br-locleg corpus explorer

← Embu-Guaçu (SP)

materia nº 4/2022

Tipo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-04-29
EmentaDispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, sobre o quadro de pessoal, e dá outras providências.
native_id4330

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-04T12:58:22.018222-03:00 APROVADO 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 258

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
ESTADO DE SÃO PAULO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Secretaria Municipal de Administração
Embu-Guaçu, 29 de Abril de 2022.
OFÍCIO Nº 055/2022/AD.
Senhor Presidente,
REF: Encaminhamento do Projeto de Lei
Complementar nº 004/2022.
Servimos do presente para encaminhar a V. Exa. o
Projeto de Lei Complementar nº 004/2022.
Sem outro particular, ao ensejo transmitimos nossas
respeitosas saudações.
No É o ço Pr
+ Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Antonio Filho Botelho
DD, Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu
Embu Guaçu — SP
NI
[e]
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Nº 004/2022 - EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, SOBRE O
QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, JOSÉ ANTONIO PEREIRA, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER que a Cámara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. |º -
Art, 2º -
Art 3º-
TÍTULO I
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
CAPÍTULO I
DOS FUNDAMENTOS BÁSICOS DA AÇÃO ADMINISTRATIVA
Compete à Administração Municipal promover toda ação de interesse do
Município e de sua população, em conformidade com a Constituição da
República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de São Paulo e a Lei
Orgânica do Município de Embu-Guaçu,
A Administração Municipal é exercida pelo Prefeito Municipal, auxiliado pela
direção dos órgãos e entidades que lhe são diretamente subordinados,
Parágrafo Único — A competência do Prefeito é a definida na Constituição da
República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de São Paulo e na Lei
Orgânica do Municipio de Embu-Guaçu.
Artigo 3º. É facultado ao Prefeito Municipal e aos dirigentes de órgãos,
delegar competência para a prática de atos administrativos, observando o
disposto no artigo 79, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Embu-
Guaçu. /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Parágrafo Único — O ato de delegação indicará com precisão a autoridade
delegante, a autoridade delegada e as atribuições objeto da delegação.
Art. 4º- Artigo 4º. A Administração Municipal deverá promover a integração da
comunidade na vida politico-administrativa do Município, conforme dispuser
a Lei Orgânica do Município.
CAPÍTULO H
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA
Art. 5º Compõem a Estrutura Básica da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu os
seguintes órgãos:
Il Gabinete do Prefeito,
IH. Controladoria Geral do Município:
HI. Procuradoria Geral do Município;
IV. Secretaria Municipal de Govemo:
V. Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia:
VI. Secretaria Municipal de Suprimentos;
VII. Secretaria Municipal de Finanças, Orçamento c Planejamento
Estratégico;
VIH. Secretaria Municipal de Educação;
IX. Secretaria Municipal de Saúde;
X. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
XI. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza
Pública;
XH. Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança Pública;
XHI. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
XIV, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
XV. Secretaria Municipal de Obras;
XVI, Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
XVII, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações de
Trabalho e Emprego; /
XVII. Secretaria Municipal de Agricultura e apigcivien; / 4
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
XIX. Secretaria de Habitação e de Desenvolvimento Urbano:
XX. Subprefeitura do Distrito de Cipó Guaçu,
& 1º- O Gabinete do Prefeito terá status e estrutura de Secretaria Municipal.
$ 2º - Além dos órgãos instituídos por esta Lei poderão ser criados pelo
Prefeito, por decreto. em caráter transitório: grupo de trabalho, comissões e
outros conselhos ou colegiados semelhantes, observando-se a legislação
vigente.
5 3º - Os órgãos, comissões e grupos de trabalho, previstos no parágrafo
anterior, deverão ser constituídos por ato do Prefeito, com atribuições de
executar projetos c desenvolver atividades específicas, de interesse da
Municipalidade, podendo os referidos trabalhos serem gratificados
extraordinariamente, enquanto perdurarem, na forma da legislação vigente.
$ 4º - A Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Governo
e a Procuradoria do Município são unidades de assessoramento, controle,
consulta, orientação € representação.
$ 5º - A Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e
Tecnologia, a Secretaria de Suprimentos, a Secretaria Municipal Finanças,
Orçamento e Planejamento Estratégico, a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Relações de Trabalho e Emprego, a Secretaria
de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Obras e a
Secretaria de Meio Ambiente e a Procuradoria do Município, são unidades de
natureza meio.
$ 6º - A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a
Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer, à Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Trânsito,
Transporte e Segurança Pública, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
a Secretária Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública,
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, a Subprefeitura do
Distrito de Cipó-Guaçu e as Administrações Regionais. são unidades de
execução e de natureza fim.
$ 7º - Quanto às subunidades, cada Secretaria Municipal se organizará
hierarquicamente na forma de Departamento, coordenados” por seus
respectivos Diretores; Divisões, coordenadas por seus a Seções,
coordenadas por seus Encarregados e Assessoria,
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
$ 8º - Ficam criadas as Secretarias Municipais previstas neste artigo, bem
como extintas as não previstas, sendo as atribuições destas últimas transferidas
para aquelas que as substituir de acordo com a natureza da matéria, programa
ou projeto.
TÍTULO H
DA COMPETÊNCIA E ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO 1
DO GABINETE DO PREFEITO
Art. 6º - Ao Gabinete do Prefeito compete:
Il. Cuidar de todo o expediente do Prefeito, inclusive correspondências,
Ofícios, agendamento de reuniões e compromissos políticos e ainda a
remessa de documentos internos;
H. Recepeionar lideranças políticas e parlamentares do Município, bem como
outras autoridades das demais esferas de governo e dos Poderes da
República, administrando a agenda do Chefe do Poder Executivo:
HI. —Recepcionar, analisar e preparar os despachos administrativos do Chefe
do Poder Executivo Municipal, bem como encaminhar os atos oficiais
para os setores competentes;
IV. Direcionar os trabalhos é relações com os governos Federal, Estadual e
Municipal, bem como suas entidades da Administração Indireta:
V. Assessorar o Prefeito quanto aos assuntos e serviços da Junta de Serviço
Militar, em atenção às normas atribuídas pelo Exército:
VI, Coordenar a elaboração e a execução de projetos de interesses da
administração;
VII. Elaborar e desenvolver novos projetos, com vistas à celebração de
convênios, assim como, coordenar e agilizar a implementação e efetivação
dos recursos e programas conveniados com o Municipio;
VHI. Promover as publicações oficiais de interesse da Prefeitura, no Diário
Oficial Virtual do Município, assim como do Estado é da União:
IX. Publicar e divulgar atos oficiais do Município e. supletivamente, de outras
pessoas de direito público ou privado;
X. Executar impressos oficiais, revistas e outros opúsculos oficiais:
nim dd
Amt, 7º =
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACÇU
XII,
XI
XIV,
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Publicar e divulgar informações locais, estaduais, nacionais, e
internacionais de interesse municipal;
Promover a divulgação das atividades do governo municipal, nos meios
oficiais de comunicação,
- Executar serviços de relações públicas e de contato com a imprensa em
geral;
Desempenhar outras atividades afins e assemelhadas, sempre por
determinação do Chefe do Executivo Municipal:
As atividades do Gabincte do Prefeito serão desenvolvidas sempre sob a
coordenação e responsabilidade do Chefe de Gabinete do Prefeito, cargo que
na administração do Município estará situado no mesmo nível hierárquico dos
Secretários Municipais, c exercerá sua competência pelas seguintes unidades
administrativas:
[ —- Chefia de Gabinete;
| — Secretaria Geral de Gabinete;
2 — Assessoria Jurídica de Gabinete;
3 — Divisão de Relações Públicas, Institucionais e Cerimonial:
4 — Divisão de Apoio Administrativo e Atendimento ao Cidadão:
5 — Divisão da Junta de Serviço Militar;
Ii — Departamento de Convênios e Novos Projetos, com:
1 — Divisão de Acompanhamento de Convênios;
2 — Divisão de Desenvolvimento de Novos Projetos;
HI - Departamento de Comunicação Social, com:
1 — Divisão de Imprensa Oficial;
2 — Divisão de Imprensa Digital, Artes é Multimídia;
IV — Departamento de Defesa Civil;
a) Seção de Apoio Administrativo; Fá
nécima
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
b) Seção Técnica:
c) Seção Operacional:
V— Ouvidoria (de acordo com a Lei Municipal nº 3.039/2021), com:
a) Ouvidor;
b) Seção de Apoio Administrativo.
VI — Departamento de Controle Interno:
a) Divisão de Auditoria Interna;
b) Divisão de Controle Interno.
CAPÍTULO H
DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
Art 8º- O Departamento de Controle Interno do Município, estará subordinada
diretamente ao Gabinete do Prefeito, permanccendo inalteradas as suas
atribuições conforme Lei Complementar nº 143/2017.
CAPÍTULO HI
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 9º A Procuradoria Geral do Município, órgão competente para desempenhar as
funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do
Poder Executivo, estará subordinada diretamente ao Gabinete do Prefeito,
permanecendo inalteradas as suas atribuições, consoante determinado pela Lej
Complementar nº 105/2013, e, ainda, compete;
L Por seus Procuradores, representar, postular e defender judicialmente,
extrajudicialmente ou administrativamente, em favor do Município nas
ações em que for parte ou tiver interesse Jurídico, conforme Lei Federal
8906/1994 e da Lei Complementar Municipal nº J05/2013;
IL. Prestar orientação ao Prefeito e Secretários em todos os processos, atos,
projetos de leis, decretos, portarias é pareceres; /
mérms fÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
HI.
IV,
VII.
ALR
XD.
XII.
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Elaborar pareceres jurídicos a respeito de assuntos idênticos, formando
acervo de fonte de pesquisa e orientação às unidades administrativas, o
que implicará na eficiência do serviço público;
Assessorar 0 Prefeito, assim como os diversos órgãos da Prefeitura em
assuntos jurídicos da Administração, designando assessor jurídico ou
procurador municipal, quando previsto na sua estrutura administrativa;
Coordenar e controlar os órgãos subordinados quanto ao planejamento e
execução dos programas, planos, projetos e diretrizes da ação do governo
do município;
Realizar, sob determinação do Prefeito Municipal, procedimentos
disciplinares punitivos « sindicância, regulados ou não por lei especial, em
face de servidores da administração direta e autárquica.
Opinar sempre que requerido em processos disciplinares, sindicâncias e
inquéritos administrativos e em demais procedimentos em que seja
imprescindível a manifestação jurídica:
Promover a cobrança judicial da Divida Ativa e de qualquer outro crédito
do município, visando o cumprimento de normas quanto a prazos legais
para liquidação dos mesmos, conduzindo sua cobrança judicial ou
extrajudicial;
Coordenar o processo legislativo, redigindo projetos de leis, decretos e
outros atos que envolvam aspectos jurídicos, bem como promover a
suplementação no âmbito do Município, da Legislação Federal e Estadual,
no que couber;
Manifestar-se quanto aos aspectos jurídicos da utilização é alienação dos
bens públicos e atuar nos casos de desapropriação:
Promover à regularização de documentos de imóveis de propriedade da
Prefeitura junto aos Cartórios competentes:
Promover a elaboração de minutas de contratos, ajustes, escrituras €
outros atos de natureza jurídica em que o Município for parte interessada;
Elaborar e coordenar a expedição dos atos oficiais do Município, assim
como dos administrativos. internos € externo: Pd
nte 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
XIV. Coordenar as atividades do PROCON - Serviço de Proteção ao
Consumidor;
XV. Exercer, com autonomia, qualquer outra atividade inerente ao exercício da
advocacia em favor dos interesses jurídicos do Município.
Art 10º- A Procuradoria Geral do Município (PGM) exercerá sua competência através
das seguintes Unidades Administrativas:
I- Gabinete do Procurador Geral:
| = Assessoria Especial da PGM,
H — Procuradoria do Município, com:
| — Divisão de Atendimento, Administrativa e de Processos;
2 Divisão de Proteção e Defesa do Consumidor:
3- Divisão de Contencioso
a) Seção de Processos Trabalhistas:
b) Seção de Processos Cíveis;
c) Seção de Processos Administrativos:
d) Seção de Processos Administrativos Disciplinares;
HI — Departamento de Divida Ativa e Execução Fiscal, com:
1 - Divisão de Dívida Ativa;
2 - Divisão de Execuções Fiscais.
CAPÍTULO IV
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Ari, di - A Secretaria Municipal de Governo compete:
né R
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Preteito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
1. Supervisionar, orientar, coordenar é controlar os demais órgãos da Prefeitura
quanto ao planejamento c execução dos programas, planos, projetos. metas é
diretrizes da ação de govemno do município;
Il. Coordenar e assessorar o Prefeito nas suas funções político-administrativas,
no âmbito Municipal, Estadual e Federal;
I. Avaliar os resultados alcançados pelos órgãos da Prefeitura;
IV. Assistir o Prefeito nas suas relações com os demais órgãos da administração;
V. Promover reuniões periódicas com os Secretários, com o objetivo de traçar
Vi
diretrizes administrativas para execução das determinações do Prefeito;
- Sugerir e solicitar ao Prefeito providências que julgar necessárias à
otimização dos serviços da administração como um todo;
VII. Cuidar e assessorar o Prefeito e auxiliares diretos nos assuntos de
Cerimonial, coordenando as festividades e solenidades;
VIII. Assessorar o Prefeito em assuntos administrativos e parlamentares:
IX. Controlar o recebimento, processamento e resposta dos requerimentos e
indicações enviados pela Câmara Municipal ao Prefeito;
X. Desenvolver projetos e estratégias que visem à desburocratização das
atividades econômicas e administrativas no Município;
XI, Atender, analisar e protocolar solicitações dos cidadãos independentemente
XI
XI
da forma como foram processadas;
I Direcionar aos órgãos competentes as reclamações, solicitações de
informações, denúncias, sugestões e elogios, bem como supervisionar e
cobrar as respectivas respostas no prazo legal;
1. Orientar e informar o cidadão sobre o andamento c a conclusão de sua
solicitação;
XIV, Elaborar relatórios com dados gerenciais, indicadores, estatísticas e análises
técnicas sobre o desempenho do órgão, especialmente no que se refere a
níveis de satisfação dos cidadãos aos serviços públicos prestados no âmbito
do Poder Executivo Municipal;
nérima Q
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
XV. Garantir a todos os cidadãos, caráter de sigilo. discrição e proteção de suas
informações pessoais, nos termos da Lei de Acesso à Informação;
XVI. Cuidar do contínuo relacionamento do Governo Municipal com as entidades
sociais e representativas de classe, sindicatos, associações comunitárias e
conselhos estabelecidos no Município;
XVII. Exercer quaisquer outras atribuições que lhe sejam atribuídas pelo Prefeito
em Decreto específico ou decorrerem da natureza dos serviços sob sua
responsabilidade.
Art. 12 - A Secretaria Municipal de Governo exercerá sua competência pelas seguintes
unidades administrativas:
I- Gabinete do Secretário de Govemno, com:
| — Assessoria de Políticas Públicas,
2 — Assessoria Especial de Relações Institucionais e Governamentais.
Il — Departamento de Ações Governamentais e Planejamento Estratégico,
com:
1- Divisão de Ações Governamentais;
2 - Divisão de Desempenho, Controle, Estatistica e Informações:
3 - Divisão de Planejamento Estratégico.
CAPÍTULO V
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAL E
TECNOLOGIA
Art 13 - A Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia,
compete:
,
/
/ /
/ |
neamua A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
XI.
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Elaborar políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas quanto
aos aspectos administrativos da Prefeitura;
Promover e implantar sistemas gerenciais informatizados que possibilitem
ao Executivo Municipal e suas unidades organizacionais, comunicarem-se
com precisão e eficiência:
Promover c implantar políticas de gerenciamento administrativo e métodos
de trabalho com o objetivo de normatizar e organizar as atividades
administrativas, de patrimônio, protocolo, arquivo € correspondências
municipais;
Promover a administração dos recursos humanos da Prefeitura,
promovendo, executando e coordenando a realização de concursos
públicos, obedecidas as normas estabelecidas em regulamento:
Promover a seleção, o recrutamento e o treinamento dos recursos humanos
da Prefeitura;
Estudar e propor ao Prefeito modificações na legislação de pessoal e,
sugerir, medidas julgadas necessárias à execução da politica e
administração de pessoal;
Manter registro do pessoal « elaborar a folha de pagamento dos servidores
públicos;
Promover a administração do apoio administrativo, zeladoria
administrativa, copa, manutenção e conservação do paço municipal,
vigilância dos próprios municipais e dependências correlatas:
Coordenar a expedição de Leis, Decretos, Portarias, redigir e digitar
Ofícios e outros Atos do Prefeito, bem como mantê-los organizados em
arquivos próprios, e encaderná-los ao final de cada exercício;
Supervisionar e coordenar a execução das atividades ligadas a protocolo e
arquivamento de papéis:
Coordenar, desenvolver e manter o parque tecnológico, infraestrutura
lógica e física, garantindo o menor tempo de indisponibilidade de um
equipamento ou serviço; / )
nérua 11 / f
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
XII. Coordenar, desenvolver e manter os diversos sistemas de informação e o
Site Oficial, automatizando tarefas administrativas ao municipe:
XII. Adotar normas é métodos que visem o aperfeiçoamento do serviço de
arquivo, tanto na parte referente à guarda, conservação e recuperação dos
documentos e sua digitalização, como na parte que diz respeito ao
julgamento de inutilidade do documento como fonte de informação para a
administração;
XIV. Propor normas para destruição de documentos, quando julgados inúteis
como fontes de informação para a administração:
XV. Promover o atendimento presencial aos munícipes, encaminhando-os aos
setores competentes:
XVI. Elaborar controles estatísticos, por Secretarias, de todos os atendimentos;
XVII. Planejar é executar às políticas de medicina, engenharia, prevenção e
segurança do trabalho, readaptação ocupacional, prevenção de doenças
ocupacionais, relativos aos servidores públicos da Administração Direta e
Indireta;
AVHI Prestar atendimento social e psicológico acolhendo q servidor em todas as
questões que envolvam a saúde mental no ambiente de trabalho,
dispensando-lhe a atenção adequada e possível encaminhamento quando
necessário;
XIX. Coordenar, controlar e manter atualizado o registro do patrimônio
mobiliário e imobiliário do Município;
XX. Administrar, controlar, cadastrar e fiscalizar os próprios e patrimônios
públicos;
XXI. Centralizar. coordenar e supervisionar os serviços e assuntos relativos à
padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de materiais €
equipamentos;
XXH. —Responsabilizar-se por tombamento, registro, inventário e proteção do
patrimônio municipal. ç
Art 14 - A Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia,
exercerá sua competência pelas seguintes Uni Administrativas:
mira 1 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
I- Gabinete do Secretário, com:
1 — Assessoria Especial de Relações Institucionais é Governamentais;
2 — Assessoria de Gestão Administrativa.
H - Departamento de Recursos Humanos, com:
| - Divisão de Folha de Pagamento e Rotinas Complementares, com:
a) Seção de Liquidação da folha;
b) Seção de Controle de Ponto, Benéfícios e Processos de
Afastamentos,
2 - Divisão de Atendimento e Treinamento, com:
a) Seção de Atendimento, Protocolo e Apoio;
b) Seção de Treinamento e Capacitação
3 - Divisão de Cadastramento
4 — Divisão de Assistência à Saúde do Trabalhados (DAST)
HI — Departamento de Apoio Administrativo. com:
| — Divisão de Atos Oficiais, com:
a) Seção de Processo Legislativo;
b) Seção de Atos Administrativos:
2 — Divisão de Praça de Atendimento Central, Protocolo e
Encaminhamento, com:
a) Seção de Praça de Atendimento Central, Protocolo e
Encaminhamento;
j
3 — Divisão de Manutenção do Paço Municipal e ep correlatas
nérima TR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
a) Seção de Serviços Gerais;
b) Seção de Vigilância.
4 — Divisão de Arquivo. com;
a) Seção de Arquivo Administrativo;
IV — Departamento de Tecnologia e Informação. com:
1 — Divisão de suporte e manutenção, com:
a) Seção de Informatização e digitalização;
b) Seção de suporte c infraestrutura;
c) Seção de Modernização e Informações Tecnológicas,
V— Departamento de Patrimônio. com:
1 — Divisão de Controle de Bens Patrimoniais Mobiliários. com;
a) Seção de gestão e controle de Bens Mobiliários:
2 - Divisão de Controle de Bens Patrimoniais Imobiliários, com:
a) Seção de gestão e controle de Bens Imobiliários.
CAPÍTULO VI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
Art. 15- À Secretaria Municipal de Suprimentos compete:
I. Responsabilizar-se pelas aquisições de materiais, contratações de obras e
serviços, por meio de procedimentos licitatórios;
IH. Planejar, controlar, orientar, supervisionar, promover e fiscalizar os
serviços pertinentes à licitações. compras, alicnações, / “concessões e
permissões de interesse do Município: / /
ntcun 1d / /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Hi, Formalizar e promover a assinatura de contratos administrativos, inclusive
aqueles decorrentes de contratação direta por dispensa ou inexigibilidade
de processo licitatório;
IV. Executar os serviços pertinentes a registros cadastrais de interessados,
para efeito de habilitação em processos licitatórios:
V. Suprir os órgãos da Administração com materiais, equipamentos, peças,
gêneros e demais bens necessários ao funcionamento deles;
VI. Executar serviços e almoxarifado e manter o controle de estoques:
VIH. Realizar a gestão e o acompanhamento de todos os contratos da
Administração Municipal;
VII. Exercer outras atividades correlatas.
Art 16 - A Secretaria Municipal de Suprimentos, exercerá sua competência pelas
seguintes Unidades Administrativas:
1 - Gabinete do Secretário, com:
a) Assessoria Técnica de Licitações;
b) Assessoria de Gestão Administrativa;
TI — Departamento de Suprimentos, com;
1 — Divisão de Licitações, com:
c) Seção de Preparação, Análise e Realização de Licitações;
d) Seção de Autuação e Organização de Processos Licitatórios;
e) Seção de Elaboração de Editais, Contratos e Convênios.
2 — Divisão de Compras e Cadastro de Fornecedores, com:
a) Seção de Análise de Compras, Cadastro de Fomecçedores e
Cotações;
b) Seção de Processamento de Pedidos. /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
3 - Divisão de Almoxarifado, com
a) Seção de Registro e Controle de Documentos Fiscais:
b) Seção de Controle de Estoque, Recebimento e Distribuição de
Materiais.
CAPÍTULO VII
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO
FINANCEIRO
Art. 17 - À Secretaria Municipal de Finanças, Orçamento e Planejamento Financeiro
compete:
1 Assistir e assessorar o Prefeito na elaboração de políticas, programas,
planos, projetos, diretrizes e metas quanto aos aspectos financeiros do
Município;
IH. Seguir as recomendações do Tribunal de Contas na gestão pública,
assim como editar as instruções cabíveis;
HI, Elaborar os balanços e balancetes. encaminhando-os aos Órgãos de
Controle e Fiscalização nos prazos previstos em lei;
IV. Expedir as certidões que versem sobre assuntos econômicos e
financeiros do Município;
V. Assessorar o processo de planejamento, visando orientar, selecionar e
integrar, com critérios compatíveis aos do Plano Diretor Estratégico, os
programas, projetos a serem implementados pelo Poder Público ou com
sua participação;
VI. Elaborar Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. o Orçamento
Anual, o Plano Plurianual, em conjunto com as demais Secretarias e em
consonância com o disposto na Legislação Federal, Estadual e
Municipal;
né TA /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
VH. Supervisionar, coordenar e controlar os assuntos financeiros, fiscais, de
lançamentos, arrecadação e fiscalização de tributos do Município, e
demais receitas;
VIH. Supervisionar, coordenar e controlar o processamento das despesas,
contabilização orçamentária, financeira, patrimonial e econômica:
IX. Supervisionar, coordenar e controlar o recebimento, a guarda e
movimentação dos valores do Município;
X. Coordenar e supervisionar o Poder de Polícia, exercido com base nos
Códigos de Leis vigentes no município, assim como prestar apoio as
demais Secretarias quando solicitado;
XI. Coordenar, gerenciar e realizar acompanhamento técnico de serviços
relacionados a mapeamento:
XIK. Exercer outras atividades correlatas,
Art. 18 - A Secretaria Municipal de Finanças, Orçamento e Planejamento Financeiro,
exercerá sua competência pelas seguintes Unidades Administrativas:
I- Gabinete do Secretário Municipal:
| — Assessoria Especial de Relações Institucionais e Governamentais.
[ — Departamento de Finanças e Orçamento, com:
| — Divisão de Contabilidade é Informações, com:
a) Seção de Contabilidade;
b) Seção de Prestação de Contas e Inserções;
e) Seção de arquivo.
2- Divisão de Orçamento, com:
/
a) Seção de Empenho; /
b) Seção de Liquidação; / f
ES Er, /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
c) Seção de Pagamento,
3 — Divisão de Tesouraria, com:
a) Seção de Conciliação Bancária;
b) Seção de Baixa Tributária,
4 — Divisão de Planejamento Estratégico e Orçamentário, com:
a) Seção de Planejamento e Elaboração de LDO. LOA, PPA e
correlatos;
b) Seção de Controle de Orçamento Público e complementos.
HI — Departamento de Receita, com:
1 - Divisão de Tributos Imobiliários, com:
a) Seção de Atualização de Informações Imobiliárias e tributação
2 - Divisão de Tributos Mobiliários, com:
a) Seção de Cadastro Mobiliário e Digitalização;
IV — Departamento de Fiscalização, com:
| — Divisão de Fiscalização de Posturas, com:
a) Seção de Fiscalização de Serviços
b) Seção de Fiscalização de Obras e Meio Ambiente
2 — Divisão de Fiscalização Tributária, com:
a) Seção de Auditoria Fiscal
IV — Departamento de Cadastro, com:
1 - Divisão de Cadastro, Geoprocessamento e Atualização
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
CAPÍTULO VII
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ari, 19 - À Secretaria Municipal de Educação compete:
1. Definir e implementar as políticas municipais de educação, em consonância
com as diretrizes estabelecidas no plano de governo, na legislação
municipal, estadual e federal pertinente e observando ainda, as orientações
e as deliberações do Conselho Municipal de Educação;
H. Coordenar, planejar, controlar, organizar e programar as atividades
educacionais, respeitadas as incumbências estabelecidas em legislação
federal, estadual e municipal;
HI. Assegurar o ensino público de qualidade e a democratização da educação
infantil, do ensino fundamental e da alfabetização de jovens e adultos;
IV. Organizar, manter é desenvolver os órgãos e instituições oficiais do seu
sistema de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da
União e do Estado;
V. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
VI. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de
ensino;
VI, Planejar c executar, por meio de seus órgãos, programas e ações de apoio
escolar;
VIIL Articular-se com órgãos públicos federais, estaduais, municipais ou da
iniciativa privada, objetivando a complementação e aperfeiçoamento do
sistema para consecução dos programas e planos elaborados pelo
Município;
IX. Garantir e dar suporte às atividades referentes aos Conselhos Municipais
legalmente constituídos e vinculados à Secretaria Municipal de Educação;
X. Proporcionar o desenvolvimento dos recursos humanos vinculados à
Secretaria Municipal de Educação;
XI. Estabelecer mecanismos de articulação outras Secretarias Municipais,
visando à perfeita consecução dos assuntos da educação;
nérima TQ
XII.
XIV.
XV,
XVII.
XVII.
XIX.
XX.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Orientar tecnicamente os docentes da rede municipal;
- Estabelecer diretrizes para a construção e manutenção das unidades
educacionais:
Orientar sobre o gerenciamento dos recursos financeiros alocados no Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do
Magistério - FUNDEB;
Planejar, executar e controlar o programa de alimentação escolar no
município, dentro de suas competências, conforme estabelecido em
legislação pertinente;
- Promover, normatizar e organizar o armazenamento e distribuição de
materiais utilizados na execução de suas atribuições;
Propor e gerenciar convênios com instituições públicas ou privadas
consoante os objetivos que definem as políticas de educação;
Promover a valorização dos profissionais do ensino;
Promover e organizar os certames culturais, artísticos € literários, bem
como as atividades e comemorações cívicas locais;
Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.
Art. 20 - A Secretaria Municipal de Educação exercerá suas competências através das
seguintes unidades administrativas:
[- Gabinete do Secretário Municipal:
| — Assessoria Especial de Relações Institucionais e Governamentais.
H — Departamento Administrativo, Financeiro é Planejamento, com:
1 Divisão de Apoio Administrativo, Planejamento e Controle. com:
a) Seção de Atendimento, Apoio Administrativo, Financeiro e de
Recursos Humanos; Í
"5
b) Seção de Prestação de Contas; sf
c) Seção de Compras e Suprimentos iii À
nézima DAY
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
d) Seção de Acompanhamento Patrimonial;
e) Seção de Tecnologia e Informática:
2 — Divisão de Acompanhamento de Programas e Projetos;
3 - Divisão de Ensino Superior;
HI — Departamento de Infraestrutura escolar, com;
1 — Divisão de Acompanhamento de Manutenção, Obras e Serviços;
2 — Divisão de Acompanhamento de Alimentação e Saúde Escolar. com:
a) Seção de Apoio e Plancjamento de Saúde Escolar;
b) Seção Nutricional:
c) Seção de Distribuição;
3 - Divisão de Transporte Escolar, com:
a) Seção de Controle e Manutenção de Frota;
IV — Departamento de Integração c Apoio Pedagógico, com:
| — Divisão de Supervisão, Apoio e Estudo Pedagógico, com:
a) Seção da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola):
b) Seção de Ensino Fundamental
c) Seção da Educação de Jovens e Adultos
d) Seção da Educação Especial
e) Seção de Tecnologia € Informática
f) Seção de Análise e Apoio a Projetos Educacionais e Pedagógicos
CAPÍTULO IX
SECRETARIA MUNICIPAL DE / /
né 91 Fi
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Art. 21 -
HI.
Iv,
VI,
VIL
vim,
IX,
XI.
XIV.
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
À Secretaria Municipal de Saúde compete:
Definir e implementar as políticas municipais de saúde, em
consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano de Governo, na
legislação municipal, estadual e federal pertinente e observando ainda
as orientações e deliberações do Conselho Municipal de Saúde;
Gerenciar os recursos financeiros alocados no Fundo Municipal de
Saúde, em consonância com legislação específica em vigor, de modo a
viabilizar as ações planejadas no âmbito da Secretaria Municipal;
Planejar as ações e serviços de sua competência de modo à conservar a
saúde e a interferir nos fatores de agravos à saúde da população;
Coordenar e gerir o Sistema Único de Saúde no âmbito do Municipal;
Definir as diretrizes de saúde em conjunto com o Conselho Municipal
de Saúde;
Garantir as atividades referentes ao Conselho Municipal de Saúde;
Coordenar e executar a seleção e desenvolvimento de recursos
humanos na área de saúde;
Administrar, organizar e manter a rede se serviços municipais,
garantindo a execução « eficácia das ações de saúde;
Coordenar e executar o desenvolvimento de ações de vigilância à saúde
e assistência à saúde sob ótica epidemiológica e sanitária;
Executar o controle de zoonoses e vetores;
Controlar e fiscalizar, procedimentos, produtos c substâncias de
interesse para a saúde;
Propor e gerenciar convênios com instituições públicas ou privadas
consoante os objetivos que definem as políticas de saúde municipal;
Participar da formulação de política das ações de saneamento básico:
Colaborar na proteção do meio ambiente nele compreendido o trabalho,
no limite de sua competência; /
/
nte 27 A
P
Art. 22 -
REFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
XVI.
XVI.
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Estabelecer mecanismos de articulação com as Secretarias Municipais
em assuntos referentes à saúde;
Estabelecer articulação com as esferas federal e estadual no sentido de
garantir o apoio técnico e financeiro definidos na Programação
Orçamentária Integrada; €
Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.
A Secretaria Municipal de Saúde exercerá suas atribuições, através das
seguintes unidades administrativas:
[= Gabinete do Secretário Municipal:
1 — Assessoria Especial de Relações Institucionais e Governamentais;
2 — Divisão de Gestão em Saúde;
Il— Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro da Saúde, com:
| — Divisão de Núcleo de Informação, Avaliação, Controle e
Regulação;
2 - Divisão de Apoio Administrativo, Expediente e Atendimento ao
Cidadão;
3- Divisão de Tecnologia da Informação;
4 — Divisão de Controle e Manutenção de Frota;
5 — Divisão de Tesouraria, Execução e Controle Contábil;
6 — Divisão de Apoio à Recursos Humanos e Folha de Pagamento;
II — Departamento de Gestão de Materiais e Patrimônio;
1 — Divisão de Compras da Saúde;
2 - Divisão de Manutenção da Saúde;
3 - Divisão de Almoxarifado Diversos da Saúde;
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
4 — Divisão de Almoxarifado para Medicamentos c Materiais Médicos
Hospitalares,
5 - Seção de Acompanhamento Patrimonial;
IV — Assessoria Jurídica da Saúde;
V - Coordenadoria Técnica de Saúde:
| — Departamento de Atenção Básica
a) Unidade Básica de Saúde do Filipinho;
b) Unidade Básica de Saúde do Flórida;
c) Unidade Básica de Saúde Jardim Campestre;
d) Unidade Básica de Saúde do Jardim Progresso:
e) Unidade Básica de Saúde do Paulo Maneta;
f) Unidade Básica de Saúde do Val Flor;
g) Unidade Básica de Saúde do Penteado;
h) Unidade Básica de Saúde do Parque Recreio;
ij) Unidade Básica de Saúde do Recanto da Lagoa Grande;
j) Unidade Básica de Saúde do Sapateiro,
k) Unidade Básica de Saúde Centro II
2 — Departamento de Urgência é Emergência e Especialidades
a) Unidade Mista de Saúde (UMS)
b) Unidade de Pronto Atendimento 24 hs — Cipó (UPA)
c) Ambulatório Médico de Especialidades - AME
d) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS T
VI — Departamento de Vigilância em Saúde,
1 - Divisão de Vigilância Epidemiológica:
2 - Divisão de Vigilância Sanitária;
3 — Divisão de Zoonoses; ;
VII — Departamento de Assistência nai
nácies JA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
| - Divisão de Farmácia;
VIII — Departamento de Enfermagem;
IX — Departamento de Atenção Especializada
1 — Divisão de Odontologia e Saúde Bucal;
2 — Divisão de Serviço Social;
3 — Divisão de Medicina;
4 — Divisão de Saúde Mental;
5 - Divisão de Especialidades,
6 — Divisão de Reabilitação e Fisioterapia.
CAPÍTULO X
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Art 23- À Secretaria Municipal de Assistência Social, compete:
H,
HI.
Promover políticas de assistência social no municipio, de acordo com
as necessidades básicas da municipalidade em consonância com as
diretrizes de governo, a lei orgânica de assistência social e as
orientações e deliberações do Conselho Municipal de Assistência
Social;
Elaborar, executar, incentivar e desenvolver programas e projetos em
defesa dos direitos da mulher, do idoso, da criança, do adolescente,
pessoas com necessidades especiais c pessoas em estado de
vulnerabilidade, observando ainda as diretrizes da Lei Orgânica da
Assistência Social - LOAS e orientações é deliberações do Conselho
Municipal de Assistência Social;
Coordenar e definir as diretrizes da Política Municipal da Assistência
Municipal em parceria com o Conselho Municipal de Assistência
Social; / f
/ f
mirim 26 f
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
VI.
VIII.
IX.
XI,
XI.
XII.
XV.
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Gerenciar recursos financeiros alocados no Fundo Municipal de
Assistência Social em consonância com a legislação específica e em
vigor, de modo a viabilizar as ações planejadas no âmbito da Secretaria
Municipal;
Garantir as ações e serviços de sua competência, normatizar e organizar
9 armazenamento e distribuição de materiais utilizados na execução de
suas atribuições;
Elaborar o Plano Municipal de Assistência Social em parceria com o
Conselho Municipal de Assistência Social;
Organizar e gerir a rede municipal de inclusão e proteção social, os
programas, projetos e serviços assistenciais;
Articular com outras políticas públicas à inclusão dos destinatários da
Assistência Social:
Supervisionar, monitorar e avaliar as ações de Assistência Social no
Município;
Estabelecer mecanismos de articulação com as outras esferas de
Govemo é com a Sociedade Civil para garantir apoio técnico e
financeiro;
Desenvolver programas de qualificação de Recursos Humanos para a
área de Assistência Social;
Coordenar o desenvolvimento de gestão pública de renda;
Articular parcerias entre o Poder Público e entidades da Sociedade
Civil com vistas à elaboração e execução de projetos na área de geração
de renda;
Coordenar os serviços do Fundo Social de Solidariedade, nos termos da
Lei Municipal nº 533 de 26 de julho de 1985;
Manter relações organizacionais com a Vara da Infância é Juventude;
Gerir a execução de programas e projetos estaduais e federais em
âmbito municipal;
mérima PA / /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Art. 24 -
XVII,
XVII
XX.
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Propor e gerenciar convênios com instituições públicas, privadas ou
organização da sociedade civil consoante os objetivos que definem as
politicas de assistência social:
Referenciar e encaminhar os casos de situações de violação de direitos,
vitimizações, agressões e negligências, coordenando e articulando o
acompanhamento das ações no âmbito da proteção social especial de
média complexidade, por meio do CREAS, com responsabilidade pela
oferta de serviços de orientação e apoio especializado e continuado de
assistência social, bem como pela viabilização do acesso imediato aos
serviços;
Elaborar, executar, incentivar e desenvolver programas de
esclarecimentos e defesa dos direitos da mulher, da comunidade negra,
do idoso, da criança e adolescente, das pessoas portadoras de
necessidades especiais c da juventude no âmbito da administração
municipal de acordo com as orientações e deliberações de seus
respectivos conselhos; e
Exercer outras atividades correlatas e determinadas pela Administração
Municipal.
À Secretaria Municipal de Assistência Social exercerá suas competências
através das seguintes unidades administrativas:
I- Gabinete do Secretário Municipal:
a) Divisão de Políticas Públicas;
b) Assessoria Especial de Relações Institucionais e Governamentais;
II — Fundo Social de Solidariedade:
HI - Departamento de Apoio Administrativo, com:
a) Divisão de Apoio Administrativo, Expediente e Atendimento ao
Cidadão;
b) Divisão de Acompanhamento de Programas e Projetos;
c) Divisão de Conselhos e Afins; / /
d) Divisão de Acompanhamento de a e PR Frota;
rica 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
e) Divisão de Tecnologia da Informação;
£) Divisão de Almoxarifado da Assistência;
IV — Departamento de Assessoria Técnica e Proteção Básica, com:
1 — Divisão de Serviços e Benefícios, com;
a) Seção Central de Cadastro Único;
b) Seção de Acolhimento e triagem;
c) Seção de Atendimento à Criança e Adolescente;
d) Seção de Atendimento a 3º Idade e Centro de Convivência do
Idoso;
e) Seção Casa do Cidadão;
£f) Seção de Vigilância Socioassistencial:
£) Seção de Segurança Alimentar;
2 — Divisão dos Centros de Referência de Assistência Social;
V— Departamento de Proteção Social Especial. com:
| — Divisão de Programas e Projetos Sociais, com:
a) Seção de Atendimento à Mulher é à Família;
b) Seção de Atendimento à Pessoa com Deficiência e sua família;
c) Seção de Acolhimento Institucional ao Morador de Rua;
2 — Divisão de Geração de renda, com:
a) Seção de cursos e apoio.
VI - Departamento de Gestão do Sistema Único'de ço - SUAS
mira IR f
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
1 — Divisão de Projetos e Convênios;
CAPÍTULO XI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Art, 25 -
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos compete:
1 | Coordenar e controlar os órgãos subordinados quanto ao planejamento
e execução dos programas, planos, projetos e diretrizes da ação de
governo do município:
IH. Guardar, distribuir, manter é conservar a frota de veículos e máquinas
da Prefeitura;
Administrar a oficina municipal;
Conservar e promover a manutenção dos próprios municipais:
Executar reparos na malha viária do município;
Sax <E
Promover, de forma eficiente, tudo que diga respeito à limpeza de vias
e logradouros públicos, remoção e destino final do lixo domiciliar,
industrial, comercial e serviços e ainda residuos de qualquer natureza,
zelando pela segurança sanitária dos espaços públicos e dos seus
usuários;
VII. Promover e controlar os serviços de necrópoles;
VHI. Gerenciar e controlar a prestação do serviço de coleta de lixo na
Cidade;
Gerenciar e controlar a prestação do serviço de iluminação pública;
Participar da formulação de políticas das ações de saneamento básico;
Coordenar e implementar, pelas administrações regionais, os serviços €
manutenções pertinentes à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos;
XII. Promover a manutenção e conservação das praças, parques, jardins e
demais áreas públicas do a, /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
XIII. — Promover, normatizar e organizar o armazenamento e distribuição de
materiais utilizados na execução de suas atribuições;
XIV. Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.
Art. 26 » A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos exercerá sua
competência pelas seguintes unidades administrativas:
1 - Gabinete do Secretário Municipal:
a) Assessoria Especial de Relações Institucionais e Governamentais;
H - Departamento de Apoio Administrativo da Infraestrutura, com:
a) Divisão de Apoio Administrativo, Expediente e Atendimento ao
Cidadão;
b) Divisão de Acompanhamento de Programas e Projetos:
e) Divisão de Tecnologia da Informação;
d) Divisão de Almoxarifado;
HI — Departamento de Serviços Municipais, com:
1 — Divisão limpeza e manutenção de Praças, Parques e Jardins;
2 - Divisão de Limpeza Pública; com:
a) Seção de varrição, capinação e roçada de ruas, estradas e
logradouros públicos;
b) Seção de Coleta de lixo domiciliar, comercial, industrial e de
outras origens
3 - Divisão de Serviços de Necrópoles, com:
a) Seção de Cemitérios e Velórios;
4 — Divisão de Pavimentação e Recomposição de Vias; com:
a) Seção de Conservação de Ruas, Estradas e Logradouros
Públicos
5 — Divisão de Acompanhamento dos Serviços de Tuminação Pública;
a) Seção de manutenção é reparos na Huminação Pública;
náo RN
Art. 27 -
Art. 28 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Iv — Departamento de Manutenção e Controle da Frota, Máquinas e
Equipamentos, com:
1 — Divisão de manutenção de veiculos, máquinas e equipamentos,
com:
a) Seção de oficina e socorro mecânico
2 - Divisão de Controle da Frota;
V - Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e correlatos, com:
1 — Divisão de manutenção predial; com:
a) Seção de manutenção predial e pequenas obras.
Ficam criadas, no âmbito do município de Embu-Guaçu, as seguintes
Administrações Regionais:
a) Administração Regional da região do Valflor à Divisa com Itapecerica
da Serra (Recanto Betânia);
b) Administração Regional da região do Xororó ao Congonhal;
c) Administração Regional da região do Recanto das Vertentes até Santa
Rita.
8 1º. As obras e serviços adstritos aos bairros não abrangidos pelas
Administrações Regionais, serão de competência da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos ou Sub-Prefeitura do Distrito de Cipó-
Guaçu, a depender de sua localização.
$ 2º. A presente regionalização de serviços será regulamentada por Decreto.
Às Administrações Regionais, competem:
I Cuidar de obras e serviços adstritos ao território de sua competência
sob orientação do Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos;
H. Manter devido relacionamento com os munícipes, atendendo as suas
reivindicações e queixas, encaminhando aô Gabinete og/assuntos mais
complexos e adstritos a outros órgãos; f
nica RT
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Es k PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Na
Secretaria de Administração
NI. Manter contato estreito e permanente com o Gabinete a fim de oferecer
sugestões para a criação de novos serviços. Bem como para
melhoramento dos existentes;
IV. Cuidar da guarda c manutenção dos veículos, maguinários, ferramentas
entregues a sua competência;
V. Exercer outras atividades correlatas e determinadas pela
Administração,
Art, 29- As: Administrações Regionais exercerão sua competência pelas seguintes
unidades administrativas:
1 — Divisão de Apoio Administrativo, Expediente e Atendimento ao Cidadão;
CAPÍTULO XII
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO, TRANSPORTE
Avt 30- À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes, compete:
I, Promover políticas de desenvolvimento da mobilidade e da acessibilidade
com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, garantindo o
direito de ir e vir, estimulando a integração entre os bairros do município,
preservando o meio ambiente e assegurando a dignidade da pessoa humana
e promovendo o desenvolvimento social « econômico de forma equilibrada
e sustentável;
H. Formular políticas públicas que privilegiem o transporte público de
passageiros, inclusive, propondo políticas tarifárias que assegurem a
mobilidade da população de baixa renda com ênfase no transporte público
de massa;
HH. Propor e conduzir a política de defesa social do Município, com ênfase na
prevenção da violência e realização de programas sociais;
[V. Coordenar e controlar os órgãos subordinados quanto ao planejamento e
execução dos programas, planos, projetos e Ra a da ação há governo
do município;
V. Coordenar os trabalhos da Guarda Municipal; / f
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
VI,
VII.
XII,
XII.
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Assessorar O Prefeito e demais Secretários Municipais em assuntos e ações
de Segurança;
Coordenar e programar as atividades de engenharia é a operação de tráfego,
ordenando, planejando, organizando e disciplinando o uso do solo viário:
+ Coordenar. programar, autorizar e delegar as atividades do serviço de
transporte público, de taxis, veículos de aluguel e transporte coletivo,
ordenando. planejando. organizando e disciplinando em regulamento
próprio, sempre em conjunto e com a anuência da Autoridade Executiva:
- Credenciar agentes de fiscalização próprios ou de outros órgãos ou
entidades que venham por força de convênios ou outros instrumentos
executar isoladamente ou concomitantemente a fiscalização de trânsito e
transportes;
- Organizar e operar os sistemas do transporte coletivo e transporte de cargas
como um todo, integrando-se aos sistemas de trânsito e transportes
imtermunicipais, de caráter regional, metropolitano, estadual ou federal;
- Promover articulação nas instâncias federal e estadual e com a sociedade
visando potencializar as ações é os resultados na área da defesa social com
a efetivação de núcleo de inteligência e tecnologia Municipal,
concomitantemente, ações de inclusão social;
Promover a cooperação entre as instâncias federal e estadual, articulando-se
com os demais órgãos da Administração e com à sociedade, visando
otimizar as ações na área de segurança pública e social de interesse do
Município:
Promover a gestão dos mecanismos de proteção do patrimônio público
municipal e de seus usuários, com aplicação de tecnologia avançada;
+ Implementar, em conjunto com os demais órgãos envolvidos, o Plano
Municipal de Segurança:
- Promover, apoiar e divulgar normas e diretrizes de direitos humanos,
visando à garantia efetiva dos direitos do cidadão:
- Atuar, na política de prevenção e combate às drogas, através de agentes
multiplicadores. na orientação escolar, na elaboração de estatísticas é
sugestões pertinentes, tudo em conformidade com as disposições da
Legislação Federal;
- Supervisionar os contratos com empresas prestadoras de Serviço de
segurança do Município, avaliando a sua execução;
- Promover a vigilância dos logradouros públicos, pd centrais de
vídeo monitoramento e demais tecnologias avánçadas:
tro AR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
XIX.
XX.
XXIL
XXIII.
XXVII.
XXVIII
XXXII,
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Promover a vigilância dos bens culturais e das áreas de preservação do
patrimônio natural do Município, na defesa dos mananciais, da fauna, da
flora e meio ambiente em geral:
Exercer ação preventiva de defesa social em eventos realizados sob a
tesponsabilidade de agentes públicos municipais;
* Colaborar com a fiscalização municipal, na aplicação da legislação
referente ao exercicio do poder de polícia administrativa do Município;
Em conjunto com as demais autoridades de trânsito do município,
promover a fiscalização das vias públicas oferecendo o necessário suporte
às demais secretarias municipais;
Acompanhar os órgãos institucionais de segurança em atividades
operacionais de rotina ou emergenciais realizadas dentro dos limites do
Município;
- Aluar, em parceria com os demais órgãos e entidades, no combate e
prevenção à exploração sexual de menores e adolescentes;
- Celebrar convênios, contratos €& outros instrumentos legais com entes
públicos ou privados, conforme art. 27, inciso V do Decreto Estadual nº
34.184, de 18 de novembro de 1991:
- Exercer, dentro do seu limite territorial, todas as competências que lhe
foram atribuídas pela Lei Federal nº 9.503, de setembro de 1997 (Código de
Trânsito Brasileiro), suas alterações e demais legislações e regulamentos,
para o exercício do provimento, organização, gerenciamento e exploração
do sistema de trânsito e transportes;
Receber denúncias, criticas, elogios, sugestões, reclamações é
representações, referentes aos atos praticados pelos servidores desta
Secretaria, encaminhando-as para as providências que se fizerem
necessárias;
Definir e implantar instrumentos de coordenação, monitoria, avaliação e
controle dos procedimentos e atividades da Ouvidoria:
» Apurar com independência as infrações disciplinares atribuídas aos
servidores da GCMEG:
- Dirigir, planejar, coordenar e supervisionar as atividades de Corregedoria;
« Relacionar-se com o Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos da
Secretaria de Estado da Segurança Pública, CONSEG, nas áreas de seus
respectivos interesses;
/
Exercer outras tarefas inerentes à sua área de pe /
nica RA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Art, 31 - A Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte exercerá sua
competência pelas seguintes unidades administrativas:
[- Gabinete do Secretário Municipal:
a) Assessoria Especial de Relações Institucionais e Governamentais:
II — Departamento de Apoio Administrativo, com:
a) Divisão de Apoio Administrativo, Expediente e Atendimento ao
Cidadão;
b) Divisão de Acompanhamento de Programas e Projetos;
c) Divisão de Acompanhamento de Manutenção e Controle de Frota;
d) Divisão de Tecnologia da Informação;
e) Divisão de Almoxarifado:
HI - Departamento de Mobilidade Urbana:
a) Divisão de Acessibilidade;
b) Divisão de Implantação do Plano de Mobilidade Urbana.
IV - Departamento de Trânsito:
a) Divisão de Fiscalização;
b) Divisão de Estudos Técnicos;
e) Divisão de CPD - Centro de Processamento de Dados;
d) Divisão de Educação no Trânsito;
e) Divisão de Implantação de Tecnologias de Sinalização Vertical é
Horizontal,
V - Departamento de Transportes:
a) Divisão de Transportes Coletivos;
b) Divisão de Transportes Individuais;
c) Divisão de Transporte Escolar; f F
mtena AR
Art. 32 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
d) Divisão de Transportes de Carga;
VI - Departamento da Segurança, com;
a) Comando da Guarda Municipal;
b) Sub-Comando da Guarda Municipal,
c) Ouvidoria;
d) Corregedoria;
e) Divisão de Apoio Administrativo e Expediente;
fj Seção de Controle de Plantão Par Dia;
g) Seção de Controle de Plantão Par Noite;
h) Seção de Controle de Plantão Ímpar Dia;
i) Seção de Controle de Plantão impar Noite.
CAPÍTULO XIII
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
À Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, compete:
H.
HI.
Tv.
VI,
VII,
Definir é implementar as políticas municipais de esporte e lazer, em
consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano de Governo, na
legislação municipal, estadual e federal;
Planejar e executar as atividades esportivas e de lazer no Município:
Desenvolver e estimular a prática da atividade fisica e desportiva
voltadas à juventude € à terceira idade:
Coordenar a realização de projetos, eventos, atividades destinadas a
promover a iniciação esportiva;
Coordenar e desenvolver, nas diversas regiões do Município, a prática
desportiva e de lazer aos municipes;
Coordenar e controlar os órgãos subordinados quanto ao planejamento
e execução dos programas, planos, projetos e diretrizes da ação de
govemo no Municipio; /
Promover a inserção da sociedade, por mine
mteus RA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
VII,
IX,
XII,
HI,
XIV.
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Promover a recreação em ruas e espaço de lazer;
Desenvolver a integração esportiva intermunicipal;
Realizar parcerias com as esferas estadual e federal, por meio de
convênios;
Propor e gerenciar convênios com instituições públicas ou privadas
consoante os objetivos que definem as politicas de esporte e lazer;
Desenvolver, por meio do lazer, a socialização de crianças, jovens,
adultos e membros da terceira idade;
Promover, por meio de eventos esportivos, o congraçamento e o
intercâmbio dos diversos bairros do Município;
Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.
Art. 33 - A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer exercerá sua competência pelas
seguintes unidades:
1 - Gabinete do Secretário Municipal:
a) Assessoria Especial de Relações Institucionais e Governamentais;
IH — Departamento de Apoio Administrativo, com:
a) Divisão de Apoio Administrativo, Expediente e Atendimento ao
Cidadão;
b) Divisão de Acompanhamento de Programas e Projetos;
c) Divisão de Frota;
d) Divisão de Tecnologia da Informação;
HI - Departamento de Gestão de Unidades Esportivas:
a) Divisão de Almoxarifado;
b) Divisão de Gestão de Unidades Desportivas;
IV - Departamento de Esportes e Lazer;
a) Divisão de Esportes Paraolímpicos; /
b) Divisão de Esportes, É /
nica R7
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
c) Divisão de Lazer e Recreação;
d) Divisão de Organização em Eventos.
e) Divisão de Escolas Esportivas.
CAPÍTULO XIV
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Art. 34- À Secretaria Municipal de Cultura e Turismo compete:
L Definir e implementar as políticas municipais de cultura e turismo, em
consonância com as diretrizes estabelecidas no plano de governo. na
legislação municipal. estadual e federal pertinente e observando ainda, as
orientações e as deliberações do Conselho Municipal de Cultura;
HM. Coordenar, planejar, controlar, organizar e programar as atividades
culturais e de turismo, respeitadas as incumbências estabelecidas em
legislação federal, estadual e municipal;
W. Proporcionar o desenvolvimento dos Recursos Humanos vinculados à
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
IV. Orientar sobre o gerenciamento dos recursos financeiros alocados no
Fundo Municipal de Cultura;
V. Estabelecer mecanismos de articulação com outras Secretarias
Municipais, visando a perfeita consecução dos assuntos da cultura e do
turismo;
VI. Coordenar, planejar, controlar e organizar as atividades culturais e do
Turismo no Município;
VII Incentivar, difundir e desenvolver atividades culturais, festividades cívicas
e comemorativas, certames e eventos artísticos. literários e vocacionais no
Município;
VIII. Promover à administração c manutenção das Bibliotecas Públicas do
Município, bem como a informatização, guarda, controle, renovação €
circulação dos seus acervos;
Ê
j
:
nicau AR /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
XHI.
