponto 01
com a propriedade de Agata Christe, do ponto 1 segue com azimute de
33º29"45” e distancia de 10,00 metros até o ponto 25, confrontando com a
Rua Benedito Fernandes, do ponto 25 cravado na lateral direita da Rua
Benedito Fernandes, segue pela lateral desta Rua Benedito Fernandes
defletindo à direita, por uma distancia de 8,14 ms, até encontrar o marco M$,
confrontando do ponto 25 ao marco M5 com a Rua Benedito Fernandes,
deste marco MS defletindo a direita, por cerca com distancia de 30,05 ms, e
azimute de 304º28º até encontrar o marco M6, defletetindo á direita e deixa
a rua e segue por cerca passando a confrontar com a Prefeitura Municipal de
Embu Guaçu, por azimute de 304º28º e 30,05 ms, até o marco Mó, deflete a
direita segue acompanhando á margem direita do córrego do Tanque em
linha sinuosa sentido do seu curso e confrontando do outro lado com a
Prefeitura Municipal de Embu Guaçu, por uma distancia de 379,00 ms, indo
encontrar o marco M7, defletindo á direita segue acompanhando á margem
direita do Rio Santa Rita, em linha sinuosa, sentido do seu curso, por uma
distancia de 81,50 ms, indo encontrar o marco M8,defletindo a direita segue
por cerca em linha reta passando a confrontar com herdeiros de Brasilia de
Moares Christi, Pedro Enesto Christe sua mulher, Philippina Christe
Rodrigues seu marido, Maria Christe da Silva seu marido, Lenira Christe
Freitas seu marido, Ana Christe Miranda seu marido, João Rei Christe sua
mulher, Luiz Antonio Christe e Luiz Oscar Christe, por uma distancia de
237,21 ms, e azimute de 148º05” até um ponto, deste ete a esquerda;
segue por uma distancia de 63,24 ms confrontando nesfá extensão com área
remanescente de propriedade de Agata Christe e Lúiz Oscar Criste, indo
Art.
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encontrar o início da descrição encerrando uma área de encerrando uma área
de 25.552,80 m?.
1º Fica o Executivo Municipal autorizado a desafetar faixa de terreno da Rua
Brasília de Moraes Christe, com 2.490,97 m?, assim descrita na matricula n
º 114.105 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra:
Imóvel: Um terreno situado na Rua Benedito Fernandes, no Bairro do
Itararé, em zona urbana do distrito e Município de Embu Guaçu, Comarca
de Itapecerica da Serra que assim se descreve: A divisa tem início em um
ponto cravado na lateral da Rua Benedito Fernandes, distante 114,36 metros
da esquina da Rua Pedro Christe com a Rua Benedito F emnandes, do lado
direito de quem da esquina se dirige ao imóvel, ponto esse denominado de
ponto 01 cravado no alinhamento predial da Rua Benedito Fernandes, e deste
ponto segue com uma distância total de 71,88 metros passando pelos pontos
01, 02, 03, 04, 05, 06 e azimutes de 294º13"40” e 346º03"44” até encontrar
o ponto 07, deste ponto 07 segue com azimute de 300º01 34” e distância de
75,72 metros até encontrar o ponto 08; deste ponto 08 segue em curva com
a distância de 5,27 metros e raio de 45,00 metros até encontrar o ponto 09;
deste ponto 09 segue com azimute de 306º43"58” e distância de 18,80 metros
até o ponto 10; deste ponto 10 segue em curva com a distância de 5,47 metros
e raio de 5,00 metros até encontrar o ponto 104; deste ponto 104, segue com
azimute de 317º10"41” e distância de 31,25 metros até encontrar o ponto 11;
deste ponto 11 segue em curva com à distância de 10,00 metros e raio de
7,23 metros até encontrar o ponto 12; deste ponto 12 segue em curva com a
distância de 45,87 metros e raio de 10,00 metros até encontrar o ponto 13;
deste ponto 13 segue em curva por uma distância de 7,23 metros e raio de
10,00 metros até encontrar o ponto 14; deste ponto 14 segue com azimute de
137º10"41” e distância de 31,25 metros até encontrar o ponto 15; deste ponto
15 segue em curva por distância de 7,29 metros e raio de 40,00 metros até
encontrar o ponto 16; deste ponto 16 segue com azimute de 126º43º58” e
distância de 18,80 metros até encontrar o ponto 17; deste ponto 17 em curva
por distância de 6,44 metros e raio de 55,00 metros até encontrar o ponto 18;
deste ponto 18 segue com azimute de 120º01"36” e distância de 75,72 metros
até encontrar o ponto 19; deste ponto 19 segue em curva e por um à distância
