| Tipo | EMENDA E SUBEMENDA |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2023 |
| Date | 2023-11-23 |
| Ementa | EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 27.846,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de custeio das despesas correntes. |
| native_id | 6637 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EMENDA Nº 057/2023 Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do MunicÌpio de Embu-GuaÁu para o exercÌcio de 2024. O Vereador Joaquim da Aposentadoria, no uso das atribuiÁıes legais e de acordo com o disposto no art. 169-A da Lei Org‚nica Municipal, apresenta EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do municÌpio para o exercÌcio de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 27.846,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Sa˙de com a finalidade de custeio das despesas correntes. DESTINO ”RGÃO 09.00.00 Secretaria Municipal de Sa˙de UNIDADE 09.02.00 Depto Apoio Adm. Financeiro da Sa˙de C”DIGO DA A«ÃO A«ÃO NATUREZA DA DESPESA VALOR +/- 10.122.0003.2007 QUALIFICA«ÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DA REDE DE SAUDE DESPESAS CORRENTES R$ 27.846,00 + TOTAL R$ 27.846,00 + ORIGEM ”RGÃO 03.00.00 Secretaria de FinanÁas e OrÁamento UNIDADE 03.02.00 Depto FinanÁas e OrÁamento C”DIGO DA A«ÃO A«ÃO NATUREZA DA DESPESA VALOR +/- 28.846.0009.2092 RECURSOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES DESPESAS CORRENTES R$ 27.846,00 - TOTAL R$ 27.846,00 - C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, 23 de novembro de 2023. Joaquim da Aposentadoria Vereador - PP C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r JUSTIFICATIVA A presente Emenda Impositiva destinada a AdministraÁ„o Direta, especificamente ‡ Secretaria Municipal de Sa˙de, pretende corroborar com a melhoria dos serviÁos de sa˙de do municÌpio de Embu-GuaÁu da seguinte forma: QualificaÁ„o dos processos de gest„o da rede de sa˙de, destinando R$ 27.846,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais), visando custear as despesas correntes da Secret·ria da Sa˙de.