XIV,
XVIII
XXI,
XXIII,
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Promover a coleta, guarda, conservação e preservação de documentos e
demais peças que compõem a memória e o acervo artístico, cultural e
histórico do Município:
Zelar pela manutenção, diversificação e ampliação do Museu Municipal;
Planejar ações que visem o Turismo sustentável;
Promover o relacionamento com as esferas estadual e federal para a
elaboração de convênios e parcerias buscando a captação de recursos;
Garantir as atividades referentes ao Conselho Municipal de Turismo e
definir suas diretrizes;
Participar de convenções, seminários e feiras referentes ao turismo,
promovendo a divulgação das ações municipais;
Garantir participação efetiva na Câmara Técnica de Turismo dos comitês,
subcomitês regionais e estaduais;
Realizar diagnóstico bem como propor obras e serviços visando
infraestrutura e apoio à atividade turística, levando-se em conta o
potencial do setor para o desenvolvimento econômico e social da Cidade;
Elaborar programas de qualidade turística em parceria com as demais
Secretarias Municipais;
Garantir a divulgação dos atrativos turísticos municipais em meio de
comunicação próprio, bem como no calendário Estadual de eventos;
Fomentar ações que garantam a manutenção do município na classificação
nacional de potencial turístico:
Fomentar a realização de eventos tradicionais e datas comemorativas;
Propor e gerenciar convênios com instituições públicas ou privadas
consoante os objetivos que definem as políticas de turismo;
Promover estudos que visem o aproveitamento do potencial turístico do
Municipio, buscando parcerias com órgãos públicos ou privados c
instituições de ensino;
Coordenar outras atividades destinadas à cofisecução de sgus objetivos.
náriua RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Art. 35 - A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo exercerá sua competência pelas
seguintes Unidades Administrativas:
1 = Gabinete do Secretário Municipal;
| - Assessoria Especial de Relações Institucionais e Governamentais:
2 — Divisão de Apoio Administrativo e Expediente, com:
a) Seção de Apoio Administrativo, Expediente e Atendimento ao
Cidadão;
b) Seção de Acompanhamento de Programas e Projetos;
c) Seção de Manutenção de Espaços e Equipamentos:
3 — Divisão de desenvolvimento e projetos;
HI — Departamento de Cultura, com:
1 — Divisão de Oficinas Culturais, com:
a) Seção de Eventos e Exposições;
b) Seção de Controle e Cadastro:
e) Seção de Espaço Cultural;
2 Divisão do Patrimônio Histórico « Cultural, com:
a) Seção de Bibliotecas e Arquivo Histórico;
b) Seção de Museu;
Hi — Departamento de Turismo. com;
1— Divisão de Eventos e Divulgação;
2 — Divisão de Apoio e Fomento ao Turismo.
CAPÍTULO XV
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
/
Art 36- À Secretaria Municipal de Obras e Meio Arnbiente Ni
nica AN
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
H.
VI,
E
XII.
XII,
XIV,
XV.
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Elaborar e gerenciar a execução de projetos e orçamentos, especificações
técnicas e cronogramas que envolvam planejamento e execução de obras
em próprios públicos;
Elaborar e implantar o Plano de Desenvolvimento Urbano, em
consonância com o Plano Diretor e a política ambiental;
Manter acervo técnico e caderno de encargos atualizado, com todos os
elementos que propiciem subsídios ao desenvolvimento de qualquer ação
que requeira o conhecimento de estudos e projetos já executados ou em
execução;
Planejar, coordenar, orientar e fiscalizar a execução de projetos de obras
públicas executadas por terceiros;
Desenvolver projetos oriundos de estudos preliminares efetuados pelos
demais órgãos da Municipalidade:
Levantar e fornecer elementos técnicos para a realização de processos
licitatórios, dele participando por meio de análise das peças técnicas do
processo;
Gerenciar contratos de obras por meio de controle dos cronogramas físico-
financeiros;
Coordenar e controlar os órgãos subordinados quanto à execução dos
programas, planos, projetos e diretrizes da ação de govemo do município;
Gerenciar, fiscalizar e realizar acompanhamento técnico de convênios e
das parcerias populares referentes às obras públicas;
Elaborar diretrizes visando captação de recursos para investimento por
meio de convênios com órgãos, em todas as esferas de governo, que visem
o desenvolvimento urbano do Município;
Gerir as ações e programas da Secretaria;
Participar da formulação de políticas das ações de saneamento básico;
Proceder aos levantamentos topográficos e planialtimétricos
indispensáveis aos serviços básicos de engenharia do município;
Conceder, cassar e recusar licenças e auto de vistorias em projetos e
reformas:
Promover a [iscalização. vistorias e medições atinentes às obras c
edificações públicas e privadas no município; í
Estabelecer normas de edificação, de Ipteamento, amento e de
zoneamento urbano e rural, determinando as limitações e restrições
eemdl
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
XVI
XVIII.
XIX.
Art. 37 -
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
urbanísticas do racional ordenamento dos espaços físicos do território do
município:
Participar do processo de revisão ce atualização do Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado;
Elaborar política sobre a urbanização, uso e ocupação do solo,
planejamento físico e territorial, implantação de infraestrutura e
equipamentos urbanos indispensáveis ao bem-estar da população;
Implantar um sistema operacional de licenciamento, uso c ocupação do
solo, adequado aos vários propósitos, diretrizes e mormas urbanos
ambientais contidos no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado;
Articular-se com órgãos públicos federais, estaduais, municipais ou
particulares, objetivando a complementação e aperfeiçoamento do sistema
para consecução dos programas e planos elaborados pelo Município;
Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.
A secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano exercerá sua
competência pelas seguintes unidades administrativas:
1- Gabinete do Secretário Municipal:
1 Assessoria Especial de Relações Institucionais e Governamentais;
IE - Departamento de Apoio Administrativo, com:
1 — Divisão de Apoio Administrativo, Expediente e Serviço de
Atendimento ao Cidadão;
2 — Divisão de Tecnologia da Informação:
WI — Departamento de Obras, com:
| - Divisão de projetos, planejamento e engenharia, com:
a) Seção de Topografia;
b) Seção de Desenho Técnico;
c) Seção de Planejamento, Custos/e Orçamento;
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
2 — Divisão de Análise e Aprovação de Projetos de Obras Particulares.
com:
a) Seção de Apoio Técnico;
b) Seção de acompanhamento e fiscalização;
3 - Divisão de execução de obras públicas, com:
a) Seção de serviços gerais;
b) Seção acompanhamento e fiscalização;
c) Seção de apoio técnico;
4 — Divisão de Planejamento e Gestão Urbana, com:
a) Seção de Assessoria Técnica de Projetos
b) Seção de Planejamento e Gestão Urbana
5 — Divisão de Assessoria Técnica é Jurídica.
CAPÍTULO XVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Art, 38- À Secretaria Municipal Meio Ambiente compete:
HO.
Iv.
Participar do processo de revisão e atualização do Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado;
Participar da Elaboração e implantação do Plano de Desenvolvimento
Urbano, em consonância com o Plano Diretor e a política ambiental;
Elaborar, em conjunto com a Secretaria de Obras, política sobre a
urbanização, uso e ocupação do solo, meio ambiente sustentável,
planejamento fisico e territorial, implantação de infraestrutura e
equipamentos urbanos indispensáveis ao bem-estar da população;
Participar do sistema operacional de licenciamento, uso é ocupação do
solo, adequado aos vários propósitos, diretrizes e normas urbanos
ambientais contidos no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado;
f
/
nára AR Pd
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA U
VL
VII.
XI
XII.
XIV.
XV.
XVI,
XVII.
Art. 39 -
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Planejar, coordenar e supervisionar as atividades voltadas para a gestão
ambiental, a atuação dos Departamentos e do Conselho Municipal do
Meio Ambiente;
Realizar intercâmbio com entidades públicas e privadas, visando a
proteção ambiental e de recursos hídricos:
Viabilizar a captação de recursos nas esferas governamentais e não
governamentais;
Planejar, organizar, difundir é coordenar as atividades de educação
ambiental e recreação em áreas de parque:
Fixar as diretrizes do plancjamento ambiental e de recursos hídricos do
Município;
Articular-se com órgãos públicos federais. estaduais, municipais ou
particulares, objetivando a complementação e aperfeiçoamento do
sistema para consecução dos programas c planos elaborados pelo
Município;
Promover, fiscalizar a implantação e desenvolvimento da coleta seletiva
de lixo, reciclagem e reaproveitamento de sucatas;
Assessorar 0 Prefeito quanto aos assuntos relativos ao desenvolvimento
sustentável do Município:
Coordenar, definir e Implementar a política municipal de meio ambiente
€ recursos hídricos, delineando e estruturando o Código Municipal de
Meio Ambiente;
Analisar, dar parecer e emitir licenças de caráter ambiental:
Atuar em planejamento rural e urbano quanto à arborização, processo de
desmatamento, movimento de terra « construção junto aos cursos d'água:
Assessorar c subsidiar o funcionamento do Subcomitê Cotia-
Guarapiranga e a Agência Regional;
Coordenar ontras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.
A secretaria Municipal de Meio Ambiente exercerá sua competência pelas
seguintes unidades administrativas:
I- Gabinete do Secretário Municipal:
| — Assessoria Especial de Rela: e ec
micra A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
H — Departamento de Apoio Administrativo, com:
! — Divisão de Apoio Administrativo, Expediente e Serviço de
Atendimento ao Cidadão;
2 - Divisão de Tecnologia da Informação;
HI — Departamento de Meio Ambiente, com:
1 — Divisão de Educação ambiental:
2— Divisão do Verde e Agricultura Sustentável:
3 - Divisão de Coleta Seletiva;
4 — Divisão de Projetos, Licenciamentos e Fiscalização Ambiental,
com:
c) Seção de Assessoria Técnica de Projetos;
d) Seção de Licenciamento e Fiscalização Ambiental;
5 — Divisão de Assessoria Técnica € Jurídica,
CAPÍTULO XVII
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO
Ari, 40 - À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações de
Trabalho, compete:
Il | Planejar, coordenar e implantar a política de desenvolvimento comercial,
industrial e de serviços do Município, prestando assistência e apoio aos
produtores, empresários e empreendedores;
IH Coordenar e controlar os órgãos subordinados ao desenvolvimento
econômico e execução dos programas, planos, projetos e diretrizes da
ação de govemo do município; / '
HI. Efetuar o acompanhamento da conjunturá econômica, hacional, visando o
conhecimento de seus reflexos no desenvolvimentá do municipio e no
desempenho do planejamento econômico do município;
mim AR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
IV.
vm.
VII
IX.
XIV.
XV.
XVI,
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Elaborar, na área urbana, programas de incentivo a implantação de
desenvolvimento integrado do município, acompanhando suas execuções
e avaliando seus reflexos na sociedade:
Elaborar programas de incentivo a implantação e ao desenvolvimento de
atividades industriais, comerciais e de serviços, buscando níveis
adequados para a geração de empregos no Município;
Definir, implantar e operar os levantamentos cadastrais e estatísticos sobre
a economia do município;
Acompanhar e fiscalizar a aplicação do Plano Diretor Integrado do
Municipio, propondo adequações quando necessário e revisões periódicas;
Licenciar e fiscalizar o exercício de atividades industriais, comerciais e de
prestação de serviços ou quaisquer outras atividades em caráter
permanente ou temporário:
Elaborar diretrizes visando à captação de recursos para investimento por
meio de convênios com outros órgãos, em todas as esferas de governo.
que visem o desenvolvimento econômico do município:
Apoiar a integração de programas c ações municipais, estaduais e federais
referente à execução de projetos com utilização de recursos oriundos de
convênios, contratos ou termos;
Fomentar políticas voltadas para geração de trabalho, emprego e renda;
Apoiar o trabalhador em suas necessidades de qualificação, requalificação
profissional e inserção no mercado de trabalho;
Executar ações conjuntas com outras esferas de governo visando
implementar políticas de emprego e renda, inclusive de capacitação
profissional;
Estabelecer parcerias e empenhar esforços para a realização de convênios
com sindicatos, organizações não governamentais, entidades
representativas. Estado e União, a fim de aperfeiçoar a qualificação do
trabalhador e a ampliação das vagas no mercado de trabalho:
Elaborar e desenvolver projetos de apoio às iniciativas voltadas ao
trabalho alternativo, visando o aprimoramento das atividades e o processo
de formalização dos empreendimentos;
Implementar um sistema de banco de dados e de informações relativo à
área do trabalho, emprego, desemprego & níveis de renda, visando
subsidiar as ações voltadas às políticas da referida VA
nica AR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
XVII,
Art 4] -
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Apoiar as associações do setor, cooperativas de trabalhadores e pequenos
produtores;
Desempenhar outras atividades afins voltadas para o cumprimento das
suas finalidades.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações de
Trabalho e Emprego exercerá suas competências através das seguintes
unidades administrativas:
[— Gabinete do Secretário Municipal;
| — Assessoria Especial de Relações Institucionais e Governamentais;
H — Departamento de Apoio Administrativo, com:
1 — Divisão de Apoio Administrativo, Expediente e Atendimento ao
Cidadão;
HI — Departamento de Desenvolvimento Econômico e Relações de Trabalho
Emprego, com:
1 — Divisão de Desenvolvimento Econômico, com:
a) Seção Comércio, Industria e Serviços;
b) Seção PROCON;
c) Seção SEBRAE;
d) Seção BANCO DO POVO;
2 - Divisão de Relações de Trabalho e Emprego, com:
a) Seção de Cursos e Qualificação;
b) Seção de Frente de Trabalho e Estágio;
c) Seção Programa Jovem Cidadão;
d) Seção do Posto de Atendimento do Trabalhador (PAT).
/
carro /
nim AT /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Art.42- À Secretaria Municipal de Agricultura c Abastecimento compete:
IL Coordenar e controlar os órgãos subordinados quanto ao planejamento e
execução dos programas, planos. projetos e diretrizes da ação de govemo
do município;
1. Promover a política de incentivo a pecuária, a agricultura e 20
abastecimento, com programas, projetos. seminários, incentivos e
capacitação, visando à expansão das atividades produtivas no município;
IL Prestar apoio logístico e operacional aos produtores agrícolas e
pecuaristas do município;
IV. Proporcionar aos produtores agrícolas e pecuaristas, meios adequados
para fortalecer a produção, distribuição e condições básicas de
escoamento dos produtos;
V. Desempenhar outras atividades afins voltadas para o cumprimento das
suas finalidades.
Art 43 - A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento exercerá sua
competência pelas seguintes unidades administrativas:
I- Gabinete do Secretário Municipal;
1 — Assessoria Especial de Relações Institucionais c Governamentais:
[1 - Departamento de Apoio Administrativo, com:
1 — Divisão de Apoio Administrativo, Expediente e Atendimento ao
Cidadão,
III — Departamento de Agricultura e Abastecimento
1 = Divisão de Apoio Operacional, com:
a) Seção de Apoio à Agricultura; / x
b) Seção de Apoio ao Abastecimento;
c) Seção de Controle e Manutenção de Frota,
nim AR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
CAPÍTULO XIX
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Art44- À Secretaria Municipal de Habitação compete:
K
HI.
XI,
Formular. propor, acompanhar e avaliar instrumentos para implementação
da Política Municipal de Habitação, em articulação com as demais
políticas públicas e com as instituições e órgãos voltados para o
desenvolvimento urbano, regional e social, visando o acesso a moradia;
Elaborar « propor mecanismos de participação e controle social das ações
da habitação;
Propor a elaboração, a promoção e a implementação de alternativas de
produção habitacional adequadas a segmentos populacionais específicos;
Propor a elaboração, a promoção e a implementação de programas de
produção habitacional, de lotes urbanizados, assistência técnica,
autoconstrução, arrendamento. auxílio moradia e locação social, bem
como da melhoria de moradias;
Promover e coordenar ações que visem à urbanização, desenvolvimento
comunitário c regularização de assentamentos precários e loteamentos
ilegais;
Propor a elaboração e promover a implementação de programas de
requalificação urbanística de bairros periféricos, urbanização e
regularização de favelas e loteamentos ilegais, recuperação e prevenção de
árcas de risco c recuperação de área habitadas de prevenção ambiental;
Realizar a gestão do Conselho Municipal de Habitação por meio da
claboração, promoção < implementação de suas ações;
Participar da elaboração de projetos de implantação de equipamentos de
uso do solo urbano;
Definir, implantar e operar os levantamentos cadastrais e estatísticos sobre
o município,
Participar da formulação de política das ações de saneamento básico,
energia elétrica, pavimentação e complementos:
Propor a elaboração, a promoção e à implementação de ações de
atualização c manutenção de sistema específico de dados espaciais e
demais informações geográficas do Município;
Fiscalizar a regularidade das despesas, p
expedi-las com autorização Prefeito Munici
mira AQ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
XHI — Coordenar medidas que visem à regularização fundiária;
XIV, Desenvolver projetos oriundos de estudos preliminares efetuados pelos
demais Órgãos da Municipalidade visando o desenvolvimento urbano do
Municipio:
XV. Garantir o planejamento, a orientação, a coordenação c a fiscalização das
atividades referentes ao uso c ocupação do solo em consonância com a
legislação em vigor;
XVI. Desempenhar outras atividades afins voltadas para o cumprimento das
suas finalidades.
Art. 45 - A Secretária Municipal de Habitação exercerá sua competência pelas
seguintes unidades administrativas:
I- Gabinete do Secretário Municipal:
1 — Assessoria Especial de Relações Institucionais e Governamentais;
TI - Departamento de Apoio Administrativo, com:
| — Divisão de Apoio Administrativo, Expediente c Atendimento ao
Cidadão;
1 — Departamento de Planejamento e Projetos Habitacionais, com
1 - Divisão de Planejamento e Projetos Habitacionais;
2 — Divisão de Desenvolvimento Comunitário;
CAPÍTULO XX
SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE CIPÓ-GUAÇU
Art. 46 - A Administração Municipal, no âmbito das Subprefeituras, será exercida pelos
Subprefeitos, a quem cabe a decisão, direção, gestão e o controle dos assuntos
municipais em nível local, respeitada a legislação vigente e observadas as
prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal,
mirra sn /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Art. 47 - Fica criada a Subprefeitura do Distrito de Cipó Guaçu, a quem compete:
k
H.
HI.
VII.
VIH.
Cuidar de obras, próprios municipais, espaços públicos e serviços
adstritos ao território do Distrito de Cipó Guaçu, sob a orientação do
Prefeito;
Coordenar o Plano Regional e Plano de Bairro, Distrital ou equivalente,
de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Plano Estratégico da
Cidade;
Atuar como indutora do desenvolvimento local, implementando politicas
públicas a partir das vocações regionais « dos interesses manifestos pela
população:
Manter o devido relacionamento com os munícipes, atendendo as suas
reivindicações e queixas, encaminhando ao Gabinete do Prefeito os
assuntos mais complexos e adstritos a outros órgãos;
Manter contato estreito c permanente com o Gabinete do Prefeito a fim
de oferecer sugestões para a criação de novos serviços, bem como o
aprimoramento dos existentes;
Cuidar da guarda e manutenção dos veículos, maquinários, ferramentas
entregues a sua competência;
Distribuir e supervisionar todas as atividades laborais, determinadas aos
servidores municipais que atuam nas diversas unidades existentes no
Distrito de Cipó Guaçu;
Exercer outras atividades correlatas e determinadas pela Administração.
Ari. 48 - A Subprefeitura terá dotação orçamentária própria, com autonomia para à
realização de despesas operacionais, administrativas e de investimento, €
participação na elaboração da proposta orçamentária da Prefeitura.
Parágrafo Único. O orçamento municipal, a partir da aprovação desta lei,
deverá ser apresentado de forma regionalizada pela área de abrangência da
Subprefeitura.
Art, 49 - A Subprefeitura do Distrito de Cipó Guaçu, Enecoçaa suas atividades de
através das seguintes unidades administrativas:
1 Gabinete do Subprefeito, com: /
1 — Assessoria Especial de Relações Instituéionais e ar da
náriua 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
II — Divisão de Apoio Administrativo, Expediente é Atendimento ao Cidadão,
com:
a) Seção de Apoio Administrativo, Atendimento e Encaminhamento;
b) Seção de Manutenção dos Próprios Municipais:
c) Seção de Controle de Frota c demais Patrimônios Públicos;
d) Seção de Acompanhamento de Convênios e Novos Projetos:
[1 — Divisão de Serviços Urbanos, com:
a) Seção de Conservação de Ruas, Estradas e Logradouros Públicos;
b) Seção de Limpeza de Ruas, Praças e demais Logradouros Públicos;
e) Seção de Coleta de Lixo Domiciliar, Comercial, Industrial e de outras
origens;
d) Seção de Manutenção e Reparos na Iluminação Pública;
e) Seção do Cemitério e Velório do Distrito de Cipó Guaçu.
Parágrafo Único. O cargo de SUBPREFEITO criado a partir desta Lei
Complementar, terá status de Secretário Municipal e perceberá subsídio
equivalente ao dos demais Secretários Municipais.
CAPÍTULO XXI
DAS ATRIBUIÇÕES COMUNS DE TODOS OS SECRETÁRIOS E CHEFE DE
GABINETE
Ári, 50 - São atribuições comuns aos Secretários e ao Chefe de Gabinete do Prefeito,
além das especificas:
I | Promover a interação entre os órgãos que integram a Estrutura Básica da
Prefeitura, de acordo com a política estabelecida pelo Executivo
Municipal;
H. Orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos desenvolvidos nas unidades
administrativas que lhe são subordinadas;
HM. Proferir despachos interlocutórios em progéssos e papéis cuja decisão
caiba ao Prefeito. bem como despachos gêcisórios em processos de sua
néreaa RI |
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
competência, atentando aos prazos legais, de modo a não comprometer a
administração municipal pelo seu descumprimento;
[V. Elaborar instruções, ordens de serviço, comunicados e outras normas para
boa execução dos serviços ou atos normativos baixados pelo Prefeito:
V. Abonar faltas e atrasos, bem como aplicar penas disciplinares aos
servidores públicos sob sua subordinação e propor ao Prefeito a aplicação
daqueles que excederem a sua competência,
VL Movimentar de acordo com as conveniências dos serviços, os servidores
públicos lotados nas unidades administrativas que lhe são subordinadas:
Requerer a prestação de serviços extraordinários pelos servidores sob sua
subordinação, dentro do limite da legalidade, assim como autorizar o
respectivo pagamento;
VIIL Zelar pelas dependências físicas da respectiva Secretaria, coordenando sua
manutenção e conservação, bem como responsabilizar-se pelo seu
patrimônio;
IX. Referendar os atos administrativos atinentes à sua pasta;
Assessorar o Prefeito em assuntos referentes a sua pasta;
x
XI. Informar convenientemente e nos prazos estabelecidos, os processos,
papéis, e demais documentos que forem dirigidos às unidades
administrativas integrantes da pasta que dirige;
XIIL, Executar outras atribuições que lhe forem determinadas pelo Secretário de
Governo ou pelo Prefeito, assim como atender suas convocações.
CAPÍTULO XXII
DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
Art. 51 - O quadro de cargos isolados por provimento em comissão da Prefeitura
Municipal de Embu-Guaçu, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do
Poder Executivo, é o constante do ANEXO IT, criados por esta Lei
Complementar.
5 1º, Todos os demais cargos de comissão de livre nômeação e exoneração da
Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu não previstos no ANEXO [ desta Lei
Complementar serão extintos na vacância. /
mica RR |
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
8 2º. A tabela de vencimentos (nível de referência) e jornada de trabalho
relativa aos cargos de comissão de livre provimento e exoneração, de que trata
este artigo, encontra-se no ANEXO I da presente Lei Complementar.
$ 3º, Os requisitos para a nomeação dos cargos em comissão constam no
ANEXO II desta Lei Complementar.
CAPÍTULO XXI
DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
Art, 52 - As funções de confiança serão exercidas por servidor ocupante do cargo de
carreira, por provimento de livre nomeação em ato de designação do Prefeito e
serão gratificadas com 50% (cinquenta por cento) do valor das referências
dispostas na tabela constante no ANEXO III e obedecidos os requisitos que
constam do ANEXO IV, todos desta Lei Complementar.
Parágrafo Único, O servidor designado para o exercício de função gratificada
poderá optar pela remuneração integral do cargo nomeado caso mais
vantajoso,
CAPÍTULO XXIV
DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES
GRATIFICADAS
Art. 53 - As atribuições dos cargos e funções de que tratam os arts. 46 e 47 desta Lei
Complementar se encontram no anexo V.
TÍTULO HI
DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE CHEFIA E DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO I
DO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE CHEFIA E DE EXECUÇÃO
Ári. 54 - Os Empregos Públicos de Chefia e de Ex: ção, pertencentes à estrutura
administrativa, com sua quantidade, denominação e f de referências
nem RA f
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
salariais, são os constantes do Anexo VI, seus requisitos são os constantes do
Anexo VII, todos da presente Lei.
$ 1º. Fica alterada a situação do Quadro de Funcionários da Prefeitura
Municipal de Embu-Guaçu. na forma do ANEXO VI da presente Lei.
$ 2º. Todos os empregos públicos de chefia e de execução da Prefeitura
Municipal de Embu-Guaçu não previstos no ANEXO VI desta Lei
Complementar serão extintos na vacância.
CAPÍTULO IH
DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE CHEFIA E DE
EXECUÇÃO
Art, 55 - As atribuições dos cargos de que trata o art. 49 desta Lei Complementar se
encontram no anexo VT,
TÍTULO IV
DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
CAPÍTULO 1
DAS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 961 DE 01/03/1993
Art. 56 » Fica alterada a redação do inciso 1, do art. 2º da Lei Municipal nº 961 de
01/03/1993, que passa a ser a seguinte:
!- Cargos em Comissão, de direção, chefia e execução.
Art. 57 - Fica alterada a redação do art, 3º da Lei Municipal nº 961 de 01/03/1993, que
passa a ser a seguinte;
Art, 3º. Os cargos em comissão de direção, chefia e execução, pertencentes à
estrutura administrativa, com sua quantidade /denominação e referência são
os constantes do Anexo 1 e seus requisitos dqueles que integram o Anexo II
ambos da presente Lei. Ed
nérimma RR
Ari, 58 -
Art. 59 -
Art. 60 -
Art. 61 -
Art. 62 -
Art, 63 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Fica alterada a redação do inciso 1 do $ 2º do art, 4º da Lei Municipal nº 961
de (11/03/1993, que passa a ser a seguinte:
f-— O servidor receberá pelo exercício das funções, e enquanto nela,
gratificação pelo seu exercício no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) da referência correspondente ao cargo nomeado, ou optar pela
remuneração integral do cargo nomeado caso mais vantajoso.
Fica alterada a redação do inciso HI do $ 2º do art. 4º da Lei Municipal nº 96]
de 01/03/1993, que passa a ser a seguinte:
Ji - O servidor ao ser exonerado, retornará ao cargo ou emprego de origem,
perdendo o direito da gratificação recebida pelo exercício da Junção.
Altera a redação do inciso V do parágrafo 2º do art, 4º da Lei nº 96] de 01º de
Março de 1993, nos termos que seguem adiante:
V— do empregado público, durante o periodo em que ocupar em comissão ou
função gratificada, serão aplicadas as normas estabelecidas no Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais de Embu-Guaçu, no que couber.
Ficam renomeadas para “Subseção” 1, IL e III, as “Seções” L Il e IH da Seção
IV (Das Licenças) do Capítulo IV da Lei Municipal nº 961 de 01/03/1993,
Ficam renomeadas para “Subseção” 1, II, Ill e IV, as “Seções” L. IL ll e IV da
Seção V (Das Vantagens Pecuniárias) do Capítulo IV da Lei Municipal nº 961
de 01/03/1993.
Fica alterada a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 961 de 01/03/1993, que
passa a ser a seguinte:
Árt, 22. A concessão de adiantamento está fegulada na Leí Municipal nº
1624/2001. /
nim RA /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Art 64 -
Art. 65 -
Art. 66 -
Art. 67 -
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Fica alterada a redação do art. 23 da Lei Municipal nº 961 de 01/03/1993, que
passa a ser a seguinte;
Art 23. Poderá a Administração conceder aos empregados públicos
municipais, no que couber e através de ato devidamente fundamentado, as
gratificações previstas no art. 183 da Lei Municipal nº 584 de 24/06/1987.
Fica alterada a redação do art. 24 da Lei Municipal nº 961 de 01/03/1993, que
passa a ser a seguinte:
Art. 24. As horas extraordinárias eventualmente trabalhadas pelo servidor
serão pagas na forma da legislação federal ou municipal (estatutários),
aplicável na espécie,
Revogam-se as disposições da Subseção 1 (Arts. 26-A E 26-B) da Lei
Municipal nº 961 de 01/03/1993.
Fica alterada a redação do art. 27 da Lei Municipal nº 961 de 01/03/1993, que
passa a ser a seguinte;
Art. 27. Serão concedidos os adicionais:
1- De tempo de serviço;
H- De nivel Universitário, na forma do art. 31;
HH De insalubridade ou periculosidade;
IV - Adicional por especialidades;
V - Adicional por execução de procedimentos de exames para auxílios de
diagnósticos;
VI - Adicional por procedimentos cirúrgicos.
s 1º Os adicionais de insalubridade ou periculosidade serão concedidos na
forma da legislação federal específica aplicável na espécie,
$ 2º Será concedido o adicional do inciso IV ao servidor médico com título
de especialidades e que exerça a especialidade no municipio no exercício de
sua função. 4
$ 3º Será concedido o adicional do inciso/ V ao servidor/médico que no
exercício de suas funções realize exames pára auxilio diagnóstico, no valor
correspondente a 30% (trinta por cento) de/seu salário base.
nica RT
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
4, Será concedido adicional do inciso VI ao servidor médico que no
j q
exercício da sua função realize procedimentos cirúrgicos, no valor
correspondente a 30% (trinta por cento) de seu salário base.
Art. 68 - Fica alterada a redação do art. 31 da Lei Municipal nº 961 de 01/03/1993, que
passa a ser a seguinte:
Art. 31. Os servidores concursados que possuirem nível superior não exigível
para o preenchimento do cargo no seu ingresso, terão direito ao adicional de
nível universitário no valor correspondente a 20% (vinte por cento) do seu
vencimento ou salário, que se incorporará para todos os efeitos legais.
Art, 69 - Fica alterada a redação do art. 33 da Lei Municipal nº 961 de 01/03/1993, que
passa a ser a seguinte:
Art, 33, As jornadas de trabalho dos servidores públicos municipais de Embu-
Guaçu são aquelas que constas dos anexos 1 He VI da presente Lei,
Ari. 70 - Fica alterada a redação do art. 34 da Lei Municipal nº 961 de 01/03/1993. que
passa a ser a seguinte;
Art. 34. Lei específica estabelecerá os valores da Tabela de Referências
salariais dos servidores públicos munic ipais,
CAPÍTULO II
DAS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 584 DE 24/06/1987
Art 71 « Fica alterada a redação do art, 183 da Lei Municipal nº 584 de 24/06/ 1987,
bem como de seu parágrafo único, que passa a ser a seguinte:
Art. 183. Poderão ser concedidas as gratificações abaixo descritas, sempre
justificadas e determinadas pela autoridade competente, Prefeito ou
Presidente da Câmara:
1 Pelo exercício de função gratificada especific:
A : e
la em Lei;
HI - Pela prestação de serviços extraordinário:
JH — Pela execução ou colaboração em trabálhos técnicos o científicos, fora
das atribuições normais do cargo;
mérmis ER
P
Art. 72 -
Art, 73 »
Ari. 74 -
Art, 75 -
REFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
IV — Pela execução de trabalho de natureza especial na área da saúde;
V— Pela participação em órgão de deliberação coletiva e pelo exercício de
encargo de banca ou comissão de concurso, ou seu auxiliar.
Parágrafo Único - O valor de cada gratificação prevista nos incisos acima
deverá seguir os critérios estabelecidos nos artigos abaixo e sempre
fundamentadas,
Fica alterada a redação do art, 184 da Lei Municipal nº 584 de 24/06/1987,
bem como de seu parágrafo único, que passa a ser a seguinte:
Art 184. As funções gratificadas serão exercidas por servidor ocupante do
cargo de carreira, por provimento de livre nomeação em ato de designação
do Prefeito e serão grarificadas com 50% (cinquenta por cento) do valor das
referências correspondentes dispostas no Anexo II desta Lei Complementar.
Parágrafo Único. As atribuições das funções gratificadas se encontram no
Anexo IF,
Fica alterada a redação do $ 1º, do art. 186 da Lei Municipal nº 584 de
24/06/1987, bem como de seu parágrafo único, que passa a ser a seguinte:
SIS A prestação de serviços extraordinários será paga por hora de trabalho
que exceda o periodo normal, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do
valor da hora normal de trabalho ou 100% (cem por cento) se laboradas em
folgas, domingos ou feriados.
Fica revogado o Parágrafo Único, do art, 187 da Lei Municipal nº 584 de
24/06/1987.
Ficam inseridos os 88 1º e 2º, no art. 187 da Lei Municipal nº 584 de
24/06/1987, que passa a ser a seguinte:
SIA gratificação pela execução ou colaboração em trabalhos técnicos ou
científicos será paga uma única vez, após a conclusão ou previamente quando
necessário, na proporção de 100% fcem por cento) da referência 01 do
Quadro de Pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Embu-Guaçu.
$ 2º Entende-se como trabalho técnico ow cientificd a publicação com autoria
declarada, que apresenta e discute ideias, méltódos, técnicas processos e
resultados voltados à melhoria da eficiência dog serviços públicos. Podem ter
niran GQ
Art. 76 -
Art. 77 -
Ari. 78 -
Ari, 79 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
as mais diversas finalidades e dentre elas: laudos, registros de resultados de
experimentos, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, recomendações,
normas, instruções, descrições de procedimentos, relatórios, pareceres.
Ficam renomeadas para “Subseção” 1, II, III, IV, V, VLe VI, as “Seções” 1, II,
HH, IV, V, VI e VI da Seção III (Das Gratificações) do Capítulo II da Lei
Municipal nº 584 de 24/06/1987,
Insere-se a “Subseção IV — Da Gratificação pela Execução de Trabalho de
Natureza Especial com risco à Vida ou à Saúde”, da Seção III (Das
Gratificações) do Capítulo II da Lei Municipal nº 584 de 24/06/1987,
Ficam inseridos o art. 188 na Lei Municipal nº 584 de 24/06/1987, com a
seguinte redação:
Ari, 188. A gratificação pela execução de trabalho, com risco à vida ou à
saúde, constitui-se em verba indenizatória e será paga ao servidor estatutário
na forma e na proporção estabelecidas pela legislação federal que trata do
trabalho insalubre ou perigoso a depender na espécie.
Fica alterada a redação do art. 189 da Lei Municipal nº 584 de 24/06/1987,
que passa a ser a seguinte:
Art. 189. A gratificação pela participação em órgão ou comissão de
deliberação coletiva ou pelo exercicio de encargo de membro de banca ou
comissão de concurso, ou seu auxiliar/suplente será paga, após a edição da
portaria de nomeação, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento)
da referência 01! do Quadro de Pessoal que compõe a Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pagos na proporção
da presença comprovada nas reuniões do órgão ou comissão de deliberação
coletiva ou banca de concurso.
SIA gratificação instituída pelo caput do presente artigo está limitada a no
máximo 02 (duas) participações em órgãos ou comissões de deliberação
coletiva ou exercício de encargo de membro de banca ou comissão de
concurso, ou seu auxiliar/suplente.
$ 2º Existindo a necessidade obrigatória da parti ipação do servidor em mais
do que 02 (dois) órgãos ou comissões de deliberação coletiva ou exercício de
encargo de membro de banca ou comissão de foncurso, o á Autoridade
mira AM
Art. 80 -
Ari 81 -
Art, 82 -
Art 83 -
Ari. 84 -
Art. 85 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Executiva autorizar a gratificação excedente, através de ato administrativo
justificado e fundamentado.
5 3º. 4 comprovação de que trata o caput deste artigo, dar-se-á por certidão
exarada pelo órgão ou comissão de deliberação coletiva ou pelo banca ou
comissão de concurso.
Fica revogado o art. 207 da Lei Municipal nº 584 de 24/06/1987.
CAPÍTULO HI
DAS ALTERAÇÕES EM OUTRAS LEIS MUNICIPAIS
Fica revogada a Lei Municipal nº 2.943 de 26/07/2019,
Fica revogado o parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Municipal nº
133 de 08/01/2016,
Fica revogado o $ 1º do art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 143 de
06/07/2017.
TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
As despesas oriundas da execução da presente Lei serão cobertas com
recursos próprios das dotações orçamentárias respectivas, suplementadas ou
remanejadas, se necessário,
A medida que forem sendo instalados os órgãos e unidades administrativas
que compõem a estrutura administrativa básica da Prefeitura, prevista nesta
lei, serão, automaticamente, extintos os atuais órgãos e unidades, assim como
seus cargos, ficando o Prefeito autorizado a promover as necessárias
transferências de pessoal, dotações onsamenhárias, instalações, equipamentos e
atribuições.
né AT f
Art, 86 -
Art, 87 -
Art. 88 -
Art. 89 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Os cargos de Secretários, Diretores de Departamentos, Assessores,
Coordenadores e Chefes de Divisão, existentes ou criados pela presente Lei,
serão de livre provimento é nomeação do Prefeito Municipal, na forma é
obedecidos os requisitos dispostos no Anexo I da presente,
Os demais cargos existentes ou criados pela presente Lei, serão preenchidos
por designação, na forma de função gratificada aos funcionários concursados,
na forma e obedecidos os requisitos dispostos no Anexo TI da presente.
Os cargos de livre provimento e nomeação serão preenchidos,
preferencialmente, por funcionários admitidos por concurso público.
Artigo 88. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Lei Complementar nº 12 de 22 (vinte
e dois) de dezembro de 2003.
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇI, aos 28 (vinte'e oito) dias do mês de
ABRIL de 2022. AP
fr
| JOSÉ ANTONIO PEREIRA
nicu RD
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
ANEXO
DE CARGOS EM COMISSÃO DE DI
E EE
Referência
GABINETE [CHEFE DE GABINETE pit + A:
GABINETE | Secretária(o) Geral de Gabinete puto | E
GABINETE [Assessor (a) jurídico de Gabinete
Chefe de Divisão de Relações
Públicas, Institucionais e Livre Nomeação
Cerimonial.
Chefe de Divisão de Apoio
Administrativo e Atendimento ao
Cidadão
same (ue de Divisão de Seção da Livre Nomeaçã
E fé de Serviço Militar
Diretor do Departamento de Liiré Nóis
Convênios e Novos Projetos
Chefe de Divisão de
Diretor = Departamento de
mm | Comunicação Social cio ES
Chefe de Divisão de Imprensa
pose [gde Joe |
Chefe de Divisão de Imprensa
[GABINETE [Diretor a) de Defesa coil a
Diretor do Departamento de
e me (eo
Interna
Interno
PROCURADOR (A) GERAL DO
PROCURADO! Assessor (a) Especial da PGM |
Chefe de Divisão de
PROCURADORIA Atendimento, Apolo Livre Nomeação
Administrativo e de Processos
Chefe de Divisão de Proteção &
Defesa do Consumidor
PROCURADORIA Chefe de Divisão de Contencioso;
nérma AR / nar qi
$
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Diretor do Departamento de
B RSROIA Divida Ativa e Execução Fiscal E
PROCURADORIA | Chefe de Divisão de Divida Ativa 21
Ni
Chefe de Divisão de Execuções q
SUBSÍDIO
GOVERNO SECRETÁRIO (4) DE GOVERNO Jomeação SECRETÁRI
Assessor (a) de Políticas Públicas
Assessor (a) Especial de Relações
Institucionais e Governamentais
Diretor do Departamento de
Ações Governamentais e Livre Nomeação
Planejamento Estratégico
Chefe de Divisão de Ações
Governamentais Uvre Nomeação z
7
Chefe de Divisão de
Desempenho, Controle, Livre Nomeação 27
Estatística e Informações
Chefe de Divisão de 37
Planejamento Estratégico
SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE suBsíDIO
PESSOAL E TECNOLOGIA
Assessor (a) Especial de Relações ||.
Assessor (a) de Gestão
Diretor do Departamento de
Ê
ê
z
8
>
E
>| r
2/2 | E
5
ê
Ê
F
o
4
Ê
Chefe de Divisão de Folha de
ADMINISTRAÇÃO | Pagamento e Rotinas 27
Complementares
Chefe de Divisão de Atendimento
Chefe de Divisão de
Chefe de Divisão de Assistência à
ADMINISTRAÇÃO | cuide do Trabalhador (DAST) umenomenção | |
Diretor do Departamento de
romsração [doar [menino | ao]
ADMINISTRAÇÃO | Chefe de Divisão de Atos Oficiais
Chefe de Divisão de Praça de
ADMINISTRAÇÃO | Atendimento Central, Protocolo e | Livre Nomeação
Encaminhamento
Chefe de Divisão de Manutenção
ADMINISTRAÇÃO | do Paço Municipal e Livre Nomeação
Dependências
7
ee
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de Arquivo
ADMINISTRAÇÃO
STRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
Livre Nomeação 27
Diretor do Departamento de
Chefe de Divisão de Tecnologia
Diretor do Departamento de
Patrimônio eação
Chefe de Divisão de Controle de
Bens Mobiliários ção
Chefe de Divisão de Controle de
Bens Imobiliários uNTe Monti EM
SUBSÍDIO
SECRETÁRIO (AJ DE LICITAÇÕES | Livre Nomeação SECRETÁ
Assessor(a) Técnico de Licitações cação
Assessoria) de Gestão Livre Nomeação EN
É
ARIE E
E] E E
E z E
É Z
à
INISTRAÇÃO
RAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ã
=
í
E
ê
IOTAÇÕES
E
ê
Administrative
Diretor do Departamento de
Suprimentos
Chefe de Divisão de Licitações Livre Nomeação
Chefe de Divisão de Compras e
Cadastro de Fornecedores
Chete de Divisão de Almoxarifado 2
SECRETÁRIO (A) DE FINANÇAS, suBsíoio
ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO | Livre Nomeação SECRETÁRIO
FINANCEIRO
Assessor (a) Especial de Relações
Institucionais e Governamentais
Diretor de Finanças e Orçamento
Chefe de Divisão de
Contabilidade e Informações
Chefe de Divisão de Orçamento
FINANÇAS Chefe de Divisão de Tesouraria
Chefe de Divisão de
Planejamento Estratégico e
Orçamentário
FINANÇAS bebo do Departamento de
Chefe de Divisão de Tributos
FINANÇAS Imobiliários
Chefe de Divisão de Tributos
çã Mobiliários
Diretor do Departamento de
Fiscalização
Chefe de Divisão de Fiscalização e
Posturas
Chefe de Divisão de Fiscalização
Pa f
e lg] E
3 3
HORA:
Livre Nomeação
Ele nl
EI E
HERE
GS [a &
vio Ia] p
FINANÇAS
-
lvr
E
Í
Nomeação
Livre Nome;
:
é
ts Li Lo
+ od | od
:
Í
HE IÊ E
Livre Nomeação
Livre Nome:
Livre Nom
27 /
:
:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
FINANÇAS ce Bapartamento-se Livre Nomeação
Chefe de Divisão de Cadastro,
FINANÇAS err md e Livre Nomeação
mago atri õ
eoucação | SecaeráRio (ADE Eoucação | (AjDE SecaeráRio (ADE Eoucação | Livre Nomsaçã SNRSOIO,
Mem
Assessor (a) Especial de Relações
ne Monenã
Diretor do Departamento
EDUI Administrativo, Financeiro e Livre Nomeação
Planejamento da Educação
Chefe de Divisão de Apolo
EDUCAÇÃO Administrativo, Planejamento e | Livre Nomeação
Controle
Chefe de Divisão de Programas e
Chefe de Divisão de Ensino
CM CI
Diretor de Departamento de é
mação Inema |menomeção | 0 |
Chefe de Divisão de
EDUCAÇÃO Acompanhamento de Livre Nomeação 27
Manutenção, Obras e Serviços
Chefe de Divisão de
EDUCAÇÃO Acompanhamento de Livre Nomeação
Alimentação e Saúde Escolar
EDUCAÇÃO Chefe de Divisão de Transporte Livre Nomeação
Escolar
Diretor do Departamento de
EDUCAÇÃO Integração e Apoio Pedagógico | UNE Nomeação EEN
Chefe de Divisão de Supervisão,
ê SUBSÍDIO
Seoteno aj desudos stcrerino
Assessor (a) Especial de Relações
soe institucionais e Governamentais rod
Saúde
Diretor do Departamento de
Apoio Administrativo & Livre Nomeação
Financeiro da Saúde
Chefe de Divisão de Núcleo de
Informação, Avaliação, Controle e
Regulação
Chefe de Divisão de Apoio
Administrativo, Expediente e Livre Norfeação
Atendimento ao Cidadão
méria RR
ul
É
z
&
NH
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de Tecnologia
da Informação
Chefe de Divisão de Controle e
Manutenção de Frota
Chefe de Divisão de Tesouraria,
Execução e Controle Contábil
Chefe de Divisão de Apoio à
Recursos Humanos e Folha de
Pagamento
Livre Nomeação 27
e Nomeação
Diretor do Departamento de
Gastão de Materiais e Patrimônio
Chefe de Divisão de Compras da
sáúde Livre Nomeação
SAÚDE Chefe de Divisão de Manutenção Livre Nomeação
da Saúde
Chefe de Divisão de Almoxarifado
Diversos da Saúde
Chefe de Divisão de Almoxarifado
de Medicamentos e Materiais Livre Nomes:
Médicos Hospltalares
Chefe de Divisão de
Acompanhamento Patrimonial
Assessor (a) lurídico da Saúde
Coordenador (a) Técnico ja) da
«
E
5 5 5|5
s a
3 E]
m 8 2
; a & »
5
SAÚDE Nomeação
Nomeação
“ah
ro
-
Livre Nomeação
Diretor de Departamento de a
Atenção Básica Livre Nomeação
Chefe da Unidade Básica de x
Saúde do Filipinho
Chefe da Unidade Básica de
Saúde do Flórida
chefe da Unidade Básica de
Saúde do Jardim Campestre
Chefe da Unidade Básica de
Saúde do Jardim Progresso
Chefe da Unidade Básica de
Saúde do Paulo Maneta
Chefe da Unidade Básica de
Saúde do Vallior
Chefe da Unidade Básica de
Saúde do Penteado
Chefe da Unidade Básica de
Saúde do Parque Recreio
Cnefe da Unidade Básica de
Saúde do Recanto da Lagoa
Grande
s
3
z
é
8
3
a Rs
pr RR!
a
Ê
É
ae
õ
q
É
ã
é
5
=
:
Ê
Ê
Livre No: ã
Livre Nomeação
E
Pp
es
o
m
Livre Nomeação
Livre Nom
Hi
2
nte AT
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe da Unidade Básica de
Saúde do Sapateiro
Chefe da Unidade Básica de
Saúde do Centro
Diretor do Departamento de
Urgência, Emergência e Livre Nomeação
Especialidades
Chefe da Unidade Mista de Saúde
(UMS)
Chefe da Unidade de Pronto
Atendimento 24 horas do Gpó Livro Nomeação
(UPA)
Chefe do Ambulatório de
Especialidades (AME)
Chefe do Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS |
Diretor do Departamento de
gilância em Saúde
Chefe de Divisão de Vigilância
Epidemiológica
Chefe de Divisão de Vigilância
Sanitária
Chefe da Divisão de Zoonoses
Diretor do Departamento de
Assistência Farmacêutica
Chefe de Divisão de Farmácia
Diretor do Departamento de
Enfermagem
Diretor do Departamento de
Atenção Especializada
ia dido de Odontologia Liviê Nomeação
Chefa de Divisão de Serviço Social 27
Chefe de Divisão de Medicina |Livre Nomeação |
úDE Chefe de Divisão de Saúde re Nomeação |
Chefe de Divisão de
Chefe de Divisão de Reabilitação |.
SECRETÁRIO (A) DE ASSISTÊNCIA DIO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |tvre Nomeação | secagTágiO
Chefe de Divisão de Políticas
Assessor (a) Especial de Relações
Institucionais & Governamentais
Diretor do Departamento de
nim AR
SAÚDE Livre Nomeação 27
|
Livre Nomeação
E
DE
E
Í
É
nm E) ta
+ md =
£
DE
É é
E
mv
ae
í
É
é
Livre Nomeação
Nomeação
ES
I
E.
8
ASSISTÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de Atividades
Administrativas, Expediente e
Atendimento 20 Cidadão
Chefe de Divisão de
ASSISTÊNCIA Acompanhamento de Programas | Livre Nomeação 27
e Projetos
ASSISTÊNCIA ec de Divisão de Conselhos e |. Nomeação
Chefe de Divisão de
Acompanhamento de Livre Nomeação
Manutenção e Controle de Frota
Diretor do Departamento de
Assessoria Técnica e Proteção
Básica
5
Diretor do Departamento de
ASSISTÊNCIA proteção Social Especial Horia NSAÇÃO, EEN
Chefe de Divisão de Programas e
STÊNCIA Projetos Sociais Livre Nomeação
Diretor do Departamento de
Gestão do Sistema Único de Livre Nomeação
Assistência Social (SUAS)
COMTE
SECRETÁRIO (A) DE subsivio
INFRAESTRUTURA | INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS Livre Nomeação SECRETÁRIO
URBANOS
Assessor (a) Especial de Relações
peer [ie Becas jomemnço |
INFRAESTRUTURA | Apoio Administrativo da
Infraestrutura
Chefe de Divisão de Atividades
INFRAESTRUTURA | Administrativas, Expediente e veneno | |
Atendimento ao Cidadão
INFRAESTRUTURA | Acompanhamento de Programas 7 27
e Projetos /
Chefe de Divisão de Tecnologia
capeta fomfemao | É]
strass RQ
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
INFRAESTRUTURA | Chefe de Divisão ge Almoxarifado | Livre Nomeação 27
Diretor do Departamento de
nem
Chefe de Divisão de Limpeza e
INFRAESTRUTURA | Manutenção de Praças, Parques | Livre Nome:
€ Jardins
INFRAESTRUTURA ii o a Pa
Chete de Divisão de Serviços de
Chefe de Divisão de
INFRAESTRUTURA | Pavimentação e Recomposição | Livre Nomeação
de Vias
Chefe de Divisão de Serviços de E
INFRAESTRUTURA iluminação Pública Livre Nomeação
Diretor do Departamento de
INFRAESTRUTURA | Manutenção e Controle de Frota,
Máquinas e Equipamentos
Chefe de Divisão de Manutenção
INFRAESTRUTURA | de Veículos, Máquinas e meação
Equipamentos
INFRAESTRUTURA o de Divisão de Controle de
Diretor do Departamento de
INFRAESTRUTURA | Manutenção de Edifícios Públicos
e correlatos
vd
=
8
=
E]
tr
|
”
a
Livre Nomeação
E |
E g
E E
Chefe de Divisão de Manutenção
Administrador (a) Regional do
Chefe de Divisão de Apoio
INFRAESTRUTURA | | Administrativo, Expediente & Livre Nomeação
Atendimento ao Cidadão
Acministrador (a) Regional do
INFRAESTRUTURA Xororó / Congonhal Livre Nomeação 27
Chefe de Divisão de Apolo
INFRAESTRUTURA | Administrativo, Expediente e Livre Nomeação
Atendimento 0 Cidadão
Administrador (a) Regional do E
Chefe de Divisão de Apolo ,
INFRAESTRUTURA | Administrativo, Expediente e Livre Nomeação 27
Atendimento ao Cidadão
TRÂNSITO SECRETÁRIO (A) DE SEGURANÇA, suBsíDio
SEGURANÇA TRÂNSITO E TRANSPORTE SECRETÁRIO
TRÂNSITO Assessor (a) Especial de Relações |. f
SEGURANÇA Institucionais é Governamentais PE Nomeação
nérma TM
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Diretor de Departamento de
Apolo Administrati Livre Nomeação 40
TRÂNSITO Chefe de Divisão de atividades
SEGURANÇA Administrativas, Expediente é Livre Nomeação 27
Atendimento ao Cidadão
Chefe de Divisão de
sr CA Acompanhamento de Programas | Livre Nomeação
e Projetos
Chefe de Divisão de
SeSARON Acompanhamento de Livre Nomeação 2
Manutenção e Controle de Frota
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Tecnologia
SEGURANÇA da Informação a a
TRÂNSITO
SEGURANÇA Chefe de Divisão de Almoxarifado [Umenomeção | 27 |
TRÂNSITO Diretor do Departamento de [|
SEGURANÇA Mobilidade Urbana tire Wotnenção
TRÂNSITO Chefe de Divisão de EM
SEGURANÇA Acessibilidade Livre Nemesção 47
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Implantação
SEGURANÇA do Plano de Mobilidade Urbana | LM Nomeação
TRÂNSITO Diretor do Departamento de T
SsuraNça [mónto ONO fusreemenção
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Fiscalização
SEGURANÇA de Trânsito Hive. Nommenção
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Estudos
SEGURANÇA rem
TRÂNSITO Chefe de Divisão de CPD -
Peach
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Educação no
TRÂNSITO Chefe de Divisão de implantação
SEGURANÇA. de Tecnologias de Sinalização Livre Nomeação 27
Vertical e Horizontal
TO Diretor do Departamento de
eguraiça rango OO [imenmenção | co |
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Transportes
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Transportes
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Transporte i
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Transportes |. /
E 5 Di
TRÂNSITO À / ,
segumaça |ortodeseana jumenomeção | ao /]
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Atividades
SEGURANÇA Administrativas e Expediente
nérmia 71
É
EE]
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
SECRETÁRIO [A] DE ESPORTES E
ESPORTES LAZER Livre Nomeação SECRETÁRIO
Assessor (a) Especial de Relações
roms [eos jumenomenão | |
COME
Apoio Administrativo
Chefe de Divisão de Atividades
Administrativas, Expediente e
Atendimento ao Cidadão
Chefe de Divisão de
Acompanhamento de Programas | Livre Nomeação
€ Projetos
Chefe de Divisão de
Acompanhamento de ação
E
ú
=
5
3
a
a
os Manutenção e Controle de Frota
Chefe de Divisão de Tecnologia
EE
Diretor do Departamento de
esromes Gestão de Unidades Esportivas Livre Nomeação
ESPORTES Chefede Divisão de Almoxarifado
ESPÓ) Chefe de Divisão de Gestão de 7
ai Unidades Esportivas Livre Nomeação EM
Diretor do Departamento de ê
sons | Esportes e Lazer Livre Nomeação o |
Chefe de Divisão de Esportes
eos | Paraolímpicos Livre Nomeação
ESPORTES | |ChefedeDivisfodeEsportes |Livre Nomeação |
E
+
Chefe de Divisão de Lazer e
Recreação
Chefe de Divisão de Organização
7
Chefe de Divisão de Escolas :
ESPORTES Eeorátias Livre Nomeação 27
SECRETÁRIO (A) DE CULTURA E SUBSÍDIO
ai SECRETÁRIO
assessor (a) Especial de Relações
ENTIRA.TURISIO, Institucionais e Governamentais
Chefe de Divisão de Apoio
CULTURA TURISMO Administrativo e Expediente Livre Nomeação
CULTURA TURISMO | Diretor do Departamento de | iyro Nomeação
Cultura /
Chefe de Divisão de Oficinas
Chefe de Divisão de Patrimônio
CULTURA TURISMO Histórica e Cultural o Nomeaçã
CULTURA TURISMO | Difetor do Departamento de ne Nom
Turismo
atri 7)
27
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Seerctaria de Administração
Chefe de Divisão de Eventos e
Divulgação
Chefe de Divisão de Apoio e
Fomento ao Turismo
SECRETÁRIO (A] DE OBRAS E .
oia DESENVOLVIMENTO URBANO api
Assessor (a) Especial de Relações ||.