de 12,05 metros e raio de 15,00 metros até encontrar o ponto 20; deste ponto
20 segue com azimute de 166º03"44” e distância de 77,26 metros até
encontrar o ponto 21; deste ponto 21 segue em curva co distância de 18,09
metros e raio de 20,00 metros até encontrar o ponto 22:/deste ponto 22 se 1e
com azimute de 114º13"40” e distância de 12,52 metrgs até encontrar o pónto
23; deste ponto 23 segue em curva passando pelo pônto 24, por distái
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ESTADO DE SÃO PAULO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Secretaria Municipal de Administração
5,30 metros e raio de 5,00 metros até encontrar o ponto 25, confrontando do
ponto inicial 01 até o ponto 25 com remanescente do mesmo imóvel de Ágata
Christe; do ponto 25 segue com azimute de 33º29'45” e distância de 10,00
metros até encontrar o ponto inicial 01, confrontando do ponto 25 ao ponto
inicial 01 com a Rua Benedito Fernandes, encerrando uma área de
2.490,97m?. Descrita também no memorial e identificada na planta - Anexos
Ie II desta lei, alterando sua destinação de "bem de uso comum" para "bem
dominical ou patrimonial disponível”.
Parágrafo Único - Rua Brasília de Moraes Christe, mencionada neste artigo,
integra o sistema viário municipal Leinº 2.175/2008 de 03 de dezembro de
2008, e Projeto de Lei nº 025/2008 de 16 de dezembro de 2008, todas da
Municipalidade de Embu Guaçu, e é objeto da Averbação nº 04/114.105, a
margem da matricula n º 114.105 do Cartório de Registro de Imóveis de
Itapecerica da Serra.
Art. 2º Fica, ainda, o Executivo Municipal autorizado a permutar à faixa de
terreno referida no artigo anterior com outra encerrando área de 1.869,55 m?,
integrante a Área de propriedade dos mesmos proprietária Ágata Christe e
Luiz Oscar Christe, assim descrita: Imóvel: Um terreno localizado no Bairro
do Itararé, em zona urbana do distrito e municipio de Embu Guaçu, Comarca
de Itapecerica da Serra, que assim se descreve: A divisa tem início em um
ponto cravado divisas entre os terrenos dos proprietários, deste segue
confrontando com a matricula 120.442, na distancia de 10,00 metros, até um
ponto deste deflete a direita e passa a confrontar com área remanescente na
distancia de 157,21 m, até um ponto deste segue curva por um balão de
retorno num desenvolvimento de 52,36 metros, até um ponto deste deflete a
direita e segue com a mesma confrontação por uma distancia de 155.13
metros, até o ponto de inicio desta descrição encerrando uma área de
1.869,55 m?.
Art. 3º Fica, ainda, o Executivo Municipal autorizado a permutar a faixa de
terreno referida no artigo anterior com outra encerrando área de 621,42 mº,
objeto da matricula n º 120.442 do Cartório de Registro de Imóveis de
Itapecerica da Serra, de propriedade dos mesmos proprietária Agata Christe
e Luiz Oscar Christe, assim descrita: Imóvel: Um terreno situado na Rua d
Benedito Fernandes, em zona urbana, no bairro do Itararé, no distrito
município de Embu Guaçu, comarca de Itapecerica da Serra que assi
descreve: a divisa tem início em um ponto cravado na lateral da Rua Benédito
Fernandes, distante 70,80 metros da esquina da Rua Pedro Christe,
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Rua Benedito Fernandes, do lado direito de quem da esquina se dirige ao
imóvel, daí segue acompanhando a lateral desta rua por uma distância de
10,00 metros até um ponto, deflete a direita e segue por uma distância de
63,24 metros até um ponto, deflete a direita e segue por uma distância de
10,00 metros, até um ponto, confrontando nesta extensões com Agata Christe
e Luiz Oscar Criste, daí deflete a direita e segue por uma distância de 63,24
metros confrontando nesta extensão com área remanescente de propriedade
de Agata Christe e Luiz Oscar Criste, indo encontrar o início da descrição
encerrando uma área de 621,42 m?.
Totalizando as duas áreas acima descrita 2.490,97 mmesma metragem
quadrada da área objeto desta desafeição.
Art. 4º A permuta de que trata esta lei será feita em caráter puro e simples, sem
qualquer compensação de valores, a título de toma ou reposição, por
quaisquer das partes.
