CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
P O D E R L E G I S L A T I V O
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m í l i a P ir e s, 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
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MOÇÃO Nº 24/2023
Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito
do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira,
para análise e viabilidade de implantar uma usina
de gaseificação, com a finalidade de
transformar os resíduos sólidos em energia
elétrica no município de Embu-Guaçu.
Exmo. Sr. Presidente, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria,
O Vereador Engenheiro Barros, com o apoio dos demais Vereadores subscritos, apresenta a V. Exª, nos
termos do art. 152, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APELO, a ser
encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de
implantar uma usina de gaseificação, com a finalidade de transformar os resíduos sólidos em energia
elétrica no município de Embu-Guaçu.
O município de Embu-Guaçu poderá tornar-se o pioneiro no polo regional, em produzir energia limpa e
renovável a partir de resíduos sólidos urbanos (RSU), Resíduos Sólidos Industriais (RSI), Resíduos Sólidos
de Saúde (RSS) e Resíduos Eletro-Eletronicos (REE), reduzindo o impacto ambiental e gerando
desenvolvimento e valor econômico para região e a comunidade local.
Considerando que a usina de gaseificação é uma solução sustentável e eficiente para a transformação
de resíduos em energia elétrica. Além de contribuir para a redução da quantidade de resíduos
destinados aos aterros sanitários e redução das emissões de gases de efeito estufa, será de extrema
importância na geração de empregos e aumento na arrecadação de impostos.
Com estudo minucioso de viabilidade técnica, a usina poderá ser construída em uma área de 200.000 m²
e terá capacidade para gerar de 2 a 30 MWh de energia elétrica, com uma redução quase completa da
quantidade de resíduos destinados aos aterros sanitários e nas emissões de gases poluentes.
Tendo em vista que a instalação da usina será sem custos para a prefeitura , e paralelamente deverão ser
realizados programas de comunicação e de educação ambiental para a população do município –
igualmente sem custos para a prefeitura –, reforçando a responsabilidade na vertente social.
A unificação de implantação da usina de gaseificação e o comprometimento com as questões
socioambientais, irão garantir a sustentabilidade do negócio e contribuindo para a promoção de um
futuro mais sustentável e promissor.
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Assim, é com grande clamor, que apresento esta MOÇÃO DE APELO, requerendo, este parlamentar, bem como os
demais vereadores que venham a subscrevê-la, na forma regimental, que o Prefeito do Município, que estude a
viabilidade de implantação da usina de gaseificação, implementada com recursos inteiramente privados, em prol
de benefícios ao município de Embu-Guaçu.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 30 de maio de 2023.
Engenheiro Barros
Vereador-PTB
Apoio a Moção nº 24/2023:
Toninho do Valflor
Vereador – MDB
Carlinhos ______________________________________
Vereador – REPUBLICANOS
Prof. Carlos Shyton
Vereador – CIDADANIA
Clebinho Jogador
Vereador
Edmilson Cabeleireiro
Vereador – MDB
Prof. Colle
Vereador – MDB
Joãozinho do Cavalo
Vereador – PTB
João Sené
Vereador – União Brasil
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Apoio a Moção nº 24/2023:
Joaquim da Aposentadoria
Vereador Presidente – PP
Lucas da Saúde
Vereador – PSC
Isaias Coelho
Vereador – Cidadania
Maicon Siqueira
Vereador – PSC
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Anexo A
Visão Aérea do local 145.200 M²
23°47'35.39"S 46°50'05.91"O
Área Pública da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu
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Anexo B
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Planta do Processo Gaseificação
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Anexo C
MEMORIAL DE CALCULO DE RESIDUOS E IMPOSTOS RECOLHIDOS
RSU Resíduos Sólidos Urbanos
RSS Resíduos Sólidos de Saúde
ISS Imposto Sobre Serviço
Como uma usina em plena operação deve receber quase 50 toneladas dia de RSU (resíduos Sólidos
Urbanos) gerados no município reduzindo o custo de R$ 5.850.000,00/ano transbordo e destinação que
atualmente é levado para cidade de Caieiras no aterro sanitário, também é possível reduzir custo do RSS
(Resíduos Sólidos de Saúde) Atualmente com custos de R$ 1.950.000,00/ano, pode gerar uma receita em
ISS na casa dos R$ 3.000.000,00/ano, esse Projeto tem o potencial de reduzir custos ao orçamento do
município em aproximadamente 10.800.000,00/ano