EMA Institucionais e Governamentais Nomeação
Diretor do Departamento de
Apolo Administrativo
Chefe de Divisão de Apoio
Administrativo, Expediente e
Atendimento ao Cidadão
Chefe de Divisão de Tecnologia
CULTURA TURISMO Livre Nomeação
SUBSÍDIO
SECRETÁRIO
SE
g
E
5
E
eação
E]
RAS 27
:
Í
da Informação
Diretor do Departamento de
E me Momençã
Chefe de Divisão de Projetos, '
OBRAS Planejamento e Engenharia
Chefe de Divisão de Análise e
OBRAS Aprovação de Projetos de Obras
Particulares
Chefe de Divisão de Execução é
BRAS Chefe de Divisão de
Planejamento e Gestão Urbana
Chefe de Divisão de Assessoria
sia Técnica e Jurídica
SECRETÁRIO (A) DE MEIO
AMBIENTE
Assessor (a] Especial de Relações ||.
Institucionais e Governamentais unas onauação
Diretor do Departamento de
MEIO AMBIENTE Apolo Administrativo Livre Nomeação
Chefe de Divisão de Apoio
MEIO AMBIENTE Administrativo, Expediente e Livre Nomeação
Atendimento ao Cidadão
Chefe de Divisão de Tecnologia E
MEIO AMBIENTE da Informação Livre Nomeação
Diretor do Departamento de /
MEIO AMBIENTE Meio Amblente Livre Nomeação
Chefe de Divisão de Educação K
Chefe de Divisão do Verde e
Agricultura Sustentável
Chefe de Divisão de Coleta |
MEIO AMBIENTE Livre Nomeação
nr 73
HN
v
ma
Q
Es)
q
o
E
é
é
:|5
$|g
g
à |k
7
suBsíDIO
o
E RE
alem
o|o
r r
E|z
=|
2|2
m | m
Lo!
“4
tz ss
= —d
+
z
3
g
E
3
HEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de Projetos,
Licenclamentos e Fiscalização
Ambiental
Chefe de Divisão de Assessoria
SECRETÁRIO (A) DE
TRABALHO E EMPREGO
açao neta se | =|
MEIO AMBIENTE Livre Nomeação
5
Chefe de Divisão de Atividades
DESENVOLVIMENTO | administrativas, Expediente e
Atendimento ao Cidadão
Diretor de Departamento de
DESENVOLVIMENTO | Desenvolvimento Econômico é Livre Nomeação
Relações de Trabalho e Emprego
Chefe de Divisão de
Chefe de Divisão de Relações de
DESENVOLVIMENTO Trabalho e Emprego Livre Nomeação EM
SECRETÁRIO (A) DE
AGRICULTURA | AGRICULTURA E Livre Nomeação Egor
ABASTECIMENTO
Assessor (a) Especial de Relações
AGRICULTURA Institucionais e Governamentais re NEnRaÇaO
Diretor do Departamento de
AGRIQULTURA Apoia Administrativo
Chefe de Divisão de Atividades
AGRICULTURA Administrativas, Expediente e
Atendimento ao Cidadão
Diretor do Departamento de
ENS DEINDO Agricultura é Abastecimento
Chefe de Divisão de Apoio
Operacional
Encarregado de Seção de
ASA Controle e Manutenção de Frota
SECRETÁRIO (A) DE HABITAÇÃO E SUBSÍDIO
HABITAÇÃO DESENVOLVIMENTO URBANO | Le Nomeação
Assessor (a) Especial de Relações
HABITAÇÃO Institucionais e Governamentais Hiro Nomesção
Diretor do Departamento de
Chefe de Divisão de Atividades
HABITAÇÃO Administrativas, Expediente € |
Atendimento ao Cidadão
nto TÁ
Livre Nomeação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Diretor do Departamento de
Planejamento e Projetos
Habitacionais
Chefe de Divisão de
HABITAÇÃO Planejamento-e Projetos Livre Nomeação 27
Habitacionais
Chefe de Divisão de
SUBPREFEITO (4) DO DISTRITO
SUBPREFENURA | DE cPÓ-GUAÇU EE
Assessor [a) Especial de Relações
Diretor do Departamento de
SUBPREFENTURA | serviços Administrativo Ure Mocaniaçi |
Chefe de Divisão de Apoio
SUBPREFEITURA Administrativo, Expediente e Livre Nomeação
Atendimento ao Cidadão
Chefe de Divisão de Serviços
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
ANEXO II
'ADRO DOS EM DED) E
EXECUÇÃO
HEFE DE GABINE Art. 89, 6 1º da Lei Orgânica Municipal
ecretária (o) Geral de Gabinete | Art. 89, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
ssessor (a) Jurídico de Gabinete | Art, B9, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
Chefe de Divisão de Relações Ensino Superior ou experiência
Públicas, Institucionais e profissional Comprovada em Gestão
Cerimonial. Pública
Chefe de Divisão de Apoio Ensino Superior ou experiência
Administrativo e Atendimento ao | profissional Comprovada em Gestão
Cidadão Pública
>
pia
z z
a |
Ensina Superior ou experiência
Chefe de Divisão de seção da
Junta de Serviço Militar prepaa Compravada em Gestão
Diretor do Departamento de
Convênios e Novos Projetos
Art. 89, 5 1º da Lel Orgânica Municipal
o
E
z
m
m
y Ensino Superior ou experiência
Chefe de Divisão de q
Acompanhameito de Convênios profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Superior ou experiência
Chefe de Divisão de Novos profissional C a em Gestão
Projetos Pública
Diretor do Departamento de
Comunicação Social Art. 69, $ 2º da Lei Orgânica Municipal
, Ensino Superior ou experiência
GABINETE Chefe de Divisão de Imprensa profissional Comprovada em Gestão
Oficial à
Pública
' Ensino Superior ou experiência
Chefe de Divisão de Imprensa
Digital, Artes é Multimídias bem Comprovada em Gestão
Diretor (a) de Defesa Civil Art. 89, $ 1º da Lei Orgânica Municipal
seia iron da Art, 89, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
Ensino Superior em Administração de
Chefe de Divisão de Auditoria Empresas, Ciências Contábeis ou
interna experiência profissional Comprovada
em Gestão Pública
, Ensino Superior ou experiência
sd o ad profissional Comprovada em Gestão
ramo. Pública / á
f É
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Art. 89, 6 12 da Lei Orgânica Municipal
e Ensino Superior em Direito,
devidamente inscrito na QAB
Art. 89, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
e Ensino Superior em Direito,
devidamente inscrito na OAB
Chefe de Divisão de Atendimento, | Ensino Médio ou experiência
Apolo Administrativo e de profissiena! Comprovada em Gestão
Processos Pública
Divisã Ensino Superior em Direito ou
Chao do ls da preço é experiência profissional Comprovada
PROCURADOR (A) GERAL DO
MUNICÍPIO
PROCURADORIA Assessor (a) Especial da PGM
Defesa do Consumidor em Gestão Pública
Ensino Superior em Direito ou
PROCURADORIA Chefe de Divisão de Contencioso; | experiência profissional Comprovada
em Gestão Pública
Diretor do Departamento de Art. 69, & 1º da Lei Orgânica Municipal
EEE Divida Ativa e Execução Fiscal € Ensino Superior em Direito,
Ensino Superior ou experiência
PROCURADORIA Chefe de Divisão de Divida Ativa | profissional Comprovada em Gestão
Pública
A Ensino Superior ou experiência
pnocutadonia |Celedemiido de Eascuçdos | e Compemada em Gestão
Fiscais Pública
[GOVERNO TSECRETÁRIO(A) DE GOVERNO Art. 89, 6 1º da Lei Orgânica Municipal
GOVERNO Assessor (a) de Políticas Públicas | Art. 89, 8 1º da Lei Orgânica Municipal
Assessor (a] Especial de Relações
ovo | Institucionais e Governamentais a
Diretor do Departamento de
Ações Governamentais e Art. 89, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
Planejamento Estratégico
Ensino Médio ou experiência
Chefe de Divisão de Ações
profissional Comprovada em Gestão
ómo (ameno | Pública
Chefe de Divisão de Desempenho, il Rusia O ne so
Controle, Estatistica e Informações e a ca ia
Ensino Superior ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO | GESTÃO DE PESSOAL E Art. 89, $ 1º da Lei Orgânica Municipal
TECNOLOGIA
Assessor (a) Especial de Relações
ADMINISTRAÇÃO Art. 89, 6 1º da Lel Orgânica Municipal
ADMINISTRAÇÃO | Assessor (a) de Gestão Art, 89, 5 10 da Le/ Orgânica Municipal
Administrativa
Diretor do Departamento de .
ADMINISTRAÇÃO Art. 85, 8 19 da'Lei Orgânica Municipal
némime 77
Chefe de Divisão de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Ensino Superior em Administração de
Empresas, Ciências Contábeis, Gestão
de RH ou experiência profissional
Comprovada em Gestão Pública
Chefe de Divisão de Folha de
Pagamento e Rotinas
Complementares
ADMINISTRAÇÃO
Ensino Médio ou experiência
ADMINISTRAÇÃO Chefe'de Divisão de Atendimento profissional Comprovada em Gestão
e Treinamento Pública
, Ensino Médio ou experiência
ADMINISTRAÇÃO Feios e ae erofissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Superior ou experiência
Chefe de Divisão de Assistência à
Saúde do Trabalhador (DAST) | Profesional Comprovada em Gestão
ADMINISTRAÇÃO práceçd do cod caca de Art. 89, 8 1º da Lei Orgânica Municipal
Ensino Superior ou experiência
ADMINISTRAÇÃO | Chefe de Divisão de Atos Oficiais | profissional Comprovada em Gestão
Pública
Chefe de Divisão de Praça de Ensino Superior ou experiência
ADMINISTRAÇÃO | Atendimento Central, Protocolo e | profissional Comprovada em Gestão
Encaminhamento Pública
Diretor do Departamento de ê
ADMINISTRAÇÃO Tecnologia e informação Art, B9, $ 1º da Lei Orgânica Municipal
Informação Comprovado na área, voltada para a
Ensino Médio ou experiência
ADMINISTRAÇÃO Chefe de Olvisão de Controle de profissional Comprovada em Gestão
Bens Mobiliários o
Pública
Ensino Superior em Direito ou
LICITAÇÕES Assessor(a) Técnico de Licitações | experiência'profissional Comprovada
em Gestãg Pública /
Ensino Médio ou experiência
Chefe de Divisão de Manutenção
ADMINISTRAÇÃO do Paço Municipal e Dependências e Comprovada em Gestão
Ensino Médio ou experiência
ADMINISTRAÇÃO | Chefe de Divisão de Arquivo profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Superior em Tecnologia da
ADMINISTRAÇÃO Chefe de Divisão de Tecnologia da | Informação ou experiência profissional
Gestão Pública
Diretor do Departamento de
ADMINISTRAÇÃO Patrimônio Art. 89, $ 19 da Lel Orgânica Municipal
Ensino Médio ou experiência
ADMINISTRAÇÃO neto de Divisão de Controdá chá profissional Comprovada em Gestão
Bens imobiliários Pública
LICITAÇÕES SECRETÁRIO (A) DE LICITAÇÕES | Art. 89, 51€ datei Orgânica Municipal
Assessor(z) de Gestão A
LICITAÇÕES Administrativa ar e9,b 1º da Lei Orgânica
nica TR
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Diretor do Departamento de
Suprimentos
LICITAÇÕES
Aut. 89, 5 1º da Lei Orgênica Municipal
Ensino Superior ou experiência
Chefe de Divisão de Licitações
Chefe de Divisão de Compras e Ensina Médio ou experiência
LICITAÇÕES Cudnsiro de Fornecedores profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
LICITAÇÕES Chefe de Divisão de Almoxarifado profissional Comprovada em Gestão
Pública
SECRETÁRIO (A) DE FINANÇAS,
FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO Art, 89, 6 1º da Lei Orgânica Municipal
FINANCEIRO
Rel PER
FINANÇAS
Diretor de Finanças e Orçamento [ Art, B9, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
' Ensino Superior ou experiência
E pra de Contabilidade profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Superior ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Superior ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Chefe de Divisão de Orçamento
Chefe de Divisão de Tesouraria
Chefe de Divisão de Planejamento
Estratégico » Orçamentário Pública
ças |] Diretor do Departamento de Art. BS, & 1º da Lei Orgânica Municipal
Receita
Chefe de Divisão de Tributos Ensino Médio ou Experiência
FINANÇAS profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Art. 89, $ 1º da Lei Orgânica Municipal
Ensino Superior ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Superior ou experiência )
profissional Comprovada em Gestão /
Pública
Diretor do Departamento de
nárima PQ
Imobiliários
Chefe de Divisão de Tributos
Diretor do Departamento de
Chefe de Divisão de Fiscalização e
Posturas
FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Ensino Médio ou experiência
Chefe de Divisão de Cadastro, profissional Co di e Gaado
Geoprocessamento e Atualizações Pública f
EDUCAÇÃO SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO Art. 89, 6 1º da Loi Orgânica Municipal
Assessor (a) Especial de Relações E
EDUCAÇÃO lEsbilicioran a Eoieraada Art. 89, 8 1º da Lei Orgânica Municipal
Diretor do Departamento
EDUCAÇÃO Administrativo, Financeiro é Art. 89, 6 1º da Lel Orgânica Municipal
Planejamento da Educação
Chefe de Divisão de Apolo Ensino Médio ou experiência
EDUCAÇÃO Administrativo, Planejamento e | profissional Comprovada em Gestão
Controle Pública
E Ensino Superior ou experiência
EDUCAÇÃO Ceia dE DNS O PAGA | moral Conipirivada am Gita
Projetos
Pública
EDUCAÇÃO
EDU:
Ensino Superior ou experiência
medo | sra BIMiEão e nai profissional Comprovada em Gestão
Pública
Chefe de Divisão de Ensino Médio ou experiência
Acompanhamento de profissional Comprovada em Gestão
Manutenção, Obras € Serviços Pública
Chefe de Divisão de Ensino Médio ou experiência
EDUCAÇÃO Acompanhamento de Alimentação | profissional Comprovada em Gestão
e Saúde Escolar Pública
Ensino Médio ou experiência
Chefe de Divisão de Transporte profissional Comprovado em Gestão
ar Pública
Diretor do Departamento de
integração e Apoio Pedagógico Ast. 89, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
a Ensino Superior ou experiência
Chefe de Divisão de Supervisão, ,
Kridho E tsmudo PRdaiáico presos Comprovada em Gestão
SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE Art, 89, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
Assessor (a) Especial de Relações "
isã Ensino Superior ou experiência
Chao te: de Gestão em profissional Comprovada em Gestão
Saúde fis
Pública
Diretor do Departamento de
Apoio Administrativo e Financeiro » 89, 5 1º: da Lei Orgânica Municipal
da Saúde
Chefe de Divisão de Núcico de Ensino Médio ou experiência
Informação, Avaliação, Controle e | profissional Comprovada em Gestão y
Regulação Pública / /
nie RN
E
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA U
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de Apoio
Administrativo, Expediente e
Atendimento ao Cidadão
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Superior ou experiência
Chefe de Divisão de Tecnologia da
Informação
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovads em Gestão
Pública
Ensino Superior ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Púbfica
Ensino Superior ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Chefe de Divisão de Controle e
Manutenção de Frota
Chefe de Divisão de Tesouraria,
Execução e Controle Contábil
Chefe de Divisão de Apoio 3
Recursos Humanos e Folha de
Pagamento
Diretor do Departamento de
Gestão de Materiais e Patrimônio
Art. 89, 8 1º da Lei Orgânica Municipal
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
Chefe de Divisão de |
Acompanhamento Patrimonial ren a o am seistão
SAÚDE Jassessoria)Juridicoda Saude [Ar 89, E IE da La Orcánia Mania
A die
Diretor de Departamento de é :
E Atenção Básica Art. 89, 5 1º da Lei Orgênica Municipal
ind Ensino Superior ou experiência
Enéias, a e Básica de Saúde profissional Comprovada em Gestão
Chefe de Divisão de Almoxarifado
Diversos da Saúde
Chefe de Divisão de Almoxarifado
de Medicamentos e Materiais
Médicos Hospitalares
Ensino Superior ou experiência
Chefe da Unidade Básica de Saúde profissional Comprovada em Gestã
do Flórida
Chefe da Unidade Básica de Saúde
do Jardim Campestre
mérima RI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Gefá dá Unidade Básica de Saúde | ENSINO Superior ou experiência
SAÚDE do Jardim Progresso profissional Comprovada em Gestão
Pública
A Ensino Superior ou experiência
Chefe da Unidade Básica de Saúde profissional o
do Paulo Maneta fólico Compro
Ensino Superior ou experiência
o to Unidade Básica de Saúde pinhal Cotiprdvada dr desta
Pública
a Ensino Superior ou experiência
Chefe da Unidade Básica de Saúde
do Bereasdo profissional Comprovada em Gestão
Pública
ma Ensino Superior ou experiência
Chefe da Unidade Básica de Saúde profissional Comprovada em Gestão
do Parque Recreio Pública
. . Ensino Superior ou experiência
Chefe da Unidade Básica de Saúde
do Recanto da Lagoa Grande oa Comprovado nm Gestão
Ensino Superior ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Chefe da Unidade Básica de Saúde
do Sapoteiro: pública
a Ensino Superior ou experiência
SAÚDE Chefe da Unidade Básica de: Saúde profissional Comprovada em Gestão
mano Pública
Diretor do Departamento de
Urgência, Emergência e Art. 89, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
Especialidades
E Chefe da Unidade Mista de Saúde Ensirio Superior o experiência
profissional Comprovada em Gestão
(UMS) pública
Chefe da Unidade de Pronto Ensino Superior ou experiência
atendimento 24 horas do Cipó profissional Comprovada em Gestão
(UPA) Pública
R Ensina Superior ou experiência
Chefe do ambulatório de
: profissional Comprovada em Gestão
E ii Pública
Ensino Superior ou expertência
ca do prt ii profissional Comprovada em Gestão
Fones Pública
sao pano ug a Art. 89, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
co : Ensino Superior ou experiência
Chefe de Divisão de Vigilância 5
A d profissional Comprovada em Gestão
poe sd poco
E Ensino Superior ou experiência f
te Divisão la Vigilância profissional Cêmprovada em Gestão
Pública
mira RI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Ensino Superior ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Diretor do Departamento de ú
Assistência Fai antes Art. 89, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
Ensino Superior ou experiência
Chefe de Divisão de Farmácia profissional Comprovada em Gestão
Pública
Diretor do Departamento de
o)
Ent ea Art. 89, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
Diretor do Departamento de de E
A Especidliada Art. B9, 5 1º da Lei Orgônica Municipal
da Ensino Superior ou experiência
exeneitá Desas de Uionologine profissional Comprovada em Gestão
Saúde Bucal 4
Pública
Ensino Superior ou experiência
Chefe de Divisão de Serviço Social | profissional Comprovada em Gestão
Pública
SAÚDE Chefe de Divisão de Zoonoses
Ensino Superior ou experiência
Chefe de Divisão de Medicina profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Superior ou experiência
Chefe de Divisão de Saúde Mental | profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Superior ou experiência
Chefe de Divisão de Especialidades | profissional Comprovada em Gestão
Pública
cá Ensino Superior ou experiência
ste de ad de Reabilitação e profissional Comprovads em Gastão
ereta Pública
SECRETÁRIO (A) DE ASSISTÊNCIA E ,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL Art, ES, 8 1º da Lei Orgânica Municipal
Divisã Ensino Superior ou experiência
Siuinda qu roca profissional Comprovada em Gestão
Públicas
Pública
Assessor (a) Especial de Relações q A ,
ASSISTÊNCIA
Diretor do Departamento de
assistência | Apoia Administrati Ar. 89, $ 1º da Lei Orgânica Municipal
Chefe de Divisão de Atividades Ensino Médio ou experiência
Administrativas, Expediente e profissional Comprovada em Gestão
Atendimento ao Cidadão Pública
Chefe de Divisão de Ensino Superior ou experiência
Acompanhamento de Programas e | profissional Comprovada em Gestão
Projetos Pública f
a Ensino Médio oufxperiência /
Chefe de Divisão de Conselhos e profissional Confprovada em Gestãé
afins Pr
Pública
némua RA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de Ensino Médio ou experiência
Acompanhamento de Manutenção | profissional Comprovada em Gestão
& Controle de Frota Pública
Ensino Superior ou experiência
eo de Tecnologlá-da profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
Chefe de Divisão de Almoxarifado | profissional Comprovada em Gestão
Pública
Diretor do Departamento de
Assessoria Técnica e Proteção Art. B9, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
Básica
pe Ensino Médio ou experiência
ASSISTÊNCIA Chefeale Divisão dé Seniços & profissional Comprovada em Gestão
Benefícios Pública
Ensino Superior ou experiência
Chefe de Divisão dos Centros de
ssa | Referência de Assistência Social EEE nas Cornpremateiaam Snilha
assistência | preto do Departamento de
asssrênca jo roteção Social Especial Art. 89, 8 19 da Lei at 89, 19 da Le Orgânica Municipal | Municipal
Ensino Superior ou experiência
Chefe de Divisão de Programas e profissional em Gestão
Projetos Sociais Pública En
Ensino Médio ou experiência
ASSISTÊNCIA me de Divisão de-Geração de profissional Comprovada em Gestão
fenda Pública
Diretor do Departamento de
ASSISTÊNCIA Gestão do Sistema Único de Art. 89, 6 1º da Lei Orgânica Municipal
Assistência Social (SUAS)
X E Ensino Superior ou experiência
Ca = sen ASA ii a
Convênios ê
Pública
SECRETÁRIO (A) DE
INFRAESTRUTURA | INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS Art, 89, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
URBANOS
Assessor (a) Especial de Relações R x
Diretor de Departamento de
INFRAESTRUTURA | Apolo Administrativo da Art, 89, 4 1º da Lei Orgânica Municipal
Infraestrutura
Chefe de Divisão de Atividades Ensino Médio ou experiência
INFRAESTRUTURA | Administrativas, Expediente é profissional Combrovada em Gestão
Atendimento ao Cidadão Pública
Chefe de Divisão de Ensino Superior ou experiência
INFRAESTRUTURA | Acompanhamento de Programas e | profisslona/Comprovada em Gestão
Projetos Pública
nácme RA
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Ensino Superior ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Chefe de Divisão de Tecnologia da
Informação
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA
Chefe de Divisão de Limpeza e Ensino Médio ou experiência
INFRAESTRUTURA | Manutenção de Praças, Parques e | profissional Comprovada em Gestão
Jardins Pública
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Superior ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Chefe de Divisão de Limpeza
Pública
INFRAESTRUTURA,
INFRAESTRUTURA
Chefe de Divisão de Pavimentação
e Recomposição de Vias
INFRAESTRUTURA
Chefe de Divisão de Serviços de
Huminação Pública
Diretor do Departamento de
Manutenção e Controle de Frota,
Máguinas e Equipamentos
Chefe de Divisão de Manutenção
de Veículos, Máquinas e
Equipamentos
Chefe de Divisão de Controle de
Frota
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA Art. 89, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Mégio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
INFRAESTRUTURA
Diretor do Departamento de
INFRAESTRUTURA | | Manutenção de Edifícios Públicos
e correlatos
Chefe de Divisão de Manutenção
Predial
Art. 89, $ 1 da Lei Orgânica Municipal
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio vu experiência
profissional Comprovada em Gestão
INFRAESTRUTURA
Administrador (a) Regional do
ms é ris
Chefe de Divisão de Apolo
INFRAESTRUTURA Administrativo, Expediente e
Atendimento ao Cidadão
INFRAESTRUTURA
Ensino Superior ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública /
mérimea 2 ç
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de Apoio Ensino Médio ou experiência
INFRAESTRUTURA | Administrativo, Expediente é profissional Comprovada em Gestão
Atendimento ao Cidadão Pública
Chefe de Divisão de Apoio Ensino Superior ou experiência
INFRAESTRUTURA | Administrativo, Expediente e profissional Comprovada em Gestão
Atendimento ao Cidadão Pública
TRÂNSITO SECRETÁRIO (A) DE SEGURANÇA, é
TRÂNSITO E TRANSPORTE Art. 89, $ 1º da Lei Orgânica Municipal
TRÂNSITO Assessor (a| Especial de Relações
stitucondigé Cover tais Art. 89, 5 1º da Lei Orgênica Municipal
TRÂNSITO Diretor de Departamento de :
SEGURANÇA Apolo Administrativo Art. 89, $ 1º da Lei Orgênica Municipal
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Atividades Ensino Médio ou experiência
SEGURANÇA Administrativas, Expediente e profissional Comprovada em Gestão
Atendimento ao Cidadão Pública
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Ensino Superior ou experiência
SEGURANÇA Acompanhamento de Programas e | profissional Comprovada em Gestão
Projetos Pública
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Ensino Médio ou experiência
SEGURANÇA Acompanhamento de Manutenção | profissional Comprovada em Gestão
e Controle de Frota Pública
ep S Ensino Superior ou experiência
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Tecnologia da peobisticinai Cumpfovado giuibndiiio
SEGURANÇA Informação Pública
TRÂNSITO Ensino Médio ou experiência
SEGURAN Chefe de Divisão de Almoxarifado | profissional Comprovada em Gestão
a Pública
TRÂNSITO Diretor do Departamento de
o
SEGURANÇA Mobilidade Urbana Art. 89, $ 1º da Lei Orgânica Municipal
TRÂNSITO Ensino Médio ou experiência
5 Chefe de Divisão de Acessibilidade | profissional Comprovada em Gestão
EGURANÇA
Pública
Ensino Superior ou experiência
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Implantação
SEGURANÇA do Piano de Mobilidade Urbana ea RpnReaRa Dao aa
TRÂNSITO Diretor do Departamento de ”
Ensino Médio ou experiência
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Fiscalização e
SEGURANÇA de Trânsito profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Superior ou experiência
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Estudos
SEGURANÇA iiadros profissional Comprovada em Gestão
Pública
e à Ensino Superior ou experiência
TRÂNSITO Chefe de Divisão de CPD - H
nica RA
ê
c
E
=z
Ê
Ê
E
E
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Implantação | Ensino Médio ou experiência
SEGURANÇA de Tecnologias de Sinalização profissional Comprovada em Gestão
Vertical e Horizontal Pública
TRÂNSITO Diretor do Departamento de
Ensino Médio ou experlência
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Transportes :
SEGURANÇA Coletivos profissional Comprovada em Gestão
Pública
' Ensino Médio ou experiência
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Transportes 4
SEGURANÇA individuais profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
reta aa doa en profissional Comprovada em Gestão
Pública
=" Ensino Médio ou experiência
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Transportes
SEGURANÇA de Cargas soc Comprovada em Gestão
ca
TRÂNSITO A a
SEGURANÇA Diretor de Segurança Art. ES, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
Ensino Superior ou experiência
TRÂNSITO Chefe de Divisão de Atividades
SEGURANÇA Administrativas e Expediente ecoa pt
esronrs | e RIO (ADE ESPORTES E | 89, Gn dates Orgânica Municipal
eos | Assessor (8) Especial de Relações |, go 1 o ja Lo Orlrica inicial
Chefe de Divisão de Educação no
Institucionais e Governamentais
5
E
no
|
»
Art. 89, 8 19 da Lei Orgânica Municipal
Chefe de Divisão de Atividades Ensino Médio ou experiência
Administrativas, Expediente e profissional Comprovada em Gestão
Atendimento so Cidadão Pública
eos Chefe de Divisão de Ensino Médio ou experiência
Acompanhamento de Programas e | profissional Comprovada em Gestão
Projetos Pública
Chefe de Divisão de Ensino Médio ou experiência
ESPORTES Acompanhamento de Manutenção | profissional Comproveda em Gestão
e Controle de Frota Pública
Ensino Superior ou experiência
CREA são de Te logia da profissional Comprovada em Gestão
E Pública
Diretor do Departamento de " 4 .
estores | Gestão de Unidades Esportivas Art. 89, 8 1º da Lei Orgânica Munkkipal,,
Ensino Médio /Gu experiência
Chefe da Divisão de Almoxarifado | profissional Comprovada em Gestãd
Pública
né RT E)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Ensino Médio ou experiência
Chefe de Divisão de Gestão de
Unidádes Esportivas ca Comprovada em Gestão
Diretor do Departamento de
" Ensino Médio ou experiência
Chefe cia O de Esportes profissional Comprovada em Gestão
Paraolímpicos Pú
ública
Ensino Médio ou experiência
Chefe de Divisão de Esportes profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
Corie-cio TVS da LAST profissional Comprovada em Gestão
Recreação q
Pública
Ensino Médio ou experiência
ESPORTES a deDhiedarda Organização profissional Comprovada em Gestão
le Eventos
Pública
Ensino Médio ou experiência
ips pé de Demo Estas profissional Comprovada em Gestão
Esportivas pública
CULTURA TURISMO | SECRETÁRIO (AJDECULTURA E |, go 6 10 da Lei Orgónico Municipal
TURISMO
Assessor (a) Especial de Relações
CULTURA TURISMO sta ria e Cia nderitais Art. 89, $ 1º da Lei Orgânica Municipal
Ensino Médio ou experiência
Chefe de Divisão de Apolo
CULTURA TURISMO Administrativo é Expediente era Comprovada em Gestão
CULTURA TURISMO. | Dior do Departamento de Art. 89, 8 1º da Lei Orgânica Municipal
Ensino Médio ou experiência
CULTURA TURISMO span vá exigida tomeimas profissional Comprovada em Gestão
ulturais ç
Pública
Ensino Superior ou experiência
CULTURA TURISMO | Chefe de Divisão de Patrimônio | cional Comprovada em Gestão
Histórico e Cultural
Pública
CULTURA TURISMO | Pior O Departamento 66 | ar 89, 1º da Lei Orgânica Municipal
à Ensino Médio ou experiência
CULTURA TURISMO ea de pvisão de Exntos é profissional Comprovada em Gestão
ligação '
Pública
, x Ensino Médio ou experiência
CULTURA TURISMO. | chefe de Divisão de Apoio e profissional Comprovada em Gestão
Fomento ao Turismo
Pública /
SECRETÁRIO [A] DE OBRAS E SR , ad
OBRAS DESENVOLVIMENTO URBANO Art. 89, 6 1º dá Lei Orgânica Municipal
Assessor (a) Especial de Relações R ;
Institucionais e Governamentais Art: 65, Sagida Lei Orgânica Mucial |
nécmo RR
ESPORTES
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Diretor do Departamento de
OBRAS Apoio Administrativo Art, 89, $ 1º da Lei Orgânica Municipal
Chefe de Divisão de Apoio Ensino Médio ou experiência
OBRAS Administrativo, Expediente e profissional Comprovada em Gestão
Atendimento ao Cidadão Pública
Divisã a Ensino Superior ou experiência
DOBRAS Chefe de ode Tecnologia da profissional Comprovada em Gestão
Informação
Pública
ota do Departamento de Art. 89, 6 1º da Lei Orgânica Municipal
Ensino Superior ou experiência
Chefe de Divisão de Projetos, G i 5
ms Planejamento e Engenharia fes Nu dus
Chefe de Divisão de Análise e Ensino Superior ou experiência
Aprovação de Projetos de Obras | profissional Comprovada em Gestão
Particulares Pública
Ensino Superior ou experiência
OBRAS Chefe de Divisão de Execução O | e sgssional Comprovada em Gestão
Obras Públicas
Pública
E Ensino Superior ou experiência
Chefe de Divisão de Planejamento T
om E Gestão Urbana e Comprovada em Gestão
OBRAS
BRAS
OBRAS
; Ensino Superior ou experiência
OBRAS Chefe de onvisto de Assessoria profissianal Comprovada em Gestão
Técnica e Jurídica Pública
o
SECRETÁRIO (A) DE MEIO -
MEO AMBIENTE | AMBIENTE Art. 89, 4 1º da Lei Orgânica Municipal
Assessor (a) Especial de Relações
Institucionais e Governamentais
Diretor do Departamento de E
meto amsttE | Apoio Administrativo Art. 89, $ 19 da Lei Orgânica Municipal
Art. 89, $ 1º da Lei Orgânica Municipal
Chefe de Divisão de Apoio Ensino Médio ou experiência
MEIO AMBIENTE Administrativo, Expediente e profissional Comprovada em Gestão
Atendimento ao Cidadão Pública
Ensino Superior ou experiência
MEIO AMBIENTE Chefe de Divisão de Tecnologia da profissional Comprovada em Gestão
Informação
Pública
Diretor do Departamento de Meio
ivisã Ensino Superior ou experiência
Grata co: despisnaçõão profissional Comprovada em Gestão
Ambiental Ê
Pública
Ensino Superior ou experiência '
Chefe de Divisão do Verde e / /
MEIO AMBIENTE Agricultura Sustentável sr Combrovada em Gestão
Ensino Médio'ou experiência
meio ameiente | Chefe de Divisão de Coleta profissional Comprovada em Gest
Siad Pública
nérua RQ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de Projetos, Ensino Superior ou experiência
MEIO AMBIENTE Licendamentos e Fiscalização profissional Comprovada em Gestão
Ambiental Pública
E Ensino Superior ou experiência
MEIO AMBIENTE Chefe de Divisão de Assessoria profissional Comprovada em Gestão
Técnica e Jurídica
Pública
SECRETÁRIO (A] DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E RELAÇÕES DE TRABALHO E
EMPREGO
Assessor (a) Especial de Relações '
DESENVOLVIMENTO nistitucionais é Cove ais Art. 89, 5 19 de Lei Orgânica Municipal
Diretor do Departamento de
DESENVOLVIMENTO jo Administrats Art. 89, $ 18 da Lei Orgânica Municipal
Chefe de Divisão de Atividades Ensino Médio ou experiência
DESENVOLVIMENTO | Administrativas, Expediente e profissional Comprovada em Gestão
Atendimento ao Cidadão Pública
Diretor de Departamento de
DESENVOLVIMENTO | Desenvolvimento Econômico e Ar. 89, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
Relações de Trabalha e Emprego
Ensino Superior ou experiência
Chefe de Divisão de É
DESENVOLVIMENTO Desenvolvimento Econbmico ça Comprovada em Gestão
Chef Ensino Superior ou experiência
DESENVOLVIMENTO de-hvisão! de Relações da profissional Comprovada em Gestão
Trabalho e Emprego Públi
ica
SECRETÁRIO (A) DE AGRICULTURA à
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Art, 89, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
Assessor (a) Especial de Relações e
AGRICULTURA Insiihiciondls e Covermamentals Art. 89, 5 19 da Lei Orgânica Municipal
Diretor do Departamento de . . .
AGRICULTURA Apoio Administrativo Art. 89, 6 1º da Lei Orgânica Municipal
Chefe de Divisão de Atividades Ensino Médio ou experiência
AGRICULTURA Administrativas, Expediente e profissional Comprovada em Gestão
Atendimento ao Cidadão Pública
Diretor do Departamento de é
AGRICULTURA Agricultura e Abastecimento Art. 89, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
Divisã Ensino Médio ou experiência
AGRICULTURA Sugiada de Apolo profissional Comprovada em Gestão
Operacional a
Pública
Ensino Médio ou experiência
AGRICULTURA | Encarregado de Seção de Controle | nr ora] comprovada em Gestão
e Manutenção de Frota Pública
SECRETÁRIO (A) DE HABITAÇÃO E -
HABITAÇÃO DESENVOLVIMENTO URBANO Art. B9, 5 1º da'Lei Orgânica Municip
Assessor (a) Especial de Relações já |
mário QN
DESENVOLVIMENTO Art. 89, 6 1º da Lel Orgânica Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Diretor do Departamento de
HABITAÇÃO Apoio Administrativo
Chefe de Divisão de Atividades
Administrativas, Expediente e profissional Comprovada em Gestão
HABITAÇÃO
Atendimento ao Cidadão Pública
Diretor do Departamento de
HABITAÇÃO Planejamento e Projetos Art. 89, 6 2º da Lei Orgânica Municipal
Habitacionais
Ensino Superior ou experiência
Chete de Divisão de Planejamento
HABITAÇÃO é Projetos Habitacionais profissional Comprovada em Gestão
Pública
. Ensino Médio ou experiência
ÇÃO Chefe de Divisão de i
HAB Desenvolvimento Comunitário sbre Comprovada em Gestão
SUBPREFENURA | pseunoo 4) DO DISTRITO DE | ujy gg, g 1º da Lei Orgánica Municipal
Assessor (a) Especial de Relações
SUBPREFEITURA institucionais e Governamentais Art. 89, $ 1º da Lei Orgênica Municipal
Diretor do Departamento de ã :
SUBPREFEITURA Serviços Administrativo Art. 89, $ 1º da Lei Orgânica Municisal
Chefe de Divisão de Apoio Ensino Médio ou experiência
SUBPREFEITURA Administrativo, Expediente e profissional Comprovada em Gestão
Atendimento ao Cidadão Pública
R Ensino Médio ou experiência
suBpRErEITURA | Chefe de Divisão de Serviços profissional Comprovada em Gestão
RR Pública
Art. 89, 5 1º da Lei Orgânica Municipal
Ensino Médio ou experiência
mta QT
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
ANEXO HI
E FUNÇÕES G FICADAS DE CHEFIA E EXECUÇÃ
Nível
rgão Denominação Cargo Salarial
Referência
Encarregado de Seção de Apoio
Administrativo Função Moranilicanda EEN
GABINETE [Encarregado de Seção Técnica |FunçãoGratificada | 227 |
Encarregado de Seção
Ouvidor (a) do Municipio (Lel nº 29
3039/2021)
Encarregado de Seção de Apoio
Encarregado de Processos é
MOCURADORIA | Encarregado de Processos Cíveis; |Função Gratificada | 22 |
Encarregado de Processos
Administrativos; sd
Encarregado de Processos
PROCURADORIA Administrativos Disciplinares e Função Gratificada
Sindicâncias;
Encarregado de Seção de
ADMINISTRAÇÃO | Liquidação de Folha de Função Gratificada
Pagamento
Encarregado de Seção de
ADMINISTRAÇÃO | Controle de Ponto, Beneficiose | Função Gratificada
Afastamentos
Encarregado de Seção de
ADMINISTRAÇÃO | Atendimento, Protocolo e Apoio | Função Gratificada
Administrativo
Encarregado de Seção de ES
rovaração | casta |rução caes |
Encarregado de Seção de
Encarregado de Seção de Atos
ADMINISTRAÇÃO Aaniaistrátivos Função Gratificada 2
Encarregado de Seção da Praça de
ADMINISTRAÇÃO Atendimento Central, Protocolo e | Função Gratificada
Encaminhamento /
ADMINISTRAÇÃO a 0 SUÃO dO SONVIÇÕO | nr ai irado | 2/|
Encarregado de Seção de É
INISTRAÇÃO vigilância fução Gratificada
nto q?
RE:
ê
Ê
g
>
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Encarregado de Seção de Arquivo
Administrativo
ADMINISTRAÇÃO Função Gratificada 22
Encarregado de Seção de ,
AOMINSTRAÇÃO | ormaiação eDigtatção |FencGratcada | x |
Encarregado de Seção de Suporte
Encarregado de Seção de
ADMINISTRAÇÃO | Modernização e Informações Função Gratificada
Tecnológicas
Encarregado de Seção de Gestão
ADMINISTRAÇÃO e Controle de Bens Mabiiários Função Gratificada
Encarregado de Gestão e Controle
ADMINISTRAÇÃO de Bens Imoblilários Função Gratificada
Encarregado de Seção de
LICITAÇÕES Preparação, Análise e Realização
de Licitações
Encarregado de Seção de
LICITAÇÕES Autuação e Organização de Função Gratificada
Processos Licitatórios
Encarregado de Seção de
LICITAÇÕES Elaboração de Editais, Contratos e | Função Gratificada
Convênios
Encarregado de Seção de Análise
LICITAÇÕES de Compras, Cadastro de Função Gratificada
Fornecedores e Cotações
Encarregado de Seção de
LICITAÇÕES Processamento de Pedidos e Função Gratificada
Requisições de Compras
Encarregado de Seção de Registro
Encarregado de Seção de
Controle de Estogue,
UCITAÇÕES Recebimento e Distribuição de
Materiais
Encarregado de Seção de
Prestação de Contas e inserções
Encarregado de Seção de Arquivo | Função Gratlficada
Encarregado de Seção de a
a Bed
Encarregado de Seção de /
Encarregado de Seção de
FINANÇAS Contiliação Bancária ruh ção Gratificada /u |
néra QR
inção Gratificada
-
c
Ê
É
- "
E [
>
$ E
9 9
ê
E &
E
E
$
o
u
o
o
5
Ea
e
o
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Encarregado de Seção de Baixa
Tributária
Encarregado de Seção de
FINANÇAS Planejamento e Elaboração de
LDO, LOS, PPA e Correlatos
Encarregado de Seção de
FINANÇAS Controle de Orçamento Público e | Função Gratificada
complementos
Encarregado de Seção de
Atualização de Informações Função Gratificada
Imobiliárias e Tributação
Encarregado de Seção de
FINANÇAS Cadastro Mobiliário e
Digitalização pecus
Encarregado de Seção de
PRANÇÃS Fiscalização de Serviços
22
Encarregado de Seção de
Fiscalização de Obras e Meio Função Gratificada
Ambiente
Encarregado de Seção de
Auditoria Fiscal Função Gratificada
Encarregado de Seção de
Atendimento, Apolo
Administrativo, Financeiro e o
Recursos Humanos
Encarregado de Seção de
Encarregado de Seção de
Compras e Suprimento de Função Gratificada
Materials
Encarregado de Seção de
Exção Acompanhamento Patrimonial | Função Gratificada EEN
Encarregado de Seção de : EEN
Tecnologia e Informática Função: Craihçánto
Encarregado de Seção de Apoio e
EDUCAÇÃO Planejamento de Saúde Escolar Paço Trdaçãa
é Encarregado de Seção Nutricional | Função Gratificada
EDUÇAÇÃO Função Gratificada
[modo [memo |pgmegdin | |
COM sa
[OM E
névnis QA
slalg s [E :
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Encarregado de Seção de
Educação Especial
Encarregado de Seção de f
EDUCAÇÃO Tecnologia e Informática Função Ea
Encarregado de Seção de Análise
EDUCAÇÃO e Apolo a Projetos Educacionais e | Função Gratificada
Pedagógicos
Encarregado de Seção de
Encarregado de Seção de '
ASSISTÊNCIA Acolhimento e Triagem Função Gratificada EEN
Encarregado de Sação de
ASSISTÊNCIA Atendimento à Criança & Função Gralificada
Adolescente
Encarregado de Seção de
Atendimento à 3º Idade e Centro | Função Gratificada
de Convivência do Idoso
Encarregado de Seção de Casa do
Encarregado de Seção de '
Ê
Ê
Encarregado de Seção de
Atendimento & Mulher e à Familia
Encarregado de Seção de
Atendimento à Pessoa com Função Gratificada
Deficiência e sua Família
Encarregado de Seção de
ASSISTÊNCIA, Acolhimento institucional ao Função Gratificada
Morador de Rua
Apolo
Ruas, Estradas e Logradouros
INFRAESTRUTURA
Públicos
Encarregado de Seção de Coleta
INFRAESTRUTURA | de Lixo Domiciliar, Comercial,
Industrial e de outras origens
Encarregado de Seção de
Varrição, Capinação é Roçada das
Função Gratificada
Encarregado de Seção de
Coritários a Vários ronco perna
Encarregado de Conservação de
INFRAESTRUTURA | Ruas, Estradas e Logradouros çã
Públicos
Encarregado de Seção de 4
INFRAESTRUTURA | Manutenção e Reparos na Função Gratificad,
Ilksminação Pública
méreaa QR
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Encarregado de Seção de Oficina
e Socorro Mecânico
Encarregado de Seção de
INFRAESTRUTURA | | Manutenção Predial e Pequenas
Obras
Comandante da Guarda Civil
Municip
Subcomandante da Guarda Civil
Municipal
Ouvidor (a) da Guarda Civil
Municipal
Corregedor (a) da Guarda Civil
Municipal
INFRAESTRUTURA Função Gratlficada
Função Gratificada
Função Gratificada
Função Gratificada
SEGURANÇA Função Gratificada
m ain adln
SRODÉSEE
Eaésldia
Encarregado de Plantão Par Dia | Função Gratificada
Fã
Encarregado de Plantão Par Noite | Função Gratificada
a
a
fo
RANÇA
Encarregado de Plantão impar Dia | Função Gratificada
TRÂNSITO Encarregado de Plantão impar
Noite
Encarregado de Seção de Apoio
i Expediente e Função Gratificada
Atendimento ao Cidadão
Encarregado de Seção de
Função Gratificada
ã ê
E
ê
E
E
”
ê
Ê
S|5
»
Q
B
5 [2E8E
5 lda
a [SE
ê
Es
o
&
E
8
-
E
e Projetos
2 | E
Fa
Ê
ã
Encarregado de Seção de
RISMO | Manutenção de Espaços & unção Gratificada
Equipamentos
CULTURA Encarrapado da Seção de LEMOS | pg rmiinciá
e Exposições
Encarregado de Seção de
Controle e Cadastro
Encarregado de Seção de Espaço
Cultural
Enc ado de Seção de
eiblitecas e io Histórico Função'Grasíficada
Encarregado de Seção de Museu | Função Gratificada
Encarregado de Seção de
Topografia
Encarregado de Seção de
Desenho Técnico
Encarregado de Seção de
OBRAS Planejamento, Custos e Função Gratificada
Orçamento
CULTURA TURISMO
CULTURA TU
ê
Função Gratificada
E
el é
2] E
E
úl mn
gê
8
Ê
Função Gratificada
2
to
Encarregado de Seção de Apoio
Técnico
g
nica OR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Encarregado de Seção de
Acompanhamento e Fiscalização
Encarregado de Seção de a
Acompanhamento e Fiscalização Corn A
Encarregado de Seção de Apoio
Encarregado de Seção de
os Assessoria Técnica de Projetos Função Gratificada
Encarregado de Sação de )
não Grao
Encarregado de Seção de
Encarregado de Seção de
MEIO AMBIENTE Licangamentos é Fiscalização Função Gratficada
Ambiental
Encarregado de Seção de '
NVOLVIMENTO Comércio, Indústria e Serviço Função Gratificada
Encarregado de Seção de
DESENVOLVIMENTO Função Gratificada
DESENVOLVIMENTO | Encarregado de Seção de SEBRAE
pero RE
Proa as SETES fgns | a
Encarregado de Seção de Posto
DESENVOLVIMENTO | de Atendimento do Trabalhador | Função Gratificada
(PAT)
OBRAS Função Gratificada z
é
[e]
:
it
posa
Encarregado de Seção de Apoio à j
AGRICULTURA Aprieuilhurá Função Gratificada
Encarregado de Seção de Apoia
AGRICULTURA do Abit o cinto Função Gratificada
Encarregado de Seção de Apolo
SUBPREFEITURA Administrativo, Atendimento e Função Gratificada
Encaminhamento
Encarregado de Seção de
SUBPREFEITURA Manutenção dos Próprios Função Gratificada
Municipais
Encarregado de Seção de
SUBPREFEITURA Controle de Frota e Demais unção Gratificada / aa
Patrimônios Públicos f
mtas 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Encarregado de Seção de
Acompanhamento de Convênios | Função Gratificada
e Novos Projetos
Encarregado de Seção de
SUBPREFEITURA Conservação de Ruas, Estradas e | Função Gratificada
Logradouros Públicos
Encarregado de Seção de Limpeza
SUBPREFEITURA de Ruas, Estradas, Praças e Função Grabficada
demais Logradouros Públicos
Encarregado de Seção de Coleta
de Lixo Domiciliar, Comercial, EN
Industrial e de outras origens
Encarregado de Seção de Reparos
Encarregado de Seção de
SUBPREFEITURA
nárua AR /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
ANEXO IV
ADRO DOS REQUISITOS DAS GRATIFI DE EEXECU
E F Ensino Médio ou experiência
ragada desação de Apolo profissional Comprovada em Gestão
Administrativo
Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção Técnica profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Média ou experiência
lotes nes de seção profissional Comprovada em Gestão
P Pública
Ensino Médio ou experiência
Por ç do Municipio feto profissional Comprovada em Gestão
Eúbuca
Ensino Médio ou experiência
Encarcagatto de seção de Agi profissional Comprovada em Gestão
Administrativo
Pública
Ensino Médio ou experiência
n egado de Processos profissional Comprovada em Gestão
trabalhistas; Exa
Pública
Ensino Médio ou experiência
PROCURADORIA Encarregado de Processos Clveis; | profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
PROCURADORIA | Encarregado de Processos profissional Comprovada em Gestão
Administrativos,
Pública
A
Encarregado de Processos Ensino Médio ou experiência
PROCURADOR|, Administrativos Disciplinares e profissional Comprovada em Gestão
Sindicâncias; Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
ADMINISTRAÇÃO | Liquidação da Folha de profissional Comprovada em Gestão
Pagamento Pública
Encarregado de Seção de Controle | Ensino Médio ou experiência
ADMINISTRAÇÃO | de Ponto, Benefícios e profissional Comprovada em Gestão
afastamentos Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
ADMINISTRAÇÃO Atendimento, Protocolo e Apoio | profissional Comprovada em Gestão
Administrativo Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de
Pai Or
né OQ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA:
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de 4
Processo Legislativo pe Comprovada em Gestão
Ensino Médio ou experiência
ADMINISTRAÇÃO | Pncarregado de Seção de Atos | rofissional Comprovada em Gestão
nistrativos a
Pública
Encarregado de Seção da Praça de | Ensino Médio ou experiência
ADMINISTRAÇÃO | Atendimento Central, Protocolo e | profissional Comprovada em Gestão
Encaminhamento Pública
Ensino Médio ou experiência
ADMINISTRAÇÃO É vd re a profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
ADMINISTRAÇÃO Encasragado dia seção Da profissional Comprovada em Gestão
Vigilância E
Pública
Ensino Médio ou experiência
ADMINISTRAÇÃO e Seção de Arquivo | q ficcional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de
ADMINISTRAÇÃO profissional Comprovada em Gestão
ommemção | Informatização e Digitalização pública
Ensino Médio ou experiência
ADMINISTRAÇÃO Dores Seção de suporta profissional Comprovada em Gestão
Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
ADMINISTRAÇÃO | Modernização e Informações profissional Comprovada em Gestão
Tecnológicas Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de Gestão e
ADMINISTRAÇÃO Controle de Bens Mobiliários ae em Comprovada em Gestão
Ensino Médio ou experiência
ADMINISTRAÇÃO eli bm ent: escopo profissional Comprovada em Gestão
de Bens Imobiliários
Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
LICITAÇÕES Preparação, Análise e Realização | profissional Comprovada em Gestão
de Licitações Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
LICITAÇÕES Autuação e Organização de profissional Comprovada em Gestão
Processos Licitatórios Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
LICITAÇÕES Elaboração de Editals, Contratos e | profissional Comprovada em Gestão
Convênios Pública
Encarregado de Seção de Análise | Ensino Médio ou experiência
LICITAÇÕES de Compras, Cadastro de profissional Comprovada em Gestão
Fornecedores e Cotações Pública
Encarregado de Seção de Ensino Mégio ou experiência
LICITAÇÕES Processamento de Pedidos e profissiops! Comprovada em Gestão
Requisições de Compras Públ
nero TOM
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de Registro
e Controle de Documentos Fiscais Pei Comprovado eim Gastão
Encarregado de Seção de Controle | Ensino Médio ou experiência
LICITAÇÕES de Estoque, Recebimento e profissional Comprovada em Gestão
Distribuição de Materiais Pública
Ensino Médio ou experiência
FINANÇAS Longa a profissional Comprovada em Gestão
Contabilidade Proa
Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de é
FINANÇAS Prestação de Contas e Inserções cera Comprovada em Gestão
Ensino Médio ou experiência
FINANÇAS Encarregado de Seção de Arquivo | profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
FINANÇAS Encarregado de seção de profissional Comprovede em Gestão
Empenho Públi
ca
Ensino Médio ou experiência
FINANÇAS Encarmegádo de serão de profissional Comprovada em Gestão
Liquidação
Pública
Ensino Médio ou experiência
rea Se teguo dá profissional Comprovada em Gestão
ai Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de
FINANÇAS Coniiliação Bancária profissional Comprovada em Gestão
Pública
, Ensino Médio ou experiência
FINANÇAS Encsrtegadio da: Só dé Eua profissional Comprovada em Gestão
Tributária x
Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
FINANÇAS Planejamento e Elaboração de profissional Comprovada em Gestão
LDO, LOA, PPA e Correlatos Pública
Encarregado de Seção de Controle | Ensino Médio ou experiência
de Orçamento Público e profissional Comprovada em Gestão
complementos Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
Atualização de Informações profissional Comprovada em Gestão
Imobiliárias e Tributação Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
FINANÇAS Cadastro Mobiliário e profissional Comprovada em Gestão
Digitalização Pública
Ensino Mégio ou experiência
Encarregado de Seção de
E profissional Comprovada em Gestão
pes apena Pública |
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência”
FINANÇAS Fiscalização de Obras e Meio profissional Comprovada em Gestão
Ambiente Pública”
nérus TN
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Encarregado de Seção de
Auditoria Fiscal
Encarregado de Seção de
Atendimento, Apoio
Administrativo, Financeiro e
Recursos Humanos
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
EDUCAÇÃO gb gt profissional Comprovada em Gestão
Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
EDUCAÇÃO Compras e Suprimento de profissional Comprovada em Gestão
Materiais Pública
E
Ê
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de fissh
Acompanhamento Patrimonial pr at Corp reniniia gen fonte
Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de -
EDUCAÇÃO Tecnologia & Informática profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de Apoio e 3
Planejamento de Saúdo Escolar | profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção Nutricional | profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
EDUCAÇÃO Encarregado di profissional Comprovada em Gestão
Distribuição a
Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de Controle
EDUCAÇÃO : enção de Frota profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
EDUCAÇÃO Encarrâgado de sação-gla profissional Comprovada em Gestão
Educação Infantil a
Pública
Ensino Médio ou experiência
EDUCAÇÃO Encarregado de Seção de Ensino profissional Comprovada em Gestão
Fundamental
Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de
EDUCAÇÃO Educação da Jovens e Adultos nas Comprovada em Gestão
Ensino Médio ou experiência
EDUCAÇÃO Encarregado de seção e profissional Comprovada em Gestão
Educação Especial a
Pública
Ensino Médio vu experiência
Encarregado de Seção de A
EDUCAÇÃO Tecnolonia à Informática en soaA Comprovada em Gestão
f
nem TN / Ê
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Encarregado de Seção de Análise | Ensino Médio ou experiência
e Apoio a Projetos Educacionais e | profissional Comprovada em Gestão
Pedagógicos Pública
Ensino Médio ou experiência
ASSISTÊNCIA pe egado de sução de profissional Comprovada em Gestão
astro Unico é
Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de à
ASSISTÊNCIA Acolhimento e Triagem profissional Comprovada em Gestão
Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
ASSISTÊNCIA Atendimento à Criança e profissional Comprovada em Gestão
Adolescente Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
ASSISTÊNCIA Atendimento à 32 Idade e Centro | profissional Comprovada em Gestão
de Convivência do idoso Pública
Ensino Médio ou experiência
ASSISTÊNCIA Encarregado de Seção de Casa do profissional Comprovada em Gestão
Cidadão Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de
ASSISTÊNCIA Vigilância Socioassistencial profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de
ASSISTÊNCIA puiinca Alimintar pone Comprovada em Gestão
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de
ASSISTÊNCIA Atendimento à Mulher e Família | Profissional Comprovada em Gestão
Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
Atendimento à Pessoa com profissional Comprovada em Gestão
Deficiência e sua Família Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
ASSISTÊNCIA Acolhimento Institucional ao profissional Comprovada em Gestão
Morador de Rua Pública
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de Cursos e
Apoio
Encarregado de Seção de
Varrição, Capinação e Roçada das h
Ruas, Estradas e Logradouros Hal ponaprovénta um Gestão
INFRAESTRUTURA
Públicos Púiiiion
Encarregado de Seção de Coleta | Ensino Médio ou experiência
INFRAESTRUTURA | de Lixo Domiciliar, Comercial, profissional Comprovada em Gestão
Industrial e de outras origens Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de
INFRAESTRUTURA Bamitérios é Velórice penca Comprovada om Gestão
nérmea TOR /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Encarregado de Conservação de
Ruas, Estradas e Logradouros
INFRAESTRUTURA
Públicos Pública
Encarregado de Sação de Ensino Médio ou experiência
Manutenção e Reparos na profissional Comprovada em Gestão
Wuminação Pública Pública
; Ensino Médio ou experiência
INFRAESTRUTURA nar de Seção de Oficina € | e mcesional Comprovada em Gestão
rro Mecânico
Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
INFRAESTRUTURA | Manutenção Predial e Pequenas | profissional Comprovada em Gestão
Obras Pública
TRÂNSITO Comandante da Guarda Civil irem Si! tr À Ea
SEGURANÇA Municipal Preta ca
TRÂNSITO Subcomandante da Guarda Civil
SEGURANÇA Municipal
TRÂNSITO Ouvidor (a) da Guarda Civil
SEGURANÇA Municipal
TRÂNSITO Corregedor (a) da Guarda Civil A
”
TRÂNSITO Inspetor GCM, na ausência, GCM 1º
SEGURANCA Encarregado de Plantão Par Dia Classe
TRÂNSITO Inspetor GCM, na ausência, GCM 1º
SEGURANÇA Encarregado de Plantão Par Noite Pias
TRÂNSITO Inspetor GCM, na ausência, GCM 14
SEGURANÇA Encarregado de Plantão Impar Dia Classe
TRÂNSITO Encarregado de Plantão Ímpar inspetor GCM, na ausência, GCM 1º
SEGURANÇA Noite Classe
Encarregado de Seção de Apoio Ensino Médio ou experiência
CULTURA TURISMO | Administrativo, Expediente e profissional Comprovada em Gestão
Atendimento ao Cidadão Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
CULTURA TURISMO | Acompanhamento de Programas | profissional Comprovada em Gestão
e Projetos Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
Manutenção de Espaços e profissional Comprovada em Gestão
Equipamentos Pública
Ensino Médio ou experiência
CULTURA TURISMO | Encarregado de Seção de Eventos | a aj Comprovado em Gestão
e Exposições
Púbtica
Ensino Médio ou experiência
peito de Seção de Controle profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
CULTURA TURISMO ad de Seção de Espaço profissional Comprovada em Gestão
sea Pública
mérias TNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Encarregado de sação de Ensino Médio ou experiência
CULTURA TURISMO Bibliotecas e Arquivo Histórico tia Comprovada em Gestão
Ensino Médio ou experiência
CULTURA TURISMO | Encarregado de Seção de Museu profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
OBRAS ss da did profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de Desenho
profissional Comprovada em Gestão
o Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
OBRAS Planejamento, Custos e profissional Comprovada em Gestão
Orçamento Pública
: Ensino Médio ou experiência
DOBRAS Encarregado da Seção de Apoio profissional Comprovada em Gestão
Técnico Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado da Séção de profissional Comprovada em Gestão
Acompanhamento e Fiscalização
&
El
&
Pública
á Ensino Médio ou experiência
epeArRagado, de Sução da Sarviços profissional Comprovada em Gestão
unos Pública
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Mércio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Encarregado de Seção de
Acompanhamento e Fiscalização
8&|B
NH
Encarregado de Seção de Apoio
Técnico
o
BRAS
Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de É
OBRAS la Técnica de Projetos oca Comprovada em Gestão
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de
OBRAS Plânejamento 8 Gestão Uíbána profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de q
MEIO AMBIENTE A oria Técnica de Projetos re Comprovada em Gestão
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
Licendamentos e Fiscalização profissional Comprovada em Gestão
Ambiental Pública
Ensino Médio ou experiência
Encarregado de Seção de
DESENVOLVIMENTO Comércio, Indústria e Serviços. eva Comprovada em Gestão
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública /
R
m
z
E
s
E
2
3
E
&
&
q
g
$
$
Ê
mtu ING
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Ensino Médio ou experiência
DESENVOLVIMENTO | Encarregado de Seção de SEBRAE | profissional Comprovada em Gestão
Pública
Encarregado de Seção de BANCO
DO POVO
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Encarregado de Seção de Cursos e
DESENVOLVIMENTO Qualificação
Pública
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Pública
Ensino Médio ou experiência
profissional Comprovada em Gestão
Encarregado de Seção de Frente
de Trabalho e Estágio
DESENVOLVIMENTO
Encarregado de Seção de
DESEN VEILVIMENTOS Programa Jovem Cidadão
Encarregado de Seção de Posto de
Atendimento do Trabalhador
(PAT)
Encarregado de Seção de Apoio à
Agricultura
AGRICULTURA
Encarregado de Seção de Apoio
ao Abastecimento
Encarregado de Seção de Agoio
Administrativo, Atendimento e
Encaminhamento Pública
Encarregado de seção de Ensino Médio ou experiência
SUBPREFEITURA Manutenção dos Próprios profissional Comprovada em Gestão
AGRICULTURA
SUBPREFEITURA
Municipais Pública
poros O a
SUBPREFEITURA de Frota e Demais Patrimônios profissional Comprovada em Gestão
Públicos Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
SUBPREFEITURA Acompanhamento de Convênios e | profissional Comprovada em Gestão
Novos Projetos Pública
Encarregado de Seção de Ensino Médio ou experiência
Conservação de Ruas, Estradas e | profissional Comprovada em Gestão
Logradouros Públicos Pública
Encarregado de Seção de Limpeza | Ensino Médio ou experiência
de Ruas, Estradas, Praças e profissional Comprovada em Gestão
demais Logradouros Públicos Pública
Encarregado de Seção de Coleta | Ensino Mégio ou experiência
SURPREFEITURA de Lixo Domiciliar, Comercial, profissional Comprovada em Gestão
Industrial e de outras origens Pública
Ensino Médio ou experiência
SUBPREFEITURA | Encarregado de Seção de Reparos | cu Comprovad em Gestão
na uminação Pública Pública )
micra ING
SUBPREFEITURA
SUBPREFEITURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Ensino Médio ou experiência
SUBPREFEITURA | Encarregado de Seção de profissional Comprovada em Gestão
Cemitério e Velório Pública
/
ntcuis TNT Ê
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
ANEXO V
AS A ÕES DOS CARGOS EM Ci ÃO E ES
RATIFICADAS DE DIREÇÃ! FIA JUÇÃ
| Denominação Cargo |
CHEFE DE GABINETE
Secretária (0| Geral de
Gabinete
Coordenar a execução de todas as atribuições dia unidade
administrativa definidas nesta Los Complementar.