Art. 5º Deverão constar da escritura de permuta as cláusulas e condições que
assegurem o cumprimento dos requisitos legais pertinentes, em especial o do
artigo anterior.
Art. 6º As despesas cartorárias, e outras que porventura surgirem para viabilizar
a desafetação e a permuta objeto desta lei ocorrerão por conta dos
particulares.
Art. 7º Promulgada essa Lei o Executivo promovera a desafetação, os
desmembramentos, remembramento, e a permuta que estão dentro do seu
plexo de competência, bem como eventuais outras providencias necessárias
no âmbito administrativo para integral viabilização da permuta objeto do
presente dispositivo legal, inclusive a abertura física da nova rua.
Art. 8º Caso seja necessária a recomposição ambiental da área, ficara a cargo dos
particulares interessados, que deverão inclusive arcar com os custos de tal
esa ar
recomposição.
Art. 9º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
disposições em contrário.
ê ag x»
148 YPREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
g ESTADO DE SÃO PAULO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Secretaria Municipal de Administração
e adaia Secretaria Municipal de Governo, aos 03 (três)
dias do mês de nbro de 2021.
Os anexos integram o presente processo legislativo, bem como encontram-
se disponíveis no Paço Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
ESTADO DE SÃO PAULO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Secretaria Municipal de Administração
JUSTIFICATIVA AO PROJETO LEI Nº022/2021
Trata-se de Projeto de Lei que visa corrigir a ilegalidade anteriormente
levada à efeito, quando da abertura de rua próximo a córrego, não cumprindo
o disposto na legislação ambiental.
Com a desafetação, ora pretendida, do bem público e sua posterior
permuta com o particular, por área na mesma localidade, e com a mesma
metragem, não haverá qualquer prejuízo ao ente público, que pelo contrário,
estará efetuando abertura de nova rua em posição que atende os ditames da
Lei Ambiental, sendo certo ainda, que conforme disposto nesse diploma
legal, caberá ao particular recuperar às suas expensas a área desmatada para
a abertura da rua no local em que se encontra atualmente, às margens de
córrego que corta aquele local.
Cabível destacar que essa questão aqui tratada foi objeto do Processo
Administrativo nº 4.917/2020 — apenso ao Processo nº 1.100/2018, que
tramitou perante o Poder Executivo, tendo a desafetação e respectiva
permuta pretendidas, recebido parecer favorável das áreas técnicas
envolvidas.
Por isso, submetemos esse Projeto de Lei, a essa laboriosa casa
legislativa, aguardando respeitosamente sua integral aprovação.
dias do mês de Setembro de 2021.
7r mes a a
M.F. LIMA TOPOGRAFIA LTDA.
MEMORIAL DESCRITIVO
SITUAÇÃO ATUAL
Matricula nº: 114.105 R.l. Itapecerica da Serra
pa
Imóvel: Um terreno situado na Rua Benedito Fernandes, Bairro do Itararé, em
zona urbana do distrito e Município de Embu Guaçu, Comarca de Itapecerica da
Serra que assim se descreve: A divisa tem inicio em um ponto cravado na lateral da
Rua Benedito Fernandes, distante 114,36 metros da esquina da Rua Pedro Christe
com a Rua Benedito Fernandes, do lado direito de quem da esquina se dirige ao
imóvel, ponto esse denominado de ponto 01 cravado no alinhamento predial da
Rua Benedito Fernandes, e deste ponto segue com uma distância total de 71,88
metros passando pelos pontos 01, 02, 03, 04, 05, 06 e azimutes de 294º13'40" e
346º03'44" até encontrar o ponto 07, deste ponto 07 segue com azimute de
300º01'34” e distancia de 75,72 metros até encontrar o ponto 08; deste ponto 08
segue em curva com a distância de 5,27 metros e raio de 45,00 metros até
encontrar o ponto 09; deste ponto 09 segue com azimute de 306º43'58" e distancia
de 18,80 metros até o ponto 10; deste ponto 10 segue em curva com a distancia de
5,47 metros e raio de 5,00 metros até encontrar o ponto 10A; deste ponto 104, segue
com azimute de 317º10'41" e distancia de 31,25 metros até encontrar o ponto 11;
deste ponto 11 segue em curva com a distância de 10,00 metros e raio de 7,23
metros até encontrar o ponto 12; deste ponto 12 segue em curva com a distância
de 45,87 metros e raio de 10,00 metros até encontrar o ponto 13; deste ponto 13
segue em curva por uma distância de 7,23 metros e raio de 10,00 metros até
encontrar o ponto 14; deste ponto 14 segue com azimute de 137º10'41" e distância
de 31,25 metros até encontrar o ponto 15; deste ponto 15 segue em curva por
distancia de 7,29 metros e raio de 40,00 metros até encontrar o ponto 16; deste
ponto 16 segue com azimute de 126º43'58” e distancia de 18,80 metros até
encontrar o ponto 17; deste ponto 17 em curva por distância de 6,44 metros e raio
de 55,00 metros até encontrar o ponto 18; deste ponto 18 segue com azimute de
120º01'36" e distância de 75,72 metros até encontrar o ponto 19; deste ponto 19
segue em curva e por um a distância de 12,05 metros e raio de 15,00 metros até
encontrar o ponto 20; deste ponto 20 segue com azimute de 166º03'44" e distancia
de 27,26 metros até encontrar o ponto 21; deste ponto 21 segue em curva com
distância de 18,09 metros e raio de 20,00 metros até encontrar o ponto 22; deste
ponto 22 segue com azimute de 114º13'40" e distancia de 12,52 metros até
encontrar o ponto 23; deste ponto 23 segue em curva passando pelo ponto 24, por
distância de 5,30 metros e raio de 5,00 metros até encontrar o ponto 25,
confrontando do ponto inicial 01 até o ponto 25 com remanescente do mesmo
imóvel de Ágata Christe: do ponto 25 segue com azimute de 33º29'45" e distancia
de 10,00 metros até encontrar o ponto inicial 01, confrontando do ponto 25 ao
ponto inicial 01 com a Rua Benedito Fernandes, encerrando uma área de
2.490,97m?.
Imóvel objeto da matrícula nº 115.488 — R.I. de Itapecerica da Serra/SP
Imóvel: Um terreno situado na Rua Brasília de Moares Chisti, no Bairro do
Itararé, em zona urbana do distrito e município de Embu Guaçu, Comarca de
ltapecerica da Serra, que assim se descreve: A divisa tem inicio em um ponto
denominado ponto 07, cravado na lateral da referida rua, distante 71,88 metros da
mem tina doa Duma Draeilia MA Aarane Ohreti anm a Duma Ranadita Earmmandac dA lada
LIMA TOPOGRAFIA LTDA.
direito de quem da esquina se dirige ao imóvel, daí segue acompanhando a lateral
desta rua por uma distancia de 22,54 metros defletindo a direita deixa a rua e segue
por um distancia de 70,57 metros até um ponto, confrontando com remanescente
do mesmo imovel, deflete a direita e por uma distancia e 26,52 metros e azimute de
14805" até um ponto, cofrontando com herdeiros de Brasilia de Moares Christi,
Pedro Enesto Christe sua mulher, Philippina Christe Rodrigues seu marido, Maria
Christe da Silva seu marido, Lenira Christe Freitas seu marido, Ana Christe Miranda
seu marido, João Reis Christe sua mulher, Luiz Antonio Christe e Luiz Oscar Christe,
até um ponto, daí deflete a direita e segue por uma distancia de 64,26 metros até o
ponto inicial 07, confrontando com Agatha Christe e outros, encerrando uma área
de 1.752,721 m2.
M.F.
Imóvel objeto da matrícula nº 115.489 - R.J. de ltapecerica da Serra/SP
Imóvel: Um terreno situado na Rua Brasília de Moares Chisti, no Bairro do
Itararé, em zona urbana do distrito e município de Embu Guaçu, Comarca de
Itapecerica da Serra, que assim se descreve: A divisa tem inicio em um ponto,
cravado na lateral da referida rua, distante 94,42 metros da esquina da Rua Brasilia
de Moraes Christi com a Rua Benedito Fernandes, do lado direito de quem da
esquina se dirige ao imóvel, daí segue acompanhando a lateral desta rua por uma
distancia de 20,04 metros defletindo a direita deixa a rua e segue por um distancia
de 75,42 metros até um ponto, confrontando com remanescente do mesmo imovel,
deflete a direita e por uma distancia e 20,40 metros e azimute de 148º05' até um
ponto, cofrontando com herdeiros de Brasilia de Moares Christi, Pedro Enesto Christe
sua mulher, Philppina Christe Rodrigues seu marido, Maria Christe da Silva seu
marido, Lenira Christe Freitas seu marido, Ana Crhriste Miranda seu marido, João Reis
Christe sua mulher, Luiz Antonio Christe e Luiz Oscar Christe, até um ponto, daí
deflete a direita e segue por uma distancia de 70,57 metros até o ponto inicial,
confrontando com área remanescente do mesmo imóvel, encerrando uma área de
1.459,765 m2.