Assessorar a Chefia de Gabinete, organizar as rotinas e o atendimento
no Gabineta, cadastrar as demandas e contatos, organizar a egenda da
Autoridade Executiva, elaborar comunicações internas e oficios.
Assassorar tecnicamente à Prefeito Municipal em face das decisões
exaradas em sua rotina; orientar a equipe de trabalho destinada &
aiaboração das propostas legislativas, responsabilizando-se pelo
conteúdo das pesquisas jurídicas atinentes a tal atividade;
supervisionar a tramitação de propostas legislativas enviadas à
Câmara Municipal, bem como dos autógrafos por els encaminhados,
especialmente com relação ao cumprimento dos prazos e outras
exigências legais.
Assessor (a) Jurídico de
Gabinete
Assessorar o Gabinete no que diz raspelto à interface com as
Secretarias Municipais, Órgãos internos da Administração Pública
Municipal « órgãos externos quando da execução de projetos e
Programas especificos, agindo com estrita fidelidade às respectivas
diretrizes pré-estabelecidas pelo Chefe do Poder Executwo; assessorar
& Chefe do Poder Executivo na execução das suas agendas políticas;
subsidiar o Chefe do Poder Executivo com as informações atualizadas,
necessárias ao desenvolvimento ou Implantação de ações de governo;
Coordenar as atividades de cerimonial dos atos solenes vu
comemorações públicas; Atuar na organização das campanhas
institucionais da administração municipal; Gerenciar a organização e
manutenção do mailing, mantendo o cadastro de nomes, telefones a
endereços das autoridades atualizado.
Chete de Divisão de Relações
Públicas, Institucionais e
ficas TNR /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal
Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de Apolo
Administrativo e
Atendimento ao Cidadão
Chefe de Divisão de Seção da
Junta de Serviço Militar
Diretor do Departamento de
Convênios e Novos Projetos
Supervisionar as atividades da divisão aúministrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prética dos objetivos organizacionais, exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes 3 referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efevidade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; promover o atendimento Institucional, das
autoridades e dos munkipes; acompanhar e coordenar a equipe e
procedimentos da unidade administrativa, realizando o gerenciamento
de Insumos, materiais, organização e métodos para a eficiência do
trabalho; promover o atendimento Institucional, das autoridades e dos
munícipes, protocolando documentos e encaminhando às unidades
competentes.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elancadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e gular os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar = efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas.
Assessorar q Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos é
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre 0s temas dé maior incidência, fim de garantir a
politica pública estabelecida, assegurar a gestão institucional e a
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pela Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos Institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitem o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo,
da ina Y
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de
Chefe de Divisão de Novos
Projetos
Suparvisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidoras
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer 3
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à reforida divisão; supervisionar à execução das
competências, além de sealizar política de gestão pública com O fim da
consolidar a afetividade da elaboração do orçamento municipal
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; centralizar a análise técnica o conjuntural, auxiliando
a administração na busca, na efetivação e na gestão dos convénios €
das parcerias; atuar na captação de recursos nas esferas estadual e
federal, coordenando a proposição, celebração, execução, fiscalização
e prestação de contas.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal « guiar os servidores
públicos municipais na prética dos objetivos organizacionais; exercer
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar 3 execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim da
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; prestar assessoria e consultoria, de nivel médio, nas
áreas de Engenharia Cwil e Arquitetura; pesquisar, propor e executar
novos projetos para a execução das políticas públicas apresentadas
pelo Govermo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Diretor do Departamento de
GABINETE Comunicação Social
Chefe de Divisão de
Imprensa Oficial
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coçrdenar à execução das atribuições de cade uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover a realização de estudos + pesquisas, em
especial sobre 05 temas de malor incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida, assegurar é gestão Institucional e a
aficiância e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Munkipal; monhorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objativos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governa. Planejar, executar e orientar a política de comunicação
social, com atuação no dimensionamento das atividades de
comunicação, Acompanhar as negociações de mídia com os veleulos
de comunicação, das ações publicitárias executadas pela Secretaria 2
pelos demais órgãos e entidades governamentais; Coordanar a
uniformização dos conceitos e padrões visuais com a aplicação dos
símbolos municipais da Prefeitura Municipal e todas as Secretarias e
Órgãos vinculados; Gerenciar e programar ações e campanhas
sazonais em meios de comunicação institucional; Coordenar e
suparvislonar equipa de Jornalistas; Coordenar e supervisionar equipe
de Criação; Coordenar e supervisionar equipe de Fotografia.
Supervisionar as atreidades da divisão administrativa, sendo
responsával, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar & política pública municipal e gular os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos arganizacionals; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; coordenar a equipe de divulgação dos etos oficiais,
responsabilizando-se pelo inteiro teor das publicações imprassas e no
portal da transparência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de
GABINETE imprensa Digital, Artes €
Multimidias
GABINETE Diretor (a) de Defesa Civil
Encarregado de Seção de
Agoio Administrativo
Encarregado de Seção
Técnica
Supervisionar ss atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e gular os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes 4 referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não reafizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas, Produzir e gerenciar materiais de divulgação
necessitados pelas Secretarias Municipais; Interagie junto a midis
externa no que se refere as ações do Governo, por intermédio do
relacionamento com as redações, da produção e distribuição de
sugestões de pautas e da produção e distribuição de “releases”;
Prestar suportes aos demais setores da administração com a produção
de pautas, de reportagens e de conteúdo escrito; Produzir, editar é
manter em arquivo, todo e qualquer material em vídeo e áudio
destinado as emiscoras de rádio e televisão.
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os tomas de maior incidência, a fim cla garantir
política pública estabelecida; assegurar a gestão institucional e a
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; montorar-e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas a objetivos institucionals sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam q
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Gaverna.
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficlência do trabalho; promover o
atendimento Institucional, das autoridades e dos municipas,
supervisionando as atividades administrativas, protocolando
documentos e encaminhando às unidades competentes.
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; mapear áreas de
riscos, solicitar « coordenar obras de contenção e correção; capacitar a
sociedade no que diz respeito à defesa chvil,
E ate) /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Acompanhar e coordenar equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando é gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; realizar estudos
e pesquisas de ações preventivas, de socorro, assistenciais,
reabilitadoras e reconstrutivas destinadas a evitar desastres ou
minimizar seus Impactos para a população.
Coordenar e supervisionar a execução das atribuições da Ouvidoria do
Município, bem como de todas as atribuições determinadas pela Lel
Complementar nº 3039/2021
Encarregado de Seção
Operacional
Acompanhar é coordenar a equipe É procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, materiais,
organização e métodos para s eficiência do trabalho; promover o
mrendimento institucional, das autoridades e des munícipes,
suparvislonando as atividades administrativas, protocolando
documentos e encaminhando às unidades competentes
Coordenar e supervisionar a execução das atribuições da
Controladoria Geral do Municipio, bem como de todas as atribuições
determinadas pela Lei Complementar nº 143/2017
Elaborar, executar e se responsabilizar por procedimentos técnicos,
examinando a integridade, adequação e eficácia dos controles
Internos e das Informações físicas, contábais, financeiras q
operacionais da municipalidade, evitando riscos de fraudes, erros,
Ineficiências e outras Irregularidades,
Chefe de Divisão de
Auditoria interna
Avaliar o cumprimento das metas físicas e financeiras dos planos
orçamentários, bem como a eficiência de seus resultados; comprovar
a legalidade da gestão orçamentária, financeira e petrimonial;
comprovar a legalidade dos repassos 3 entidades do tercairo setor,
avaliando a aficócia e a eficiência dos resultados alcançados; susizar é
orientar o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem
como dos direitos e haveres do Município; apoiar o Tribunal de Contas
no exercício de sua missão institucional; em conjunto com autoridades
da Administração Financeira do Município, assinar à relatório de
Gastão Fiscal; atestar a regularidade da tomada de contas dos
ordenadores de despesa, recebedores, tesoureiros, pagadores ou
assemelhados.
RADO Coordenar e supervisionar a execução das atribuições da Procuradoria
PROCURADORIA op R [A] GERAL DO do Municipio, bem como de todas as atribuições determinadas pela
Lei Complementar nº 105/2013
/
uma /
PROCURADORIA
Paço Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de
atendimento, Apoio
Administrativo e de
Processos
Chefe de Divisão de Proteção
e Defesa do Consumidor
Supervisionar as atividades da divisão aciministrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política publica municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizaconais; exercer a
codrdenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida diasão, supervisionar 3 execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades merámente técnicas
ou burocráticas; acompanhar e coordenar as tarefas administrativas
adsentas à unidade; supervisionar o controle de material, moveis é
equipamentos colocados à disposição da Unidade Administrativa;
geranciar os insumos, materiais, organização e métodos para à
eficiância do trabalho; oromover o atendimento institucional, das
autoridades e dos munkipes, protocolando documentos e
encaminhando às unidades competentes; auxilar na gestão dos
processos físicos ou digitais pertinentes à Pasta.
Coordenar e Supervisionar os órgãos de Defesa do Consumidor
implantados na Município; Supervisionar os trabalhos de recebimento,
análise, avalisção, apuração e encaminhamento de consultas,
reclamações, denúncias e sugestões apresentadas por consumidores,
fornecedores, por entidades representativas ou por pessoas jurídicas
de direito público ou privado; Orientar a expedição de notificações aos
fornecedores para que, sob pena de desobediência, prestem
informações sobre questões de interesse do consumidor, nos termos
do $ 4º do artigo 55 da Lei Federal 8.078, de 1990; Supervisionar a
mediação de conflitos de consumo, acompanhando as audiências de
conciliação e reuniões técnicas designadas para tal finalidade; Sugerir
a celebração de termos de ajustamento de conduta com farnecedores
e demais Imtervenlentes das relações de consumo, com vistas à
cassação de práticas voladoras dos direitos do consumidor q a
compensação e indenização pelos respectivas danos; Orientar a
fiscalização quanto às infrações à legislação federal, ostadual e
municipal de defesa e proteção do consumidor, bem como a aplicação
das devidas sanções administrativas, inclusive as cautelares; Sugerir o
ajuizamento de ações coletivas em nome do próprio órgão, quando se
fizer necessário para a eficaz protação dos direitos dos consumidores
no Município de Embu das Artes; Orlentar que se mantenha atualizado
o cadastro de reclamações fundamentadas contra fornecedores de
produtos e serviços, dmulgendo-o especialmente por meios
eletrônicos; Coordenar as ações de orlentação permanente sos
consumidores e fornecedores sobra seus direitos, deveres e
prerrogativas, Inclusive por meto de pesquisas que possibilitem
Informar os menores preços dos produtos básicos; Supervisionar &
execução de outras atividades necessárias às finahdades de proteção e
defesa do consumidor,
nica TA /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA U
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Coordenar o serviço de acompanhamento das publicações jurídicas
(andamentos processuais) nos Diários Oficiais, encaminhando-as 305
servidores incumbidos na atuação nesta degartamento. Supervisionar
a tramitação das demandas, especialmente com relação ao
cumprimento de prazas, proporcionado, ao setor, a eficiência
necessária.
Chefe de Divisão de
PROCURADORIA Contendaso;
PROCURADORIA
PROCURADORIA
PROCURADORIA
PROCURADORIA
Gerir e coordenar todos os processos e as atividades relativas a defesa
ou propositura em processos trabalhistas em que a municipalidade for
parte; auxiliar o Procurador responsável pelo contencioso trabalhista.
Encarregado de Processos
Trabalhistas;
Gerir e coordenar todos às processos e as atividades relativas a defesa
OU propositura em processos cíveis em que à municipalidade for parte;
auxiliar o Procurador responsável pelo contencioso civel,
Encarregado de Processos
Cíveis;
Gerir e coordenar todos os processos e as atividladas relativas a
pareceres, defesa ou propositura em processos administrativos da
Prefogura Municipal; ausiliar o Procurador responsável pelos
processos administrativos.
Coordenar as atividades relativas 90 êxito nó andamento dos
processos de sindicância; coordenar e supervisionar todos os
Brocessos administrativos e sindicâncias da Prefeitura Municipal;
supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelas Comissões
Procassantes, bom coma pelos Relstores e Revisores.
Encarregado de Processos
Administrativos;
Encarregado de Processos
Administrativos Disciplinares
e Sindicâncias;
Assessorar O Secretário na estão administrativa e financeira da pasta;
coordenar 4 execução das atribuições de cada uma das unidades
atministrativas, realizando o planejamento e análise dos processos é
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
Programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual a federal; promover a realitação de estudos q pesquisas, em
especial sobre os temas de maior Incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assogurar à gestão Institucional e a
aficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
peio Governo Municipal; manitorar e avaliar O cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão & adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo; coordenar e controlar todas as atividades inerentes so
Departamento de Divida Ativa é Execuções Fiscais.
Chefe de Divisão de Divida Organizar, gerenciar e controlar os procedimentos relativos & Dívida
FRDOURADEIIA Ativa, com o objetivo de reduzir a inadimplência.
PROCURADORIA Chefe de Divisão de Organizar, gerenciar e controlar as procedimentos relativos &
Execuções Fiscals Execução Fiscal, com o objetivo de reduzir a Inadimplência.
SECRETÁRIO (4) DE Coordenar a execução de todas as atribuições da unidado
GOVERNO administrativa definidas nesta Lai Complementar.
/ j
nácita 11
Diretor do Departamento de
Divida Ativa e Execução
Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Assessor (a) de Políticas
Públicas
Assessor (a) Especial de
Relações Institucionais e
Governamentais
Diretor do Departamento de
Ações Governamentais e
Planejamento Estratégico
Assessorar o Secretário Municigal em assuntos relativos à
aplicabilidade do plano de govemo; Coordenar e oriantar os trabalhos,
monitorando e avaliando suas ações; Orientar o Secretário Municipal
quanto às recomendações contidas nos processos de natureza
administrativa, política e jurídica; Orientar o Secretário Municipal e
suas unidades no processo decisório e preparo de projetos; Planejar,
organizar, comandar, coordenar e controlar as atividades a ela
atribuldas pelo Prefeito; Estudar, pesquisar é definir as fontes externas
para captação de recursos destinados à execução de programas a
projetos, quando necessário; executar outras atividades correlatas.
Assessorar a unidade administrativa no que diz respeito à interface
com as Secretarias Municipais, órgãos internos da Administração
Pública Municipal e órgãos externos quando da execução de projetos e
programas específicos, agindo com estrita fidelidade às respectivas
diretrizes pré-estabelecides pela Chefe do Poder Executivo, Assessorar
a Chefe do Poder Executivo na execução das suas agendas políticas;
Subsidiar o Chefe do Poder Executivo com as informações atualizadas,
necessárias so desenvolvimento ou Implantação de ações de govemo.
Coordenar à execução cas atribuições de cada uma das unidades
administrativas da Secretaria de Govermo, realizando o planejamento e
análise dos processos e atividades que requerem conhecimento
específico, em função dos programas, projetos e pesquisas envolvidas
no planejamento estratégico ou na estratégica de políticas públicas
com os governos estadual e federal; assessorar o Secretário na área de
gestão administrativa; promover e participar da elaboração,
coordenação, desenvolvimento e acompanhamento de programas,
projetos e atividades; promover a realização de estudos e pesquisas,
em especial sobre os temas de maior inckiência, a fim de garantir a
política pública estabelecida, coordenar é atualizar O sistema
municipal de planejamento e gestão, com s finalidade de assegurar a
direcionalidade da gestão Institucional e a eficiência e eficácia no
cumprimento de objetivos e metas definidas pelo Governo Municipal;
monitorar e avaliar o cumprimento das diretrizes, metes e objetivos
Institucionais sob sua responsabifidade, apresentando propostas de
decisão e adequação que permitam o cumprimento dos compromissos
assumidos com a população no Plano de Governo; coordenar as
atividades Internas da Secretaria de Governo encaminhando as
demandas após análise de caso por parte do Secretário, emitindo
relatórios o pareceres; acompanhar também as atividades externas
desenvolvidas pela Pasta, elaborando relatórios a respeito de
situações observadas em campo.
némhs TIA =
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-G
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de Ações
Governamentais
Chefe de Divisão de
Desempenho, Controle,
Estatística e Informações
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal s guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; Exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
reforentes à referido divisão; supervisionar à execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolktar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não raalzando atividades meramente técnicas
ou burocráticas, Oferecer suporte ao Secretário Municipal e à sua
equipe no estabelecimento da diretrizes e na tomada de decisões
estratégicas sobre metas e objetivos previstos no Programa de
Governo, assim como nos pleitas formulados pela comunidade;
Promover é coordenar a formulação do plano de ação estratégico do
Governo Municipal, em articulação com as secretarias municipais
integrantes da unidade de assessoramento direto; suxiliar o Diretor do
Departamento de Governo na execução das suas atribuições, emitindo
relatórios a fim de promover a eficiência do trabalho diário &
promover à aproximação da Pasta com as demais Secretarias.
Promover a realização de estudos e pesquisas, em especial sobre os
temas de maior incidência, a fim de garantir a política pública
estabelecida; coordenar e atualizar 0 sistema municipal de
planejamento e gestão, com a finalidade de assegurar a
direcionalilade da gestão Institucional e a eficiência e eficácia no
cumprimento de objetivos e metas definidas pelo Govemo Municipal;
municiar a unidade administrativa dos dados q Informações
necessárias às tomadas de decisões, avaliando o cenário municipal,
estadual e federal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de
Planejamento Estratégico
SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO | ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO
DE PESSOAL E TECNOLOGIA
Assessor (2) Especial de
Relações Institucionais e
Governamentais
Coordenar o planejamento das ações de governo, em articulação com
Os órgãos setoriais; estabelecer diresrizes e normas, coordenar,
orientar e supervisionar a elaboração, Implementação,
monitoramento e avaliação do plano e governo a gestão de risco dos
respectivos programas; realizar estudos especkais para a Formulação
de políticas públicas; Identificar, anslisar e avaliar os Investimentos
estratégicos governamentais, inclusive quanto ao seu impacto
territorial, suas fontes de financiamento e sua articulação com os
Invostimentos dos demais entes federativos e com os Investimentos
privados; aprimorar O planejamento governamental bem como
minimizar os problemas recorrentes que o afetam; realizar o
monitoramento, a avaliação e a revisão ds dimensão estratégica do
Plano Plurianual; avaliar a alocação dos recursos am razão das
prioridades » objetivos de governo; em cooperação com as demais
Secretarias, coordenar o desenvolvimento e implantação de um
sistema de monitoramento e avaliação da gestão Institucional,
Inclusive no tocante às metas, que permita a correção oportuna das
decisões e a atualização pormanante dos planos e programas do
governo municipal; coordenar q dar suporte metodológico aos
tferentes órgãos do Poder Público Municipal na formulação,
monitoramento € avaliação dos planos e programas específicos o
setoriais, em consonância com as diretrizes gerals do Programa de
Governo; realizar atividades correlatas.
Coordenar a execução de todas as atribuições da unidade
administrativa definidas nesta Lel Complementar.
Assessorar a unidade administrativa no que diz respeito à interface
com as Secretarias Municipais, órgãos internos da Adrninistração
Pública Municipal e órgãos externos quando da execução de projetos e
programas especificos, agindo com estrita fidelidade às respectivas
diretrizes pré-estabelecidas pelo Chefe do Poder Executivo; assessorar
o Chefe do Poder Executivo na execução das suas agendas políticas;
subsiciar o Chefe do Poder Executivo com as informações atualizadas,
necessárias ao desenvolvimento ou implantação de ações de governo,
A dá
/
als 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Assessor (a) de Gestão
Administrativa
Diretor do Departamento de
Recursos Humanos
Chefe de Divisão de Folha de
Pagamento e Rotinas
Complementares
Assessorar e orientar no estabelecimento de objetivos e metas a
serem alcançadas para implementação do plano de governo;
assessorar e orientar o direcionamento de ações que atendam os
objetivos e projetos das subunidades subordinadas à autoridade
assistida; assessorar e orientar na definição das prioridades quanto so
aspecto do planejamento tático e quanto às políticas, programas e
projetos com vistas sos melhores resultados de governo; assessorar e
orientar no diagnóstico e na levantamento de informações visando à
avaliação situacional, levando em conta fatores internos e externos à
administração pública municipal; assessorar e orientar na andise das
demandas da sociedade, identificando políticas públicas a agregar ao
plano de governo; assessorar e orientar no estabelecimento de canais
de comunicação aproximada com os municipes e suas representações
a fim de viabilizar a Identificação das demandas a direcionar a
implantação das ações; subsidiar e orientar a preparação de projetos
que impliquem ações integradas com outras instituições públicas e
privadas; subsidiar q orientar a preparação de projetos que impliquem
ações integradas com outras Instituições públicas e privadas, exercer
outras atribuições complementares decorrentas das previstas nesta
Lei,
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento especifico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de maior Incidência, a fim de garantir a
política pública estebelecida; assegurar a gestão instituclonal e a
oficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
dirotrizos, metas e objetivos institucionais sob suz responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Pisno
de Governo.
Supervisionar as atividades ca divisão administrativa, sendo
responsável, alim do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais ne prática dos objetivos organizacionais, exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar s efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; administrar, planejar e implementar tadas as
atividades é rotinas referentes à politica de Gestão de Pessoas da
city aa Municipal; acompanhar o desenvolvimento do plano de
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Acompanhar e cooedenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
orgenização e métodos para a eficiência do trabalho; coordenar e
orientar a gestão e controle da folha de pagamento da Administração
Municipal,
Encarregado de Seção de
Liquidação da Folha de
Pagamento
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
Acompanhar e coordenar à equipe e procedimentos de unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; coordenar e
orientar todas as atividades ds divisão administrativa voltada so
controle da benefícios, afastamentos e gestão dos sistema de controle
de Jornada dos servidores públicos municipais.
Encarregado de Seção de
Controle de Ponto,
Benefícios e Afastamentos
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atripuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas.
Chefe de Divisão de
Atendimento 2 Treinamento
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos de unidade
administrativa, realizando o gerenciamento da insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; promover o
atendimento institucional, das autoridades e dos munícipes,
supervisionando as atividades administrativas, protocolando
documentos e encaminhando às unidades competentes; assossorando
o Chefe de Divisão nas atribuições da Secretaria.
Encarregado de Seção de
Atendimento, Protocolo e
Apoio Administrativo
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, materials,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; conduzir e
coordenar ações que envolvam treinamento e aperfeiçoamento dos
servidores públicos munsipais; assegurar o planejamento das
atividades de treinamento e desenvolvimento, coordenar pesquisas de
clima organizacional; elaborar e assegurar o cumprimento do
planejamento orçamentário; implementar treinamentos e programas
de desenvolvimento; prepara e ministrar reuniões.
Encarregado de Seção de
Treinamento e Capacitação
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, de efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
cocedenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar 3 execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
efetividade da elaboração do orçamento municipal e
su execução, não realizando atividades meramente técnicas
Chefe de Divisão de
Cadastramento
nérmad 190
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a poíítica pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer é
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes referida divisão; supervisionar a execução das
pp competências, além de realizar política de gestão pública com a fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
Trabalhador (DAST) controlar sia execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; realizar serviços de Inspeção sos locais, instalações e
equipamentos do Município, observando as condições de trabalho,
para determinar fatoras e riscos de acidentes; elaborar projetos de
prevenção, estabelecer normas e dispositivos de segurança,
objetivando a praverção de acidentes.
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de politicas públicas com os governos
estadual q federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de maior incidência, a fim de garantir a
política páblica estabelecida; assegurar a gestão Institucional e a
eficiência « eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar O curnprimento das
diretrizes, matas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento das compromissos assumidos com a população no Plano
dé Governo.
Diretor do Departamento de
ADMINISTRAÇÃO | anca Adeninlstrátivo
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicas municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer à
Chefe de Divisão de atos coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medicas
Oficais referentes à referida divisão; supervisionar 3 execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sus execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas.
ADMINISTRAÇÃO
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o geranciamento de insumos, materiais,
ADMINISTRAÇÃO piso s a : ind organização « métodos para a eficiência do trabalho; elaborar
nocesso Legislativo autógratos, decretos e projetos de leis do Exacutivo Municipal,
encaminhando-os para o Legislativo e acompanhando sua tramitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
abministrativa, resfzando o gerenciamento de insumos, materials,
organização « métodos para a eficiência do trabalha; elaborar
comunicações, resoluções, portarias, despachos, & quaisquer outros
atos oficiais do Executivo Municipal, acompanhando sua publicidade.
Encarregado de Seção de
ADMINISTRAÇÃO Atos Administrativos
ADMINISTRAÇÃO
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
Chefo de Divisão de Praça de | públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer 4
Atendimento Central, coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
Protocolo e referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
Encaminhamento competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas.
rregado Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
Pd de pende lã administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, matertais,
ADMINISTRAÇÃO | organização e métodos para a eficiência do trabalho; promaver o
Central, Protacola e atendimento institucional, das autoridades e dos munícipes,
Encaminhamento grotocolando documentos « encaminhando às unidades competentes.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal « guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão, supervistonar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas,
Chefe de Divisão de
Manutenção do Paço
Municipal e Dependências
ADMINISTRAÇÃO
Encarregado de Seção de
ADMINISTRAÇÃO rp etc
ADMINISTRAÇÃO
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materials,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; acompanhar os
serviços de limpeza; verificar se as equipes estão dimensionadas para
o volume de atividades, contratando assiduidade, pontualidade e
reposição de quadros; controlar estoque de equipamentos, uniformes
& Insumos; solicitar & acompanhar os serviços de suporte E
manutenção do Paço Municipal.
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerancismento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; coordenar a
equipo de vigilantes, referente a procedimentos e normas adotadas
pela aciministração; inspecionar pariodicamente os postos de
segurança, visando detectar e corrigir anormalidades solucionando
problemas. /
Encarregado de Seção de
Vigilância
nte 199
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisiánar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivas organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações Eovernamentais e das medidas
referentes à referida tivisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade dz elaboração do orçamento municipal a
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; manter sob guarda, catalógar e registrar todas as leis,
decretos, portarias, contratos « ordens de serviço;
ADMINISTRAÇÃO
Diretor do Departamento de
ADMINISTRAÇÃO Tecnologia e Informação
Chefe de Divisão de
Tecnoiogia da Informação
Encarregado de Seção de
ADMINISTRAÇÃO Informutização e
Digitalização
Chefe de Divisão de Arquivo
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos de unidade
administrativa, cealizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; coordenar a
erecução, controle é guarda dos arquivos administrativos cia
municipalidade,
Encarregado de Seção de
Arquivo Administrativo
Assessorar O Secretário na gestão administrativo e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análisa dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
Programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratágica de políticas públicas com os governos
estadual a federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de malor incidência, a fim de garantir a
política pública estabelacica; Bssegurar a gestão Institucional é &
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definisas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos institucionais sób sua responsabilidade,
apresentando propostas da dacisão q adequação que permitam o
Cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plana
de Governo.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
toardenação dos assuntos, das ações EOvErnamentais e das mecidas
referentes à referida divisão; Supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
Controlar sua execução, não realizando atividades meramento técnicas
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materials,
Organização e métodos para a aficiência do trabalho; projetar,
dimensionar e executar atividades da administração de sistemas e
redes de toleprocassamento, envolvendo todo ambiente de
mformática da Prefeitura Municipal, bem como supervisionar todas os
serviços de digitalização de documentos da municipalidade.
/
mirim 1IR /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA U
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Acompanhar e coordenar a equipe é procedimentos da unidade
adrministrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; solicitar e
acompanhar os serviços de instalação e manutenção de todas os
equipamentos de informática da unidade administrativa: elaborar
projetos para o desenvolvimento de dispositivos para máquinas e
equipamentos.
Encarregado de Seção de
Suporte e Infraestrutura
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
Encarregado de Seção de administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
ADMINISTRAÇÃO Modernização e Informações | organização e métodos para a eficiência do trabalho, elaborar projetos
Tecnológicas para a modernização tecnológica do sistema de informações
municipais a para a transformação digital dos serviços públicos.
Assessorar o Secretário na gestão administrativa E financeira da pasta;
Coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o Planejamento e análise dos processos q
atividados que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos a pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de politicas públicas com os governos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de malor Incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar a gestão institucional « &
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objativos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
deGovemo.
ADMINISTRAÇÃO hr Er Departamento de
TRA Chefe de Divisão de Controle
o
Encarregado de Seção de
ADMINISTRAÇÃO | Gestão e Controle de Bens
Mobiliários
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
rasponsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar 3 política pública municipal & guiar os servidoras
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais: exorcer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais q das medidas
raferentes à referida divisão; supervisionar 3 execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
au burocráticas.
Acompanhar e coordenar a equipo e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; orientar e
toordenar a atualização e manutenção permanente dos dados
cadastrais, documentação e chapeamento das bens múveis, da forma
& garantir a veracidade cas Informaçãos no sistema.
rir 194 /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na peática-dos objetivos organizacionais; exercer
Chefe de Divisão de Controle | coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
de Bens imobiliários referentes à raferida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de reafzar política de gestão pública com a fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal «
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas.
ADMINISTRAÇÃO
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; orientar o
coordenar a atualização e manutenção permanente dos dados
cadastrais e documentação dos imóveis sob sua responsabilidade, de
forma a garantir a veraciclade das informações no sistema,
LICITAÇÕES SECRETÁRIO (A) DE Coordenar a execução de todas as atribuições da unidade
LICITAÇÕES adiministrativa definidas nesta Lei Complementar,
LICITAÇÕES
LICITAÇÕES
Encarregado de Gestão e
ADMINISTRAÇÃO | Controle de Bens
Imobiliários
Assessorar acerca dos procedimentos essenciais dos certames
feitatórios realizados pelo Departamento; Assessorar a Comissão
Permanente de Licitação, ou cutra que venha a ser designada, sobre
todas as etapas do processo Ecitatório; Emitir pareceres dos processos
recebidos a fim da dar a melhor andamento do certame licitatório
conforme legislação vigente; Elaborar minutas de edital o contratos;
subsidiar de informações, dados e/ou documentos as manifestações
junto aos Tribunais de Contas, Ministério Público e órgãos afins.
Assessor(a) Técnico de
Licitações
Assessorar e orientar no estabelecimento de objetivos E metas a
serem alcançadas para Implementação do plana de governo;
assessorar « orientar q direcionamento de ações que atendam os
objetivos é projetos das subunidades subordinadas à autoridade
assistida; assessorar » orientar na definição das prioridades quanto so
aspecto do planejamento tático e quanto às políticas, programas &
projetos com vistas 208 melhores resultados de governo; assessorar é
orientar no diagnóstico e no levantamento de informações visando à
avakiação situacional, levando em conta fatores internos e externos b
administração pública municipal; assessorar e orientar na análise das
demandas da sociedade, Identificando políticas públicas a agregar ao
plano de governo; assessorar e orientar no estabelecimento de canais
de comunicação aproximada com os munkcipes e suas representações
afim de viabilizar a Identificação das demandas a direcionar a
implantação das ações; subsidiar e orientar a preparação de projetos
que impliquem ações Integradas com outras instituições públicas é
privadas; subsidiar e orientar a preparação de projetos que impliquem
ações Integradas com outras instituições públicas e privadas; exercer
outras atribuições complementares decorrentes das previstas nesta
Le, j
Assessor(a) de Gestão
Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento des atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais;
Encaminhar minutas de editais para exame e emissão de parecer so
Assessor Técnico de Licitações q
Contratos; Dar transparência 205 certames licitatórios realizados pelo
Departamento; Emitir pareceres que fundamentem o não
encaminhamento dos processos recebidos; Distribuir as tarefas do
Degartamento com a equipa de servidores, de forma coarente e que
foquem uma maior celeridade nas licitações; Definir pela republicação
ou não de editais que tenham sido homologados como fracassado,
dentro ds avaliação correta e necessária, sempre respeitando à
agenda de licitações e as dernandas do Departamento, afim de não
prejudicar 9 andamento
de outras processos,
Diretor do Departamento de
Suprimentos
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizecionals; exercer à
coordenação dos assuntos, das ações governamentais é das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade cia elaboração do orçamento municipal e
controlar sus execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; encaminhar minutas de editais pará exame e emissão
de parecer ao Assessor Técnico de Licitações e Contratos; dar
transparência aos certames licitatórios realizados pelo Departamento;
emitir paraceres que fundamentem o não encaminhamento dos
processos recebidos; distribuir as taretas do Departamento com a
equipe de servidores, de forma coerente e que foguem uma maior
celeridade nas licitações; definir pela republicação ou não de aditais
que tenham sido homologados como fracassado, dentro da susliação
correta e necessária, sempre respaitando s agenda de licitações e as
demandas do Departamento, afim de não prejudicar o andamento de
Outros processos.
Chefe de Divisão de
LICITAÇÕES Licitações
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, materials,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; acompanhar os
processos licitatórios; analisar ecitals, contratos q outros documentos
pertinentes; encaminhar para pareceres; gerenciar prazos.
Encarregado de Seção de
Preparação, Análise e
Realização de Licitações
LICITAÇÕES
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; orientar e
coordenar a autuação dos procedimentos licitatórios,
responsabilizando-so por sua integridade, controle, arquivo e
publicidade.
Encarregado de Seção de
Autuação e Organização de
Processos Licitatórios
LICITAÇÕES
négdus TIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA U
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Acompanhar e coordenar à equipe e procedimentos da unidade
administrativa, raalizando o Esrenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; pesquisar e
elaborar Editais, Contratos é Convênios.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidoras
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais o das medidas
referentes à reforida divisão; supervisionar à execução das
competências, além de realizar politica de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade ds elaboração do orçamento municipal e
Controlar sus execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas.
Encarregado de Seção do
Elaboração de Editais,
Contratos e Convênios
LICITAÇÕES
Encarregado de Seção de
Análise de Compras,
LICITAÇÕES Cadastro de Formecedores »
Cotações
Encarregado de Seção de
LICITAÇÕES Processamento de Pedidos e
Requisições de Compras
Chefe de Divisão de
Almoxarifado
Chefe de Divisão de Compras
e Cadastro de Fornecedores
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando O gerenciamento de insumos, materiais,
organização q métodos para a eficiência do trabalho; receber «
analisar todos os processos pertinentes aquisição de materiais,
Contratação de serviços e obras, concessão de espaços físicos e alerta
de bens, definindo a modalidade licitatória adequada para cads quai
destas demandas; supervisionar o Planejamento da Departamento,
focando na celeridade das tarefas desenvolvidas pelo mesmo;
Gerenciar Os trabalhos pertinentes ao cadastramento de fomecedoras;
gerenciar os trabalhos e atribuições naquilo que concerne à
catalogação de materiais e servicos; realizar de maneira eficiente as
contações para contratação de materials é serviços.
Acompanhar e coordenar à equipe e procedimentos dz unidade
administrativa, realizando o Berenciamento de insumos, materiais,
Organização e métodos para s eficiência do trabalho; orientar &
cosrdenar o processamento de todos os pedidos e requisições
encaminhados para compras,
Supervisionar as atividades cz divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentals e dus medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de readzar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sus execução, não realizando atividades meramente técnicas
Ou burocráticas; gerenciar o recebimento, o lançamento patrimonial, a
guarda e o destino de todas as compras realizadas peia Unidade
Administrativa; receber, conferir e dar o devido encaminhamento às
contas de luz, água e telefone, e Informar a Secretaria quando do
EXCESSO de consumo ou gasto; realizar inventários perlódicos,
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentas da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
Organização e métodos para a eficiência do trabalho; receber,
alisar todos os documentos fiscais que envolve 0
io; elaborar relatórios gerenciais.
Encarregado de Seção de
Registro e Controle de
Documentos Fiscais
nécua 177
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Aeompanhar e coordenar a equipee procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materials,
Drganização o métodos para a eficiência do trabalho; supervisionar o
recebimento, conferência q verificação de validades dos produtos;
controlar avarias e perdas; organizar estoques; realizar balanços e
Inventários; emitir relatórios; verifica operações do entrado q saída e
armazenamento de mercadorias.
Encarregado de Seção de
Controle de Estoque,
Recebimento e Distribuição
de Materiais
LICITAÇÕES
FINANÇAS, ORÇAMENTO E
PLANEJAMENTO
FINANCEIRO
Coordenar à execução de todas as atribuições da unidade
administrativa definidas nesta Lol Complementar.
Assessorar a unidade administrativa no que diz respeito à Interface
com as Secretarias Municipais, órgãos internos da Administração
Pública Municipal e órgãos externos quando ds execução de projetos e
Programas aspecíficos, agindo com estrita fidelidade às respectivas
diretrizes pré-estabelecidas pels Chefe do Poder Executivo; Assessorar
O Chefe do Poder Executivo na execução das suas agendas políticas;
Subsidiar o Chefe do Poder Executivo com as informações atuasizadas,
necessárias ao desenvolvimento ou implantação de ações de governo.
Assessor (a) Especial de
Relações institucionais e
Governamentais
Assessorar O Secretário na gestão administrativa é financeira ds pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
Programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover a realização de estudos & pesquisas, em
especial sobre os ternas de maior incidência, a fim de garantir a
politica pública estabelecida; assegurar a gestão institucional e a
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metes definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos Institucionais sob sus responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
Cumprimento dos compromissos assumidos com a população na Plano
deGoverna.
Diretor de Finanças e
Orçamento
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições slancadas na
Divisão, afetivar a política pública municipal e guiar os servidores
Chefe de Divisão de
Contabilidade e Informações
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade cla elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execlção, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticasr gerenciar as atividades relativas à contabilidade da
kipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos ea unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
Srganização e métodos para a eficiência do trabalho; coordenar a
execução de todas as tarefas relativas à escrituração « contabilização
financeira, orçamentária e patrimonial da Municipalidade; coordenar
as atividades de controle e finanças, a fim de que as definições do
Gerente do Departamento sejam cumpridas.
Encarregado de Seção de
FINANÇAS Contabilidade
FINANÇAS
sl —
FINANÇAS
FINANÇAS sr
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o Beronciamento de insumos, materiais,
Organização e métodos para a eficiência do trabalho; coordenar s
execução de todas as prestações de contas e inserções de dados nos
Sistemas Públicos Gerencias; supervisionar a elaboração cas
prestações de coritas de recursos transferidos 30 Município, utilizando
Os elementos fornecidos
pelos órgãos executores;
Acornpanhar e coordenar a equipa e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; coordenar a
execução, controle e guarda das arquivos financeiros e contábeis da
municipalidade.
Encarregado de Seção de
Prestação de Contas «
inserções
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e gular as servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
courdenação dos assuntos, das ações govermnamentals e das medidas
referentes & referida divisão; supervisionar a Execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; gerenciar as atividades relativas às finanças e so
orçamento da Prefeltura Municipal,
Chefe de Divisão de
Orçamento
Acompanhar e coordenar a equipe & procadimentos dz unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalha; suparvisionar os
registros diários de empenhos das despasas efetuadas.
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
sUministrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materials,
arganização e métodos para a eficiência do trabalho; supervisionar os
registros diários de liquidação das despesas.
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; supervisionar os
ragstros diários dos pagamentos realizados.
Encarregado de Seção de
Liquidação
Encarregado de Seção de
Pagamento
máfia 170
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e cas medidas
referentes à roforicda divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
au burocráticas; executar as atividades rolacionadas ao recebimento,
pagamento e guarda de numerários, cheques, títulos e outros valores
de propriedade de Município; manter atualizada a escrituração dos
movimentos da Caixa e Bancos.
Chefe de Divisão de
Tesouraria
Acompanhar e coordenar a equipee procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materials,
Organização e métodos para a eficiência do trabalha; fazer a
conciliação de extratos bancários, confrontando débitos e créditos,
pesquisando quando for detectado erro e providenciando a correção;
fazer levantamento de contas para fins de elaboração de balancetes,
bodatins, balanços e outros demonstrativos contábeis-financeiros;
auxiliar na análiso econômico-financeira e patrimonial da Prefeitura;
Encarregado de Seção de
Conciliação Bancária
Encarregado de Seção de
rr
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; coordenar todo o
processo de cálculos, lançamento, emissão e entrega de
conhecimentos, controle, registro e baixa pelo pagamento de tributos
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e gular os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sus execução, não realizando atividades meramente técnicas
pu burocráticas; pensar o município e projetar seu futuro,
Chefe de Divisão de
Planejamento Estratégico e
Orçamentário
nácma TR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Acompanhar e coordenar a equipe & procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; levantar e
atualizar dados estatísticos e Informações básicas que se façam
necessários ao processo de planejamento do Município; fazer a
orientação normativa e controle da processo de planejamento em
nível municipal, incluindo instruções para elaboração de planos,
programas e projetos, orientar e coordenar, Junto à Secretaria
Municipal da Fazenda, o processo de elaboração e controle da
execução orçamentária; coordenar e integrar v planejamento
municipal compatibllizando metas, objetivos, planos e programas
setoriais e globais de trabalho, bem como pianos plyrianuais &
orçamentos anvals.
Encarregado de Seção de
Planejamento e Elaboração
de LDO, LOA, PPA e
Correlatos
Acompanhar a coordenar a equipa e procedimentos da unidade
administrativa, realizando a gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para à eficiência do trabalho; Supervisionar à
execução orçamentária em sus diversas fases e o cumprimento das
metas estabelecidas, supervisionar a tomada de medidas corretivas
quanto à obediência dos limites ce dispêndios é endividamento
estabelecidos pela lei; acompanhar as previsões da receita e as
programações da despesa e sua execução, bam como, a elaboração de
demonstrativos de sua evolução e de suas projeções; em obediência à
legistação, verificar se a despesa é adequada é Lei Orçamentária Anual,
* compativel com o Plana Plurianual e com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias; zelar pelo cumprimento de prazos quanto à emissão e
publicação de Relatórios e outros documentos exigrdos pela legislação;
exercer cutras funções de supecvisão e controle nas áreas
Orçamentária, financoira € patrimonial, em atendimento à legislação
pertinente,
Encarregado de Seção de
Controle de Orçamento
Público e complementos
Assessorar à Secretário na gestão administrativa & financeira da pasta;
coordenar é execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando 0 planejamento e análise dos processos é
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de politicas públicas com os govarmos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de maior incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar a gestão Institucional a
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizas, metas e objetivos Institucionais sob suz responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
Cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo,
Diretor do Departamento de
Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal « guiar 5 servidores
públicos muricigais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governarentais e das medidas
referentes à referida divisão, supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sus execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; gerenciar as atividades relativas so Cadastro
Imobiliário, IPTU, ITBI Taxas de Prestação de Serviços, Contribuição de
Melhoria e Divida Ata.
Chefe de Divisão de Tributos
Imobiliários
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerencizmento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; pramewer o
levantamento sistemático de informações sobre o marcado imobiliário
do Município, afim de instruir o processo de avaliação de Imóveis para
efeitos do IPTU e ITBI; avahier bens Imóveis para fins de cobrança do
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis; manter e atualizar a
Planta de Valores Verals de Imóveis do Municipio.
Encarregado de Seção de
Atualização de Informações
Imobiliárias e Tributação
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar às servidores
públicos municipais na prática dos objetivas organizacionais; exercer à
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do vrçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas.
Chefe de Divisão de Tributos
Mobiliários
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de msumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; expedir licenças
& alvarás de funcionamento, fornecer certidões relativas aos tributos
mobiliários, analisar os casos de inclusão, exclusão e regularização de
empresas optantes pelo simples nacional, gerenciar o arquivo para
instrição de microemproendedor individual, realizar o atendimento a
contribuintes e contadores.
Encarregado de Seção de
Cadastro Mobiliário e
Digitalização
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Diretor do Departamento de
Fiscalização
Chefe de Divisão de
Fiscalização e Posturas
Encarregado de Seção de
Fiscalização de Serviços
Encarregado de Seção de
Fiscalização de Obras e Meio
Ambiente
Assassorar O Secretário na gestão administrativa e financaira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos &
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de maior incidência, a fim da garantir a
política pública estabelecida assegurar a gestão institucional e &
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos « metas definidas
pelo Governo Municipal, monitorar e avalar o cumprimento das
diretrizas, metas e objetivos Institucionais sob sus responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e gular os servidores
gúblicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais « das medidas
referentes à referia divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consoliktar a efetividade da elaboração do orçamento municipal é
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; orientar e esclarecer os contribuintes, quanto do
cumprimento das obrigações legais, referentes ao pagamento de
tributos, empregando os instrumentos ao seu alcance, para evitar a
sonegação, e proteger os interessas da Fazenda Municipal.
Acompanhar é coordenar a aquipe é procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; instruir o
contribuinte sobre o cumprimento da Logislação Tributária; coligir,
examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da
fiscalização externa; Investigar a evasão ou frade no pagamento de
tributos dos prestadores de serviços; propor mecidas relativas à
legislação tributária, fiscalização fazendária e administração fiscal,
bem como so aprimoramento das práticas do sistema arrecadador do
Municipio.
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, materisis,
organização n métodos para a eficiência do trabalho; instruir o
contribuinte sobre o cumprimento da Legislação Tributária coligir,
examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da
fiscalização extema; Investigar a avasão ou frade no pagamento de
tributos relativos a obras e melo ambiente; propor medidas relativas é
legislação tributária, fiscalização fazendária e administração fiscal,
bem como do aprimoramento das práticas do sistema arrecadador do
Municípl E
mira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chete de Divisão de
Fiscalização Tributária
Encarregado de Seção de
Auditoria Fiscal
Diretor do Departamento de
Cadastro
Supervisonar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas nã
divisão, efetivar a política pública municinal « guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supesvisionar a execução cas
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; gerenciar todas as atividades relativas a fiscalização
da arrecadação tributária; elaborar e acompanhar Pianos de
Fiscalização, de acordo com os Indicios apontados pela Análise de
documentos fiscals.
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidades
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos pera a eficiência do trabalho; coordenar €
acompanhar as auditorias e perícias contábeis fiscais, junto a pessoas
físicas ou jurídicas; efetuar pesquisas e investigações objetivando
programar a fiscalização am todos os setores municipais,
Assessorar o Secretário na gestão administrativo e financeira de pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada ums das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento especifico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de maior incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar a gestão institucional e a
eficiência a eficácia no cumprimento de objetivos « metas definidas
pelo Gowemo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas o objetivos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo,
nim TRA / /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
dnisão, efetwar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
bros Obfitla-da competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
é à t consolidar a efetividado da elaboração do orçamento municipal e
open cRRtanvaçtoa controlar sus execução, não realizando atividades meramente técnicas
Atualizações ou burocráticas; organizar o supervisionar os trabalhos do
cadastramento e atualizações dos terrenos e edificações urbanas
sujeitos ao IPTU e às taxas de serviços urbanos, coordenar e analisar
mapeamentos, plantas, registros de propriedades e ou titulos, sempre
com intuito de buscar a maneira mais correta e econômica para
executar levantamentos a fins.
EDUCAÇÃO SECRETÁRIO [A] DE Coordenar é execução de todas as atribuições da unidade
EDUCAÇÃO administrativa definidas nesta Lei Complementar.
Assessorar a unidade administrativa no que diz respeito à interface
com as Secretarias Municipais, órgãos internos da Administração
Pública Municipal a órgãos externos quando da execução de projetos &
programas específicos, agindo com estrita fidelidade às respectivas
Assessor (a) Especial de
Relações Institucionais | aregrizes pri-estabelecidas pelo Chefe da Poder Executivo; Assessorar
Governamentais o Chefe do Poder Executivo na execução das suas agendas políticas,
Subsidiar o Chefe do Poder Executivo com as informações atualizadas,
necessárias 30 desenvolvimento ou Implantação de ações de governa.