Imóvel objeto da matrícula nº 115.490 - R.l. de lfapecerica da Serra/SP
Imóvel: Um terreno situado na Rua Brasília de Moares Chisti, no Bairro do
Itararé, em zona urbana do distrito e município de Embu Guaçu, Comarca de
Itapecerica da Serra, que assim se descreve: A divisa tem inicio em um ponto,
cravado na lateral da referida rua, distante 1 14,46 metros da esquina da Rua Brasilia
de Moraes Christi com a Rua Benedito Fernandes, do lado direito de quem da
esquina se dirige ao imóvel, daí segue acompanhando a lateral desta rua por uma
distancia de 20,04 metros defletindo a direita deixa a rua e segue por um distancia
de 80,26 metros até um ponto, confrontando com remanescente do mesmo imovel,
deflete a direita e segue por uma distancia e 20,40 metros e azimute de 148º05' até
um ponto, cofrontando com herdeiros de Brasilia de Moares Christi, Pedro Enesto
Christe sua mulher, Philippina Christe Rodrigues seu marido, Maria Christe da Silva seu
marido, Lenira Christe Freitas seu marido, Ana Christe Miranda seu marido, João Reis
Christe sua mulher, Luiz Antonio Christe e Luiz Oscar Christe, até um ponto, daí
deflete a direita e segue por uma distancia de 75,42 metros até o ponto inicial,
confrontando com área remanescente do mesmo imóvel, encerrando uma área de
1.556,735 m?.
Imóvel objeto da matrícula nº 115.491 - R.I. de lfapecerica da Serra/SP
me ara Tra
M.F. LIMA TOPOGRAFIA LTDA.
Imóvel: Um terreno situado na Rua Brasília de Moares Chisti, no Bairro do
ltararé, em zona urbana do distrito e município de Embu Guaçu, Comarca de
ltapecerica da Serra, que assim se descreve: A divisa tem início em um ponto,
cravado na lateral da referida rua, distante 134,50 metros da esquina da Rua Brasilia
de Moraes Christi com a Rua Benedito Fernandes, do lado direito de quem da
esquina se dirige ao imóvel, daí segue acompanhando a lateral desta rua por uma
distancia de 13,10 metros até encontrar o ponto 08, daí segue por uma curva com
distancia de 5,27 metros e raio de 45,00 metros até encontrar o ponto 09, defletindo
a direita deixa a rua e segue por um distancia de 84,55 metros até um ponto,
confrontando com remanescente do mesmo imovel, deflete a direita e segue por
uma distancia e 18,82 metros e azimute de 148º05' até um ponto, cofrontando com
herdeiros de Brasilia de Moares Christi, Pedro Enesto Christe sua mulher, Philippina
Christe Rodrigues seu marido, Maria Christe da Silva seu marido, Lenira Christe Freitas
seu marido, Ana Christe Miranda seu marido, João Reis Christe sua mulher, Luiz
Antonio Christe e Luiz Oscar Christe, até um ponto, daí deflete a direita e segue por
uma distancia de 80,26 metros até o ponto inicial, confrontando com área
remanescente do mesmo imóvel, encerrando uma área de 1.517,271 m?.
Imóvel objeto da matrícula nº 115.492 - R.l. de Itapecerica da Serra/SP
Imóvel: Um terreno situado na Rua Brasília de Moares Chisti no Bairro do
ltararé, em zona urbana do distrito e município de Embu Guaçu, Comarca de
ttapecerica da Serra, que assim se descreve: A divisa tem início em um ponto
denominado 09, cravado na lateral da referida rua, distante 152,87 metros da
esquina da Rua Brasilia de Moraes Christi com a Rua Benedito Fernandes, do lado
direito de quem da esquina se dirige ao imóvel, daí segue acompanhando a lateral
desta rua por uma distancia de 18,80 metros até encontrar o ponto 10, daí
defletindo a direita deixa a rua e segue por um distancia de 87,27 metros até um
ponto, confrontando com remanescente do mesmo imovel, deflete a direita e
segue por uma distancia e 18,82 metros e azimute de 148º05' até um ponto,
cofrontando com herdeiros de Brasilia de Moares Christi, Pedro Enesto Christe sua
mulher, Philippina Christe Rodrigues seu marido, Maria Christe da Silva seu marido,
Lenira Christe Freitas seu marido, Ana Christe Miranda seu marido, João Reis Christe
sua mulher, Luiz Antonio Christe e Luiz Oscar Christe, até um ponto, daí deflete a
direita e segue por uma distancia de 84,55 metros até o ponto inicial, confrontando
com área remanescente do mesmo imóvel, encerrando uma área de 1.599,427 m?.
Imóvel objeto da matrícula nº 115.493 - R.l. de Itapecerica da Serra/SP
Imóvel: Um terreno situado na Rua Brasília de Moares Chisti, no Bairro do
Itararé, em zona urbana do distrito e município de Embu Guaçu, Comarca de
ltapecerica da Serra, que assim se descreve: A divisa tem início em um ponto
denominado 10, cravado na lateral da referida rua, distante 171,67 metros da
esquina da Rua Brasilia de Moraes Christi com a Rua Benedito Fernandes, do lado
direito de quem da esquina se dirige ao imóvel, daí segue acompanhando a lateral
desta rua por curva com distancia de 5,47 metros e raio de 5,00 metros, até
encontrar o ponto 104, daí segue por uma distancia de 6,55 metros, até um ponto,
defletindo a direita deixa a rua e segue por um distancia de 90,72 metros até um
ponto, confrontando com remanescente do mesmo imovel, deflete a direita e
segue por uma distancia e 24,92 metros e azimute de 148º05' até um ponto,
cofrontando com herdeiros de Brasilia de Moares Christi, Pedro Enesto Christe sua
gesnlioas matt a Mpstada mis
M.F. LIMA TOPOGRAFIA LTDA.
Lenira Christe Freitas seu marido, Ana Christe Miranda seu marido, João Reis Christe
sua mulher, Luiz Antonio Christe e Luiz Oscar Christe, até um ponto, daí deflete a
direita e segue por uma distancia de 87,27 metros até o ponto inicial, confrontando
com área remanescente do mesmo imóvel, encerrando uma área de 1.581,872 m?.
Imóvel objeto da matrícula nº 115.494 - R.l. de lfapecerica da Serra/SP
Imóvel: Um terreno situado na Rua Brasília de Moares Chisti no Bairro do
Itararé, em zona urbana do distrito e município de Embu Guaçu, Comarca de
ltapecerica da Serra, que assim se descreve: A divisa tem início em um ponto
denominado 10, cravado na lateral da referida rua, distante 183,67 metros da
esquina da Rua Brasilia de Moraes Christi com a Rua Benedito Fernandes, do lado
direito de quem da esquina se dirige ao imóvel, daí segue acompanhando a lateral
desta rua por uma distancia de 12,35 metros até um ponto, daí defletindo a direita
deixa a rua e segue por um distancia de 92,78 metros até um ponto, confrontando
com remanescente do mesmo imovel, deflete a direita e segue por uma distancia e
192,15 metros e azimute de 148º05' até um ponto, cofrontando com herdeiros de
Brosila de Moares Christ, Pedro Enesto Christe sua mulher, Philippina Christe
Rodrigues seu marido, Maria Christe da Silva seu marido, Lenira Christe Freitas seu
marido, Ana Christe Miranda seu marido, João Reis Christe sua mulher, Luiz Antonio
Christe e Luiz Oscar Christe, até um ponto, daí deflete a direita e segue por uma
distancia de 90,72 metros até o ponto inicial, confrontando com área remanescente
do mesmo imóvel, encerrando uma área de 1.337,301 m?.
Imóvel objeto da matrícula nº 115.495 - R.l. de fapecerica da Serra/SP
Imóvel: Um terreno situado na Rua Brasília de Moares Chisti, no Bairro do
Itararé, em zona urbana do distrito e município de Embu Guaçu, Comarca de
Itapecerica da Serra, que assim se descreve: A divisa tem início em um ponto
denominado 10, cravado na lateral da referida rua, distante 196,04 metros da
esquina da Rua Brasilia de Moraes Christi com a Rua Benedito Fernandes, do lado
direito de quem da esguina se dirige ao imóvel, daí segue acompanhando a lateral
desta rua por uma distancia de 12,35 metros até encontrar o ponto 11, daí
defletindo a direita deixa a rua e segue por um distancia de 97,79 metros até um
ponto, confrontando com remanescente do mesmo imovel, deflete a direita e
segue por uma distancia e 24,37 metros e azimute de 148º05" até um ponto,
cofrontando com herdeiros de Brasilia de Moares Christi, Pedro Enesto Christe sua
mulher, Philippina Christe Rodrigues seu marido, Maria Christe da Silva seu marido,
Lenira Christe Freitas seu marido, Ana Christe Miranda seu marido, João Reis Christe
sua mulher, Luiz Antonio Christe e Luiz Oscar Christe, até um ponto, daí deflete a
direita e segue por uma distancia de 92,78 metros até o ponto inicial, confrontando
com área remanescente do mesmo imóvel, encerrando uma área de 1.549,994 m2.