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar é execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
Diretor do Departamento estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
Administrativo, Financeiro e | especial sobre os temas de maior incidência, a fem de garantir a
Planejamento da Educação política pública estabelecida; assegurar a gestão institucional e à
eficiência é eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam à
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Govermo.
náehis TRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de Apoio
Administrativo,
Planejamento e Controle
Encarregado de Seção de
Atendimento, Apoio
Administrativo, Financeiro e
Recursos Humanos
Encarregado de Seção de
Prestação de Contas
Encarregado de Seção de
Compras e Suprimento de
Materiais
Encarregado de Seção de
Acompanhamento
Patrimonial
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar = política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais, exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; promover o atendimento institucional, das
autorsdades e dos munícipes; acompanhar e coordenar s equipe &
procedimentos da unidade administrativa, realizando à gerenciamento
de Insumos, materiais, organização e métodos para a eficiência do
trabalho; promover o atendimento institucional, das autoridades e dos
munícipes, protocolando documentos e encaminhando às unidades
competentes.
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; promover o
atendimento Institucional, das autoridades e dos muriciges,
supervisionando as atividades administrativas, protocolando
documentos 9 encaminhando às unidades competentes; realizar as
tarefas de gestão de pessoal de modo a auxiliar o Departamento de
Recursos Humanos da Administração, assessorando o Chefe de Divisão
nas atribuições da Secretaria.
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materigis,
organização e métodos para a eficiência do trabalha; gerenciar o
planejamento e elaboração de planilhas de prestação de contas junto
aos órgãos financiadoras de projetos e convânios;
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; acompanhar
todas as rotinas de compra e orçamento da sacretaria; receber
solicitações de
compras; solicitar cotações junto a fornecedores; efetuar compras
diretas; solicitar abertura de processos licitatórios; acompanhar a
necessidades de abastecimento e designar a logistica de Insumos as
unidades.
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, materiais,
organização & métodos para a eficiência do trabalho; orientar e
coordenar a atualização e manutenção permanente dos dados
cadastrais, documentação e chapeamento dos bens móveis e imóveis
ca unidade auxiliando o Departamento de Patrimônio,
/
nirda VIR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Acompanhar e coordenar a equipe » procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; solicitar e
acompanhar os sarviços de instalação e manutenção de todas os
equipamentos de informática da unidade administrativa; elaborar
projetos para o desenvolvimento de dispositivos para máquinas e
equipamentos.
Encarregado de Seção de
Tecnologia e Informática
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento cas atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer à
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com a fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; auxiliando o Departamento de Convênios na busca,
efetivação e gestão dos programas e convênios « das parcerias;
aunliar na captação de recursos nas esferas estadual o federal,
coordenando a proposição, celebração, execução e fiscalização.
Chefe de Divisão de
Programas e Projetos
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar Os servisores
Públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exerçer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com a fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividsdes meramente técnicas
ou burocráticas; buscar parceriss do município com as instituições de
ensino superior; organizar e coordenar o transporte universitário;
acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios com
entidades públicas e privadas, observando, sobretudo os prazos de
vigência; outras atividados afins,
Chefe de Divisão de Ensino
Superior
Assessorar 0 Secretário na gestão administrativa € financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o plenejamento e andiise dos processos é
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou ne estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, am
especial sobre os temas de maior Incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar a gestão institucional e 3
eficiência e eficécia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pela Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos Institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão q adequação que permitam o
cumprimento das compromissos assumidos com à população no Plano
de Governo, :
/
Diretor de Departamento de
Infraestrutura Escolar
nica
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
supervisionar as atividades da divisão administrava, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar & política pública municipal & gular 05 servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer é
coordenação dos assuntos, das ações governamentais € das medidas
referentes é reforida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipale
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas: coordenar e supervisionar os serviços de manutenção
dos espaços escolares; gerenciar, do planejamento à execução, 05
serviços de higiene e limpeza das unidades escolares; compreender as
questões de segurança das escolas, no contexto deseu espaço
geográfico e de seu projeto politico-pedagógico, valorizando as
relações de vizinhança e de serviço à comunidade; ser capaz de
entender os procedimentos de manutenção das redes elétrica,
hidráulica e de esgotamento sanitário, bem como Wenticar
problemas de funcionamento é necessidades de reparos conjunturais,
na medida dos recursos da escola.
Chefe de Divisão de
Acompanhamento de
Manutenção, Obras e
Serviços
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
toordanação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
rafarantes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
pu burocráticas; atender às ordens do Diretor do Departamento;
despachar periodicamente 05 assuntos perinentes à sua áres da
atuação, com seu superior Imediato; apresentar ao superior imediato
o programa de trabalho do setor, indicando inclusive sua finalidade, os
problemas a serem resolvidos & 2s metas a serem atingidas, bem como
o custo oparacional do mesmo; comunicar aa seu superior imediato às
irregularidades que vier a tomar conhecimento junto ao seu brgão;
zelar pela qualidade dos serviços e pelo bom funcionamento do órgão;
zelar por todos os equipamentos e materiais permanentes e de
consumo, com vista 4 sua preservação, rendimento e economia,
responsabilizando-se pelos mesmos; responder técnica e
aúministrativamente pelos sorvidores lotados no órgão sob sua
coordenação; controlar o custo operacional das atividades
desenvolvidas; apresentar relatório mensal sobre o custo operacional
ao chefe imediato; fazer reuniões periódicas com os seus
subordinados, para efeito da melhor coordenação e desempenho dos
trabalhos; propor aos seus respectivos superiores hierárquicos a
expedição de instrução e ordens de serviços da área de sua atribuição;
opinar, obrigatória e conclusivamente, em questões que versem sobre
a matéria relacionada com à atribuição da sua área; colaborar nos
estudos referentes à área de atuação da unidade, exercer outras
atribuições Inerentes ao cargo ou que sejam Gelegadas ou
determinadas pelos seus respectivos superiores hierárquicos,
Chefe de Divisão de
Acompanhamento de
Alimentação e Saúde Escolar
nha VAR
P
REFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Encarregado de Seção de
Apoio e Planejamento de
Saúde Escolar
Encarregado de Seção
Nutricional
Acompanhar e coordenar 3 equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; planajar,
organizar e executar ações de promoção, prevenção e atenção à
saúde, com vistas 20 enfrentamento cas vulnerabilidades que
comprometem o pleno desenvolvimento de crianças é jovens da Rece
Municipal da Ensino; acompanhar com eficiência e eficácia o
gerenciamento das ações que envolvam o Programa de Saúde do
Escolar; atualizar-se de farma parmanente em termos de legisiação
para Implantação e obediência às regras legais propostas; comunicar
ao seu superior imediato às irreguiaritades que vier a tomar
conhecimento junto ao seu órgão; zZelar pela qualidade dos serviços e
peio bom funcionamento do órgão; zelar por todas os equipamentos «
materiais permanentes e de consumo, com vista a sua preservação,
rendimento e economia, responsabilizando-se pelos mesmos;
responder técnica e administrativamente polos servidores lotados no
órgão sob sua coordenação; controlar o custo operacional das
atividades desenvolvidas;
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; planejar,
organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição;
coordenar e acompanhar as atividades de controle higiênico-sanitário;
velar pela conservação e bom estado dos gêneros alimentícios e das
instalações e dos equipamentos utilizados na confecção da merenda
escolar; planejar programas de educação nutricional, planejar,
coordenar projetos e ações em conformidade so manual de boas
práticas; acompanhar com eficiência e eficácia o gerenciamento das
ações que envolvam o Programa da Merenda Escolar; coordenar e
compatibilizar o processo de aquisição, armazenamento e distribuição
da gêneras alimentícias; coordenar « integrar ações de planejamento
e treinamento para servidores e diretores responsáveis pela guarda,
preparo e oferta da merenda escolar; orientar, supervisionar
periodicamente as escolas pars acompanhar e implantar as ações da
Merenda Escolar; atualizar-se de forma permanente em termos de
legistação para implantação e obediência às regras legais propostas;
demais atribuições pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem
ou conselho profissional especifico.
ntenh 12Q /
P
REFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Encarregado de Seção de
Distribuição
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos ds unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para = eficiência do trabalho; verificar a
posição do estoque, examinando, periodicamente, o vokime de
materiais o calculando as necessidades futuras, para preparar pedidos
de reposição; controlar o recebimento do material comprado e
produzido, confrontando as notas de pedidos e as especificações com
o material entregue, para assegurar sua perfeita correspondência aos
dados anotados; organizar » realizar 0 armazenamento de materiais o
produtos, identificanda-os e determinando sua acomodação de forma
adequada, para garantir estocagem racional e ordenada; zelar pela
conservação do matertal estecado, providenciando as condições
necessárias, para evitar deterioramento a perda; registrar os materiais
guardados nos depósitos « as atividades realizadas, lançando 0s dados
em sistemas ou livros, fichas, mapas apropriados, para facilitar
consultas e elaboração dos inventários; verificar, periodicamente, os
registros q outros dados pertinentes, obtendo informações exatas
sobre a situação real do almoxarifado, para 3 realização de inventários
€ balanços; elaborar, pariodicamente, Inventários, balanços é outros
documentos para prestação de contas junto a auditores internos e
externos e os encaminhar para seu superior,
nériaa n !
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de
Transporte Escolar
Encarregado de Seção de
Controle e Manutenção de
Frota
Supervisionar as atividades da divisão adeninistrativa, sendo responsável por
efetivar a política pública municipal e guiar 05 servidores públicos municipais na
prática dos objetivos organizacionais; exercor a coordenação dos assuntos, das
ações gosornamentais q das modkias referentes à referida divisão;
suporvisianar a execução das competências, além de reakzar política dé gestão
pública; atencer às ordens do Diretor do Departamento e/ou Secretário;
despachar periodicamente os assuntos pertinentes à sua área de atuação, com
seu superior imediato; apresentar ao superior imediato o programa de trabalho
do sator, indicando inclusive suz finalidade os peobiemas 3 seram susolidos q
as metas a serem atingidas, bem como o custo operacional do mesmo;
comunicar 30 sou superior imediato às irregutaridades que vier a tomar
conhecimento junto ao seu órgão; zelar pela qualidade dos serviços e pelo bom
funcionamenta do órgão; zeler por tados os equipamentos e matesiais
permanentes é de consumo, com vista a sua preservação, rendimento &
acononmia, responsabiizando-se polos mesmos, responder técnica a
administratwamente pelos servidoras lotados no degão sob sus coordanação;
controlar o custo operacional das atividades desenvolvidas; noresentar
relatório mensal sobre o custo operacional 30 Diretor de seu departamento;
fazes reuniões periódicas com cs seus subordinados, para efeita da melhor
coordenação e desempenho dos trabalhos; propor os seus respectnos
superiores Nerárquicos a espedição de instrução e ordens de serviços da doga
do sua atribuição; opinar, obrigatória o conclusivamente, em questões que
versem sobre a matéria refacionada com a atribuição da sua área; colaborar
nos estudos referentes à áres de atuação da unidode; coordenar, acompanhar
e svalizr as ações do Transporte Escolar com eficácia e eficiência; estudar e
propor altermativas de oferta do Programa de Transporte Escolar dentro dos
lumitos cia Lai; avaliar à supervisionar roteiros realizados, organizar o manter
atualizados dados, gráficos, informações; acompanhar Processos Licitatórios
oferecendo apoio e informações pertinentes necessárias à suas resização;
exerçar cutras atribuições inssuntas no cargo ou que sejam delegadas ou
determinadas pelas seus respectivos superiates hierárquicos.
Acompanhar e coordanar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realando o gerenciamento de Insumos, materiais,
organização e métodos para à eficiência do trabalho; gerenciar os
veículos da municipalidade destinados à sua unidade, planejar e
monitorar os gastos, responsabilizar-se pela manutenção solicitando
serviços e reparos, verificar oportunidades da economia, eficiência e
desempenho da equipe no que diz respeito à utilização dos veículos,
municiar o Departamento de Patrimênio cas informações necessárias.
nick 141
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Diretor do Departamento de
integração e Apoio
Pedagógico
Chefe de Divisão de
Supervisão, Apoio e Estudo
Pedagógico
Assessorar à Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, cealizando o planejamento e análise dos procassas e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de maior incidência, à fim de garantir a
política pública estabelecida, assegurar a gestão Institucional e a
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monmorer e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua sesporcabibdade,
apresentando propostas de decisão « adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população na Plano
de Governo.
Supervisionar as atividades da divisão adeministrativa, sendo responsbvel, por
efetivar a política pública municipal e gular 04 servidores públicos municipais na
prático dos objetivos organizacionais, exercer a coordenação dos assuntos, das
ações governamentais & das medidas referentes à referida divisão;
supervisionar » execução clas competências, não resfitiado atividades
meramente técnicas ou burocráticas) atandar às orcens do Diretor do
Departamento e/ou Secretário; despachar periodicamente os assuntos
pertinentes à sua área de atuação, com seu superior imedisto; apresentar so
superior imediato o programa de trabalho do setor, indicando inclusava sua
finalidade, os problersas à serem resolados e as metas a serem atingidas, bem
como 0 custo operacional do mesmo; comunicar no seu seperde imediato as
irregularidades que viar a tomar conhecimento junto ao sou degho; nelnr pela
qualidade dos serviços e pelo bom funcionamento da árgio; zelar por todos cs
equipamentos e materiais permanentes e de consumo, com vista a sua
preservação, rendimento e econorria, responsabilicondo-se pelos mesmos;
responder técnica e administrativamente pelos servidores lotados no órgão sob
sus coordenação; controlar o custa operacional cias atividades desenvolvidas;
apresentar relatório mensal sobre à custo operacional ao Diretos de seu
departamento; fncer reuniões periódicas com cs seus subordinados, para efeito
Us melhor coordenação e desempenho das trabalhos; exopor aos seus
respectivos seperiores hierárquicos a expedição de insirução e ordens de
serviços da área de sus atribuição; opinar, obrigatória o concluswamente, em
questões que versem sobre 3 matéria relacionada cora à atribuição da sua área;
colsborer nos estudos referentes 4 hres de atuação da unidade cosrdenar ss
ações pedagógicas o do supervisão escolar dinetamenta ligada à abrangência
das escolas de Rede Municipal de Ensino; acompanhar e controlar 25 convênios
firmados pela Prefeitura Municipal, que envolvam as Escolas da Rede Municipal
de Ensino com entidades educacionais, sociais, desportivas é comunitárias;
programar, organizar a implzetar bibliotecas escolares, dinamizando-as e
mantendo-as stusbzadas; exercer cutras atribuições inerentes 20 cargo ou que
sejam dalegadas ou determinadas pelos seus respectivos superiores
hierdequicos.
nl ini sê
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Encarregado de Seção de
Educação Infantil
Encarregado de Seção de
Ensino Fundamental
Encarregado de Seção de
Educação de Jovens e
Adultos
Encarregado de Seção de
Educação Especial
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; coordenar as
ações e atividades relativas à Educação Infantil, visitar periodicamente
as escolas e creches, supervisionando é acormmgenhando as ações
pedagógicas e administrativas e orientando-as na solução adequada
de suas necessidades; manter-se atualizado em relação à legislação
pertinente-e aplicá-la no que far necessário; orientar a confecção de
matérial de apoio às conferências, seminários similares,
acompanhando o seu desenrolar; outras atividades afins.
Acompanhar e coordenar 3 equipe e procedimentos da unidade
administratsa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; coordenar as
ações e atividades reistivas 20 Ensino Fundamental; visitar
periodicamente as escolas Supervislonando, acompanhando as ações
pedagógicas e administrativas orientando na solução adequada às
suas necessidades; manter-se atualizado em relação à legislação
pertinente e aplicá-la no que for necessário; orientar a confecção de
material de apoio às conferências, seminários e similares. Também
propor e acompanhar sua realização; propor e participar de ações que
envolvam a famita e outros segmentos sociais colaboradores com o
processo educativo da Rede Municipal da Ensino; outras atividades
afins,
Acompanhar e coordenar a equipa e procedimentos dz unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; coordenar e
orientar o trabalho pedagógico das unidades escolares na área da
Educação de Jovens e Adultos; coordenar as atividades pedagógicas «
administrativas na área da Educação de Jovens & Adultos na Rede de
Ensino Municipal; visitar periodicamente as escolas supervisionando 3
aplicação da proposta de trabalho da Educação de Jovens e Adultos;
orientar e coordenar a programação de conferências, encontros,
seminários e outros, bem como participar dos que forem ofertados
por entidades afins; acompanhar e programar ações junto às escolas
na Política proposta à Educação de Jovens e Adultos; outras atividades
afins.
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materials,
órganização e métodos para a eficiência do trabalha; coordenar 9
orientar O trabalho pedagógico das unidades escolares na área do
Ensino Especial, coordenar as atividades pedagógicas e administrativas
na área ca Educação Especial na Rede de Ensino Municipal; visitar
periodicamente as escolas supervisionando a aplicação da proposta de
trabalho da Educação Especial; orientar e coordenar a programação de
conferências, encontros, seminários e outros, bem como participar
dos que forem ofertados por entidades afins; acompanhar e
programar ações junto às escolas na Política proposta 3 Educação
Especial; oviras atividades afjús.
mérima
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalha; solicitar e
acompanhar os serviços de instalação o manutenção de todos os
equipamentos de informática da unidade administrativa; elaborar
projetos pars o desenvolvimento de dispositivos para máquinas &
equipamentos,
Encarregado de Seção de
Tecnologia e Informática
Acompanhar e coordenar à equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; conrdanar as
ações de caráter pedagógico e de cumprimento das políticas públicas
educacionais do municipio, em consonância com à legislação em vigor;
promover a supervisão das atividades relativas aos aspectos
pedagógicos da Secretaris Municipal de Educação abrangendo: O
Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Infantil
e Educação Especial; promaver a realização de levantamentos
estatísticos e censos escolares, objetivando fornecer subsidias à
formulação de cSretrizes no campo educacional; levantar as
necessidades de aperfeiçoamento e atualização dos professoras
municipais e de habilitação da pessoal; coordenar a execução de
programas de aperfeiçoamento e habilitação previamente aprovados
e em articulação com outros setores competentes do Poder Público
Municipal e/ou ds Comunidade; superintander a seleção do material
Bidético-pedagógico a ser adotado, promovendo sua confecção
quando necessário; zelar pela boa Imagem da Administração
Municipal; outras competências afins.
Encarregado de Seção de
Análise e Apoio a Projetos
Educacionais e Pedagógicos
Assessorar 3 unidade administrativa no que diz respeito à interface
com as Secretarias Municipais, drgãos internos da Administração
Pública Municipal e órgãos externos quando da execução de projetos e
programas especificos, agindo com estrita fidelidade às respectivas
diretrizes pró-ostabelecidas pelo Chefe do Poder Executivo; Assessorar
o Chefe do Poder Executivo na execução das suas agendas políticas;
Subsidiar o Chefe do Poder Executivo com as informações atualizadas,
necessárias ao desenvolvimento ou implantação de ações de governo.
Assessor (8) Especial de
Relações Institucionais e
Governamentais
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições alencadas na
divisão, efetvar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coontenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Participar da formulação das atividades da Secretaria
de Saúda. Auxiliar na coordenação das diretorias, gerências &
4
mma À
a
Paço Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Diretor do Departamento de
Apoio Administrativo e
Financeiro da Saúde
Chefe de Divisão de Núcleo
de Informação, Avaliação,
Controle e Regulação
Chefe de Divisão de Apolo
Administrativo, Expediente &
Atendimento ao Cidadão
Assessorar 0 Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas gúblicas com os governos
estadual e federal, promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de maior Incidência, a fim de garantir a
política púbiica estabelecida; assegurar à gestão Institucional e s
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal, monitorar e avabar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos Institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo,
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, des ações governamentais e das medidas
referentes & referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal &
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Gerenciar os sistemas de Informação em Saúde,
Elaborar e incorporar fluxos de informação e produção das unidades
de saúde,
Supervisânar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a poíltica pública municipal « guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; promover à atendimento institucional, das
autoridades e dos municipes; acompanhar e coordenar a equipe é
procedimentos da unidade administrativa, realizando o gerenciamento
de Insumos, materiais, organização e métodos para a eficiência do
trabalho; peomaver o atendimento Institucional, das autoridades e das
municipes, protocolando documentos e encaminhando às unidades
competentes.
nérho 148 /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal
Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de
Tecnologia da informação
Chefe de Divisão de Controle
e Manutenção de Frota
Chefe de Divisão de
Tesouraria, Execução e
Controle Contábil
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão, supervisionar a execução das
competências, além de realizar golítica de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; solicitar e acompanhar os serviços de instalação &
manutenção de todos às equipamentos de informática da unidade
administrativa, elaborar projetos para o desenvolvimento de
dispositivos para máquinas e equipamentos,
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à raferida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da cinboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades maramente técnicas
ou burocráticas; gerenciar os veículos da municipalidade destinados à
sua unidade, planejar e monitorar 05 gastos, responsabdizar-se pela
manutenção sobcitando serviços e reparos, verificar oportunidades de
economia, eficércia » desempenho da equipe no que diz respeião à
utilização dos veículos, municar o Departamento de Patrimônio das
informações necessárias.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal a guiar os servidores
múblicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais a das medidas
referentes à referida divisão; supervistonar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. . Orlentare fiscalizar, os procedimentos de tesouraria
e contabilidade de acordo com a lel, as convenções e normas técnicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionsr us atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão, suparvisiónar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com a fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente tócnicas
ou burecráticas; roallzar as tarefas de gastão de pessoal de modo 3
autiliar o Departamento de Recursos Humanos da Administração,
assessorando q Chefe de Divisão nas atribuições da Sacretaria,
Cheta de Divisão de Apoio à
Recursos Humanos e Folha
de Pagamento
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos é
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e fedaral; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de malor Incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar a gastão institucional e a
eficiência q eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
Gretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com « população no Plano
de Governa; orientar e coordenar a atualização é manutenção
permanente dos dados cadastrais, documentação e chapesmento dos
bens máveis e imóveis da unidade auxiliando o Departamento de
Fatrimânio.
Diretor do Departamento de
Gestão de Materiais e
Patrimônio
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionals; exercer &
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realzar política de gestão pública com a fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, nãc realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; acompanhar todas as rotinas de compra e orçamento
da secretaria; raceber solicitações de compras; solicitar cotações junto
& fornecedoras; efetuar compras diretas; solicitar abertura de
processos licitatórios; acompanhar a necessidades de abastecimento é
designar a logística de insumos as unidades.
Chefe de Divisão de Compras
da Saúde
/
o: a7
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de
SAUDE Manutenção da Saúde
Chefe de Divisão de
Almoxarifado Diversos da
Saúde
Supervistonar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efesivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sus execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; coordenar e supervisionar os serviços de manutenção
dos espaços escolares; gerenciar o planejamento e à execução dos
serviços de manutenção das unidades de saúde, de higiene e limpeza;
compreender as questões de segurança das unidades, no contexto de
seu espaço geográfico, valorizando as relações de vizinhança e de
serviço à comunidade; ser capar de entender os procedimentos de
manutenção das redes elétrica, hidráulica e de esgotamento sanitário,
bem como identificar problemas de funcionamento e necessidades de
reparos conjunturais, na medida dos recursos da Secretaria.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
dieisão, efetivar a política pública municipal « guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer à
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar politica de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; gerenciar o recebimento, D lançamento patrimonial, a
guarda e o destino de todas as compras realizadas pela Unidade
Administrativa; receber, conferir e dar o devido encaminhamento às
contas de luz, água e telefone, e informar a Secretaria quando do
excesso de consumo ou gasto; realizar inventários períódicos.
Proceder ao controie de qualidade dos produtos adquiridos e manter
controle e armazenamento adequado. Controle de estoque e
abastecimento de insumos da rede de saúde. Executar atribuições
correlatas, conforme determinação superior e normas técnicas.
nho AR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de
Almoxarifado de
Medicamentos e Materiais
Médicos Hospitalares
Chefe de Divisão de
Acompanhamento
Patrimonial
Assessor (a) Jurídico da
Saúde
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento des atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais, exercer a
coordenação gos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
compatências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Proceder ao controle de qualidade dos medicamentos
€ materiais médicos adquiridos e manter controle e armazenamento
adequado, Controle do astoque e abastecimento da medicamentos da
rede de saúde. Executar atribuições cortelatas, conforme
determinação superior e normas técnicas.
Supervisionar as atividades da divisda administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal é guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer 3
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não reslizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; ortantar e coordenar à atualização e manutenção
permanente dos dados cadastrais, documentação e chapeamento dos
bens móveis e imóveis da unidade auxiliando o Departamento de
Patrimônio. Adeninistra patrimônio, identifica melhorias nos processos
de inventário fisico do ativo imobilizado, controla catalogação de bens
e define políticas e proceçimentos na utilização e compra de
materiais.
Assessorar tecnicamente a Secretaria em face das decisões exaradas
em sua rotina; responsabiizar-se pelo conteúdo das pesquisas
Jurídicas; manifestar-se nos procedimentos administrativos ne forma
de parecer; manifestar-se tecnicamente em reuniões acerca da
juridicidade das ações.
nácdau VAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Coordenador (a) Técnico (a)
da Saúde
Diretor de Departamento de
Atenção Básica
Auxiliar na coordenação da rede de saúde, responsáveis pela execução
das ações programáticas e gestão dos sistemas e projetos da
Secretaria. Auxlhar o Secretário no controle dos resultados das ações
da Secretaria em relação ao planejamento e recursos utilizados,
Promover o planejamento, o acompanhamento, « avafação e o
controle da execução das atividades de estatística e informações
inerentes à organização e reorganização técnica no âmbito do órgão.
Acompanhar, avaliar e controlar a execução de projetos e programas
ações da Secretaria, bem como coordenar e supervisionar em
consonância com as diretrizes fixadas. Prestar assessoramento na
elaboração de projetos e programas, promovendo o
acompanhamento da execução e a controle de qualidade e de
resultados. Ausiliar na formulação e implementação das políticas de
saúde, observados os princípios e diretrizes do SUS, Promover o
planejamento, o acompanhamento, a avaliação e o controle das ações
da políticas de saúde, bem come coordenar & supervisionar a
execução das atividades de estatísticas e informações Inerentes à
organização e reorganização administrativa no âmbito do órgão.
Acompanhar o desenvolvimento de ações estratégicas voltadas para a
reorganização do modelo de atenção à saúde, tendo coma eixo
estruturador as ações de atenção básica em saúde, Participar de
elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos &
métodos que forteleçam a capacidade de gestão do SUS, nos três
niveis de eixo. Promover, na Secretaria, a implantação das diretrizes
de modernização e racionalização administrativa, 4 fim de que se
obtenha maior éxito na execução de sous programas, & exercer outras
atividades determinadas pelo Secretário.
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das stribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando O planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecsmento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobra os temas de maior incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar a gestão institucional e à
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avallar o cumprimento das
direrrizes, metas e objetivos Institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos comproméssos assumidos com a população no Plano
de Governo, . Orientar e acompanhar o desenvolvimento de ações
estratégicas voltadas para a organização do modelo de atanção à
saúde, tendo como eixo astruturador as ações de atenção básica em
saúde,
á
medio TEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efativar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Participar do planejamento, execução e avaliação da
programação de saúde. Planejar as atividades relativas às Unidades
sob sua subordinação direta, Participar de reuniões periódicas
promovidas pela chefia imediata, transmitindo sos demais integrantes
da equips os resultados obtidos. Assegurar a manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos, aparelhos, instrumental e outros
materiais sob a responsabilidade da Gerência. Informar processos
administrativos e apurar irregularidades, adotando, nos Emites de sua
competência, medidas cabíveis de acorda com o que far apurado.
Supervisionar, cumprir e fazer cumprir o Código de Ética e a legislação
pertinentes às atividades desenvolvidas,
Chefe da Unidade Básica de
Saúde do Filipinho
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e gular os servidores
públicos municiaais na prática dos objetivas organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, atm de realizar política de gestão pública com à fim de
Consolkiar a efetividade da siaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Participar do planejamento, execução e avaliação da
programação de saúde, Planejar as atividades relativas às Unidades
sob sua subordinação direta. Participar de reuniões periódicas
promovidas pela chefia imediata, transmitindo sos demais integrantes
de equipe os resultados obtidos, Assegurar a manutenção preventiva q
corretiva dos ecuipamentos, aparelhos, instrumental e outros
materials sob a responsabilidade da Gerência. Infarmar processos
administrativos e apurar irregularidades, adotando, nos limites de sua
competência, medidas cabivels de acorda com o que for apurado.
Supervisionar, cumprir e Fazer cumprir o Código de Ética e a legislação
pertinentes às atividades desenvolvidas.
Chefe da Unidade Básica de
Saúde do Flórida
nágia 169 N
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe da Unidade Básica de
Seúde do Jardim Campestre
Chefe da Unidade Básica de
Saúde do Jardim Progresso
Supervisionar as atividades da tivisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
Divisão, efetivar a política pública municipal e gular os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal é
controlar sua execução, não realizando stividades meramente técnicas
ou burocráticas. Participar do planejamento, execução e avaliação da
programação de saúde. Planejar as atividades relativas às Unidades
sob sua subordinação direta. Participar de reuniões peródicas
promovidas pela chefia imediata, transmitindo sos demais integrantes
da equipe os resultados obtidos. Assegurar 2 manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos, aparelhos, instrumental e outros
materiais sob a responsabilidade de Gerência. Informar processos
administrativos e apurar irregularidades, adotando, nos limites de sua
competência, medidas cabíveis de acordo com o que for apurado,
supervisionar, cumprir e fazer cumprir o Código de Érica e = legislação
pertinentes às atividades desenvolvidas.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, senda
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipate guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionals; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
cu burocráticas. Participar do planejamento, execução e avaliação da
programação de saúde. Planejar as atividades relativas às Unidades
sob sus subordinação direta. Participar de reuniões periódicas
promovidas pela chefiz imediata, transmitindo sos demais integrantes
de equipe os resultados obtidos. Assegurar a manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos, aparelhos, instrumental é outros
materiais sob a responsabilidade da Gerência. Informar processos
administrativos & apurar irregularidades, adotando, nos limites de sua
competência, mecidas cabiveis de acordo com o que for apurado.
Supervisionar, cumprir e fazer cumpeir o Código de Ética « a legislação
pertinentes às atividades desenvolvitas,
/
B: 1572
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe da Unidade Básica de
Saúde do Paulo Maneta
Chefe da Unidade Básica de
Saúde do Valflor
Supervisionar as atividades dz divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a politica pública muricgal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Participar do planejamento, execução e avaliação da
programação de saúde. Planejar as atividades relativas às Unidades
sob sua subordinação direta. Participar da reuniões periódicas
promovidas pela chefia imediata, transmitindo aos demais integrantes
da equipe os resultados obtidos. Assegurar a manutanção preventiva é
corretiva dos equipamentos, aparelhos, Instrumental e outros
materials sob a responsabilidade da Gerência, Informar processos
administrativos e apurar Irregularidades, adotando, nos limites de sua
competência, medidas cabíveis de acordo com o que for apurado.
Supervisionar, cumprir e fazer cumprir o Código de Ética e a legislação
pertinentes às atividades desenvolvidas,
Supervisionar as atividades «ds divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
refarentes à referida divisão; supervisionar a exocução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal «
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Participar do planejamento, execução e avaliação da
programação de saúde. Planejar as atividades relativas às Unidades
sob sua subordinação direta. Participar de reuniões periódicas
promovidas pela chefia imediata, transmitindo aos demais Integrantes
da equipe os resultados obtidos. Assegurar a manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos, aparelhos, instrumental e outros
materiais sob a responsabilidade da Gerência. Informar processos
administrativos e apurar irregularidades, adotando, nos limites de sua
competência, medidas cabíveis de acordo com o que for apurado.
Supervislonar, cumprir e fazer cumprir o Código de Ética e à legislação
pertinentes às atividades desenvolvidas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades ds Svisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivas organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão, supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Participar do planejamento, exocução e avaliação da
programação de saúde. Planejar as atividades relativas às Unidades
sob sua subordinação dbreta. Participar de reuniões periódicas
promovidas pela chefia imediata, transmitindo a0s demais integrantes
da equipe os resultados obldos. Assegurar a manutenção preventiva o
corretiva dos equipamentos, aparelhos, instrumental e outros
materiais sob a responsabilidade da Gerência. Informar processos
administrativos 9 apurar irregularidades, adotando, nos limites de sua
competência, medidas cabíveis de acordo com o que for apurado,
Supervisionar, cumprir é fazer cumpeir o Código de Ética e a legislação
pertinentes às atividades cesenvolvidas.
Chefe da Unidade Básica de
Saúde do Penteado
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e gular os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à raforida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Participar do planejamento, execução e avaliação da
programação de saúde, Planejar as atividades relativas às Unidades
sob sua subordinação direta. Participar de reunídes periódicas
promovidas peiz chefia Imediata, transmitindo 05 demais integrantes
da equipe os resultados obtidos. Assegurar a manutenção preventiva é
corretiva dos equipamentos, aparelhos, instrumental e outros
materiais sob a responsabilidade da Gerência. Informar processos
administrativos e apurar irregularidades, adotando, nos kmites de sus
competência, medidas cablveis de acordo com o que for apurado.
Supervisiônar, cumprir e fazer cumprir o Código de Ética e 3 legislação
parinentes às atividades desenvolvidas.
Chefe da Unidade Básica de
Saúde do Parque Recrelo
e
Lg
REFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe da Unidade Básica de
Saúde do Recanto da Lagoa
Grande
Chefe da Unidade Básica de
Saúce do Sapateiro
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a politics pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos arganiescionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão, supervisionar s execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com q fim de
consolidar a efetividade da eisboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas Participar do planejamento, execução « avaliação do
programação de saúde, Planejar as atividades relativas às Unidades
sob sua subordinação direta, Participar de reuniões periódicas
promovidas pela chefia imediata, transmitindo aos demais integrantes
da aquipe os resultados obtidos. Assegurar a manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos, aparelhos, instrumental e outros
matertais sob a responsabilidade da Gerência. Informar processos
administrativos e apurar irregularidades, adotando, nos limites de sua
competência, medidas cabíveis de acordo com o que for apurado.
Supervisionar, cumprir a fazer cumprir o Código de Ética e a legisiação
pertinentes às atividades desenvolvidas.
Supervisianar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais ne prática dos objetivos organizaçionals; exercer a
coordenação dos assumtas, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida diisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Participar do planejamento, execução e avaliação da
programação de saúde. Planejar as atividades relativas às Unidades
sob sua subordinação direta. Participar de ruuniõas porlódicas
promovidas pela chefia imediata, transmitindo aos demais integrantes
da equipe os resultados obtidos. Assegurar a manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos, aparelhos, instrumental e outros
materiais sob « responsabilidade da Gerência. Informar processos
administrativos e agurar Irregularidados, adotando, nos limites de sua
competência, medidas cabíveis de acordo com o que for apurado,
Supervisionar, cumprir e fazer cumprir o Código de Ética pa legislação
pertinentes às ativilades desenvolvidas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe da Unidade Básica de
Saúde do Centro
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a pofêtca pública municipal e gular os servidoras
púbficos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Participar do planejamento, execução e avaliação ds
programação de saúde, Planejar as atividades relativas às Unidades
sob sua subordinação direta. Participar de reuniãos periódicas
promovidas pela chefia Imediata, transmitindo 305 demais Integrantes
da equipe os resultados obtidos. Assegurar a manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos, aparelhos, instrumental é outros
materiais sob a responsabilidade da Gerência. Informar processos
administrativos e apurar Irregulstidades, adotando, nos limites de sus
competência, medidas cabíveis de acordo com o que for apurado,
Supervisionar, cumprir e fazer cumprir o Código de Ética e a legislação
pertinentes às atividades desenvolvidas,
esaha 156
[2] PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
E
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Assessorar o Secretário na gestão administrativa é financaira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando 0 planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover é realização de estudos v pesquisas, am
especial sobre os temas co maior Incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar 3 gestão Institucional e à
eficiência e eficácia no cumprimento de objativos e matas definidas
pelo Govemo Municipal; monitorar e avaliar 0 curngrimento das
Wretrites, metas e objetivas institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo. Planejar o executar ações que busquem a formalização de
um Plano Municipal de Atenção às Urgências. Monitorar 3
acessibilidade e resolutividade do sistema de atenção integral és
urgências, em seus diversos níveis, centre eles as Unidades Básicas de
Saúde, Pronto Atendimento, UPA, SAMU 192, Urgências hospitalares,
incluindo também a atenção pós- hospitalar. avaliar sistematicamente
Ds Fluxos pactuados e as espontâneos de pacientes em direção aos
serviços de urgência, propondo correções quando necessário, cevido
às necessidades não atencídas. Instituir mecanismos de recepção e
análise de informações necessárias às avaliações de desempenho das
Sistemas de atendimento às urgências. Fomentar e executar medidas
de humanização da atenção às urgências, tanto no que diz respeito às
relações de trabalho da área quanto à questão assistencial
propriamente dita, Promover de farma sistêmica e articulada,
Juntamente com o Complexo Regulador, à estábelecimento de fluxos
para o atendimento às urgências. Participar de reuniões para
planejamento (tas atividades, e executar outras atribuições correiatas,
conforme determinação superior.
Diretor do Departamento de
Urgência, Emergência e
Especialidades
citas 157 tom
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerencismento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guisr os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos Organizacionais, exercor a
coordenação dos assuntos, das ações governamentals e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar & exocução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade ca elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Participar do planejamento, execução q avaliação da
Programação de saúde. Planojar as atividades relativas 35 Unidades
sob sua subordinação direta, Participar do reuniões periódicas
promovidas pela chefia imediata, transmitindo 205 demais integrantes
da equipe as resultados obtidos. Asvagurar a manutenção preventiva é
corretiva dos equipamentos, aperefhos, instrumental e outros
materiais sob a responsabilidade da Gerência. Informar processos
administrativos é apurar irregularkiades, adotando, nos limitas de sua
competência, medidas cabíveis de acordo com o que for apurado,
Supervisionar, cumprir e fazer cumprir o Código de Ética e 3 legislação
pertinentes às atividades desenvolvidas,
Chefe da Unidade Mista de
Saúde (UMS)
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, senda
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
Públicos municipais ne prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
reforantes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar palítica de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sus execução, não realizando atividades meramente técnicas
au burocráticas. Participar da planejamento, execução e avaliação da
programação de saúde, Planejar as atividades relativas 4s Unidades
sob sia subordinação direta. Participar de reuniões periódicas
promovidas peia chefia Imediata, transmitindo aos demais Integrantes
da equipe os resultados obtitios. Assegurar à manutenção preventiva «
corretiva dos equipamentos, aparelhos, instrumental é outros
materiais sob a responsabilidade da Gerência, Informar processos
administrativos e apurar Irregularidades, adotando, nos limites de sua
competência, medidas cabiveis de acordo com a que for apurado,
Supervisionar, cumprir e fazer cumprir o Código de Ética ea legistação
pertinentes às atividades desenvolvidas.
Chefe da Unidade de Pronto
Atendimento 24 horas do
Cipó (UPA)
Fároua / /
io
já
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefelto Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe do Ambulatório de
Especialidades |AME)
Chefe do Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS |
Supervissonar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais, exercer 3
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes b referida divisão; supervisionar é execução das
competências, atém de realizar politica de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração de orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas, Participar do planejamento, execução e avaliação da
programação de saúde. Planejar as atividades relativas às Unidades
sob sua subordinação direta. Participar de reuniões periódicas
promavicdas pela chefia imediata, transmitindo sos demais integrantes
da equipe os resultados obtidos. Assegurar a manutenção preventiva s
corretiva dos equinementos, aparelhos, instrumental e outros
materiais sob à responsabilidade da Gerência, Informar processos
administrativos é apurar Irregularidades, adotando, nos limites de sua
competência, medicas cabíveis de scordo com e que for apurado.
Supervisionar, cumprir fazer cumprir o Código de Ética e a legislação
pertinentes às atividades desenvolvidas.
Supervisionar as atmdades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divição, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais, exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governsmentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividiado da alaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou buroeráticas. Participar do planejamento, execução « avaliação da
programação de saúde. Planejar as atividades relativas às Unidades
sob sua subordinação dirata. Participar de reuniões periódicas
promovidas pela chefia imediata, transmitindo aos demais integrantes
da equipe os resultados obtidos. Assegurar à manutenção preventiva €
corretiva dos equipamentos, aparelhos, instrumental « outros
materiais sob 3 responsabilidade ds Gerência, Informar processos
administrativos e apurar irregularidades, adotando, nos limites de sua
competência, medidas cabíveis de acordo com o que far apurado.
Supervisionar, cumprir e fazer curngrir o Código de Ética « a legislação
pertinentes às atividades desenvolvidas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Diretor do Departamento de
Vigilância em Saúde
Chefe de Divisão de
Vigilância Epidemiológica
Assassorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando à planejamento e análise dos procassos «
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de maior incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar a gestão institucional e a
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar « avaliar O cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidas com a população no Plano
de Governo. Planejar, programar, organizar, coordenar, controlar,
avaliar E executar ações de orientação da vigilância em saúde. Manter
Intercâmbio com órgãos de Governo Federal, dos Estados, Municípios
e Dutros, objetivando a troca ce informações que viabilizem as ações
específicas de vigilância em saúde. Coordenar as Vigilências: Vigilência
Epidemiplógica, Vigilância Sanitária, Zoonoses e Saúde do Trabalhador,
incorporação das práticas de vigilância em saúde do ponto de vista de
sua operacionalização com o uso de métodos e técnicas de
planejamento que possibilitem o processo de identificação e
priorização de problemas, assim como a articulação integrada da
promoção, prevenção, recuperação e reabilitação destinada ao
enfrentamento dos problemas identificados.
Supervislonar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar = política pública municipal e guiar as servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer à
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida civisão; supervisionar 3 execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Planejamento, programação, gerenciamento,
coordenação, monitorsmento, controle e normatização das atividades
inerentes às ações de vigilância epidemiciógica do Município e
executar outras atribuições correlatas, conforma determinação
supenor e normas técnicas.
f
/
4 f
/ /
vérhua | Ao /
Be PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efétivar a palítica pública municipal e guiar os servidares
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exertara
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar 2 execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar à efetividada Ga elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não redlizando atividades maramente técnicas
ou burocráticas, Planejamento, programação, gerenciamento,
coordenação, manitoramento, contrale € normatização das atividades
inerentes às ações de vigilância sanitária do Municipio o executar
outras atribuições correlatas, conforme determinação superior 2
normas técnicas.
Chefe de Divisão de
Vigilância Sanitária
suparvisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, alêm do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efativar a política pública municipal e gular os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais, exercer à
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentas 5 referida divisão, supervisionar & execução das
competências, além de reafizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade Ga elaboração do orçamento munidgal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Planejamento, programação, gerenciamento,
coordenação, monitoramento, controle e normatização das atividades
inerentes às ações de vigilência de z00nosos do Município e executar
putrss atribuições correlatas, conforme determinação superior €
normas técnicas.
Chefe de Divisão de
Zoonosas
creia
não
q
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Diretor do Departamento de
Assistência Farmacêutica
Chefe de Divisão de
Farmácia
Assessorar a Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, reslizando o planejamento e análise dos processos €
atividades que requeram conhecimento específico, em função dos
programas, projetos « pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com as governos
estadual e federal, promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de malor Incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar a gestão Institucional ea
eficiência é eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitarar é avaliar 9 cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo. Consolidar no âmbito municipal a Política Naclonal de
Medicamentos e 4 Política Nacional de Assistência Farmacêutica,
destinadas a prover atenção integral à ssúde da população, Sua
missão é garantir e ampliar o acesso a medicamentos oficazes, seguros
e de qualidade, visando a Integralidade do culdado em saúde, No
contexto da suas atribuições, realiza a coordenação das atividades de
seleção, programação, aquisição, distribuição e dispensação de
medicamentos essenciais, bem como o planejamento, à
implementação e o monitoramento das ações de assistência
farmacêutica, nos diferentes niveis de atenção à saúde, de forma
alinhada as Políticas de Saúde.
Supervisionar as atividades da divisão sdministrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer à
coordenação dos assuntos, das ações governamentais o das medidas
referentes 4 referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar politica de gestão pública com q fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua exocução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Participar do planejamento, execução e avaliação da
programação de saúde. Planejar as atividades relativas às Unidades
sob sua subordinação direta. Participar da reuniões periódicas
promovidas peia chefia imediata, transmitindo aos demais integrantes
da equipe os resultados obtidos. Assegurar a manutenção preventiva &
corretiva dos equipamentos, aparelhos, Instrumentel e outros
materiais sob a rosponsabilidade da Gerência. Informar processos
administrativos e apurar imegularidades, adotando, nos limites de sua
competência, medidas cabíveis de acorda com o que for apurado.
Supervisionar, cumprir e fazer curngrir o Código de Ética e a legislação
pertinentes as atividades desenvolvidas.
nérimo TAZ /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Assessorar o Secretário na gestão administrativa « financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma des unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos -
atividades que requerem conhecimento especifico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os govemos
estadual e federal; promover a realização de estudos & pesquisas, em
especial sobre os temas de maior Incidência, & fim de garantir a
politica públice estabelecida; assegurar à gestão Institucional e à
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objexivos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plana
de Governo. Participar da formulação e implementação da política
municipal de saúde e os princípios do SUS. Estabelecer normas,
critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade e
avaliação da assistência de enfermagem. Coordenar, acompanhar e
avaliar, em ámbito municipal, as atividades das equipes de
enfermagem. Participar e programar atividades de educação
permanente, conforme necessidades de qualificação da rede de
sesviços, Programar e padronizar Os equipamentos, múveis,
medicamentos e materiais de consumo utilizadas pelas equipes de
enfermagem,
Diretor do Departamento de
Enfermagem
Assescorar o Sacretário na gestão administrativa e financeira da pasta,
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento aspecifica, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobro os temas de maior Incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar = gestão Institucional e à
esiciêneia q eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pela Governo Municipal, manitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento das compromissos assumidos com » população no Plano
de Governo, Coordenar a rede especializada da rede de saúde
municipal,
Diretor do Departamento de
Atenção Especializada
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de
Odontologia é Saúde Bucal
Chefe de Divisão de Serviço
Social
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar à politica pública municipe! e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer à
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar à execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades maramente técnicas
ou burocráticas. Participar da formulação e implementação da política
de assistência à saúde bucal, observando a política municipal de saúde
e os princípios do SUS. Definir e coordenar sistemas de redes
integradas de ações e serviços de saúde. Estabelacer normas, critérios,
parâmetros e métodos para a controle da qualidade e avaliação da
assistência odontológica. Costdenar, acompanhar e avaliar, em âmbito
municigal, as atividades das unidades de assistência à saúde bucal,
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elancadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais «das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade Ca elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramento técnicas
ou burocráticas. Planejar, coordenar e avaliar planos, programas e
projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional Planejar,
organizar, dirigir, controlar e coordenar todas as atividades de sua
área em relação à administração, à assistência, curnprindo as diretrizes
emanadas da Secretaria, Assessorar nó âmbito de suas competências
vias TAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de
Medicina
Chefe de Divisão de Saúde
Mental
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, ajém do gerenciamento das atribuições vlencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos oeganizacionais, exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentals e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de reallzar politica de gestão pública com o fim de
consolidar à efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar suz execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Realizar a coordenação e supervisão dos serviços
médicos da rede de saúde, Participar da formulação e Implementação
da palítica municipal de saúde e os princípios do SUS. Estabelecer
normas, critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade
e avaliação da assistência médica. Coordenar, acompanhar e avaliar,
em âmbito municipal, as ativiciades dos médicos. Participar u
programar atividades de educação permanente, conforme
necessigades de qualificação da rede de serviços. Programar e
padronizar os equipamentos, múveis, medicamentos e materiais de
consumo utilizados polos médicos.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e gular os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos prganizacionais; exercar a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervislonar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Realizar a coordenação e supervisão dos serviços
médicos da rede de saúde. Participar da formulação e implomentação
da política municipal de saúdo e os princípios do SUS. Estabelecer
normas, critérios, parâmetros e métodos para q controie da qualidade
e avaliação da assistência de saúde mental. Coordenar, acompanhar €
avaliar, em âmbito municipal, as atividades de assistência em saúde
mental. Participar e programar atividades de educação permanente,
conforme necessidades de qualificação da rede de serviços. Programar
e padronizar os equipamentos, móveis, medicamentos e materiais de
consumo utilizados pela rede de saúde mental,
ima TAG
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerencamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública muricipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer =
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medídas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Participar do planejamento, execução e avaliação da
programação de saúde, Planejar as atividades relativas às Unidades
sob sua subordinação direta. Paricipar de rouniões periódicas
promovidas pela chefia imediata, transmitindo aos demais integrantes
da equipe os resultados obtidos. Assegurar a manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos, aparelhos, Instrumental e outros
materials sob a responsabilidade da Gerência. Informar processos
administrativos e apurar Irregularidades, adotanda, nos amites de sua
competência, medidas cabiveis de acordo com q que for apurado.
Supervisionar, cumprir e fazer cumpeir o Código de Ética ea ingislação
pertinentes às atividades desenvolvidas.
Chefe de Divisão de
SAÚDE Especialidades
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar & política publica municipal e gular os servidoras
públicos municipais na prática dos objetivos organizactonais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medicas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o lim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Participar do planejamento, execução q avaliação da
programação de saúde. Planejar as atividades relativas às Unidades
sob sus subordinação direta. Participar de reuniões pariódicas
promovidas pela chefia Imediata, transmitindo 305 demais integrantes
da equipe os resultados obtidos. Assegurar a manutenção preventiva E
corretiva dos equipamentos, aparelhos, instrumental e outros
materiais sob a responsabilidade da Gerência. Informar processos
administrativos e apurar irregularidades, adotando, nos limites de sua
competência, medidas cabíveis de acordo com o que for apurado,
Supervisionar, cumprir e fazer cumprir o Código de Ética e a lezisiação
pertinentes às ativicindes desenvolvidas,
Chefe de Divisão de
PRE Reabilitação « Fisioterapia
Coordenar à execução de todas as atribuições da unidade
administrativa definidas nesta Lei Complementar.
SECRETÁRIO (A) DE
ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de Políticas
ASSISTÊNCIA públicas
Assessor (a) Especial de
Relações Institucionais e
Governamentais
Diretor do Departamento de
Apoio Administrativo
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar à política pública municipal e gutar os servidores
públicos municipals na prática dos objetivos organizacionals; exercer 3
reordenação dos assuntos, das ações governamentais e das meckdas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
tontrolar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas.
Assessorar a unidade administrativa no que diz respeito à Interface
com as Secretarias Municipais, órgãos Internos da Administração
Pública Municipal e órgãos externos quando da execução de projetos e
programas específicas, agindo com estrita fidelidade às respectivas
diretrizes pré-estabelecidas pelo Chefe do Poder Executivo; Assessorar
q Chefe do Poder Executivo da execução das suas agendas políticas;
Subsidiar Chefe do Poder Executivo com as informações atualizadas,
necessárias so desenvolvimento ou implantação de ações de governo.
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análisa dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico cu na estratégica de políticas públicas com as governos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de maior incidência, a fim de garantir s
política pública estabelecida; assegurar a gestão Institucional e &
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal, monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando gropostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimenta dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo,
alonia VAT
e PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
fal
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades ca divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com a fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; promover o atendimento institucional, das
autoridades e dos municipes; acompanhar e coordenar a equipe e
procedimentos da unidade administrativa, realizando a gerenciamento
de insumos, materiais, organização q métodos para a eficiência do
trabalho; promover o atendimento Institucional, das autoridades q dos
municipas, protocolando documentos q encaminhando às unidades
competentes. Coordenar, dirigir e controlar as atividades da respoctiva
Assossoria e informar O executivo sobra p andamento dos trabalhos,
Exercer outras atribuições que lhe forem determinadas pela divisão.
Acompanhar e avaliar os resultados decorrentes das ações e projetos
desenvolvidos.
Chefe de Divisão de
Atividades Administrativas,
Expediente e Atendimento
ao Cidadão
ASSISTÊNCIA
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, ofertar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercor 3
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
Chefe de Divisão de referentes à roferida divisão; supervisionar a execução das
Acompanhamento de competências, além de realizar palítica de gestão pública com o fim de
Programas e Projetos consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; auxiliando é Departamento de Convênios na busca,
efetivação e gestão dos programas e convênios e das parcerias;
ausdiar na captação de recursos nas esferas estadual e faderal,
coordenando a proposição, celebração, execução q fiscalização.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentals a das medidas
referentas à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com q fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Fiscalizar, em conjunta com os demais órgãos
competentes, 05 serviços administrativos relacionados, Desempenhar
outras atividades correlatas ou que lhe forem atribuldas nasua áreas
ou de competência. Desempenhar todos 05 atos de gestão referentes
aos funcionários e Bemeis recursos sob sua responsabilidade.
Chefe de Divisão de
Conselhos e afins
eiY PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de
Acompanhamento de
Manutenção e Controle de
Frota
Chefe de Divisão de
Tecnologia da Informação
ASSISTÊNCIA
Chete de Divisão de
Almoxarifado
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenclamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exarcer a
tocedenação dos assuntos, das ações governamentais e das medicas
referentes à referida divisão; supervisonar 3 execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar efatividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sus execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; gorenciar os veiculos da municipalidade destinados à
sua unidade, planejar e menitorar os gastos, responsabilizar-se pela
manutenção solicitando serviços e reparos, verificar oportunidades de
economia, eficiência e desempenho da equipe na que diz respeito à
utiszação dos veículos, muriciar o Departamento de Patrimônio das
Informações necessárias.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal é guiar os servidoras
públicos municipais na prática dos objetivos arganizzcionals; exercer &
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; superasionar a execução das
competências, além de reslizar politica de gestão pública como fim de
consolidar a mfetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramento técnicas
ou burocráticas; solicitar e acompanhar es serviços de instalação =
manutenção de todos os equipamentos de Informática da unidade
administrativa; elaborar projetos para o desenvolvimento de
dispositivos para máquinas e equipamentos.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar 9s servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercar a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal &
controlar sua execução, não realizando etividedes meramente técnicas
ou burocráticas; gerenciar o recebimento, o lançamento patrimonial, a
guarda e o Gestina de todas as compras realizadas pela Unidade
Administrativa; receber, conferir o dar o devido encaminhamento às
contas de luz, águe e telefone, e informar a Secretaria quando do
excos50 de consumo ou gasto; realizar inventários periódicos.