Imóvel objeto da matrícula nº 115.496 — R.l. de Itapecerica da Serra/sP
Imóvel: Um terreno situado na Rua Brasília de Moares Chisti no Bairro do
Itararé, em zona urbana do distrito e município de Embu Guaçu, Comarca de
ltapecerica da Serra, que assim se descreve: A divisa tem inicio em um ponto
denominado 11, cravado na lateral da referida rua, distante 208,39 metros da
esquina da Pra Rraeilia AM hanra na tapas
M.F, LIMA TOPOGRAFIA LTDA.
direito de quem da esquina se dirige ao imóvel, daí segue acompanhando a lateral
desta rua por curva com distancia de 10,00 metros e raio de 7,23 metros, até
encontrar o ponto 12, daí segue em curva por uma distancia de 17,12 ms e raio de
10,00 ms ate um ponto, defletindo a direita deixa a rua e segue por um distancia de
99,80 metros até um ponto, confrontando com remanescente do mesmo imovel,
deflete a direita e segue por uma distancia e 27,50 metros e azimute de 148º05' até
um ponto, cofrontando com herdeiros de Brasilia de Moares Christi, Pedro Enesto
Christe sua mulher, Philippina Christe Rodrigues seu marido, Maria Christe da Silva seu
marido, Lenira Christe Freitas seu marido, Ana Christe Miranda seu marido, João Reis
Christe sua mulher, Luiz Antonio Christe e Luiz Oscar Christe, até um ponto, daí
deflete a direita e segue por uma distancia de 97,79 metros até o ponto inicial,
confrontando com área remanescente do mesmo imóvel, encerrando uma área de
1.972,415 mê,
Imóvel objeto da matrícula nº 115.497 - R.l. de Itapecerica da Serra/SP
Imóvel: Um terreno situado na Rua Brasilio de Moraes Christi, no Bairro do
Itararé, em zona urbana do distrito e municipio de Embu Guaçu, Comarca de
ltapecerica da Serra; que assim se descreve: a divisa tem inicio em um ponto,
cravado na lateral da referida rua, distante 235,51 ms, da esquina da Rua Brasilia de
Moares Christi, com a Rua Benedito Fernandes, do lado direito de quem da esquina
se dirige ao imovel, acompanhando a lateral desta rua por curva com a distancia
de 28,75 ms, e raio de 10,00 ms, até econtrar o ponto 13, dai segue em curva por
uma distancia de 7,23 ms, e raio de 10,00 ms, até econtrar o ponto 14,doi segue
com a distancia de 31,25ms, e azimute de 137º10'41" até encontrar o ponto 15, do
ponto 15 segue em curva por distancia de 7,29 ms, e raio de 40,00 ms, até o ponto
tó, do ponto 16 segue por uma distancia de 18,80 ms, e azimute de 126º43'58" até
encontrar o ponto 17, do ponto 17 segue em curva por uma distancia de 6,44 ms, e
raio de 55,00 ms, até encontrar o ponto 18, do ponto 18, segue com a distancia de
75,72 ms, e azimute de 120º01'36" até encontrar o ponto 19, do ponto 19, segue em
curva por uma distancia de 12,05 ms, e raio de 15,00 ms, até e encontrar o ponto 20,
do ponto 20, segue com distancia de 27,26 ms, e azimute de 166º03'44" até
encontrar o ponto 21, do ponto 21, segue em curva por distancia de 18,09 ms, e
raio de 20,00 ms, até encontrar o ponto 22, do ponto 22 segue por uma distancia de
12,52 ms, e azimute de 114º13'40" até o encontar o ponto 23, do ponto 23, segue
em curva por distancia de 5,30 ms, e raio de 5,00 ms, passando pelo ponto 24 até
encontrar o ponto 25,cravado na lateral direita da Rua Benedito Fernandes,
confrontando do do ponto inicial até O ponto 25 com a Rua Brasilia de Moraes
Christi, do ponto 25 cravado na lateral direita da Rua Benedito Fernandes, segue
pela lateral desta Rua Benedito Fernandes defletindo á direita, por uma distancia de
8,14 ms, até encontrar o marco MS, confrontando do ponto 25 ao marco M5 com a
Rua Benedito Fernandes, deste marco MS defletindo a direita, por cerca com
distancia de 30,05 ms, e azimute de 304º28' até encontrar o marco Mó, defletetindo
á direita e deixa a rua e segue por cerca passando a confrontar com a Prefeitura
Municipal de Embu Guaçu, por azimute de 304º28' e 30,05 ms, até o marco Mó,
deflete a direita segue acompanhando á margem direita do córrego do Tanque
em linha sinuosa sentido do seu curso e confrontando do outro lado com a
Prefeitura Municipal de Embu Guaçu, por uma distancia de 379,00 ms, indo
encontrar o marco M7, defletindo á direita segue acompanhando á margem direita
do Rio Santa Rita, em linha sinuosa, sentido do seu curso, por uma distancia de 81,50
ms, indo encontrar a marea AO Nnslnsinas — a
M.F. LIMA TOPOGRAFIA LTDA.