/
tema TÃO /
ASSISTÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Diretor do Departamento de
Assessoria Técnica e
Proteção Básica
Chefe de Divisão de Serviços
e Benefícios
Assessorar o Secretário na gestão agrinistrativa e Financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando 6 planejamento e análisa dos processos e atividades
que requerem conhecimento espesílico, em função dos programas, projetos e
pesquisas envolvidas na planejamento estratégico ou na estratégica de
políticas públicas com os governos estadual é federal; promover 3 resitação de
estudos e pesquisas, em especial sobre os temas de maior incidência, a fim de
garantir a política pública estabelecida; assegurar a gestão institucional e a
eficiência e uficécia no cureprimento de objetivos 4 metas definidas polo
Soverma Man ipal; monitorar e avaliar O cumprimento das dretrizes, metes e
objetos institucionais sob sua responsabilidade, apresentando propostas de
decisão e adequação que permitam o cumprimento dos compromissos
assumidos com a população no Plano de Gawerno. Responsalbuiizar-se pala
execução das atividades para gestão tarntorizi da Protação Bisica, organização
dos serviços ofertados no CRAS e pela clara do Serviço de Proteção e
Atendimento integral à Fabia (PAIF). Efetuar ações de mapeamento,
articulação e potencialização da rede socivassistencial no território de
abrangência do CHAS e faser é gestão local desta redo; ofetuar ações de
mapeamento à articuêação cas redos da apoio informais existentes ro território
(lideranças comunitárias, associações de bairro!; Participar dos processos de
articulação Intersetorial no território do CHAS; coordenar a alimentação de
sistemas de informação de dimbRo local e monitorar o envio regular o nos
prazos, de informações sobre os seniços socioassistenciais referenciados,
encaminhando-as à Secretaria Munácipal (ou do DF) de Assistência Social
participar da elaboração, acompanhar e avnliar 98 fluxos e procedimentos para
garantir o elevação ca referência e contra referência; cocrdanar a exacução
das ações, de forma a manter o diálogo e garantir a participação dos
prolisstonais, bem como das familas inseridas nos serviços afertedos pelo CRAS
e pela rede prestadora de serviços no tesritário.
Supervisionar as etvidades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar as servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais, exercer à
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar & efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controtar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas, Gerir v recebimento de documentos, registro de
documentos, envia de documentos; elaborar documentos, tals como
oficios, memorando, etc.; arquivar documentos eletrônicos e fisicos;
realizar taretas e chefiar 2 Divisão administrativa da municipalidade,
de acordo com a legislação municipal e demais normas superiores.
8 PREFEITURA NICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Acompanhar € coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, meterlais,
organização e métodas para a eficiência do trabalho; Acompanhar e
coordenar a equipe e procedimentos da unitade administrativa,
realizando o gerenciamento de insumos, materiais, organização e
métodos para a eficiência da trabalho; realiza o controle e distribuição
das atividades definindo metas e cronogramas; coordena serviços
gerais, elabora reiatários gerenciais e anúlise de indicadores para
tomada de decisões, proporcisnando o melhor atendimento ao
público alvo é as melhores condições de trabalho da equipe,
Encarregado de Seção de
Cadastro Único
Acompanhar v coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando q gerenciamento de Insumos, materials,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; operacionalizar
os processos da organização da eistoração dos planos operacionais,
colaborando com informações e sugestões; controisr a equipe de
trabalho, a fim da contribulr para que seu departamento atinja os
objetivos esperados; acompanhar e coordenar a equipe é
procedimentos da unidade administrativa, realizando o gerenciamento
de insumos, materiais, organização e métodos para a eficiência do
trabalho;
Encarregado de Seção de
Acolhimento e Triagem
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; operacionalizar
95 processos da organização da elaboração dos planos operacionais,
colaborando com informações e sugestões; controlar a equipe de
trabalho, a fim de contribuir para que seu departamento atinja os
objetivos esperados; scomganhar e coordenar 3 equipe e
nrocedimentos da unidade administrativa, realizando o gerenciamento
de insumos, materiais, organização e métodos para a efkiência do
trabelho.
Encarregado de Seção de
Atendimento à Criança é
Adolescente
áruma 171
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Encarregado de Seção de
Atendimento à 3º Idade e
Centro de Convivência do
Idoso
ASSISTÊNCIA
Encarregado de Seção de
Casa do Cidadão
ASSISTÊNCIA
Acompanhar e coordenar 3 equipe e procedimentos da unidade administrativa.
reslizando q gerendamento de insumos, materiais, organização v métodos
pera a eficiência do trabalho; operacionalizar cs processos da organização da
elaboração das planos operacionais; controiar a equipe-de trabalho;
acompanhar e coordena a equipe e procedimendos da unidade administrativa,
fealitsado o gerenciamento da insumos, materiais, organização é métodos
para 3 qficiência do trabalho; caracterizar a popuiação idosa atendica ;
elaborar e planejar, junto com 05 demais profissondis, ações sociaeducativas
de ntenção à saúde do kloso, acolher o idoso o sua a família; socializar
Informações em rolação ao acesso à serviços, cbjetivando a garantia de direitos
do idoso e cus tamila; encarrinhar para a rede de proteção social hásica e
especial quando necessário; elaborar junto cor a equipe de atenção básica,
planas de estratégias de atendimento Integral e especiaizado psra a pessoa
idosa, respertando suas limitações, suas particularidades, Sreito s prioridade
Se atendimento, na perspectiva de ums atenção Integral humanizada; propor e
Incondivar à equipe de saúde a se capacitar continuamente, para meihar
atender es usuárias do SUS, para que toda « qualquer profissional esteja
preparado para lidar com as questões do processo de envelhecimento,
particularmente no que concerne à dimensto subjetiva da pessoa idosa;
Incentivar e participar junto com 05 demais profissionais de saúdo [equipo
multiprofissional) da discussão sobre a saida do séoso, ; planejar, executar a
avaliar com 3 oquipo de saúde ações que assegurem a saúcie enquanto direito;
Incentivar e propar a participação da idoso e sua familia no processo de decisão
do tratamento proposto pola equipe mulliprolissianal; participar do projeto de
humanização da unidade na sua concepção ampliada; trrvestigar sespoltaç do
violação de dreitos contra a pessoa idosa e realizar denúncias, caso necessário;
possibilitar ospaço complementar à consulta individual, de troca de
informações, do ofesecmento de orientação e de educação em saúde; em
conjunto com a equipe de atenção básica coordenar e estimular grupo de
pessoa idosa; promover a integração entre as instituições, programas e
projetos socizs; realizar grupos de estudo e estudas de casos com a equipe
multiprofisskanal; elaborar e participar de cursos com a equipo de saúdo,
especiticamente, com os agentes comuritários ce saúde, sobre formas de
manifestação de maus tratos, negligência, abandona familiar e cutros tipos de
viblência e, como Idartifici-los, fornecer suporte e apoio familiar mos processos
de cuidado e tratamento de Idosos acamados cu incepacitados.
Acompanhar o coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização w métodos para 3 eficiência da trabalho; operacionalizar
os processos da organização da elaboração dos planos operacionais,
colaborando com informações e sugestões; controlar a aquipe de
trabalho, a fim de contribuir pars que seu departamento atinja os
objetivos esperados; acompanhar e coordenar a equipe »
procedimentos dz unidade administrativa, realizando o gerenciamento
de insumos, materiais, organização e métodos para a nficiência do
trabalho; coordenar, no aspecto operacional, tocas as atividades
desenvolvidas na Casa do Cidadão, operacionalizar » manutenção da
Casa do Cidadão, requisitando e coordenando as atividades dos
serviços necessários para tal fim; - Outras atividades afins.
ima 177 /
g PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Acompanhar e coordenar a equipa e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, meteriais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; operacionalizar
os processos da organização da elaboração dos planos operacionais,
colaborando com Informações e sugestões; controlar a equipe de
trabalho, 3 fem de contribuir para que seu departamento atinja os
objetivos esperados; acompanhar e coordenar a equipe «
procedimentos da unidade administrativa, realizando o gerenciamento
de insumos, materiais, organização e métodos para a eficiência to
trabalho; produzir e analisar dados qualitativos e quantitativas;
realizar tarefas de manipulação q produção de Banco de Dados em
softwares específicos, como excel, acess, spss, sas, stata, entro outros!
produzir e interpretar de tabelas e gráficos; calcular indicadores
relativos a vulnerabilidade social e pobreza; elaborar documentos
técnicos com análises basoatas em dados, como cs diagnósticos socio
territoriais; produzir e analisar dados georreferenciados, quando
necessário. Propor » realizar diagnósticos partiopativos,
Encarregado de Seção de
Vigilância Sociosssistencial
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos pera & eficiência do trabalho, operacionalizar
as processos da organização da elaboração dos planos operacionais,
colaborando com informações e sugestões; controlar a equipe de
trabalho, a fim de contribuir para que seu departamento atinja os
objetivos esporados; acompanhar e coordenar a equipe é
procedimentos da unidade administrativa, realizando o garenciamento
de insumos, materials, organização e métodos para a eficiência do
twabalho; produzir e analisar dedos qualitativos e quantitativos;
realizar tarefas de manipulação e produção de Banco de Dados em
softwares específicos, como excel, acess, spss, sas, stata, entre outros;
produzir e interpretar de tabelas e gráficos, calcular indicadores
reistivos a vulnerabilidade social e pobreza; elaborar documentos
técnicos com anáises baseadas em dados, como os diagnósticos socio
territoriais; produzir e analisar dados georreferenciados, quando
necessário; progor e reatizar diagnósticos participativos,
Encarregado de Seção de
ASSISTÊNCIA $ Pre
Supervisionar as atividades da divição administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a politica pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática das objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à refericia divisão; supervisionar a execução das
competências, além cie realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas.
Chefe de Divisão dos Centros
de Referência de Assistência
Social
f /
E PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Diretor do Departamento de
Proteção Social Especial
Chefe de Divisão de
ASSISTÊNCIA Programas e Projetos Sociais
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando 0 planejamento e anátse dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os govermos
estadual federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre 05 temas de malor Incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecula; assegurar a gestão institucional e =
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizos, metas e objetivos Institucionais sod sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo.
Supervisionar as atividades de divisão administrativa, sendo responsável, além
do gerenciamento das atribuições cercadas na divisão, efetivar a política
pública municipal e guiar as servidores públicos municinais na prática dos
objetos organizacionais; exercer a coordenação dos assuntos, das ações
Eovernanentais e das medidas referentes à referida divisão; suservisionar a
execução das competências, além de reakirar política de gestão pública com o
fim de consolidar a efotividiade da elaboração do orçamento municipal q
controlar sus execução, não realizando atividades meramente técnicas os
burocráticas; controlar, organizar e acompanhar o desenvolvimento dos
progransas sociais evecutados pelo Município, com recuesos próprios ou
mediante parceria com 05 Govermos Fadaral é Estadual, visando q atendimento
da criança, do adolescente, da gestante, do idoso e da pessoa portadora de
Celiciênca que forem implantados « custesdos pelo Municipio, cam recursos
próprios ou mediante à celeixação de convérios, acardos q instrumentos
congêneres, realizar 9 codastramento é a seleção dos bensliciados peios
diversos programas sociais, bem como coordenar o processo de pagamento
dos valores; promover a inclusão e 4 exclusão de participantes e beneficiários
dos programas, mediante n atualização poriódica dos cadastros, decisão à
determinação dos Conselhos e Comissdes Municipais gestoras e coordenadoras
dos programas; acompanhar, controlar e fiscaíizar o andamento, o
desenvolvimento e o funcionamento dos programas, reciizando as provisões de
recursos humanos, estruturais, materiais e financeiros para assegurar a
manutenção dos mesmos, olaborar projetos com a finalidade de obter a
alocação de recursos, a celobração de convércos e instrumentos congéneres
com órgãos ds administração estadual e federal, visando a Implantação, 3
ampliação e a manutenção dos programas sociais desenvolvidos no Municinio,
apresentar demonstrativos e relatórios periódicos sobre as serviços «
atividades desenvolvidas pela Divisão de Contrala, Acompanhamento »
Desanvolvimento de Programas Sociais, registrando nos mesmos as
ocorrências, formulando solicitações e sugestões, encaminhando cs mesmos so
Societário da Assistência Social É so Prefeito Municipal para q conhecimento e
providências; manter intercâmbio e reisconamento com órgãos Federais,
Estaduais e Municipais, visando coter subsídios, informações E arentações que
possam contribuir para implsraação, ampliação, manutenção e eficiência
funcional dos prapramas sociais existentes no Municipio
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Encarregado de Seção de
Atendimento à Mulher e à
Família
Encarregado de Seção de
ASSISTÊNCIA Atendimento à Pessoa com
Deficiência e sua Família
Encarregado de Seção de
Acolhimento Institucional 20
Morador de Rua
Chefe de Divisão de Geração
de Renda
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; elaborar
sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário no
combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as
mulheres; oferecer suporte sos magistrados, servidores e equipes
multidisciplinares que atuam na temática e promove a articulação
interna e externa do Poder Judiciário com outros órgãos
governamentais e não governamentais; fornecer os dacos reforentes
aos procedimentos que envolvam a Lei Maria da Penha 30 CNJ, para
que se promovém as mudanças e adaptações necessárias junto aos
sistemas de controle e de Informações processuais existentes;
promover com sua equipe diversas ações para concretização da
Política Juticiária Nacional de Enfrentamento à Violência contra 2
Mulher.
Acompanhar e coordenar 3 equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho, desenvolvor
projetos com à equipe que ajudo a Promover a autonomia e a
melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência, seus
cuidadores e suas famílias; desenvolver ações especializadas pera E
superação das situações vialadoras de direitos que contribuem para 8
intensificação dz dependência; auxiliar no desenvolvimento à acesso à
benefícios, programas de transferência de renda e outros serviços da
assistência social, das demais políticas públicas seroriais e da Sistema
de Garantia de Direitos.
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; realizar através
de sua equipe o monitoramento dos mais diversos territórios da
Cidade, Identificando os locais de fixação de pessoas em situação de
rua, bem come os riscos e as violações de direitos a que estão sujeitas,
desenvolver um trabalho de aproximação, escuta qualificada o
formação de vinculos de confiança, com o objetivo de fortalecer e
encorajar na direção do acesso aos demais serviços.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
cobrgenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes b referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além do realizar poútica de gestão pública com o fim de
consolidar a efotividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sus execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; gerir projetos de qualificação e capacitação
profissional dos usuários dos serviços da Assistência Social; zelar pela
boa Imagem da Administração Municipal; « desenvolver outras
atividades prerentes ao cargo gu que lhe sejam atribuídas.
INFRAESTRUTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Encarregado de Seção de
Cursos e Apoio
Diretor do Departamento de
Gestho do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS)
Chefe de Divisão de Projetos
e Convênios
SECRETÁRIO (A) DE
INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS URBANOS
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerençiamento de insumos, materiais,
organização é métodos pera à eficiência do trabalho; acompanhar »
porticipar das atividades desempenhadas pelos subordinados; propor,
acompanhar, supervisionar e avaliar a execução dos planos e projetos
de cursos e apoio; propor o calendário anual de referência para as
atividades; zelar pela boa imagem da Administração Municipal; e
desenvolver outras atividades inerentes ao cargo ou que lhe sejam
atribuídas,
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribulções de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos «
miviiades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas nó planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com vs governos
estadual e federal; promover a realização de estudos E pesquisas, em
especial sobre os temas de maior incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar a gestão Institucional e à
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Muricigal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo,
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e des medidas
referentes 5 referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consobdar a afetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; auxiliando o Departamento de Convênios na busca,
efetivação e gestão dos programas a convênios q das parcerias;
auaiar na captação de recursos nas esferas estadual e federal,
coordenando a proposição, celebração, execução e fiscalização;
desempenhar outras atividades correlatas ou que lhe forem atribuídas
nasua área ou de competência, cumprir e fazer cumprir as metas
estipuladas, relatando, ocorrências, desvios = outros fatos pertinentes.
Desempenhar todos as atos de gestão referentes aos funcionários e
demais recursos sob sua responsabilidade,
Coordenar a execução de todas as atribuições ds unidade
administrativa definidas nesta Lel Complementar.
f 7h F
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Assessorar a unidade administrativa no que diz respeito à interface
com as Secretarias Municipais, órgãos internos da Administração
Pública Municipel e órgãos externos quando da execução de projetos e
programas específicos, agindo com estrita fidelidade às respectivas
diretrizes pré-estabelocidas pelo Chefe do Poder Executivo; Assessorar
o Chefa do Podar Executivo na execução das suas agendas políticas;
Subsidiar o Chefe do Poder Executivo com as informações atualizadas,
necessárias so desenvolvimento ou implantação de ações de governo.
Assessor (a) Especial de
Relações Institucionais e
Governamentais
INFRAESTRUTURA
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e fodoral; promover a realização do estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de maior incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar a gestão Institucional ea
aficiência é eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando aropostas de decisão e adequação que parmitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Govemo.
Diretor de Departamento de
Apoio Administrativo da
Infraestrutura
Supervisionar as atividades de divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer q
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das meckitas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
tompetências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal é
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; promover 0 atendimento institucional, das
autoridades e dos munícipes; acomparinar e coordenar 2 aquipe e
procedimentos de unidade administrativa, realizando o gerenciamento
de Insumos, materiais, organização e métodos para z eficiência do
trabalho; promover o atendimento institucional, des autoridades e dos
munícipes, arotocolando documentos e encaminhando às uniciades
competentes.
Chefe de Divisão de
Atividades Administrativas,
Expediente e Atendimento
ao Cidadão
INFRAESTRUTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
Chefe de Divisão de referentes à referida divisão, supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
Programas e Projetos consolidar a efetividade da elaboração da orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; auxillando o Departamento de Convênios na busca,
efetivação q gestão dos programas e convênios e das parcerias;
ausiliar na captação de recursos nas esferas estadual e federal,
coordenando a proposição, celebração, execução o fiscalização,
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gorenciamenta das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a pof'tca pública municipal e guiar os servidoras
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
Chefe de:Divisão de competências, além de realizar política de gestão pública com o fim da
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ow burocráticas; solicitar e acompanhar os serviços de Instalação e
manutenção de todos os equipamentos de informática da unidade
administrativa; elaborar projetos para o desenvolvimento de
dispositivos para máquinas e equipamentos.
INFRAESTRUTURA
Tecnologia da Informação
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal « guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
Cheie de Divisão de competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
Almoxarifado corsolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sus execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; gerenciar o récesimenta, o lançamento patrimonial, à
guarda e q destino de todas as compras realizadas pela Unidade
Administrativa; receber, conterir e dar o devido encaminhamento às
contas de luz, água e telefone, e informar a Secretaria quando do
excesso de consumo ou gasto; realizar inventários periódicos.
INFRAESTRUTURA
cima T7R / |
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Diretor do Departamento de
INFRAESTRUTURA | carviços Municipais
Chefe de Divisão de Limpeza
e Manutenção de Praças,
Parques e Jardins
INFRAESTRUTURA
Chefe de Divisão de Limpeza
Pública
Assessorar o Secretária na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planajamento é análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvitas no planejamento
estratégico ou na estratágica de políticas públicas com os govemos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de maior incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar a gestão Institucional e a
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a poftscs pública municipal e gular os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais, exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e cas medidos
referentes à refericda divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade dz alaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Lidera e orienta equipe de trabalho na realização das
atividades de conservação e limpeza praças, parques e jardins &
acompanha o check list das rotinas. Controla a distribuição de
materiais e tarefas « escalas de colsboradores. Analisa relatórios e
reporta ao Secretário da pasta. Apresenta propostas de melhoria na
qualidade dos serviços executados.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a politica pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer 3
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Libera e orienta equipe de trabalho na realização das
atividades de conservação e limpeza das logradouros públicos e
acompanha o check list das. rotinas, Controla a distribuição de
materiais e tarefas e escalas de colaboradoras. Analisa ralatórios e
reporta ao Secretário da pasta. Apresenta propostas de melhoria na
qualidade dos serviços executados,
teia 170
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Encarregado de Seção de
Varrição, Capinação &
Roçada das Ruas, Estradas e
Logradouros Públicos
INFRAESTRUTURA
Encarregado de Seção de
Coleta de Lixo Domiciliar,
Comercial, Industrial e de
outras origens
Chefe de Divisão de Serviços
de Necrópoles
INFRAESTRUTURA
Encarregado de Seção de
Cemitérios e Velórios
Acompanhar e coordenar à equipe q procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
drganização e métodos para a eficiência do trabalho; analisar
relatórios; identificar prooridades; controlar horário de entradas,
sabias e absentelsmos, definir rotinas de trabalho; supeir materials v
equipamentos para a execução dos serviços; emite relstórios de
desempenha; ausillar o chefe da divisão,
Acompanhar e coordenar a equipa e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; analisar
relatórios; Identificar prioridades; controlar horário de entradas,
saídas e absenteísmos; definir rotinas de trabalho, suprir materiais e
equipamentos para 3 execução dos serviços; emitir relatórios de
desempenho; aunihar 0 chefe da divisão,
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo respons vel, além
da gerenciamento das atribuições elencadas ma divisão, efetivar a politica
pública municipal e guiar os servidores públicos municipais na prática das
objetivos crgonizocionals, exercer a coordenação dos assunkos, das ações
Eovernamentais é das medidas referentes à referida cevisão; supervisionar 3
emecução das competências, além de resirar política de gestão pública com o
Em de consolidar a efutividada da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades maramente técnicas ou
burocráticas; supervisionar e fiscalizar a prestação das serviços funerários
âmbxo do Munácioio, objetos de permissão e concessão outorgada pelo Chafe
do Foder Executiva: propor critúrios e procedimentos técnicos - legais para a
permissão de serviços funerários, acompanhando a execução dos contratos
pelos furmrários; aciministrar os Cersktérios Municipals de acordo com cs
diposrivos Megais e regulares pertinentes; manter serviço de fiscalização
quanto a qualidade dos serviços tunarários e Tabela de Preços, fxedas pelo
Poder Público ou qualquer ato que importe no desraspexo aos usuários;
registrar é apurar dermôncias e reclamações do púbico usuário relativas aos
serviços funerárias e cemitérios, sugerindo ac Diretor Geral de Suporte e
Infreestrutura as providencias cabiveis; comunicar so Diretor da Secretaria as
Irregularidades constadas nos relatórios e procedimentos realitados pela
supervisão de serviços funerários n de administração de cemitérios, para as
providências mecessárias: manter serviço de emissão sutomática de guias de
sarvços públicos e amolumentos referentes sos serviços funerários e de
cemitérios, previstas no Código Tributário do Município à regulamentação
pertinente; promover o recoihimenta, através de documento própria, aos
cotres da Preteitura, das importâncias s qualquer titulo recebidas diretamente
referentes »: venda de jarigos, taxas de sepultamento, exumação, inumação,
taxas de construção de gavetas, de transferência de título e de abemura de
processos, procedendo diariamente a sua escrituração e a prestação de contas
das unpostâncias smecadacdas à Secretariz Municipal de Fazenda, por meio do
Dirator Geral da Suporte é Infrsestrutura; exercer outros atividades correlatas.
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando q gerenciamento de Insumos, materials,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; analisar
relatórios; identificar prioridades; controlar horário de entradas,
saipas e absenteísmos, definir rotinas de trabalho, suprir materiais e
ulpamentos para a execução dos serviços; emitir relatórios da
esempenho, ausiliar o chefe da divisão,
cácma TRN
Paço Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de
INFRAESTRUTURA Pavimentação e
Recomposição de Vias
Encarregado de Conservação
INFRAESTRUTURA | de Ruas, Estradas e
Logradouros Públicos
Chefe de Divisão de Serviços
de Iluminação Pública
INFRAESTRUTURA
Encarregado de Seção de
Manutenão e Reparos na
Iluminação Pública
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento des atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de reslizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade de elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
au burocráticas. Identificar as necessidades de manutenção viária,
analisar relatórios e registros de serviços; controlar os insumos E
estoques; monitorar pontos críticos de produção; monitorar q
cumprimento das normas de segurança do trabalho; inspecionar a
execução dos trabalhadores durante a realização dos trabalhos; liderar
& equipe; negociar metas de produção; avakar desempenho
profissional; examinar a segurança dos locais e equipamentos dos
serviços.
Acompanhar e coordenar 2 equipe o procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho, analisar
relatórios; identificar prioridades; controlar horário de entradas,
saídas « absenteismos; definir rotinas de tralsalho; suprir materials e
equipamentos para a execução dos serviços; emitir relatórios de
desempenho; ausiar o chefe da divisão.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política públics municipal e guiar as servidores
públicos municipais ma prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coprdenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
refarentos 5 referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolicar a efetividade da elaboração do orçamento municipal «
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Coordenar as atividades de implantação e
manutenção da rede de muminação em vias públicas, praças,
logradouros, prédios públicos.
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos de unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, matertais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; analisar
relatórios; identificar prioridades; controlar horário de entradas,
saidas e absenteísmos; definir rotinas de trabalho; suprir materiais e
equipamentos para a execução dos serviços; emitir relatórios de
desempenho; susiliar o chefe da divisão.
/
cimd1RA a
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Diretor do Departamento de
Manutenção e Controle de
Frota, Máquinas e
Equipamentos
INFRAESTRUTURA
Chefe de Divisão de
INFRAESTRUTURA | Manutenção de Veiculos,
Máquinas e Equipamentos
Encarregado de Seção de
INFRAESTRUTURA Oficina e Socorro Mecânico
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento « análiso dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os govemos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de maior incidência, a fim de garantir a
politica púbiica estabelecida; assegurar a gestão institucional e 4
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal, monitorar e avalar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos Institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos comproemissas assumidos com a população no Ptano
de Governo.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar 3 política pública municipal e guiar as servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacianais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes é referida divisão; supe-visioner 3 execução das
competências, além de realizar política da gestão pública com q fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; coordenar e supervisionar os serviços de manutenção
dos veículos, máquinas e equipamentos; programar e supervisionar os
sérviços de instalação, paradas de veiculos , máquinas é aquipamentos
para manutenção preventiva e corretiva, visando minimizar o tempo
não produtivo; elaborar as projetos de desenvolvimento de
dispositivos pera máquinas e equipementos.
Acompanhar e coordenar a equipe é procedimentos da unidade
administrativa, realizando à gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos pars a eficiência do trabalho; dirigir e controlar
os serviços de consertos, ajustes, preparação, regulagens de
máquinas, equipamentos e motores e manutenção dos veiculos da
municipalidade, controlar o movimento É estoque de materiais, peças
e equipamentos, acessórios e ferramentas; providenciar para que as
fichas de serviços executados sejam sempre atualizadas.
sscma TR7 /
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA
Paço Munieipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de Controle
de Frota
Diretor do Departamento de
Manutenção de Edifícios
Públicos e correlatos
Chefe de Divisão de
Manutenção Predial
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais, exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal 2
controlar suz execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; gerenciar os veiculos da municipalidade destinados &
sua unidade, planejar e monitorar os gastos, responsabilizar-se pela
manutenção solicitando serviços e reparos, verificar oportunidades de
econamia, eficiência e desempenho da equipe no que diz respeito à
utilização dos veiculos, municiar o Departamento de Patrimânio das
informações necessárias,
Assessorar o Secretário na gestão administrativa q financeira da pasta,
coordenar é execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos É
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de politicas públicas com os govemos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de maior incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar a gestão Institucional e a
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objativos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais, exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais s das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal &
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
vu burperáticas; cocedenar e supervisionar os serviços de manutenção
dos espaços destinados à infraestrutura; gerenciar O planejamento e à
execução dos serviços de manutenção: compreender as questões de
segurança das unidades, no contexto de seu espaço geográfico; ser
capaz de entender os procedimentos de manutenção das redes
elétrica, hidráulica e de esgotamento sanitário, bem como Identificar
problemas da funcionamento e nécessidades de reparos conjunturais,
na medida dos recursas da Secretaria. /
nim TRY
q
o PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Acompanhar e coordenar a equipe é procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
Encarregado de Seção de organização e métodos para a eficiência do trabalha; acompanha o
INFRAESTRUTURA | Manutenção Predial e artentar as atividades de manutenção corretiva e preventiva de
Pequenas Obras equipamentos e infraestruturas prediais; distribuir serviços aos
funcionários; aiaborar escalas de trabalho e acompanher ordens de
serviços.
Supervisionar, no âmbito da região ce atuação, as obras, a
manutenção do sisterna viário, dos passeios, das galerias de águas
Pluviais «, ainda, solicitar sempre que necessário a manutenção da
rede de iluminação pública, a limpeza dos córregos é os serviços de
roçadas e podas.
Administrador (a) Regional
do Valflor / Itararé
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal o gular os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das modidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução des
competências, além de realizar política de gestão pública com a fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; promover o atendimento institucional, das
autoridades e dos municipes; acompanhar e coordenar à equipe o
procedimentos da unidade administrativa, realizando o gerenciamento
de insumos, materiais, organização e métodos para a uficiêncis do
trabalho; promover a atendimento institucional, das autoridades e dos
munícipes, protocolendo documentos v encaminhando às unidades
competentas.
Chefe de Divisão de Apoio
Administrativo, Expediente e
Atendimento ao Cidadão
INFRAESTRUTURA
Supervisionar, no âmbito da região de atuação, as obras, a
manutenção do sistema viário, dos passalos, das galerias de dguas
Pluviais €, aincia, solicitar sempre que necessário a manutenção da
rede de Iluminação pública, a limpeza dos córregos a os serviços de
regadas e podas.
Administrador (a] Regional
do Xororó / Congonhal
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, ofetivar a política pública municipal e guier es servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medicas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal é
controlar suz execução, não realizando atividades meramente técnicas
DU burocráticas; promover q atendimento institucional, das
autoridades e dos municipes; acompanhar e coordenar a equipe e
procedimentos da unidade administrativa, realizando o gerenciamento
de nsumos, materiais, organização e métodos parz a eficiência do
trabalho, sramoaver o atendimento Institucional, das autoridades « dos
munícipes, arotocofando documentos e
Chefe de Divisão de Apoio
Administrativo, Expediente e
Atendimento 30 Cidadão
INFRAESTRUTURA
vácuo TR4
o) PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
a
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar, no âmbito da região de atuação, as obras, 2
manutenção do sistema viária, dos passeios, das galerias de águas
pluviais €, ainds, solicitar sempre que necessário a manutenção da
rede de iluminação pública, a limpeza dos córregos e os serviços de
roçadas e podas,
Administrador (a) Regional
do Vertentes / Santa Rita
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política publica municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação das assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; promover O atendimento Institucional, das
autoridades e dos munícipes; acompanhar e coordenar » equipe é
procedimentos da unidade administrativa, realizando o gerenciamento
de Insumos, materiais, organização e métodos para a eficiência do
trabalho; promover o atendimento institucional, das autoridades e dos
municipes, protocolando documentos e encaminhando às unidades
competentes.
Chefe de Divisão de Apoio
Administrativo, Expediente e
Atendimento ao Cidadão
INFRAESTRUTURA
SECRETÁRIO [A] DE
SEGURANÇA, TRÂNSITO E
TRANSPORTE
Coprdenar a execução de todas as atribuições da unidade
administrativa definidas nesta Lel Complementar.
Assessorar a unidade administrativa no que diz respeito à interface
com as Secretarias Municipais, Órgãos internos da Administração
Pública Municipal e órgãos externos quando Ga execução de projetos e
programas específicos, agindo com estrita fidelidade às respectivas
diretrizes pré-estabelecidas pelo Chefe do Poder Exocutivo; Assessorar
D Chefe do Poder Executivo na execução das siras agendas políticas;
Subsidiar o Chefe do Poder Executivo com as informações atualizadas,
necessárias ao dasenvolvimento ou implantação de ações de governo,
Assessor (a) Especial de
Relações Institucionais e
Governamentais
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando q planejamento e análisa dos processos e
atividades que requerem conhecimento especifico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de malor incidência, a Fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar a gestão institucional e 2
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos o matas dofinidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos Institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão q adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Gaverno. /
Diretor de Departamento de
Apolo Administrativo
vicma TRK
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de
Atividades Administrativas,
Expediente e Atendimento
ao Cidadão
Chefe de Divisão de
Acompanhamento de
Programas e Projetos
Chefe de Divisão de
Acompanhamento de
Manutenção e Controle de
Frota
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; promover o atendimento Institucional, das
autoridades e dos munícipes; acompanhar e coordenar a equipe e
procedimentos da unidade administrativa, realizando o gerenciamento
de insumos, materlais, organização e métodos para a eficiência do
trabalho; promover o atendimento Institucional, das autoridades e dos
munícipes, protocolando documentos e encaminhando às unidades
competentes.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e gular as servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer u
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de raalizar política do gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; sunifando o Departamento de Convênios na busca,
efetivação e gestão dos programas e convênios e das parcerias;
auxiliar na captação de recursos nas esferas estadus! e federal,
coordenando » proposição, celebração, execução e fiscalização.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas ne
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais ns prática dos objetivos organizacionais; exercer à
toardenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão oública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; gerenciar os veículos da municipalidade destinados à
sus unidade, planejar e monitorar os gastos, responsabilizar-se pela
manutenção solicitando serviços e reparos, verificar oportunidades de
economia, eficiência « desempenho da equipe no que diz respeito à
utilização dos veiculos, municiar o Departamento de Patrimônio das
informações necessárias.
/ f
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições plencadas na
divisão, efetarar a politica pública municipal e guiar 05 servidores
públicos murácipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações Bovernamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar politica do gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; solicitar q acompanhar 0s Serviços de Instalação e
manutenção de todos as equipamentos de Informática da unidade
administrativa; colaborar projetos para q desenvolvimento do
Uispositivos para máquinas e equipamentos.
Chefe de Divisão de
Tecnologia da Informação
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, senda
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a político pública municipal e guiar os servidores
Públicos municipais na prática dos Objetivos organizacionais; exorcer à
coordenação dos assuntos, das ações Rovernamentais o das medidas
referentes à referica divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com e fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
Ou burocráticas; gerenciar o recebimento, o lançamento patrimonial, a
Ruarda e o destina de todas 25 compras realizadas pela Unidade
Administrativa; receber, confesir e dar o devido encaminhamento às
contas de luz, água e telefone, a informar a Secretaria quando do
excesso de consumo ou gasta, realizar inventários periódicos,
Chofe de Divisão de
Almoxarifado
AsscssDrar O Secretário na gestão atiministrativa é financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
Programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas púbéicas com os governos
estadual a federal; promover a realização do estudos e pesquisas, em
Especial sobre os tomas de maior incidência, a fim de garantir à
política pública estabelecida; assegurar a gestão Institucional es
efidência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Govamo Municipal; manitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos Institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam q
cumprimento dos compromissos assumidos tom a população no Plano
de Governo.
Diretor do Departamento de
Mobilidade Urbana
f /
várina 187 / /
*E)
t
PREFEITURA MUNICIPAL DE E
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de
Acessibilidade
Chefe de Divisão de
Implantação do Plano de
Mobilidade Urbana
Superusionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política púbfica municipal e guiar os servidores
públicas municipais na prática dos objetivos organizacionais, axercer à
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; gerenciar as indicações de inadequações referentes à
acessibilizade arquitetônica; coletar, organizar e compartilhar dados
de vistorias técnicas, análises de projetos, bem como seus respectivos
desgobramesttos; acompanhar ações de acessibilidade arquitetônica e
urbanística desenvolvidas pela Administração Pública Municipal.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do geranciamento das atribuições elencadas na
divisão, efativar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos abjetivos organizacionais, exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à roforida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão gública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sus execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; formular, propor, gerir e avaliar políticas públicas
para o desenvolvimento da mebilidade urbana sustentável, integrada
e uficlente, priorizando a defesa da vída, a preservação da saúde e do
meio ambiente; regular e fiscalizar o uso da rede municipal de vias e
ciclovias; regular, gerir, integrar e fiscalizar os transportas coletivos e
individuais de pessoas e de carga, motorizados e ativos, incluindo o
transporte escolar, no âmbito de sua competência, incentivar as
deslocamentos ativos É à micro mobilidade vinculada à propulsão de
baixo impacto amblentat integrada à rode viária; planejar e executar
ps serviços da trânsito e controle de tráfego de sua competência, bem
como promover a educação e a segurança de trânsito; executar
atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação
atras TRR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estretégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover 3 realização de estudos e pesquisas, em
especial sobra os temas de maior incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar a gestão institucional e a
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas é objetivos institucionais sob sum responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimenta dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo.
TRÂNSITO
SEGURANÇA
Diretor do Departamento de
Trânsito
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das mecidas
reforentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal o
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; coordenar, supervislonar, normatizar, controlar e
avaliar as atividades de transportes e trársito, desenvolvidas sob seu
controle, no nivel municipal
Chefe de Divisão de
Fiscalização de Trânsito
Supsrvisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, cfetwar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionals; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações govermamentais e das medides
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; responder tecnicamente as solicitações de munícipes
no tocante a pedido de Interdições, sinalizações, eventos, roteiro de
circulação de vias, Responsável por estudos técnicos na malha viária
visando a melhoria diária da fluidez e segurança viária,
Chefe de Divisão de Estudos
Técnicos
cárma 1 na / /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chate de Divisão de CPD -
Processamento de Dados
TRÂNSITO Chefe de Divisão de
SEGURANÇA Educação no Trânsito
Chefe de Divisão de
TRÂNSITO Implantação de Tecnologias
SEGURANÇA de Sinalização Vertical e
Horizontal
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar » política pública municipal e guiar as servidoras
públicos munieigais na prática dos objetivos organizacionais; exercer
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar politica de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controla sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
cu burocráticas; executar os processamentos das AIT's bem coms »
fiscalização diária sobre as entradas financeiras advindas de
pagamentos e recursos das multas, responsável por informar e coletar
as informações de veículos de registro municipal.
Supervisianar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a politica pública municipal q guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer 3
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com n fim de
consolidar a efetividade de elaboração do orçamento municipal é
controlar sus execução, não realizando atividades meramente técnicas
qu burocráticas; elaborar e executar ações pedagógicas respeitando o
calendário nacional que é publicado pela SENATRAN — Secretaria
Nacional de Transito — através de Resolução do CONTRAN; elabocar
campanhas em todo território municipal perante tode a
municipalidade sem distinção de Idade e nível de aprendizagem.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do geranciamento das atribuições plencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer à
coordenação dos assuntos, das ações governamentals 2 Cas medidas
reterantes à roforida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar politica de gestão pública com 6 fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal é
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; elaborar e executar ações pedagógicas respeitando o
calendário nacional que é publicado peis SENATRAN — Secretaria
Nacional de Transito = através de Resolução do CONTRAN; elaborar
campanhas em todo território municipal perante toda
municipalidade sem distinção de idade e nivel de aprendizagem,
mo 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
% Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da paste;
toardenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função gos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no plançjamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e faderal; promover a realização de estudos é pesquisas, em
especial sobre os temas de maior incidência, a fim de garantir a
política pública estabelacida; assegurar a gestão institucional e à
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pela Governo Municipal; monitorar e avaliar 0 cumprimento das
diretrizes, metas & objetivos Institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo.
Diretor do Departamento de
Transportes
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar política púbtica municipal e guiar as servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
teferentes à referida divisão; supervislonar à execução cas
competências, além de realizar politica de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade de elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burveráticas; responsabilizar-se por construir estratégias racionais
para utilização de recursos da cidade, dos operadores para uma forma
mais eficaz o efigente da forma do serviço do transporte coletivo,
responsável pela fiscalização, operação, controle e fluidez da operação
das linhas, bem como as alterações de horários de partida para assim
melhoras a prestação de serviço ao usuário.
Chefe de Divisão de
Transportes Coletivos
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, des ações governamentais « das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de reakzar política de gestão pública com o film de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal &
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; responsabilizar-se por construir estratégias racionais
para utilização da recursos da cidade dos operadores para uma forma
mais eficaz e eficiente da forma do serviço do transporte Individual
através de serviço de tax, aplicativos e similsres, responsável pela
fiscalização, operação, controle « fluidez da operação das linhas, bem
tomo as alterações de horários de partida para assi melhoras a
prestação de serviço ao usuário, j
/
Chefe de Divisão de
Transportes Individuais
vás 107
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das stribuições elencadas na
divisão, efetivar & política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão, supervisionar a execução das
Chefe de Divisão de competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
Transporte Escolar consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; responsabilizar-se por fazer toda logística de trabalho
desde a Instalação das linhas de prestação de serviço, inesários,
operadores, controle de operação da frota, controle e frequência da
prestação do serviço, tempo de deslocamento, bem como a
preservação dos veículos,
Supervisionar às atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais, exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar s execução des
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
rei etapa consolidar a efetividade da elaboração do arçamento municipal e
spo esagas controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; responsabilizar-se por tods a operação de carga e
descarga dentro do território municical através de estudos técnicos
para acesso a vias na área comercial e rural, elaborar locais de
estacionamento, tipos de welculas pesos e dimensões, horários de
permissão. Fazer a logística para não prejudicar as demais ações
dentro da malha viária e comercio local,
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas ro alanajamento
estratégico qu ne estratégica de politicas públicas com os govemos
estadual e faderal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
Diretor de Segurança especial sobre os temas de maior Incidência, a fim do garantir 3
política pública estabelecida; assegurar a gestão institucional e a
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, motas o abjotivos Institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo,
sims 107
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Comandante da Guarda Civil
Municipal
É responsável gor tudo que ocorrer em todos qs setores da Instituição,
cabendo-lhe, além de encargos retativos à instrução, à disciplina q as
relações com autoridades diversas; superintender todas as atividades
e serviços da Guarda Civil, facilitando, no entanto, o livre exercicio das
funções de seus subordinados, a fim de que desenvolvam o espírito de
Iniciativa e sintam z responsabibdade decorrente; ter a Iniciativa
necessária a0 exercicio do Comando e usá-la sob inteira
responsabilidade; esforçar-se para que seus subordinados façam do
cumprimento do dever um verdadeiro modo de viver e exigir que
pautem sua conduta, quer dentra, quer fora da instituição, pelas
normas da mais severa moral; imprimir a todos os seus atos, coma
exemplo, a máxima correção, pontualidade e justiça; cuídsr para que
os Inspetoras sob seu comando, sirvam, em tudo & por tudo, de
exemplo pars seus subordinados, conhecer bem seus comandados;
providenciar para que a instituição esteja sempre em condições de ser
prontamente empregada; atender às ponderações justas de todos os
seus subordinados, quando feitas em termas apropriados o desde que
estejam de sua competência; nomear e designar comissões que se
tornem necessárias 20 bom andamento do serviço; dar ordens e
Instruções, sempre que possivel, por intermédio do Subcomandante,
devendo, porém, agueles que zs receberam diretamente, dar ciência
ao Subcomandante, na primeira oportunidade; apurar e determinar a
apuração de faltas disciplinares, bem como aplicar as perialidades
cabíveis e previstas neste regulamento u na legislação que trata o
regime jurídico de seus integrantes; elaborar escalas de serviços e de
férias, bem como distribuir os integrantes da corporação de acordo
com a necessidade do serviço; convocar reuniõos extraordinárias «
periódicas para tratar de assuntos de interesse da corporação e da
municipalidade; buscar o diálogo, bem como o planejamento de ações
integradas com órgãos competentes de segurança pública, visando
realizar operações em busca do bem comum; participar o secretário
de Segurança Pública Municipal, todas os assuntos relacionados a
Corporação,
vária 193
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Subcomandante da Guarda
Civil Municipal
TRÂNSITO
SEGURANÇA
Ouvidor (3) da Guarda Civil
Municipal
Principal ausiliar e substituto imediato do Comandante da Unidade,
seu Intermediário na expedição de todas as ordens relativas a
disciplina, instrução a serviços gerais, cuja execução, inclusive,
cumpre-lhe fiscalizar; encaminhar 30 comandante, devidamente
Informados, todos os documentos que dependem de decisão deste;
lovar ao conhecimento do Comandante, verbalmente ou por escrito,
depois convenientemente apuradas, todas as ocorrências que não lhe
caiba resolver; dar conhecimento ao comandante de todas as
ocorrências e fatos a respeito doa quais haja providenciado por
Iniclativa própria; assinar documentos ou tomar providências de
caráter urgente na ausência ou impedimento ocasional do
Comandante, dando-lhe conhecimento na primeira oportunidade;
velar pela conduta pessoal e profissional dos Inspetores e Guardas
Civis; organizar relatórios do praxo; planificar e sugerir so Comando da
Guarda, mudanças no plano operacional; propor aplicação de
penalidade no caso de infrações das normas disciplinares que regem a
corporação; mantes atualizado e sob seu controle, toda a
documentação relativa 20 pessoal e material da Guarda Oil
Municipal; controlar e apresentar mensalmente, através de
estatísticas, todas as ocorrências atendidas pela Guarda CMil
Municipal, apresentando as dados concementes, como local, dia, hora
e natureza da ocorrência, entre outras dados que viabilizem à
realização de estudos para a realização de projetos; proceder so
controle de combustivel e demais gastos com manutenção. Realizar os
Projetos desenvolvidos pela Secretaria de Sagurança Pública
Municipal,
Receber da População, Denúncias, reclamações e representações
sobre fatos considerados arbitrários, desonesto, indecorasos ou que
violem os direitos humanos individuais ou coletivos praticados por
servidores da Guards Cwil Municipal; Proceder Sugestões sobra
funcionamento dos serviços da Guarda Civil Municipal; Dar
conhecimento das denúncias, reclamações recebidas para a
Corregedoria e Comandante da Guarda Ovil Municipal, Promover as
competentes sindicâncias para a apuração das denúncias formuladas
junto da ouvidoria da Guarda Civil Municipal sempre que estiver
caracterizada infração dos deveres funcionais des seus Integrantes.
Proceder Sugestões sobre funcionamento dos serviços da Guarda Civil
Municias!; Promover as competentes sindicâncias para 3 apuração das
denúncias formuladas junto da ouvidoris ds Guarda Civil Municipal
sempre que estiver caracterizada infração dos deveres Funcionais dos
seus integrantes. No caso de instauração de sindicência administrativa,
o corregedor indicará dois membros para a sua composição, senda um
da Guardia Civil Municipal na mesma função ou superior e autro por
sus fivre indicação, atendidas as disposições legais quanto ao trâmite
administrativo, O Corregedor da Guarda Clvil Mui atuará de
gfíclo, por aterminaçg do Prefeito o a do Secretário
FÁriNA 194
g PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação das assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar politica de gestão pública com o fim de
Chefe vi
Ativid = E A e dim a consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
= Pa controlar sus execução, não realizando atividades meramente técnicas
Expediente ou burocráticas; promover o atendimento institucional, das
autoridades e dos munícipes; acompanhar « coordenar a equipe «
procedimentos da unidade administrativa, realizando o gerenciamento
de Insumos, materiais, organização e métodos para a eficiência do
trabalho; promover o atendimento institucional, das autoridades e dos
munícipes, protocolando documentos e encaminhando às unidades
competentes.
Exercer constante orientação ao efetivo, no sentido do cumprimento
Gas suas atividades, a fim de garantir a eficácia dos serviços prestados
a Municipalidade; Zelar peía disciplina do efetivo sob seu comando;
Reslizar o planejamento e controle das atividades exercidas nos
órgãos municipais existentes na sua área de atuação; Sugerir ao seu
superior hlerérquico medicas cabíveis há não cumprimento das
atribuições legais atribuídas a cada servidor da Guarda Civil Municipal
de Embu- Guaçu; Exercer a sua legal liderança e apoio para os
servidores da Guarda Chil Municipal de Embu-Guaçu.
TRÂNSITO
SEGURANÇA
Encarregado de Plantão Par
Dia
Exercer constante orientação ao efetivo, no sentido do cumprimenta
das suas atividades, a fim de garantir a eficácia dos serviços prestados
a Municipalidade; Zelar pela disciplina do efetivo sob seu comando;
Realizar o planejamento e controle das atividades exercidas nos
órgãos municipais existentes na sua área de atuação; Sugerir ao seu
superior hierárquico medidas cabivois há não cumprimento das
atribuições legais atribuidas s caca servidor da Guarda Civil Municipal
de Embu Guaçu; Exercer a sua legal liderança « apoio pars os
servidores da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu,
Encarregado de Plantão Par
Noite
Exercer constante orientação ao efetivo, no sentido da cumprimento
das suas atividades, a fim de garantir e eficácia dos serviços prestados
a Municipalidade; Zelar pela disciplina da efetivo sob seu comando;
Realizar o planejamento e controle das atividades exercidas nos
órgãos municipais existentes na sua área de atuação; Sugerir ao seu
superior hierárquico medidas cabévals há não cumprimenta das
atribuições legais atribuídas a cada servidor da Guarda Civil Municipal
de Embu-Guaçu; Exercer & sua legal liderança 2 apoio para às
servidores da Guarda Cwil Municipal de Embu-Guaçu,
Encarregado de Plantão
limpar Dia
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Exercer constante orientação so efetivo, no sentido do cumprimento
cas suas atividades, a fim de garantir a eficácia dos serviços prestados
a Municipalidade; Zelar pela disciplina do efetivo sob seu comando;
&ealizar o planejamento e controle das atividades exercidas nos
pernjecera de Plantão órgãos municipais existentes na sus área de atuação; Sugerir ao seu
pa superior hiarárquico medidas cabíveis há não cumprimento das
atribuições legais atribuídas 3 cada servidor da Guarda Civil Municipal
de Embu- Guaçu; Exercer a sua legal Iderença e apoio para os
servidores da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu.
SECRETÁRIO (A) DE Coordenar a execução de todas as atribuições da unidade
ESPORTES E LAZER administrativa definidas nesta Lel Complementar,
Assessorar a unidade administrativa no que diz respeito à Interface
com as Secretarias Municipais, órgãos internos da Administração
A E : Pública Municipal e órgãos externos quando da execução de projetos €
Rela a a a programas especificos, agindo com astrita fidelidade às respectivas
Inst diretrizes pré-estabelecidas pelo Chefe do Pader Executivo, Assessorar
Governamentais & Chefe do Poder Executivo na execução das suas agendas políticas;
subsiciar o Chefe do Poder Executivo com as informações atualizadas,
necessárias 20 desenvoivimento ou implantação de ações de govemo.
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, grojetos u pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
astadual e federal; promover a realização de estudos a pesquisas, em
Iirator-do Departamento 08 especial sobra os temas de maior incidência, a fim de garantir a
Apoio Administrativo petítica pública estabelecida; assegurar a gestão institucional e à
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pela Govemo Municipal; monitorar e avalar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade,
spresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com & população no Plano
de Governo,
/
nte TOR / /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão sdmiristrativs, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e gular os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordanação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar * execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não resfizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; promover a atendimento institucional, das
autoridades e dos municipas; acompanhar e coordenar a equipe e
procedimentos ds unidade administrativa, realizando o gerenciamento
de insumos, materiais, organização e métodos para a eficiência do
trabalho; promover o atendimento institucional, das autoridades e das
munidipes, protocolando documentos e encaminhando às unidades
competentes.
Chefe de Divisão de
Atividades Administrativas,
Expediente é Atendimento
ao Cidadão
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
Chefe de Divisão de referentes & referida divisão, supervisionar a execução das
Acompanhamento de competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
Programas e Projetos consolkiar a efetividade da elabocação do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; auxiliando o Departamento de Convênios na busca,
efetivação e gestão dos programas e convênios e das parcerias;
auiliar na captação de recursos nas esferas estadual q federal,
coordenando a proposição, celebração, execução e fiscalização.
ESPORTES
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a poíírica pública municipal « guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais, exercer à
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
Prtsnsbinenid " competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
ar irtdn cão EsConfeoRE dE consolidar a ofetividade da elaboração do orçamento municipal e
Má controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
Frota ou burocráticas; gerenciar 05 veiculos da municipalidade desunados h
sua unidade, planejar e monitorar os gastos, responsabilizar-se pela
manutenção solicitando serviços e reparos, verificar oportunidades de
economia, eficiência e desempenho da equipe no que die respeito à
utilização dos veiculos, municiar o Departamento de Patrimônio das
informações necessárias.
mta TQT7
o PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades cla divisão administrativa, sendo
responsável, além do gorencigmento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e uiar os servidores
públicos municipais na prática dos objativos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à reforida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar politica de gestão pública com o fim de
consolidar a ofetividade ca elaboração do ceçamento municipal e
controlar sua execução, não resiltando atividades meramente técnicas
Du burocráticas; solicitar e acompanhar os serviços de instalação e
manutenção de todos os equipamentos de informática da unidade
administrativa; elaborar projetos para o desenvolvimento de
dispositivos para máquinas e equiparnentos.
Chefe de Divisão de
Tecnologia da Informação
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das Uniciades
administrativas, realizando q planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento especifico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de politicas públicas com os governos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de malar incidência, a fim de garantir a
palítica pública estabelecida; assegurar é gestão institucional e a
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas detinidas
peio Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizos, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos essumidos com à população no Plano
de Governo.
Diretor do Departamento de
Gestão de Unidades
Esportivas
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação das arsuntos, das ações governamentais o das medidas
referantes à referida divisão; supervisionar à execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com e fim de
consolidar à efetividade de elaboração do orçamento munccigal «
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
eu burocráticas; gerenciar o recebimento, o lançamento patrimonial, à
guarda e o destino de todas as compras realizadas pels Unidade
Administrativa; receber, conferir « dar o devido encaminhamento &s
contas de luz, água e telefone, é Informar a Secretaria quando do
excesso de consuma ou gasto; resiizar inventários periódicos.
Chefe de Divisão de
Almoxarifado
rácina 198
moi PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades ea divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidoras
públicos municipais na prática das objetivos organizacionais; exercer &
coordenação dos assuntos, das ações governamentais o das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de reatizar política de gestão pública com a fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sum execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; fornecer informações e otimizar os processos para
subsiciar o planejamento e execução de projetos, identificar espaços e
recursos para construção de equipamentos e esporte rendimento e
nível nacional,
Chefe de Divisão de Gestão
de Unidades Esportivas
Assessorar O Secretário na gestão administrativa e financeira de pasta;
coardenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
sdministrativas, reslizando o planejamento e análise dos processos 0
atvigdados que requerem conhecimento específico, em função dos
Programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e federal, promaver a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os ternas de maior Incidência, a firm de garantir a
politica pública estabelecida; assegurar a gestão institucional e à
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorer e avallar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos insbtucionals-sob sus responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo,
Diretor do Departamento de
Esportes e Lazer
Supervisionar as atividados da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar 3 política pública municipal e gular os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercor a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
raferentes à refarida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar » efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; valorizar os esportistas com deficiência como atleta,
destacando apenes sua atuação nas competição Independente de seu
biotipa ou da sua deficiência ,
Chefe de Divisão de Esportes
Paraolímpicos
párama 198 / /
mo 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as ntividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal « guiar 05 servidores
Públicos municipais na prática dos objesvos organizacionais; oxercer a
coordenação dos assuntos, des ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do arçamento municipal e
controlar sua execução, não reslizando atlviésdes meramente técnicas
ou burocráticas; zelar pelo bom desempenho dos servidores da Elvisão
cobrando funções e realizado treinamentos, atmiliar na coordenação.
do processo de motivação visando ao comprimento da integrante da
unidade organizacional, Além de dirigir a planajar competições
eventos realizados pelo poder público.