passando a confrontar com herdeiros de Brasilia de Moares Christi, Pedro Enesto
Christe sua mulher, Philippina Christe Rodrigues seu marido, Maria Christe da Silva seu
marido, Lenira Christe Freitas seu marido, Ana Christe Miranda seu marido, João Reis
Christe sua mulher, Luiz Antonio Christe e Luiz Oscar Christe, por uma distancia de
36,31 ms, e azimute de 148º05" até um ponto doi deflete á direita e segue por uma
distancia de 99,80 ms, até o ponto inicial, confrontando com área remanescente do
mesmo imovel, encerrando uma área de 8.734,329 mº.
SITUAÇÃO PRETENDIDA
matricula nº 120.442 e parte das matriculas nºs 1 14.105, 115.488, 115.489, 115.490,
115.491, 115.492, 115.493, 115.494, 115.495, 115.496 e 115.497
Imóvel: Rua Brasília de Moraes Christi, Bairro do Itararé, em zona urbana do
distrito e Município de Embu Guaçu, Comarca de Itapecerica da Serra que assim se
descreve: A divisa tem inicio em um ponto cravado na lateral da Rua Benedito
Fernandes, distante 114,36 metros da esquina da Rua Pedro Christe com a Rua
Benedito Fernandes, do lado direito de quem da esquina se dirige ao imóvel, ponto
esse denominado de ponto 01 cravado no alinhamento predial da Rua Benedito
Fernandes, e deste ponto segue com uma distância total de 71,88 metros passando
pelos pontos 01, 02, 03, 04, 05, 06 e azimutes de 294º13'40" e 346º03'44" até
encontrar o ponto 07, deste deflete a direita na distancia de 64,26 metros,
confrontando com Agatha Christe e outro, até um ponto deste deflete a direita na
distancia de 237,21 metros e azimute de 148º05' cofrontando com herdeiros de
Brasilia de Moares Christi Pedro Enesto Christe sua mulher, Philippina Christe
Rodrigues seu marido, Maria Christe da Silva seu marido, Lenira Christe Freitas seu
marido, Ana Christe Miranda seu marido, João Reis Christe sua mulher, Luiz Antonio
Christe e Luiz Oscar Christe, indo encontrar o marco M8, defletindo á esquerda
segue acompanhando á margem direita do Rio Santa Rita, em linha sinvosa, sentido
do seu curso, por uma distancia de 81,50 ms, indo encontrar o marco M7, deflete a
direita segue acompanhando á margem direita do córrego do Tanque em linha
sinuosa sentido do seu curso e confrontando do outro lado com a Prefeitura
Municipal de Embu Guaçu, por uma distancia de 379,00 ms, indo encontrar o marco
Mó, deste segue por cerca com distancia de 30,05 ms, € azimute de 304º28' até
encontrar o marco M5, localizado na lateral da Rua Benedito Fernandes, deste
deflete a direita confrontando com a referida rua na distancia de 8,14 ,etros, até o
ponto 25, do ponto 25 segue com azimute de 33º29'45" e distancia de 10,00 metros,
até encontrar o ponto inicial 1, confrontando do ponto M5 ao ponto 01 com a Rua
Benedito Fernandes. encerrando uma área de 25.552,80 m?.
Embu Guaçu - 28 de maio de 2021
Dirceu de Jesus Pinto da Silva
Resp. Téc: RNP: 2607599245