Chefe de Divisão de Esportes
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além Go gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a polkica pública municipal e gular os servidores
públicos municipais na prática dos objetivas organizacionais; exercer a
toordenação dos assuntos, das ações governamentais é das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar pofitica de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controjar sua execução, não rositzando atividades meramente técnicas
Ou burocráticas; coletar informações e identificar projetos
relacionados & cperacionatização das atividades realizadas; verificar o
controia e utilização dos bens do município; controlar e fiscalizar a
frequência dos servidores da divisão; coordenar os programas de
recreação p lazer nos bairros.
Chefa de Divisão de Lazer e
Recreação
ESPORTES
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsávei, além da gorenclamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação das sesuntos, das ações governamentais e das metidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realiza política de gestão pública com afim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burosráticas; responsável por organizar e planejar, sistematizar e
produzir de forma estratégica qualquer tipo de evento esportivo,
encontrar local adequado e definir quais modasidadas esportivas será
realizada em cada avento, principalmente evento de grande porte
solicitando tado tipo de documentação e estrutura para 04 órgão
competente.
pára 200 / /
Chefe de Divisão de
Organização de Eventos
B|% PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elancadas na
divisão, efetivar a pogtica pública muricigal e guiar 05 servidores
- | públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
é refurontes à referida divisão; supervisionar a execução das
doe Divisão de Escolas | rc etências, além de realizar política de gestão pública com o fin de
poaHaE consolidar a efetividade da elaboração da orçamento municipal é
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; supervisionar os alunos, planejamento das atividades
voltadas para o aito rendimento esportivo; manter controle rigoroso
de frequência e aproveitamento; manter constante relacionamento
com pais ou responsáveis.
SECRETÁRIO |A| DE CULTURA | Coordenar a execução de todas as atribuições da unidade
hamnenniamamando [TS administrativa definidas nesta Lei Complementar.
Assessorar a unkiade administrativa no que diz respeito à interface
com as Secretarias Municipais, árgãos intemos da Administração
Pública Municipal e órgãos externos quando da execução de projetos e
|]
Assessor (a) Especial de programas específicos, agindo com estrita fidalidade às respectivas
CULTURA TURISMO; | Retações Institucionais e ciretries pré-estabelecidas pelo Chefe do Poder Executiva; Assessorar
Governamentais 6 Chefe do Poder Executiva na execução das suas agendas políticas;
Subsidiar o Chefe do Poder Executivo com as informações atualizadas,
necessárias ao desenvolvimento ou implantação de ações de governo,
de insumos, materiais, organização e métodos para a eficiência do
trabalho; promover O atendimento institucional, das autoridades e dos
mynicipas, protacolando documentos “ encaminhando às unidades
competentes.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar à política pública municipal e gular 05 servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer 3
coordenação dos assuntos, das ações governamentais o das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
CULTURA TURISMO Chefe de Divisão de Apolo consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
Administrativo e Expediente | controlar sua execução, não realizando atividadas meramente técnicas
vu burocráticas; promover o atendimento Institucional, das
autoridades e dos municipas; acompanhar e coprdenar a equipe e
procedimentos de unidade administrativa, realizando o gerenciamento
mica IM /
cel PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
G
CULTURA TURISMO
CULTURA TURISMO
CULTURA TURISMO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Encarregado de Seção de
Apoio Administrativo,
Expediente e Atendimento
ao Cidadão
Encarregado de Seção de
Acompanhamento de
Programas e Projetos
Encarregado de Seção de
Manutenção de Espaços e
Equipamentos
Diretor do Departamento de
Cultura
Acompanhar e coordenar à equipe e procedimentos da unidade
aêministrativa, reafizando o gerenciamento de insumos, materials,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; auxiliando o
Departamento de Convênios na busca, efetivação e gastão dos
programas e convênios e das parcerias; auxiliar na captação de
recursos nas esferas estaduz! o federal, coordenando 3 proposição,
celebração, execução e fiscalização; aromover q atendimento
institucional, das autoridades e dos munícipes; acompanhar €
coordenar n equipe é procedimentos da unidade administrativa,
realizando a gerenciamento de insumos, materiais, organização «
métodos para a eficiência do trabalho; promover o atendimento
Institucianal, das autoridades e dos municipes, protocolando
documentos e encaminhando às unidades competentes.
Acompanher e coordenar a equipe e procedimantos da unidade
administrativa, realizando o garenclamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; ausiliando o
Departamento de Convênios ne busca, efetivação o gestão dos
programas e convênias e das parcerias; auxiliar na captação de
recursos nas esferas estadual é faderal, coordenando 8 proposição,
celebração, execução e fiscalização, .
Acompanhar e coordenar 2 equipe e procedimentos da unidade
aderinistrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização & métodos para a eficiência do trabalho, coordenar e
supervisionar os serviços de manutenção dos espaços destinados à
secretaria; gerenciar 0 planejamento e à execução dos serviços de
manutenção; compreender as questões de segurança das unidades, no
contexto de seu espaço geográfico; ser capaz de entender os
procedimentos de manutenção das redes elétrica, hidráulica e de
esgotamento sanitário, bem como identificar problemas de
funcionamento e necessidades de reparos conjunturais, na medida
dos recursos da Secretaria,
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
codrdenar 4 execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento o análise dos processos »
atividades que requecem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobce os temas de maior incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar a gestão institucional e a
eficiência.e eficácia no cumprimento do objetivos e metas definidas
palo Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas o objetivos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propastas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidas com a população no Plano
de Governo. ,
/
mma JN
PREFEITURA MUNICIPAL DE E
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública murócipa! e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer à
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Orientar as equipes de trabalho constituídas com
vistas às ofitinas culturais, apresentando grade de horário disponivel 3
população, organizando as matrículas, os focais destinados à
realização das aulas e coordenando os instrutoras.
Chefe de Divisão de Oficinas
CULTURA TURISMO Culturais
CULTURA TURISMO
CULTURA TURISMO
CULTURA TURISMO
Chefe de Divisão de
CULTURA TURISMO | Patrimônio Histórico e
Cultural
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para s eficiência do trabalho; coordenar e
supervisionar as atividades /eventos Internos e externos da Prefeitura;
Elaborar a calendário anual de eventos e gerenciar s sua divulgação;
supervisiona a produção de eventos; acompanha montagem e
desmontagem e controla os materials e equipamentos utilizadas.
Encarregado de Seção de
Eventos e Exposições
Acompanhar e coordener a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; realiza o
cadastramento a cancelamento de usuários das oficinas, controlando
horários e organizando &s matricudas.
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, reaszando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência da trabalho; Orientar a
execução das atividades locais. Zelar pela conservação dos Espaços
Culturais; organizar a utilização, sempre com vistas a motivar o
fomento das mais diversas expressões de cultura junto às
comunidadas.
Encarregado de Seção de
Controle e Cadastro
Encarregado de Seção de
Espaço Cultural
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
dxisão, efetivar a politica pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes & referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de reaszar política de gestão pública com à fimde
consolidar à efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Organizar os espaços físicos destinados à guarda do
Patrimônio Histórico e Cultural do Municipio, culdando da
manutenção do respectivo acorvo; pesquisar informações e do
contexto histórico da cultura local, buscando referências e matariais
para exposição; atuaro fomento à cultura desenvolvendo ações que
propiciem ao cidadãó o hábito de visitação
nica PNR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Encarregado de Seção de
CULTURA TURISMO | Bibliotecas e Arquivo
Histórico
Encarregado de Seção de
CULTURA TURISMO idea
Diretor do Departamento de
Turismo
Chefe de Divisão de Eventos
CULTURA TURISMO e Divulgação
Acompanhar e coordanar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, materiais,
organização e métodos para 8 eficiência do trabalho; coordena as
atividades de catalogação, classificação de livros, informativos, fichas,
entre outros documentos, atende aos reguisitantes e presta suporte a
estudantes; verifica as necessidades de aquisições de livros e elabora
pianos de famento para desonvolvimento da biblioteca;
responsabilizar-se pela guarda do acervo histórico municipal.
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos de unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; responsável por
adquirir, preservar e promover tudo o que se expõe no Museu
Municipal, contribuindo para safvaguardar o patrimônio natural,
cultural e científico; coordenar e supervislonar a flmpeza e
manutenção do prédio e das Instalações utilizados.
Assessorar o Secretário na gostão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando a planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento especifico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico pu na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de maior incidéncia, a fim de garantir a
politica pública estabelecia; assegurar a gestão institucional E a
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos o metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos Institucionais sob sua responsabilidade,
aprosantando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo.
Supervisionar as atividades ds divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a politica pública municipal e gular os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer &
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
reforentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal =
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; supervisiona 2 produção de eventos; acompanha
montagem e desmontagem e controla os materiais e equipamentos
utilizados.
vária PNA / /
B PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e gular os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
id tro * | consolidar a efetividade ds elaboração do orçamento municipal e
. controlar suz gxecução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; formular e executar a política, s promoção e a
exploração do turismo e atividades afins no Município; executar e
promover o apoio e/ou patrocínio a projetos ou eventos de interessa
social, turístico, cultural, religioso e outros similares, bem como
realizar eventos e executar atividades compativais e correlatas com a
sua área de atuação,
Ri RAS
eis nho bebia a Coordenar à execução de todas as atribuições da unidade
URBANO admônistratwa definidas nesta Lei Complementar.
Assessorar a unidade administrativa no que diz respeito à interface
com as Secretarias Municipais, órgãos internos da Administração
E | Pública Municipal e órgãos externos quando da execução de projetos e
mi is nciaçã programas específicos, agindo com estrita fidelidade às respectivas
à diretrizes pré-sstabolocdas pelo Chefe do Poder Executivo; Assessorar
Guvernamentais o Chefe do Poder Executivo na execução das suas agendas políticas;
Subsidiar o Chefe do Poder Executivo com as informações atualizadas,
necessárias ao desenvolvimento ou implantação de ações de governo.
CULTURA TURISMO
Assessorar O Secretário na gestão administrativa e financeira da paste;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos «
atividades que requerem conhecimento especifico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover 3 realização de estudos e pesquisas, em
tea diego da especial sobre os temas de maior incidência, & fim de garentir a
pon política pública estabelecida; assegurar a gestão institucional e a
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Govamo Municipsl; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, motas e objetivas institucionais sob sus responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compramissos assumidos com & população no Plano
de Govemo,
nérmma ING / /
[Et
te
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal
Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de Apoio
Administrativo, Expediente e
Atendimento ao Cidadão
Chefe de Divisão de
Tecnologia da Informação
Diretor do Departamento de
Obras
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisões, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes b referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar politica de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração da orçamento municipal é
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; promover o atendimento Institucional, das
autoridades e dos munícipes; acompanhar e coordenar a equipe e
procedimentos da unidade administrativa, realizando o gerenciamento
de Insumos, materiais, organização e métodos para a eficiência do
trabalho; promover o atendirmento institucional, das autoridades e dos
munícipes, protocolando documentos e encaminhando às unidades
competentes.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal a gular os servidores
públicos murscipais na prática dos objetivos organizacionais, exercer a
«oordanação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de resiizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; solicitar e acompanhar os serviços de instalação e
manutenção de todos os equipamentos de informática da unidade
administrativa, elaborar projetos para 0 desenvolvimento de
dispositivos para máquinas e equipamentos.
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento especifico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e faderal; promover a realização de estudos e gesquisas, em
especial sobre os temas de maior incidência, a fim de garantir à
politica pública estabelecida; assegurar a gestão institucional & à
eficiência e ofiçõeia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabdicade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo,
/
mms QNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades de divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efativar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal é
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Elaborar « avaliar projetos de engenharia e
instalações prediais e espedficações para execução de obras civis nas
edificações, Fornecer dados técnicos para contratação de projetos
específicos necessários à execução de obras civis. Elaborar Termos de
Referência, Projetos Básicos e Executivos para contratações, além de
gerenciar contratos de consultoria para elaboração dos estudos e
produtos concebidas. Elaborar planilhas de serviços de execução nas
obras clvis das edificações. Elaborar cronograma com planejamento
das etapas das obras civis, Fiscalizar a execução de obras civis nas
edificaçãos, Avaliar a adequada utilização das. Controlar = executar as
ações relativas às normas precíais vigentes;
Chefe de Divisão da Projetos,
Planejamento e Engenharia
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidado
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materials,
organização e métodos para a eficiência do trabalho. Realizar
levantamentos topográficos, efetuar a colocação de estacas de
demarcação e marcos de localização, abrir picadas em áreas
destinadas para demarcação, efetuar medições sob orientação
superior, executar outras tarefas compativeis com as previstas no
emprego e/ou de acordo com as particularidades ou necessidades da
Empresa, executar atividades auxiliares de levantamento topográfico,
efetuando medições. Registrar dados sobre terranos, obras, locais de
exploração e construção, guardar sígilo das atividades inerentes as
atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior
hierárquico informações ou notícias de Interesse do serviço público ou
particular que possa interferir no regular andamento da serviço
público, primar pela qualidade dos serviços executados, velar poia
guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados,
recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada
expediente, apresentação de relatórios semestrais das atividades para
andfise, outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem
solicitadas polo superior hiarárquico.
Encarregado de Seção de
Topografia
mio! PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA U
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerênciamento de insumos, materiais,
9rganização e métodos para a eficiência do trabalho, Supervisão,
coordenação « orientação técnica, estudo, Planejamento, projeto q
especificação; assistência, assossoria e consultoria, direção de obra e
serviço técnico. Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, taudo e
parecer técnico, elaborar e analisar processos, Izboração de
Drçamento, padronização, mensuração e controle de Qualidade,
execução de obra e serviço técnico; fiscalização da obra Eserviço
sécnico, produção técnica q especializada, condução de equips de
instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção, execução de
Instalação, montagem o reparo, operação e manutenção de
equipamento e instalação; execução de desenho técnico, dar
pareceres em projetos, planejar q organizar qualificação, capacitação e
treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em
que atua e demais campos da Administração Municipal, quando
solicitado, guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do
cargo, levando ao conhecimento do superior higrárquico informações
ou notícias de interesso do serviço público ou particular que possa
interfecir no regular andamento do serviço público, apresentação de
relatórios semestrais das atividades para análise, executar outras
targfas da mesma netureza ou nivel de complexidade associadas ao
seu cargo,
Encarregado de Seção de
Desenho Técnico
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materials,
organização e métodos para a eficiência do trabalho, Calcula às custos
reais de materiais, produtos ou acessórios de manufatura é revenda,
comparando-os com pré cálculos baseados nos planos de fabricação,
mio-de-obra, padrões a oscilações da mercado superior, para
constatar as causas dos custos altos qu baixos e determinar, por
estimativa, 9 preço da venda dos produtos.
Encarregado de Seção de
Planejamento, Custos &
Orçamento
rácina 208
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal
Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Cnefe de Divisão de Análise e
Aprovação de Projetos de
Obras Particulares
Encarregado de Seção de
Apoio Técnico
Encarregado de Seção de
Acompanhamento e
Fiscalização
supervisionar as atividades de divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer 8
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com a fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento murécigal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Coordenar e supervisionar as atividades
ediministrativas destinadas a garantir e assegurar = continuidade dos
contratos firmados, fiscalizar a qualidade e gerenciar os contratos de
exscução das obras públicas e prestação de serviços públicas de
limpeza urbana, conservação de parques e jardins, administração dos
cemitérios municipais, acompanhar as obras de infraestrutura de
parcelamentos de solo « os serviços prestados pelas empresas
concessionárias e permissionárias desses serviços, coordenar,
gerenciar ou desenvolver e elaboração de projetos, especificações,
cronogramas e orçamentos de obras e serviços de engenharia e
aprovar os projetos de construção de edificações particulares;
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos Ga unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho. É responsável
por supervisionar equipes e processos, elabora relatórios técnicos
sobre niveis de serviços, acompanha planos de ações, a fem de otimizar
as rotinas, e implementar soluções técnicas ao caso concreto.
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materlais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; É responsável
por suparvisionar equipes o processos, e acompanhar, fiscalizar e
atestar a execução dos serviços « obras contratadas; indicar as
eventuais glosas; além das conferencias do adequado cumprimento
das exigências das garantias contratuals.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a poítica pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetos organizacionais; exercer
coordenação dos assuntos, das ações governamentais « das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além ce realizar politica de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade ds elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Gerenciar, programar e supervisionar us atividades
relacionadas a construção e edificação da obras públicas, gerenciar os
processos administrativos de acompanhamento, fiscalização e
controle das medições de abras, pavimentações e Infraestruturas
públicas, assessorar a Secretário na elaboração de orçamentos
relativos às obras públicas, chefiar administrativamente os serviços de
construções de prédios municipais, bem como os de demolição de
prédios, assessorar o Secretário quando da análise de pareceres sabre
interdição ou demolição de imóveis considerando amesçadores de
seguranças a salubridade pública e assessorar q Secretário quanto =
qualidade técnica de serviços executados pela secretaria,
Chefe de Divisão de
Execução e Obras Públicas
Acompanhar e coardenar a equipe e procedimentos ca unidade
admenistratíva, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a uficiência do trabalho. É responsável
por supervisionar equipes « processos. Acompanha os serviços de
!lmpaza, verifica se as equipes estão dimensionadas para o volume de
atividades, controtando assiduidade, pontualidade e reposição de
quadros. Controla estoque do equipamentos, uniformes e Insumos.
Administra processos de controle de ponto, atestados, afastamentos
entre outras atividades administrativas. Far o controle dos
funcionários terceirizados, controle de pragas, retirada do tivo,
Encarregado de Seção de
Serviços Gerais
Acompanhar o cosrdenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho, É responsável
por supervisionar equipes e processos, e também Orientar, organizar,
supervisionar as tarefas atribuídas aos fiscais de urbanismo,
atendimento ao público em assuntos reletivos ao setar, tomando
conhecimento da solicitação e encaminhanda-as 305 órgãos ou
pessoas competentes, organizar é controlar o recebimento, tramitação
e devolução de processos e demais documentos relativos o setor de
fiscalização, redigir rolatórios e outros documentos sobre as atividades
de fiscalização realizadas em sua áres de jurisdição e conferir e assinar
os documentos de competência do setor;
Encarregado de Seção de
Acompanhamento e
Fiscalização
rárima 210 /
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
sdeministrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalha. Entregar todo
apoio técnko necessário, tanto na administração quento na execução
de serviços, Implantação de novos projetos, aumenta à produtividade
e eficácia do serviço e elabora relatórios técnicos sobre níveis de
serviços,
Encarregado de Seção de
Apoio Técnico
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
cevisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizecsonals; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas, Gerenciar, programar e supervisionar o planejamento
urbano da cidade, superwsionar os serviços de instalação, ampliação,
manutenção e conserto da rede de Iluminação pública, supervisionar
as serviços de construção de pavimentação asfáltica em vias urbanas é
distritos, supervisionar os serviços topográficos relativos *
levantamentos, demarcações, alinhamentos e mediações de ruas,
terrenos, pontes, entre outros.
Chefe de Divisão de
Planejamento e Gestão
Urbana
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos ds unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos gara a eficiência do trabalha, É responsável
por supervisionar equipes e processos, entregas de relatórios, apoios
técnicos referentes aos projetos, assessoria a execução do projeto
referente ao planejamento elaborado.
Encarregado de Seção de
Assessoria Técnica de
Projetos
Acompanhar e coordenar a equipa e procedimentos de unidade
admiréstrativa, realizando a gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho. É responsável
por supervisionar equipes e processos, é também o agente regulador
és atividade econômica exerce a função de fiscalização, Incentivo e
planejamento desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público
Municipal, conforme diretrizes gerais fizadas em lei, tem por objetivo
ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e
garantir o bem-estar de seus habitantes;
Encarregado de Seção de
Planejamento e Gestão
Urbana
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atidades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e gular os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referantes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com q fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento munkipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Atuar na consultoria jurídica da Secretaria em matéria
de Interesse do Município, auxiliar na elaboração de editais de
licitação e de concurso público, examinar e aprovar minutas dos
procedimentos licitatórios, dispensas, Inexigibilidade de Lictação,
comratos, convênios e acordos celebrados pela Secretaria; elaborar
parecer jurídico prévio em processos licitatórios; orientar o
cumprimento de decisões judiciais cautelares ou antecipatórias de
tutela, quando intimados pessoalmente o agente público encarregado
de fazê-lo; manifestar em procedimentos e atos dos quais resultem
compromissos para a Secretaria, no que se refere à legalidade
administrativa, elaborar minutas de leis, decretos é demais atos
normativos; desenvolver outras atridades correlatas,
Coordenar à execução de todas as atribuições da unidade
administrativa definidas nesta Lei Complementar.
Assessorar a unidade administrativa no que diz respeito à interface
com as Secretarias Municipais, órgãos Internos da Administração
Pública Municipal e órgãos externos quando da execução de projetos E
programas especificas, agindo com estrita fidelidade às respectivas
diretrizes pré-estabelecidas pelo Chefe do Poder Executivo; Assessorar
o Chefe do Poder Executivo na execução das suas agendas políticas;
Subsidiar o Chefe do Poder Executivo com as Informações atualizadas,
necessárias so desenvolvimento ou implantação de ações de governo.
Chefe de Divisão de
Assessoria Técnica e Jurídica
MEIO AMBIENTE pri AJ DE MEIO
MEIO AMBIENTE
Assessor [a] Especial de
Relações Institucionais e
Governamentais
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e flnancelra da pasta;
coordenar à execução das atribuiçãos ce cada uma das unidades
Boministrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades gue requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envoividas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e foderal; promaver a realização de estudos « pesquisas, em
especial sobre os temas de maior incidência, a fim de garantir a
politica pública estabelecida; assegurar a gestão Institucional e a
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar « avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas « objetivos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam q
cumprimento dos compromitsos assumidos com & população no Plano
Diretor do Departamento de
Apoio Administrativo
rásins 217
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar 3 política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer à
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com O fim do
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; promover o atendimento Institucional, das
autóritades & dos munícipes, acompanhar e coordenar a equipe a
procedimentos da unidade administrativa, realizando o gerenciamento
de insumos, materiais, organização e métodos para a eficlência do
trabalho; promover o atendimento Institucional, das autoridades e dos
munícipes, grotocolando documentos e encaminhando às unidades
competentes.
Chefe de Divisão de Apoio
Administrativo, Expediente e
Atendimento ao Cidadão
MEIO AMBIENTE
Supervisionar as atividados da divisão administrativa, sendo
responsavel, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, afetivar a política pública municipal e guiar os servidores
Dúblicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais o das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de Bestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do erçamento munkcigal «
controtsr sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; solicitar e acompanhar os serviços de instalação e
manutenção de todos as equipamentos de informática da unidade
administrativa; elaborar projetos para 0 desenvolvimento de
Dispositivos para máquinas é equipamentos.
Chefe de Divisão de
GIO AMANTE Tecnologia da Informação
Assessorar o Secretário na gestão administrativa » financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuiçãos de cada uma das unidades
administrativas, resfizando à planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, om função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de politicas públicas com os govemos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobra os temas de maior incidência, a fim de garantir a
política pública estabefecida; assegurar 3 gestão institucional e a
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar & cumprimento das
diretrizes, metas e objetivas institucianals sob sus responsabilidade,
apresentando propostas de decisão « adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com à população no Plano
de Governo,
Diretor do Departamento de
MEIO AMBIENTE Melo Ambiente
pára 213 / /
fal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Chefe de Divisão de
AAA Educação Ambiental
Chefe de Divisão do Verde e
Agricultura Sustentável
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentas e das medidas
reforentes à referida divisão; supervisionar 3 execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da eiaboração da orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burderáticas. Supervisionar as atividades de educação ambiental
promovidas pela Secretaria de Melo Ambiente; coordenar s executar
programas e ações educativas para promover a participação da
sociedade na melhoria da qualidade ambiental; atuar como apoio
técnico em programas de educação ambiental a cargo da Secretaria
Municipal de Educação e demais Instituições públicas ou privadas, em
todos os níveis de educação, mediante acordos formais de
cooperação; desanvolvar atividades de rotinas administrativas, Dem
coma projetos e trabalhos técnicos pertinentes a área de aducação
ambiental; exercer outras atividades afins.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar as servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer à
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar é execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas.
pácina 2 1 a
Dão] 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas nã
divisão, efetivar 3 política publica municipal e guiar os servidoras
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais: exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentals e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de resfizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando ativisisdos meramente técnicas
ou burocráticas. Supervisionar, administrar e executar as atividades de
coleta seletiva dos resíciuos sólidos, assim como coordenar 3
implantação da Coleta Seletiva no Municipio; planejar, executar e
gerenciar a Instalação dos Pontos de Entrega Voluntária — PEV do
recicláveis; administrar o monitorar s coleta, separação é destinação
final do lixo reciclável, diretamente ou por terceiros (como é o caso
dos condomínios); promover a interação com as demais secretarias
para integração dos prédios públicos no programa de coleta saletiva;
cocrdenar a realização de curso de capacitação sobre triagem de
materiais rociciáveis para os agentes ambientals/cooperados;
controlar e fiscalizar a frequência dos servidores da Divisão; executar
outras Larefas correlatas determinadas peio superior hierárquico,
Chefe de Divisão de Coleta
MEIO AMBIENTE Seletiva
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
Sivisão, efetivar a política pública municipal e guiar Os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
toordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
tontrolar sua execução, não realizando alividadas meramente técnicas
ou burocráticas Coordenar, controlar, administrar e executar as
atividades do gestão ambiental, dando assessoria técnica quanto sos
procedimentos de licenciamento dos projetos « ações do Município
lunto 395 órgãos estaduais e federais; prestar assistência técnica na
sua área do competência em articulação com sutras unidades, s fim
de compatibllizas medidas, procedimentos, programas e projetos de
interesso comum; realizar as atividades de análise, controle é
fiscalização do uso e parcelamento do solo, da poluição e degradação
ambiental no Murócípio, em especial quanta às obras e edificações
Iniciativa da administração pública; propor alterações à legislação
ambiental municipal; dar parecer técnico visando compatibilizar o
desenvolvimento urbano com a proteção so mesa ambiente, mediante
a racionalização e o uso sustentável dos recursos naturals; analisar
projetos e elaborar pareceres para o licenciamento ambiental de
empreendimentos junto à Prefeitura; efetuar monitoramento e
fiscalização, executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior higrárquico,
Chefe de Divisão de Projetos,
licenciamentos e
Fiscalização Ambiental
/
/
siga 215
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Acompanhar a coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para à eficiência do trabalho. Acompanhar e
auxiliar a equipe técnica com a elaboração, planejamento e execução
dos projetos da Secretaria, colaborar na elaboração dos projetos com
pesquisas de csmpo, bibliográficas, acervos técnicos, entre outros;
executar outras tarefas correiatas determinadas pelo superior
hiprárquico.
Encarregado de Seção de
Assessoria Técnica de
Projetos
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, materiais,
organização e métodos para a aficiência do trabelho. Executar, sob
orientação superior direta, tarnfas de apoio técnico e administrativo
relativas 205 processos de Licenciamento Ambiental; Fazer os registros
das Atas de reuniões do Grupo técnico de Licenciamento e coletar as
assinaturas dos técnicos presentes; confectionar os paroçeres dos
processos analisados; realizar o controle do registra, recebimento &
arquivamento dos processos, resolver pendências e responder a
questões de natureza técnica e administrativa para atendimento ao
público; controlar à emissão e envio de comunique-se: executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo suparigr hierárquico.
Encarregado de Seção de
Licenciamentos e
Fiscalização Ambiental
Suparvislonar as atividades da divisão administrativa, senda
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coprdenação dos assuntos, das ações governamentais q das medidas
referentes à referida divisão, supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do arçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades maramente técnicas
ou burocráticas; assessorar tecnicamente a Secretaria em face das
decisões exaradas em suz rotina; responsabilizar-se pelo conteúdo das
pesquisas jurídicas; manifestar-se nós procedimentos administrativos
na forma de parecer; manifestar-se tecnicamente em reuniões acerca
da juridiciade das ações.
Chefe de Divisão de
Assessoria Técnica e Jurídica
SECRETÁRIO (AJ DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E RELAÇÕES DE
TRABALHO E EMPREGO
Coordenar a execução de todas as atribulções da unidade
DESENVOLVIMENTO administrativa definidas nesta Lei Complementar.
DESENVOLVIMENTO
Assessorar a unidade administrativa no que diz respeito à interface
com as Secretarias Municipais, órgãos internos da Administração
Pública Municipal o órgãos externos quando da execução do projetos é
programas especificos, agindo com estrita fidelidade às respectivas
diretrizes pré-estabelecidas pelo Chefe do Poder Executivo; Assessorar
o Chefe do Poder Executivo na execução das suas agendas políticas;
Subsidiar o Chefe do Poder Executivo com as informações atualizadas,
necessárias ao desenvolvimento ou implantação de ações de governa,
/
/
cérina PT f Ê
Assessor (4) Especial de
Relações Institucionais e
Governamentais
ei PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal
Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Diretor do Departamento de
DESENVOLVIMENTO Apoio Administrativo
Chefe de Divisão de
Atividades Administrativas,
Expediente e Atendimento
ao Cidadão
DESENVOLVIMENTO
Diretor de Departamento de
Desenvolvimento Econômico
e Relações de Trabalho e
Emprego
DESENVOLVIMENTO
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento especifico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
Estratégico ou na estratégia de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobra os temas de maior incidância, a fim de garantir
política pública estabelecida; assegurar a gestão institucional e a
efisência e eficácia no cumprimento de objetivas e metas definidas
pelo Governo Municipal; menitorar a avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas « objetivos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão 0 adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com & população no Plano
de Governo,
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; promover o atendimento Institucional, das
autoridades e dos municipes; acompanhar e coordenar a equipe e
procedimentos da unidade administrativa, realizando o gerenciamento
de insumos, materiais, organização e métodos para a eficiência do
trabalho; promover o atendimento Institucional, das autoridades e dos
municipas, protocolando documentos e encaminhando às unidades
competentes.
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise das processos e
ativiclades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de maior incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar a gestão institucional e &
eficiência v eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar 0 cumprimento das
diretrizas, metas « objetivos Institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
de Governo.
cima 217
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
q Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
te
Secretaria de Administração
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento des atribulções elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicas municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar à execução cas
competências, slém de realizar política de gestão pública com o fim de
consolicar a efetividade da elaboração do orçamento municipal q
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Formulas, Implementar e acompanhar as políticas
públicas municipais relativas so desenvolvimento da atividade
econômica e do empreendedorismo; fomentar novos negócios para o
Municipio, oferecendo a pertinente orientação técnica; formular,
desenvolver, articular e gerenciar as políticas públicas relativas ao
as desenvolvimento econômico do Municipio; promover a integração,
Eber e Divisfin ae intercâmbio e convênios com entidades federals, estaduais e
Desenvolvimento ECONÔMICO | munieíriáls, beem como drados Internacionais 6 Iniciativa privada, nô
que se refere às políticas de desenvolvimento econômico do
Município; propor a concessão de Incentivos para Instalação de
empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços; elaborar e
acompanhar projetos relativos 30 desenvolvimento econômico e
trabalho, individualmente ou em parceria com outras entidades
públicas ou privadas; monitorar e avaliar 05 Impactos das ações
desenvolvidas por intermédio das parcerias estabelecidas; firmar
parcerias com instituições de formação profissional, visando construir
conhecimento e apoiar o desenvolvimento do empreendedorismo É à
fortalecimento de cadeias produtivas; monitorar as vocações regionais
e as ações destinadas a fomentar o desenvolvimento local,
mensurando os impactos causados na geração de trabalho, ocupação
e renda; atuar na redução das desigualdades regionais; exercer outras
atribuições correlatas à sua área de atuação.
DESENVOLVIMENTO
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; formular e
do de Seção de executar políticas que visem o desenvolvimento de indústria, do
DESENVOLVIMENTO en ima Perna a jareiação 1a vc ju Sen ic ai pic
à desenvolver regime de colaboração e parceria entre o Poder Público
Serviços Municipal e as entidades Empresariais do Município; articular à
realização de convênios e parcerias para estimular 2 geração de
trabalho e rends; prestar serviço de atendimento especializado,
voltado ao momento de empreendimentos econômicos;
Acompanhar = coordenar 3 equipe « procedimentos da unidade
administrativa, reslizando o gerenciamento de Insumos, materials,
PC top ta saído de organização e métodos para a eficiência do trabalho; responsabilizar-
se pelas atividades da unidade do PROCON no Município, atendendo a
população com zelo eurbanidade.
Mic 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Acompanhar e coordenar a equipe é procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; responsebilizar-
se pelas atividades da unidade do SEBRAE no Município, atendendo &
população com zelo e urbanidade.
Encarregado de Seção de
DESENVOLVIMENTO SEBRAE
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; responsabilizar-
se pelas atividades da unidade do BANCO DO POVO no Municipio,
atendendo a população com zela e urbanidade.
Encarregado de Seção de
BANCO DO POVO
DESENVOLVIMENTO
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencados na
divisão, efetivar a política pública muricigai e gular Os servicioros
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer &
coordenação dos assuntos, des ações governamentais e das medidas
referentes à referida divis5o; supervisionar a execução cas
competências, além do realizar palitica de gestão pública com o fim de
consobdar a efetividade da elaboração do orçamento muricipal o
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Desenvolver « gerir projetos de qualificação q
espacitação profissional que atendam as necessidades do mercado de
trabalho; coordenar € avalier programas e projetos que contribuam
para a inserção de trabalhadores com deficiência e em situações de
vulnerabilidade social, no mercado de trabalho; coordenar o Sistema
Público de Emprego, Trabalho e Renda, avaliando tendências do futuro
do trabalho no âmbito do Município; estabelecer, acompanhar e
monitorar parcerias, convênios e termos de cooperação com outras
Esferas de governa o órgãos financiadores para O desenvolvimento de
Brogramas e projetos referentos à sus área de atuação; exercer outras
atribuições correlatas à sua área de atuação,
Chefe de Divisão de Relações
DESENVOLVIMENTO de Trabalho e Em
Acompanhar p coordenar a equige e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, materiais,
Organização e métodos para à eficiência do trabalho; responsabilizar-
se pelo fomento, convênios e organização de cursos de capacitação e
qualificação profissional.
Acompanhar e coardenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para à eficiência do trabalho; editar, controlar
9 gerenciar os contratos realizados pelos neogramas de Frente de
Trabalho e Estágio; controlar e direcionar as freguências pera o
Departamento de Recursos Humanos,
Encarregado de Seção de
DESENVOLVIMENTO Cursos e Qualificação
Encarregado de Seção de
ESENVRÊVIMENTO: Frente de Trabalho e Estágio
Acompanhar q coordenar a equipe e procedimentos da unidado
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; responsabilizar-
se pelas atividades da unidade Jo
Encarregado de Seção de
DESENVOLVIMENTO Programa Jovem Cidâdão
nt aii. TIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materias,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; responsabilizar-
se pelas atividades da unidade dp PAT no Municipio, atendendo a
população com zelo e urbanidade,
Encarregado de Seção de
Posto de Atendimento do
Trabalhador (PAT)
DESENVOLVIMENTO
AGRICULTURA
AGRICULTURA
Diretor do Departamento de
AEENCULTURA Apolo Administrativo
Chefe de Divisão de
Atividades Administrativas,
ARRIRUILILIRA, Expediente e Atendimento
ao Cidadão
SECRETÁRIO [A DE
AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
Coordenar a execução de todas as atribuições da unidade
administrativa definidas nesta Lel Complementar.
Assessorar a unidade administrativa no que diz respeito & interface
com as Secretarias Municipais, órgãos internos da Administração
Pública Municipal e órgãos externos quando da execução de projetos e
programas específicos, agindo com estrita fidelidade às respectivas
diretrizes pré-astabeleckias peio Chefe do Poder Executiva; Assessorar
O Chefe do Poder Executivo na execução das suas agendes políticas;
Subsidiar o Chefe do Poder Executivo com as informações atualizadas,
necessárias 20 desenvolvimento cu implantação de ações de governo.
Assessor (a) Especial de
Relações Institucionais e
Governamentais
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à oxecução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento « análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejémento
estratégico ou na estratágica de políticas públicas com os governos
estadual e federal; promover a realização de estudos é pesquisas, em
especial sobre os ternas de maior Incidência, a fim de garantir a
política pública astabelecida; assegurar a gestão Insttucioral e à
eficiência e eficácia no cumprimento du objetivos e metas definidas
pes Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissas assumidos com à população no Plano
de Governo.
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além da gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
Públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à reforida divisão; supervisionar s execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade cla elaboração do orçamento municipal e
controlar sus execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; promover o atendimento institucional, das
autorkladas e dos municipes; acompanhar e coordenar à equipe e
procedimentos da unidade administrativa, realizando o gerenciamento
de Insumos, materials, organização e métodos para a eficiência do
trabalho; oromover q atendimento Institucional, das autoridades e dos
munícipes, protocolando Aa encaminhando às unidades
competentes,
intaiaoo NM
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Assessorar o Secratário na gestão administrativa e financeira da pasta;
cosrdenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, reafizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de políticas públicas com es govermos
estadual e federal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de maior incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar a gastão Institucional e à
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos & metas definidas
pio Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano
do Gowemo,
Diretor do Departamento de
AGRICULTURA Agricultura e Abastecimento
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidoras
públicos municipais na prática dos objotivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
Chefe de Divisão de Apoio referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
Operacional competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando mividades meramente técnicas
ou burocráticas, Supervisionar os recursos materiais, financeiros,
contratos, projetos e operações logísticas, a flm de reduzir custos e
para o desonvolvimento contínuo da unidade administrativa.
Acompanhar e coordenar s equipe e procedimentos da unidade
AGRICULTURA ereta | a O identico r insumos, materials,
AGRICULTURA
ereta | à Agricultura organização e métodos para a eficiência do trabalho;
Acompanhar e coordenar a equipe é procetimentos da unidade
AGRICULTURA pato 5 pe ao sa administrativa, realizando o gerenciamento do insumos, materiais,
poio so Abastecimento Drganização e métodos para a eficiência do trabalho;
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, reslizando 0 gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos pera a eficiência do trabalho; gerenciar os
veiculos ca municipalidade destinados à sus unidade, planejar e
monitorar os gastos, responsabilizar-se pela manutenção solicitando
serviços e reparos, verificar oportunidades de economia, eficiência o
desempenho da equipe no que diz respeito à utilização dos veículos,
municiar q Departamento de Patrimônio das Informações necessárias,
Encarregado de Seção de
Controle e Manutenção de
Coordenar a execução de todas as atribuições da unidade
administrativa definidas nesta Lei Complementar,
DESENVOLVIMENTO
URBANO
EE] PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
vd
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Assessorar a unidade administrativa no que diz respeito à interface
com as Secretarias Municipais, órgãos internos ds Administração
Pública Municipel e órgãos externos quando da execução de projetos e
programas específicos, agindo com estrita fidelidade às respectivas
diretrizes pré-estabelecidas pelo Chefe do Poder Executivo; Assessorar
o Chefe do Poder Executivo na execução das suas agendas politicas;
Subsidiar o Chefe da Poder Executivo com as informações atualizadas,
necessárias so desenvolvimento ou implantação de ações de governo.
Assessor (a) Especial de
Relações Institucionais e
Governamentais
Assossorar o Secretário na gestão administrativa « financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de cade uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou ma estratégica de políticas públicas com os governos
astadual e fedoral; promover a realização de estudos e pesquisas, am
especial sobre os temas de maior incidência, a fim de garantir a
política pública estabelecida; assegurar 6 gestão Institucional e 3
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar o cumprimento das
diretrizes, metas e objetivos Institucionais sob sua responsabilidade,
Bpresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
cumprimento dos compromissos assumidos com a pogulação no Plano
de Governo,
Diretor do Departamento de
Apoio Administrativo
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e gutar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentos à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal q
controlar suz execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; promover 0 atendimento institucional, das
autoridades e dos municipes; acompanhar e coordenar a equipe É
procedimentos da unidade administrativa, realizando o gerenciamento
de insumos, materiais, organização e métodos para a eficiência do
trabalho; promover o atendimento institucional, das autoridades e dos
municipas, protocolando documentos e encaminhando às unidades
compotentes.
Chefe de Divisão de
Atividades Administrativas,
Expediente e Atendimento
ao Cidadão
nim D79 É
não! é PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Assessorar o Secretário na gestão administrativa e financeira da pasta;
coordenar à execução das atribuições de caca uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos &
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
programas, projetos e pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de poúticas públicas com as governos
estadual e federal; promover a restzação de estudos e pesquisas, em
espocial sobre os temas de maior incidência, a fim de garantir a
politica pública estabelecida; assegurar à gestão institucional e à
eficiência e eficácia ro cumprimento de objetivos é metas definidas
Belo Governo Municipal; monitorar e avaliar 6 cumprimento das
diretrizes, metas e objetivas institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão « adaguação quo permitem o
cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plana
de Govemo.
Dirator do Departamento de
Plansjamento e Projetos
Habitacionais
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, gfetivar a política pública municipal e gular 03 servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além do realizar politica de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal é
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Responsável por planejar, coordenar, estabelecer
diretrizes e monitorar as ações de urbanização de assentamentos
precários, provisão habitacional, revitalização dos conjuntos
habitacionais e demais programas, em articulação com as demais
esferas de Govemo e estabelecendo diálogo direto com a população
envolvida na Intervenção.
Chefe de Divisão de
Planejamento e Projetos
Habitacionais
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerencismento das atribuições elençadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidoras
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionais, exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais q das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar à execução das
competências, além de reslizar política de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal «
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Responsável por planejar, orientar, coordenar,
estabelecer diratrizes, acompanhar, avaliar e operacionalizar o
trabalho social no âmbito das ações e programas da Secretaria, exceto
no que se refere às ações de regularização fundiária, Também
estabelece diretrizes e coordena o plantão social e à serviço de
atendimento aa público, planeja, estabalece diretrizes, coordena q
monitora as ações relativas ao atendimento habitacional provisório.
Chefe de Divisão de
Desenvolvimento
Comunitário
Coordenar a execução de todas as atribuições Jad
administrativa definidas nesta Léi Complemen;
SUBPREFEITO [A] DO
SUBPREFEITURA | pisrarro DE CIPÓ-GUAÇU
gt PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Assossorar a unidade administrativa na que diz respeito à interface
com as Secrotarias Municipais, órgãos internos da Administração
Pública Municipal e órgãos extemos quando da execução de projetos é
Programas específicos, agindo com estrita fidelidade &s respectivas
diretrizes pré-estabelecidas pelo Chefe do Poder Executivo; Assessorar
B Chefe do Poder Executivo na execução das suas agendas políticas;
Subsidiar o Chefe do Poder Executivo com as Informações atualizadas,
necessárias ao desenvolvimento ou implantação de ções de governa.
Assessor (a) Especial de
SUBPREFEITURA Relações Institucionals e
Governamentais
Assessorar 0 Secretário na gestão administrativa a financeira ca pasta;
coordenar à execução das atribuições de cada uma das unidades
administrativas, realizando o planejamento e análise dos processos e
atividades que requerem conhecimento específico, em função dos
Programas, projetos « pesquisas envolvidas no planejamento
estratégico ou na estratégica de politicas públicas com as governos
estadual e foderal; promover a realização de estudos e pesquisas, em
especial sobre os temas de maior incidência, a fim da gecantir a
política pública estabelecida; assegurar a gestão Institucional e à
eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos o metas definidas
pelo Governo Municipal; monitorar e avaliar O cumprimento das
diretrizes, metas e objetivas institucionais sob sua responsabilidade,
apresentando propostas de decisão e adequação que permitam o
Cumprimento dos compromissos assumidos tom 3 população no Plano
Diretor do Departamento de
SUBPREFEITURA Serviços Administrativo
Supervisionar as atividades da divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
Públicos municipais na prática dos abjotivos organizacionais; exercer a
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisianar a execução das
competências, além de realizar política de gestão pública cor o fim de
consolidar a efetiviciade da elaboração do orçamento municipal
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas; promover o atendimento institucional, das
autoridades e dos munícipes; acompanhar e coordenar à equipe r
procedimentos da unidade administrativa, realizando o gerenciamento
de insumos, materiais, organização e métodos para a eficéncia do
trabalho; promover q atendimento institucianal, das autoridades q dos
municipes, protocolando documentos é encaminhando às unidades
competentes,
Chefe de Divisão de Apolo
Administrativo, Expediente «
Atendimento ao Cidadão
SUBPREFEITURA
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização & métodos para e eficiência do trabalho; promaver o
atendimento Institucional, das autoridades e dos munícipes,
supervisianando as atividades administrativas, protocolando
documentos e encaminhando às unidades competentes.
Encarregado de Seção de
Apoio Administrativo,
Atendimento é
Encaminhamento
SUBPREFEITURA
mimas JA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; coordenar e
supervisionar as serviços de manutenção dos espaços destinados à
infraestrutura; gerenciar 0 planejamento e à execução dos serviços de
manutenção; compreender as questões de segurança das unidades, no
contexto de seu espaço geográfico; ser capaz de entender os
procedimentos de manutenção das redes elétrica, hidráulica e de
esgotamento sanitário, bem como Identificar probiamas de
funcionamento e necessidades de reparos conjunturais, na medida
dos recursos da Secretaria,
Encarregado de Seção de
Manutenção dos Próprios
Municipais
SUBPREFEITURA
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização E métodos para a eficiência do trabalho; gerenciar os
veiculos da municipalidade destinados à suz unidade, planejar e
monitorar os gastos, resporsabilizar-se peta manutenção solicitando
serviços e reparos, verificar oportunidades de economia, eficiência e
desempenho da equipe no que diz respeito à utilização dos veículos,
municiar o Departamento de Patrimônio das informações necessárias.
Encarregado de Seção de
Controle de Frota e Demais
Patrimônios Públicos
SUBPREFEITURA
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa. realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência do trabalho, auxiliando o
Departamento de Convênios na busca, efetivação o gestão dos
programas e convênios e das parcerias; sustiar na captação de
recursos nas esferas estadual e federal, cobrdenando a proposição,
celebração, execução e fiscalização.
Encarregado de Seção de
Acompanhamento de
Convênios e Novos Projetos
SUBPREFEITURA
Supervisionar as atividades ds divisão administrativa, sendo
responsável, além do gerenciamento das atribuições elencadas na
divisão, efetivar a política pública municipal e guiar os servidores
públicos municipais na prática dos objetivos organizacionals; exarces à
coordenação dos assuntos, das ações governamentais e das medidas
referentes à referida divisão; supervisionar a execução das
competências, além de realizar politica de gestão pública com o fim de
consolidar a efetividade da elaboração do orçamento municipal e
controlar sua execução, não realizando atividades meramente técnicas
ou burocráticas. Lidera e orienta equipe de trabalho na realização das
&tividados relacionadas sos serviços urbanos e acompanha o check list
das rotinas, Controls a distribuição de materiais e tarefas e escalas de
colaboradores, Analisa relatórios e reporta ao Secretário da pasta.
Apresenta propostas de melhoria na qualidade dos serviços
executados.
Chefe de Divisão de Serviços
Urbanos
SUBPREFEITURA
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando à gerenciamento de insumos, materiais,
organização e métodos para a eficiência da trabalho; ansisar
relatórios; identificar prioridades; controlar horário de entradas,
saídas e absenteismos; definir rotinas de trabalho; supeir materiais e
equipamentos para a execução dos serviços; emitir relatórios de
desempenho; auxiliar o chefe da divisão.
Encarregado de Seção de
Conservação de Ruas,
Estradas e Logradouros
Públicos
SUBPREFEITURA
RPRSRPE jo | / /
et PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
q Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de insumos, materiais,
organização & métodos para a eficiência do trabalho; analisar
relatórios; identificar prioridades; controlar horário de entradas,
saídas é absenteismos; definir rotinas de trabalho; suprir materiais e
equipamentos para s execução dos serviços; emitir relatórios de
desempenho; auxiliar o chefe da divisão.
Acompanhar e coordenar 3 equipe e procedimentos da unidade
Encarregado de Seção de
Limpeza de Ruas, Estradas,
Praças e demais Logradouros
Públicos
SUBPREFEITURA
SUBPREFEITURA
Encarregado de Seção de
SUBPREFEITURA Reparos na Iluminação
Pública
Encarregado de Seção de
AUBPREFEITURA Cemitério e Velório
rregad Seção d administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, masoriais,
head de oe pç organização e métodos para a eficiência do trabalho; analisar
Comercial, Industrial ds relatórios; identificar prioridades; controlar horário de entradas,
PEserTA dão E saídas e absenteismos; definir rotinas de trabalho; suprir materials é
equipamentos para a execução dos serviços; emitir relatórios de
desempenho; ausiiar o chefe da divisão.
Acompanhar e coordenar 3 oquipe é procedimentos da unidade
administrativa, realizando o gerenciamento de Insumos, materials,
organização e métodos para a eficiência do trabalho; analizar
relatórios; Isentifitar prioridades; controlar horário de entradas,
saídas e absenteísmos, definir rotinas de trabalho; suprir materiais €
equipamentos para a execução das serviços; emitir relatórios de
desempenho; auxiliar o chefe de divisão,
Acompanhar e coordenar a equipe e procedimentos da unidade
administrativa, reailzando o gerenciamento de Insurmos, materiais,
organização e métodas para a eficiência co trabalho; analisar
relatórios; identificar prioridades; controlar horário de entradas,
saídas e absonteismos; definir rotinas de trabalho; supeir materiais e
equipamentos para a execução dos serviços; emitir relatórios de
desempenho; auxiliar o chefe da divisão,
mirim VIR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
ANEXO VI]
UADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE CHEFIA E U
Nível
Denominação Cargo Provimento Hs is
AGENTE ADMINISTRATIVO (CLT)
Concurso Público
AGENTE CADASTRADOR del o
AGENTE COMB A ENDEMIAS [Cargo Concurso Público
Temporário) de Ingresso
zê
E
£
E)
Concurso Público
AGENTE DE COMPRAS Concurso Público
de Ingresso
Concurso Público
de Ingresso
Concurso Público
de Ingresso
Concurso Público
de Ingresso
Concurso Público
de Ingresso
Concurso Público
de Ingresso
Concurso Público
de Ingresso
Concurso Público
de Ingresso
Concurso Público
amaDor
Concurso Público
de Ingresso
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(CLT] eg
Concurso Público
de Ingresso
Concurso Público
de Ingresso
Concurso Público
de ingresso
Concurso Público
de Ingresso
AGENTE DE ZOONOSES
AGENTE OPERADOR DE CADUNICO
AJUDANTE DE PADEIRO
ATENDENTE CIRURGIÃO DENTISTA
AUX, SAUDE BUCAL SAUDE FAMILIA
O
AUXILIAR ALMOXARIFE
a,
991
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
AUXILIAR DE SIBLIOTECA nene Pd
de Ingresso
AUXILIAR DE CADASTRO Concurso Público
de Ingresso
AUXILIAR DE ENFERMAGEM Gonureo Fúnico
de Ingresso
AUXILIAR DE LABORATORIO omeurais FADIGA
de Ingresso
AUXILIAR DE SERVICO ESCOLAR ricas
de Ingresso
AUXILIAR DE TOPOGRAFO roça Público
AUXILIAR DESENV. INFANTIL Mrs Público
AUXILIAR SECAO DE PESSOAL Concurso Públic;
de ingresso
AUXILIAR SEÇÃO EXECUCAO FISCAL Concurso Público
de Ingresso
AUXILIAR SEÇÃO TRANSPORTES Concurso Público
de Ingresso
BIBLIOTECÁRIO Concurso Público
de Ingresso
BIOLOGO Concurso Público
de Ingresso
BIOMEDICO Concurso Público
de Ingres:
BORRACHEIRO Concurso Público
de Ingres
de Ingresso
Concurso Público
ci
de Ingresso
CIRURGIAO DENTISTA SAU.FAMILIA
de ingresso
COLETOR DE LIXO Concurso Público
de Ingresso
Concurso Púl
COORDENADOR DE ENFERMAGEM
de Ingresso
COORDENADOR PEDAS. EDUC. EsPECI, | Concurso Pú
de Ingresso
Concurso Público
COORDENADOR PEDAGÓGICO da ioga
Concurso Público
COORDENADOR PROJETOS SOCIAIS
Concurso Público
90
É
RE:
É
Ea
5
5
+
2,
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Concurso Público
COSTUREIRO dE indrusio
Concurso Público
de Ingresso
Concurso Público
DESENHISTA Concurso Público
Concurso Público
DIGITADOR pp
DIRETOR DE ESCOLA Concurso Público
DIRIGENTE DE CEMEI (Cargo Extinto) We Público
Concurso Público
EDUCADOR SOCIAL escolta
ELETRICISTA DE AUTOS esa Público
ENFERMEIRO DO TRABALHO Concurso Público
ENFERMEIRO SAUDE DA FAMILIA Concurso Público
ENGENHEIRO AGRONOMO
ê
E
»
E
É
ê
ã
SE
il
SE
Eis
E
e
E
$
8
ê
É
ê
;
Ena
php
bt
a
Ts
E:
8
Concurso Público
ENGENHEIRO DO TRABALHO bc
ENGENHEIRO SANITARISTA asd
RO
ESCRITURARIO DE ESCOLA eg
FACILITADOR ESPORTE CULT LAZER
Concurso Público
&
sêja
ê
il
:
JêRs
8| 8
de Ingresso
Concurso Público
de Ingresso
==. 990
gy PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
FISCAL DE TRIBUTOS Concurso Pública
Concurso Público
de Ingresso
Concurso Público
Concurso Público
FUNILEIRO de Ingresso
GERONTOLOGO Concurso Público
de In Q
GUARDA MUNICIPAL
GUARDA MUNICIPAL 12 CLASSE
GUARDA MUNICIPAL 22 CLASSE
GUARDA MUNICIPAL 3º CLASSE
INSPETOR DE ALUNO
Concurso Público
de Ingresso
Concurso Público 4» |
INSTRUTOR DE PROFISSOES
JARDINEIRO
LAVADEIRA
MÉDICO VETERINARIO
Concurso Público
nós JAM
y PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeita Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
MEIO OFICIAL PEDREIRO tura Público
Concurso mm
Concurso Público
Concurso Público
Concurso Público
OPERADOR DE MÁQUINA Concurso Público
“e
”
)
E
é
a
o
=
Re
S Els
epjraa
ERREI
t
ê E
&
&
8
EE
8
E
9
E
EE
8
Concurso Público
de Ingresso
ê
EE
5
=
E
2
=
o
Concurso Público
PINTOR dá lnrego
Concurso Público
E
EE
g
ê
&
E
2 [mn] Do
São Ee
z|8 8
5, É ê
PROC.OL-
Es
de Ingresso
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Concurso Público
PROFESSOR EDUCACAO ESPECIAL di ingráceo
Concurso Público
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL proscSáa
Concurso Público
PROFESSOR EDUCACAO MUSICAL o
PROFESSOR ESPECIALISTA one Pp
de Ingresso
Concurso Público
PROFESSOR INTERDISCIPLINAR rapá
PROGRAMADOR pi Público
Concurso Público
Concurso Público
resso
PSICOPEDAGOGO oamerimpo pico
RECEPCIONISTA Concurso Público
de Ingre:
P
Concurso Público
16
g
E
E
a
ê
ê
SECRETARIO DE ESCOLA
Concurso Público
SECRETARIO JUNTA SERV. MILITAR
de Ingri
Concurso Público
de Ingresso
e
E
Ê É lê
Concurso Público
so
SUPERVISOR DE LIMPEZA Concurso Fapico
Concurso Público
SUPERVISOR DE MÁQUINAS Esta
Concurso Público
SUPERVISOR DE MECANICO de ing
Concurso Público
TEC DE SEGURANCA DO TRABALHO de Ingresso
Concurso Público
TEC. SAUDE BUCAL SAUDE FAMILIA de Ingresso
Concurso Público
TECNICO AGRICOLA de Ingresso
Concurso Público
de Ingresso
ENC E ANAIS me urso Público
Concurso Público
TECNICO EM CONTABILIDADE de Ingresso
etiur 229
a
[o]
li
ê
ê
$
[o
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Concurso Público
TECNICO EM GESSO de indi
Concurso Público
TECNICO ENFERMAGEM Soncorao PúbicO
de ingresso
Concurso Público
Concurso Público
Concurso Público
Concurso Público
de sso
Concurso Público
Concurso Público
Concu
TORNEIRO MECANICO del
Concurso Público
de Ingresso
Concurso Público
de Ingresso
E
E
8
To PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
q Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Saúde, conforme Lei Federal Nº10,507/2002
Ensino Médio Completo + conhecimentos básicos de
informática.
Ensino Médio Completo + Cartelra Nacional de
Habilitação (CNH) categoria 8
Ensino Médio Completo.
Ensino Médio Completo + conhecimentos básicos de
informática.
Ensino Médio Completo + Curso de Culdador
Ensino Médio Completo
Ensino Médio Completo e conhecimentos básicos de
Informática.
Curso Superior Completo em Análise de Sistemas,
Ciência da Computação ou Processamento de Dados,
Ensino Médio Completo e Experiência na Área
Curso Superior Completo em Arquitetura
Ensino Médio Completo + conhecimentos básicos de
Informática.
Curso Superior Completo em Serviços Sociais
Ensino Médio ri A cur de Auxiliar em
Ensino Médio Rs Ea fume de Auxiliar em
Ensino Média carga e básicos de
Ensino Médio Ed RN básicos de
Ensino Médio opina ig a básicos de
tras JA
AGENTE DE COMPRAS
ANEXO IV
ADRO DE PÚBLICOS DE CHEFIA E
[Denominação | Requisitos
AGENTE ADMINISTRATIVO (CLT) Ensino Médio nn ES to básicos de
Ensino Médio completo + habilidade para digitação +
PEN SRA conhecimentos básicos de informática,
AGENTE COMB A ENDEMIAS (Cargo
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE básica de Formação de Agente Comunitário de
AGENTE DE TRÂNSITO
AGENTE DE ZOONOSES
AGENTE OPERADOR DE CADUNICO
AJUDANTE DE PADEIRO
ARMADOR
ARQUITETO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(CLT!
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
AG Ensino médio completo e Curso de Auxiliar Técnico
AURIMAR-DE ENFER EM em Enfermagem + Registro no Conselho de Classe
BORA Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Auxiliar
MINE DE IM Eru de Laboratório ou Técnico em Análise Clínica
AUXILIAR DE SERVICO ESCOLAR Ensino Médio Completo
Ensino Médio Completo + Curso de Auxiliar Técnico
E em Topografia e Agrimensura
AUXILIAR DESENV. INFÂNTIL Ensino Médio bs Fire de Auxiliar de
AUXILIAR SECÃO DE PESSOAL Curso Superior Completa em Recursos Humanos
Ensino Médio Completo + Curso de Execução Fiscal e
AUXILIAR SECÃO TRANSPORTES Ensino Médio Completo.
BIBLIOTECARIO Curso Superior Completo em Bibliotecário
Ensino Médio Completo e Experiência na Área
E
Informática
Do omeErERO | EnsinoMédio Completo experiêncianaÁres |
Ensino Médio Completo.
no Conselho de Classe
Curso Superior Completo de Pedagogia com Pós em
COORDENADOR PEDAG. EDUC. ESPECI, Educação Especial ou Licenciatura em Educação
Especial + Experiência na área
COORDENADOR PEDAGOGICO Curso Superior Completo em Pedagogia
COORDENADOR PROJETOS SOCIAIS Curso Superior Completo em Serviços Sociais
Ensino Médio Completo.
COSTUREIRO Ensino Médio Completo + Experiência com Máquinas
de Costura
COVEIRO Ensino Médio Completo.
Ensino Médio Completo - Experiência na érea
a
DENTISTA Curso Superior Completo em Odontologia
DESENHISTA Ensino Médio Completo + Cursos de Desenho Livre
Ensino Médio completo + habilidade para digitação +
PISFISDER conhecimentos básicos de informática,
Ser titular de cargo com Licenciatura Plena em
Pedagogia ou Pós-Graduação na área da Educação,
DIRETOR DE ESCOLA observando a carga horária prevista em legislação
vigente, e ter, no minimo, 8lolto) anos de efetivo
exercicio de Magistério,
DIRIGENTE DE CEMEI [Cargo Extinto) Fear rag e em ea ;
+ nar
=| % PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
w m Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Ensino Médio Completo + Cursos livres ou técnicos
BLERNICISTA, que englobem eletricidade e eletrônica básica.
Ensino Médio Completo + Curso de Eletricista
Curso Superior Completo em Enfermagem + Pós-
graduação em Enfermagem do Trabalho + Registro
no Conselho de Classe
Curso Superior Completo em Enfermagem + Registro
ENFERMEIRO SAUDE DA FAMÍLIA no Consélhho de Classá
Curso Superior Completo em Engenharia Agronômica
ENGENHEIRO AGRONOMO + Registro no Conselho de Classe
Curso Superior Completo em Engenharia Civil +
Registro na Conselho de Classe
Curso Superior Completo em Engenharia ou
Arquitetura + Pós-graduação em Engenharia do
Trabalho + Registro no Conselho de Classe
ENFERMEIRO DO TRABALHO
ENGENHEIRO DO TRABALHO
Curso Superior Completo em Engenharia Sanitarista
e Ambiental + Registro no Conselho de Classe
Ensino Médio Completo e conhecimentos bésicos de
ESCRITURARIO eforinática:
Ensino Mégio Completo e conhecimentos básicos de
ZER Curso Superior Completo em Educação Física +
FACILITADOR ESPORTE CULT Registro no Conselho de Classe
Curso Superior Completo em Farmácia + Registro no
Conselho de Classe
Ensino Médio Completo
Curso Superior Completo
Curso Superior Completo nas áreas de Economia ou
FISCAL DE TRIBUTOS Direito ou Administração ou Ciências Contábeis +
Registro no Conselho de Classe.
FISIOTERAPEUTA Curso Superior Completo em Fisioterapia
FONOAUDIOLOGA Curso Superior Completo em Fonoaudiologia
Ensino Médio Completo + Curso Técnico de Funilaria
GERONTOLOGO Curso Superior Completo em Gerontologia
ENGENHEIRO SANITARISTA
GUARDA MUNICIPAL Ensino Médio Completo
GUARDA MUNICIPAL 14 CLASSE
GUARDA MUNICIPAL 24 CLASSE
GUARDA MUNICIPAL 3º CLASSE
INSPETOR DE ALUNO
pieto
INSTRUTOR DE PROFISSÕES
JARDINEIRO Ensino Médio Completo - Experiência na área
92
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Do tEmRISTA | “Ensino Médio Completo - Experiência na área
Ensino Médio Completo + Curso Técnico de
Mecânica + Experiência na área
Ensino Médio Completo + Curso de Mecânica e
MECANICO MANUTENCAO HOSPITALAR Soldagem + Experiência na área
EEE Curso Superior Completo em Medicina
Curso Superior Completo em Medicina com Pós-
MÉDICO DO TRABALHO graduação em Medicina do Trabalho
MÉDICO SAUDE DA FAMILIA Curso Superior Completo em Medicina
MÉDICO VETERINARIO Curso Superior Completo em Medicina Veterinária
Ensino Médio Completo + Curso Técnico de
MEIO OFICIAL MECANICO Mecânica + Experiência na área
MELO OFICIAL PEDREIRO Ensino Médio Completo + Experiência na área
Ensino Médio Completo e conhecimentos básicos de
informática
MESTRE DE OBRAS Ensino Médio Completo + Experiência na área
Ensino Médio Completo + Cursos Técnicos
MONITOR DE GERAÇÃO DE RENDA Profissionalizantes + Experiência na área
MONITOR EDUCACIONAL Ensino Médio Completo
Ensino Médio Completo + Carteira Nacional de
Ensino Médio Completo + Carteira Nacional de
MOTORISTA DE AMBULANCIA Habilitação (CNH) categoria D ou E + Curso de
Condutor de Transporte de Emergência
Ensino Médio Completo + Carteira Nacional de
Habilitação [CNH] categoria D + Estar isento de
qualquer infração gravíssima ou ser reincidente em
infrações médias durante os últimos 12 meses +
Curso de Condutor de Transporte Escolar
Ensino Médio completo + Carteira Nacional de
Habilitação Categoria "D” + Curso de primeiros
socorros com no mínimo 50 horas de acordo com a
Resolução 789/2020 do CONTRAN,
Ensino Médio completo + Carteira Nacional de
OPERADOR DE MÁQUINA Habilitação Categoria "E" + Curso de Operador de
Máquinas Pesadas.
OPERÁRIO
Curso Superior Completo em Pedagogia + Pós-
Curso Superior Completo + Curso de Orientação
ORIENTADOR PROFISSIONAL Profissional e/ou Coaching de Carreira
ORIENTADOR SOCIAL Curso Superior ma ds Psicologia ou Serviço
Ensino Médio completo + Cursa de Padeiro
PEDREIRO Ensino Médio compléto + Experiência na área
Lo PINTOR OT Ensino Médio completo + Exporiênciá na rea
ntaie. VRT
LAVADOR Ensino Médio Completa
MOTORISTA DE TRANSP ESCOLAR
MOTORISTA SOCORRISTA
+)
V
PROCURADOR DO MUNICIPIO Curso Superior Completo em Direito
PROFESSOR DE DESENV INFANTIL Curso Superior Completo em Pedagogia
Curso Superior Comploto em Educação Fisica +
Registro no Conselho de Classe
Curso Superior Completo em Pedagogia + Pós-
PROFESSOR EDUCACAO ESPECIAL graduação em Educação Espacial
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL Curso Superior Completo em Pedagogia
PROFESSOR EDUCACAO MUSICAL urso sipartor ia reeeg Música cação
Cursos de Licenciatura Completo
PROFESSOR ESPECIALISTA
PROFESSOR INTERDISCIPLINAR Curso Superior em Pedagogia
PROGRAMADOR
E CRE
Arquitetura e Urbanismo ou Design
Do psicoioca | Cirso Superior Completo em Psicologia”
Curso Superior Completo em Pedagogia + Pós-
informática.
Lo secuRANCa TT Ensino Médio Completo + Curso de Segurança
Do SEVEN TO | ErsimoMiêdiocomplto
Ensino Médio Completo + Curso de Mecânica de
SUPERVISOR DE MÁQUINAS Máquinas Pesadas + Experiência na área
Ensino Média Completo + Curso Técnico de
SUPERVISOR DE MECANICO Niocânica + Experiência na área
Ensino Médio Completo + Curso Técnico de
TEC DE SEGURANCA DO TRABALHO purança do Trabalho
TECNICO AGRICOLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
PINTOR DE AUTOS
PORTEIRO
Ensino Médio complato
Ser titular de cargo com Licenciatura Plena em
PROFESSOR COORD.DE NUCLEO Pedagogia + ter no mínimo, 3(anos) anos de efetivo
Exercicio de Magistério.
PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA
Curso Superior Completo em Análise é
Desenvolvimento de Sistemas, Sistema da
SECRETARIO DE ESCOLA
Ser titular de cargo com Licenciatura Plena em
Pedagogia ou Pós-Graduação na área da Educação,
observando a carga horária prevista em legislação
vigente, e ter, no mínimo, a(oito) anos de efetivo
exercício de Magistério, os quais 3 (três) anos em
Gestão Educacional. (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.256,
DE 06 DE JANEIRO DE 2015)
SUPERVISOR DE LIMPEZA Ensino Médio completo + Experiência na área
SUPERVISOR DE ENSINO
TEC. SAUDE BUCAL SAUDE FAMILIA Ensino Médio SEP fuso Tsido em Saúde
écnico Agricola
nim 220
ndo
ja
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Ensino Médio Completo + Curso Técnico em
TECNICO DE FARMACIA Farmácia + Registro no Conselho de Classe.
Ensino Médio Completo + Cursa Técnico em
TECNICO EM ADMINISTRACAO Administração
Ensino Médio Completo + Curso Técnico em
TECNICO EM CONTABILIDADE Contabilidade
Ensino Média Completo + Curso Técnico em Gesso
Hospitalar + Registro no Conselho de Classe,
Ensino Médio Completo + Curso Técnico em
Radiologia + Registro no Conselho de Classe,
Enfermagem + Registro no Conselho de Classe
Ensino Médio Completo + Curso Técnico em
TECNICO ENFERMAGEM SAU FANNLIA Enfermagem + Registro no Conselho de Classe.
TECNICO HIGIENE DENTAL Ensino Médio ao dé “oi Técnico em Saúde
TECNICO LABORATORIO Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Análises
Clínicas
Ensino Médio Completo e conhecimentos básicos de
TELEFONISTA inf eg:
Curso Superior Completo em Terapia Ocupacional +
TERA EA UNI Registro no Conselho de Classe
Curso Superior Completo em Engenharia
NSPUBRAPO Cartográfica ou Agrimensura
Ensino médio completo + Curso de Torneiro +
TORNEIRO MECANICO conhecimento em desenho técnico, ajustagem e
noções de solda
Ensino Médio completo + Carteira Nacional de
VALETEIRO Habilitação Categoria "E" + Curso de Operador de
Máquinas Pesadas.
Ensino Médio Completo + Curso de Vigilante
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
ANEXO V
UADRO DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMP PUB
Atuam na área administrativa, auxiliando na organização de arquivos,
controle de correspondências, emissão ou lançamento de nota fiscal,
elaboração de planilhas e relatórios gerenciais, Executam outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas
Bo ambiente organizaciona!,
AGENTE ADMINISTRATIVO
(cl)
Desempenham atividades de coleta de Informação e digitação de dados
dos usuários para inclusão e atualização em sistema. Executem outras
tarefas de mesma natureza e nivel de complexidade associadas
ao ambiente organizacional.
AGENTE CADASTRADOR
Atuam na vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da
saúde; Discernimento e execução das atividades dos programas de
controle de zo0noses; Pesquisa e coleta de vetores causadores de
infecções e infestações; Vistoria de imóveis e logradouros para
| eliminação de vetores causadores de infecções e infestações; remoção
e/ou eliminação de reciplentes com foco ou focos potenciais de vetores
causadores de infecções e Infestações. Executam outras tarefas de
mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional,
AGENTE COMB A ENDEMIAS
(Cargo Temporário)
Executam atividades relacionadas a educação e cultura individual o
coletiva dos usuários, atuando de forma preventiva, efetuando os
registros necessários e agindo preventivamente quanto a Saúde da
comunidade. Executam outras tarefas de mesma natureza e
nivel de complexidade associadas ac ambiente organizacional.
AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAUDE
Auxiliam nos processos de compras de materiais, emissão de pedidos e
notas fiscais, realiza cotação e acompanha os prazos de entrega e
AGENTE DE COMPRAS qualidade dos produtos. Executam outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade associadas so amblente
organizacional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Fiscalizam o tráfego de veículos, a fim de evitar acidentes e
engarrafamentos nas vias ca cidade. Orlentam os pedestres, executam &
fiscalização de trênsito, autuam e aplicam as medidas administrativas
cabíveis por infrações. Executam outras tarefas de mesma
natureza € nível de complexidade associadas ao embiente
organizacional.
AGENTE DE TRÂNSITO
AGENTE DE ZOONOSES
AGENTE OPERADOR DE
Inspecionam estabelecimentos comerciais e residenciais com 2 finalidade
de combater a presença de anifmais transmissores de doenças infecto
contagiosas ou peçonhentas, bem come orientam a população quanto
aos meios de eliminação dos focos de proliferação destes animais,
Executam outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Entrevistam pessoas para coleta de dados, - preenchem os Formulários
do CadÚnico tanto manualmente, quanto no sistema on-line; - incluem
dados no sistema de cadastramento, por meio de digitação e transmissão
dos dados das familias cadastradas. Executam outras tarefas de
mesma naturezs e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional.
CADUNICO
Recepção e oferta de Informações às famílias usuárias de Serviços Sociais;
desenvolvem atividades sociveducativas; identificam
necessidades/demandas; abordam assistidos/usuários/educandos/
internos; avaliam processo de trabalho, Executam outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas 20
AGENTE SOCIAL
ambiente organizacional,
Atuam no auxilio e preparo de pães, separam ingredientes, manipulam
massas, mantém a ordem, organização e a [impera geral da cozinha,
auxiliam no processamento dos alimentos, atualizam e verificam o
AJUDANTE DE PADEIRO estoque dos mesmos e montagem dos pratos, recheios é decoração.
Executam outras tarefas de mesma natureza e nivel de
complexidade associadas po ambiente organizacional.
Organizam e mantém a almoxarifado, executam recebimento,
ALMOXARIFE estocagem, distribuição, registro e inventário de matérias. Utilizam
recursos de Informática, Executam outras tarefas de mesma natureza é
nivel de complexidade associadas so ambiente organizacional
Criam, planejam e desenvolvem programas personalizados para cumprir
ANALIST) os objetivos e demandas dos serviços públicos, Executam outras
SCE tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas
ao ambiente organizacional.
ateus PAT / pá
o PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
q [ Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Preparam a confecção de armações de estruturas de concreto:
Interpretam projetos de arquitetura e estrutural; definem o local de
trabalho; montagem de bancadas e máquinas de corte; relacionam
materiais para armação de ferragens, selecionam vergalhões; medem
ferragens e armações. Executam outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional,
Elaboram planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas
etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias,
analisando dados e informações. Fiscalizam e executam obras e serviços,
desenvolvem estudos de viabilidade financeira, econômica e ambiental.
Executam outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional,
Organizam arquivo, atendimento telefônico, controle de
ASSISTENTE estoque, elaboração e envio de documentos. Executam cutras tarefas
ADMINISTRATIVOÇCLT) de mesma natureza e nível de complexidade associadas 30
ambiente organizacional,
Prestam serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e
instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legistação),
serviços e recursos sociais e programas de educação; planejam,
coordenam e avaliam planos, programas e projetos sociais em diferentes
áreas de atuação profissional. Executam outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional,
atuam na triagem de pacientes no consultório dentário, procurando
identificar e averiguar suas necessidades, para prestar informações, e
ATENDENTE CIRURGIÃO encaminhá-las o cirurgião dentista e executam tarefas auxiliares ao
DENTISTA trabalho do cirurgião dentista. Executam outras tarefas de mesma
natureza e nivel de complexidade associadas ao ambiente
organizacional.
Realizam ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as
famílias, grupos e Indivíduos, mediante planejamento local e protocolos
de atenção à saúde; Realizam procedimentos de desinfecção «
esterilização de materials e Instrumentos utilizados; Pregaram €
AUX, SAUDE BUCAL SAUDE | organizam instrumentos e materiais necessários para os Procedimentos;
FAMILIA Instrumentalizam e auxiliam o Cirurgião Dentista e/ou o Técnico em
Saúde Bucal nos procedimentos clínicos; Culdam da manutenção e
conservação dos equipamentos odontológicos. Executam outras
tarefas de mesma natureza e nivel de complexidade associadas
ao ambiente organizacional,
=rasço BAY
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Enviam e recebem materiais, separam e organizam mercadorias, auxiliam
na verificação e na embalagem de produtos, conferência de produtos,
verificam estoque e mantém controle dos produtos recebidos, que estão
em falta ou sem saída, Executam outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizaconal,
AUXILIAR ALIMMOXARIFE
Auxiliam nos serviços de aquisição, classificação, organização,
conservação e guarda de livros, revistas e jornais na biblioteca, utilizando
AUXILIAR DE BIBLIOTECA regras de controla de entrada e saída. Atendem, cadastram usuários o
prestam orientação, Executam outras tarefas de mesma natureza
e nivel de complexidade associadas ao ambiente organizacional,
Realiza cadastro, cancelamento e reativações de usuários, fornecedores e
AUXILIAR DE CADASTRO itens novos. Mantém em dia a rotina administrativa, cumprindo prazos e
regras de movimentações cadastrais.
Preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos,
Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua
qualificação. Executar tratamentos especificamente prescritos, ou de
rotina, além de outras atividades de enfermagem, tals como: ministrar
medicamentos por via oral e parenteral; realizer controle hídrico; fazer
curativos. Aplicar oxigenoterapia, nebulização, enteroclisma, edema e
calor ou frio, Executar tarefas referentes à conservação e aplicação de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM | vacinas. Efetuar o controle de pacientes e de comunicantes em doenças
transmissíveis. Colher material para exames laboratoriais, Executar
atividades de desinfecção e esterilização, Prestar cuidados de higiene e
conforto ao paciente e zelar por sua segurança. Zelar pela limpeza e
ordem do material, de equipamentos e de dependência de unidades de
saúde. Auxiliar o enfermeiro e o técnico de enfermagem na execução dos
programas de educação para a saúde. Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade associadas 20 Ambiente organizacional,
Preparar vidrarias e materiais similares. Preparar soluções
equipamentos de medição « ensaios e analisar amostras de insumos e
AUXILIAR DE LABORATORIO | matérias-primas. Limpar instrumentos e aparelhos e efetuar coleta de
amostras, para assegurar maior rendimento do trabalho e seu
processamento de acordo com os padrões requeridos,
Auxilia os alunos e professores, acompanha as crianças para o recreio e
AUXILIAR DE SERVICO banheiro, organiza a sala, atende os professores nas solicitações de
ESCOLAR material pedagógico em sala, Ou de assistência às crianças e colabora na
organização da instituição, /
vE)
d
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Exercer tarefas auxiliares de topografia, procedendo ao levantamento,
anotação e cálculo de dados da área a ser demarcada bom como efetuar
o desenho da área. Zelar pela limpeza e conservação da aparelhagem
topográfica, Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
AUXILIAR DE TOPOGRAFO
Auxiliar 0 professor na sala de aula, participando das atividades
educacionais de lazer, higiene, segurança e saúde. Receber e entregar 08
alunos 205 responsáveis, auxiliar na alimentação e higiene das crianças
entre outras atividades, visando o bem-estar e saúde dos infantes.
AUXILIAR DESENV. INFANTIL
Auxilia na área de departamento pessoal, realiza processos de admissão e
demissão, folha de pagamento, controle de ponte, benefícios, cálculos «
apontamentos.
AUXILIAR SECAO EXECUCAO | Atua no controle e execução de registro de documentos, escrituração de
FISCAL Iluros fiscais, classificação de despesas, análise e reconciliação de contas,
AUXILIAR SECAO DE PESSOAL
Auxilia na programação de transporte de cargas, separação de
mercadorias, Organização de estoque, auxílio em entregas e controle de
documentos dos veículos e acompanhamento de ordens de serviços.
AUXILIAR SECAO
TRANSPORTES
Planejar, coordenar ou executar a seleção, o registro, a catalogação e
classificação de livros e publicações diversas do acervo da Biblioteca,
utilizando regras e sistemas específicos, para armazenar e recuperar
informações e colocá-las & disposição dos usuários.
BIBLIOTECARIO
Estudar seres vivos, desenvolver pesquisas na área de biologia, biologia
molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiciogia e
inventariam biodiversidade. Organizar coleções blológicas, manejar
recursos naturais, desenvolver atividades de educação ambiental.
Realizar exames que possibilitem o diagnóstico por imagem, realizar
exames de biologia molecular, pesquisar e desenvolver produtos obtidos
por biotecnologias, fazer manipulação de microrganismos para que
possam ser industrializados como medicamento e executar exames
elínicos em laboratórios e hospitais para ajudar a Identificação de agentes
causadores de patologias humanas.
BIOMEDICO
BORRACHEIRO Serviços automotivos, realizando a manutenção de carras, verificando
pneus e alinhamentos de câmara de sr usada nos veículos.
Realiza operações bancárias, acompanha o fluxo de caixa, verifica os
valores € documentos financeiras,
CALCETEIRO Fazer pavimentação de leitos de estradas, ruas e calçadas, utilizando
areia ou terra e recobre com paralelepípedos éu blocos de concreto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Realizar trabalhos gerais de carpintaria, cortando earmando, instalando e
reparando peças de madeira para confeccionar conjuntos ou peças de
edificações, obras e cenários ou efetuar a manutenção das mesmas.
CARPINTEIRO
Atender e orientar pacientes v executar procedimentos odontológicos,
aplicar medidas de promoção e prevenção de saúde, ações de saúde
CIRURGIÃO DENTISTA
SAL PAMNLTA coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico.
Realiza a coleta de resíduos de residências, hospitais e empresas, limpeza
ERLETOR DELINO e conservação de áreas públicas,
COORDENADOR DE Elabora escala de plantões de enfermagem. Distribul os pacientes entre
ENFERMAGEM os enfermeiros, coordena e acompanha visitas dos enfermeiros.
COORDENADOR PEDAG .EDUC. | Coordena a equipe de professores de Educação Especial, distribui alunos
ESPECI. entre os professores, coordena e acompanha o ensino.
Coordena as atividades dos docentes da Instituição e as disciplinas
lecionadas, assegurando o cumprimento dos objetivos e conteúdo dos
programas educacionais. Assessora à direção da escola no
desenvolvimento de ações pedagógicas.
COORDENADOR PEDAGOGICO
Atua com planejamento & execução dos programas de interação social,
Realiza o planejamento e execução de projeto, de acordo com o plano de
ação e o cronograma, Organiza os recursos dos projetos. Planeja, solicita
e presta contas dos recursos financeiros e materiais necessários.
COORDENADOR PROJETOS
SOCIAIS
COPEIRO
COSTUREIRO
Responsável pelo serviço de copa, distribui refeições, Ilmpa, organiza e
prepara a mesa a ser servida.
Confecção de uniformes e outras peças de roupas similares. Alinhavar e
coser as entreteias das diferentes peças, utilizando instrumentos comuns
de costura e máquinas de costura.
Manutenção, limpeza, roçagem é conservação dos cemitérios; abrir os
Jazigos (covas) para sepultamento
COZINHEIRA Preparar alimentos, auxiliar na requisição do material necessário para à
preparação dos alimentos. Coordenar atividades da cozinha,
DENTISTA
Atender e orientar pacientes e executar tratamento odontológico,
realizando, entre outras atividades, radiografias e ajuste oclusal,
aplicação de anestesia, extração de dentes, tratamento de doenças
gengivais e canais. Dlagnosticar e avaliar pacientes e planejar
tratamento. Executar outras tarefas de mesma natureza e nivel
de complexidade associadas so ambiente organizacional.
/
=0|4 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
q Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Elabora e interpreta desenhos (esboços) conforme as normas técnicas,
visando demonstrar as características técnicas e funcionais dos
equipamentos. Modifica e atualiza os desenhos existentes. Realiza
mudanças sobre os desenhos adequando-os as possibilidades de
produção local.
DESENHISTA
O profissional irá examinar e preparar serviços para digitação; fazer
digitação de dados, bem como de textos, tabelas e outros; Formatar
textos e planilhas, receber e transmitir e-mails.
DIGITADOR
Coordena, planeja e acompanha junto com a equipe pedagógica.
Administra o cotidiano escolar, desenvolve os calendários, participa do
planejamento, execução das reuniões pedagógicas, conselhos de classe e
reuniões de pais,
DIRETOR DE ESCOLA
Coordena, planeja e acompanha junto com a equipe de Desenvolvimento
e Educação Infantil, Administra o cotidiano da creche, desenvolve os
calendários, participa do planejamento, execução das reuniões
pedagógicas, conselhos de classe e reuniões de pais.
DIRIGENTE DE CEMEI (Cargo
Extinto)
Usar de instrumentos pedagógicos para recolocar indivíduos em situação
de vulnerabilidade, fragilidade ou exclusão de volta na vida social, Com o
objetivo de assegurar os direitos clvis destes indivíduos.
EDUCADOR SOCIAL
Realiza manutenção preventiva e corretiva, instalação de quadros de
distribuição de força e analisa consumo de energia, ligação e
desligamento de aparelhos elétricos e eletrônicos. Isentifica defeitos
elétricos para reparar ou substituir componentes, ajustando peças e
simulando o funcionamento dos equipementos.
Realiza instalação e manutenção elétrica preventiva e corretiva em
velculos, analisa as necessidades de troca e regulagem, monta sistemas e
aplica testes de funcionamento.
ELETRICISTA DE AUTOS
Prestar assistência ao paciente; realizar consultas de enfermagem;
prescrever ações de enfermagem; prestar assistência direta a pacientes
graves; realizar procedimentos de maior complexidade; solicitar exames;
acionar equipe multiprofissional de saúde; registrar observações,
cuidados e procedimentos prestados; realizar evolução clínica de
pacientes. Coordenar serviços de enfermagem. Executar outras tarefas
de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional.
ENFERMEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Administrar cuidados clínicos junto 2os trabalhadores quando preciso,
Promover ações de prevenção por todo o local de trabalho. Educar e
prevenir os trabalhadores sobre questões de saúde (palestras, reuniões,
consultas, Semana de Prevenção aos Acidentes de trabalho), Auxiliar o
médico do trabalho.
ENFERMEIRO DO TRABALHO
Prestar assistência ao paciente; realizar consultas de enfermagem;
prescrever ações de enfermagem; desenvolver ações que visem a
promoção de cuidados de saúxe básicos e primários entre a população
através do atendimento de famílias.; realizar procedimentos de maior
complexidade; solicitar exames; acionar equipe multiprofissional de
saúde; registrar observações, cuidados e procedimentos prestados;
realizar evolução clinica de pacientes, Coordenar serviços de
enfermagem. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível
de complexidade associadas ao ambiente organizacional,
ENFERMEIRO SAUDE DA
FAMILIA
ENGENHEIRO AGRONOMO
Planejar, coordenar é executar atividades agrossilvipecuárias e do uso de
recursos naturais renováveis e ambientais, promover a extensão rural.
Prestar assistência e consultoria técnicas. Elaborar documentação técnica
e clentifica.
Desenvolver projetos de engenharia; executar obras: planejar, orçar e
coordenar a operação e a manutenção deles. Controlar a qualidade dos
suprimentos e serviços comprados e executados. Orientar e controlar
processo de produção ou serviço de manutenção,
Controlar perdas potenciais e reais de processos e serviços 30
identificar, determinar e analisar causas de perdas, estabelecendo plano
de ações preventivas e corretivas, Gerenciar atividades de segurança do
trabalho e do melo ambiente e coordenar equipes, treinamentos e
atividades de trabalho. Emitir e divulgar documentos técnicos
como relatórios, mapas de risco e contratos, Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão,
ENGENHEIRO DO TRABALHO
Desenvolver e Implantar projetos para construção de sistemas de
abastecimento de água, esgoto, drenagem e Irrigação pluvial e limpeza
urbana e de resíduos, realizar inspeções e vistorias sanitérias e elaborar
regulamentos.
ENGENHEIRO SANITARISTA
ESCRITURARIO DE ESCOLA
Prestar atendimento aos clientes, conferir documentos e relatórios,
realizar lançamentos em contas, acompanhar toda movimentação
financeira e analisar registros patrimoniais.
Preenchimento e escritura de formulários, atendimento ao pública,
arquivo de documentos. Executar outras tarefas de mesma
natureza e nivel de complexidadeassociadas ao ambiente
organizacional,
O pus 7, e À
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Orientar e proporcionar aos usuários fcriança, adolescentes é adultos)
atividades por meio de esporte, cultura, lazor é arte. Organizar, planejar,
desenvolver e acompanhar os participantes de acordo com a proposta do
projeto, seguindo o planejamento proposto e primando pela qualidade
FACILITADOR ESPORTE CULT
LAZER
Executar policiamento ostensivo, preventivo, uniformizado e aparelhado,
na proteção à população, bens, serviços e Instalações do Municipio.
das aulas.
Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação,
FABMACEUTICO controle, armazenamento de medicamentos.
Atua na apuração e declaração de Impostos diretos e indiretos, realiza
escrituração fiscal, atende fiscalizações e participa na análise dos
procedimentos fiscais
Fiscalizar tributos; Realizar Levantamentos fiscais e contábeis, realizar
FISCAL: DE TRIBUTOS de tributos municipais; lavrar notificações, autos de infração e outros
termos pertinentes.
Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando
protocolos e procedimentos específicos de fonosudiologia; tratar de
FONOAUDIOLOGA pacientes e familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção
da saúde e qualidade de vida. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Realizar reparo e instalação de peças e elementos diversos em chapas de
metal. Atus com recorte, modelagem e trabalho de barras perfiladas de
materiais ferrosos e não ferrosos,
cuidados e tratamentos necessários para cada caso específico. Atua
em equipes multidisciplinares, como objetivo de proporcionar ums
GUARDA MUNICIPAL
GUARDA MUNICIPAL 12
FAXINEIRO Executar trabalhos de limpeza em geral, para manutenção das condições
de higiene e conservação do ambiente.
estudos sobre a política de arrecadação, lançamento & cobrança
Atender pacientes para prevenção, habilitação « reabilitação, Realizar
FISIOTERAPEUTA diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes. Orientar
pacientes, familiares e cuidadores, Desenvolver programas de prevenção,
promoção de saúde e qualidade de vida
pacientes; efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientar
Realiza 0 acompanhamento dos idosos, aconselha e orienta sobre os
GERONTOLOGO
melhor condição de vida aos pacientes,
CLASSE
Executar policiamento ostensivo, preventivo, uniformizado e aparelhado,
na proteção à população, bens, serviços e instalações do Município.
do e aparelhado,
Municipio,
GUARDA MUNICIPAL 28
CLASSE
Executar policiamento ostensivo, prevêntivo, uniform
na proteção à população, bens, senííços e Instalações
== 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
GUARDA MUNICIPAL 32
CLASSE
Executar policiamento ostensivo, preventivo, uniformizado é aparelhado,
na proteção à população, bens, serviços e instalações do Municipio,
Agente de Investigação e inteligência da policia judiciária, que atua nos
INSPETOR inquéritas policiais em apoio ao Poder Judiciário, com a finalidade de
apurar à autora e materialidade das infrações penais
Zela pela segurança do aluno nas dependências da escola, Inspecionando
seu comportamento, orientando sobre regras, procedimentos, regimento
escolar e cumprimento de harários e Organiza o ambiente escolar,
INSPETOR DE ALUNO
INSTRUTOR
Prepara e ministra treinamentos, elabora materiais € atividades teóricas e
práticas conforme projeto estabelecido para capacitar e desenvolver
pessoas,
Prepara e ministra treinamentos, elabora materials e atividades teóricas e
práticas conforme projeto estabelecido para capacitar profissionalmente,
INSTRUTOR DE PROFISSOES
Serviços de ajardinamento, conservação e limpeza. Preparar, conservar e
Himpar jardins, compreendendo: capina, corte, repiantio, adubação
JAADINEIRO
periódica, Irrigação, varredura, pulverização simples e polvilhamento.
LAVADEIRA Lavar e secar paças de vestiário, roupas de came é mesa e outros,
utilizando processos manuais e/ou mecânicos
LAVADOR Fazer & limpeza Interna e externa de veículos, máquinas e equipamentos
Elaboram e produzem painéis, cartazes, faixas e placas; recuperam placas
eletreiros.
Montar, manter e reparar equipamentos mecânicos, bem como executar
a manutenção preventiva e corretiva de maquinário.
Mai Regliza manutenção corretiva é preventiva de equipamentos médicos e
agir NAO laboratoriais, e fim de garantir o perfeito estado de utilização e
conservação,
Diagnosticar, tratar e curar pessoas doentes utilizando protocolos é
MÉDICO DO TRABALHO
procedimentos específicos da Medicina. Clínico Geral ou Especialista.
MÉDICO SAUDE DA FAMILIA
Realizar consultas e atendimentos médicos na área de medicina
ocupacional. Executar exames admisslanais e demissionais, ou de retorna
de licença médica, raalizando exames clínicos, interpretando os
resultados dos exames complementares de diagnóstico.
Diagnosticar, tratar e curar pessoas doentes utilizando protocolos e
procedimentos especificos da Medicina. Desenvolver ações que visem à
promoção de cuidados de saúde básicos é primários entre à população
através do stendimento de famílias. Realizar consultas também nos
ambientes da comunidade e nogteniciios dos pacientes, quando
necessário,
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Praticar clinica médica veterinária em todas as suas
MÉDICO VETERINÁRIO especialidades; contribuir para o bem-estar animal; promover saúde
pública; exercer defesa sanitária animal.
Auailia nã manutenção mecânica corretiva e preventiva de máquinas,
MEIO OFICIAL MECANICO equipamentos e dispositivos, diagnostica estado de conservação e
funcionamento e realiza troca, ajuste, reparo e testes das peças.
Auxilia nos serviços de manutenção corretiva e preventiva e/ou
MEIO OFICIAL PEDREIRO construção, conservação, acabamento de instalações de alvenaria,
concreto e/ou outros materiais.
Executa atividades de escritório e efetua pagamentos em bancos e
MENSAGEIRO estabelecimentos comerciais, controla arquivos administrativos, recebe e
distribul correspondências, documentos e encomendas.
Responsável pela fiscalização e supervisão da obra desde o início até a
sua conclusão, interpreta projetos e coordena todas as etapas da
construção, os materiais utilizados e as funções de cada trabalhador na
obra.
ERACA Ministrar aulas teóricas e práticas, palestras empreendedoras com o
MONITOR DES n:pi objetivo de habilitar pessoas para uma rova Qualificação Social e
RENDA
Profissional.
Drlentar os alunos quanto às normas da unidade escolar; organiza a
MONITOR EDUCAGONAL entrada e saída dos alunos; zelar pela disciplina dos alunos dentro e fora
das salas de aula.
MESTRE DE OBRAS
MOTORISTA Dirigir e manobrar veiculos e transportar pessoas, cargas, valores e
outros. Realizar verificações e manutenções básicas do veículo,
Conduz ambulância no transporte de emergência, zelando pelos
pacientes e equipe médica. Faz a transferência de pacientes
com ambidância simples e UTI seguindo as rotas, assim como, a
manutenção e organização do veiculo,
MOTORISTA DE AMBULANCIA
Dirige veículos escolares, transportando e zelando pelo cuidado dos
MOTORISTA DE TRANSP alunos no trajeto de sua Residência até a escola e da escola até sua
ESCOLAR Residência, passeios e demais atividades escolares que necessitem de
locomoção. Faz a limpeza e conservação do veículo,
Dirigir veículos oficiais, transportando pacientes, zelando pela segurança,
respeitando as regras de trânsito, bem como adotando medidas cabíveis
MOTORISTA SOCORRISTA | na solução e prevenção de qualquer incidente, Auxilia nos primeiros
socorros, resgate, embarque e desembarque de pacientes, manuseando
instrumentos e equipamentos, quando necessário.
Prestar assistência nutricional a individuos e coletividades (sadios é
enfermos); organizar, administrar e ayáliar unidades de alimentação e
nutrição; efetuar controle higiênico-Sanitário; participar de programas de
educação nutricional
NUTRICIONISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Operar equipamentos de arrasto, elevação e deslocamento de materiais,
como pás carregadeiras, retroescovadeiras, empilhadeiras.
OPERADOR DE MÁQUINA
Limpeza de ruas, calçadas, praças e repartições públicas. Recolher lixo,
capinar calçadas, retirar detritos e outras residuos para manter o local
limpo e seguro, Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas s0 ambiente organizacional.
Orlentar cada aluno em seu desenvolvimento pessoal, dando suporte a
sua formação como cidadão, à reflexão sobre valores morais e óticos e à
resolução de conflitos.
ORIENTADOR EDUCACIONAL
Ajudar pessoas a pensar sobre sua própria realidade e enalisar os
possíveis aparecimentos de conflitos diante da tomada de decisões em
relação zo seu presente é ao seu futuro profissional. Implementam,
avaliam, coordenam e planejam o desenvolvimento de projetos
pedagógicos/Instrucionais, aplicando metodologias e técnicas para
facilitar o processo de ensino e aprendizagem.
ORIENTADOR PROFISSIONAL
Responsável por orientar famílias inscritas em programas sociais, mediar
conflitos, contribuir com o fortalecimento da função protetiva da familia
e realizar atividades sociveducativas que estimulem a convivência
familiar e a socialização com a comunidade.
Preparar e assar pães, bolos e demais alimentos próprios de padaria.
Auxiliar na requisição do material necessário para a preparação dos
alimentos, Coordenar atividades da cozinha.
ORIENTADOR SOCIAL
PADEIRO
PEDREIRO
PINTOR DE AUTOS
PORTEIRO
Assentar tijolos, ladrilhos, alvenarias e materiais afins. Construir alicerces,
levantar paredes, muros é construções similares, Rebocar estruturas
construídas. Realizar trabalhos de manutenção corretiva de prédios,
talçadas e estruturas semelhantes,
Preparar « pintar as superfícies extemas « internas de edificios e outras
obras civis, raspando-as, limpando-as, emassando-as e pintando,
Realiza pintura da superficie de veiculos como automóveis, ônibus,
taminhões, entre outros, polimento e retoque, providencia desmonte e
prepara lataria e peças, seguindo normas de segurança, qualidade « meio
ambiente,
Fiscalizar, observar e orientar a entrada e saida de pessoas, receber,
Identificar e encaminhar as pessoas a0s destinatários. Abrir e fechar as
dependências de prédios, inspecionar os locais ou Instalações do prédio,
visando a seg ação.
atasi, VR4
To
s
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Representar judicial e extrajudicialmente o município. Cuidar do
planejamento, coordenação, controle e execução das atividades jurídicas
PROCURADOR DO MUNICIPIO | de interesse da cidade, Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional,
=> ii Acompanhar, monitorar e avaliar Individualmente e coletivamente o
Plano Anual de Trabalho do Núcleo Pedagógico
Auxiliam na elaboração do planejamento pedagógico; preparam material
PROFESSOR DE DESENV
INFANTIL didático, desenvolvem atividades recreativas e acompanham o
desenvolvimento das crianças. Cuidam da higiene, asseio, alimentação e
controla o repouso das crianças.
Responsável por promover 2 prática da ginástica, jogos e
PROFESSOR DE EDUCACAO
FISICA atividades fisicas em geral ensinando os princípios e regras técnicas de
atividades esportivas.
Aplicar metodologias e pedagogias voltadas para o atendimento e
educação de pessoas com alguma deficiência. Fornecendo, caso seja
penca um atendimento individual, visando à sua melhor Instrução e
quanto social.
PROFESSOR EDUCACAO
ESPÉCIAL
F ICACA,
emo eres 9 Atua na educação destinada a crianças de zero a seis anos de idade,
correspondente à primeira etapa da educação básica.
PROFESSOR EDUCACAO Ministrar aulas teóricas e práticas de Música, acompanha o
MUSICAL desenvolvimento de alunos & planeja aulas.
Educador, responsável pelo processo de ensino e de aprendizagem do
aluno, Planejar e ministrar aulas em disciplinas do currículo de 5º a 82
série do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Analisar dados
referentes à recuperação, aprovação e evasão de alunos. Elaboração de
avaliações e propostas curriculares, Executar outras tarefas de
mesma natureza e nivel de complexidade associadas ao ambiente
organizacional.
PROFESSOR ESPECIALISTA
Educador, responsável pelo processo de ensino e de aprendizagem do
aluno, Planejar e ministrar aulas em disciplinas do currículo do Ensino
PROFESSOR INTERDISCIPLINAR | cundamental. Analisar dados referentes à recuperação, aprovação e
evasão de alunos. Elaboração de avaliações é propostas curriculares.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Programa, codifica e testa linguagens de programação, com base nos
sistemas desenvolvidos pelos analistas. Executa a manutenção dos
sistemas, fazendo eventuais correções necessárias, visando atender às
necessidades dos usuários,
Elaborar desenhos dos projetos, definindo suas caractorísticas e
determinando os estágios de Axecução e outros ejêmentos técnicos.
PROGRAMADOR
E PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
PSICOLOGA
PSICOPEDAGOGO
RECEPCIONISTA
SECRETARIO DE ESCOLA
SECRETARIO JUNTA SERV,
MILITAR
SUPERVISOR DE ENSINO
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Atende pessoas que sofrem de problemas emocionais, Realiza avaliação e
diagnóstico psicológico no atendimento individual, grupal, social ou
Institucional, a fim de contribuir na promoção de mudanças e
transformações de sujeitos, grupos e situações e promoção da saúde
mental.
Analisar e assinalar os fatores que favorecer, intervém ou prejudicam
uma boa aprendizagem dos indivíduos, grupos, instituições e
comuridades. Propõe e ajuda o desenvolvimento dos projetos favoráveis
a mudanças, também Psicoprofilaticamente, Atua com os processos de
aprendizagem, assim como, as dificuldades e limitações inerentes,
decifrando a origem da dificuldade apresentada, que pode ser social,
física e mesmo emocional.
Atender o público, tanto pessoalmente quanto por telefone ou e-mail.
Realiza agendamentos, dá informações e orienta a circulação das pessoas
e visitantes.
Gerenciar os registros e documentos escolares; operacionalizar processos
de matrícula e transferência de alunos; controlar e organizar os registros
da vida acadêmica dos estudantes; resolver trâmites para registro de
conclusão de curso, colações de grau e formaturas.
Executar tarefas correlatas ao serviço público militar. Efetuar alistamento
militar dos brasileiros residentes no municipio; Manter em dia o fichário
de todos os brasileiros alistados no municipio; Desenvolver o exercício de
apresentação de reserva, carimbando o certificado de reservista daqueles
reservistas que foram licenciados das organizações militares das forças
armadas, nos últimos 05 (cinco) anos, residentes no municipio ou em
trânsito, atualizando os dados nas respectivas fichas; Encaminhar a
documentação dos alistados aos órgãos competentes; Zelar pela boa
imagem da Administração Municipal; Exercer os trabalhos de relações
públicas e de publicidade dos serviço militar, com maior ênfase na parte
referente ao alistamento, convocação e exercício de apresentação da
Realiza trabalhos de limpeza em geral, para manutenção das condições
de higiene e conservação do ambiente, efetua a remoção de entulhos de
lixo, lavagem de vidraças e executa outras tarefas de mesma natureza &
plexidade associadas ao ambiente organizacional.
Orienta, acompanha, monitora o desenvolvimento de ações voltadas à
melhoria da atuação da equipe escolar, dos docentes e do desempenho
dos alunos, buscando, numa ação conjunta, soluções o formas adequadas
ao aprimoramento do trabalho pedagógico e administrativo da escola,
ar /
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
SUPERVISOR DE LIMPEZA | | Controla, divide E executa as tarefas de conservação
e limpeza, faz escalas e planeja o cronograma das atividades.
Acompanha as atividades de manutenção corretiva e preventiva de
SUPERVISOR DE MÁQUINAS instalações, equipamentos e máquinas. Elabore procedimentos de
trabalho e plano de manutenção para identificar as deficiências
operacionais e funcionais e atende as necessidades de infraestrutura.
Supervislona as atividades de manutenção mecânica preventiva e
SUPERVISOR DE MECANICO | corretiva, de acordo com metas e normas de segurança, suúde e
qualidade, administra recursos materiais, técnicos e revisa planos de
inspeções.
Elaborar, participar da elaboração e implementar política de saúde
e segurança no trabalho [5ST); realizar auditoria, acompanhamento e
avaliação na área; identificar variáveis de controle de doenças, acidentes,
qualidade de vida & meio ambiente,
TEC DE SEGURANCA DO
TRABALHO
Previnem doença bucal participando de programas de promoção à saúde,
TEC. SAUDE BUCAL SAUDE | projetos educativos e de orientação de higiene bucal, desenvolver ações
FAMILIA que visem a promoção de cuidados de saúde básicos e primários entre a
população através do atendimento de familias. Confeccionam e reparam
próteses dentárias humanas, animais e artísticas. Executam
sob
TECNICO AGRICOLA Auxilia e presta consultoria técnica sobre produção agropecuária,
comercialização e blosseguridade (procedimentos e normas técnicas),
Realizar operações farmacotécnicas, conferir fórmulas, efetuar
TECNICO DE FARMÁCIA manutenção de rotina em equipamentos, utensílios de laboratório e
rótulos das matérias-primas. Controlar estoques, fazer testes de
qualidade de mutérias-primes, equipamentos « ambiente,
Atendimento Interno e externo, fornecendo e recebendo Informações,
TECNICO EM ADMINISTRACAO | tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento
necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas;
executar serviços gerais de escritórios.
Desenvolver plano de contas; efetuar lançamentos contábeis; fazer
balancetes de verificação; conciliar contas, analisar contas patrimoniais;
formar peças contábeis das empresas; emitir diário, razão e livros fiscais;
apurar impostos; atender a obrigações fiscais acessórias; assessorar
auditoria,
TECNICO EM CONTABILIDADE
Confecciona e retira aparelhos e talas gessadas como goteiras e
enfalxamentos com o uso de material convencionale sintético, Presta
suporte so mágico ortopedl !
nas manobras de redução
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Preparor pacientes para exame e ou radioterapia, Prestar atendimento
aos pacientes, realizando as atividades segundo boas práticas, normas &
procedimento de biossegurança e código de conduta. Revelar chapas E
filmes radiológicos. Controlar radiografias realizadas, registrando
números, discriminando tipo e requisitante.
TECNICO EM RAIO X
Prestar assistência ao paciente, calcular dosagem e edministrar
medicação prescrita, auxiliar equipe em procedimentos invasivos; auxiliar
em reanimação de paciente; aprontar paciente para exame e cirurgia;
efetuar tricotomia; coletar material para exames, efetuar testes E exames
(cutâneo, ergométrico, eletrocardiograma); controlar administração de
vacinas. Participar em campanhas de saúde pública, Executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas
so amblente organizacional,
Prestar assistência a0 paciente, calcular dosagem e administrar
medicação prescrita, auxiliar equipe em procedimentos invasivos; auxiliar
em reanimação de paciente; aprontar paciente para exame e cirurgia;
efetuar tricotomia; coletar material para exames; efetuar testes e exames
(cutâneo, ergométrico, eletrocardiograma); controlar administração de
vacinas. Participar em campanhas de saúde pública e desenvolver ações
que visem a promoção de cuidados de saúde básicos e primários entre a
população através do atendimento de famílias.. Executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas
ao ambiente organizacional.
Planejar o trabalho técnico-odontológico, prevenir doença bucal,
executar procedimentos odontológicos básicos, sob supervisão do
cirurgião dentista, Recepcionar e preparar os pacientes para
atendimentos, instrumentando o cirurgião
dentista é manipulando materiais de uso odontológico, Participar de
projetos educativos e de orientação de higiene bucal,
Realiza análises físico-químicas em laboratório, prepara soluções e
controta a qualidade de produtos e matéria-prima. Elabora
procedimentos técnicos de análises patológicas e fluidas biológicos =
verifica a adequação do material coletado, Realiza procedimento técnico
dos materlais, visando assegurar os padrões de qualidade pelos serviços
prestados.
TECNICO ENFERMAGEM
TECNICO ENFERMAGEM SAU
FAMILIA
TECNICO HIGIENE DENTAL
TECNICO LABORATORIO
Manipular equipamentos telefônicos, estabelecendo comunicações
internas e extemas. Zelar pelo equipamento comunicando defeitos,
solicitando conserto e sua manutenção. Registrar a duração e/ou custo
das ligações, Atender pedidos de informações solicitados.
atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando
protocolos e procedimentos especificos de terapia ocupacional; realizar
diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; orientar
pacientes e familiares, desenvo!y programas de prevenção, promoção
de saúde e-qualidade de vida,
TERAPEUTA OCUPACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
Resllizam levantamentos e executam trabalhos topográficos. Efetuar o
TOPOGRAFO reconhecimento básico da área programeda para elaborar traçados
técnicos. Executar os trabalhos topográficos relativos a balizamento,
colocação de estacas, referências de nível e outros.
Prepara, regula e opera máquinas e ferramentas que usinam peças de
TÓRNEIRO M Il
pu metal e compósitos. Faz a leitura e interpretação de desenhos, usinagem
de peças em inox e metais não ferrosos e polimento,
Operam máquinas de terraplenagem e fundações. Removem soto e
VALETEIRO material orgânico bota-fora, drenam solos e executam construção de
aterros, Realizam acabamento em pavimentos e cravam estacas.
Executam outras tarefas de mesma natureza e nível de
Exercer vigilância nas entidades, rondando suas dependências w
observando a entrada e saída de pessoas ou bens, para evitar roubos,
atas de violência e outras infrações à ordem e à segurança. Percorrer a
área sob sua responsabilidade, atertamenta para eventuais
anormalidades nas rotinas de s o e ambientais. Pi
y
pr spo de Abril de 2022. 2;
miar NRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Estado de São Paulo
Secretaria de Administração
MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO
Excelentissimo Senhor Presidente,
Cumprimentando V, Excelência, vimos por meio desta, encaminhar o Projeto de Lei, que
dispõe sobre a reestruturação dos órgãos do Poder Executivo do Município de Embu-
Guaçu/SP, para que o mesmo seja apreciado e aprovado pelos Senhores Vercadores,
A intenção do Projeto de Lei é adequar os Órgãos da Administração Pública Municipal à
modernização administrativa e às necessidades da comunidade, bem como organizar seus
departamentos, assessorias e divisões de forma que possamos atingir um dos maiores
princípios da Administração Pública consagrados pela nossa Constituição Federal, que é o
Princípio da Eficiência.
Os munícipes estão cada vez mais exigentes em relação aos investimentos municipais, aos
serviços públicos que procuram e a forma como estes lhes são prestados.
Assim, a necessidade de aumentar a qualidade destes serviços é que determina uma
adaptação continua da estrutura administrativa, que é uma peça fundamental do sistema
administrativo gerencial e precisa estar em perfeito funcionamento e atualizada na justa
conformidade da evolução dos tempos.
Por isso, através da reforma pretendida com este Projeto, procuramos crias às condições
para atingirmos a máxima eficiência e eficácia das atividades realizadas pela Administração
Municipal, pois esta visa o atendimento de nossos munícipes com qualidade, racionalidade
e transparência,
Salientamos ainda, que em cumprimento ao disposto no inciso 1, do art. 16, da Lei
Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000, que estabelece as normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a criação de cargos, empregos e
funções por si só não acarretam o aumento de gastos com pessoal, mas tão-somente a
nomeação de servidores para o preenchimento destes.
Sem mais para o momento & certos de contarmos com o apoio dos senhores vereadores na
aprovação do referido projeto, reiteramos votos de elevada estima e consideração.
Atencios ente,
RmbusGuaçuiSP, dos 28 de Abril de 2022.
Lo f 107

open original →